Vereadores: Eraldo Alves (foto abaixo), Gilson Rego e Zélia Leite ao lado do Vice-prefeito, Fabrício Torquato, estiveram na Rádio Cultura, acompanhando o pronunciamento do prefeito.
Colocando um ponto final na história.
O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rego, utilizou mais uma vez os microfones da Rádio Cultura do Oeste na tarde desta segunda-feira (27), para fazer alguns esclarecimentos à população em relação ao convênio firmado entre a prefeitura municipal e o DNOCS e que tem como objetivo, contemplar com serviços de drenagem e pavimentação toda Vila Perímetro Irrigado.
Leonardo Rego foi ao rádio rebater as afirmações do deputado estadual, Gustavo Fernandes, e do diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, que na última semana foram a uma emissora de rádio local tecer duras críticas contra o prefeito e acusá-lo pela demora na realização das obras no Perímetro Irrigado.
Segundo Elias Fernandes, o prefeito pau-ferrense teria passado quase 4 anos sem enviar o projeto necessário para que os recursos fossem liberados pelo DNOCS e que só recentemente, após o município sair de uma suposta inadimplência junto ao CAUC, teria enviado.
Sobre este assunto, o prefeito, Leonardo Rego, foi taxativo: “Com relação aos projetos vinculados a área de piscicultura, que era outra finalidade de outro convênio e a população deve se recordar disso, é verdade. A prefeitura solicitou ao DNOCS que disponibilizasse técnicos do órgão para elaborar um projeto de piscicultura, porque a prefeitura não tem profissionais especializados nesta área e se isto foi dito pelo o outro lado da moeda, é verdade. A prefeitura solicitou técnicos do órgão e fomos prontamente atendidos, porque aqui tem um representante do DNOCS que é um homem de bem, prof. Fausto Magalhães, que inclusive durante todo esse processo foi altamente profissional e imparcial, só que o nível de defasagem que atingiu esta planilha tornou completamente inviável a execução dos projetos de piscicultura. Então, você tem que ser racional, pois você não vai executar um projeto sabendo que no final das contas não conseguirá realizá-lo com aquela finalidade específica que consta no objeto do contrato. Então o que prevaleceu foi o convênio que contempla a pavimentação e do sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Sorriso. Então, depois que a prefeitura apresentou o projeto veio a autorização para licitar a obra, inclusive autorização formal e se há autorização para licitar obra, quem entende o mínimo de serviço público vai ter o seguinte diagnóstico: se autorizou para licitar é porque o projeto está aprovado. Como é que um órgão vai autorizar algo se o projeto não está aprovado? Se ele autorizou licitar é porque o projeto estava aprovado e nós temos comprovação formal” afirmou.
Leonardo disse que até hoje o DNOCS não liberou os recursos do convênio.
Ainda sobre o assunto, ele completou: “A partir daí nós fizemos uma consulta formal para que o DNOCS autorizasse o início da obra, mas como existia um decreto presidencial referente as emendas do AGU 2007/2009 veio uma autorização extra-oficial dizendo: inicie a obra para não perder o prazo, porque Pau dos Ferros tinha treze convênios nesse contexto e nós não perdemos nenhum. Isto porque eu tomei a frente do processo e coloquei a equipe no campo, saúde por exemplo, foram preservados. Educação também, mas todas as outras áreas que não tinham recursos em conta, as prefeituras que não cumpriram os prazos perderam os convênios com o Governo Federal. A obra foi dada início, foi executado o percentual e quem mora no Perímetro sabe que parte da pavimentação foi executada. Ficou uma coisa feia lá, a obra está inacabada, mas ela vai ser concluída e a prefeitura, estão aqui os extratos das contas correntes na minha mão, no dia 28 de Janeiro deste ano depositou a sua contrapartida referente a pavimentação do Perímetro Irrigado, inclusive constava no convênio, no valor de R$ 47.500,00 e no dia 19 de Abril depositou a contrapartida referente a adutora do Sítio Sorriso no valor de R$ 16.000,00. Então, a contrapartida da prefeitura foi de 63.500,00. Foi feita a medição, eu falei com o diretor geral do órgão, que por sinal atendeu de maneira solícita a minha ligação telefônica e fiz um apelo a ele, em função do prazo que nós tínhamos que cumprir de acordo com o decreto presidencial, que desloca-se uma equipe para vir aqui. Ele estava em Brasília e disse que criaria um mecanismo para um técnico vir e não veio. Eu fiz uma segunda ligação, fui bem atendido e na terceira ligação que eu fiz, a gente conseguiu um mecanismo dos técnicos se deslocarem para cá e atestarem o que tinha sido executado. Eu antecipei, o que foi executado já ultrapassa o valor da contrapartida, então, eu vou querer depositar a contrapartida na conta da construtora mediante a medição atestada. E a contrapartida da prefeitura foi depositada em sua totalidade, no dia 6 de Maio na conta da construtora. Liguei para o diretor do órgão novamente, fazendo um apelo para que a comprovação do depósito fosse protocolada dentro do prazo e para que o convênio fosse resguardado, já que a medição tinha sido atestada. Aí até hoje... Eu mandei conferir na conta, e o recurso do DNOCS não foi depositado”, frisou Leonardo. 
Prefeito negou que inclusão temporária do município no CAUC, prejudicasse liberação de recursos por parte do DNOCS.
Já com relação ao assunto da suposta inclusão do município na lista de inadimplentes, o prefeito pau-ferrense, com documentos em mãos, declarou: “No dia 1º de Maio de 2011, o Ministério da Educação liberou R$ 237.634,00 referente a última parcela do pró-infância... Ministério liberando recursos para a prefeitura e cadê a inadimplência? [...] No dia 4 de Maio, o Ministério da Educação liberou R$ 52.000,00 para aquisição dos móveis da creche (do São Geraldo) e no dia 17 de Maio, o Ministério das Cidades liberou R$ 95.537,00 que é aquela medição que vai ser paga na rua, José Alves de Queiroz. Estão aqui três exemplos de liberação de recursos federais, como é que iria se liberar recurso federal se o município está inadimplente? Está aqui a comprovação. Uma coisa é o município está no SIAF que gera inadimplência para o município, assim como Pau dos Ferros estava no início do meu mandato, outra coisa é o CAUC. Não houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município cumpriu o RGF e o Relatório de Execução Orçamentária, só que um ofício deixou para ser protocolado em Natal na semana seguinte e isto implicou uma irregularidade no CAUC do dia 31 de Maio a 7 de Junho, mas não houve descumprimento da LRF, tudo foi protocolado dentro do prazo, apenas houve um lapso no protocolo de um ofício. Aí querer justificar que os recursos não foram liberados porque o município estava no CAUC! [...] Qualquer município brasileiro pode entrar no CAUC, mas quando há a boa vontade, a maturidade institucional libera-se o recurso”, complementou.
O prefeito, Leonardo Rego, em seu pronunciamento, ainda fez outras declarações polêmicas que abordaremos nas próximas postagens.
Fique ligado.
