Gente, esqueçam esse negócio de fim da panelinha!
Depois de darmos publicidade neste espaço aos vários processos licitatórios vencidos, supostamente de maneira irregular, na administração do Prefeito, Leonardo Nunes Rego (DEM), por empresas de parentes de uma vereadora (Francisca Itacira), de uma secretária (Emília Suzana) e de uma servidora do município (Egland de Oliveira)...
Eis que apareceram agora outros processos licitatórios vencidos por empresas, cujos os proprietários são ligados por laços familiares ao núcleo governista municipal.
Desta vez, o envolvido direto nesta indigesta situação é o prefeito, Leonardo Rego, que no passado prometia acabar com o império de uma "panelinha familiar" na prefeitura de Pau dos Ferros, mas que agora está permitindo que duas empresas pertencentes aos seus primos participem e ganhem vários processos licitatórios em sua gestão, algo que poderia ser considerado normal, caso o Chefe do Executivo não tivesse condenado publicamente prática semelhante no passado.
As empresas em questão são as seguintes: INOVA - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que pertence ao senhor, José do Rego Nobre, primo do prefeito municipal e a RCC - REDE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, que pertence ao senhor, José Augusto de Freitas Rego, também primo legítimo do Chefe do Executivo local.
Confira nas imagens abaixo e que foram retiradas do site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), as devidas inscrições estaduais das referidas empresas:
Clique nas imagens para visualizar em tamanho maior.
Pois bem, essas duas empresas participaram e venceram várias licitações no "Governo Leonardo Rego", sendo que cada uma delas foram contratadas ao menos uma vez por dispensa de licitação num valor que não seria permitido pela lei, mas... Quem somos nós para questionarmos isso, né não?
A INOVA - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, foi contratada por dispensa de licitação no valor de R$ 133.000,00 em 2010 para a execução de serviços de adequação da Praça da Matriz. Mas, será que isso pode?
Confira clicando na imagem acima.
Já a empresa RCC - REDE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, foi contratada em uma dispensa de licitação no ano de 2008 pelo valor de R$ 320.953,00 para a construção de um abatedouro público, só que a nossa equipe de reportagem não conseguiu encontrar tal obra realizada pela a referida empresa pertencente ao primo do prefeito.
Será que cancelaram a licitação e o pagamento? Pode uma dispensa de licitação num valor tão elevado?
Clique na imagem acima e confira.
Outros dois fatos curiosos nos chamaram à atenção no tocante as sedes das duas empresas de propriedade dos primos de Leonardo Rego...
A primeira curiosidade está relacionada com o fato da empresa INOVA - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA estar sediada em uma mansão particular na cidade de Portalegre que, inclusive, estava totalmente fechada no dia em que a nossa reportagem esteve no local, mais precisamente, em plena terça-feira (29).
Será que a sede da empresa está em novo endereço e esqueceram de repassar as informações ao site da SET-RN?
Mansão bonita, né não?
Outra curiosidade poderá ser verificada na "coincidência" existente entre o número da sede da empresa RCC - REDE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, que fica localizada numa chácara luxuosa em Portalegre, e o número utilizado pelo deputado estadual, Getúlio Rego, 25110, nas últimas eleições e que é o pai do prefeito pau-ferrense.
Observem atentamente na foto abaixo que o número 25110 identifica facilmente a sede da empresa do primo do prefeito:
Que propaganda do deputado, hein!
A chácara do primo é linda mesmo, hein!
Só para relembrar, a empresa RCC - REDE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA é a mesma que deixou um poste abandonado no meio da Rua José Paulino do Rego, Bairro João XXIII, após realizar uma obra de pavimentação da prefeitura.
Que eficiência, hein!
Ou será que eles (construtores) não poderiam ter liberado o tráfego da rua somente depois que a COSERN retirasse o poste?
Voltando ao assunto das licitações... Questiono: essas duas empresas (RCC - REDE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e INOVA - ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) pertencentes aos primos legítimos do prefeito, Leonardo Rego, poderiam ter participado dessas licitações?
Veja o que diz o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), clicando AQUI.
Não é da competência deste blogueiro julgar o mérito dos questionamentos levantados nesta matéria relacionados a regularidade destes processos licitatórios, porém, nunca é demais relembrar os princípios básicos da administração pública:
Será que estes princípios foram feridos nestes processos licitatórios?
