O Ministério Público Estadual recomendou às prefeituras dos municípios de Martins e Antônio Martins, no interior do Rio Grande do Norte, que cancelassem os concursos públicos realizados neste ano.
As recomendações 07 e 08/2011 foram publicadas ontem no Diário Oficial do Estado e os prefeitos têm cinco dias para enviarem respostas informando as providências tomadas.
A promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, que assina os documentos, embasa as recomendações nas fraudes constatadas em virtude da deflagração da "Operação QI".
Entendendo o caso
O MPE deflagrou na semana passada a "Operação QI", fruto da investigação dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades em diversos concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte.
O trabalho do MP no caso durou quatro meses e encontrou indícios de ilegalidades, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência.
De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. Vagas avulsas eram vendidas por R$ 3 mil.
A investigação do MP resultou na emissão de quatro mandados de prisão preventiva cumpridos na semana passada. Foram presos: o secretário de administração de Caiçara do Rio dos Ventos, o empresário Antônio Laurentino Ramos Neto; o presidente da Câmara dos Vereadores de Martins, Fulgêncio Teixeira Neto; a filha de Antônio Laurentino, Jesiele Paiva Ramos; e a secretária de saúde do município de Severiano Melo, Isabelle Cristina Gomes.
