O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e o
deputado federal Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino Maia
(DEM), são apontados como beneficiários de "negócios suspeitos" com o
governo federal. As informações estão na revista IstoÉ, que chegou as
bancas neste fim de semana.
A reportagem, intitulada "Os negócios suspeitos de Henrique Alves
& CIA", mostra que o presidente da Câmara e mais quatro
parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
por participarem de empresas contratadas pelo governo federal. "Esses
negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos", diz a
publicação.
A reportagem toma por base um relatório que TCU, órgão que durante
dois anos investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de
seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas
estatais. De acordo com o relatório, de caráter sigiloso, cinco
parlamentares são mencionados por descumprir o artigo 54 da
Constituição, que proíbe deputados e senadores de exercer cargo
executivo em empresas contratadas pelo governo.
Entre os envolvidos estão o presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o
ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN).
Um quinto nome é mencionado: José Gerardo, que perdeu o mandato em 2010,
condenado por corrupção.
Henrique Alves entrou no relatório por sua ligação com a Newtec,
antiga Cabugi Tec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois
contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme
documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada
pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato
consecutivo na Câmara. Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o
parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves,
mantendo a participação restante.
No caso de Felipe Maia, ele é citado por ser dono da maioria das
cotas da Comav, empresa de comércio de combustíveis de aviação. De
acordo com a revista, o democrata emplacou três contratos com a BR
Distribuidora, com valores que giram em torno de R$ 50 milhões por ano.
Relatório do TCU será analisado por Comissão de Ética da Câmara dos Deputados
O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) não tem valor de sentença judicial. Possui apenas o caráter de recomendação, que o Legislativo pode acatar ou não.
Embora as conclusões do tribunal tenham sido enviadas à Comissão de Ética da Câmara no final do ano passado, até agora seu presidente, deputado José Carlos Aleluia (PSD-BA) não tomou nenhuma providência.
O Ministério Público também recebeu o relatório, e não determinou a abertura de investigações, até agora.
Informações do Jornal de Hoje
