Na tarde da última quarta-feira (04), em seu gabinete, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, ao lado de alguns secretários, entre eles a Secretária de Educação, Francisca Dantas, além de assessores, recebeu um grupo de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – SINTE e professores da Rede Municipal de Ensino, para a discussão sobre os pontos que levaram parte da categoria a paralisar as suas atividades.
Reafirmando o seu compromisso com a educação de qualidade, a gestão municipal tratou de todos os pontos que, segundo o SINTE, levaram a categoria a suspender as suas atividades.
Segundo o ofício Nº 23/2013, encaminhado pelo SINTE, o primeiro ponto seria a participação da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação – PCCS. Neste ponto, Fabrício comentou: "Esse projeto ainda vem sendo elaborado. Nossa equipe analisa, neste momento, os impactos financeiros destas mudanças. Ou seja, não temos uma ideia completamente formatada. Após essa fase, a classe terá toda a oportunidade para analisar e opinar sobre o planejamento feito pelos setores da prefeitura".
O prefeito ainda complementou ao afirmar que não há lógica em debater um futuro de uma categoria, sem que ela tenha oportunidade de se pronunciar. "Estamos fazendo nossa parte para que, ai sim, os professores tenham oportunidade de contribuir” disse Fabrício que ainda complementou: "Trabalhamos para a elaboração de um plano que esteja em consonância com a legalidade, que venha a se adequar a legislação atual, assim como, promova a progressão na carreira e permita um maior fluxo de capacitação", esclareceu.
Ainda sobre o PCCS, Fabrício destacou que a gestão municipal se antecipa, visto que nem o PNE – Plano Nacional de Educação, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. "Então, não há justificativa para instaurar uma paralisação, quando o município encontra-se totalmente antecipado as suas obrigações. E mais, tudo isto partiu de uma iniciativa da própria gestão, ratificando, desta forma, nosso pleno comprometimento com a educação e sua classe de trabalhadores", enfatizou.
Outros dois pontos que estão ligados as condições de trabalho dos professores, como a nova jornada de trabalho para 2014 e o pagamento das horas de atividades excedentes, Fabrício assegurou que isto já vem dentro da proposta do PCCS que vai ser apresentado em breve à categoria e, quanto ao segundo, afirmou que até esta sexta-feira, 06, dará uma resposta formal aos professores.
Ao tratar sobre a melhoria na estrutura física das escolas e móveis das unidades de ensino, Fabrício destacou o seu empenho para obtenção de recursos neste sentido. "Já temos projeto pronto e cadastrado junto ao Plano de Ações Articuladas – PAR, da Escola Profº Severino Bezerra. Em breve, vamos ter informações positivas neste caso. Outras três escolas, a Nila Rego, Elpídio Chaves e Francisco Torquato já têm projetos arquitetônicos elaborados. Caso não seja possível viabilizar recursos federais, vamos iniciar, a partir de 2014, com recursos próprios, a implantação de reforma, ampliação e melhoria destas escolas", esclareceu o Prefeito.
O ponto seguinte seria o abastecimento de água das escolas, onde o chefe do executivo esclareceu que as unidades escolares já tem novas caixas d’água, que receberam, inicialmente, água de um poço aqui de Pau dos Ferros mas, enfatizou que futuros abastecimentos, serão realizados com água de um poço da cidade de Apodi, que tem uma qualidade superior.
Por fim, Fabrício destacou que a gestão segue empenhada em tratar sobre qualquer questão, e destacou que não há razão para continuar com a suspensão das atividades. "Os alunos não podem ser penalizados, principalmente, quando temos a convicção das inúmeras ações positivas que estão sendo realizadas em prol da Educação", finalizou o Prefeito.
Da Assessoria de Comunicação
