Deputado estadual eleito tem registro deferido em julgamento do TSE.


O registro da candidatura do deputado estadual eleito, Manoel Cunha Neto (PHS), conhecido como Souza, foi mantido em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrido na noite da terça-feira (18).

Com esta decisão, o político poderá ser diplomado no próximo dia 18 de dezembro e assumir o cargo na Assembleia Legislativa do RN, a partir de 2015.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, ainda caberia um recurso – embargo de declaração – dentro da esfera do órgão, contudo, com pouca probabilidade de efeito modificativo por se tratar de uma decisão da corte. Esse embargo pode, no entanto, esclarecer pontos de dúvidas em torno do julgamento.

A publicação do acórdão em Diário da Justiça não tem data para ocorrer, contudo, como já foi publicado em sessão passa a ter validade imediata.

O julgamento da terça-feira analisou um recurso que questionada decisão da relatora, ministra Maria Thereza Rocha, que concedeu o registro a Souza, em 29 de setembro.