O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve, na tarde desta quinta-feira (03), no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reunido com Cinara Fredo, que responde atualmente como presidente do INSS. Na ocasião, o parlamentar solicitou à presidência do Instituto para enquadrar os recém-nascidos com microcefalia dentro dos critérios estipulados pelo INSS, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse benefício garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, em qualquer idade, que tenha impedimentos em longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela sua família, previsão que deve acolher as crianças com microcefalia.
Esse benefício garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, em qualquer idade, que tenha impedimentos em longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela sua família, previsão que deve acolher as crianças com microcefalia.
"Estamos diante de crianças com prováveis impedimentos de longo prazo, capazes de obstruir a sua participação efetiva na sociedade em igualdade de condições. Resta-se apenas observar as exigências do INSS que dizem respeito ao limite de renda mensal bruta familiar per capita, que, claro, deve ser respeitado", explicou o deputado.
A presidência do INSS acatou a solicitação do deputado e afirmou que as agências do instituto receberão orientação para enquadrar os casos de microcefalia dentro dos critérios estabelecidos para receber o BPC.
No Brasil, já são quase 6 mil notificações de microcefalia desde 22 de outubro de 2015 até 27 de fevereiro, de acordo com informações divulgadas esta semana pelo Ministério da Saúde. Já o Rio Grande do Norte, ocupa a 4ª posição em número de notificações de casos no país, com 383 casos nos últimos seis meses.
