O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, resolveu instaurar o INQUÉRITO CIVIL de Nº 06.2016.00003121-1 para apurar possível ato de improbidade administrativa que teria sido cometido pela Prefeita do Município de São Francisco do Oeste, Antônia Gildene Costa Barreto, e o Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Francisco Edson de Sousa.
O promotor Yves Porfírio Castro de Albuquerque quer saber se ocorreu perseguição política no ato de demissão da senhora Gilmária Sângela de Castro Souza, que estava investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, e se houve alguma irregularidade por posterior contratação de José Edielson Matias Albuquerque sem a realização de concurso público por meio de dispensa indevida de licitação.
Em virtude disso, tanto a prefeita Gildene Barreto quanto o secretário Francisco Edson serão notificados para apresentarem explicações cabíveis junto à promotoria de justiça, órgão fiscalizador responsável constitucionalmente por defender os interesses ligados ao patrimônio público.
Aguardemos pelos desdobramentos do caso...
O promotor Yves Porfírio Castro de Albuquerque quer saber se ocorreu perseguição política no ato de demissão da senhora Gilmária Sângela de Castro Souza, que estava investida no cargo de Agente Comunitário de Saúde, e se houve alguma irregularidade por posterior contratação de José Edielson Matias Albuquerque sem a realização de concurso público por meio de dispensa indevida de licitação.
Em virtude disso, tanto a prefeita Gildene Barreto quanto o secretário Francisco Edson serão notificados para apresentarem explicações cabíveis junto à promotoria de justiça, órgão fiscalizador responsável constitucionalmente por defender os interesses ligados ao patrimônio público.
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