Os peritos que atuam em demandas envolvendo crianças e adolescentes receberam orientações da equipe da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, coordenador do 4º Foro Regional da Justiça da Infância e Juventude, na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep), por ocasião da realização do Curso Preparatório para Adoção e também da 2ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Chamada de reunião de trabalho, o encontro realizado há poucos dias envolveu assistentes sociais e psicólogos do Núcleo de Perícias lotados no 4º Foro Regional de Pau dos Ferros, momento em que foi esclarecido para eles questões de ordem administrativa dos serviços de perícias da CEIJ e também do Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça, bem como foram explicados os procedimentos específicos dos processos de habilitação para a adoção, de adoção, de apuração de ato infracional e destituição do poder familiar. O evento também contou com a participação da assistente social Fátima Medeiros, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal.
Os profissionais presentes desenvolvem suas atividades nas cidades de Pau dos Ferros, São Miguel, Martins, Luiz Gomes, Portalegre, Umarizal, Marcelino Vieira e Alexandria. Segundo João Francisco de Souza, secretário executivo da CEIJ, este serviço de perícias vem trabalhando há um ano com essa dinâmica de regionalizar os atendimentos e as perícias por Foro Regional. “Os oito que participaram da reunião são os que mais atuam na distribuição das perícias, não só da Infância e Juventude, mas também nas perícias do restante das demandas do Tribunal de Justiça na região”.
Ele explicou que a reunião teve o objetivo de trabalhar os procedimentos específicos da Infância e da Juventude. Para o coordenador executivo, essa troca de informações vai impactar numa melhor qualidade dos estudos que serão elaborados para atender à demandas específicas dos juízes de Infância e Juventude, porque as questões em que esses juízes desejam que sejam tratadas nos laudos serão melhor abordadas, diante desse diálogo e dessa discussão que foi proporcionada pela Coordenadoria da Infância e Juventude para os peritos.
Laudo
Chamada de reunião de trabalho, o encontro realizado há poucos dias envolveu assistentes sociais e psicólogos do Núcleo de Perícias lotados no 4º Foro Regional de Pau dos Ferros, momento em que foi esclarecido para eles questões de ordem administrativa dos serviços de perícias da CEIJ e também do Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça, bem como foram explicados os procedimentos específicos dos processos de habilitação para a adoção, de adoção, de apuração de ato infracional e destituição do poder familiar. O evento também contou com a participação da assistente social Fátima Medeiros, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal.
Os profissionais presentes desenvolvem suas atividades nas cidades de Pau dos Ferros, São Miguel, Martins, Luiz Gomes, Portalegre, Umarizal, Marcelino Vieira e Alexandria. Segundo João Francisco de Souza, secretário executivo da CEIJ, este serviço de perícias vem trabalhando há um ano com essa dinâmica de regionalizar os atendimentos e as perícias por Foro Regional. “Os oito que participaram da reunião são os que mais atuam na distribuição das perícias, não só da Infância e Juventude, mas também nas perícias do restante das demandas do Tribunal de Justiça na região”.
Ele explicou que a reunião teve o objetivo de trabalhar os procedimentos específicos da Infância e da Juventude. Para o coordenador executivo, essa troca de informações vai impactar numa melhor qualidade dos estudos que serão elaborados para atender à demandas específicas dos juízes de Infância e Juventude, porque as questões em que esses juízes desejam que sejam tratadas nos laudos serão melhor abordadas, diante desse diálogo e dessa discussão que foi proporcionada pela Coordenadoria da Infância e Juventude para os peritos.
Laudo
O juiz titular do 4º Foro Regional da Infância e da Juventude, Osvaldo Cândido repassou para os peritos aquilo que o juiz espera receber na elaboração de um laudo psicossocial. Ele se colocou à disposição dos peritos, deixando os profissionais à vontade para, em caso de qualquer dúvida, procurá-lo, o que, na opinião da equipe da CEIJ, dá uma tranquilidade ao perito para poder elaborar o seu laudo com maior segurança. "Ele deixou muito claro como o magistrado de Infância e Juventude espera e deseja que o perito elabore o seu laudo", salientou João Francisco.
Ainda de acordo com a equipe da CEIJ, há uma demanda considerável pelos serviços do Núcleo de Perícias na parte da Infância e Juventude na região de Pau dos Ferros, tendo em vista que nenhuma vara de Infância e Juventude daquela localidade têm equipes técnicas para atender estas demandas. "Então todo relatório e todo laudo que precisa ser elaborado com relação à matérias de infância e juventude agora são todos encaminhados para o núcleo de perícias", explicou o coordenador.
Tempo de uma perícia
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do TJ/RN informa que o tempo para a realização de uma perícia varia de acordo com a complexidade de cada caso. Porém, como nos casos que envolvem infância e juventude não são muito complexos, como adoção e habilitação para a adoção, os peritos estão levando em média entre 15 e 20 dias para receber a demanda e entregar o laudo conclusivo.
Os profissionais também atuam em demandas que envolvem crianças e adolescentes em conflito com a lei e, no processo de apuração de ato infracional, os peritos têm uma atuação também decisiva. "Nesses casos, os laudos chegam a levar em torno de 30 dias para serem concluídos porque os adolescentes têm uma particularidade que é o não interesse em ser localizado. Então, ele acaba não desejando ser localizado pelo Poder Judiciário, de forma que até dificulta esta localização, informando o endereço errado, e isso leva o perito a ter um trabalho um pouco maior", explicou João Francisco.
