Tribunal de Contas do Estado suspende prazos processuais em virtude do recesso de fim de ano.


Os prazos relativos aos processos em curso no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estarão suspensos a partir desta terça-feira (19). 

A suspensão ocorre em virtude do recesso da Corte de Contas. A interrupção temporária foi disciplinada pela portaria 340/2016, publicada no dia 06 de dezembro. 

O recesso se estenderá até o dia 09 de janeiro e a suspensão dos prazos processuais acontece após essa data. Confira mais detalhes clicando AQUI.