Ministério da Saúde anuncia medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAs 24h em todo o Brasil; entrega da unidade de Pau dos Ferros é aguardada pela população.

O Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional. 

No Estado do Rio Grande do Norte, três UPAS estão concluídas e sem funcionar, além de outras seis que estão em fase de obras. Hoje, o RN tem sete UPAs em funcionamento.

A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 16 o número de unidades no Estado.

Em Pau dos Ferros, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada nas proximidades do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), que custou R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, nunca foi aberta ao público, apesar de concluída. Pelo contrário, foi abandonada pela gestão anterior.

Agora, após a posse do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), a população aguarda pela entrega da obra que, indubitavelmente, melhorará a qualidade dos atendimentos na saúde. 

Inclusive, no primeiro dia de trabalho da nova gestão, as instalações da UPA 24h foram totalmente limpas pela equipe da Secretaria de Infraestrutura, algo que sinaliza a preocupação do atual governo em colocar a unidade para funcionar.

Mais mudanças 

Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo MS será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários, o que representa atendimento a 50% da população.

Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial. O investimento total para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.