Dados oficiais, emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), referentes ao 6º bimestre de 2018, atestam que a Prefeitura de Pau dos Ferros encontra-se abaixo do limite prudencial, ou seja, alcançando um percentual de gasto com pessoal de 50,17%.
A Lei N° 101/200, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina que essas despesas não podem ultrapassar 54% da receita corrente líquida.
O TCE/RN já chegou a registrar, através do relatório do 6º bimestre do ano de 2015 – período da gestão anterior -, que o município chegou a estourar o limite prudencial da LRF, comprometendo 54,42% da receita somente com pagamento de pessoal.
É possível verificar nos dados do SIAI DP 2018 que, atualmente, dos 953 servidores da municipalidade mais de 80% são efetivos, admitidos através de concursos público. Esse percentual corresponde a 765 funcionários.
Os números apontam ainda que somente 15% do funcionalismo é composto por cargos em comissão, sendo então 158 funcionários exercendo função de direção, chefia ou assessoramento. Esse é um dado importante e que ilustra o esforço da gestão em enxugar o tamanho da máquina pública.
Outro dado constatado é o número de apenas 27 servidores contratados após processo seletivo simplificado para atender as demandas como: SAMU, Médicos, Programas Sociais e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). No gráfico esse número é informado como temporários.
A racionalidade administrativa, adotada pela atual gestão, conseguiu reduzir os gastos com cargos comissionados, desafogando a folha de pessoal, o que possibilitou realizar investimentos com recursos próprios, além de manter o pagamento em dia do funcionalismo e o controle financeiro necessário para arcar com os compromissos assumidos com prestadores de serviço e fornecedores.
Somente no ano de 2017, a prefeitura economizou aproximadamente R$1.300.000,00 milhão dos cofres públicos com a redução dos cargos em comissão se compararmos com o ano anterior (2016).
A atual administração prima pelo zelo dos recursos públicos, mantendo uma linha seria de equilíbrio financeiro e fiscal, o que possibilita investimentos em várias áreas da cidade.
A Lei N° 101/200, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), determina que essas despesas não podem ultrapassar 54% da receita corrente líquida.
O TCE/RN já chegou a registrar, através do relatório do 6º bimestre do ano de 2015 – período da gestão anterior -, que o município chegou a estourar o limite prudencial da LRF, comprometendo 54,42% da receita somente com pagamento de pessoal.
É possível verificar nos dados do SIAI DP 2018 que, atualmente, dos 953 servidores da municipalidade mais de 80% são efetivos, admitidos através de concursos público. Esse percentual corresponde a 765 funcionários.
Os números apontam ainda que somente 15% do funcionalismo é composto por cargos em comissão, sendo então 158 funcionários exercendo função de direção, chefia ou assessoramento. Esse é um dado importante e que ilustra o esforço da gestão em enxugar o tamanho da máquina pública.
Outro dado constatado é o número de apenas 27 servidores contratados após processo seletivo simplificado para atender as demandas como: SAMU, Médicos, Programas Sociais e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). No gráfico esse número é informado como temporários.
A racionalidade administrativa, adotada pela atual gestão, conseguiu reduzir os gastos com cargos comissionados, desafogando a folha de pessoal, o que possibilitou realizar investimentos com recursos próprios, além de manter o pagamento em dia do funcionalismo e o controle financeiro necessário para arcar com os compromissos assumidos com prestadores de serviço e fornecedores.
Somente no ano de 2017, a prefeitura economizou aproximadamente R$1.300.000,00 milhão dos cofres públicos com a redução dos cargos em comissão se compararmos com o ano anterior (2016).
A atual administração prima pelo zelo dos recursos públicos, mantendo uma linha seria de equilíbrio financeiro e fiscal, o que possibilita investimentos em várias áreas da cidade.
