Deputado Getúlio Rêgo: "É muito triste ver um Governo falar em casa arrumada quando aquilo que é mais essencial não está sendo ofertado à população: saúde".

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (30), para comentar o discurso da Governadora Fátima Bezerra sobre os mil dias de sua administração, ao afirmar que "a casa está arrumada".

Getúlio Rêgo contou que essa foi uma das principais reclamações da população do interior do Estado, por onde passou no último final de semana.

"A casa arrumada com a população sofrendo com uma fila interminável de atendimentos de emergência, por uma regulação travada, com os hospitais sem os instrumentais necessários para os atendimentos mais complexos, com as estradas arrebentadas, com os programas de apoio aos produtores de leite em atraso, com os fornecedores do Estado, cooperativas médicas em atraso. Isso é a casa arrumada?", questionou o parlamentar.

Getulio cobrou do Governo do Estado um calendário das cirurgias eletivas para que a população possa acompanhar. "No dia a dia a população está sofrendo com dor e sem sinal de quando seus procedimentos serão realizados. Não há clareza como isso está sendo feito", cobrou.

Por fim, Getúlio Rêgo lamentou o posicionamento da Governadora em não reconhecer os problemas enfrentados pela população. "É muito triste ver um Governo falar em casa arrumada quando aquilo que é mais essencial e elementar ainda não é prioridade e não está sendo ofertado pela população: saúde", lamentou.

Mais de 2 milhões de reais de FPM garantiram um setembro "gordo" para a Prefeitura de Pau dos Ferros. Prefeita Marianna não tem do que reclamar; só precisa investir menos em publicidade e organizar a cidade.

Não é de hoje que, juntamente com os representantes do Poder Legislativo, a imprensa de forma geral tem exercido um papel fundamental de informar à população sobre como o dinheiro público está sendo aplicado pelos gestores, assim como, também, o quanto de recursos eles tem gerenciado em prol de benefícios que alcancem as mais diversas áreas da municipalidade.

Por exemplo, consultando o Portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sempre estamos revelando em nossa página os repasses federais encaminhados à Prefeitura de Pau dos Ferros, sobretudo aos que se referem à principal fonte de receita dos municípios de todo o pais: o FPM. 

Quanto a esta fonte de recursos federais especificamente, podemos assegurar que a prefeita Marianna Almeida (PSD) não tem do que reclamar; pelo contrario, já que até esta quinta-feira (30) há um registro de mais de 2 MILHÕES DE REAIS que entraram na conta da Prefeitura de Pau dos Ferros, detalhe: somente neste mês de SETEMBRO, sendo que o valor repassado HOJE foi de R$ 699.784,55.

No tocante aos recursos repassados desde o primeiro decêndio de 2021 até hoje, o Fundo de Participação dos Municípios disponibilizou ao município de Pau dos Ferros R$ 22.883.344,55 (Vinte e Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais, e Cinquenta e Cinco Centavos).

Sinceramente, cá pra nós, é dinheiro demais nas mãos da nova gestora mensalmente, né não?

Sem ter do que reclamar, o que podemos exigir da prefeita Marianna Almeida como cidadãos ou representantes da imprensa?

Pelo menos organizar a cidade, priorizar a Saúde, caprichar na limpeza pública, tocar obras que recebeu em andamento, realizar novas edificações, manter o salário do funcionalismo em dia, honrar o pagamento de terceirizadas e, principalmente, não abusar nos investimentos em publicidade. O povo quer ver trabalho; mudança!

Agora, o que não pode é a atual gestora ou qualquer um de seus apaniguados, aspones, babões, puxa-sacos, cupichas e outros tantos mais olhar demais para o "retrovisor" (passado), pois o risco de sofrer uma "pancada seca" lá na frente (2024) é grande!

Que haja mais dinheiro ainda, acompanhado do trabalho de uma gestão que ainda não deslanchou, mas promove Pau dos Ferros como o "novo paraíso" aqui na terra.

Oras, faz-me rir...

A matéria incomodou? 

Se for necessário, vem mais!

CPI da Covid vai apurar suposta coação de testemunhas; parlamentares farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado. 

Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.

No depoimento desta quarta-feira, a coordenadora-geral do Samu, Wilma Maria Fernandes Dantas, foi ouvida como testemunha sobre o contrato de ambulâncias. Os parlamentares questionaram sobre a formatação do contrato e também execução do serviço. A testemunha disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades, enquanto foi questionada pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, já que ela o considerava importante. Além disso, também questionaram o motivo pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça.

"São dúvidas que até agora não foram respondidas, nem pelas testemunhas, nem pelo empresário. Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI", disse Kelps Lima.

Por outro lado, o relator da CPI, deputado Francisco do PT, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades. "Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?", questionou o parlamentar, que teve o entendimento semelhante ao do deputado George Soares (PL), também membro da CPI.

Na reunião, o presidente Kelps Lima também informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido "treinadas" pelo Governo para os depoimentos. "Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir", garantiu Kelps Lima.

Depoimentos

Para a quinta-feira, a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão como convidados sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia.

Assembleia Legislativa aprova Selo para produtos da agricultura familiar no RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (29) o projeto de lei que institui o Selo dos produtos da Agricultura Familiar do Estado (SAF/RN).

A proposta, aprovada por unanimidade, prevê uma certificação para os produtos oriundos deste setor, com o objetivo de fomentar a sua comercialização e consumo pelos potiguares.

"Quero ressaltar a importância desta iniciativa, desta certificação dos produtos da agricultura familiar. Com essa Lei, o agricultor poderá certificar seu produto, e isso será fundamental na comercialização. É uma lacuna que existia aqui no Estado", disse o deputado estadual Souza (PSB), autor da matéria.

O Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do RN tem como objetivo possibilitar aos agricultores e familiares a agregação de valor à produção agropecuária, às atividades de pesca, aquicultura e extrativista vegetal, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho, emprego e renda. O SAF/RN será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF).

Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto foi constituído em parceria com o Idiarn, Emater e outros órgãos que atuam no setor, após consulta a vários técnicos especialistas na área. "Com essa certificação poderemos avançar mais na comercialização desses produtos", acredita Souza.

O deputado estadual coronel Azevedo (PSC) também se pronunciou sobre a matéria, enfatizando a importância deste tipo de ação para os pequenos produtores.

Atenção gestores: o Fundo de Participação dos Municípios vai fechar o mês de setembro com saldo positivo; saibam aplicar o dinheiro público!

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fechará positivo, com o repasse da última parcela de R$ 3.075.884.800,61 - agendado para esta quinta-feira (30).

Segundo dados dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 2020, o decêndio será 26,03% maior e o mês fecha com crescimento de 59,19%. Com a inflação do período, esses resultados são de 15,64% e 46,07%, respectivamente.

A previsão feita com base nos relatórios da Secretaria da Receita Federal (SRF) sobre os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, representa cerca de 30% do valor total de setembro.

Contudo, com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2.460.707.840,49.

Os 2.447 Municípios de coeficiente 0,6 ficam com cerca de 20% do valor total transferido as 5.568 aos cofres municipais. Já, 168 prefeituras de coeficientes 4,0 recebem 13% do valor transferido.

Além disso, da parcela recebida, os gestores devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Pau dos Ferros: Vídeo divulgado nas redes sociais revela segundo dia consecutivo de fila enorme na Secretaria Municipal de Saúde. Com qual autoridade Marianna pode criticar Leonardo?

Observando um vídeo que está circulando nas redes sociais, especialmente em grupos de WhatsApp; é flagrante o descaso da gestão Marianna Almeida (PSD) com as pessoas que buscam atendimento na Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

Não que o problema seja atual, existiram críticas pesadas no início da gestão passada quanto a esta situação indigesta para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, este foi o discurso principal da prefeita Marianna para obter êxito nas urnas; acho que todos com boa memória podem relembrar.

Independente de preferências partidárias, creio que deva existir uma solução logística para o problema que afeta sobretudo as pessoas mais humildes de Pau dos Ferros.

O que não pode é a atual gestora Mariana Almeida, de forma descarada, atirar "pedras" no seu antecessor, Leonardo Rêgo (DEM), já que, aparentemente, o problema agigantou-se e, obviamente, a população aguarda soluções imediatas e não esculhambações em emissoras de rádio ligadas ao seu grupo político.

Cuidado, senhora prefeita...

A mesma porta pela qual se entra, também serve para saída.

O povo é quem manda!

Ministério Público do RN amplia para 70% trabalho presencial durante a pandemia; eventos presenciais serão retomados com limitações.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai ampliar para 70% a quantidade de integrantes da instituição no rodízio de trabalho presencial em todas as suas unidades. Uma nova resolução sobre o trabalho presencial durante a pandemia de covid-19 foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

Essa ampliação passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (04). A resolução também trata da retomada dos eventos presenciais, respeitando-se as limitações impostas pelas regras de biossegurança.

As mudanças fazem parte das medidas graduais de retorno ao trabalho presencial e foram adotadas em razão da diminuição da taxa de transmissibilidade da doença e diminuição do percentual de ocupação de leitos de UTI, bem como pela ausência de casos de transmissão dentro dos ambientes de trabalho do MPRN.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) reforça a necessidade de serem mantidos os cuidados para se evitar a transmissão do vírus. Devem continuar sendo respeitados o distanciamento mínimo de dois metros entre as estações de trabalho, o uso de máscaras e a higienização de mão e objetos pessoais. Além disso, integrantes devem informar ao Setor de Bem-Estar (SBE) da instituição quando tomarem desde a 1ª dose ou a dose única da vacina contra a covid-19.

Eventos presenciais

A nova resolução (Veja AQUI) também trata sobre a realização de eventos presenciais nas unidades do MPRN. Eles poderão ser retomados a partir do dia 18 de outubro deste mês, sempre se observando a ocupação máxima do local destinado para esses fins de acordo com os protocolos de segurança sanitária e os critérios de distanciamento social fixados pela Gerência de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do MPRN.

Presidente da Assembleia Legislativa encaminha manutenção de leitos de UTI no Hospital Regional de Apodi.

Nesta terça-feira (28), o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, voltou a encaminhar o pleito pela manutenção dos 5 leitos de UTI no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, atualmente destinados exclusivamente para tratamento de pacientes com Covid-19.

Segundo o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), depois da articulação do deputado Ezequiel, a Secretaria Estadual de Saúde se mostrou sensível à demanda, mas pontuou a necessidade orçamentária para que os leitos sejam mantidos.

Hoje o prefeito de Apodi e uma comissão de vereadores composta por Adailton Targino, Charton Rêgo e Railton Diógenes foram recebidos pelo secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, ocasião em que o deputado Ezequiel Ferreira retomou o pleito que atenderá não só a cidade de Apodi mas outras cidades da região beneficiando uma população estimada em 80 mil pessoas. O governo do Estado dará andamento na avaliação do pleito.

"Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes. Para manter o Hospital Regional em plena atividade, é necessário a manutenção desses leitos e a substituição deles para leitos de UTI gerais", disse Ezequiel Ferreira.

Ainda de acordo com o parlamentar, a manutenção destes leitos de UTI, agora classificados como leitos gerais, "é de fundamental importância para a cidade de Apodi e para a segunda regional de saúde". Os equipamentos estão desafogando os leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, assim como também o hospital regional de Pau dos Ferros.

Prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio, assinou termo de adesão ao Programa "Digitaliza Brasil" do Ministério das Comunicações.

O Programa "Digitaliza Brasil", do Ministério das Comunicações, que tem como titular da pasta Fábio Faria (PSD), consiste em levar sinal digital para todos os brasileiros e, logicamente, Rafael Fernandes estará entre os primeiros municípios contemplados em todo o Brasil.

Desta forma, será instalada uma estação compartilhada de sinal digital em Rafael Fernandes, que passará a contar com o sinal de 8 canais abertos com imagem digital (atualmente a cidade recebe o sinal analógico de apenas uma emissora de TV).

Ainda segundo informações, aqueles que não possuírem TV Digital em suas casas poderão receber de graça o conversor digital, algo que possibilitará o acesso a todos os habitantes de Rafael Fernandes ao sinal digital.

"Nossa gestão continua realizando todos os dias parcerias e projetos para fazer a vida dos Rafaeleses melhor", disse Bruno Anastácio.

A Solenidade de assinatura aconteceu nessa segunda-feira (27), no município de Pau dos Ferros/RN.

Assobiar ou Chupar Cana: comprometida com parceiros do Governo Bolsonaro e aliada de desafetos da Governadora, Prefeita de Pau dos Ferros terá que se "distanciar" de Fátima Bezerra.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), terá que ter mais do que muita lucidez quanto ao tempo que ainda lhe resta para tomar uma grande decisão que envolve as eleições do próximo ano e, ao mesmo tempo, garantir que os compromissos administrativos firmados pela gestora com parceiros diversos sejam concretizados na prática e não fiquem apenas no papel, obviamente, dependendo de um posicionamento político claro, detalhe: comportamento que ela ainda não adotou até o momento, seja por procrastinação alimentada por uma ideologia emocional ou por esperteza sagaz para não "errar o alvo" no momento certo.

Independentemente do que só teremos certeza mais lá na frente; muito provavelmente só no próximo ano, uma coisa é certa: Marianna Almeida poderá até aprender a "assobiar e chupar cana" até chegar as eleições de 2022, simultaneamente, difícil mesmo será enrolar os "velhos caciques amigos" do PSD (como Robinson Faria e Galeno Torquato), firmar parcerias administrativas com ministros do Governo Federal ou deputados "bolsonaristas" e manter-se "amigona" da governadora Fátima Bezerra (PT), com direito a fotos no estilo "caras e bocas" que só as duas conseguem fazer muito bem; estilo 'Padrão Global'.

Está muito claro que todo esse "malabarismo" desgastante da prefeita Marianna Almeida visa conseguir a tão sonhada governabilidade para alavancar sua gestão que, apesar de receber recursos milionários mensalmente via Fundo de Participação dos Municípios, Fundo Municipal de Saúde e contar com uma "gorda" Arrecadação de Tributos Municipais, não consegue deslanchar, apesar de seus puxa-sacos comissionados, cupichas midiáticos e bajuladores de ocasião insistirem que tudo mudou pra melhor.

Como a realidade é outra e "o tempo não espera nem pela troca da pilha do relógio", o tic, tac vai se tornando cada vez mais dramático e, simbolicamente, como em uma partida de futebol em fase classificatória nem sempre o gol é marcado a tempo do árbitro resolver acabar com o jogo.

Sem dúvidas, só em imaginar a situação periclitante que não tardará, já tem torcedor do time situacionista "suando a camisa", quem sabe até pensando que "uma bola fora" de Marianna Almeida em 2022, poderá arruinar os planos de muita gente que quer passar mais tempo em um cargo comissionado, sem admitir de forma alguma a possível exoneração após um insucesso eleitoral da Chefe em 2024.

Que responsabilidade, hein Marianna?

Assobiar ou Chupar cana é "fichinha", quando comparado ao que está por vir.

Ai que vida!

Por que a Prefeita Marianna Almeida não explica à mídia o motivo da persistência de filas enormes em frente a Secretaria Municipal de Saúde? Gestora vociferou contra gestão passada, mas esquece de cumprir promessas de campanha!

Não adianta falar do passado, é inútil falar pra "gringo" ver; o fato é que muitas promessas foram feitas durante a campanha eleitoral de 2020, mas a gestão milionária da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), não conseguiu colocar um fim às aglomerações enormes de pessoas "na porta" da Secretaria Municipal de Saúde, em plena Avenida Independência.

Por que estamos cobrando agora? Bem, a gestão atual é a responsável pelas ações administrativas do momento presente. Além disso, vale relembrar que a senhora Marianna Almeida disse que daria um basta à situação que considerava no passado um "verdadeiro calvário". Existe um vídeo circulando em grupos de WhatsApp comprovando nossa narrativa.

Na solenidade administrativa realizada na tarde dessa segunda-feira (27), no Ginásio Vereador Milton França, no Bairro Riacho do Meio, Marianna Almeida aproveitou os holofotes do evento do Governo Bolsonaro para "fazer caras e bocas" para a mídia - como de costume, todavia, não aparece no exato momento deste sofrimento imposto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Se formos mais além, a prefeita Marianna é incapaz de explicar para onde está indo os milhões de reais repassados ao Fundo Municipal de Saúde e até do Fundo de Participação dos Municípios que, de forma alguma, conseguem pelo menos atenuar o cenário caótico da Saúde na principal cidade do Alto Oeste potiguar.

Para os puxa-sacos, bajuladores e cupichas da mídia ligada à gestora é possível "fazer vista grossa" sim; agora. Mas, quando Leonardo Rêgo estava à frente do Poder Executivo as críticas vinham de todos os lados!

O que aconteceu com os defensores da população da imprensa falada e escrita, que vociferavam até pouco tempo? Se engasgaram com a língua ou estão com problemas de tendinite nas mãos?

O que é pior. Além da fila "interminável", segundo relatos, pessoas que chegaram às 6 horas da manhã já não conseguiram mais ter acesso às fichas para atendimento. 

Neste caso, a nova gestão não consegue atender a demanda atual, embora, tal situação humilhante tenha sido o "cavalo de batalha" de Marianna Almeida para criticar o seu antecessor durante o pleito de 2020.

Bem que um radialista conhecido em Pau dos Ferros dizia, repetitivamente:

Uma coisa é ser o estilingue, outra é ser a vidraça!

Leonardo Rêgo se reuniu com Rogério Marinho e Beto Rosado em Mossoró, nome do Ex-prefeito de Pau dos Ferros é prestigiado por vários segmentos e partidos do Estado.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), cumpriu agenda em Mossoró, nesta segunda-feira (27), a convite do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDB).

Antes do cumprimento da agenda administrativa, Rogério Marinho chamou Leonardo Rêgo para uma conversa sigilosa, todavia, de acordo com algumas fontes, com as eleições de 2022 como pauta predominante e, pelo que se especula nos bastidores, o nome do ex-prefeito de Pau dos Ferros figura entre os mais cortejados pelas lideranças partidárias, detalhe: tanto para ser candidato como para declarar apoio.

Ao sair da reunião, Leonardo disse apenas que a conversa com o Ministro "foi bastante produtiva". Ele não negou a simpatia pela pré-candidatura de Rogério Marinho, que foi lançada nesse domingo (26), em Caraúbas.

Ainda em Mossoró, Leonardo se reuniu com o presidente estadual do Progressistas, deputado federal Beto Rosado. O ex-prefeito foi convidado para se filiar ao partido e sair candidato à Câmara dos Deputados.

Leonardo foi simpático ao convite, mas a decisão sobre o seu futuro político não será tomada agora. "Vamos aguardar a fusão do DEM com o PSL, observar os desdobramentos, para só depois definirmos a nossa posição", disse em conversa com o jornalista César Santos.

O ex-prefeito afirma que o seu grupo político, liderado pelo deputado estadual Getúlio Rêgo, vai planejar o futuro de forma racional. Não assumirá qualquer posição agora, uma vez que as "regras do jogo" eleitoral 2022 ainda não estão definidas.

Aguardemos...

Reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, anuncia em primeira mão ao Ex-prefeito Leonardo Rêgo a aprovação do Curso de Direito para a Ufersa de Pau dos Ferros.

Nesta segunda-feira (27), o ex-prefeito de Pau dos Ferros esteve cumprindo agenda em Mossoró/RN e anunciou em primeira mão que, durante um encontro com a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ludimilla Oliveira, foi informado com exclusividade que o tão sonhado curso de Direito para o Campus da UFERSA em Pau dos Ferros está aprovado.

De acordo com Leonardo Rêgo, a reitora Ludmilla Oliveira informou que na próxima quinta-feira (30), a aprovação do curso estará sendo publicada no Diário Oficial da União (DOU), após ser amplamente analisado pelos setores da instituição, estando, portanto, apto a iniciar o planejamento de instalação do departamento na universidade, como por exemplo, o planejamento de concurso público para a contratação dos profissionais. As primeiras turmas do curso deverão iniciar as aulas no segundo semestre de 2022.

"Essa é uma excelente notícia, que contou com nosso empenho integral à causa, enquanto estivemos à frente da gestão municipal, tendo como entusiasta, também, o ilustre padre Sátiro. Uma imensa alegria e orgulho para todos nós a consolidação dessa conquista", frisou Leonardo.

Vale salientar a extrema importância de um curso desse porte numa universidade pública federal, que irá beneficiar centenas de estudantes que sonham em seguir a advocacia como profissão, nas suas mais variadas vertentes.

"Agradeço a reitora Ludmilla pela receptividade e pela entrega de um presente, em virtude da nossa longa parceria institucional, em prol da coletividade", destacou Leonardo. 

Cinco deputados federais participaram da agenda oficial de Rogério Marinho em Mossoró; Ministro ainda participou de solenidades em Carnaubais, Janduís, Mossoró e Santa Cruz.

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, cumpriu a primeira parte de sua agenda em Mossoró na manhã desta segunda-feira (27). Na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), ele entregou tratores e máquinas para estimular o setor produtivo de 39 municípios potiguares.

O Ministério do Desenvolvimento realizou a doação de caminhões e kits de equipamentos. No total, foram investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR, R$ 5,8 milhões para compra das máquinas.

Rogério Marinho também assinou termo de cooperação para a criação da Rota da Fruticultura de Mossoró e assinou termo de execução descentralizada (TED) com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) no valor de R$ 1 milhão.

Os recursos serão utilizados para a criação da Rota da Fruticultura de Mossoró, com implantação de um núcleo de produção de mudas de cajazeiras, umbuzeiros e cirigueleiras.

Segurança Hídrica

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ainda entregou nesta segunda-feira (27) quatro sistemas de dessalinização para comunidades e assentamentos de quatro municípios do estado: Carnaubais, Janduís, Mossoró e Santa Cruz.

A entrega dos sistemas faz parte do Programa Água Doce (PAD), que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, que na maior parte dos casos são salobras.

Os dessalinizadores vão atender, no total, 637 moradores do assentamento Santa Luzia, em Carnaubais, e das comunidades Arrimo, em Janduís, Cheiro da Terra, em Mossoró, e Açude do Alívio, em Santa Cruz. Todas elas estão localizadas na área rural do Rio Grande do Norte. A capacidade de atendimento, no entanto, é de 1,6 mil pessoas (400 por sistema).

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, diz que Rogério Marinho terá seu apoio por tudo que o Ministro vem fazendo pelo RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi um dos principais convidados, neste domingo (26), em um encontro que aconteceu no município de Caraúbas, no Médio Oeste Potiguar.

Convidado pelo prefeito Juninho Alves (PSDB), que foi reeleito ano passado, Ezequiel enalteceu o trabalho do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido). O evento que reuniu deputados estaduais e federais, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças potiguares aconteceu na Loja Maçônica de Caraúbas.

"À frente do Ministério, Rogério tem serviço prestado e tem tudo para fazer a entrega da Transposição do São Francisco, um marco para o Nordeste do Brasil. Aqui ainda vai concluir a Barragem de Oiticica, um sonho de mais de 50 anos, a interligação de adutoras na região Seridó, dotando a região de segurança hídrica para mais 50 anos e as obras do Ramal Apodi, que trará as águas do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, dos municípios do Ceará e da Paraíba para a região Oeste Potiguar. Rogério tem buscado ainda ajudar aos produtores rurais, estruturando os municípios com máquinas agrícolas. São serviços prestados e obras estruturantes importantes para nosso povo. Rogério tem se mostrado grande e terá meu apoio por tudo que tem feito como ministro pelo nosso Estado", afirmou Ezequiel.

Ezequiel Ferreira já declarou à imprensa que 2021 é um ano de mostrar trabalho. "Estamos chegando a outubro de 2021 e entendo ser importante falarmos em trabalho, o que está sendo feito e o que se desenha para os próximos meses", frisou o presidente do Legislativo potiguar.

Em relação a decisão sobre o Governo do Estado, Ezequiel vai ouvir as bases do PSDB, deputados e também a Executiva do partido. "Estamos organizando os Encontros Regionais do PSDB em novembro e dezembro. Precisamos dialogar com as bases que fortalecem o partido no interior e na capital."

Enquanto Marianna Almeida leva falta em Caraúbas, Leonardo Rêgo é Recebido pelo Ministro Rogério Marinho em Mossoró. Qual a pauta? Mistério!

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDB), cumprirá nesta segunda-feira (27) uma extensa agenda administrativa no Rio Grande do Norte, detalhe: iniciando por Mossoró.

Logo pela manhã, dentre outras lideranças potiguares, um encontro pontual entre o ministro Rogério Marinho e o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM).

Sobre a pauta do encontro, Leonardo Rêgo se limitou a dizer que "a conversa foi bastante produtiva".

Hum... como reza um velho ditado popular: "para quem sabe ler pingo é letra!" 

O encontro misterioso, com certeza, vai gerar inúmeras especulações, sobretudo em virtude do fato da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), juntamente com seus aliados situacionistas, terem ignorado o evento realizado em Caraúbas, nesse domingo (26), que marcou o "ponta pé inicial" do projeto político de Rogério Marinho no RN.

Ao contrário do que alguns idiotas da mídia bajuladora da gestora pau-ferrense propagam de forma mentirosa por aí, Leonardo Rêgo está ELEGÍVEL (não possui condenações em segunda instância) e, segundo dizem, está disposto para servir à população tanto no próximo ano (2022) como em 2024, queiram os seus desafetos ou não.

Vida que segue...

Aguardemos!

Rogério Marinho demonstra força política ao reunir prefeitos, deputados e lideranças em Caraúbas. Prefeita Marianna não compareceu ao evento; Deputado Getúlio prestigiou o Ministro.

Força para trilhar o seu projeto rumo a uma pré-candidatura ao Senado Federal e prestígio político para consolidá-la em 2022; essa foi a demonstração que Rogério Marinho (PSDB) deixou claro, neste domingo (26), ao reunir deputados federais, estaduais e lideranças de oito partidos em um evento de natureza política em Caraúbas.

Com presença do presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, dos deputados federais: Benes Leocádio (Republicanos), General Girão (PSL), Beto Rosado (Progressistas) e Carla Dickson (Pros), além dos deputados estaduais: Gustavo Carvalho e Tomba Faria, ambos do PSDB, Nélter Queiroz (MDB), Coronel Azevedo (PSC) e Getúlio Rêgo (DEM), não há como negar que a "caneta" do Ministro Rogério Marinho tem cacife para aglutinar forças políticas suficientes para apresentar-se na eleição do próximo ano como um, possível, ocupante à altura do cargo de Senador da República.

Comenta-se que dezenas de prefeitos, vereadores, lideranças regionais e populares caraubenses lotaram a área de lazer da Loja Maçônica do município, algo constatado em algumas fotos do evento.

Destaque positivo para a presença do deputado estadual Getúlio Rêgo que, mais uma vez, manterá seu posicionamento coerente junto aos líderes partidários que sempre seguiu.

Destaque negativo para a ausência da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), sinalizando um não a Rogério Marinho que não é qualquer um no Governo Federal; é o Ministro do Desenvolvimento Regional e com "carta branca" do Presidente Jair Bolsonaro para seguir avante politicamente no RN.

Por não ter se tratado de uma solenidade institucional há justificativas de sobra. Mas, no campo político, há conjecturas sobrepujando os bastidores do pleito do próximo ano.

Quanto ao evento, de fato, as fotos demonstraram que o nome de Rogério Marinho é forte, tem parceiros importantes e tende a crescer conforme as ações da pasta que ele comanda avancem em território potiguar.

Só não foi quem não quis; é normal.

Menos para Marinho que já está atento e informado de tudo.

Eita...

Procurador-geral da República, Augusto Aras, defende cassação de decisão que determinou bloqueio de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) de bloquear as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para pagamento de dívidas trabalhistas deve ser cassada, por desrespeitar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em parecer enviado à Suprema Corte, Aras afirma que a reclamação ajuizada pela estatal deve ser acolhida, uma vez que a medida questionada contrariou decisão anterior do próprio STF, que já havia suspendido bloqueios semelhantes. O entendimento é no sentido de que, por explorar serviço público em regime de exclusividade, a empresa está sujeita à sistemática dos precatórios.

Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, em fevereiro de 2020, a Suprema Corte suspendeu a eficácia de decisões judiciais nas esferas Estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancárias da Companhia para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias.

Na ocasião, os ministros consideraram que, em julgamentos anteriores – inclusive com consolidação de tese a ser seguida pelas demais instâncias da Justiça – o próprio STF assentou que empresa estatal prestadora de serviço público em regime não concorrencial está sujeita ao regime de precatórios.

A exceção a essa regra são as estatais que exerçam atividade econômica em regime de concorrência e distribuam lucros entre seus sócios, o que não é o caso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

"Verifica-se que a Caern é sociedade de economia mista que presta serviço essencialmente público – abastecimento de água e esgotos sanitários -, e de natureza não concorrencial, circunstância que lhe enseja a submissão ao regime de precatórios, conforme entendimento firmado pela Corte Suprema", conclui o PGR no parecer.

A aplicação da sistemática dos precatórios às empresas que atuam em regime de exclusividade visa proteger a continuidade do serviço prestado à coletividade, conforme ressaltou a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADPF 556, na época do julgamento do caso.

Na próxima semana, vamos acompanhar "saga vergonhosa" dos Ministros Fábio Faria e Rogério Marinho tentando aproveitar solenidades institucionais do Governo Federal no RN buscando "inflar" pré-candidaturas.

O Rio Grande do Norte será palco da disputa em eventos oficiais do Governo Bolsonaro na próxima segunda-feira (27). Pré-candidatos ao Senado e disputando a única vaga, os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho estarão concorrendo em holofotes. O Governo Bolsonaro vai completar 1.000 dias de gestão e em cada estado do Brasil fará uma agenda de entregas para marcar a data. Com dois ministros, o Rio Grande do Norte terá dois eventos.

E o ministro das Comunicações, Fábio Faria, estará na segunda-feira (27) em Pau dos Ferros e na terça-feira 28 em Mossoró. A agenda oficial está marcada para 14h30, em Pau dos Ferros. Fábio Faria libera oficialmente sinal de TV Digital para várias cidades. Além de Fábio, também participam do evento o Ministro da Cidadania, João Roma e o presidente da Funasa, Miguel da Silva Marques. É que haverá inauguração de R$ 9,57 milhões em obras da Funasa em 10 municípios da região do Alto Oeste e assinatura de convênio no valor de R$ 19,8 milhões para aterros sanitários.

Já o ministro Rogério Marinho vai promover também na segunda-feira (27), no mesmo horário, evento em Mossoró onde entregará máquinas agrícolas que beneficiam mais de 40 municípios do Estado. Vários prefeitos estão sendo convidados pelo presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Babá Pereira, de São Tomé. Prefeitos do Agreste, Seridó, Potengi, Mato Grande e Vale do Açu também estão sendo mobilizados para Mossoró, capital do Oeste.

Um dia antes, no próximo domingo (26), Rogério Marinho cumpre agenda política no Médio Oeste. O prefeito Juninho Alves (Caraúbas) e o empresário da Banda Saia Rodada, Eugênio Alves, estão mobilizando a região para prestigiar o ministro do Desenvolvimento Regional.

Prefeitos de todo Rio Grande do Norte já estão recebendo convites. Rogério vai tentar demonstrar força como postulante ao Senado. De quebra, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) vai tentar tirar uma casquinha do evento, que em Caraúbas está sendo mobilizado para Rogério.

CPI da Covid ouviu mais três testemunhas; um empresário e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado sobre dois contratos que são alvos de investigação.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde dessa quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.

Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.

Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa.

O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.

"O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver", disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.

Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.

Tribunal de Contas conclui nesta sexta-feira (24) implantação do planejamento estratégico na Secretaria Estadual de Tributação.

A equipe da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG) do Tribunal de Contas do Estado conclui nesta sexta-feira (24), a primeira fase da implantação do Planejamento Estratégico da Secretaria de Tributação do Estado, fruto de um acordo de cooperação assinado entre as duas instituições públicas.

Segundo o coordenador da APG, Gláucio Torquato, o desenvolvimento desta ação deverá acontecer ainda até julho de 2022 e englobará três etapas distintas, mas que se cruzam ao longo do processo. Além do Planejamento Estratégico em si, constará também dos planejamentos tático e operacional.

A colaboração na construção do Planejamento Estratégico na Secretaria de Tributação foi autorizada pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, com objetivo de contribuir no aprimoramento dos serviços realizados na referida pasta, uma das mais importantes no contexto da gestão pública, pois trabalha com arrecadação, fundamental para a execução das políticas públicas, como educação, saúde, segurança e outras. Participam da construção do Planejamento Estratégico 45 auditores e servidores da Secretaria de Tributação, em encontros que estão sendo realizados na sede da Escola do Governo, no Centro Administrativo.

De acordo com Gláucio Torquato, nesta primeira fase dos trabalhos está sendo elaborado o Planejamento Estratégico em si, com discussão e definição dos objetivos estratégicos para um definido mais longo, algo em torno de 6 a 10 anos.

Consta da missão constitucional da organização, alinhado aos objetivos e metas a serem alcançados no referido período. Logo após será feito o Planejamento Tático, com a definição do plano de diretrizes para alcançar os objetivos definidos ao longo de um ano, e que deve ser priorizado pelo Secretário da pasta. 

Por fim, será feito o Planejamento Operacional, que consta das ações/ projetos desenvolvidos por todos os setores, tendo por base o planejamento estratégico e tático, aponta o inicio e fim de cada ação, o servidor responsável, prazos e metas a serem alcançadas. Tudo passa a ser devidamente monitorado.

Mais de 365 mil eleitores tem títulos cancelados no RN; situação irregular implica na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral.

O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp. O passo a passo para o atendimento remoto pode ser conferido neste link: AQUI.

Contatos e endereços dos Cartórios Eleitorais do RN

Apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. Também é preciso preencher os dados no Título Net com o requerimento de alistamento eleitoral e encaminhar a documentação exigida: cópia do documento de identificação com foto (frente e verso); comprovante de residência; uma selfie segurando, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera.

Suspensão do título

A suspensão dos direitos políticos ocorre pela prestação do serviço militar obrigatório, por condenação criminal transitada em julgado, por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses, que acontece quando há a manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal.

A regularização de inscrição suspensa só é possível mediante a comprovação de ter finalizado o motivo da suspensão. Ou seja, nas situações de condenação criminal, a comprovação de extinção de punibilidade; comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal; o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório.

CPI da Covid: Depoimento de Secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, acontecerá no dia 6 de outubro.

O presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), confirmou nesta quinta-feira (23) que a comissão vai ouvir o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, no dia 6 de outubro.

Os detalhes do depoimento, que é o mais aguardado na CPI até agora, já foram todos acertados, segundo Kelps Lima. A presença de Gabas na Assembleia Legislativa está confirmada. O depoimento será presencial.

"A passagem de avião está comprada. No dia 6 de outubro ele estará aqui. Já tem confirmação mesmo, acerto de horário e tudo. Dia 6 de outubro ele está aqui", afirmou o deputado, em entrevista à rádio Cidade.

Carlos Gabas assumiu a secretaria executiva do Consórcio Nordeste desde que o órgão foi criado, em 2019. Ele foi chamado para depor na CPI para esclarecer detalhes sobre a compra frustrada de respiradores que o consórcio realizou em 2020, no auge da pandemia da Covid.

Sob a gestão de Gabas, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente R$ 48 milhões para uma empresa por 300 respiradores. Até hoje os equipamentos não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido. O caso é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cada um dos nove estados da região Nordeste entrou com uma cota na compra. Por ordem da governadora Fátima Bezerra (PT), o Rio Grande do Norte antecipou quase R$ 5 milhões por 30 respiradores e ficou no prejuízo.

Fátima Bezerra vai mesmo recorrer aos integrantes da família Alves para tentar viabilizar reeleição em 2022. Depois de dividir palanque com Henrique, Governadora confirma que aliança com Garibaldi e Walter está encaminhada.

Dias atrás foi notícia em quase todo estado o fato da governadora Fátima Bezerra não ter sentido nenhum constrangimento em dividir um palanque com o ex-presidiário, ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves, durante uma solenidade promovida pelo Governo do Estado.

Agora, em entrevista concedida à Band RN, Fátima Bezerra resolveu "retirar do armário" o que quase todo mundo já vinha comentando: a aproximação da petista com os integrantes da família Alves visando o pleito eleitoral do próximo ano.

"Estamos conversando sim com o MDB, que é um partido importante, que tem mais de 30 prefeitos em todo o Estado. O ex-presidente Lula esteve aqui [em Natal], em uma conversa [com Garibaldi Alves Filho e Walter Alves], que inclusive eu também participei. Então, o PT tem uma ótima convivência e uma parceria administrativa muito boa com os prefeitos do MDB", afirmou a governadora.

Mesmo após membros do próprio Partido dos Trabalhadores, com destaque para a deputada federal Natália Bonavides, criticarem essa reaproximação entre PT e MDB, parece que Fátima está focada unicamente em viabilizar sua reeleição, nem que para isso tenha que "engolir" o discurso contra os "caciques" e do "golpe", supostamente sofrido pela ex-presidenta Dilma Rousseff com a ajuda do "velho PMDB", cujos líderes retiraram a letra P de "pilantras" para tentar repassar uma nova imagem à população (pano velho com remendo novo?). 

Eita, RN sem sorte!

CPI da Covid busca informações sobre contratação de ambulâncias na pandemia no RN. Nessa quarta-feira a reunião foi presidida pelo Deputado Getúlio Rêgo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quarta-feira (22), três pessoas que trataram sobre contrato relacionado ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. No encontro, os parlamentares buscaram as justificativas para contratação da empresa que venceu a disputa e se o trâmite para a contratação ocorreu dentro das normas vigentes.

Presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM), a reunião comissão teve a participação dos deputados Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL), de maneira presencial, além da participação do deputado Kelps Lima (Solidariedade), presidente da CPI, que estava participando de maneira remota.

Primeira pessoa a depor, a Subprocuradora-Geral Consultiva do RN, Janne Maria de Araújo, foi ouvida na condição de convidada. Ela explicou sobre as normas que estabeleceram formas de dar celeridade aos contratos firmados durante a pandemia, incluindo a possibilidade de emissão e utilização de pareceres referenciais para contratos urgentes e que tivessem moldes semelhantes. Os parlamentares questionaram a legalidade de alguns contratos, objetos de investigação da CPI, incluindo o da compra de respiradores e das ambulâncias. O último, inclusive, foi o mais discutido na reunião.

Sobre esse contrato, foram ouvidos Renata Silva Santos, servidora da SESAP, e Igor Vinicius Fernandes de Morais, ex-subcoordenador da Assessoria Jurídica da SESAP. Ambos foram na condição de testemunhas e responderam a questionamentos sobre o contrato para o serviço de transporte sanitário, com disponibilização de veículos e todos os equipamentos. Um dos principais questionamentos foi acerca da vistoria realizada nas ambulâncias e também sobre a obrigatoriedade inicial de que as empresas que fossem participar da disputa fossem proprietárias dos veículos utilizados.

Durante o depoimento de Igor Vinícius Fernandes, o deputado Gustavo Carvalho questionou se a obrigatoriedade das empresas serem proprietárias dos veículos não prejudicaria a disputa. "Me parece um pecado jurídico cobrar a propriedade dos veículos, o que me parece ter afastado outras empresas que poderiam participar da disputa", analisou o parlamentar, que teve a opinião comungada pelo depoente. "É uma informação importante essa obrigatoriedade, porque claramente prejudicaria outras empresas que poderiam disputar", complementou Getúlio Rego. A empresa que venceu a disputa não tinha a propriedade das ambulâncias.

Também sobre os contratos, os parlamentares questionaram as datas sobre o encaminhamento de documentos que, segundo eles, não poderiam ter ocorrido na ordem afirmada pelo Governo. Um exemplo foi dado pelo deputado Gustavo Carvalho, que afirmou que a aquisição de equipamentos por parte da empresa vencedora ocorreu em data posterior à da vistoria realizada em que foi atestado que as ambulâncias já estavam equipadas. "É muito estranho que não se tenha uma imagem de dentro das ambulâncias que foram vistoriadas", analisou Kelps Lima, questionando ainda sobre os motivos pelos quais o contrato foi finalizado somente um mês após ter sido firmado.

Ainda sobre o assunto, a testemunha explicou que a forma de pagamento pelos serviços, que eram realizados por deslocamentos e não por diárias, desagradou a empresa, que questionou o valor a ser recebido. Porém, Renata Silva Santos explicou que os serviços contratados, àquele momento, não eram mais necessários. "Como é que o dono de uma empresa faz um contrato combinado para ter prejuízo? Não há sentido", questionou o deputado Francisco do PT, relator da CPI, sobre as suspeitas de possível favorecimento à empresa vencedora do contrato.

Nesta quinta-feira (23), a CPI prossegue com depoimentos. Serão ouvidos dois servidores da Sesap e um empresário.

Gestão Bruno Anastácio realiza parceria com o Programa Microcrédito do Empreendedor; Prefeitura de Rafael Fernandes concederá empréstimos para pessoas físicas e jurídicas com "juros zero"!

A prefeitura de Rafael Fernandes, visando dar mais oportunidade aos empreendedores locais, está realizando uma parceria com o Programa de Microcrédito do Empreendedor - RN.

O Programa que funciona por meio da Agência do Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que tem o objetivo de ampliar o empreendedorismo potiguar, através de apoio financeiro, voltados para a ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.

Com empréstimos voltados para pessoas físicas e jurídicas (microempresas - ME), e com "juros zero", o programa dará melhores condições para quem está de olho em um bom negócio.

O prefeito Bruno Anastácio, no final da tarde de ontem, quarta-feira (22), anunciou aos seus munícipes, através de um vídeo nas redes sociais, a novidade trazida pela gestão e convidou os empreendedores locais a procurarem essa oportunidade.

"Você comerciante, dono do seu próprio negócio, aproveite essa oportunidade de investimento e procure a prefeitura com todos os documentos em mãos para contrair o seu empréstimo, sem juros", destacou o gestor.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Administração, na sede da prefeitura e agendar um horário de atendimento.

Cúpula do DEM aprova convenção nacional em outubro para confirmar fusão com PSL; unificação poderá gerar a maior legenda do país.

A Comissão Executiva Nacional do partido DEM aprovou, nesta terça-feira (21), a realização de uma convenção nacional do partido, em outubro, para confirmar a fusão da legenda com o PSL.

Dentro do DEM, o clima é "favorável" à fusão com a sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018. Bolsonaro deixou o PSL em 2019, após disputas pelo controle da legenda com o presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE).

"Hoje, à unanimidade, a Comissão Executiva Nacional aprovou a autorização para que seja convocada uma convenção nacional do partido, provavelmente, no dia 5 de outubro, e aí nessa oportunidade os convencionais vão apreciar o tema e confirmar o processo de fusão", afirmou ACM Neto.

Atualmente, o DEM tem 28 deputados e seis senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O PSL tem 53 deputados e uma senadora.

A esperança de ACM Neto é formar a "maior" legenda do país com a fusão. Contudo, vários congressistas devem deixar o DEM e o PSL após o processo. O nome e o número do novo partido ainda não foram definidos.

"Num primeiro momento, você vai abrir janela para quem não estiver satisfeito poder sair, mas em alguns estados estamos buscando novos quadros que vão poder ingressar. A gente vai conduzir as coisas com calma", afirmou ACM.

"A ideia é aprovar [a fusão] agora no início do mês de outubro, que aí a gente encaminha isso para o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Esses processos levam três meses no TSE. Então a expectativa é que a gente possa virar o ano, começando 2022, já com o novo partido formalizado e constituído", acrescentou o presidente do DEM.