Vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Glauber Rêgo, visita Polícia Civil e TJ do Distrito Federal para troca de experiências sobre custódia.

O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, visitou, nessa quarta-feira, 19 de junho, a Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça daquela unidade da Federação, junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O objetivo da visita foi a troca de experiências em relação à custódia de presos, onde o vice-presidente do Tribunal potiguar pôde ver a realidade pratica no Distrito Federal. O desembargador potiguar também é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça RN.

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fernando Guimarães, do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial do DF (Ncap), as visitas institucionais são "um importante instrumento para o aprimoramento das instituições e dos procedimentos adotados, possibilitando o intercâmbio de ideias, rotinas e experiências que podem se adequar às diferentes realidades sociais e institucionais".

Também estiveram presentes na ocasião, o promotor de Justiça Rodrigo Machado, da Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião (SP); o chefe da DCCP, Fabrício Vieira Rocha, que conduziu a apresentação às instalações e serviços da unidade; e os juízes do NAC/TJDFT Monike de Araújo, Rômulo Batista e Evandro Moreira, que apresentaram o trabalho desenvolvido, destacando a integração entre o Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia do DF.

A visita também foi acompanhada pelo juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, João Marcos Guimarães Silva.

Após realizar atendimentos na zona urbana, a Unidade Móvel de Saúde Animal iniciará trabalhos na Zona Rural de Pau dos Ferros.

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), através Unidade Móvel de Saúde Animal (UMSA), mais conhecida como Castramóvel, e que atualmente, esteve presente no bairro Princesinha do Oeste, onde realizou diversos atendimentos à população tanto do Princesinha, e também de bairros próximos como o Arizona, São Benedito, Manoel Deodato, Zeca Pedro, Nações Unidas e Aluízio Diógenes.

O carro chegou à UBS Dr. José Edmilson De Holanda, em 20 de março de 2024, onde foram avaliados 80 animais e efetivamente castrados 68 deles. Todos eles são de tutores dos bairros e provenientes de organizações de proteção animal, como a Unidos pelas Patinhas.

Sexta-feira da semana passada (14), foram finalizados os atendimentos e a partir de agora, como sempre acontece no processo de mudança da localização, a equipe está em articulações com a UBS e realizando o cadastro de tutores do Perímetro Irrigado para iniciar os atendimentos e procedimentos cirúrgicos na zona rural.

A Unidade Móvel de Saúde Animal, através da Secretaria de Saúde (SESAU), coloca-se à disposição para tirar dúvidas de qualquer cidadão que tenha interesse em informações sobre o trabalho realizado pela equipe.

Vale ressaltar que, a partir da próxima semana, a Unidade Móvel Animal será levada para atender a Comunidade Perímetro Irrigado.

MPRN recomenda vigilância a prefeitos e vereadores de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. 

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam as cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a equidade do processo eleitoral.

Entre as principais orientações destacadas pelo MPRN estão a proibição de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, exceto nos casos de calamidade pública ou programas sociais autorizados legalmente. A utilização promocional desses recursos em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações é estritamente proibida.

Além disso, as recomendações alertam para a necessidade de não ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidaturas, salvo para a realização de convenções partidárias. Também são abordadas restrições quanto ao uso de materiais ou serviços custeados pelos governos que excedam as prerrogativas estabelecidas pelos regimentos internos dos órgãos públicos.

O MPRN ainda enfatiza a limitação de despesas com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral, bem como a proibição de revisões gerais da remuneração dos servidores que ultrapassem a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Autoridades e agentes públicos devem enviar declaração de bens ao TCE/RN até o dia 30 de junho.

Autoridades e agentes públicos do Rio Grande do Norte incluídos na Resolução nº 02/2021-TCE têm até o dia 30 de junho de 2024 para enviar a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado, dentro do processo de fiscalização para fins de controle da variação patrimonial e sinais de enriquecimento ilícito.

A entrega deve ser realizada por meio do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (Sispatri). O arquivo da declaração da Receita Federal pode ser usado para importar os dados para o sistema.

A apresentação da declaração é obrigatória para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores ocupantes de cargos nas três esferas de poder.

A Resolução 02/2021-TCE dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos a que aludem as Leis Federais nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 e a Lei Complementar Estadual nº 464, de 05 de janeiro de 2012.

O TCE recebe as declarações como parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado em 2016. 

A fiscalização é disciplinada, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 02/2021, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Contrariando narrativa da oposição, Prefeita Marianna Almeida tem gestão reconhecida no RN na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, participou na noite desta quarta-feira (18), em Natal/RN, do Prêmio Band Cidades Excelentes.

Pelo quarto ano consecutivo, a cidade "Princesinha do Oeste" foi reconhecida e na edição 2024 se tornou primeira colocada na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Concorreram à premiação municípios entre 30 e 100 mil habitantes.

"A melhor forma de agradecer a confiança do nosso povo é com trabalho, transparência e resultados. Vamos continuar firmes nesse propósito de transformar vidas a partir de uma gestão responsável e que valoriza as pessoas", comemorou a prefeita Marianna Almeida.

O reconhecimento da Gestão Valorizando Nossa Gente vem em meio às tentativas do grupo oposicionista de tentar deslegitimar o trabalho de Marianna à frente do Executivo.

Em recente pronunciamento em suas redes sociais, a prefeita Marianna Almeida desafiou a oposição a provar as denúncias que vêm sendo feitas por agentes políticos e veículos de mídia com interesses políticos.

Premiações

No Prêmio Band Cidades Excelentes, sob a gestão de Marianna Almeida, Pau dos Ferros foi premiada em 2021 (2º lugar geral), 2022 (1º lugar em Educação; 1º lugar em Saúde e Bem-estar; 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana; 3º lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; 3º lugar na premiação Geral) e 2023 (1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana; 3º lugar em Saúde e Bem-estar; 3º lugar em Sustentabilidade).

Neste fim de semana, Prefeitura de Rafael Fernandes realizou com sucesso o "Arraiá Varzinha Junina" - Edição 2024.

Neste fim de semana, a prefeitura de Rafael Fernandes promoveu, através do CRAS e em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, o Arraiá Varzinha Junina. O evento aconteceu entre os dias 13 e 15 de junho, com uma programação cultural que contou com apresentações de quadrilhas juninas, barracas de comidas típicas e muito forró.

Abrindo as apresentações, na quinta-feira (13), foi a vez da quadrilha junina do CRAS, seguida pela do grupo de idosos conviver. E fechando a primeira noite do evento, a quadrilha "Seu José", da Escola Estadual José Ferreira da Costa, trouxe o seu espetáculo.

Na sexta-feira dia (14), foi a vez da quadrilha junina da Universidade Infantil Pedro Maria da Costa, seguida pela quadrilha da Escola Estadual Mano Marcelino. Encerrando a segunda noite, houve a apresentação da quadrilha estilizada da cidade de Francisco Dantas.

E no terceiro e último dia de programação, no sábado dia (15), foi a vez da apresentação das quadrilhas juninas das turmas de 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano da Escola Municipal Antônio Carvalho de Oliveira, seguida da quadrilha estilizada "Junina Girassol Matuto", que pelo segundo ano abrilhanta o evento.

Após o encerramento das apresentações, foi vez de subir ao palco os artistas; Dandriely Leite, Lucas Lima e Brenda Cibelly, trazendo muito forró para o público que se fez presente na praça da matriz.

"Foi um grande evento e só temos que parabenizar a toda equipe do CRAS e demais secretarias municipais envolvidas, pela organização. Tudo transcorreu dentro da mais absoluta normalidade durante estes três dias. Desde o início do nosso mandato, realizamos anualmente esse evento, que além de resgatar a nossa cultura, mantém viva toda uma tradição, dando espaço para que as Escolas juntamente com as crianças e adolescentes possam se apresentar, promovendo oportunidades, fomentando a nossa economia local durante este período, e acima de tudo, valorizando nossa gente", disse o prefeito Bruno Anastácio.

Pau dos Ferros agora pode contar com um 'triturador de podas' no serviço de Limpeza Urbana.

A prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), receberá um reforço que dará agilidade e otimizará o trabalho já oferecido pela empresa MB, que agora conta com um triturador de galhos que auxiliará no serviço de podas e corte de árvores em áreas públicas.

A máquina acompanhará os caminhões pela cidade e irá triturar na hora da coleta. O equipamento reduz o volume do material, área para descarte e custo de operação com logística e pessoal.

"Iniciamos a semana com uma excelente novidade! Está circulando em nosso município um triturador de podas. Com mais esse equipamento, conseguiremos avançar ainda mais nas podas de espaços públicos, como praças e canteiros, a partir de um calendário mais organizado e fácil de ser cumprido", destacou a Prefeita Marianna Almeida.

Diante da grande demanda, a SEMA enxergou a necessidade de reforçar o maquinário que já executa o serviço na cidade e, por meio da previsão do serviço de trituração de poda no Novo Contrato de Limpeza Urbana Municipal, a empresa MB prontamente incorporou o equipamento em suas atividades operacionais.

"Além de enxergarmos a necessidade de mais um equipamento, também estamos preocupados em resolver a situação da destinação correta dos entulhos de podas. De acordo com nosso Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que está sendo feito, esse material será um dos substratos de um pátio de compostagem para resolução dos resíduos orgânicos, a medida que também vamos realizar o sonho de fechar o nosso lixão, que fica na comunidade Logradouro", contou o secretário da SEMA, Vicente de Paula.

O triturador, além de garantir agilidade nas podas de espaços públicos, torna viável o encaminhamento para o centro de compostagem onde serão transformados em adubo, com utilidade sustentável para ser devolvido ao meio ambiente.

Imprensa repercute paralisação de obras de pavimentação de ruas em Severiano Melo, município localizado no Alto Oeste Potiguar.

De acordo com notícia veiculada no Portal Radar RN, várias obras no município de Severiano Melo/RN, localizado na região do Alto Oeste do estado, se encontram-se totalmente abandonadas, paralisadas ou inacabadas pela gestão municipal, dentre elas as obras de pavimentações de diversas ruas na zona urbana, vilas, distritos e povoados do município.

Segundo a reportagem, tem obra com placa constatando o inicio no dia 11 de outubro de 2023 e com a conclusão para ser entregue a população no dia 11 de abril deste ano. No entanto, a obra sequer foi entregue e encontra-se atualmente paralisada e com mais de 2 meses de atrasos para sua entrega/inauguração.

O valor da obra está avaliada em R$ 745 mil reais, porém, segundo fotos recebidas pelo Portal Radar RN, a obra teve inicio, porém não teve meio e nem fim, e encontram-se em total abandono e deterioração por parte da gestão do prefeito Jacinto Carvalho.

"O sentimento é de revolta ao passar e ver uma obra dessa parada. Estamos cansados de ter que conviver com esse descaso. Não podemos continuar a ignorar os problemas do nosso município. Essa obra deveria ter sido já entregue a população para ajudar no nosso direito de ir e vir", falou um morador de umas das ruas que receberiam a pavimentação.

Ao que parece, algumas obras da gestão do prefeito Jacinto Carvalho só tem começo e meio, todavia, sem conclusão; e com isso, quem perde são os moradores e a população da "terra do caju".

Em Nova Cruz, Vice-Governador Walter Alves prestigia lançamento de pré-candidatura de chapa puro-sangue do MDB.

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) fez o lançamento da pré-candidatura da chapa puro-sangue no município de Nova Cruz. O pré-candidato a prefeito é Joquinha Nogueira e o pré-candidato a vice-prefeito é Dr. Iraldo Guerra, ambos filiados ao MDB. A chapa conta com o apoio do atual prefeito Flávio de Beroi (MDB).

O lançamento aconteceu ontem, dia 15, durante o evento "Tardezinha com o Joquinha", na sede do Lions Clube. O espaço ficou lotado e contou com a presença do presidente do MDB-RN, o vice-governador Walter Alves, além de diversas lideranças políticas do município e região.

"Assim como acontece em vários municípios potiguares, o MDB tem um histórico de serviços prestados em Nova Cruz. Enquanto deputado federal, destinamos mais de R$ 14 milhões para investimento na cidade. Somente para a construção da ponte João Nogueira da Silva, que está sendo erguida, foram R$ 2 milhões. Esse trabalho e essa união vão continuar com Joquinha", disse Walter Alves.

"O nosso trabalho é reconhecido pela população de Nova Cruz. No início, acharam que eu não conseguiria por não ter experiência política, mas estamos mostrando que o nosso grupo sabe trabalhar e Nova Cruz tem várias obras. E esse trabalho vai continuar com Joquinha", contou o prefeito Flávio.

Além de Walter, Flávio de Beroi e dos pré-candidatos, o evento contou com a presença do prefeito e pré-candidato à reeleição de São José do Campestre, Eribaldo Lima (MDB); dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Coronel Azevedo (PL), vereadores e representantes de outros partidos.

Auditoria do TCE constata falta de vagas em creches municipais do RN; levantamento apontou que 28 municípios não garantem o acesso à educação infantil de todas as crianças até 3 anos.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 28 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos.

O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação. A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, o que contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor.

O levantamento, instrumento de fiscalização utilizado na ação, teve o objetivo inicial de conhecer o atual contexto dos municípios do RN quanto à oferta de vagas em creches e a aspectos transversais ao tema. As irregularidades apontadas pelo relatório poderão embasar ações fiscalizatórias futuras.

A equipe técnica responsável pelo trabalho sugeriu ao fim que o relatório seja enviado aos Secretários de Educação, Prefeitos e órgãos de controle dos Municípios, além das Câmaras Municipais, para que tomem ciência e as medidas cabíveis.

À Secretaria de Controle Externo do TCE (SECEX), foi sugerida a elaboração de uma Nota Técnica recomendando a observância da decisão do STF e o cumprimento do dever constitucional de garantir vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, cujos pais demonstraram interesse pela vaga.

Filiado ao PP, nome do empresário e advogado Jean Carlos não está descartado da lista de possíveis indicados para compor chapa encabeçada por Leonardo Rêgo.

A disputa pela prefeitura de Pau dos Ferros em 06 de outubro está "às portas", mas a indicação de um nome para a vaga de vice do ex-prefeito Leonardo Rêgo (PP) segue indefinida, já que a federação composta pelos partidos PT, PCdoB e PV ainda não decidiu se optará pelo apoio oficial à reeleição da Prefeita Marianna Almeida (PSD), que deverá ter como companheira de chapa a médica Lara Figueiredo (MDB).

Caso os partidos de esquerda anunciem a continuidade da parceria política com Marianna Almeida, no grupo de oposição já existem nomes com bastante potencial para entrar na peleja eleitoral com altíssima aceitação por parte dos apoiadores mais eufóricos de Leonardo Rêgo.

Segundo informações que nos foram repassadas por uma fonte bastante confiável, um exemplo claro dessa assertiva é o nome do empresário e advogado Jean Carlos Holanda da Costa, que está filiado ao PP há vários anos e vem sendo cogitado (mesmo que de forma discreta) nas conversas entre os integrantes do chamado "núcleo duro" do grupo leonardista. 

Apesar de sempre negar essa hipótese quando questionado por mim em ocasiões anteriores, fiquei surpreso ao ouvir uma resposta diferente do amigo Jean Carlos para a mesma indagação em uma conversa que tivemos, na manhã desta quinta-feira (13), pelo celular.

"Na verdade, sempre tem alguém aqui e acolá, seja pessoalmente ou nas redes sociais, me instigando sobre este assunto, mas, até agora, sempre levei na esportiva essas especulações. Até porque não recebi nenhum convite oficial para ser vice de nenhum pré-candidato, o que me levaria a fazer uma análise meticulosa sobre meu envolvimento em um desafio de tamanha envergadura", destacou Jean. 

Em seguida, de forma descontraída, o empresário e advogado finalizou esta pauta da seguinte forma: "O que posso afirmar é que nesta vida tudo é possível, e o suspense ficará por conta de quem tiver a imaginação mais aguçada. Por enquanto, estou dedicado às minhas atividades profissionais e empresariais. O futuro a Deus pertence".

Prefeita Marianna Almeida desqualifica especulações contra a sua gestão e desafia seus opositores a "trabalhar com a verdade".

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), publicou em suas redes sociais um vídeo para esclarecer os últimos acontecimentos políticos envolvendo seu nome e sua gestão. "O que vemos no cenário atual são especulações a partir de um áudio que nada mais é do que um pedido meu, a um ex-secretário da minha gestão, para assinar um documento. Esta é situação mais corriqueira em nosso trabalho", disse a gestora.

Em seguida, a prefeita Marianna questiona a acusação de suposto superfaturamento. "Superfaturamento? Desafio a oposição a provar isso. Folhas em uma mão, áudio descontextualizado e print de e-mail só servem para tentar criar factoides e cortina de fumaça para tirar o foco de um trabalho sério que estamos desenvolvendo por Pau dos Ferros", afirmou.

Este cenário ganhou força após o ex-secretário de infraestrutura da Gestão Valorizando Nossa Gente ter ido a um blog local e insinuado a irregularidade administrativa, mas sem apresentar provas contundentes.

De acordo com agentes políticos da oposição, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) foi acionado para a investigação, mas sem comprovações de irregularidades.

"Faço um desafio à nossa oposição: vamos trabalhar? E digo mais: trabalhar com a verdade! Quais as propostas de vocês para Pau dos Ferros além de um projeto de poder? Quando vocês avançarem pra esse nível de pré-campanha, a gente continua a conversar", desafiou Marianna, que é pré-candidata à reeleição pelo PSD e já está percorrendo o município de Pau dos Ferros em reuniões comunitárias para construir seu plano de governo 2025-2028.

Governo do RN anuncia concurso público com quase 600 vagas para professores efetivos.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai realizar um concurso público com 598 vagas para cargos efetivos de professores e especialistas em educação.

O edital do concurso ainda não tem prazo para ser publicado. Na última terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) homologou a contratação da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do concurso.

Segundo o governo, a partir da homologação, vão ser iniciados os trâmites processuais pela banca contratada, para que seja lançado o edital e anunciado cronograma do concurso.

"O concurso da Educação é fundamental para suprir vacâncias da carreira do magistério. Com a banca definida, esperamos acelerar os processos e conseguir lançar o edital e realizar as provas o mais rápido possível", disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.

No dia 05 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o governo do estado não aumente salários de servidores nem realize concursos públicos até reduzir o percentual da receita com pessoal, que está acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, a recomendação coloca entre as exceções a reposição de vagas em casos de morte ou aposentadoria, nas áreas de saúde, educação e segurança.

Prefeita Marianna Almeida prestigia evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado no IFRN, em Pau dos Ferros.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios do RN (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam), abriu nesta terça-feira (12/06), o segundo Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais, em Pau dos Ferros, reunindo representantes da região do Alto Oeste.

Na abertura do evento, realizada no auditório do Instituto Federal do RN (IFRN) de Pau dos Ferros, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, reforçou o que chamou de nova ótica do Tribunal de Contas de orientar os gestores públicos com vistas a evitar erros formais e qualificar a gestão pública.

"Cada vez mais o Tribunal vem saindo daquela ótica de um órgão de atuação formal para órgão de apoio aos gestores, de benefício ao cidadão, buscando que nossa atuação seja dentro das realidades. Gostaria que registrar que pra isso é necessário sempre manter parcerias como as que temos com Femurn, Fecam e municípios", afirmou.

A prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, ressaltou a necessidade de se levar capacitação aos municípios. "Eu sei o quanto é importante para nós que somos da região mais distante da capital. São coisas que a gente precisa sempre levar na bagagem. Tenho certeza que todos que estão lotando esse auditório são gratos por esse momento", disse.

A presidente da Fecam, Erineide Sá, também reforçou a importância dos encontros para a gestão pública nas Câmaras Municipais. Pau dos Ferros é o Polo II dos quatro encontros regionais de 2024. O primeiro ocorreu em Natal, no mês de abril. Os próximos serão em Mossoró (10 e 11 de julho) e Caicó (7 e 8 de agosto).

Ministério Público do RN emitiu recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e quarta-feiras (11 e 12).

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tibau, Upanema e Venha Ver.

Em anos eleitorais, gestores públicos não devem fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público. Assim, eles não podem contemplar bens e serviços de cunho assistencialista diretamente à população; oferecer gratuidade sem contrapartidas; e ainda custear eventos de caráter promocional em benefício de candidatos ou legendas.

Outro ponto levantado nos documentos é sobre a participação de candidatos em eventos de lançamento e distribuição de bens pelo Poder Público, podendo ser caracterizado como uso promocional previsto na Lei Eleitoral.

Também fica proibido a realização de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, não devem ser cedidos ou usados, em benefício de candidato, partido político ou coligação, resguardando a realização de convenção partidária.

Em caso de descumprimento do que foi recomendado, penalidades poderão ser requeridas e aplicadas, podendo resultar na aplicação de multa, além da cassação do registro ou diploma da candidatura beneficiada.

Lúcia Bessa, Vereadora de Doutor Severiano, demonstra força e prestígio político em Brasília.

A Vereadora Lúcia Bessa, representante do município de Doutor Severiano/RN do União Brasil, demonstrou sua influência e articulação política ao comparecer, na noite desta segunda-feira (11/06), à posse de Antônio Rueda como Presidente Nacional do partido União Brasil, em Brasília. O evento, que reuniu importantes figuras da política nacional, destacou a presença marcante de Lucia Bessa ao lado de lideranças estratégicas do partido.

Em uma ocasião festiva repleta de grandes nomes da política, Lúcia Bessa foi fotografada com o recém-empossado presidente do partido, Antônio de Rueda, evidenciando seu apoio à nova liderança. Além disso, a Vereadora foi vista ao lado do Vice-Presidente do União Brasil, ACM Neto.

As imagens capturadas durante o evento demonstram a força política de Lúcia Bessa. A Vereadora também esteve ao lado da Tesoureira Nacional do partido, Maria Emília de Rueda, uma das principais responsáveis pela gestão financeira e estratégica do União Brasil.

Lúcia Bessa, com sua atuação marcante, tem se mostrado uma peça fundamental na política de Doutor Severiano. Sua presença no evento de posse de Antônio de Rueda não apenas reforça seu comprometimento com os ideais do União Brasil, mas também sugere sua capacidade de desempenhar papéis ainda mais significativos dentro do partido e na política municipal.

Em um momento em que o Município de Doutor Severiano se prepara para importantes decisões futuras, a força e a articulação de Lúcia Bessa são aspectos que certamente serão considerados pela liderança local e pelos eleitores. Sua atuação é um claro indicativo de que ela possui o respaldo e a experiência necessários para contribuir de forma ainda mais significativa para o desenvolvimento do Município e do partido.

Na disputa pela vaga de novo conselheiro do TCE-RN, George Soares pode ter 'virado o jogo' e passa a ser favorito contra Gustavo Carvalho.

Nesta quarta-feira (12/06), termina o prazo para que as bancadas apresentem os currículos dos indicados pela Assembleia Legislativa no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: idoneidade moral, experiência no setor público, idade mínima de 35 anos e menos de 65. A votação será no dia 26 de junho.

De acordo com informações do Portal Agora RN, a "torcida" nos intramuros do Governo Fátima Bezerra é por George Soares (PV). Caso o deputado seja escolhido, o suplente que assume a vaga na Assembleia é o ex-deputado Vivaldo Costa. Já no caso de Gustavo Carvalho, o substituto seria Getúlio Rêgo (PSDB).

Gustavo Carvalho, com 61 anos e cinco mandatos na Casa, até essa terça-feira (11/06), tinha os votos declarados de sete deputados: Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias, todos do PSDB; Cristiane Dantas e Luiz Eduardo, do Solidariedade; Terezinha Maia (PL) e Ivanilson Oliveira (União Brasil).

George Soares, aos 45 anos e quatro mandatos na Casa, até ontem, contava com os votos de dez deputados: Dr. Bernardo, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes, do PSDB; Divaneide Basílio, Francisco do PT e Isolda Dantas, do PT; Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL).

Apenas os deputados Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV), Neilton Diógenes (PP) e Taveira Júnior (União Brasil) não haviam declarado seus votos até essa terça.

Prefeita Marianna Almeida continua avançando em sua pré-campanha nas visitas aos bairros de Pau dos Ferros.

A prefeita de Pau dos Ferros e pré-candidata à reeleição no pleito de 2024, Marianna Almeida (PSD), realizou, na noite desta terça-feira (11/06), no bairro São Benedito, a terceira edição do PDF 360°, que tem como objetivo construir de forma coletiva e participativa o plano de governo 2025-2028.

O terceiro eixo envolveu os bairros São Benedito, Centro, São Geraldo, Manoel Deodato e Beira Rio e reuniu dezenas de moradores próximo à lateral da Capela de São Benedito.

"É muito importante e gratificante construir nosso plano de governo, mais uma vez, de forma participativa. Ouvir nosso povo é o primeiro passo para a continuidade de um projeto político pautado na transformação da cidade e da vida das pessoas", disse a pré-candidata Marianna Almeida.

Até o presente momento, outros dois eixos foram contemplados, envolvendo os bairros João XXIII, Domingos Gameleira, Frei Damião, Bela Vista, Manoel Domingos e Nova Pau dos Ferros, além das comunidades rurais Barragem, Sorriso, Santa Tereza e Torrões.

TCE promove Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais em Pau dos Ferros; palestras acontecerão nesta quarta (12) e quinta (13) no IFRN.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos próximos dias 12 e 13 de junho (quarta e quinta), no município de Pau dos Ferros, o segundo Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024.

O Polo II reunirá 36 municípios da região do Alto Oeste. As palestras serão realizadas na unidade de Pau dos Ferros do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Na quarta, dia 12, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; na quinta (13) das 8h às 12h30.

Os encontros, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo.

O primeiro ocorreu em Natal (17 e 18 de abril). Após Pau dos Ferros, estão previstos Mossoró (10 e 11 de julho) e Caicó (7 e 8 de agosto).

Gestão Marianna Almeida promove encontro visando incentivar a participação política e cidadã dos jovens pau-ferrenses.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), realizou no último sábado (08/06), na UERN, o evento Juventudes em Movimento.

Com o objetivo de incentivar a participação política e cidadã dos jovens pau-ferrenses em diversos eixos, a iniciativa contou com a presença de dezenas de estudantes, que pensaram, articularam e projetaram soluções em políticas públicas nas áreas de empreendedorismo e empregabilidade, esporte e lazer, cultura e turismo, diversidade e inclusão, identidade territorial e relação pessoa-ambiente, política e cidadania, economia criativa, questões urbanas e do campo e causa animal.

"Além das salas temáticas que aprofundaram as discussões, também contamos com a palestra de Ana Vitória, advogada e militante dos direitos humanos, e da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, que contribuíram significativamente, a partir de suas experiências a inspirar nossos jovens a se tornarem protagonistas e serem agentes transformadores em nossa sociedade", disse Júnior Gameleira, secretário Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Pau dos Ferros.

Ao final do evento, as cinco melhores iniciativas, desenvolvidas e apresentadas pelos inscritos, foram premiadas com valores que somaram R$ 1.600,00. Para celebrar, os participantes ainda puderam contar com um show musical ao vivo da cantora Catarina Ferreira, na ASSEC.

"Ficamos todos muito encantados com os resultados alcançados do Juventudes em Movimento. Retornamos às nossas atividades com ideias práticas sobre como podemos continuar ajudando a transformar Pau dos Ferros a partir de ideias vindas dos nossos jovens. Ainda temos muito a avançar e a escuta é um passo importante nesse processo", comemorou a prefeita Marianna Almeida.

PSDB terá chapa puro-sangue com Dr. Bruno e Kinho, em Areia Branca. Município tem mais de 22 mil eleitores e consta entre os 20 maiores colégios do RN.

Aconteceu neste fim de semana, o lançamento da pré-candidatura Dr. Bruno Filho (PSDB), escolhido pelo grupo liderado pela prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), em Areia Branca, na região da Costa Branca. O pré-candidato a vice também será tucano: Kinho de Beguinho, que hoje é vereador.

Os ex-prefeitos Dr. José Alfredo e Dr. Berguinho fortalecem o apoio, além do partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o PP do deputado federal João Maia e o MDB do vice-governador Walter Alves também integram a aliança.

O Caravelas Clube, em Areia Branca, reuniu filiados aos partidos e admiradores que prestigiaram o evento.

"Foi uma grande demonstração de força do nosso grupo político. O povo reconhece quem trabalha. Dr. Bruno é a certeza de que Areia Branca não vai retroceder e de que vai continuar no caminho certo, do desenvolvimento. Foi uma noite memorável! Vamos juntos continuar essa história e construir um futuro cada vez melhor para nossa Areia Branca", discursou a prefeita Iraneide Rebouças.

"Estamos aqui neste momento recebendo o caloroso acolhimento dos amigos, especialmente da prefeita Iraneide, minha amiga, irmã e parceira constante na busca por benéficos para o município, cuidando das pessoas. Nossa história demonstra nosso compromisso em acolher cada vez mais nossos cidadãos em nossa cidade, e juntos vamos continuar fazendo o melhor para o nosso povo", afirmou Dr. Bruno, que já foi duas vezes prefeito de Areia Branca.

Vice-Governador, Walter Alves, exalta crescimento das feiras agropecuárias no RN.

O vice-governador Walter Alves participou na noite de sexta-feira (7) da abertura da 12ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, evento que faz parte do Circuito de Feiras Agropecuárias do RN em 2024 e que já se tornou uma festa tradicional para o município. Ele elogiou o crescimento da feira e a possibilidade de geração de renda que o evento proporciona à população de Coronel Ezequiel e arredores.

"Acompanho há muitos anos como essas feiras (para muito além dos shows) são sinônimo de alegria para milhares de pessoas porque representam a oportunidade de trabalho, de algum dinheiro extra que vai ajudar a pagar as contas do mês; que vai ajudar na construção de alguma melhoria para suas casas ou que vai ser investido no próprio negócio", disse Walter Alves.

O vice-governador observou também que essas festas agropecuárias, graças à participação da Secretaria de Agricultura do RN (Sape) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), são uma oportunidade para que os pequenos produtores tenham acesso a novas tecnologias e soluções para suas demandas. "É por isso que sou defensor sem restrições de eventos como a 12ª Caprifeira de Coronel Ezequiel. Isso tem de ser feito. E tem de ser ampliado cada vez mais. E tem sido", afirmou.

Este ano o Governo do RN investiu cerca de R$ 5 milhões no Circuito de Feiras Agropecuárias. No ano passado, foram R$ 3 milhões. Para Walter, esse crescimento mostra o compromisso da administração estadual com os municípios e com os produtores.

Na abertura da Caprifeira de Coronel Ezequiel, o vice-governador foi acompanhado pelo prefeito da cidade, Boba. Também participaram do evento o deputado federal Fernando Mineiro; a deputada estadual Divaneide Basílio; o prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira; e o secretário-adjunto da Sape, Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior.

Partido Avante lança pré-candidatura de Rafael Motta para Prefeitura de Natal.

O Avante lançou, no último sábado (08), o ex-deputado federal Rafael Motta como pré-candidato para Prefeitura de Natal. O anúncio foi realizado durante o encontro estadual do partido, no Albatroz.

Em discurso durante o evento, Motta disse que vai apresentar um projeto para a cidade de Natal que seja inovador e tecnológico dentro dos problemas que a população enfrenta atualmente, com destaque para mobilidade urbana e falta de vagas em creches. Ele destacou a necessidade de geração emprego, melhorias para a saúde e implementação de Parcerias Público Privada (PPPs) e finalizou afirmando que a sua pré-candidatura é "no meio da rua, no meio do povo, conversando, dialogando, mostrando que temos o melhor projeto para nossa cidade, para melhorar a vida dos natalenses".

O presidente nacional do Avante,o deputado federal Luiz Tibé, disse que a chegada de Rafael Motta só engrandece o partido. Também participaram do evento, o presidente estadual Jorge do Rosário; o presidente municipal, Eduardo Campos; o ex-deputado Henrique Eduardo Alves e os 35 pré-candidatos a vereador de Natal e pré-candidatos do partido em Parnamirim, Baraúna e Mossoró.

Rafael iniciou a carreira política aos 25 anos, aos 26 foi eleito o segundo vereador mais votado de Natal, onde recebeu o título de Parlamentar do Ano, em 2013. No ano seguinte, em 2014, se candidatou e foi eleito deputado federal, o segundo mais votado do estado. Reeleito em 2018, com votação em todos os 167 municípios do RN.

Em 2022 concorreu ao cargo de Senador, obtendo 385.275 votos. Atuou, também, como assessor especial da Infraero e secretário de Esporte e Lazer de Natal.

Rafael Motta é engenheiro de produção formado pela UFRN, com mestrado em Administração em Publica pela Instituição Brasiliense de Direito Público e, hoje, é o nome do Avante como pré-candidato à Prefeitura de Natal.

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia pré-cadastro para as 50 casas que serão construídas no município.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e o Centro Padre Pedro Neefs, Entidade Organizadora do Programa Minha Casa Minha Vida/Entidades, na modalidade FDS Urbano, junto ao Ministério das Cidades, para o município de Pau dos Ferros, estão iniciando o pré-cadastro das famílias com perfil faixa I (R$ 2.640,00) para integrarem um empreendimento habitacional, que disporá de 50 unidades na zona urbana, em terreno doado pelo município.

O pré-cadastro tem como objetivo coletar informações básicas dos interessados. Após isso, uma vez enquadrados nos critérios do Programa Minha Casa Minha Vida, os entes aptos poderão ser contemplados com uma unidade habitacional.

É importante destacar que realizar o pré-cadastro não implica que o inscrito estará apto a ser contemplado, pois ainda terá que passar pelas analises cadastrais exigidas pelo programa e pela Caixa Econômica Federal. Da mesma forma, o pré-cadastro não vincula direitos e obrigações com a Prefeitura e/ou para a entidade Centro Padre Pedro. O cadastro é gratuito e não envolve intermediários.

Os interessados no pré-cadastro devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) que fica localizada na rua João de Aquino, Nº 142 – Centro, nos dias 11, 12, 13, 14, de junho das 8h às 12h, para realizar sua pré-inscrição.

Comissão da Festa de Santana 2024 da cidade de Luís Gomes é recebida pelo Presidente da Assembleia Legislativa.

A Comissão da Festa de Santana 2024 da cidade de Luís Gomes, localizada na região do Alto Oeste, visitou nesta quinta-feira (06) a Assembleia Legislativa e foi recebida pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

"É sempre uma honra receber a imagem de Nossa Senhora Santana aqui na Casa do Povo. Que Ela possa nos abençoar, proteger e nos guiar para continuar trabalhando pelo povo do Rio Grande do Norte", disse Ezequiel ao recepcionar a comitiva.

Padre Antônio Carlos, o prefeito Carlos Augusto de Paiva (Tututa), e os membros da imagem Peregrina de Santana fizeram parte da comitiva.

O objetivo do encontro foi convidar os deputados a participarem da festa da padroeira que acontece de 16 a 26 de julho.

"Viemos a Assembleia Legislativa do nosso Estado trazer a imagem de Santana e convidar o presidente Ezequiel Ferreira e os outros deputados a prestigiar a nossa festa, que cresce a cada ano", finalizou Tututa.

Ministério Público do RN emitiu recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas que devem ser observadas de forma integral.

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar.

As diretrizes a serem cumpridas seguem o que está previsto na norma eleitoral. É proibida, por exemplo, qualquer tipo de distribuição gratuita de bens e serviços de cunho social, custeados ou subsidiados pelo Poder Público, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações. Essa vedação abrange desde a entrega de materiais de construção e escolares até serviços médicos e odontológicos.

Também estão vedadas a cessão ou uso, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações, de bens pertencentes à administração direta ou indireta e a promoção pessoal em publicidade institucional. A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública só é possível para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Ficam restritos o uso de materiais ou serviços públicos custeados pelas gestões municipal ou Casas Legislativas; a revisão geral da remuneração dos servidores públicos durante o primeiro semestre do ano eleitoral (limitada à recomposição da perda de seu poder aquisitivo) e limitadas as despesas com publicidades (não pode exceder a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores ao pleito, multiplicada por seis).

O descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar diversas penalidades. Entre elas estão multas que variam de cinco a 100 mil UFIR, suspensão imediata da conduta vedada, cassação de registro ou diploma de candidatos beneficiados e até mesmo sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar.

Assembleia Legislativa do RN aprova projeto de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (06), o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino.

A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A proposta tem o objetivo de reduzir a evasão e promover a aprendizagem contínua, demonstrando o comprometimento gradual e sistêmico do Estado com a melhoria dos índices educacionais.

Além disso, a iniciativa segue uma política de âmbito nacional, compreendendo estratégias de assistência técnica e financeira, cujo objetivo é o de induzir os gestores à adoção das medidas governamentais necessárias para a criação de matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino.

Também de autoria do Governo do Estado, a Assembleia aprovou proposta que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Estado.

Partidos podem acessar relação de devedores de multa no sistema Filia. Relação serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo no pleito de outubro.

Todos os partidos políticos que buscarem a relação de devedores de multa eleitoral para confirmar o status das pré-candidatas e dos pré-candidatos das Eleições 2024 já têm acesso à informação no Sistema de Filiação Partidária (Filia).

A relação serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo no pleito de outubro.

Na plataforma, as legendas têm cadastro e dados de login fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações relativas aos devedores de multa eleitoral já foram inseridas pela Justiça Eleitoral no Filia, que alcança todo o território nacional e está disponível 24 horas por dia.

Instituído a partir da Resolução TSE nº 23.596/2019, o Filia garante aos cadastrados acesso ao arquivo de forma bastante intuitiva. No sistema, o item "Dados Devedores" deve ser selecionado e, assim, será possível obter o arquivo com as informações de interesse.

Nos casos em que houver multa pendente, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) é categórica: poderá ser concedida a quitação eleitoral somente se comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido até a data da formalização do pedido de registro de candidatura.

O parcelamento das multas eleitorais é um direito das cidadãs, dos cidadãos, das pessoas jurídicas e também dos partidos políticos.

Senadora Zenaide Maia apoia aprovação da nova Lei Geral do Turismo.

Focada em ampliar as políticas públicas voltadas ao turismo e o desenvolvimento regional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou a favor e atuou pela aprovação da nova Lei Geral do Turismo.

Defendida em colaboração com o ministro do Turismo, Celso Sabino, a proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) na última terça-feira (04) e segue em regime de urgência para votação no plenário do Senado Federal.

"A nova lei geral do turismo gera emprego e renda no país todo, valoriza as belezas locais nos Estados, interioriza as atividades turísticas e será benéfica ao meio ambiente, uma vez que o turismo brasileiro se concentra no litoral, colocando pressão sobre as áreas costeiras. Essa desconcentração favorece a diversidade e a distribuição de riqueza", ressaltou a senadora.

De autoria da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1829/2019 moderniza diversas normas relacionadas ao turismo, transporte aéreo e hotelaria no Brasil. Entre as mudanças, destaca-se a permissão para que emendas parlamentares destinadas ao Fundo Geral do Turismo sejam transferidas para fundos estaduais e municipais, o que descentraliza recursos e impulsiona programas turísticos locais.

Na visão da Senadora, a interiorização das cadeias produtivas do turismo e a atração de viajantes para áreas distantes dos grandes centros urbanos são essenciais para o crescimento do setor e o desenvolvimento de comunidades rurais.

"O objetivo também é tirar da informalidade diversos produtores rurais que trabalham com turismo. A maioria do turismo é concentrado, hoje, nas cidades litorâneas. E essa interiorização vai ser até a defesa do meio ambiente. Nós temos agricultura familiar, por exemplo, e quem vem de outros países se interessa por conhecer o que existe de mais original nas nossas culturas. Vamos dar visibilidade ao mundo de que o Brasil não só é esse destino dos grandes centros", observou Zenaide.

Prefeitura de Rafael Fernandes lança a programação do "Arraiá Varzinha Junina" - Edição 2024.

A prefeitura de Rafael Fernandes, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Educação e de Obras e Urbanismo, lança a programação do "Arraiá Varzinha Junina".

O evento que já é tradição, acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de junho, contará com apresentações de quadrilhas juninas, comidas típicas e muito forró, na Praça da Matriz.

No dia 15 (sábado), teremos os shows de Brenda Cibelly, Dandriely Leite e Lucas Lima; para fechar com chave de ouro a nossa programação, a partir das 22 horas.

Para o prefeito Bruno Anastácio, "Este é um momento de resgate da nossa cultura raiz, e a nossa gestão se sente muito feliz em poder realizar por mais um ano esse evento. Preparamos uma programação sociocultural com muito carinho e dedicação, e esperamos todos vocês para juntos comemorarmos nos dias 13,14 e 15 de junho o nosso Arraiá Varzinha Junina", disse.