O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) marcou para o dia 1º de julho, às 9h, a sessão que vai analisar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador.
A vaga está aberta desde outubro de 2025, após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, mas o processo vinha enfrentando lentidão nos bastidores.
A definição da data ocorreu após intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou demora injustificada na tramitação e determinou que a corte potiguar desse prosseguimento imediato à análise do caso.
Pelo Edital nº 2/2025-TJRN, Henrique Baltazar aparece como o primeiro colocado entre os magistrados inscritos, garantindo a preferência pelo critério de antiguidade.
No entanto, a ascensão do juiz tornou-se alvo de intensas discussões internas no Judiciário estadual nos últimos meses, envolvendo inclusive um incidente de recusa.
Os questionamentos apresentados no processo e que serão debatidos pelo pleno do tribunal giram em torno de aspectos da atuação funcional do magistrado na Vara de Execuções Penais de Natal.
