Pau dos Ferros: Merendeiras recebem capacitação para atuarem nas escolas municipais.

"Temos o dever de levar uma alimentação de qualidade e balanceada para nossos alunos. Pois esta também é uma ferramenta importante para o bom aprendizado. E este trabalho passa pelas mãos de vocês, que atuam nas Escolas da Rede Municipal de Ensino", foram algumas das palavras do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, durante a capacitação ofertada a merendeiras e auxiliares responsáveis pela preparação da merenda escolar.

A capacitação aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, com o tema: "Boas práticas de Higiene na manipulação dos alimentos". Espaço onde foram abordados temas sobre a importância do papel das merendeiras na preparação dos alimentos, expondo como seu trabalho é essencial para que não ocorram desperdícios e também para o sucesso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Atualmente, o município atende aproximadamente duas mil crianças matriculadas na Rede Municipal, onde, segundo a nutricionista, que coordenou a capacitação, Sheilliane Cecilia Arnaud, a gestão oferta uma alimentação adequada e balanceada para todos os alunos. 

O Prefeito Fabrício participou desta capacitação e realizou a distribuição dos Kits com fardamento adequado, composto de toucas, camisas e aventais.

Ao finalizar, o prefeito destacou que a merenda escolar é mais um significativo investimento feito na educação municipal. "Apenas para a merenda escolar, mensalmente, são direcionados recursos na ordem de 60 mil reais, que se somam a escolas reformadas, transporte escolar gratuito e fardamento, além de complementações financeiras mensais para cobrir a folha de pagamento da educação", apontou o prefeito.

E Fabrício finalizou afirmando que "são altos investimentos que no futuro teremos o retorno com bons profissionais, cidadãos honrados e capacitados que vão seguir trazendo desenvolvimento e progresso para nossa cidade". 

Da assessoria de comunicação

São Francisco do Oeste: Prefeitura dispensa utilização de caçamba do PAC 2 e anuncia que veículo será cedido a outro município.

Prefeitura rica é outra coisa!

Enquanto muitas prefeituras do país padecem sem ter uma frota de veículos satisfatória para a realização de serviços básicos, a Prefeitura de São Francisco do Oeste, demonstrando publicamente não necessitar dos serviços de um caminhão-caçamba do PAC 2 (que foi doado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Município), resolveu emprestar o veículo à Prefeitura de Venha Ver.

Em nota divulgada pela assessoria de comunicação da Municipalidade, a Prefeita, Gildene Barreto, informou que o veículo foi cedido para que a Prefeitura de Venha Ver utilize o caminhão-caçamba em obras de combate à seca, alegando que tal ação visa atender as necessidades coletivas. Confira AQUI.

Além disso, a gestora anunciou, desavergonhadamente, a contratação de uma caçamba particular para realizar o mesmo serviço em solo oestense, gerando despesas desnecessárias ao erário.

Pelo que fomos informados, os veículos doados pelo MDA não podem ser utilizados fora de sua jurisdição, já que, em tese, seria de uso exclusivo dos municípios beneficiados. Tal fato evidencia o cometimento de um, suposto, ato administrativo irregular por parte da Prefeita, Gildene Barreto, que desobedeceu a uma normativa imposta pelo Governo Federal. Isso sem falar nos gastos adicionais que serão realizados para a contratação de outro veículo. 

Na minha opinião, o caso merece a atenção do Ministério Público, pois o que está em jogo é a falta de zelo para com um patrimônio público da nação.

No mais, questiono se não seria o caso da Prefeitura de São Francisco do Oeste devolver o caminhão-caçamba ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, tendo em vista o desinteresse pelo uso do veículo?

Se algum cidadão oestense desejar formalizar alguma denúncia a respeito do assunto em tela ao próprio MDA/Delegacia Federal-RN, basta ligar para os seguintes números: (84) 4006-2126 ou (84) 4006-2172, ou ainda no seguinte e-mail: dfda-rn@mda.gov.br

Justiça manda retirar nome de ex-governador do campus da UERN.

Ao acolher Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual, o juiz de direito Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença determinando a nulidade da Portaria nº 1387/2002 a qual denominou o campus da UERN, em Natal, de "Governador Fernando Antônio da Câmara Freire". O processo tem o nº 0806469-43.2013.8.20.0001.

Na sentença, o juiz determina que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte providencie a retirada de placas nas quais conste a indicação do nome de Fernando Freire do campus de Natal. A instituição tem 90 dias de prazo para as providências determinadas pelo juiz, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Na ação assinada pelo promotor Flávio Pontes,  o Ministério Público Estadual afirma que a homenagem "padece de vício de inconstitucionalidade por ofensa às previsões do princípio da impessoalidade e, em especial, a previsão do art. 37, § 1º, da Constituição Federal". 

Informações do MP-RN

Presidente nacional do PT vai discutir rumo do partido no RN.

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) estará reunida em Natal na próxima sexta-feira (24), no Hotel Monza, para discutir os rumos da sigla no Rio Grande do Norte. A informação é do site Portal No Ar.

Os petistas potiguares não conseguiram viabilizar as alianças com os partidos aliados da base governistas da presidente, Dilma Rousseff (PT). Agora, discutem se vão se aliar com o PSD de Robinson Faria ou ir para as eleições com uma chapa "puro sangue".

"Vamos discutir ainda. Inclusive, na próxima sexta-feira, vamos ter uma reunião com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, no Hotel Monza, e vamos tratar do cenário para as eleições de 2014. A posição do PT será discutida junto com a Direção Nacional", explicou o presidente do Diretório Estadual do partido, Eraldo Paiva.

A intenção é se reunir agora com o partido e definir os rumos da sigla, que retomará o diálogo com os demais aliados, provavelmente, em fevereiro. A intenção é, em março, ter fechado os acordos que deverão se seguir até as eleições de outubro.

Segundo ele, já é fato que o PT não vai se aliar com os partidos que tiverem na composição da chapa majoritária um partido de oposição ao Governo Dilma. Consequentemente, está vetada a aliança com o PMDB se este, realmente, ficar ao lado do PSB da ex-governadora Wilma de Faria.

"O PT não vai fortalecer palanque de nenhum adversário e esperamos que os partidos que compõem a base do Governo Dilma também não o faça", afirmou Eraldo Paiva, criticando a aproximação entre PMDB e PSB no Rio Grande do Norte.

No atual momento, o principal objetivo do PT no RN é lançar a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra para o Senado. E este plano, por sinal, faz parte da meta nacional do partido de aumentar o número de senadores no Congresso.

Robinson Faria participa da festa de São Sebastião em Nova Cruz.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), participou, neste domingo (20), da festa de São Sebastião em Nova Cruz.

Ao lado de vereadores e do Prefeito da cidade, Cid Arruda (PSB), Robinson percorreu o espaço da festa, as barracas de artesanato e conversou com a população.

Além das lideranças locais, a Prefeita de Nísia Floresta, Camila Ferreira (DEM), os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Fábio Dantas (PCdoB) e o vereador de Natal Rafael Motta (Pros) também prestigiaram a comemoração.

As homenagens ao santo serão encerradas nesta segunda-feira (20) com procissão começando às 16h pelas ruas da cidade.

Subseção da Justiça Federal de Pau dos Ferros tem novo titular.

O juiz federal Orlan Donato Rocha está assumindo a titularidade da 12ª Vara Federal, em Pau dos Ferros. Com isso, ele também responderá pela direção da Subseção do Judiciário Federal naquele município. 

O magistrado estava atuando na 14ª Vara Federal. Uma das últimas atividades, antes da remoção para Pau dos Ferros, foi uma audiência por videoconferência, ocorrida no final do mês de dezembro.

Donato realizou o interrogatório de três réus, com alguns dos representantes das partes em Barcelona, na Espanha, e participando por videoconferência. 

Os espanhóis são envolvidos na Operação Cristal, deflagrada a partir da denúncia de lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas e ingresso clandestino de estrangeiros.

Informações da Justiça Federal do RN

Prefeito, Fabrício Torquato, apresenta proposta para o novo Plano de Cargos, Carreira e Salário da Educação.

Teve início na manhã da hoje (17), no auditório da Unidade Regional de Saúde Pública (VI Ursap), a VI Jornada Pedagógica de Pau dos Ferros, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. 

Um evento voltado para professores, coordenadores, supervisores e gestores da Rede Municipal, em um universo de aproximadamente duzentos educadores, que busca suscitar o diálogo, a construção coletiva do planejamento das ações pedagógicas a serem desenvolvidas no ano letivo de 2014. 

O ponto alto deste evento aconteceu com a apresentação da minuta do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação – PCCS que foi apresentado antes do prazo limite, que seria no fim do mês de Janeiro. 

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, assumiu este importante desafio, e honrou com o compromisso assumido com todos os profissionais da educação, ao apresentar uma nova proposta, em substituição a lei que estava em vigor desde o ano de 2003. 

"Diversos pontos foram conquistados pela categoria. Prova disto foi a aceitação por parte destes profissionais que, agora, vão ter a oportunidade de discutir a proposta e, se for o caso, apresentarem as suas sugestões dentro desta linha democrática e participativa em que vem sendo construído este importante instrumento de garantia de direito deste segmento", destacou, Fabrício.

Entre os pontos que representam importantes conquistas para os educadores, está a segurança que nenhum sofrerá prejuízos com a transição para a nova lei, assim como, o plano garante a ascensão vertical e horizontal dos professores, ou seja, tanto pela capacitação que eles obtiverem, como pelo tempo de serviço, além da adequação da gestão às políticas educacionais atuais. 

"Trabalhamos na elaboração de um plano que, acima de tudo, pudesse melhorar as condições de trabalho dos educadores e que fosse possível ser colocado em prática. Não trabalhamos na perspectiva de enviar uma proposta que não tivesse condições de ser posta em prática", esclareceu Fabrício. 

"É necessária vontade política e compromisso com a categoria para a implementação de um PCCS de forma exequível. Exatamente com essa preocupação que, tanto a prof. Aldaceia Oliveira, assessora contratada, quanto a gestão municipal realizaram diversas reuniões nesse processo, objetivando garantir, de forma responsável, a execução da Lei de forma que a categoria obtenha muitos avanços. Essa sempre foi a grande preocupação do Prefeito, Fabrício Torquato", enfatizou o Secretário de Governo, Vicente de Paula Fernandes, um dos membros da comissão de elaboração do PCCS. 

Após ser debatido entre os professores, o plano segue para apreciação na Câmara dos Vereadores. Lá o plano será mais uma vez debatido e, seguirá para votação. Sendo aprovado, já poderá ser posto em execução.

Da assessoria de comunicação

MPF em Pau dos Ferros ajuizou 45 ações por improbidade e 87 penais em 2013.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros encerrou 2013 contabilizando 45 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa entregues à Justiça Federal. Dois terços, um total de 30, foram ajuizadas somente no mês de dezembro.

O trabalho permitiu que nenhum inquérito civil noticiando possíveis atos de improbidade, relativos a prefeitos que encerraram seus mandato em 2008, viesse a prescrever. Além dessas, foram protocoladas outras três ações cautelares e 87 ações penais, sendo 26 somente no último mês do ano.

A sede da unidade do MPF no Alto Oeste potiguar, a Procuradoria da República no Município (PRM) de Pau dos Ferros, foi inaugurada em maio de 2013 e até então sua estrutura funcionava junto à PRM de Mossoró. O procurador da República atualmente responsável pela PRM de Pau dos Ferros, Tiago Misael de Jesus Martins, acompanha os procedimentos relativos a 38 cidades da região.

Dentre os ex-gestores alvos do maior número de ações por parte da PRM de Pau dos Ferros, no ano de 2013, estão o ex-prefeito de Luiz Gomes, Pio X Fernandes, contra quem foram ajuizadas sete ações civis públicas por ato de improbidade administrativa e sete ações penais; e o ex-prefeito de Martins, Haroldo Ribeiro Teixeira, presente em seis por improbidade e seis penais.

A PRM de Pau dos Ferros foi a quarta unidade física do MPF no estado, que já conta com o edifício-sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal; além de PRMs em Mossoró e Caicó. A quinta unidade, a PRM de Assu, ainda funciona provisoriamente junto à de Mossoró.

Câmaras tem até dia 31 para se filiar à Fecam e ter benefício do Diário Oficial.

As Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte que não estiverem associadas à Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN), devem se filiar para poder ter acesso às publicações gratuitas no Diário Oficial dos Municípios executado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). 

A filiação deve ser feita após o recesso administrativo, entre os dias 27/01 a 31/01, na sede do órgão que fica na avenida Prudente de Moraes, 949,  no Tirol.

A partir do dia 03 de fevereiro, as Câmaras não filiadas à Fecam terão serviços do Diário Oficial suspensos. A medida tem objetivo de ampliar representatividade das Federações das Câmaras e dos Municípios e contribuir para a manutenção de projetos que beneficiam as casas legislativas e as cidades.

O Diário Oficial dos Municípios foi oficializado em dezembro de 2013, por meio de um convênio entre a Fecam e a Femurn. As Câmaras Municipais poderão utilizar, gratuitamente, todos os dias, do sistema do Diário Oficial. Administrado pela Federação dos Municípios e cedido, sem ônus, para a FECAM, o diário contribui para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais.

Ministério Público vai apurar devolução de recursos da segurança pública do Governo do RN à União.

O Ministério Público Estadual instaurou hoje inquérito civil para investigar se a devolução de R$ 12,8 milhões de recursos federais destinados à segurança pública constitui ato de improbidade administrativa por parte do secretário estadual da pasta, Aldair da Rocha.

O inquérito do MP basicamente se fundamenta na situação crítica que o setor de segurança pública enfrenta no Rio Grande do Norte. Apenas em 2013, lembram os promotores, foram assassinadas 1.642 pessoas em todo o estado. Além disso, entre 2012 e o ano passado, o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais teve um crescimento de 26,5% no RN.

Outro elemento da crise na segurança pública tomada em consideração pelo MP para a instauração do inquérito civil diz respeito à questão financeira. Segundo dados colhidos, a Polícia Militar do RN terminou o ano de 2012 com restos a pagar de mais de R$ 2,6 milhões e tinha dívidas com fornecedores, em junho passado, que superavam R$ 1,2 milhão. 

Some-se a isso, o fato de que em 2013 foram retirados do orçamento da Polícia Civil do estado mais de R$ 4,8 milhões através da anulação de dotação orçamentária, o que terminou por inviabilizar a "aquisição de viaturas e de equipamentos de manutenção, além de criar óbices aos processos de reforma de prédios, compras de armamentos e coletes balísticos", segundo os promotores.

Mesmo com o aumento em progressão geométrica da criminalidade e da violência em todo o estado e com as dívidas e perdas de recursos orçamentários, a SESED devolveu à União, nos últimos três anos, o montante de R$ 12,8 milhões.

Início do ano letivo na rede estadual é adiado por uma semana.

O início do ano letivo nas escolas que fazem parte da rede estadual de Educação foi adiado. A justificativa para a mudança na data [as aulas começariam no próximo dia 22] foi a grande procura por matrículas nas últimas 48h, o que demandará mais tempo para a efetivação dos processos. A nova data definida pela Secretaria Estadual de Educação (Seec) foi o dia 28 de janeiro.

Além do adiamento, a Seec também confirmou que os pais poderão fazer as matrículas dos estudantes durante a próxima semana, até a sexta-feira (24). A Secretaria informou ainda que vai disponibilizar o novo calendário escolar nos próximos dias.

Neste ano, para matricular os filhos, os pais precisam acessar o Sistema Integrado de Gestão da Educação (Veja AQUI). Além de acessar o sistema para solicitar a vaga, os pais precisam também ir às escolar para entregar a documentação, que é o comprovante de residência, histórico escolar, RG ou certidão de nascimento e três fotos 3x4.  No caso dos alunos que renovaram as matrículas, a documentação é desnecessária.

Laboratório atesta qualidade de água que foi distribuída em escolas e creches de Pau dos Ferros.

Um episódio ganhou destaque na mídia local, após um grupo de cidadãos questionarem, até mesmo junto ao Ministério Público Estadual, a qualidade da água que estava sendo distribuída, através de carro pipa, às creches e escolas do município de Pau dos Ferros.

A água entregue foi coletada de um poço profundo perfurado na Praça Monsenhor Caminha, no centro de Pau dos Ferros. Diante deste questionamento, a Prefeitura imediatamente suspendeu a distribuição do líquido lá coletado e passou a distribuir apenas a água retirada de outro poço, já do município de Apodi. Este poço é o mesmo que já abastece a Zona Rural de Pau dos Ferros, através da operação Carro-Pipa.

Neste intervalo, segundo explica o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, uma amostra da água foi coletada, mais precisamente no dia 05/12/2013 para ser analisada pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes – LACEM-RN, um dos institutos de maior credibilidade no Estado.

Segundo este laboratório, que teve toda a análise baseada em criteriosos parâmetros impostos pelo Ministério da Saúde, a água daquele aquífero é considerada "satisfatória", o que significa dizer, que não representou, nem representaria, nenhum risco à saúde dos alunos da Rede Municipal de Ensino, por terem suas merendas preparadas com esta água ou por terem bebido dela.

Este poço é um dos vários já perfurados e que faz parte de um planejamento estratégico montado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, que prevê a perfuração de aproximadamente 20 poços artesianos em diversos locais da cidade, perfurados em Parceria com a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, para o abastecimento da população, em um cenário de colapso total da barragem de Pau dos Ferros.

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Informações da Assessoria de Comunicação

MPJTCE pede inspeção extraordinária nas contas do governo.

O Ministério Público de Contas solicitou na manhã de hoje (16) através de Representação que o Pleno do TCE determine a realização de inspeção nas contas no Governo do Estado, notadamente nas Secretarias de Planejamento, Tributação e Administração e Recursos Humanos. 

Na Representação, o procurador geral Luciano Ramos enumera dezessete itens que deverão ser analisados, entre eles, a verificação das razões que levaram o governo a atrasar o pagamento dos funcionalismo no segundo semestre de 2013. A representação do procurador também pede para apurar o impacto da opção de construção da Arena das Dunas via Parceria Público-Privada no endividamento do Estado, bem como observância da LRF no planejamento desta despesa.

Luciano Ramos questiona ainda se houve utilização de empréstimos e receitas extraordinárias no pagamento de despesas pertinentes à folha de pessoal, como também pede a que seja apurada a responsabilidade dos gestores, inclusive a Governadora do Estado, por ação ou omissão pertinente aos atos apontados, verificando se houve ocorrência de ato doloso de improbidade administrativa, nos termos da LC nº 135/2010.

Cabe ao presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, designar o relator para acompanhar a inspeção, embora o procurador geral sugira que o conselheiro Poti Junior, que irá relatar as contas anuais do governo em 2014, seja também o responsável pela condução dessa inspeção. 

Informações do TCE-RN

Getúlio Rêgo nega isolamento do DEM, confirma conversas com PMDB e despista sobre candidatura de Leonardo.

O Deputado Estadual, Getúlio Rego (DEM), líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou que o Democratas não está isolado no processo de articulação política para as eleições de outubro. 

Inclusive, o parlamentar admitiu que o seu partido está mantendo diálogo com as lideranças do PMDB, através do Senador José Agripino. Confira no site do Jornal 'O Mossoroense' AQUI.

Por outro lado, Getúlio Rêgo afirmou que o único veto do DEM é em subir no mesmo palanque do PT. Ele alega que não há condições, principalmente, após as declarações da Deputada Fátima Bezerra acusando a governadora Rosalba Ciarlini de caloteira. 

Sobre seu futuro político e do filho, Leonardo Rêgo, atual Secretário Estadual de Recursos Hídricos, o parlamentar mais antigo da Assembleia despistou: "Esse é um assunto para ser resolvido mais à frente".

CGU identifica fraude na execução do programa "Minha Casa Minha Vida" no RN.

A edição da Tribuna do Norte, desta quinta-feira (16), destaca que a Controladoria Geral da União identificou fraudes no programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte. 

A informação é resultado de visitas técnicas dos analistas em 2.395 residências populares, realizadas durante o ano passado. O estudo foi encaminhado à CGU, em Brasília, e fará parte de um relatório sobre o programa que será entregue ao Ministério das Cidades em março – mês que marca os cinco anos do MCMV.

A fiscalização do programa é uma determinação da CGU e foi executada em todos os Estados do país. O número de moradias pesquisadas bem como os municípios selecionados para avaliação foram determinadas pelo órgão. 

No RN, oito residenciais em cinco cidades receberam a visita dos analistas. Entre as irregularidades encontradas pelos técnicos, a mais comum diz respeito a ocorrência de defeitos técnicos nas unidades habitacionais.

Pau dos Ferros: Prefeito, Fabrício Torquato, realiza entrega de filtros a moradores da Zona Rural.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, acompanhou hoje (15), a entrega dos filtros de polipropileno que acontece, desde o ano passado, em Pau dos Ferros. 

Esta atividade aconteceu na Zona Rural e estiveram presentes o Secretário de Desenvolvimento Rural, Luiz Antônio Rêgo, além do representante da Defesa Civil no Município, Carlos Rodrigo.

Ao longo desta manhã, as entregas aconteceram nos sítios Lagoa Redonda e Areias, onde diversas famílias foram beneficiadas neste programa que é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Pau dos Ferros, Governo do Estado e Federal. De acordo com as informações, um filtro confeccionado em polipropileno maleável, com capacidade de dez litros de água filtrada, é disponibilizado. Sendo cinco litros filtrados e cinco a filtrar. Em toda a Zona Rural, aproximadamente 600 filtros já foram entregues. 

Estes filtros estão sendo entregues apenas aos moradores da Zona Rural que realizam seu cadastro e já recebem o equipamento. Para isto, é necessário dispor apenas de um documento de identificação, CPF e um comprovante de residência.

Os cadastros e entregas também estão sendo realizados na Sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 1323, centro.

Segundo o Prefeito, Fabrício Torquato, este tipo de benefício é muito importante para promover a qualidade da água distribuída à população através do Programa Carro Pipa, pois por mais que nós saibamos de onde vem à água que está sendo distribuída, é sempre melhor poder assegurar esta qualidade. 

Informações da Assessoria de Comunicação

Ministério Público investiga irregularidades na aplicação dos recursos públicos do FUNDEF pela Prefeitura de Venha Ver.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, resolveu instaurar o Inquérito Civil (Nº 06.2013.00006786-4) para investigar, supostas, irregularidades quanto a aplicação dos recursos públicos do FUNDEF, referente ao exercício de 2003, no Município de Venha Ver/RN.

Com base na Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa, o Promotor Frederico Augusto Pires Zelaya determinou que fosse oficiada a Prefeitura Municipal de Venha Ver, requisitando-lhe:

[...] a) demonstrativos mensais de receitas e despesas do Fundef, indicando a forma de movimentação, do exercício de 2003; b) cópia da folha de pagamento mensal cuja origem tenha sido os 60% (sessenta por cento) dos recursos do Fundef, com a identificação do nome e cargo ou função exercida pelo funcionário; c) demonstrativo mensal das despesas realizadas com os restantes 40% (quarenta por cento) dos recursos do Fundef, acompanhado de todos os documentos comprobatórios das respectivas despesas; d) Se houver contrato ou convênio de prestação de serviço pago com os recursos do Fundef firmado junto à Secretaria de Educação do Município ora informado, cópia do mesmo; e) documentação relativa aos processos licitatórios, atos formais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, cujos recursos tenham origem do Fundef, juntamente com os documentos que comprovem a realização da despesa e; f) parecer anual acerca das contas do Conselho de acompanhamento e Controle Social do Fundef [.]

Em caso de comprovação de irregularidades na aplicação dos recursos, o Ministério Público deverá ajuizar uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa para responsabilizar todos os envolvidos nas, possíveis, ilegalidades apontadas.

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Fernando Mineiro diz que Secretaria de Recursos Hídricos também perdeu recursos por falta de planejamento.

"É o retrato da incompetência administrativa". Foi dessa forma que o deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), definiu a devolução da verba federal feita pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED) que seria destinada à segurança do RN. 

No período de três anos, foram devolvidos à União R$ 135,35 milhões por falta de projetos nesta área.

De acordo com o site Portal No AR, o parlamentar acredita que isso não acontece apenas na pasta da Segurança, mas também em outras secretarias estaduais como a de Recursos Hídricos, cujo o Secretário é o Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, filho do Líder do Governo na Assembleia, Getúlio Rêgo.

"Creio que exista isso em outras pastas. A Secretaria [Estadual] de Recursos Hídricos perdeu dinheiro para obras de combate a seca", apontou o parlamentar que não soube informar o quanto foi devolvido.

Caso a assertiva de Mineiro seja confirmada oficialmente, será mais um fato negativo a ser acrescentado na inglória passagem do Ex-prefeito pau-ferrense pela pasta de Recursos Hídricos.

Que fase, hein!

Continua o "fogo amigo" em Pau dos Ferros?

A estratégia do "fogo amigo", apesar de velha conhecida dos homens do poder, volta e meia faz vítimas curtidas na salmoura dos relacionamentos de ocasião. 

Cotidianamente, a mídia nos presenteia uma mixórdia de notícias incensadas, fabricadas ou requentadas por força de ataques feitos por amigos, colegas ou aliados. No contexto, a expressão "fogo amigo" remete a comportamentos de traição, não a equívocos involuntários. Veja um exemplo AQUI.

Em Pau dos Ferros, muitos acreditam estar em curso uma série de ações isoladas, mas com objetivos previamente definidos, para tentar arranhar a imagem do Prefeito, Fabrício Torquato (DEM), junto à opinião pública.

Tais ações seriam, supostamente, capitaneadas por assessores próximos ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego (DEM), que foram defenestrados da administração municipal e, a partir de então, estariam trabalhando diuturnamente pelo crescimento de um movimento que propague a volta do Ex-prefeito.

Matérias "plantadas" na imprensa, denúncias anônimas enviadas a órgãos públicos de fiscalização contra a Municipalidade e a formação de complô dentro do grupo governista são acusações que pesam (nos bastidores) contra os "defenestrados" e que, até o momento, não teriam sido contidos por Leonardo Rêgo.

Fica a dúvida no ar sobre quando e quais atitudes o Ex-prefeito/Secretário tomará para barrar as, hipotéticas, manobras maquiavélicas dos seus assessores problemáticos e que estariam colocando em risco uma aliança vitoriosa firmada a partir das eleições de 2008.

A persistirem os sinais de rebeldia, todos entenderão a atual omissão do Líder político como atitude conivente.

Quem avisa...

Deputado põe em xeque credibilidade do Governo Rosalba e afirma que "só Deus para mandar chuva".

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) anunciou o início do racionamento de água nos municípios da região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, consequência da redução do volume de água da Adutora Média Oeste, localizada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu. 

Para o deputado estadual, Nélter Queiroz (PMDB), uma decisão já esperada, dada à situação caótica de abastecimento de água no interior do RN. "A falta de água realmente está crítica na região. A seca mesmo só Deus para mandar chuva, porque no Governo Rosalba não dá para confiar que vai ser tomada qualquer atitude. Nós estamos reféns da segurança, reféns da falta d’água", afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Nélter: "É calamitosa e preocupante a situação dos seridoenses, em virtude dos efeitos da maior Seca já vista nos últimos anos".

Comentário do Blog: Não é só na região do Seridó que o Governo Rosalba é visto como incapaz para colocar em prática ações concretas de combate a estiagem. 

No Alto Oeste, até hoje a população aguarda pela chegada de uma adutora de engate rápido que nunca saiu do papel, mesmo diante das falácias exaustivas em emissoras de rádio por parte de alguns prometendo a importante obra hídrica.

Na verdade, a esta altura dos acontecimentos, mesmo que a obra seja iniciada ainda neste mês os seus benefícios deverão demorar a ser sentidos, já que a previsão mínima de conclusão é estimada em dois meses.

Francamente, bem que uma ajuda dos céus neste momento de indefinições seria bem vinda, não é verdade? Pois, se tivermos que esperar pela boa vontade daqueles que estão com a "caneta" na mão para resolver o problema, iremos padecer, certamente.

Que o Senhor mande chuva e todos os anjos digam: Amém.

Bendito o homem que confia no Senhor, e cuja confiança é o Senhor.
Jeremias 17:7

Bendito o homem que confia no Senhor, e cuja confiança é o Senhor.
Jeremias 17:7

Bendito o homem que confia no Senhor, e cuja confiança é o Senhor.
Jeremias 17:7

Coordenadores Cobram Melhorias para o SAMU.

Coordenadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Pau dos Ferros, Apodi, Baraúna e Areia Branca reuniram-se com a Diretora Geral de SAMU Metropolitano-RN, Cecília Picinin, para discutir melhorias no sentido de agilizar o tempo resposta, que é o tempo gasto entre a ligação ao SAMU-192 e a chegada da ambulância no local da ocorrência.

Na ocasião, Cecília Picinin comprometeu-se em fazer novas capacitações com a Central que Recebe a Ligação 192 e as Equipes de resgate para oferecer à população dos municípios um serviço com qualidade e em tempo hábil.

Vale relembrar que a unidade do SAMU poderá ser acionada através do número 192, de quaisquer telefones público, residencial ou celular. A ligação é gratuita. 

Para a segurança do usuário, todas as conversas telefônicas entre a população e a equipe de atendimento são gravadas.

Em Pau dos Ferros, encontro reúne prefeito e secretários para traçar plano estratégico para 2014.

Na tarde desta segunda-feira (13), o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, reuniu secretários, assessores técnicos e outros servidores municipais, para um planejamento estratégico para o ano de 2014.

Segundo o gestor municipal, esta é a oportunidade de deixar a equipe mais afinada, acelerando, ainda mais, a execução de obras e até mesmo, como forma de assegurar a melhor realização das atividades rotineiras do município. 

"Iniciei o ano com ainda mais entusiasmo e a vontade de trabalhar e quero repassar este sentimento a todos os nossos parceiros de trabalho. Tenho certeza que o ano de 2014 será a oportunidade de realizações ainda maiores. Temos recebido uma resposta positiva da população e este tem sido o nosso maior incentivo para melhorar o nosso trabalho", destacou o Prefeito. 

Neste encontro, novas rotinas de trabalho foram estabelecidas entres os setores de compras e comissão de licitação, assim como as Secretarias municipais, sempre visando mais qualidade e agilidade aos serviços da gestão.

Esta foi a primeira reunião anual entre Prefeito, Secretários e equipe de trabalho. Rotina que, segundo Fabrício, vai ser realizada todos os anos. "Este é apenas um encontro mais geral, visto que semanalmente, temos reuniões com o secretários de forma individual tratando temas relacionados as suas respectivas pastas", esclareceu o Prefeito.

"Nosso objetivo é continuar trabalhando com zelo e responsabilidade com o erário. Esta é a oportunidade de aperfeiçoar as rotinas de trabalho e ampliar a qualidade dos serviços que são ofertados aos pau-ferrenses", finalizou o Prefeito. 

Da Assessoria de Comunicação

Rafael Fernandes: Prefeitura dá prosseguimento às obras de construção de academia ao ar livre no município.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Rafael Fernandes informa que, assim como aconteceu ao longo de todo o ano de 2013, a Gestão do Prefeito, Nicó Júnior (PMDB), segue, em 2014, com a realização de mais obras e investimentos que estão transformando a toda cidade.

Com mais uma iniciativa da gestão municipal, a construção de uma Academia ao Ar Livre, segue em ritmo acelerado e, em pouco tempo, poderá ser entregue para beneficiar toda a população Rafaelense.

Segundo o prefeito, Nicó Júnior, a gestão municipal tem trabalhado de diversas formas para melhorar a qualidade de vida de seus moradores. E uma das áreas que tem recebido especial atenção com a concretização de diversos investimentos, é a saúde e da prevenção de doenças.

"Este será um espaço para a prática de exercícios de todos os cidadãos. Atividades que melhoram a condição física e que auxiliam na prevenção de males a saúde", esclarece o prefeito.

Ao todo, o município, em parceria com o Governo Federal, investe aproximadamente 100 mil reais, neste equipamento esportivo. A obra esta sendo realizada ao lado do Ginásio Poliesportivo Vereador Jamildo Fernandes Costa, que foi ampliado em mais um trabalho da gestão Nicó Júnior.

O prefeito fez questão de destaca que no ano de 2014, diversas obras serão iniciadas no município. "Teremos a oportunidade de levar mais benefício para toda a população, através de diversos serviços de pavimentação, por exemplo. Nosso objetivo é seguir trabalhado de forma incansável e fazendo nossa cidade crescer a cada dia", finalizou Nicó Júnior.

Pau dos Ferros: Fabrício Torquato acompanha obras de pavimentação no Manoel Deodato.

Dando continuidade aos diversos investimentos e obras que Prefeitura de Pau dos Ferros vem realizando, na última semana, o Prefeito, Fabrício Torquato, realizou visitas aos trabalhos de pavimentação no bairro Manoel Deodato.

O Prefeito foi acompanhar de perto a qualidade dos serviços que estão sendo realizados naquela comunidade e os inúmeros benefícios que este serviço já vem proporcionando aos moradores de um dos bairros mais carentes da cidade.

Atualmente, os trabalhos de pavimentação já beneficiaram a Rua Agnelo Peixoto de Queiroz e agora seguem pela Rua Professor Magnaldo e na Travessa Saldado Chachu. 

"Com a conclusão desses trechos, a equipe da Secretaria de Infraestrutura, que vem realizando mais este trabalho com Recursos Próprios da Prefeitura, vai pavimentar outra importante via daquele bairro, que é a Henrique Neto da Cunha", anunciou Fabrício.

O Prefeito ainda esclareceu que "ao iniciar o ano de 2013, existia apenas uma equipe para realização de pavimentação. Montamos uma segunda equipe ainda no ano passado. Agora, já estamos articulando a formação de uma terceira equipe que trará ainda mais agilidade a estes importantes investimentos", esclareceu.

Ao lado da Secretária de Infraestrutura, Lizete da Costa, Fabrício tem acompanhado de perto todas as obras que o município vem realizando, como forma de cobrar qualidade e agilidade na execução.

Informações da Assessoria de Comunicação

Vestibular à vista! FACEP anuncia chegada do curso de Psicologia.

Um ano após posse, 125 prefeitos não estão mais no comando das cidades que os elegeram.

Um levantamento divulgado hoje (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que um ano após a posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando das cidades que os elegeram. 

A maior parte deles, 107 eleitos, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% das trocas.

Segundo os dados, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), e um prefeito deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. 

Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (10).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação ao mesmo levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

TRE abre prazo para eleitores regularizarem situação eleitoral.

Aqueles que perderam o prazo do recadastramento biométrico e tiveram os seus títulos cancelados, podem regularizar sua situação. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) abriu um novo prazo para a regularização dos eleitores para que estes participem das votações deste ano.

Segundo a diretora geral do TER/RN, Andréa Campos, os 80 mil eleitores que deixaram de comparecer ao recadastramento biométrico, que durou do dia 17 de julho à 14 de dezembro de 2013, podem agora regularizar a situação eleitoral. O prazo final dado pelo Tribunal Superior Eleitoral para esse processo é até o dia 7 de maio.

"Este é o prazo final que o TSE dá para aqueles que querem transferir o título ou que irão se alistar e precisam do título. Aqueles que não compareceram na biometria e querem regularizar também tem esse prazo", explicou a diretora.

Andréa acredita que, nesta fase, 30 a 40 mil eleitores irão regularizar sua situação. Aqueles que não comparecerem, pagarão multa por cada eleição que não participarem e estarão impedidos de garantir outros serviços públicos, como a retirada de passaporte.

Para se regularizar, o eleitor deve fazer o agendamento pelo site do TSE, www.tre-rn.jus.br e levar o título de eleitor, as cópias do RG e do comprovante de residência.

Biometria 2013

Na visão de Andréa Campos, o contingente de faltosos no processo de biometria no RN foi pequeno em relação ao restante do Brasil. Dos 528 mil eleitores cadastrados no estado, 440 mil compareceram ao recadastramento.

"O Tribunal do Rio Grande do Norte foi o melhor no país em relação ao processo de biometria. Atingimos o índice de 83,29%, superando o Paraná que teve uma taxa superior à 70%", garantiu.

Do Portal No Ar

Edição 2014 do Jegue Folia começa hoje em Marcelino Vieira.

Começa hoje mais uma edição do Jegue Folia, carnaval fora de época da cidade de Marcelino Vieira. O evento, o primeiro do calendário deste ano, terá início neste dia 10 e se estenderá até a madrugada de segunda-feira (13).

Serão três dias de intensa movimentação pelas ruas da cidade que receberá atrações regionais e da Bahia. Para abrir a festa hoje foi contratado o cantor baiano Saulo, ex-líder da Banda Eva, que chega ao Jegue Folia para apresentar seu projeto solo.

Neste sábado (11), as atenções se voltam para a banda Babado Novo que retorna ao Estado para animar o dia mais movimentado do evento alto-oestano. A programação será encerrada com Chicabana, uma das maiores atrações já contratadas pela coordenação do evento criado em 2001. 

Para este ano o evento tem uma novidade, uma arena montada para acomodar o trio e os foliões nas três noites de festa. Ontem (09), como prévia para o início da festa, o Bloco das Virgens fez o aquecimento da micareta com a banda Grafith.

Pau dos Ferros: Estão abertas as matrículas para a rede municipal de ensino.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Educação, informa que as matrículas para as escolas da Rede Municipal de Ensino estão abertas.

As inscrições tiveram início, neste mês de Janeiro, em todas as escolas municipais que estão abertas de segunda a Sexta-feira e vão funcionar como postos de matrículas. Seguindo o calendário Escolar, os pais ou responsáveis devem ficar atentos e seguir o cronograma e se dirigir à escola mais próxima para garantir a vaga do seu filho.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destaca que, com o início do ano letivo 2014 previsto para o dia 22 de janeiro, ainda há prazo para que os pais possam assegurar a vaga dos seus filhos. 

O prefeito ainda destacou que o município dispõe, em suas unidades de Ensino, de um corpo docente especializado, assim como salas multifuncionais, os alunos tem acesso gratuito ao Uniforme e Transporte escolar, merenda de qualidade com acompanhamento de uma nutricionista e participam de programas como o Mais Educação, o Programa nacional de Alfabetização na Idade Certa e o Atleta na escola.

Segundo a Secretária de Educação, Francisca Dantas, "nos últimos anos, a grande mudança ocorrida na área da Educação do município tem apresentado melhores resultados nos Índices nacionais de avaliação, fruto de investimentos em projetos que vem inovando as ações pedagógicas dos docentes somando-se a isso, as parcerias com o Ministério da Educação, Governo Federal, Universidades Estaduais e Federais, firmando um compromisso com uma educação de qualidade para todos" afirmou.

Para maiores informações os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Educação, através do número: (84) 3351- 3707.