Blogueiro da capital repercute editorial de nossa página com análise sobre atuação política e administrativa da Primeira-dama Julianne Faria.

O editorial publicado em nossa página, nesta quarta-feira (09), destacando a atuação política e administrativa da primeira-dama e atual secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria (PSD), não ficou restrito apenas ao nosso honroso público do interior do RN. 

Nesta quinta-feira (10), o blogueiro e ex-vereador por Natal, Renato Dantas, repercutiu em sua página (Blog do Primo) as considerações que fizemos a respeito do desempenho da esposa do governador Robinson Faria (PSD) não só à frente da Sethas, mas, também, na esfera da articulação política.

O blogueiro também foi fiel às nossas colocações quando pontuamos que o destaque de Julianne Faria, em nossa ótica, não seria fruto de um elaborado trabalho de marketing com objetivações alheias ao serviço público, e sim consequência do ritmo de trabalho que a primeira-dama impôs na pasta que comanda.

Por fim, ressalto acreditar que ficou claro em nossas argumentações que não insinuei que a esposa do governador será postulante a algum cargo eletivo, no pleito do ano que vem. Pelo contrário, apenas expus minha opinião a respeito do que considero ser uma preocupação exagerada do ainda desorganizado grupo de oposição com a ascensão de Julianne que, notadamente, não está tentando ofuscar o brilho do marido, mas, apenas, utilizando a sua imagem para reforçar a dele. Isso é óbvio.

Agradecemos ao blogueiro Renato Dantas pelo respeito e cordialidade na forma que se referiu ao nosso trabalho. Para acessar o Blog do Primo, clique neste link: AQUI.

Jornalista cogita candidatura de Galeno Torquato à Câmara Federal e assegura que parlamentar "tem dinheiro e coragem de gastar".

O jornalista mossoroense César Santos, do Jornal de Fato, escreveu em sua coluna diária, nesta quarta-feira (09), que o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) está pretendendo entrar na disputa por uma vaga na Câmara Federal, das oito que serão pleiteadas nas eleições do próximo ano no RN.

De acordo com o renomado jornalista (Veja AQUI), Galeno Torquato estaria enxergando como frágeis as atuações dos atuais integrantes da bancada federal potiguar, algo que, em tese, facilitaria sua caminhada à Brasília.

No entanto, na visão daquele escrevinhador, o fator mais facilitador à possível postulação de Galeno seria o tamanho de sua conta bancária e, consequentemente, o seu desprendimento de "torrar dinheiro" durante o período eleitoral. 

Inclusive, frise-se que a expressiva votação obtida pelo deputado micaelense no último pleito foi atribuída a esta condição financeira destoante da realidade de muitos políticos do Brasil.

Ainda segundo deixou transparecer a análise, o projeto de Galeno Torquato só corre o risco de esbarrar na gana de poder do deputado federal Fábio Faria (PSD) que, certamente, atuará nos bastidores para demover o colega partidário dessa ideia, até por uma questão de sobrevivência.

Aguardemos, pois.

Recuperação de rodovias do Estado é discutida na Comissão de Finanças; Deputado Getúlio Rêgo participou do debate.

A recuperação das rodovias do Estado foi o principal ponto de debate na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, realizado na manhã desta quarta-feira (09), em função da precária situação em que se encontra em todas as regiões.

A principal sugestão levantada, que vai ser levada ao Governo do Estado é utilizar os recursos, previstos para a construção da nova avenida Roberto Freire em Natal, em torno de R$ 220 milhões para a recuperação da malha rodoviária e a construção de novas estradas.

Integrante da CFF, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) manifestou a sua preocupação com a situação das estradas. Segundo ele, "as bases das rodovias não aguentam apenas tapa buracos. Elas são feitas para uma utilização de oito anos e muitas têm mais de 20 anos sem recuperação", disse o parlamentar.

O presidente da Comissão, deputado George Soares (PR) propôs uma reunião do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe para discussão do plano de recuperação das rodovias.

Outro tema discutido também diz respeito ao setor. Trata-se do Projeto de Lei de Tarifação do DER e da regulamentação do transporte alternativo. "Esse sistema de transporte cresceu pela ausência do Estado e das empresas maiores e agora precisa ser regulamentado", argumentou George.

Participaram da reunião os deputados George Soares, Getúlio Rêgo, Tomba Farias e Dison Lisboa. O Projeto de Lei 12/2012 foi baixado em diligência pelo seu relator Dison Lisboa, solicitando informações da Secretaria de Planejamento do Estado se pretende arquivar o projeto, em função do tempo em que foi elaborado ou se vai reformular.

Deputado Carlos Augusto promove sessão solene em homenagem ao "Dia do Economista".

A sessão solene que acontecerá amanhã (10), na Assembleia Legislativa, em homenagem ao "Dia do Economista", pautou o pronunciamento do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), nesta quarta-feira (09), durante sessão plenária na Casa. 

O parlamentar reforçou o convite aos deputados e à população para participação no evento e destacou o papel do economista na sociedade. "A solenidade se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos economistas. São profissionais versáteis que analisam dados e acontecimentos e apresentam estratégias para o desenvolvimento econômico da sociedade", disse.

A solenidade na Assembleia Legislativa tem início a partir das 9 horas, no plenário Clóvis Motta, e irá homenagear os seguintes economistas: Joacy Rufino, Roberto Máximo de Lima, Sérgio Cunha, Vera Maria Olímpio, Antônio de Lisboa Batista e Joacy Brito de Sá. Na oportunidade, será lançada uma Cartilha de Educação Financeira contemplando informações sobre como manter a saúde e o equilíbrio financeiro.


O Dia do Economista é comemorado anualmente em 13 de agosto. O economista é o profissional que compreende a forma como as sociedades usam seus recursos materiais, visando produzir e distribuir bens e serviços.

Editorial: Protagonismo de Julianne Faria incomoda classe política e gera inquietação na mídia que faz oposição pessoal ao Governador.

Com todo respeito ao estado civil de casada da primeira-dama do Estado, enxerga-se que, indubitavelmente, no aspecto estético a atual secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria (PSD), é uma mulher de "arrasar quarteirão". Trata-se de uma belíssima representação da beleza feminina atuando no campo político-administrativo do RN, ambiente geralmente dominado por varões de semblantes sisudos, barrigudos e engravatados.

Todavia não é só o rostinho bonito de Julianne Faria que está causando 'espasmos involuntários' na classe política tradicional e até mesmo gerando inquietação na mídia ligada ao peemedebismo que, vergonhosamente, pratica um jornalismo de oposição quase que pessoal à figura administrativa do governador Robinson Faria (PSD).

O protagonismo de Julianne Faria à frente da Sethas tem revelado que, além de bela e delicada, a esposa do governador tem demonstrado bastante fibra para tocar programas inovadores como o "Café do Trabalhador" e ampliar outros importantes como o "Restaurante Popular". Isso sem falar na notável atuação da primeira-dama no campo da articulação política junto as lideranças do RN, com ou sem mandato.

Só que... 

Ao que parece, o 'brilho' de Julianne tem incomodado demais aqueles que torcem a todo custo contra o atual governo, inclusive, ao ponto da secretária ver seu desempenho virar motivo de um duro pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa por parte do deputado Kelps Lima (Solidariedade), parlamentar conhecido por gostar de aparecer demais nas redes sociais, mas que, agora, resolveu acusar a titular da Sethas de tentar se promover politicamente.

Indo mais além, Kelps Lima insinuou que Robinson Faria estaria promovendo a esposa objetivando lançá-la candidata nas eleições do próximo ano, supondo até que o governador desistirá de entrar na disputa pela reeleição.

Trocando em miúdos, o deputado Kelps socializou apenas o que nos bastidores muitos oposicionistas já comentam, em tom de preocupação: a imagem de Julianne Faria é um raríssimo 'trunfo midiático' do governador para suavizar o desgaste de sua gestão, até aqui amplamente reprovada pelos potiguares.

Concluindo...

Obviamente, o Chefe do Poder Executivo não deve e nem pode utilizar a máquina pública para promover-se direta ou indiretamente, ou através de terceiros. Contudo, seria muita inocência por parte de alguns imaginar que Robinson não seguiria o conselho de seus marqueteiros para aparecer mais ao lado de Julianne que, verdade seja dita, tem se revelado em uma das poucas e gratas surpresas positivas deste fraquíssimo governo. 

Se por um lado existem muitos setores em que o Governo Robinson deixa muito a desejar, em outros, como na área social, há exemplos de avanços inegáveis. Na verdade, entendo a ascensão de Julianne Faria mais como consequência de seu trabalho, do que como resultado de um elaborado trabalho de marketing institucional. Claro que estes profissionais ajudam, mas não fazem milagres no serviço público.

Entender é necessário, aceitar é discutível, pois vivemos sob a égide de princípios democráticos. No entanto, queiram alguns ou não, o governador tem uma esposa bela, atuante e simpática. Se isso lhe beneficia politicamente? Claro que sim. A vida conjugal é indissociável em vários aspectos, o campo político não seria uma exceção.

Agora, pressupor que tal fato garantirá a sobrevivência política do marido de Julianne tanto pode ser considerado como otimismo demais por parte dos governistas, quanto pessimismo demais demonstrado pelos integrantes da oposição. 

Deixando claro que não fui escalado para fazer a defesa da primeira-dama, e muito menos pretendo me dispor para exercer essa até fácil missão, finalizo pontuando que observo toda essa polêmica em torno do destaque político da secretária Julianne Faria como reflexo de um latente temor dos adversários do governador Robinson Faria ante a possibilidade de sua reeleição. Afinal, apesar de sua imagem como gestor estar em frangalhos, nunca é demais lembrar que ele é quem está com a "caneta na mão".

Desta forma, é mais do que compreensível que o grupo (ainda desorganizado) de oposição tenha escolhido a opção de tentar "arranhar" a imagem da primeira-dama como forma de atingir o governador. Contudo, caso a estratégia não dê certo, relembrando um velho adágio: o "tiro" poderá sair pela "culatra".

Todo cuidado é pouco. Quem avisa, amigo é!

Fátima Bezerra cobra de Ministro dos Transportes recuperação de estradas federais no RN; trecho "intransitável" entre Currais Novos e Pau dos Ferros foi citado pela senadora.

Durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a senadora Fátima Bezerra (PT) cobrou do ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, a atenção para problemas que afligem a população do Rio Grande do Norte, como a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e a liberação dos recursos previstos no Orçamento para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).

As obras da Reta Tabajaras, na BR 340, foram paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Fátima contou ao ministro que a paralisação das obras no local e as lombadas construídas para conter o trânsito no trecho estão contribuindo para que ocorram frequentes assaltos aos motoristas.

Já no que tange à falta de repasse de recursos para a CODERN, nos últimos três anos, ela pontuou que essa situação está afetando a manutenção dos Portos do RN.

Malha viária

Ainda na reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a senadora apelou também ao ministro para que fossem liberados recursos para a manutenção da malha rodoviária federal do Rio Grande do Norte, que se encontra em situação lastimável.

Ela citou como exemplo os trechos da BR 101, entre Natal e Canguaretama; da BR 406, entre Igapó e Macau; da BR 226, entre Currais Novos e Pau dos Ferros; e da BR 226, entre Caicó e Natal. "Esses trechos estão intransitáveis e é inadmissível que o governo não repasse recursos para manutenção das estradas", enfatizou.

Pau dos Ferros: Prefeitura lança site para divulgação de informações sobre a FINECAP.

A Prefeitura de Pau dos Ferros disponibilizou na internet um site exclusivo para divulgação de informações oficiais relacionadas à XXI edição da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP 2017). 

Na página está disponível toda a programação, o histórico e as notícias relacionadas ao evento. Há também um espaço direto para quem deseja expor sua marca e patrocinar a FINECAP, bem como, reservar estandes para a feira de negócios.

Esse ano a festa promete ser um sucesso absoluto de público e organização, que iniciará a partir de 30 de agosto com a XII edição da Vitrine Cultural Xanana Diógenes. 

Entre as atrações que animarão a parte social da feira estão: Xand Avião e a dupla sertaneja Matheus e Kauan. Indubitavelmente, grandes shows que, mais uma vez, levarão milhares de pessoas até a Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

O site está disponível no seguinte endereço: www.finecap2017.com. Acesse pelo computador, smartfone ou tablet.

FPM: Municípios recebem primeira parcela de agosto nesta quinta-feira (10).


O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será de R$ 2.940.603.707,90. O valor, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será depositado nesta quinta-feira (10), nas contas das prefeituras.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o FPM, em valores brutos, somado a dedução do Fundeb, será de R$ 3.675.754.634,88. 

Estudos da entidade apontam que esse 1º decêndio de agosto de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 1,33% em termos nominais - comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Já o valor real do repasse do 1º decêndio de agosto em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda de 0,68% levando em conta as consequências da inflação.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 60,579 bilhões. Isso representa um aumento de 11,43% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. 

A CNM ressalta que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho - previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que resultou em cerca de R$ 3,999 bilhões de reais. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Projeto de Lei que trata do aleitamento materno é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado nesta terça-feira (8), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), assegura à criança o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de uso coletivo, público ou privado, em todo o Estado.

De acordo com o Projeto, independentemente da existência de áreas segregadas para o aleitamento, a amamentação é o ato livre e discricionário entre mãe e filho.

O leite materno é um alimento completo e ideal para a criança, uma vez que contém todos os nutrientes em quantidades adequadas, proporcionando crescimento e sendo de fácil digestão, fornece água para hidratação, protege contra infecções e alergias e propicia menos problemas ortodônticos e fonoaudiólogos.

A infração ao disposto no Projeto de Lei acarreta ao infrator a aplicação de multa no valor de R$ 500,00, duplicada em caso de reincidência.

Além da matéria aprovada, outra foi votada e considerada inconstitucional: o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que trata da obrigatoriedade dos notários das serventias extrajudiciais incluirem nas escrituras públicas o nome e a inscrição do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) de pessoas física ou jurídica. Por não concordar com o parecer do relator, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o autor do Projeto ingressou recurso ao plenário da Assembleia Legislativa.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Kelps Lima, Carlos Augusto e Albert Dickson (PROS). Ainda na reunião foram distribuídas outras 12 matérias para os relatores.

Prefeitura de Antônio Martins anuncia recuperação da estrutura física do Terminal Turístico para reabri-lo sob nova gerência.

Visando a manutenção e conservação do patrimônio público, o prefeito de Antônio Martins, Jorge Fernandes, anunciou que iniciará em breve as obras de recuperação da estrutura física do Terminal Turístico municipal. 

De acordo com a assessoria de comunicação do município, os serviços de restauração incluem a Área de Lazer, o Parque Aquático, a pracinha e o seu entorno. Por conta disso, o local passará um período de portas fechadas ao público.

Após sua conclusão, o Terminal reabrirá sob nova gerência, realizando variados eventos e ofertando diversão de qualidade à população.

Construído e inaugurado durante a gestão do ex-prefeito Dr. Zé Júlio, o local é considerado o mais completo e moderno espaço de diversão de todo Alto Oeste.

O Terminal Turístico conta com completa infraestrutura, com amplo estacionamento, arborização, moderno projeto de paisagismo e uma área de lazer, com espaço para realização de eventos, bar e restaurante.

Vaias em José Agripino e Robinson Faria, em eventos diferentes, revelam insatisfação geral da população com classe política do RN.

No último fim de semana, durante sua passagem pelo Festival Gastronômico e Cultural de Martins, o senador José Agripino (DEM) sentiu na pele o que é passar por um constrangimento de ser vaiado publicamente por milhares de pessoas toda vez que tinha o nome citado pela prefeita Olga Fernandes (DEM), gestora correligionária e anfitriã do evento.

Nessas horas, convenhamos, faz-se necessário um tremendo esforço para disfarçar o vexame sofrido. Mas, ao que parece, o senador Agripino conseguiu sobreviver ao episódio sem maiores problemas.

Outras informações dão conta que o governador Robinson Faria (PSD) foi o "contemplado da vez" com o democrático instrumento de manifestação do cidadão quando está revoltado (vaias ensurdecedoras), nesta segunda-feira (07), em Parnamirim, ao discursar na abertura do Agropec Semiárido, evento realizado no Parque Aristófanes Fernandes.

Dias atrás, dizem que o governador também foi vaiado quando prestigiou o Festival de Inverno em Cerro Corá. Toda vez que o Chefe do Executivo estadual teve o nome citado pela locução oficial do evento, a população se manifestou. E tome vaia!

Analisando friamente tais episódios, até pelo fato de terem acontecido em eventos diferentes, percebe-se claramente uma insatisfação geral da população com a classe política potiguar, independentemente das cores partidárias.

Até parece que estão todos juntos e misturados nos atos que andam praticando. Não é verdade?

Das duas uma: os políticos estão sendo injustiçados ou a população cansou de ser enganada.

Acredito na segunda opção. E você?

MPRN: Termo de Ajustamento de Conduta visa adequação ambiental de padarias em Severiano Melo.


Quatro padarias situadas no município de Severiano Melo firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A finalidade é a adequação ambiental dos estabelecimentos panificadora Isa Pães, Massa Jatobá, panificadora Bom Lugar, panificadora Massa Santo Antônio.

Com a assinatura do TAC (Veja AQUI), os estabelecimentos comerciais têm o prazo de um ano para retirar os seguintes documentos: licença de Operação Ambiental (expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema); alvará de localização e funcionamento (expedido pela Secretaria Municipal de Tributação de Apodi/RN); alvará expedido pela Vigilância Sanitária e o Habite-se (expedido pelo Corpo de Bombeiros, após aprovação do projeto arquitetônico e de combate a incêndio).


Na licença de operação ambiental, o Idema deverá atestar também que a panificadora encontra-se em conformidade com a legislação ambiental. Se o prazo de um ano não for obedecido para a obtenção do documento, a padaria sofrerá pena imediata de interdição – até que a licença mencionada seja emitida.


Todos os documentos deverão ser apresentados à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, que é a unidade ministerial com atuação em Severiano Melo. Além da interdição, os estabelecimentos que não cumprirem as medidas acordadas nos TACs estão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.


Compromisso firmado em Itaú

Termos de Ajustamento de Conduta com a mesma natureza foram firmados no mês de julho deste ano pelo MPRN, com panificadoras no município de Itaú. 

De acordo com a legislação ambiental, todas as atividades potencialmente poluidoras precisam apresentar licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, caso contrário podem se enquadrar em penalidades que podem chegar a seis meses de detenção.

Prefeitura promoverá lançamento do Programa "Agita Pau dos Ferros" neste sábado (05); solenidade acontecerá na Praça de Eventos.

A Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá, na tarde deste sábado (05), o lançamento oficial do Programa "Agita Pau dos Ferros", projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e que objetiva promover a prática de atividades físicas junto à população, utilizando os espaços urbanos.

A solenidade administrativa ocorrerá na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, às 17 horas.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, essa ação estimula o desenvolvimento de atividades corporais que influenciam na melhoria da qualidade de vida dos pau-ferrenses.

Vale salientar que todos os profissionais contratados para atuarem no acompanhamento e execução do projeto possuem formação em Educação Física, cumprindo dessa maneira, a exigência do Conselho Regional de Educação Física (CREF), além de assegurar a qualidade nas atividades que serão desenvolvidas.

A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é de atender aproximadamente 400 pessoas, sendo 100 usuários por núcleo.

Prefeito Leonardo Rêgo acompanha Senador José Agripino na abertura do Festival Gastronômico e Cultural na Serra de Martins.


Na noite desta sexta-feira (04), terá início mais uma edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, cidade serrana localizada na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

O evento, composto de uma ampla programação cultural, tem o encerramento marcado para o próximo domingo (06). 

A prefeita Olga Fernandes (DEM) é a anfitriã do festival e, obviamente, fará a abertura oficial do evento.

O senador José Agripino Maia (DEM) já confirmou participação na festa. Antes disso, será recepcionado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM), no campo de pouso de Pau dos Ferros, por volta das 19 horas.

Leonardo Rêgo acompanhará José Agripino durante a passagem do senador pela região.

Justiça determina que IFRN mantenha enfermeiros em todas as unidades do Estado.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) terá de manter, em todas as suas unidades, um Enfermeiro durante o período de funcionamento dos serviços auxiliares de Enfermagem.

A decisão judicial, que deverá ser cumprida no prazo máximo de 60 dias, foi divulgada na última quarta-feira (02), após Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN). 

De acordo com a determinação, o Instituto também terá de indicar Responsável Técnico de Enfermagem devidamente registrado.

Em exercício de fiscalização anteriormente realizado no IFRN, o Coren-RN constatou várias irregularidades, como: a inexistência de qualquer enfermeiro na instituição, de Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e a realização do processo de esterilização sem atender às recomendações do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Anvisa.

A Lei nº 7.498/1986 determina que as atividades do Técnico e Auxiliar de enfermagem somente podem ser desempenhadas sob orientação e supervisão do Enfermeiro.

Atualmente, existe 20 campus do IFRN no estado potiguar, distribuídos na capital, região metropolitana e interior.

Deputadas cobram aumento de efetivo policial no interior do RN; municípios de Itaú e Tenente Laurentino Cruz foram alvo das solicitações.

As deputadas Cristiane Dantas (PCdoB) e Márcia Maia (PSDB) estão preocupadas com a situação de insegurança no interior do Rio Grande do Norte. Com os crimes constantes, as parlamentares apresentaram requerimentos pedindo a ampliação do policiamento em cidades do interior e também a disponibilização de motocicletas para o trabalho dos policiais militares.

Segundo a deputada Cristiane Dantas, o município de Itaú está com problemas no patrulhamento e a população tem ficado vulnerável à ação de criminosos. Por isso, ela apresentou requerimento direcionado à secretária de Segurança do Estado Sheila Freitas, e ao comandante da PM, coronel André Azevedo, solicitando o aumento do efetivo policial e aquisição de duas motocicletas e uma viatura para o trabalho dos profissionais.

Outro município que também enfrenta problemas de segurança e é alvo de atenção da Assembleia Legislativa é Tenente Laurentino Cruz. Assim como a solicitação para Itaú, a deputada Márcia Maia cobrou a ampliação do efetivo e disponibilização de motocicletas para colaborar com o trabalho dos policiais na cidade.

Os dois requerimentos foram apresentados na Assembleia e, após aprovação em plenário, serão encaminhados aos órgãos competentes.

Deputado Getúlio Rêgo diz que população está atenta aos políticos e irá cobrar nas urnas.

Ao comentar em plenário o resultado da votação do relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (03), que a oposição sofreu uma derrota "acachapante" e poderia ter tido mais legitimidade caso comparecesse à Câmara. 

Getúlio Rêgo também falou sobre as próximas eleições. "Todos nós seremos submetidos ao crivo da avaliação do eleitorado, num momento em que estão sendo feitas as mudanças que o País, em todos os seus níveis, exige. É preciso respeitar a vontade do povo e a população está atenta em relação ao comportamento dos políticos e a cobrança será feita na urna", afirmou.

O deputado Getúlio também criticou setores políticos que na sua avaliação "afundaram o País no caos econômico, criando tragédia social e agora querem aparecer como salvadores".


O parlamentar afirmou que está exercendo o nono mandato e tem absoluta certeza da responsabilidade do cargo que exerce, sendo coerente. "Nunca mudei a minha diretriz partidária e o capital de todo político será o seu trabalho, onde os que mostraram trabalho serão reconhecidos por parte das pessoas", asseverou.

Pau dos Ferros: Secretaria de Desenvolvimento Rural entrega sacas de milho aos produtores.


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU), realizou, nesta quinta-feira (03), a entrega de sacas de milho aos produtores rurais cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

De acordo com a assessoria de comunicação do município, essa ação é fruto de uma parceria direta entre a gestão municipal e a CONAB, onde o milho tem um custo abaixo do mercado para o produtor que optou por se cadastrar no programa.

Nesta primeira etapa foram contemplados um total de 20 produtores residentes nas seguintes comunidades: Perímetro Irrigado, Sitio Sorriso, Maniçoba, Raiz, Poço Comprido e Lagoa Redonda.
 

Ao todo, foram distribuídas 14 toneladas de milho, onde a Prefeitura arcou com o custeio do transporte até as propriedades rurais, facilitando a entrega dos grãos que chegam para alimentar o rebanho.

Prefeitura de Pau dos Ferros divulga edital de processo seletivo para contratação de médicos.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Administração, deu publicidade, nesta quarta-feira (02), pela terceira vez, ao edital do Processo Seletivo visando o preenchimento das vagas ainda remanescentes de profissionais médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O objetivo é solucionar o problema da falta de Médicos em algumas unidades, uma vez que, nas outras duas oportunidades em que o edital foi publicado, o município logrou êxito na contratação de parte da demanda exigida.

Vale salientar que ao final da gestão anterior havia apenas um profissional atendendo em apenas 01 Unidade Básica de Saúde. Atualmente, com os esforços da equipe da Secretaria de Saúde, o município já conta com 09 UBS ofertando o serviço para a comunidade.

Aos interessados em participar do Processo Seletivo as inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, na Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro, de forma gratuita, até o dia 08 de agosto, das 8 às 12 horas.

"A Gestão está empenhada em ofertar serviços públicos de qualidade a todos os pau-ferrense. A saúde, como área imprescindível, já trilha um caminho de resolutividade dos seus problemas. Com essa medida já deflagrada, visamos equacionar a falta de profissionais da saúde, que atuam na atenção básica e, dessa forma, atender 100% das Unidades de Saúde com atendimento médico, trazendo assim, alívio e respeito a população", disse o prefeito Leonardo Rêgo.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Encanto reestrutura imóvel do município para abrigar programas das pastas de Assistência Social e Educação e Cultura.

O antigo prédio da Escola Estadual Justino Granjeiro, no município de Encanto, voltará a abrir suas portas. Hoje pertencente à prefeitura, o imóvel está sendo reestruturado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, desde a última terça-feira, 1° de agosto. 

"Estamos reformando ele com a finalidade de funcionamento dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e do programa 'Novo Mais Educação'", disse o prefeito Atevaldo Nazário, destacando, desse modo, que a reativação do local atenderá a duas pastas da gestão: Assistência Social e Educação e Cultura, evitando gastos com aluguéis.

De acordo com o gestor, o valor a ser investido corresponde a 100% de recursos da municipalidade. Por isso, a responsabilidade da administração de aproveitar o máximo possível da estrutura atual, no intuito de reduzir os custos, como afirmou o secretário José Nasário.

Todos os repartimentos estão sendo verificados. O Poder Executivo pretende recuperar telhado, paredes, portas, janelas, encanação, iluminação, dentre outros. Neste começo de atividades, o trabalho está sendo focado em um dos blocos do prédio, que comporta sala de aula, setor administrativo, copa e banheiros. 

*Informações enviadas pela Assessoria de Comunicação

Procurador-Geral da República pede extinção de punição contra José Agripino e Garibaldi Filho; senadores foram beneficiados com prescrição pelo fato de terem mais de 70 anos de idade.


De acordo com matéria publicada pelo Jornal 'Estadão' (Veja AQUI), em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a ocorrência da prescrição nos casos de cinco parlamentares acusados de irregularidades por delatores da Odebrecht.

O procurador-geral da República pediu ao ministro Edson Fachin, do STF, que seja declarada a extinção da punibilidade em relação ao senadores José Agripino (DEM-RN), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Marta Suplicy (PMDB-SP), e aos deputados federais Roberto Freire (PPS-SP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), acusados de receber recursos não contabilizados para campanhas eleitorais.

Delatores da Odebrecht apontaram eventual crime de falsidade ideológica eleitoral, cuja pena máxima é de cinco anos de reclusão, observou Janot.

No entanto, o procurador-geral da República destacou que o prazo prescricional desses cinco parlamentares é reduzido pela metade pelo fato de eles terem mais de 70 anos de idade. Considerando a pena prevista no delito sob suspeita, a prescrição normalmente seria de doze anos, mas o tempo cai para seis anos devido à idade dos parlamentares. Os supostos fatos narrados pelos delatores teriam ocorrido entre 2008 e 2010.

O outro lado

Para o senador Agripino Maia, era desprovida de "substância" a acusação que lhe foi feita de ter recebido R$ 100 mil via caixa 2 para a campanha ao Senado Federal em 2010. 

"O procurador-geral seguiu os ditames da lei. A acusação que me é feita é desprovida de qualquer substância. E o procurador, movido pelo preconiza a lei, adotou a postura que adotou. Foi feita a Justiça à lei e aos fatos", comentou o senador.

Maioria dos deputados potiguares escolheram "jogar sujeira para debaixo do tapete"; apenas Zenaide Maia, Rafael Motta e Antônio Jácome foram favoráveis à denúncia contra Michel Temer.

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (02), a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 26 de junho. Eram necessários 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) pudesse continuar as investigações, mas apenas 227 deputados votaram contra o Chefe da Nação. 

A verdade é que, ao longo dos últimos meses, a "quadrilha peemedebista" hospedada no Palácio do Planalto se empenhou em atender a inúmeras demandas de deputados por cargos e emendas parlamentares objetivando, claro, barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República e, consequentemente, empurrar toda a "sujeira para debaixo do tapete" com o arquivamento da investigação.

Entre os deputados que agiram sob a influência do "balcão de negócios" promovido pelo PMDB para salvar Michel Temer estão cinco parlamentares do Rio Grande do Norte, que optaram por acobertar as "traquinagens" do presidente da República. Foram eles: Felipe Maia (DEM), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB) e Rogério Marinho (PSD).

Apenas Zenaide Maia (PR), Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PODEMOS), aparentemente, não se curvaram às benesses ofertadas pelo Planalto.

Passado o embrulho no estômago causado pelos posicionamentos vergonhosos dos deputados potiguares mais afinados com a "quadrilha peemedebista", resta-nos a esperança de que, nas eleições de 2018, o eleitor demonstre que não tem memória curta e, definitivamente, risque do mapa político aqueles que não honram os princípios basilares que contribuem para a formação de uma sociedade honesta.

Em suma, é isto.

Ex-prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio Rêgo, assume comando da FUNASA no RN.

O ex-prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, é o novo superintendente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Rio Grande do Norte. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União (DOU).

Nos bastidores, circula a informação que a indicação do nome de Marcos Aurélio partiu do deputado federal Beto Rosado (PP), porém, também teria contado com a anuência do senador Garibaldi Filho (PMDB).

O ex-gestor de Riacho da Cruz, que é primo da atual prefeita Bernadete Rêgo (DEM) e sobrinho do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), também já exerceu o cargo de diretor-geral da Emater/RN. 

Alheio aos falatórios sobre possíveis conchavos entre o presidente Michel Temer e o deputado Beto Rosado, que culminaram com a sua nomeação à FUNASA, Marcos Aurélio possui no seu histórico a marca positiva de ter realizado gestões satisfatórias por onde passou. Portanto, acredito que ele está credenciado para assumir o cargo.

Tribunal de Justiça do RN distribui e instala novos computadores em dezenas de comarcas; Pau dos Ferros integra a lista.

O Tribunal de Justiça do RN está investindo cada vez mais na área de informática e recentemente adquiriu 1.500 computadores novos para equipar as varas e secretarias do Judiciário potiguar. O esforço faz parte da reestruturação das unidades judiciárias espalhadas pela capital e interior do estado. O investimento de R$ 5,5 milhões tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho diário de magistrados e servidores na área de Tecnologia da Informação. 

Para a distribuição dos computadores, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) fez um estudo sobre onde estão as maiores necessidades de substituição das máquinas antigas pelas novas. O investimento segue a linha traçada desde o início da atual administração do TJRN de reestruturar as unidades judiciárias, anunciada pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, logo em sua posse, no mês de janeiro. 

Dos 1.500 novos equipamentos, 300 já foram encaminhados para as respectivas comarcas e outros 200 estão sendo transportados para as comarcas de destino. As sedes de comarcas já beneficiadas são: Natal, Parnamirim, Arês, Extremoz, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José do Campestre, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Mossoró, Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Dix-Sept Rosado, Janduís, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel, Umarizal, Upanema, Angicos, Assu, Ceará Mitim e Lages. O transporte está sendo coordenado pela Secretaria de Administração do TJRN.

Os outros computadores recebidos pelo Tribunal de Justiça do RN estão passando por testes a cargo da Setic e ainda vão passar pelo tombamento para serem distribuídos. Confira mais informações na página oficial do TJRN, clicando neste link AQUI.

TCE entrega relatório trimestral de atividades à Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se reuniu com os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales e Tarcísio Costa, presidente e vice do órgão, respectivamente. 

A agenda dos conselheiros na Casa foi pautada pela entrega do Relatório Trimestral de Atividades do TCE/RN ao Legislativo Estadual.

Na oportunidade, o presidente do Legislativo Estadual enalteceu a entrega do documento por parte do órgão e se comprometeu em repassar cópias aos demais parlamentares da Assembleia. 


Durante a reunião, o presidente do TCE reforçou o cumprimento de dispositivo constitucional que estabelece o envio do Relatório de Atividades à Assembleia Legislativa e reforçou a importância da proximidade entre as instituições.

O encontro contou ainda com as presenças dos deputados Fernando Mineiro (PT), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PROS) e Tomba Farias (PSB).

Em São Miguel, Guarda Municipal realizará assembleia geral para deliberar sobre indicativo de greve; servidores alegam falta de diálogo do Prefeito Zé Gaudêncio com a categoria.

Em São Miguel, os integrantes da guarda municipal começaram a divulgar nas redes sociais a realização de uma assembleia geral objetivando a deliberação de um indicativo de greve, já que, segundo informações, o Poder Executivo tem se negado em conceder benefícios importantes conquistados pelos profissionais, como a atualização do piso salarial, dentre outros. 

A reunião acontecerá na próxima sexta-feira (04), a partir das 19 horas, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Os integrantes da guarda municipal alegam que a ausência de diálogo por parte do prefeito Zé Gaudêncio (PSD) com os representantes da categoria só complica ainda mais a situação, uma vez que os servidores não desejam deixar a população desamparada dos seus serviços.

No entanto, diante da indiferença do Executivo em resolver os problemas de interesse da guarda municipal, aos servidores não restam outra alternativa que não seja a de utilizar os instrumentos necessários para chamar a atenção do prefeito Zé Gaudêncio.

Aguardemos pelo desfecho.

Fábio e Robinson Faria solicitam empréstimo para amenizar crise financeira do RN; Governador revela que auxílio financeiro será usado para regularizar folha de pagamento dos servidores.

Nesta terça-feira (01), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria acompanhou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário extraordinário Vagner Araújo, em audiências na Caixa Econômica e no Ministério dos Transportes, onde solicitaram operações de crédito na ordem de R$ 700 milhões para ajudar a amenizar a crise financeira do RN. 

"Estamos com uma boa perspectiva. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, prometeu agilizar a análise do processo, considerando a dificuldade financeira que o RN enfrenta", disse Fábio Faria. 

O governador explica que está empenhado em levantar recursos para o Estado. "Apresentamos uma carta-proposta que inclui obras importantes, mas a principal preocupação é regularizar a folha de pagamentos dos servidores", afirmou Robinson Faria.

Segundo o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, já foi marcada uma reunião técnica na Caixa com o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, para que seja feito o detalhamento do projeto, na tentativa de fechar o mais rápido possível a operação e liberar os recursos que irão ajudar o Estado.

Quarta etapa da Biometria tem início no dia 8 de agosto em Luís Gomes e Marcelino Vieira; mais de 25 mil eleitores deverão comparecer aos postos de atendimento até 6 de setembro.

Tem início no próximo dia 8 de agosto mais uma fase da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018. Participam desta 4ª etapa os municípios da 42ª e 60ª Zona Eleitoral: Luís Gomes, José da Penha, Paraná, Major Sales, Marcelino Vieira e Tenente Ananias. A expectativa é atender 25.208 eleitores até 6 de setembro.

Segundo informações do TRE/RN, Luís Gomes e Marcelino Vieira são as primeiras cidades a iniciar o atendimento, já no dia 8. Devem comparecer aos postos de atendimento 4.709 e 4.145 pessoas, respectivamente.

No dia nove, a Biometria começa em José da Penha (4.431 eleitores), Tenente Ananias (6.688) e Paraná (2.799), sendo este o único município da 4ª etapa em que o cadastramento termina mais cedo, no dia 22 de agosto.

Já em Major Sales, os atendimentos só começam dia 24 de agosto. A meta do município é atender 2.436 moradores.

Os atendimentos vão acontecer na segunda-feira de 9h às 16h, de terça a sexta de 8h às 16h e no sábado de 8h às 14h. É preciso levar título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação oficial e do comprovante de residência recente.

Ministério Público busca conscientizar população sobre proibição do uso de veículos automotores por adolescentes; Promotoria de Justiça alerta autoridades de municípios do Alto Oeste.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Luís Gomes, expediu recomendação direcionada às autoridades policiais dos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes, aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes, bem como para a população em geral desses municípios, com o objetivo de conscientizar e advertir que é crime dirigir veículo automotor, em via pública, sem a Habilitação ou Permissão, e que igualmente constitui infração penal entregar a direção de veículo para pessoas não habilitadas.

A Promotoria de Justiça recebeu denúncia enviada pela Ouvidoria do MPRN sobre o fato de que vários adolescentes estavam dirigindo livremente na cidade de José da Penha, pondo em riso a segurança no trânsito e a integridade dos pedestres. Além disso, os motociclistas também não utilizariam capacetes. O documento é encaminhado aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes para que conscientizem seus filhos sobre os riscos da condução inabilitada de veículo automotor e das penalidades sobre o cometimento de ato infracional.

O alerta aos pais também foi feito para que eles se abstenham de permitir, confiar, facilitar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada com destaque para crianças e adolescentes, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou também por embriaguez, não esteja em condições de conduzir veículo automotor com segurança.

A recomendação também foi expedida para que as autoridades policiais, uma vez verificada a ocorrência de veículo automotor conduzido por adolescente, apure responsabilidades dos pais ou responsáveis e do proprietário ou possuidor do veículo.

O documento também é voltado às autoridades policiais para que, observando que o adolescente conduz motocicleta de forma a expor a perigo de dano potencial, tal qual pilotar em alta velocidade em via pública, ou empinando a motocicleta, deverá ser procedido um Boletim de Ocorrência Circunstanciado de Ato Infracional para apuração. Se for o caso de liberação do adolescente, que seja elaborado Termo de Compromisso e Responsabilidade para que adolescente se apresente com os pais ou responsáveis ao promotor de Justiça da comarca.

A recomendação às autoridades policiais é para que, constatada a ocorrência de criança (até 12 anos incompletos) conduzindo veículo automotor, em via pública, adotar as providências e medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando sua identificação e encaminhamento ao Conselho Tutelar.

O documento também foi voltado para a população em geral, daí a solicitação do representante ministerial de ampla publicidade de seu ato, para que todo cidadão se abstenha de cometer os crimes alertados na Recomendação e para que comunique aos órgãos públicos, notadamente a polícia, Conselho Tutelar e MPRN ou Poder Judiciário, a ocorrência de crianças e adolescentes conduzindo veículo automotor, em via pública, sem habilitação.

Encanto: Município debateu políticas públicas em conferência de assistência social.

"É preciso investir em políticas públicas para que a gente possa evitar tantas outras ocupações que afetam e desafiam as famílias encantenes", discursou o prefeito Atevaldo Nazário durante a abertura oficial da VII Conferência Municipal de Assistência Social realizada na cidade de Encanto, na sexta-feira passada (28), no auditório da Câmara de Vereadores do município. 

"Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS" foi o tema do evento. "Assim como o SUS organiza os serviços de saúde, o SUAS, na Assistência Social, é responsável por organizar a rede de serviços, programas e projetos nesse setor", esclareceu a conferencista e assistente social, Carla Silveira, após leitura e aprovação do regimento interno da conferência.

Na continuação da programação, houve grupos de trabalho, como ainda a eleição dos delegados e suplentes para a proposta de âmbito estadual, a acontecer no mês de outubro. A ocasião se configurou em um espaço democrático, principalmente, na avaliação das ações governamentais.

Da solenidade, que teve início com a composição da mesa de autoridades, participaram poder público e sociedade em geral, tendo representações do Legislativo, da Igreja Católica e Polícia Militar. Ao lado do chefe do Executivo, também esteve a secretária Fátima Nazário e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Vângela Damascena. 

*Informações enviadas pela Assessoria de Comunicação

TRT-RN inicia migração de processos de Macau e de Pau dos Ferros a partir desta terça-feira (1º).

Com a transformação da 1ª Vara do Trabalho de Macau em 12ª Vara do Trabalho de Natal e a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros em 13ª Vara do Trabalho de Natal, a partir de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) começa nesta terça-feira (1º) a migração dos processos das duas varas que serão remanejadas.

As audiências de ações iniciais da 1ª Vara do Trabalho já serão agendadas para a nova Vara Única de Macau, que herdará o acervo de 2.295 processos da que será extinta.

O TRT-RN manterá um Posto Avançado em Pau dos Ferros e os novos processos da jurisdição de Pau dos Ferros serão distribuídos, a partir de agora, para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que tem como titular o juiz Hamilton Vieira Sobrinho.

Os advogados que derem entrada numa ação de algum dos municípios sob a jurisdição do agora Posto Avançado de Pau dos Ferros, deverão encaminhar sua inicial ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

O novo processo será agendado automaticamente para uma pauta exclusiva de audiência a ser realizada em Pau dos Ferros. Um juiz do trabalho se deslocará de Mossoró para realizar as audiências no posto avançado e atender às demandas dos processos que tramitam na jurisdição de Pau dos Ferros.

Caso haja interesse do advogado em realizar sua audiência em Mossoró, ele deve indicar na hora do cadastramento de sua ação inicial, diretamente no sistema PJe, a jurisdição de Mossoró. Apenas 679 processos digitais foram transferidos de Pau dos Ferros para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Nos últimos sete meses, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros recebeu uma média de 60 novos processos mensais.

Atualmente, apenas 110 processos em papel ainda tramitam na Vara de Pau dos Ferros, sendo 34 deles em fase de conhecimento, que esperam o julgamento de algum recurso pelo TRT-RN ou pelo TST e mais 76 em fase de execução, que serão digitalizados e incluídos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe). 

Esclarecimentos

A transferência das Varas do Trabalho de Macau e de Pau dos Ferros para Natal foi decidida pelo Pleno do TRT-RN, em sessão ordinária realizada no último dia 18 de maio.

Após uma série de estudos realizados pelo tribunal, comprovou-se uma redução significativa do número de processos nessa vara, devido, principalmente, à mudança de regime jurídico da prefeitura, que deixou de fazer contratações pela CLT.

Considerou-se, nesses estudos, os gastos com pessoal e despesas como segurança, luz e telefone e o volume de processos anuais, de acordo com critérios adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros funcionará no mesmo local onde a Vara funciona atualmente, na rua Dr. Antônio Alexandre, 685 - Conjunto Princesinha do Oeste.

A jurisdição do Posto de Pau dos Ferros compreende os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino e Pau dos Ferros e Paraná.

Também fazem parte da jurisdição do Posto Avançado de Pau dos Ferros os municípios de Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D'água dos Borges, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo e Tabuleiro Grande.

Os municípios de Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha-ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal também estarão sob a jurisdição do posto de Pau dos Ferros.