Prefeitura de Pau dos Ferros atualiza boletim dos casos de Covid-19 no município.

Confira a atualização dos casos de Coronavírus, em Pau dos Ferros até às 18h30, de ontem, 18 de agosto:

🔸 798 (setecentos e noventa e oito) casos notificados;
🔸 78 (setenta e oito) casos suspeitos – aguardando os resultados dos exames laboratoriais e com pacientes em monitoramento;
🔸 571 (quinhentos e setenta e um) casos descartados;
🔸 149 (cento e quarenta e nove) casos confirmados;
🔸 97 (noventa e sete) pacientes recuperados;
🔸 04 (quatro) óbitos.

🔎 PERFIL DOS NOVOS CASOS CONFIRMADOS (11):

🔸 mulher de 29 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomática;
🔸 mulher de 70 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomática;
🔸 mulher de 34 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomática;
🔸 mulher de 23 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomática;
🔸 mulher de 19 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomática;
🔸 mulher de 29 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomática;
🔸 mulher de 50 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomática;
🔸 homem de 60 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomático;
🔸 homem de 67 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomático;
🔸 homem de 57 anos, estando em isolamento domiciliar – sintomático;
🔸 homem de 51 anos, estando em isolamento domiciliar - sintomático.

‼️ É válido ressaltar que, dos 48 casos confirmados, ou seja, já subtraindo do quantitativo os pacientes recuperados (97) e que vieram a óbito (4), todos estão em isolamento domiciliar.

😷 RECOMENDAÇÕES:

🔸 Fique em casa e só saia se for extremamente necessário;
🔸 Use máscara de proteção facial. O uso é obrigatório ao sair de casa;
🔸 Lave as mãos com água e sabão ou higienize com álcool em gel 70%;
🔸 Todos os pacientes em monitoramento e com confirmação da Covid-19 estão sendo acompanhados pelas equipes de Atenção Primaria à Saúde e Vigilância da secretaria municipal de Saúde (SESAU).

Opinião: Em sua página do facebook, Leonardo Rêgo anuncia pré-candidatura à reeleição; gestor tem grandes chances de conquistar quarto mandato como Prefeito de Pau dos Ferros, mas adota postura prudente ao fazer anúncio oficial.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM) utilizou a sua página do facebook para explicar à população que, por força da legislação eleitoral, as matérias institucionais de sua gestão mostrando obras em execução, além de inúmeras outras informações de interesse público não poderiam mais ser divulgadas pela página oficial da Prefeitura.

Ainda na postagem, Leonardo Rêgo explicou que, desde o último dia 15 de agosto, as publicações foram vedadas pela legislação eleitoral, de acordo com a Lei Eleitoral 9.504/97, de forma transparente, deixando a população ciente da situação que sua gestão continua com as obras em pleno andamento, mas sem possibilidade de propagação institucional.

Por fim, Leonardo escreveu: "Isso quer dizer, turma, que até o final da campanha eleitoral de 2020, que na realidade do nosso município encerra-se em 15 de novembro, irei falar apenas como Leonardo cidadão e, por hora, pré-candidato à reeleição de prefeito da nossa amada Pau dos Ferros." 

Desta forma, Leonardo Rêgo anunciou, oficialmente, à população que partirá no pleito eleitoral que se aproxima em busca de seu quarto mandato como gestor da principal cidade do Alto Oeste Potiguar, tendo sido vitorioso nas outras três vezes que colocou seu nome à disposição dos eleitores do município.

Comentário do Blog: Embora Leoanrdo Rêgo jamais tenha demonstrado ou falado com soberba quando disputa eleições, o prefeito pau-ferrense pode até negar, mas o seu histórico político e administrativo o colocam, mais uma vez, com chances reais de vitória em mais uma eleição municipal.

Favorito é um termo que Leonardo evita por várias razões; um delas é seu estilo peculiar de conduzir suas campanhas eleitorais com uma equipe extremamente profissional em todas as áreas, com mapeamento em tempo real (através de pesquisas eleitorais) do andamento das intenções de voto do eleitor, além de suas características pessoais como o carisma altíssimo, o aperto de mão sincero e uma de suas principais virtudes: dizer o SIM ou o NÃO francamente, sem enganar as pessoas como faziam os velhos "caciques eleitorais" que ainda estão por aí, sem agir com resolutividade diante de um problema que lhes é apresentado por um cidadão e, tampouco, tem a dignidade de dizer que não poderão resolver uma situação que, se fosse comunicada em tempo oportuno, ninguém era "feito de besta" indo várias vezes em busca de uma ajuda da parte de alguém ou de um grupo que valoriza as pessoas somente no período eleitoral.

Quanto à parte administrativa, o prefeito Leonardo Rêgo demonstrou neste terceiro mandato, mesmo com quase nenhum apoio político em Brasília para liberar recursos, uma governadora petista no comando do Executivo estadual, e em meio a uma pandemia letal às pessoas, que é possível administrar uma cidade do tamanho de Pau dos Ferros com recursos próprios, fruto de um enxugamento de gastos na máquina pública.

Tendo o seu pai, deputado estadual Getúlio Rêgo como mentor e parceiro de Pau dos Ferros, podemos afirmar com segurança que Leonardo Rêgo tanto colocou para andar obras paralisadas pela gestão passada, concluiu outras ignoradas pelo ex-gestor, e ainda inaugurou novas obras importantes, além de colocar em andamento edificações por toda a cidade, algo que, na minha opinião, qualifica "Léo" para uma conquista inédita: ser eleito pela quarta vez para administrar o município que voltou a ser referência na região no que concerne ao progresso administrativo.

Claro que um texto como este será compreendido pela maioria da população, modéstia à parte. No entanto, como em toda a cidade existem a patota que torce pelo "quanto pior melhor", não enxergarão o cenário político local com lucidez, preferindo a ilusória pretensão de apoiar ex-gestores desonestos, incompetentes ou com a Ficha Suja e que, por um curto período de tempo (2013-2016), quase que acabaram não só com parte do patrimônio público, mas, também, sufocaram a autoestima do pau-ferrense que, graças ao poder do voto livre e independente, recolocaram a gestão municipal nas mãos de quem não ficou acomodado sentado na cadeira de Chefe do Poder Executivo "à espera de um milagre".

Ainda poderíamos falar do total esfacelamento e incertezas do grupo de oposição ao prefeito Leonardo, que deverá partir para as eleições divididos ou, quem sabe, dependendo das articulações e conchavos para agregar várias alas dentro de um mesmo grupo, ficará sem a militância dos descontentes com as escolhas da chapa majoritária composta de forma antidemocrática e com o controle centralizado a um grupo obcecado por um projeto de poder, e não por um novo (ao menos no papel) estilo de administração, sem os "vícios" do passado que foram punidos judicialmente e pela força do voto popular.

No mais, resta-nos aguardar pelo desenrolar dos acontecimentos, pela realização das convenções partidárias e os nomes que tanto politicamente, quanto juridicamente estarão aptos ao pleito de 15 de novembro.

Até lá, seguem as especulações diversas e até cômicas.

Viva a democracia!

Político Ficha Suja até outubro segue inelegível com adiamento das eleições, defende Ministério Público Eleitoral ao ao TSE.

O Portal G1 noticiou que o Ministério Público Eleitoral defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos, mesmo com o adiamento do pleito para novembro.

No parecer divulgado nessa segunda-feira (17), o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes disse entender que o prazo de inelegibilidade deve valer até o fim do oitavo ano da punição; e não apenas até a data da eleição.

Góes também afirma que a adoção desse entendimento, se o TSE concordar, não precisa respeitar o princípio da anualidade, que determina intervalo mínimo de um ano entre a aprovação de uma regra eleitoral e a vigência. Ou seja, se houver definição, o MP entende que ela pode valer já em 2020.

As eleições acabaram adiadas pelo Congresso para novembro por medida de segurança, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi enviada porque o TSE recebeu consulta sobre o tema. Como o calendário original previa eleições em outubro, o tribunal foi questionado sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa no calendário refeito.

Apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a consulta está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

Os argumentos do MP

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que, como a legislação diz que a inelegibilidade vale "para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição", isso "permite concluir que o prazo de restrição ao direito de elegibilidade finda com o efetivo término do oitavo ano".

Para ele, "caso efetivamente o legislador pretendesse restringir a inelegibilidade até o dia da eleição que ocorre no oitavo ano seguinte, a redação do dispositivo certamente faria referência à inelegibilidade até o dia em que se realizar a eleição no oitavo ano subsequente ao que reconhecido o abuso".

Ainda segundo o procurador, a "referência legislativa a 8 anos subsequentes à eleição indica que a inelegibilidade efetivamente cessa no término do oitavo ano que sucede a eleição que reconheceu o abuso, ou seja, no dia 31 de dezembro do oitavo ano após a eleição."

Pela regra atual, no caso de condenados por crimes eleitorais, o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade é a data da eleição na qual ocorreu o ato ilícito. O prazo termina no mesmo dia, oito anos depois.

Sem anualidade

Ainda no entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, não poderia ser aplicado o artigo 16 da Constituição, que estabelece que mudanças nas regras não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Para ele, ao adiar a eleição para novembro, "o objetivo do legislador foi o de preservar a saúde pública e não o de permitir, com base em regras editadas em uma situação de crise, um divórcio com o regime democrático de direito, beneficiando indevidamente candidatos que por força de princípios constitucionais, em última análise, estariam afastados do pleito".

A posição do MP vai na contramão de parecer da assessoria do TSE, que ponderou que eventual mudança do prazo deveria ter sido feita na emenda constitucional aprovada pelo Congresso para adiar as eleições.

Deputado Getúlio Rêgo chama atenção para precariedade das estradas estaduais.

Durante o seu pronunciamento na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (18), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a situação das estradas do RN. O parlamentar afirmou que muitas estão intransitáveis, necessitando de reparos urgentes.

"Trago um assunto que tem contribuído para um grande desconforto às pessoas que transitam nas estradas estaduais. Cito Um exemplo de uma estrada estratégica, que é a BR-226, que oportuniza o tráfego e encurta distância de forma substancial entre os que vão de Natal para o Oeste, e hoje estão tendo que passar por Mossoró, aumentando o percurso em 50 km, além do mais passando por centros urbanos que retardam o tempo de duração das viagens", lamentou Getúlio.

O deputado também fez referência à RN-233, que liga a BR-304 ao município de Triunfo Potiguar. Getúlio Rêgo afirmou que ela está "completamente destruída" e criticou a campanha publicitária do Governo do RN, no ano passado, anunciando que até o dia 31 de dezembro de 2019 todas as estradas estaduais estariam recuperadas.
 

"Fizeram um tapa buracos de baixa qualidade que não suportou nem 30 dias e atualmente essa estrada está praticamente intransitável. Não basta fazer um tapa buraco, essa estrada está sem condições de tráfego, já está caducando, precisa de investimentos de grande porte para devolver um trânsito de boa qualidade", afirmou o parlamentar.

Getúlio Rêgo afirmou que a população espera por estradas de boa qualidade. O deputado afirmou ainda que é preciso a atual gestão do Governo do Estado minimizar os efeitos "da sua desatenção e repor um pouco das promessas feitas em 2018, consertar estradas e socorrer as pessoas que não tiveram apoio do ponto de vista material nessa pandemia que assola o Rio Grande do Norte".

Operação do MPRN apura fraudes na Prefeitura de Carnaubais; Prefeito e mais seis servidores foram afastados do cargo e estão proibidos de frequentar as dependências da Prefeitura.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (18) a operação Desmonte, com o objetivo de dar cumprimento a medidas de busca e apreensão, afastamento e outras proibições cautelares determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do RN a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça. 

O prefeito da cidade, Thiago Mangueira (Dr. Thiago) e mais seis servidores públicos foram afastados do cargo e estão proibidos de frequentar as dependências da Prefeitura.

A operação Desmonte foi realizada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaubais, Natal, Mossoró e Assu. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e ainda 75 policiais militares participaram da ação.

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, apuram crimes cometidos contra o patrimônio público do Município de Carnaubais e ainda estão sob segredo de Justiça. 

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo sem o devido registro.

Governo Federal enviou 327 respiradores ao RN; estado governado pelo PT foi o 3º que mais recebeu no Nordeste.

O Ministério da Saúde divulgou, na última sexta-feira (14), que já distribuiu 9.920 respiradores entre as 27 unidades federativas do Brasil. De acordo com os números, o Rio Grande do Norte recebeu 327 ventiladores pulmonares para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Dentre todos os estados, o RN foi o 10º mais beneficiado. A nível do Nordeste, foi o 3º. Os estados e municípios tinham a responsabilidade de adquirir estes equipamentos. Por conta das dificuldades, o MS utilizou o seu poder de compra para apoiar aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O RN registrou a segunda maior queda percentual do número de mortes nos últimos sete dias. O estudo foi divulgado neste domingo pelo consórcio de veículos de comunicação do Brasil, em que listava o estado como o 2º colocado no ranking.

O estado com maior número de respiradores recebidos foi São Paulo (1.096), seguido do Rio de Janeiro (1.022). O que menos obteve foi o Amapá (105).

DER-RN inicia nova etapa de execução de serviços nas rodovias estaduais; serviços na RN que corta o perímetro urbano de Pau dos Ferros já estão em andamento.

Começa nesta segunda-feira (17), mais uma etapa de mutirão de equipes para execução de serviços do Programa de Conservação das Estradas Estaduais 2020, lançado mês passado pelo Governo do Estado e com previsão para ser concluído até o final do ano. 

Para dar agilidade aos trabalhos, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) adotou como estratégia, a cada primeiro dia útil da semana, concentrar todas as equipes atuando em uma única rodovia cujos serviços possam ser concluídos em um até dois dias.

Os mutirões são realizados nos sete Distritos Rodoviários do Rio Grande do Norte. A programação desta segunda-feira é seguinte: I DR - Serra do Mel; II DR - Perímetro Irrigado; III DR - São Miguel do Gostoso; IV DR - Baía Formosa; V DR - RN-203 São Paulo do Potengi / São Tomé; VI - RN-177 - Perímetro urbano - Pau dos Ferros (Av. São João, e adjacências); VII DR - RN-118 - Ipanguaçu / Alto do Rodrigues.

O Programa de Conservação de Estradas Estaduais 2020 foi lançado no dia 17 de julho pela governadora Fátima Bezerra, com a meta de reparar a malha rodoviária estadual até o mês de dezembro, com equipes coordenadas pelo DER-RN - sob supervisão da Secretaria de Infraestrutura do RN - atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários, tendo como prioridade os principais eixos que ligam o RN aos outros estados e que interligam as regiões do Estado. O investimento total no programa é de R$ 17 milhões.

O Governo do Estado tem investido na conservação de suas estradas desde o ano passado, quando iniciou a Operação Tapa Buracos, com serviços realizados em todas as regiões, num investimento de mais de R$ 13 milhões, através de um convênio entre a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).

Improbidade: autopromoção em gestão gera condenação de ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, por improbidade administrativa consistente em desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública. Veja AQUI a íntegra do acórdão.

Na petição inicial, em primeira instância, o Ministério Público Estadual apontou que a ex-prefeita "vinculava de modo constante e abusivo sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos", nos diversos meios de comunicações locais. Desse modo, na sentença de primeiro grau, foram impostos judicialmente a ela o pagamento de multa cível equivalente a cinco vezes o valor da remuneração que recebida durante o exercício do cargo, além suspensão por três anos de seus direitos políticos.

Conforme consta no acórdão da Apelação Cível julgada pela 2ª Câmara Cível, com relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, os elementos de prova indicaram que restou patente a conduta de autopromoção "mediante propaganda institucional custeada com verba pública", por parte da ex-prefeita demandada, ferindo, assim, o disposto na "Constituição Federal, concretizador dos princípios da moralidade e impessoalidade".

O desembargador ressaltou que "as vastas provas acostadas aos autos atestam que a demandada realizou propaganda institucional com o condão de se favorecer", tendo inserindo seu nome e slogan de gestão em diversas das divulgações publicitárias do Município, "seja nos jornais impressos, na TV e no rádio locais".

O magistrado frisou também que essa conduta contrária o dispõe o artigo 37 § 1º da Constituição Federal, o qual exige que publicidade dos programas e serviços dos órgãos públicos "deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social" não podendo, como ocorreu com nos atos da antiga gestora, "constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Além disso, foi constatado que a ex-prefeita, mesmo ciente da Recomendação 01/2007, expedida pelo Ministério Público, referente a orientações de adequação da publicidade das obras e dos serviços realizados pelo Município de Mossoró em sua gestão, continuou a se autopromover por meio das práticas ilegais.

Dessa maneira, o desembargador relator concluiu que restou "claro que é a pessoa da Prefeita que se encontra associada aos atos, obras e serviços do Poder Executivo Municipal e não este último", sendo tal situação "um total desvirtuamento dos preceitos constitucionais que regem a gestão da res publica".

Patu decreta lockdown em plena retomada econômica no RN; Decreto publicado com medidas de isolamento social rígido devem vigorar até o dia 26 de agosto.

O município de Patu decretou lockdown na última quinta-feira (13) em razão da pandemia da Covid-19, indo no sentido contrário às ações de retomada das atividades econômicas no estado.

Por decreto, serão adotadas ações de isolamento social rígido e de confinamento coletivo obrigatório. A medida deve vigorar até o dia 26 de agosto. Confira o decreto completo neste link AQUI.

Além de diversas restrições locais, continua proibida a atuação, no Município de Patu, de vendedores ambulantes, crediaristas, representantes de empresas de consórcios de bens e serviços e afins que sejam oriundos de outros lugares.

A pandemia é um inimigo invisível, letal e, ao que parece, afeta alguns lugares e outros não; resta-nos saber quais circunstâncias ou medidas podem inibir ou disseminar o coronavírus.

Na verdade, nem a ciência consegue a cura para o vírus letal, tampouco apontar recomendações para contê-lo.

Salve-se quem puder!

Prefeito Leonardo Rêgo acompanhou início de obras de reforma no Pavilhão e a restauração geral do prédio onde funcionará o Complexo Municipal de Saúde.

Em mais uma maratona de visita às obras que estão em andamento no município, o prefeito Leonardo Rêgo cumpriu extensa agenda de compromissos durante a manhã desta sexta-feira (14).

O chefe do executivo municipal esteve acompanhado dos vereadores Hugo Alexandre, Gugu Bessa e Gilson Rêgo, além de vários Secretários(as) Municipais, assessores, imprensa e populares.

A primeira obra a ser vistoriada foi a requalificação do Pavilhão Municipal, que é um patrimônio histórico, cultural e arquitetônico da nossa cidade.

No local a gestão municipal empreenderá uma gama de intervenções, porém, preservará todas os traços históricos do prédio.

Complexo Municipal de Saúde

Já na obra de reforma e restauração geral do prédio onde funcionará o Complexo Municipal de Saúde (Central de Gestão em Saúde), o prefeito teve a oportunidade de atestar a celeridade na execução dos serviços que compreendem a reforma do referido espaço.

Esse será um investimento realizado pela Prefeitura, com recursos próprios do tesouro municipal, por meio de uma ação da Secretaria Municipal de Saúde, onde teremos a destinação de R$ 241.921,28 que irão possibilitar a execução de mais esse empreendimento.

Após finalização da reforma do prédio, serão colocados à disposição da população os seguintes serviços: Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT Isolado), a Secretaria municipal de Saúde(SESAU), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Farmácia Central do município, a Unidade de Dispensação de Medicamentos e outros serviços de saúde pública que serão prestados à comunidade.

Centro de Atendimento para Enfrentamento a pandemia causada pelo Coronavírus (CAEC).

Editorial: A Candidatura "FAKE NEWS" de Nilton Figueiredo e sua incontestável "FICHA SUJA".

Na data de ontem (13/08/2020), o nosso Blog Política Pau-Ferrense publicou a seguinte matéria: Decisão recente do Tribunal de Justiça condena Nilton Figueiredo e Maria José por recebimento ilegal de diárias; condenação em segunda instância deverá retirar Ex-prefeito e Esposa do "páreo eleitoral" por estarem com a "Ficha Suja". Veja novamente neste link: AQUI.

A notícia se espalhou pela cidade, e teve efeito de uma hecatombe no grupo político do médico Nilton Figueiredo (PL), pois, até mesmo aqueles fiéis, cegos e ardorosos defensores, não tiveram palavras ou argumentos para contestar um fato provado e consumado no âmbito judicial.

O cenário atual é de "terra devastada" para o ex-gestor que, mesmo ciente de sua impossibilidade de ser candidato, insiste em enganar o povo, vendendo a ideia de que irá concorrer ao cargo de prefeito nas eleições deste ano. 

Pois bem. Esta forma de fazer política de Dr. Nilton só mostra que sua decadência política não tem limites, nem preparo, pois são incapazes de acompanhar a realidade atual do entendimento da Justiça Eleitoral sobre o tema.

Por falar nisso, no último dia 03 de agosto de 2020, o Instituto NOVO ELEITORAL promoveu uma LIVE com o tema: ELEIÇÕES 2020: FAKE NEWS, que pode ser assistida pelos seguintes Links: no Facebook: https://www.facebook.com/novoeleitoral/videos/921918535004018/ ou no site YouTube: https://youtu.be/Q638vjlo5TQ. 

A partir de 26 minutos e 56 segundos, na exposição do Advogado Dr. Willamy Medeiros, ele chamou atenção para as "Candidaturas Fake News", definindo-as como sendo aquelas que o candidato, claramente inelegível, tenta concorrer ao pleito e isto deve ser barrado pela Justiça Eleitoral, pois, além do candidato não possuir as condições mínimas para deferimento do registro, por ser FICHA SUJA, vindo claramente enganar o eleitor, ainda estaria gastando dinheiro público do Fundo Eleitoral, o que implicaria em malversação de recursos públicos.

Ao comentar o posicionamento do Advogado, o Juiz de Direito Dr. Herval Sampaio, achou interessante a abordagem feita, e disse que essas candidaturas são normalmente conhecidas como NATIMORTAS, e que o adjetivo de FAKE NEWS tinha pertinência, pois, ao agir assim, o candidato FICHA SUJA está deliberadamente enganando o eleitor. 

Já o Advogado Dr. Daniel Monteiro, além de concordar com as colocações anteriores, ainda lembrou que nas Eleições Gerais de 2020, o ex-presidente Lula, por ser FICHA SUJA, teve o registro de candidatura indeferido, tendo, também, sido proibido até mesmo de fazer campanha.

Isso tudo mostra, mais uma vez, que o ex-gestor Nilton Figueiredo não tem nenhuma chance de disputar o pleito e, se insistir, vai passar vexame e vergonha, haja vista que, além do impedimento jurídico que noticiamos ontem, temos conhecimento de que existe, ainda, inúmeros outros impedimentos, os quais, publicaremos em breve.

Ante ao exposto, não é preciso muito esforço para perceber que Nilton Figueiredo se enquadra na definição de "CANDIDATO FAKE NEWS", e como tal, não terá espaço para se candidatar, então, aconselhamos logo se aposentar, porque pela quantidade de problemas jurídicos que tem, é preciso mais umas três vidas para deixar de ser um FICHA SUJA.

Prefeito Leonardo Rêgo entregou unidades habitacionais no Bairro Manoel Deodato; reforma de quadra de esportes da comunidade também foi realizada pela Prefeitura de Pau dos Ferros.

Na noite dessa quinta-feira (13), no bairro Manoel Deodato, em um momento muito simples devido às restrições de segurança por conta da pandemia, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou uma solenidade para efetuar a entrega de unidades habitacionais, além da reforma da quadra de esportes e a assinatura de ordem de serviço para mais investimentos.

A gestão municipal entregou as chaves das novas residências às famílias, que antes moravam em casas de taipa. Essa ação é fruto de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), visando o controle de doença de Chagas.

O primeiro lote de casas foi entregue na noite de ontem, já o segundo lote estará com obras em andamento, e em breve serão entregues aos beneficiários.

"Uma alegria imensa poder fazer parte dessa história e constatar a felicidade das pessoas em morar em uma casa adequada", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Na oportunidade, também ocorreu a entrega da completa reforma da quadra de esportes da comunidade. Essa era uma reivindicação dos desportistas do bairro e a gestão municipal, que vem consolidando investimentos importantes nos quatro cantos da cidade nesse segmento, atendeu o pleito.

A obra segue um padrão de melhor nível. Um novo piso, alambrados e uma estrutura de iluminação por LED.

A Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) já designou um administrador para o equipamento esportivo, visando gerar organização no cotidiano das práticas.

Por fim, foi assinada a ordem de serviço para a construção da área de lazer da comunidade, que contará, além de outras funcionalidades, com playground de diversão para as crianças e academia da saúde para a prática de exercícios físicos.

Esse será um investimento com recursos próprios da gestão em aproximadamente R$ 100 mil.

Pau dos Ferros: Valderi Idalino escolhe seu pré-candidato a vice-prefeito; Professor vai de "chapa puro sangue", mas "forças ocultas" podem atrapalhar projeto eleitoral.

Logo após comprovarmos cabalmente as condições de inelegibilidade do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PL), o advogado e professor Valderi Idalino (PC do B), anunciou em suas redes sociais o desejo de lançar uma "chapa puro sangue", tendo como pré-candidato a vice-prefeito o agente penitenciário Ariosvaldo.

No entanto, o professor Valderi Idalino deixou claro que esta chapa só seguirá em frente, caso os demais partidos de oposição não busquem uma coligação com a sua pré-candidatura a Prefeito de Pau dos Ferros.

Ainda segundo a postagem de Valderi, a novidade está sendo discutida no âmbito interno do PC do B local.

A julgar pelo encontro recente de lideranças locais do PC do B, sem a presença do professor Valderi Idalino, na residência do ex-prefeito inelegível, Nilton Figueiredo, dificilmente o pré-candidato comunista conseguirá lograr êxito em seu projeto eleitoral.

Inclusive, pelo que dizem, forças ocultas do Diretório Municipal do PC do B já estariam agindo nos bastidores para conter o entusiasmo do professor Valderi, que pode até não ter expressividade eleitoral, mas, pelo que consta, possui condições jurídicas favoráveis para registrar sua pretensa candidatura.

O "angu de caroço" é grande...

Eita!

Rafael Fernandes: Gestão Bruno Anastácio implanta Prontuário Eletrônico do Cidadão nas Unidades de Saúde do Município.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Fernandes, iniciou a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão. Intitulado "Projeto Informatiza", a estratégia objetiva promover a informatização das Unidades de Saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde.

O programa vai integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados. Com isso, os profissionais de saúde e gestores terão mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar.

Segundo a Secretária Hiudevan Duarte, "a informatização das Unidades de Saúde possibilitará não apenas a substituição nos cadastros manuais dos usuários e unidades familiares, mas dará maior controle de dados e sistematização de informações, ferramenta necessária como exemplo para análise de acompanhamento de casos pacientes com diabetes, hipertensão e seu acompanhamento com a equipe da Atenção Básica."

A Secretária também destaca o desafio que foi enfrentado para implantação de tal Sistema de Informatização, projeto que fora iniciado nos primeiros meses de sua gestão frente à Secretaria de Saúde e teve como passo inicial a estruturação das Unidades de Saúde do Município, passando pela compra de equipamentos como tablets, computadores, notebooks e impressoras e por último, contratação de pessoal especializado em Tecnologia da Informação.

Somente para compra de aparelhos de informática, dentre eles tablets para todos os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, computadores, notebooks e impressoras para os demais agentes da Atenção Básica, a gestão investiu mais R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não poupando assim recursos para estruturação de suas Equipes.

Com o processo de informatização implantando pela gestão do prefeito Bruno Anastácio (DEM), não apenas ganhará os profissionais de saúde, mas os usuários, uma vez que com o Prontuário Eletrônico passará a integrar e guardar dados para busca de melhorias para a população. O Prontuário deverá discriminar dados como; vacina, atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados. O resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública.

Decisão recente do Tribunal de Justiça condena Nilton Figueiredo e Maria José por recebimento ilegal de diárias; condenação em segunda instância deverá retirar Ex-prefeito e Esposa do "páreo eleitoral" por estarem com a "Ficha Suja".

Após terem sido condenados pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, da Comarca de Pau dos Ferros, pelo recebimento ilegal de diárias, que obviamente causou dano ao erário, os réus Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, Maria José Vilaça de Figueiredo e outros... resolveram recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), objetivando que os desembargadores daquela corte reformassem a sentença proferida em primeira instância.

Vale salientar que na decisão proferida pelo magistrado da 1ª Vara Cível, da Comarca de Pau dos Ferros, o ex-prefeito Nilton Figueiredo, sua esposa Maria José Vilaça e outros... foram todos condenados pelo recebimento ilegal de diárias; ilegalidade que foi punida pelo juízo de primeiro grau aos quatro envolvidos da seguinte forma:

"[... 1) ao ressarcimento integral do dano, referente às diárias por ele recebidas indevidamente; 2) à suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos; 3) ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado, a ser revertida em favor do Município de Pau dos Ferros/RN; 4) a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.]"

Pois bem. Após a condenação em primeira instância, os réus Nilton Figueiredo, Maria José e outros... recorreram junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através de recursos denominados de Embargos de Declaração, questionando as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que ajuizou uma Ação Civil Pública contra os demandados.

Acontece que, após análise dos autos pelo relator, o JUIZ JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS negou provimento às Apelações interpostas por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, Maria José Vilaça de Figueiredo e outros..., mantendo as respectivas condenações com relação a eles.

"[... Seguindo o entendimento e voto do juiz relator, a Terceira Câmara Cível, em Turma, à unanimidade de votos, conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Foi lido o acórdão e aprovado.]

Desta forma, restou claro que os réus também foram condenados em segunda instância, pelos Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do RN, que mantiveram as punições proferidas pelo Juízo da 1ª Vara Cível, da Comarca de Pau dos Ferros.

Detalhe: como o processo foi remetido à Comarca de Origem, por ausência de outros tipos de recursos que poderiam ter sido interpostos contra o referido acórdão em instâncias superiores, podemos afirmar que este processo, definitivamente, transitou em julgado.

Ficha Suja

Ante o exposto, fica claro que, com esta condenação transitado em julgado na segunda instância, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, tanto o ex-prefeito Nilton Figueiredo (PL), quanto sua esposa Maria José, estão impedidos de concorrer a qualquer cargo eletivo pelos próximos 15 (quinze) anos, pois além do impedimento dos 5 (cinco) anos, fixados na sentença, ainda tem um impedimento de mais 8 (oito) anos fixados pela Lei da Ficha limpa, que se inicia após o cumprimento da condenação pela improbidade. 

Sendo assim, Dr. Nilton não tem condições jurídicas para concorrer  no pleito de 15 de Novembro, como vem afirmando o ex-prefeito em entrevistas, redes sociais, calçadas e esquinas de Pau dos Ferros.

Contra fatos não há argumentos. O que está claro agora para muitos é que o ex-prefeito Nilton Figueiredo deveria parar com a verdadeira pantomima de querer induzir ou enganar os cidadãos de bem de Pau dos Ferros quanto a existência de plausibilidade jurídica para sua pré-candidatura "natimorta" que, sem dúvidas, tem um prazo de validade definido: no ato posterior ao registro de candidaturas, quando o juiz eleitoral analisar a vida pregressa do ex-gestor e, consequentemente, indeferir sua postulação por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O resto é "lorota" e conversa para "cinzento" dormir.

Durma-se com um barulho desse!

Prefeitura de Pau dos Ferros vai reformar e modernizar o Pavilhão, patrimônio histórico do município. Prefeito Leonardo Rêgo já autorizou o início imediato dos serviços.

Na manhã desta quinta-feira (13), na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) assinou a ordem de serviço para a requalificação do Pavilhão Municipal, que é um patrimônio histórico, cultural e arquitetônico. 

A gestão municipal empreenderá essa ação, porém, preservará todas os traços históricos do patrimônio público.

Na reforma geral do Pavilhão serão executados os serviços de:

- pintura, piso e revestimentos;
- criação de quiosque no térreo;
- criação de café no pavimento superior;
- adaptações nos banheiros, criando 4 no térreo (onde 2 serão acessíveis) e 2 no pavimento superior;
- execução de escada metálica;
- execução de estrutura metálica;
- criação de entrada de energia para quiosques da praça, Pavilhão e Centro de Artesanato.

Através das imagens mostradas na maquete eletrônica é possível vislumbrar como ficará o espaço após concluída a obra, que será iniciada já nessa sexta-feira (14), motivo pelo qual o prefeito Leonardo Rêgo e sua equipe de trabalho estarão realizando uma visita in loco, às 9h.

Pau dos Ferros: Gestão Leonardo Rêgo coloca obras do Complexo Turístico Serrote do Jatobá para seguir em ritmo acelerado.

Em Pau dos Ferros as obras do Santuário de Nossa Senhora da Conceição (Complexo Turístico Serrote do Jatobá) seguem em ritmo acelerado.

A edificação desse espaço irá impulsionar o turismo no principal município do Alto Oeste, contribuindo com o crescimento econômico de toda região.

O empreendimento, que tem investimentos provenientes de convênio com o Ministério do Turismo, além de recursos de contrapartida da Prefeitura de Pau dos Ferros, contará com: estacionamento inferior e superior, escadaria, rampas com completa acessibilidade, duas praças, a imagem de Nossa Senhora da Conceição, quiosques para comercialização de artesanato, restaurante, academia ao ar livre, pista de cooper, ciclovia, eco trilha para caminhada, mirante, pórtico, capela, como também pavimentação das vias de acesso, além de diversos outros atrativos.

O Complexo está localizado no sítio Tabuleiro Grande, em uma área doada pela família do saudoso Segundo Melo.

A gestão Leonardo Rêgo aposta no turismo religioso com um dos mecanismos de aquecimento da economia, algo que, consequentemente, gerará empregos e renda à população.