O procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas, Luciano Silva Costa Ramos informou que esteve na última terça-feira em visita ao Hospital Walfredo Gurgel, constatando o quadro caótico em que se encontra o maior e mais importante hospital público do Rio Grande do Norte.
“Vi pacientes não em macas nos corredores, mas em cadeiras, enquanto dez leitos de UTI´s estão desativados há um ano, com os aparelhos sendo deteriorados, quando há uma lista de profissionais concursados a espera de serem chamados, o que não foi feito em decorrência do limite de despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal".
Luciano Ramos informou que a questão do Walfredo Gurgel será objeto de uma representação pública nas próximas semanas, mas antes disso solicitou a atenção dos conselheiros para o problema, que termina por repercutir em toda a sociedade.
“A própria LRF faz exceções para o limite de despesas com pessoal em áreas como saúde, educação e segurança, sendo que posteriormente os limites de gastos determinados pela legislação devem ser respeitados”, disse.
Comentário do Blog: Como é possível uma situação dessas? Dez leitos de UTI fechados e abandonados, com equipamentos virando sucata, enquanto os potiguares, principalmente, aqueles que não tem plano de saúde morrem a mingua...
O Promotor ficou estarrecido com a situação caótica e viu pessoas sem atendimento...
Quero expressar a indignação de um cidadão que é usuário do SUS: "Nós somos cidadãos de segunda classe... Não temos nossos direitos assegurados, portanto, não são direitos de fato. Estamos perdidos."
Afinal, nada restará, pois nem mesmo o flagrante de um crime, testemunhado, assistido e relatado por uma autoridade produziu o efeito que, certamente, produziria se um pobre fosse flagrado quebrando uma maca deste mesmo hospital, motivado que fosse pela negação do atendimento a um ente querido.
Os crimes transcritos na matéria acima (destruição de patrimônio público e omissão de socorro) não produziram a prisão em flagrante dos responsáveis.
No caso, hipotético, de um pobre quebrar um equipamento por falta de atendimento ter-se-ia a prisão imediata.
É bom deixar claro que não defendemos soluções violentas para nada, mas, tão-somente, que crimes iguais (destruição de patrimônio público) fossem punidos com o mesmo rigor.
