Leonardo Rêgo segue fase de pré-campanha em ritmo intenso; Nesta segunda-feira (18), o pré-candidato a deputado federal será entrevistado pela Rádio CBN, de Natal, às 9 horas da manhã!

E a agenda do pré-candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo (UNIÃO BRASIL), segue em um ritmo bastante intenso. Pra valer!

Depois de ter dedicado boa parte de seu tempo, na semana passada, conciliando visitas a amigos, lideranças políticas e empreendedores de vários setores em diversas cidades do Alto e Médio Oeste Potiguar, além de ter participado de entrevistas nas Rádios Rural e TCM, de Mossoró... neste fim de semana, Leonardo Rêgo ainda arranjou tempo para prestigiar festividades com familiares em Portalegre e aniversários natalícios em Pau dos Ferros; sem, claro, "dar um jeitinho" de atender solicitações pontuais para conversas.

Ufa! Léo parece ter o mesmo fôlego do ano de 2004, quando iniciou sua trajetória política exitosa em Pau dos Ferros.

Nesta segunda-feira (18), nada de descanso. O filho do deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) será entrevistado na Rádio CBN, de Natal, pelos apresentadores do programa "Bom dia CBN", Jener tinoco e Roberto Medeiros, logo cedo - às 9 horas da manhã. A pauta claro que será focada nas eleições de outubro.

Para acompanhar a entrevista com Leonardo Rêgo, na CBN/Natal, acorde cedo e acesse o site da emissora: www.cbnnatal.com.br. Acredito que no instagram de Léo a entrevista também terá transmissão ao vivo.

A matéria com os detalhes do bate-papo você verá no blog: www.politicapauferrense.com.

Aguardem!

Senador Styvenson Valentim diz que a aliança do MDB dos Alves com o PT de Fátima Bezerra é algo "imundo" e "nojento".

Em entrevista nesta terça-feira (12), à Rádio 96 FM (de Natal), o Senador Styvensom Valentim (Podemos) afirmou que é "desespero" e algo "imundo e nojento" a aliança do MDB dos "Alves" com o "PT de Fátima Bezerra" para as eleições deste ano.

O senador Styvenson afirmou também que está sendo abordado, cada vez mais, por pessoas que o querem como candidato ao Governo do RN neste ano.

Segundo Styvenson Valentim, inclusive, ele está seguindo um planejamento e vai definir "só no futuro" se vai ou não ser candidato. "Calma. Tudo ao seu tempo", afirmou.

O parlamentar do PODEMOS também descartou uma "união da oposição", caso seja candidato ao Governo.

Isso porque, para Styvenson, não há possibilidade dele ser candidato ao lado do pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho (PL). 

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no TRE-RN; ficam suspensas as atividades na sede do Tribunal e Zonas Eleitorais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente da quarta-feira (13) à sexta-feira (15) desta semana. O feriado é previsto no âmbito da Justiça Eleitoral.

Ficam suspensas as atividades na sede do Tribunal e Zonas Eleitorais de todo o estado. Com isso estão prorrogados, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que se vencerem ou iniciarem nas referidas datas. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 18 de abril de 2022.

Durante este período, os eleitores poderão acessar o atendimento on-line do TRE-RN para os serviços de alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão.

Acesse o Autoatendimento do Eleitor pelo link: https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor.

Tribunal de Contas convoca gestores para diagnóstico do controle interno nos municípios do RN.

Acatando iniciativa do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), em parceria com o Banco Mundial e com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o TCE do Rio Grande do Norte está enviando aos gestores do controle interno questionário visando à elaboração do Diagnóstico do Panorama dos Órgãos Centrais de Controle Interno, coleta de dados que tem como objetivo fortalecer a atuação dos controles internos e externos dos municípios.

Trata-se de uma pesquisa realizada em todo o território nacional. O prazo de resposta do questionário vai até o dia 30 de abril.

Tendo em vista a importância do diagnóstico para o fortalecimento da gestão dos municípios potiguares, o TCE-RN disponibilizou o questionário eletrônico para os representantes das Controladorias e/ou Unidades Centrais de Controle Interno municipais para a coleta de dados necessários à avaliação, através do link: HTTPS://pt.surveymonkey.com/r/conaci-pesquisa.

Eventuais dúvidas na resposta à pesquisa pelos jurisdicionados poderão ser esclarecidas pelo email duvidas@conaci.org.br.

Intolerância: Vereadora trans de Carnaúba dos Dantas será indenizada por ataques sofridos em redes sociais no RN.

De acordo com o Portal Justiça Potiguar, a vereadora trans do município de Carnaúba dos Dantas, Thabatta Pimenta, conseguiu decisão favorável na Justiça de ser indenizada em R# 3 mil por danos morais por sucessivos ataques em redes sociais desde que assumiu o mandato pelo réu identificado como Abraão Cândido de Medeiros.

A vereadora relatou que vem sendo perseguida politicamente pelo réu, "o qual maneja o seu blog e o seu perfil pessoal do Facebook para desvirtuar fatos com o exclusivo fim de macular a sua imagem perante a sociedade e seus eleitores; relatou que o ápice se deu em 2021, quando o demandado reportou ao Ministério Público um cenário leviano, como ferramenta de repressão e perseguição política; dissertou que teve de se justificar em procedimento administrativo perante o Ministério Público, implicando em verdadeiro constrangimento pessoal”.

O juiz Bruno Montenegro Dantas sentenciou que: "nesta toada, dadas as particularidades do caso em comento, dos fatos assentados pelas partes, bem como observados os princípios da moderação e da razoabilidade, considero justo o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).(…) Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o réu ao pagamento em favor da autora da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a ser acrescido de correção monetária (Tabela da Justiça Federal) a contar da publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), e juros de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54, STJ).

A ação foi promovida pelo escritório Holanda Advogados Associados.

Assembleia do RN deve anunciar banca que realizará concurso público na próxima semana; certame ofertará 47 vagas para cargos efetivos.

A Comissão Especial do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, recentemente, as bancas que obtiveram as melhores posições na licitação para a realização do certame destinado a cargos efetivos da Casa. A expectativa agora é que até a próxima quarta-feira (20) o nome da empresa vencedora do processo seja anunciado.

A presença dos membros da Comissão na sede das bancas teve como objetivo testar as informações contidas nas propostas apresentadas pelas mesmas. Após a escolha da banca, a expectativa é que em mais 30 dias seja lançado o edital para o concurso, e que em 120 dias após a assinatura do contrato o certame seja realizado.

Segundo o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, as visitas às bancas tiveram um balanço "satisfatório". "Acreditamos que, sejam quem for o vencedor do processo licitatório, o concurso venha a ser realizado com grande êxito", disse Sérgio Freire.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN ofertará 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.

Sancionada lei de autoria do Deputado Getúlio Rêgo que cria o programa "Gestante de Primeira" na rede pública de Saúde.

O deputado Getúlio Rêgo (PSDB) teve dois projetos de lei de sua autoria sancionados pelo Governo do Estado. A primeira norma, Lei nº 11.075, de 06 de abril de 2022, cria o Programa "Gestante de Primeira" na rede pública de Saúde do Rio Grande do Norte. Já a segunda, Lei nº 11.077, de 07 de abril de 2022, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Caju AgroFest", a ser realizado, anualmente, no mês de novembro, no município de Portalegre.

"Essas leis são importantíssimas para a sociedade potiguar, cada uma na sua área. A do Programa 'Gestante de Primeira' vai oferecer a muitos recém-nascidos as condições adequadas de cuidado e saúde, o que vai implicar na redução de uma série de doenças prevalentes na fase adulta, resultando na formação de uma sociedade mais saudável, com menor custo para o sistema; e a legislação do ‘Caju Agrofest’ vai proporcionar a valorização do Turismo e da Cultura, além de mais uma opção de lazer para a região de Portalegre", ressaltou Getúlio.

O Programa "Gestante de Primeira" tem por objetivo ofertar (gratuitamente) cursos destinados à mulher gestante, em especial sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de zero a seis anos. As aulas serão ministradas em hospitais e postos de saúde da rede pública estadual, durante o período de pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de Medicina, Nutrição, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social.

Os temas abordados serão: I - a importância do acompanhamento pré-natal; II - amamentação e o valor do leite materno; III - vacinação; IV - primeiros socorros; V - alimentação; VI - desenvolvimento infantil; VII - cuidados básicos para evitar acidentes.

"Trata-se de uma iniciativa que pode resultar em grande economia ao Poder Público, dado o relevante interesse público na instituição de medidas preventivas, educativas e esclarecedoras às futuras mães sobre os cuidados essenciais com a própria gestação e com a criança, nos primeiros anos de vida", justificou o parlamentar.

A respeito do "Caju Agrofest", o evento foi criado em 2001, pelo município de Portalegre, com o objetivo de exaltar a cajucultura e o potencial cultural e turístico da localidade. A festa, além de movimentar a economia local, proporciona uma nova possibilidade de lazer à população.

"As edições desse evento têm sido um sucesso, atraindo milhares de turistas e filhos ausentes de Portalegre. O festival já foi palco para nomes como Dorgival Dantas e Banda Magníficos. Então, quando elaborei o projeto de lei, pensei na valorização cultural, na melhoria do fluxo de visitantes e no desenvolvimento da Economia da região", explicou o deputado Getúlio Rêgo.

TCE e Ministério Público do RN firmam acordo para compartilhamento de servidores em diligências.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou com o Ministério Público do RN um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de força de trabalho, com a participação de membros e servidores em investigações das instituições que tenham metas afins.

A cooperação se dá em virtude das semelhanças entre as atribuições dos dois órgãos.

Segundo os termos do Acordo de Cooperação, aprovado na sessão do Pleno da Corte de Contas realizada nesta terça-feira (12), servidores e membros poderão atuar em trabalhos internos e externos das duas instituições.

O TCE e o MPRN deverão requisitar, por meio de comunicação oficial, a participação dos servidores em diligências e apurações. Não será necessário ato formal de cessão. O acordo não implica em ônus financeiro e terá validade de 60 meses.

Deputado Getúlio Rêgo cumpriu agenda em Apodi com o Prefeito Allan Silveira e o Vereador Charton Rêgo no fim de semana.

Na última sexta-feira (08), o deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) esteve na cidade de Apodi, ocasião em que esteve reunido com o prefeito Allan Silveira e o vereador Charton Rêgo, que também é sobrinho do parlamentar.

"Aproveitamos para visitar o prefeito Alan Silveira e reafirmar nosso compromisso com o povo apodiense", destacou Getúlio.

Getúlio Rêgo também conversou com os representantes da Igreja Adventista, que receberam do prefeito Allan Silveira a cessão de um terreno para a construção de um novo templo no Distrito de Soledade.

"Também visitamos o núcleo da ADRA, recepcionados pelo diretor e amigo Fernando Magalhães. A agência, que atende cerca de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, tem nosso apoio incondicional pelo trabalho social reconhecidamente sério e autêntico", frisou Dr. Getúlio.

Por fim, o parlamentar enfatizou que aproveitou a oportunidade para "reencontrar e abraçar os amigos de uma vida toda". 

Reservas hídricas estaduais somam 42% da sua capacidade; monitoramento é realizado em 47 reservatórios do RN.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (11), indica, que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.856.039.937 m³, percentualmente, 42,40% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 04 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, correspondentes a 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 1.193.807.767 m³, equivalentes a 50,31% da sua capacidade total.

Atualmente, dois reservatórios monitorados pelo Igarn permanecem com 100% da sua capacidade, são eles: o açude público de Encanto e o açude Beldroega, localizado em Paraú.

Os mananciais monitorados que estão com mais de 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 92,09%; e o açude público de Marcelino Vieira, com 96,36%.

Em entrevista à Rádio Rural de Mossoró, Leonardo Rêgo diz acreditar em consenso entre partidos de oposição para escolha de nome ao Governo do RN.

Ex-prefeito de Pau dos Ferros e pré-candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo (União Brasil) acredita em um consenso entre partidos como PSDB, PL e União Brasil para um nome ao Governo do RN.

Até agora, esses partidos não apresentaram nenhum nome para essa disputa, o que mostra a dificuldade dessa ala da oposição de apontar um candidato de oposição ao governo Fátima (PT).

"Acredito que nos próximos dias será definido esse nome. Eu acredito num consenso entre esses partidos, para a disputa ao governo. Poderemos formar uma chapa competitiva", disse, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quinta-feira (07).

Leonardo Rêgo disse ainda que acredita que o União Brasil poderá fazer dois deputados federais.

Confira abaixo parte da entrevista:

Receita Federal bloqueia mais um repasse do FPM da Prefeitura de Pau dos Ferros; gestão Marianna Almeida segue com pendências junto ao INSS e município é penalizado novamente!

Nesta sexta-feira (08), a Prefeitura de Pau dos Ferros recebeu a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de Abril. Conforme observamos no Sistema de Informações do Banco do Brasil, foram repassados ao município R$ 1.707.449,56 (Mais de Um Milhão e Meio de Reais).

Todavia, porém, entretanto, mais uma vez, foram bloqueados pela Receita Federal do Brasil o montante de R$ 878.012,92 (Oitocentos e Setenta e Oito Mil, Doze Reais e Noventa e Dois Centavos), lamentavelmente, porque a gestão da prefeita Marianna Almeida segue não informando ao INSS dados referentes às contribuições dos servidores e, até ao que está relacionado à contribuição patronal da própria prefeitura como ente com Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ).

Vale salientar que a Receita Federal efetua esse bloqueio direto na fonte para evitar que o servidor municipal não seja prejudicado na hora de buscar uma aposentadoria, por notórias irresponsabilidades sequenciais cometidas por parte daqueles que estão (des)administrando as finanças do município.

Só para relembrar, no mês passado (Março), divulgamos que os bloqueios realizados pela Receita Federal sobre as parcelas do FPM repassadas ao município de Pau dos Ferros acontecerem nos três decêndios, sendo que a somatória chegou ao valor de R$ 1.421.576,21 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos).

Agora, quando pensávamos que os auxiliares da gestora Marianna Almeida iriam resolver as pendências junto ao Tesouro Nacional, parece que a situação está cada vez pior.

Diante deste cenário, somando os valores abocanhados pela Receita Federal durante o mês de Março (R$ 1.421.576,21) com o valor retido neste primeiro decêndio de abril (R$ 878.012,92), lá se vão "pelo ralo" R$ 2.299.589,13 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Treze Centavos).

É muito recurso público deixando de ser investido em benfeitorias administrativas e outras ações direcionadas a políticas públicas que poderiam fazer a popular sentir que valeu a pena colocar para sentar na cadeira de Chefe do Poder Executivo alguém com capacidade para fazer o básico (o dever de casa), mas não faz por falta de excelência de gestão.

Pau dos Ferros merecia um futuro melhor; que pena...

MPRN: Projeto "Lixo Negociado" ganha adesão dos municípios de Encanto, Pau dos Ferros, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.

Encanto, Pau dos Ferros, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste são os novos municípios que firmaram acordos com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) relacionados à política de descarte dos resíduos sólidos. Na prática, as gestões fizeram adesão ao projeto ministerial Lixo Negociado. 

Com os novos acordos, já são 119 sessões de negociação realizadas e 101 acordos firmados por meio do projeto Lixo Negociado, desde meados de 2018. Os compromissos assumidos foram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Termos de Acordo Interinstitucional (TAI) ou aditivos a estes termos. 

 

Da nova leva de integrantes no Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico do Alto Oeste, São Francisco do Oeste, Encanto e Pau dos Ferros assinaram um TAI. Cada gestão terá que cumprir com responsabilidades inerentes ao próprio consórcio (como não fica inadimplente) e também em adotar uma série de medidas de mitigação ambiental nos aterros controlados provisórios. 

Já o com o Município de Riacho de Santana foi celebrado um TAC, que também visa garantir que o Poder Público Municipal implemente ações de mitigação ambiental no aterro controlado provisório da localidade. Entre estas ações estão a contratação de empresa especializada e licenciada para a destinação dos resíduos de serviços de saúde produzidos no Município e o cadastramento de estabelecimentos geradores de resíduos de saúde no Município, por exemplo.

Eleições 2022: partidos têm até o dia 18 para atualizar lista de filiados; quem vai concorrer nas eleições tem que ter a filiação deferida pelo partido até o dia 02 de abril.

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril.

O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

Todas as normas e exigências relacionadas à filiação partidária constam na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

É importante lembrar que, para quem vai concorrer nas Eleições 2022, a filiação deve ter sido deferida pelo partido até o dia 2 de abril, uma vez que a legislação eleitoral exige que os candidatos devam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer seis meses antes das eleições, que este ano está marcada para 2 de outubro.

Inovações previstas

Para atender à Lei nº 13.877/2019 a Justiça Eleitoral trabalha na adequação do Filia quanto aos procedimentos de filiação. Com o aprimoramento da ferramenta, a atualização do registro oficial de filiados deverá ocorrer de forma automática (diariamente), extinguindo a previsão legal de realização do processamento das listas de filiação partidária nos meses de abril e outubro.

No entanto, até que sejam efetivadas essas mudanças, a Justiça Eleitoral continuará recebendo as listas na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano.

Ex-vice-governador, Fábio Dantas, diz que está preparado para ser Governador: "Se a oposição se unir em torno do meu nome, aceitarei".

Cotado pela oposição para ser candidato a governador nas eleições de 2022, o ex-vice-governador e ex-deputado estadual Fábio Dantas (Solidariedade) admitiu, nesta quarta-feira (06), que pode aceitar disputar a eleição contra Fátima Bezerra (PT), mas desde que os grupos de oposição se unam em torno da candidatura dele.

Apesar de destacar que o Solidariedade já tem um pré-candidato (o ex-prefeito Brenno Queiroga, de Olho d’Água do Borges), Fábio Dantas enfatizou que é preciso união em torno de um único projeto em 2022, e que ele está apto para a disputa.

"Precisamos ter um sentimento de unificação. Eu faço parte de um partido político, que é o Solidariedade. O partido é muito orgânico, organizado e tem um candidato, que é Brenno Queiroga. Votei nele em 2018. Agora, como eu disse, desafio é combustível para os meus sonhos. Se eu for convocado pelo partido e se a sociedade resolver que governar o Estado é muito mais do que disputar uma eleição, eu estou apto a ser candidato", afirmou, em entrevista à 96 FM.

Ele reforçou: "Se eu for convocado e a oposição se unir em torno do meu nome, eu aceitarei sim a candidatura".

Vice-governador de 2015 a 2018, durante a gestão de Robinson Faria, Fábio Dantas declarou que está preparado para ser governador do Estado. "Em 2014, eu dizia a Robinson: ‘governador, vai ser mais fácil ganhar do que governar’. E nesta eleição é mais difícil vencer do que governar. Eu estou preparado para governar o Rio Grande do Norte. Eu não estou preparado para disputar uma eleição, mas é um desafio e a gente tem que construir barreiras para vencer isso. Se eu for candidato, eu tenho que superar a adversidade do processo eleitoral. Mas para governar eu tenho tranquilidade. E serei um bom governador", acrescentou.

Durante a entrevista, o ex-vice-governador tentou se desligar da imagem de Robinson Faria, que saiu do governo com alto índice de reprovação. Ele disse que rompeu com o então governador no momento em que enviou para a Assembleia Legislativa, enquanto governador interino, um pacote de projetos de austeridade que, depois, foi retirado por Robinson.

"Eu não era vice de Robinson. Eu fui eleito vice-governador do Estado para substituir o governador. E quando substituí, o fiz na necessidade naquilo que eu acreditava que era importante", finalizou.

Decreto torna facultativo o uso de máscaras no Rio Grande do Norte.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial, o Decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado.

O documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas. A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações causadas pela covid-19.

O texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.

Também lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021 determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.

Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Nos órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso, de servidores e do público em geral, continua vinculada à apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, como estabelece a Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead.

A desobediência dos protocolos e das medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e previstas neste Decreto, sujeita o infrator às multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei. 

A Sesap, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizam o cumprimento das medidas sanitárias.

Deputado José Dias cobra ao Governo do Estado pagamento de emendas impositivas.

O deputado estadual José Dias (PSDB), se pronunciou durante o horário das lideranças na sessão ordinária desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e cobrou o pagamento das emendas impositivas ao Governo do Estado. Segundo o parlamentar, o Executivo obteve uma liminar com base em informações inverídicas para evitar o repasse dos recursos aos municípios.

"Nem informação a gente consegue. Estamos com decisões do Tribunal de Justiça mandando pagar essas emendas. O Governo conseguiu uma liminar com informações mentirosas, que emendas ultrapassavam o teto. Se é impositiva, o empenho é impositivo, é automático. Eu tenho expectativa que o Tribunal possa estabelecer a ordem jurídica ao direito no RN", disse o parlamentar.

Segundo José Dias, os recursos são direitos dos municípios potiguares, que estão aguardando o repasse para investimentos importantes destinados a população. "Quando alguém tiver problema na saúde nesses municípios, lembrem que o dinheiro está nos cofres do Estado", completou o parlamentar.

José Dias também elogiou o entendimento firmado pelo Executivo junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Codevasf, para viabilizar a pavimentação da Estrada do Melão.

Pau dos Ferros: ao tomarem conhecimento que rua será pavimentada de forma incompleta, moradores da Rua Soldado Xaxu manifestam indignação contra a gestão Marianna Almeida no Bairro Manoel Deodato.

Está circulando nas redes sociais um vídeo onde aparece o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Felipe Almeida (irmão da prefeita Marianna Almeida), aparentemente, tentando explicar e, também, acalmar os nervos dos moradores da Rua Soldado Xaxu, localizada no Bairro Manoel Deodato, que durante o andamento da obra de pavimentação descobriram que a benfeitoria administrativa não seria realizada de forma completa.

Pelo que visualizamos e ouvimos no vídeo, se por um lado o secretário Felipe Almeida tenta apaziguar a situação verbalizando que outras ruas também precisam ser pavimentadas, com toda razão, os moradores da Rua Soldado Xaxu discordam do irmão da prefeita Marianna e, claramente, manifestam indignação diante da trapalhada administrativa da atual gestão.

Tecnicamente, é claro que muitas justificativas serão apresentadas pela prefeita Marianna Almeida para tentar conter essa revolta dos que residem na Rua Soldado Xaxu. 

 

No entanto, a não ser que a atual gestão faça o serviço direitinho e pavimente a referida rua de forma completa, a insatisfação coletiva permanecerá.

Dá para notar no tom de voz dos moradores um descontentamento tão grande com a atual gestão que, inclusive, chega a colocar em dúvida o marketing da prefeitura que anda postando nas redes sociais que a gestora municipal está aprovadíssima perante a população, mesmo com Marianna Almeida não tendo apresentado, até o momento, realizações que lhe faça pensar que é a "Rainha da Cocada Preta".

 

Com a palavra; o povo. Veja e escute no vídeo abaixo:

Após conversa com militância em Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo visita municípios do Alto e Médio Oeste Potiguar. Entre os mais citados na Pesquisa TCM/TS2, "Léo" está focado em sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados.

Embalado pelo resultado da pesquisa realizada pelo Instituto TS2 e divulgada na última segunda-feira (04) pelo Portal TCM Notícia, o pré-candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo (UNIÃO BRASIL), está iniciando a sua caminhada em busca de uma vaga na Câmara dos Deputados com "os pés no chão", entretanto, vislumbrando com entusiasmo a boa aceitação de seu nome em todo o RN.

Apesar de partir para a disputa tendo o interior do Estado como seu principal reduto eleitoral, Leonardo Rêgo sabe que precisa reforçar suas principais bases eleitorais, mas, também, alargar o raio de alcance de seu histórico político e administrativo para outras regiões do Rio Grande do Norte.

Nesta terça-feira (05), Leonardo dedicou o dia e a noite para conversar com amigos e correligionários de Pau dos Ferros (cidade que administrou por três mandatos) para detalhar seus objetivos e planos estratégicos rumo às eleições de outubro e, ao mesmo tempo, externou sua vontade de representar o interior do RN em Brasília, dentro de uma linha de pensamento voltada para o fortalecimento dos municípios. 

"Mais do que justo começar essa longa jornada que terei pela frente conversando de perto com meus amigos de Pau dos Ferros, que tanto me ajudaram até aqui e tenho certeza que estarão comigo neste novo desafio. Com muita humildade, mas com entusiasmo suficiente para me colocar à disposição dos potiguares como uma opção de renovação para deputado federal, seguirei em frente neste projeto que é coletivo e, tenham certeza, é pra valer!", enfatiza Leonardo.

Sem perder tempo, "Léo" já iniciou esta quarta-feira (06) com uma extensa agenda de visitas a correligionários de outros municípios do Alto e Médio Oeste potiguar.

Dentro do carro, Leonardo Rêgo costuma dizer que sempre andam com ele a Fé, o Otimismo, a Força e Determinação de servir ao povo e, acima de tudo, a consciência de que seu destino está entregue aos direcionamentos de Deus.

Boa sorte, Leonardo.

Assembleia Legislativa do RN tem nova composição partidária; PSDB passa a contar com bancada histórica de 12 deputados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passa a ter, a partir desta semana, uma nova composição partidária. Com a janela para troca de partidos encerrada no último final de semana, metade dos 24 parlamentares potiguares trocou de legenda, permitindo a composição da maior bancada da história para um partido, no caso o PSDB, que passa a contar com 12 representantes na Casa, após receber a adesão de 7 novos integrantes.

Além do PSDB, apenas mais 6 partidos passam a ter representação no Legislativo do RN. O PV ganhou quatro deputados, o Solidariedade permanece com três, PT com dois e PSD, PL e PSB com um para cada. No total são sete partidos compondo a Casa; antes eram 11.

Na nova divisão da ALRN, o PSDB que já contava com o presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira, e os deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e José Dias, agora recebeu as filiações de Albert Dickson, Galeno Torquato, Nelter Queiroz, Kleber Rodrigues, Dr. Bernardo, Getúlio Rêgo e Ubaldo Fernandes.

O PV fica representado pelos deputados George Soares, Hermano Morais, Eudiane Macedo e Vivaldo Costa. O Solidariedade continua com Kelps Lima, Cristiane Dantas e Subtenente Eliabe, enquanto o PT também se mantém com Isolda Dantas e Francisco do PT. Completam o quadro partidário da Assembleia os deputados Jacó Jácome (PSD), Coronel Azevedo (PL) e Souza Neto (PSB), que afirmou não ser candidato a reeleição.

Eleitores têm um mês para regularizar situação com a Justiça Eleitoral; 4 de maio é o prazo final para solicitar procedimentos burocráticos pendentes.

Termina no dia 4 de maio o prazo para eleitores e eleitoras solicitarem a primeira via do título eleitoral, regularização do documento, transferência ou atualização de dados.

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito.

Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

Leonardo Rêgo realizou visita de cortesia a Dr. Matheus Maia, filho do saudoso advogado Dr. Nelsinho. Jovem médico poderá dar sequência a legado histórico da família Maia na Educação, Saúde e Política de Pau dos Ferros.

No cumprimento de sua agenda de visitas em Pau dos Ferros, o pré-candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo (UNIÃO BRASIL), foi até o Hospital Dr. Nelson Maia (Hospital Centenário) encontrar-se com o jovem médico Matheus Maia, filho do saudoso advogado Dr. Nelsinho.

Dr. Matheus Maia já está atuando no corredores do Hospital Centenário e, também, exercendo sua profissão em favor dos que necessitam de atendimento na Unidade Hospitalar.

Na oportunidade, Leonardo Rêgo e Matheus Maia conversaram rapidamente sobre os desafios que envolvem a saúde pública e privada em todo o RN, mas, como um dos postulantes a uma vaga de deputado federal em Brasília, Léo deixou claro que, independente, de posicionamentos políticos, tanto da parte dele, como do deputado Getúlio Rêgo (PSDB) sempre haverá disponibilidade para quaisquer tipos de diálogos em favor de benefícios para o Hospital garantir atendimento à população.

O jovem médico Matheus Maia sequer esboçou algum tipo de comportamento público que o encaixe em especulações quanto às futuras disputas políticas locais.

No entanto, acredito ser bastante provável que, no devido tempo, Dr. Matheus Maia venha manifestar o desejo de dar sequência ao legado histórico da família Maia em Pau dos Ferros que, verdade seja dita, contribuiu com o município nas áreas da Educação, Saúde e Política. 

O Futuro a Deus pertence!

Leonardo Rêgo já está confirmado como um dos nomes mais fortes na disputa para deputado federal, de acordo Pesquisa TCM/TS2.

Apesar de estar sem ocupar um cargo público e pleitear pela primeira vez uma candidatura a deputado federal, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (UNIÃO BRASIL), apareceu na 4ª colocação entre os mais mencionados na Pesquisa TCM/TS2 na disputa para a Câmara dos Deputados, ao lado de políticos já ocupantes de cadeiras no parlamento federal, em Brasília.

De acordo com o levantamento, Natália Bonavides (PT) lidera com 1,3% das intenções de voto, Carla Dickson (União brasil) com 1,2%, Rafael Motta (PSB) com 0,6%. Beto Rosado (PP), João Maia (PL) e Leonardo Rêgo (DEM) aparecem com 0,4%.

Benes Leocádio (Republicanos), Garibaldi Alves (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Lawrence Amorim (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria (PL), General Girão (PL) surgem todos empatados com 0,3%. Walter Alves (MDB) aparece com 0,2%. Os demais candidatos não atingiram 0,2%.

Duas observações que faço sobre o levantamento é que: 1º - entre os oito mais citados para deputado federal, Leonardo Rêgo é o único sem mandato; 2º - o UNIÃO BRASIL emplacou três nomes nas primeiras colocações (Carla Dickson, Leonardo e Benes, respectivamente).

Foram entrevistados 1.600 eleitores do Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 29 de março a 1º de abril de 2022. O nível de confiança utilizado é de 95%. Os percentuais podem eventualmente não totalizar 100% em decorrência dos arredondamentos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob número RN-04362/2022.

Pesquisa TCM/TS2 confirma Getúlio Rêgo como um dos mais citados para deputado estadual; parlamentar busca décimo primeiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.

O Portal TCM Notícia divulgou, nesta segunda-feira (04), uma pesquisa realizada pelo Instituto TS2 referente as eleições que ocorrerão em outubro no Rio Grande do Norte. O levantamento ouviu eleitores em todas as regiões do Estado.

Na pergunta espontânea para deputado estadual, 77,3% disseram não saber ou não responderam. Os que dizem votar branco, nulo e em nenhum ficou no patamar de 3,8%.

Dos parlamentares que buscam a reeleição, destaque para o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) que, mais uma vez, apareceu na média dos 10 mais citados para ocupar uma das 24 cadeiras na Assembleia Legislativa, ficando à frente inclusive de seus colegas de partido, mas tradicionais concorrentes do Alto Oeste, como o deputado Galeno Torquato e Raimundo Fernandes, respectivamente.

Avaliando a média de desempenho do deputado Getúlio em todas as pesquisas divulgadas, até o momento, está muito evidente que o parlamentar caminha para alcançar seu décimo primeiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa; uma marca que entrará para a história da política potiguar.

Sobre a sondagem, vale salientar que a margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.600 eleitores do Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 29 de março a 1º de abril de 2022. O nível de confiança utilizado é de 95%.

Os percentuais podem eventualmente não totalizar 100% em decorrência dos arredondamentos. A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob número RN-04362/2022.

Leonado Rêgo já está em Pau dos Ferros; pré-candidato a deputado federal pelo UNIÃO BRASIL realiza visitas durante o dia e, às 17 horas, terá uma conversa com amigos e correligionários na residência do Vereador Gordo do Bar.

O pré-candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo (UNIÃO BRASIL), já está em Pau dos Ferros. O ex-prefeito do município chegou a principal cidade do Alto Oeste potiguar ainda na tarde de ontem, segunda-feira (04), e hoje cumprirá uma agenda exclusiva na terra que administrou por três oportunidades.

Durante todo o dia desta terça-feira (05), Leonardo Rêgo dedicará quase todo o seu tempo para participar de encontros com vereadores e lideranças e, também, certamente deverá atender as solicitações para realizar visitas cordiais e estratégicas.

Obedecendo as normativas da Justiça Eleitoral, Leonardo está em fase de pré-campanha, algo que lhe permite um contato direto com representantes das diversas camadas da sociedade para tratar de assuntos ligados a política de forma geral, especificamente quanto ao futuro do RN, haja vista que teremos eleições estaduais no mês de outubro.

Ouvir a população, estar disponível para solicitações urgentes e diversas e conversar "olho no olho" com seus simpatizantes; esta sempre foi a marca registrada de Léo.

De tardezinha, por volta das 17 horas, Leonardo Rêgo terá uma conversa franca com amigos e correligionários da residência do vereador Gordo do Bar, que fica localizada na entrada do Bairro São Geraldo, nas proximidades da Academia Vida Ativa.

Estaremos por lá, registrando tudo!

Atenção gestores: regionalização do saneamento passa a ser obrigatória para recebimento de recursos federais, a partir desta sexta-feira (1º).

A partir desta sexta-feira, 1º de abril, os Municípios que não aderiram às estruturas de regionalização propostas pelos Estados poderão acessar recursos federais, incluindo oriundos de emendas parlamentares, para os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. A medida é determinada pela Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que alterou o Marco de Saneamento.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o apoio financeiro da União para Municípios na área de Saneamento já era baixo considerando a demanda. Sendo assim, a medida agrava a situação com a impossibilidade de acessar também os recursos de emendas parlamentares.

Atualmente, existem 117 arranjos territoriais, a partir de propostas de regionalização feitas pelos Estados, quando apenas Acre, Pará e Tocantins não cumpriram com as determinações do Novo Marco Legal do Saneamento. Além disso, outros Estados ainda estão debatendo os projetos de lei sobre a regionalização.

Devido ao atraso nas ações dos Estados e da União, centenas de Municípios não terão possibilidade de acessar recursos federais para saneamento. Isso porque, a CNM alerta que a União é quem deveria ter proposto blocos de referência para o saneamento, conforme determina a legislação, mas não há previsão de quando esses blocos serão feitos.

A entidade ressalta, ainda, que a opção de consórcio como regionalização para acessar recursos federais está permitida apenas para resíduos sólidos e águas pluviais. A medida é regulamentada pelo Decreto 10.588/2020 que regulamentou as formas de acesso a recursos federais.

Justiça Eleitoral condena ex-prefeita de Umarizal por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020; Decisão judicial torna Elijane Paiva inelegível pelo período de 8 anos.

O juiz eleitoral Renan Mendonça, da Zona Eleitoral de Umarizal, condenou a ex-prefeita do município, Elijane Paiva de Freitas, em ação de investigação eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020.

Observando os autos processuais, visualizei que Elijane Paiva, investida no cargo de prefeita do município em pleno andamento do processo eleitoral, segundo a acusação, teria realizado distribuição ilícita de combustíveis com a finalidade exclusiva de ganhar votos, determinava que seus apoiadores/militantes visitassem as casas dos possíveis eleitores efetuando de maneira expressiva a troca de dinheiro por voto; dentre outras ilicitudes descritas na petição inicial, por meio da qual foram anexados vídeos, fotografias e documentos.

Pois Bem. Ao analisar os.documentos probatórios o magistrado entendeu que houve prática ilegal nas eleições para captação ilícita de sufrágio e atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público sentenciando a inelegibilidade de Elijane Paiva pelo período de 8 anos em virtude do ato abusivo.

Apesar da narrativa acima, vale salientar que esta decisão é de 1º grau. Portanto, ainda cabe recurso. 

Projeto do Ministério Público do RN que busca aproximação com a população chega a Pau dos Ferros na próxima segunda-feira (04).

A primeira edição do "MPRN Perto de Você", projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam, chega a Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, na próxima segunda-feira (4).

O MPRN Perto de Você pretende realizar entre os dias 4 e 7 de abril ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas por todo o Estado, buscando atender as necessidades dos cidadãos.

Entre os dias 5 e 7 de abril, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na Praça da Matriz, no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na Casa de Cultura e no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

No dia 5, na Casa de Cultura, às 14h, entrará em pauta a Justiça Restaurativa, com uma palestra proferida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPRN (NUPA), Evelyne Cerqueira. Já no dia 6, de 9h às 12h, haverá uma capacitação em contratação, execução e liquidação de obras e contratações públicas, seguida de uma mesa redonda com análise casos práticos, com a participação dos analistas do MPRN Hugo de Moura Lima, Tiago Araújo Bezerra e Bruno Torquato e da assessora jurídica ministerial Júlia de Renor Oliveira Campos. As inscrições para os dois eventos podem ser feitas até as 12h do dia 4.

"Para melhor atender à sociedade, o MPRN vem buscando formas de inovar e ampliar o atendimento aos cidadãos, potencializar a nossa missão institucional. Recentemente, disponibilizamos uma Central de Atendimento Eletrônico e Telefônico, facilitando a interação e proporcionando um melhor acesso das pessoas ao MPRN. Agora estamos levando esse projeto aos municípios. É uma forma de prestar um atendimento ainda mais efetivo e próximo para a população, fortalecendo a rede local", explicou a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.

O MPRN Perto de Você contará com a participação de promotores de Justiça de Pau dos Ferros, dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e das Pessoas com Deficiência (Caop Inclusão), de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop Infância e Juventude), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público), de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e Criminal (Caop Criminal), bem como do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), de representantes da Ouvidoria e de servidores do MPRN.