Em Pau dos Ferros, pré-candidato a prefeito resolve polemizar movendo Ação Popular contra organização da FINECAP; manobra judicial não passa de uma tentativa de obter proveito político.

Em Pau dos Ferros as coisas funcionam, mais ou menos, assim: se por um lado a gestão do prefeito Leonardo Rêgo se esforça para planejar uma solução administrativa eficaz e sensata para manter um padrão de qualidade elevado no principal evento que atrai turistas para o município, do outro existem um grupinho de opositores - "velhos conhecidos" da população, que são capazes de inventar qualquer tipo de "marmota", seja na esfera política, midiática ou jurídica para tentar desqualificar as ações do gestor municipal.

Vale salientar que tal comportamento rasteiro por parte dos opositores do Chefe do Executivo não é algo novo, pelo contrário: desde que Leonardo Rêgo, ainda no curso de seu primeiro mandato (2005-2008), resolveu implementar mudanças drásticas no estilo de governar o município, inclusive, abolindo antigos vícios, como o assistencialismo barato, da máquina administrativa local, o líder político teve que se desdobrar para mudar uma cultura provinciana que só atrapalhava o crescimento da cidade. 

E, verdade seja dita, apesar dos muitos contratempos ao longo dos anos, Leonardo Rêgo conseguiu estabelecer-se em Pau dos Ferros como a maior liderança política do município, fato comprovado com sua reeleição em 2008, eleição de seu sucessor em 2012 e o retorno ao comando do Executivo em 2016, mesmo enfrentando um verdadeiro ajuntamento de caciques locais, regionais e estaduais que, vergonhosamente, sucumbiram ante o carisma popular conquistado por Léo, através de seus atos políticos e administrativos diferenciados dos seus algozes, cuja transparência consolidou-se como sua marca registrada.

Pois bem. O tempo passou, mas, aparentemente, os inimigos políticos do prefeito Leonardo além de não mudarem a forma de atuação, ultrapassaram os limites do bom senso ao tentar emperrar o andamento da organização da Finecap 2019, detalhe: com alegações vazias e precipitadas sobre um mecanismo de arrecadação criado para ajudar a bancar a festa, o chamado FrontStage, que além de evitar o estrangulamento do orçamento do município, garantirá que a parte social da feira de cultura e negócios da principal cidade do Alto Oeste Potiguar seja resgatada com a apresentação de artistas de renome nacional que, consequentemente, atrairão um gigantesco público consumista à Praça de Eventos, algo que, obviamente, ocasionará uma "sacudida" na economia local, beneficiando desde os mais simples vendedores ambulantes até os empresários visionários, que irão expor suas marcas no evento justamente por acreditarem no enorme fluxo de pessoas durante o evento.

No entanto, visualizando a importância de uma FINECAP por outra ótica, está o pré-candidato declarado a prefeito de Pau dos Ferros, Valderi Idalino, que numa atitude, escancaradamente, eleitoreira, resolveu impetrar uma Ação Popular (nº 0802327-88.2019.8.20.5108) contra o município, objetivando a suspensão da área privilegiada (FrontStage), cuja arrecadação de ingressos serviriam de suporte de receita para custeio das atrações mais caras da festa, e o que é pior, de forma precipitada, ou seja, sem esperar pelo desenrolar das informações que serão pormenorizadas em um material publicitário explicativo que será divulgado pela prefeitura nos próximos dias para que a população obtenha o real conhecimento do assunto.

O juiz responsável pela 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, Rivaldo Pereira Neto, já determinou a citação do município para que apresente argumentações sobre o pedido de liminar, no prazo de 72 horas, contido na peça processual, para depois de analisar os fatos, apresentar sua decisão interlocutória, ou seja, antes de apreciar o mérito da demanda processual.

Todavia, a julgar pela conhecida seriedade do referido magistrado, e o possível impacto negativo que uma decisão contrária ao andamento organizacional do evento traria à economia do município, creio que dificilmente as argumentações vazias contidas no pedido de liminar sejam acatadas, até pelo fato do autor da Ação Popular ser um auto declarado pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020 e, que, portanto, estaria angariando, em tese, alguns momentos de "fama" para tentar viabilizar-se como postulante ao Executivo futuramente.

Mais do que suspeito para impetrar a referida Ação Popular, por ser um pretenso candidato nas eleições do ano que vem, Valderi Idalino é um típico opositor radical que, independente do ato administrativo beneficiar a coletividade, sempre se posicionará de forma pessoal e contrária à gestão Leonardo Rêgo pelo que taxamos de sentimento de pura pirraça, uma espécie de teimosia alimentada por ele mesmo, simplesmente por não simpatizar com a pessoa do Chefe do Executivo, o que respeitamos, mas, neste caso, vejo como destemperado, diante dos interesses da coletividade que, indubitavelmente, deseja o progresso da cidade, e não a regressão de tempos escabrosos vivenciados na "terra dos vaqueiros bravios".

Enquanto aguardamos o desfecho judicial sobre o caso em tela, em caráter liminar, cito uma frase que se aplica perfeitamente à realidade atual de perseguição às ações do gestor municipal:

"Galinha que persegue pato morre afogada’." (Arnaldo Jabor)

Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprova substitutivo à matéria sobre inclusão de disciplina nas escolas do RN.

O Projeto de Lei 140/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que trata da inclusão da disciplina Introdução à Constituição Federal na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte, foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que já havia recebido um substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

A matéria, relatada pelo deputado Francisco do PT recebeu um novo substitutivo, pois a ideia original previa a criação de disciplina, o que entra em choque com a legislação federal.

"A ideia do deputado Allyson é louvável. É muito boa porque logo cedo os estudantes vão ter introdução ao estudo da nossa Constituição. No entanto, para que não entre em choque com a legislação federal apresentamos esse substitutivo", destacou o relator da matéria, que na votação foi aprovada por unanimidade.

Em seu relatório, o deputado Francisco sublinhou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 26, § 10, define que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro da Educação.

Ainda na votação da pauta, mais duas matérias foram aprovadas na reunião. Uma que trata da celebração de convênio entre o Estado e prefeituras municipais, visando a implantação de sistema de vídeomonitoramento e segurança para vigilância permanente de vias públicas, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (Avante). A outra, de autoria de Allyson Bezerra, dispondo sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva através de tradutor-intérprete em língua brasileira de Sinais (LIBRAS), nos equipamentos de saúde públicos do Estado.

Uma outra matéria, que trata da remoção por permuta entre membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte e membros do Ministério Público de outros estados e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi pedida vista pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

Participaram também da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão, Cristiane Dantas (SDD) e Ubaldo Fernandes (PL).

Prefeitura de Pau dos Ferros entrega duas importantes obras à população: a biblioteca pública e a praça do conhecimento.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, participou, na noite desta terça-feira (13), de duas importantes inaugurações simultâneas, a entrega da Biblioteca Pública, edificada dentro do Programa Indústria do Conhecimento, através do Serviço Social da Indústria (SESI/RN), além da Praça do Conhecimento, edificada com recursos próprios da municipalidade.

A Biblioteca recebeu o nome da "Professora Maria Auxiliadora Bessa", uma justa homenagem a pau-ferrense que dedicou seu trabalho e amor à educação. Já a Praça foi denominada de "Professora Zefinha Fernandes", cidadã que também teve grande importância no contexto educacional em nosso município.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Silvio Torquato, o diretor de operações do SESI-RN, Gontran Azevedo, o reverendíssimo padre Possídio Lopes dos Santos, Vereadores, Secretários(as) Municipais, familiares das homenageadas, imprensa e população.

A unidade Indústria do Conhecimento será dotada de um amplo acervo literário, contando, ainda, com computadores que terão acesso à internet.

O objetivo é aproximar a comunidade do mundo digital e da leitura, promovendo a inclusão digital e desenvolvendo a qualidade da educação, através do acesso a fontes de informação diversificadas.

O prefeito Leonardo Rêgo destacou a importância da inauguração dos dois equipamentos públicos para a cidade.

"A biblioteca, conquista que é fruto de uma parceria com o SESI, através de uma ação direta do programa Indústria do Conhecimento, é de suma importância e pioneira para Pau dos Ferros, pois é a primeira biblioteca pública da cidade. E junto com a Praça do Conhecimento, que inauguramos hoje, e foi construída com recursos próprios, é sem dúvida um equipamento que vai fazer a diferença na vida dos pauferrenses. E por isso nosso reconhecimento e gratidão pela parceria", destacou o prefeito.

Prefeitura de Encanto garante suporte logístico ao IBGE para realização de Censo no município.

"Enquanto município, vamos abraçar a causa, para que a gente possa contabilizar a nossa população de uma forma digna e correta", disse o chefe do Executivo encantense, Atevaldo Nazário, nessa terça-feira, 13, depois de breve reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O chefe da agência de Pau dos Ferros, Sinésio Vilaça, e a coordenadora de subárea, Regismay Vieira, foram recepcionados pelo gestor em uma abordagem a respeito do Censo Democrático 2020. Dentre os pontos versados no encontro, destaca-se a apresentação das ações planejadas, bem como a transparência metodológica.

Na oportunidade, o prefeito foi informado em relação ao processo seletivo do órgão, o qual reserva sete vagas ao Encanto, sendo cinco na função de recenseador, um agente censitário municipal e um agente censitário supervisor. A expectativa é que o edital seja publicado no dia 20 de setembro.

"Todos os nossos jovens devem ficar atentos às nossas redes sociais", alertou Atevaldo, ao assegurar a divulgação da seleção através da Secretaria Municipal de Comunicação. A contratação de pessoal para atuar no Censo, mesmo que por tempo determinado, possibilitará geração de emprego e renda aos moradores.

Atevaldo ainda garantiu suporte logístico à instalação de um ponto de coleta no município; uma sala será destinada às atividades. As secretarias de Agricultura e Assistência Social igualmente darão apoio ao IBGE, a exemplo do Poder Legislativo.

Subseção da Justiça Federal em Pau dos Ferros abre inscrição para credenciar leiloeiros.

A 12ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, instalada na Subseção de Pau dos Ferros, abriu inscrições para credenciar leiloeiros que promoverão hastas públicas dos bens penhorados nos processos da unidade.

O edital foi assinado pelo Juiz Federal Kepler Gomes Ribeiro, Diretor da Subseção, e está disponível no site www.jfrn.jus.br

Podem se habilitar para o credenciamento os leiloeiros com certidão na Junta Comercial do Rio Grande do Norte, com exercício da atividade por, pelo menos, três anos e que esteja com todas as certidões negativas, entre outros requisitos.

O requerimento e todos os documentos devem ser remetidos para o secretaria12vara@jfrn.jus.br

O credenciamento tem validade de cinco anos.

Bancada federal do RN se reúne para definir agenda do segundo semestre.

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 13, para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação de emendas parlamentares e as gestões a serem feitas junto ao Governo Federal.

"Independente das posições políticas de cada parlamentar, nós trabalhamos juntos pelo Rio Grande do Norte e pelo povo potiguar. Essa tem sido a característica forte da nossa bancada. Nós vamos priorizar a conclusão de obras já em andamento, além de recursos para a saúde, educação, turismo e segurança pública", afirmou Rafael Motta.

Reuniões periódicas da bancada serão realizadas para acompanhar a liberação de recursos e a execução de obras como a construção de viadutos na BR-101 entre Natal e Parnamirim, a conclusão da Barragem de Oiticica, reformas nos portos de Areia Branca e Natal, além das obras de segurança na Ponte Newton Navarro.

A partir do próximo ano, as emendas de bancada passam a ser impositivas, ou seja, com pagamento obrigatório por parte do Governo Federal. O valor para cada estado será definido no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), que deve ser votado antes de 20 de dezembro, quando inicia o recesso legislativo.

Anúncio de "FrontStage" na FINECAP divide opiniões; Prefeito Leonardo Rêgo decidiu adotar ferramenta de arrecadação visando manutenção de ações administrativas básicas no município.

Mais uma grande polêmica está sendo criada em torno da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), principal evento realizado anualmente pela Prefeitura de Pau dos Ferros para promoção da cultura e, consequentemente, a realização de negócios no município.

Em quase todos os anos, os principais comentários referiam-se às atrações musicais que animariam a parte social da festa que, evidentemente, dependendo da qualidade e da fama dos artistas, garantem a presença de um grande público na Praça de Eventos, local exclusivo de realização da FINECAP.

Para este ano, o prefeito Leonardo Rêgo já havia anunciado os nomes das atrações da feira de cultura e negócios, como, por exemplo, Marília Mendonça, Saia Rodada, Márcia Fellipe, Dilsinho, entre outros artistas de renome, algo que, inclusive, foi motivo de aprovação popular.

Mas, agora, a FINECAP 2019 virou polêmica por causa do anúncio que o prefeito Leonardo realizou, na noite dessa segunda-feira (12), em um encontro marcado com integrantes da imprensa e demais influenciadores de mídias sociais, dando conta da adoção de uma ferramenta de arrecadação legal para bancar a festa, detalhe: sem comprometer as obrigações do município com servidores, fornecedores e ações administrativas básicas.

Trata-se da implementação de uma área reservada (FrontStage), em frente ao palco, que será disponibilizada para aqueles que desejarem pagar um devido valor em troca de, em tese, curtir a FINECAP com melhor comodidade e maior segurança durante o evento. De acordo com as informações, todo valor arrecadado com os ingressos de acesso à área privilegiada serão destinados ao custeio das atrações mais caras que, verdade seja dita, só estarão presentes na festa devido à inovação anunciada pelo gestor.

Além disso, o gestor municipal garantiu que encaminhará ao Ministério Público do RN uma detalhada prestação de contas sobre o evento, tanto no que concerne às receitas quanto às despesas, desta forma, garantindo total transparência em suas ações. 

Todavia, por se tratar de um evento público, nas redes sociais, o que não faltam são comentários (negativos e positivos) sobre a decisão do Chefe do Executivo, que já garantiu não ter reversão, segundo ele, por se tratar de uma ideia bastante amadurecida, após inúmeras discussões em torno do assunto com sua equipe de trabalho.

Para Leonardo Rêgo, que visa promover uma FINECAP 2019 de grande porte, o impacto econômico financeiro positivo à cidade gerado através da realização do evento é o que deve ser priorizado e enfatizado, já que a Prefeitura está apostando no turismo de eventos como um meio de gerar mais empregos e renda à população em tempos de crise no país inteiro. E apesar de toda celeuma, a tal área reservada ocupará apenas 5% da Praça de Eventos, pelo menos é o que foi divulgado pela assessoria da Prefeitura. 

No entanto, para os opositores radicais do Prefeito Leonardo tanto faz se a ideia é boa ou ruim, ou seja, como típicos torcedores do quanto pior melhor, não bastariam as melhores argumentações para convencê-los de que a gestão está tentando resgatar a importância da FINECAP que, diga-se de passagem, foi renegada pelo prefeito anterior, que preferiu adotar o discurso da "época das vacas magras" como subterfúgio à sua incapacidade de inovar em meio a crise, o que, notoriamente, levou o principal evento da cidade ao declínio nos anos de 2014, 2015 e 2016, sendo que somente em 2013 houve um considerável investimento.

Enquanto o período do evento não chega, até lá visualizaremos opiniões diversas sobre a festa que, ao longo dos anos, divulgou o nome da cidade de Pau dos Ferros para fora dos limites geográficos do Estado do Rio Grande do Norte, e porque não dizer: até mesmo do Brasil. 

Com ou sem polêmica, que venha a FINECAP!

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto sobre vigilância armada em agências de bancos.

O Projeto de Lei 018/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que determina que as instituições bancárias, ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Estado têm que contratar vigilância armada para atua 24 horas, ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados, foi aprovado com substitutivo, na reunião desta manhã (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

De acordo com o artigo 2º do Projeto, os vigilantes que prestarem o serviço contratado referido, deverão permanecer no interior da instituição bancária ou da cooperativa de crédito, em local em, que possam se proteger durante a jornada de trabalho, respeitando o previsto no plano de segurança apresentado pela empresa contratada e aprovado pelo departamento de Polícia Federal.

Para os fins do Projeto, considera-se vigilante a pessoa adequadamente preparada com curso de formação atualizado para o ofício da função, devidamente regulamentado por legislação pertinente.

Na pauta da reunião sete outras matérias foram relatadas, discutidas e aprovadas, duas tiveram pedido de vista pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), outra pelo deputado George Soares (PL) e uma foi baixada em diligência.

Ainda participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (MDB).

Prefeitura de São Francisco do Oeste promoveu uma grande festa para celebrar o "Dia dos Pais".

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, juntamente com as intuições de ensino e o CRAS do município, realizaram, no último sábado (10), uma festa para celebrar o dia dos Pais. 

O evento foi animado com show de violeiros e por Thaison Silva e Banda. Teve, também,um  momento de homenagens, almoço, sorteio de brindes e muita animação.

A festa aconteceu no mercado público e contou com a participação de vários pais oestenses, do Prefeito Lusimar Porfírio, vereadores e demais autoridades do município.

Governo Fátima Bezerra retira auxílio-saúde dos aposentados da UERN; professores farão paralisação amanhã em frente à governadoria.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) informou nesta segunda-feira, 12, através de seu site oficial (Veja AQUI), que o Governo do Estado, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN), que os aposentados da universidade não deverão mais receber mais o auxílio saúde já a partir deste mês. 

A Aduern diz que "o ataque frontal surpreende, não só pelo seu imediatismo (solicitando a exclusão já na folha de agosto), mas também por retirar dos aposentados da UERN um direito histórico, conquistado há mais de 20 anos". A entidade revela ainda que defende a paridade entre docentes ativos e inativos da UERN e que os direitos da categoria devem ser concedidos sem nenhum tipo de segmentação.

A Aduern ressalta ainda que já solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com a Governadora Fátima Bezerra, "no sentido de impedir mais esse ataque à UERN". Ela informa ainda que “as assessorias de UERN, ADUERN, e SINTAUERN já estão reunidas estudando o conteúdo do ofício, e em breve apresentarão uma contestação jurídica à decisão.

Por conta da retirada do auxílio, a associação convoca com urgência todos os professores e professoras a participar da Parada Geral do Funcionalismo Público estadual, amanhã (terça-feira, 13), na Governadoria, em Natal.

Prefeitura de Encanto inaugurou quadra poliesportiva coberta no Sítio Carnaubinha.

Inaugurada na noite do último sábado (10), para abrigar eventos esportivos, manifestações culturais, sociais e de lazer, a quadra poliesportiva coberta do Sítio Carnaubinha é a terceira relevante obra executada pelo governo de Atevaldo Nazário na comunidade, a qual já recebeu um reservatório do programa "Cisternas nas Escolas" e um sistema de tratamento de água (Salta-Z).

Ao se propor celebrar a ocasião, a administração "Cuidando da Nossa Gente", por intermédio da Coordenação de Esportes, realizou jogos de futsal masculino no turno matutino. 

Oito times integraram as disputas; a partida final registrou a vitória por três a dois da Mulekada F.C. contra a Várzea Nova. As equipes ganharam bolas como brindes de participação e degustaram uma feijoada.

À noite, shows musicais de artistas locais animaram o público presente. A primeira-dama Juselma Oliveira, o ex-gestor Alberone Neri, vereadores da bancada municipal e secretários compartilharam do momento ao lado do prefeito Atevaldo.

A cerimônia de entrega do equipamento, em cujo projeto conjunto com a quadra da Várzea está subscrito o valor federal de R$ 599.104,78 – sem citar complemento financeiro da municipalidade –, ainda foi prestigiada pelo vice-prefeito da cidade de Água Nova, Francisco de Assis (Neném de Duba).

Assembleia Legislativa discute lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a lei federal que obriga professores e demais funcionários de escolas públicas e privadas a terem cursos de primeiros socorros. Conhecida como Lei Lucas, tem como objetivo capacitar esses agentes a enfrentar situações que coloquem jovens e crianças em risco. A norma federal vale também para estabelecimentos de recreação infantil.

A audiência pública Primeiros Socorros nas Escolas: como aplicar a Lei Lucas é proposta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Hermano Morais (MDB), e está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira.

"O objetivo desse debate é debater meios para garantir a segurança de crianças enquanto estão aos cuidados das escolas", destaca o deputado Hermano Morais.

A ideia do projeto de lei surgiu a partir da motivação de uma mãe por fazer com que mortes como a que vitimou seu filho possam ser evitadas. O pequeno Lucas Begalli faleceu com 10 anos de idade após se engasgar com um pedaço de salsicha de um cachorro quente durante um passeio escolar. 

O menino estudava em uma escola particular em Campinas (SP) e sua vida poderia ter sido salva caso houvesse o conhecimento básico de primeiros socorros enquanto o serviço médico não chegava ao local. O menino faleceu por asfixia mecânica.

Sem receita garantida, Governo do Estado ainda não tem data para pagar 13º de 2019. Nos últimos dois anos servidores estão sofrendo com atrasos.

Matéria do Portal Agora RN informa que o Governo do Rio Grande do Norte ainda não definiu o calendário para o pagamento do 13º salário de 2019 dos servidores. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, detalhou na reportagem que ainda não foram assegurados os recursos para garantir a antecipação desta folha.

Nos últimos dois anos, o governo estadual atrasou os pagamentos do 13º dos servidores públicos. A folha de 2017 só foi paga, por completo, em junho passado. Já o 13º de 2018 segue com data de pagamento indefinida.

O cronograma do governo estadual é garantir os repasses dos salários dentro de cada mês. Por enquanto, o calendário está firmado até o mês de setembro. Com relação à folha de agosto, por exemplo, no próximo dia 15 recebem os servidores que ganham até R$ 3 mil e todos os que compõem órgãos da segurança pública. Quem ganha acima disso receberá 30% do salário. O restante dos vencimentos será pago até o próximo dia 30, segundo a expectativa do governo.

Enquanto o governo não define o calendário de pagamentos, os servidores confirmaram uma paralisação geral para o dia 13 de agosto. Entidades sindicais ligadas ao funcionalismo cobram transparência do governo sobre a resolução do pagamento de salários atrasados – novembro, dezembro e 13º de 2018 – e maior participação dos sindicatos na elaboração do calendário de pagamento deste ano.

Secretaria de Saúde de Pau dos Ferros realizou o I Simpósio de Educação Permanente em Saúde.

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizou nos dias 07 e 08 de agosto, o I Simpósio de Educação Permanente em Saúde. O evento foi realizado no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia.

A ação, planejada pela equipe técnica da SESAU, tem o intuito de fortalecer e qualificar a formação dos funcionários efetivos e comissionados que atuam diariamente atendendo a população pau-ferrense, usuária do Sistema Único de Saúde – SUS.

A Educação Permanente em Saúde valoriza o bom atendimento no ambiente de trabalho, com enfoque na atenção à saúde, ofertando conhecimento e estratégias de atuação contextualizadas, participativas e orientadas para a transformação das práticas profissionais.

A atual gestão está constantemente ofertando capacitações que visam melhorar o processo de trabalho resolutivo, sempre dentro de uma linha proposita, empreendendo esforços na melhoria da gestão dos serviços de saúde.

O palestrante do simpósio foi o mestre em políticas públicas, Walter Pereira dos Santos, especialista em processos educacionais e educação em saúde, e também especialista em preceptoria do SUS.

Os debates proporcionaram a construção do plano de Educação Permanente em Saúde, com a participação efetiva da sociedade civil organizada.

Sesap orienta municípios sobre novo fluxo de credenciamento para Atenção Básica.

Em virtude da publicação da portaria nº 1.710, de 08 de julho de 2019, pelo Ministério da Saúde, que define um novo fluxo para credenciamento de serviços e equipes de saúde da Atenção Básica, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta os municípios para o correto cumprimento dos novos trâmites.

A portaria indica que agora o gestor municipal de saúde deverá encaminhar diretamente ao Ministério da Saúde a solicitação de credenciamento de serviços e equipes, conforme modelo a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde, via ofício ou por meio de sistema de informação específico; também deverá ser enviada uma cópia deste ofício ao Conselho Municipal de Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde e Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RN) para conhecimento da solicitação de credenciamento. O Ministério da Saúde realizará análise do pleito de acordo com critérios técnicos e disponibilidade orçamentária.

No último dia 17 de julho, durante a 289ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do RN, a nova portaria foi apresentada, sendo concedido o prazo até 19 de julho para as solicitações de credenciamento de gerentes da atenção básica à Coordenação de Promoção a Saúde da Sesap.

Em virtude da grande demanda dos municípios e da necessidade de emissão da deliberação, a Sesap continuou recebendo solicitações de credenciamento até o último dia 02 de agosto, conforme informado através do ofício nº 145/2019 CIB/RN, direcionado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS/RN). Dessa forma, após essa data, os municípios deverão solicitar o credenciamento/implantação de equipes e serviços considerando o fluxo definido na portaria nº 1.710/2019 .

Os municípios que apresentarem dúvidas, poderão consultar a Nota Técnica nº 100/2019-CFGAP/DESF/SAPS/MS, que trata de orientações sobre solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde. Qualquer esclarecimento, pode ser feito pelo contato com a Subcoordenadoria de Ações de Saúde (SUAS) através do telefone (84) 3232-2571.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo prestigia solenidade de entrega de uma moderna ambulância ao Corpo de Bombeiros do município.

O Prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado de vereadores e secretários municipais, participou nesta quinta-feira, 08 de agosto, da solenidade de entrega de uma moderna ambulância ao Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros.

O ato de entrega foi prestigiado pelo coronel Luiz Monteiro da Silva, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

O novo veículo vai prover assistência nos resgates terrestres, atendimentos pré-hospitalares, remoção de pacientes em caráter de urgência e emergência, garantindo assim mais qualidade nos atendimentos primários as vítimas de acidentes.

A ambulância assegura maior tranquilidade para os socorristas e a garantia de um atendimento com segurança, melhorando de forma significativa o trabalho dos bombeiros.

Rafael Fernandes: vaza áudio com Presidente da Câmara, Jório Cézar, supostamente, fazendo campanha eleitoral antecipada e até oferecendo emprego em troca de apoio.

Se o clima político na cidade de Rafael Fernandes já estava quente com os últimos acontecimentos, agora, com o vazamento de um áudio em que aparece a, suposta, voz do presidente da Câmara Municipal, Jório Cézar (MDB), pedindo apoio em troca de emprego, certamente, fará a atmosfera do lugar "pegar fogo" de vez!

De acordo com a nossa fonte, a nova celeuma na "terra de Santa Luzia" emergiu a partir do surgimento de uma gravação que, supostamente, teria sido captada por um dos interlocutores que participava da resenha na calçada de uma senhora por nome de Dona Zilda, ocasião em que Jório Cézar teria se apresentado como pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, numa possível infração de promoção de campanha eleitoral antecipada, e até chegando ao cúmulo de oferecer emprego para um dos moradores da residência em troca de apoio político. 

Complementando a informação, nossa fonte assegura que a gravação foi feita em pleno ambiente público (calçada de Dona Zilda), inclusive, asseverando que no áudio chega a ser perceptível a passagem constante de veículos na BR-405, que cruza a cidade de Rafael Fernandes de ponta a ponta, algo que seria improvável de ser captado em um ambiente fechado e, em verdade, endosso que quando se escuta o áudio com bastante atenção, percebe-se o barulho de veículos acelerando. 

Mas, o ponto alto da polêmica está no conteúdo da gravação, exclusivamente nos trechos em que, supostamente, Jório Cézar afirma: "Eu chegando lá, eu vou dar um emprego a vocês. Eu conheço o povo. Eu conheço o povo que precisa. Eu conheço o povo que merece."

Em outra parte do áudio, a possível voz do presidente da Câmara cita nomes de pessoas que foram beneficiadas com emprego na prefeitura, com um certo tom de revolta. Ele diz: "Deram um emprego agora sabe a quem? Deram um emprego agora pra aquele filho de Patrícia. Patrícia com uma loja, empresta dinheiro a juros", e acrescenta: "Empresta dinheiro a juro, tem uma loja, vende casa pela caixa... aí foram dar um emprego lá".

Ainda na gravação, supostamente, o presidente do Legislativo é mais incisivo na promessa de emprego em busca do apoio da família de Dona Zilda, senhora que possivelmente é a proprietária da casa, cuja calçada proporcionou momentos de flagrante desrespeito à legislação eleitoral. "Vamos lutar junto. Confiando em Deus, eu chegando lá, eu tiro um empreguim pra casa de Dona Zilda. Se chegar lá, eu arrumo o de vocês", promete Jório.

Vale salientar que a nossa fonte deixou claro, e as gravações também, que no local haviam mais pessoas interagindo na conversa, porém, resolvemos preservar a identidade dos demais, já que o principal agente incentivador da possível infração eleitoral seria, em tese, o presidente da Câmara, Jório Cézar, que, aparentemente, prefere ignorar a legislação eleitoral objetivando a concretização de seu audacioso projeto político de poder. 

Casos como este não são raros nos pequenos municípios do nosso RN, é que, infelizmente, somente com a legítima denúncia do cidadão é possível que ocorra uma fiscalização mais rigorosa por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN), que, certamente, investigará esta situação a partir da divulgação deste áudio e, consequentemente, da repercussão na imprensa.

Confira abaixo o vídeo contendo o áudio da gravação, detalhe: postado em nossa conta do YouTube para facilitar o acesso do webleitor às conversações:

No município de Encanto, enfermeiros são capacitados para classificação de risco no pré-natal.

A pretensão de qualificar a atenção à gestante, fortalecendo a rede materno-infantil, resultou em capacitação ministrada aos enfermeiros dos três setores das Estratégia Saúde da Família (ESF), nesta semana. A assistência ao pré-natal, com ênfase no acolhimento com classificação de risco, permeou o estudo, dirigido pelo ginecologista obstetra Anderson Lopes.

"Isso melhora o desempenho das equipes, ao mesmo tempo que potencializa o nosso atendimento", expressou Diego Vasconcelos. Consoante o profissional, a identificação das ameaças apresentadas pelas pacientes, em qualquer etapa dos nove meses de gravidez, facilita o fluxo nas unidades.

O funcionamento do sistema de referência e contrarreferência – fundamentado em uma troca eficaz de informações entre os diferentes níveis assistenciais – é outro fator a obter vantagens da ocasião. Visto que o auxílio dedicado pela Prefeitura Municipal de Encanto aos usuários não se esgota nos procedimentos da Atenção Primária.

A qualificação ainda concorre, segundo Diego, para a melhoria do saber de cada enfermeiro. "Porque às vezes a gente tem essa necessidade, de estar se renovando e buscando novos conhecimentos", relatou, ao ratificar a relevância de uma instituição investir no aprimoramento da capacidade do seu quadro de colaboradores.

Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou cinco matérias em reunião desta quinta-feira (08).

O Projeto de Lei 179/2019 que altera os artigos 4º e 5º da Lei Estadual 8.769 que trata da Piscicultura do Estado, foi uma das cinco matérias analisadas, discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta-feira (08).

Na justificativa do Projeto, o deputado Souza esclarece que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA) pela sua composição técnica possui mais expertise para a determinação destes portes, bem como, tem uma dinâmica mais célere visando albergar as necessidades socioambientais, objetivando sempre um desenvolvimento sustentável no Estado.

As outras matérias aprovadas foram a que dispõe sobre a Presença de Doulas em Maternidades, Casas de Parto e Estabelecimentos Hospitalar Congênere da Rede Pública e Privada, durante o Trabalho de Parto e Pós-Parto Imediato, sempre que solicitadas pelas parturientes e estabelece outras providências, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD); o projeto que cria o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Também foram aprovados os projetos que institui o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, de origem no Governo do Estado e o que dispõe sobre a denominação de Central do Cidadão Rosângela de Oliveira às novas instalações da Central do Cidadão, na cidade de Assu. de autoria do deputado George Soares (PL).

Oito matérias foram distribuídas para os relatores para apresentação de voto na reunião da próxima quinta-feira (15). Ao final da reunião, o deputado Hermano Morais a sua indicação e do deputado Francisco do PT para comporem a Comissão de Avaliação e Regulamentação da Oferta de Ensino em Tempo Integral nas Escolas Públicas do Estado, da Secretaria de Educação. Também comunicou o recebimento de correspondência do Fórum Potiguar de Aprendizagem (FOPA-RN), solicitando a participação de representantes do Fórum na reunião da Comissão no próximo dia 22.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Allyson Nogueira (SDD) e Francisco do PT.

SECARF: Grandes atrações musicais farão parte da Festa de Emancipação política de Rafael Fernandes; Prefeitura foca no turismo de eventos para aquecer economia do município.

Entre os dias 16 a 21 de outubro, a Prefeitura de Rafael Fernandes promoverá mais uma edição da Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF 2019), evento realizado anualmente em comemoração à Emancipação Política do Município, que neste ano completará 56 anos de existência.

Pelo que foi divulgado, através da assessoria de comunicação da prefeitura, o ponto alto do aniversário da "Terra de Santa Luzia" acontecerá nos dias 20 (domingo) e 21 (segunda) com grandes atrações musicais agitando a parte social da festa que, consequentemente, impulsionará bastante a economia do município.

Vale salientar que dentro da logística da Prefeitura de investir no turismo de eventos, como uma forma de gerar empregos e renda para o município, também há uma preocupação com a parte cultural da festa, que contará com uma vasta programação, incluindo realização de missa, desfile cívico, da rainha do município e várias ações de atendimento básico voltadas a população em geral.

"A SECARF é uma ótima oportunidade de negócios para a população. Gerando diretamente, centenas de empregos a vendedores, ambulantes, comerciantes, cabeleireiras, manicures. Enfim, a cidade só tem a ganhar", destacou o prefeito Bruno Anastácio. 

Confira abaixo as atrações musicais da SECARF 2019:

Domingo (20) - Michele Andrade e Filipe Santos

Segunda-feira (21) - Zé Cantor, Fyama Lima e Lucas Lima

Assembleia Legislativa aprova PEC do Teto de Gastos do Governo do Estado.

A Assembleia Legislativa aprovou a PEC do Teto de Gastos. De autoria do Governo do Estado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tem o objetivo de estabelecer parâmetros para o crescimento sustentável das despesas de todos os Poderes e órgãos autônomos vinculados ao Orçamento Fiscal do Estado. A proposta acrescenta quatro artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual com o objetivo de auxiliar o Executivo a reequilibrar as finanças do Estado e a controlar com maior responsabilidade os gastos públicos.

A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira (7) e aprovou outras matérias, como a Lei Karol Álvares, que instituiu o dia 20 de janeiro como Dia Estadual das Mães que sofrem da Síndrome dos Braços Vazios em razão da violência urbana. A lei de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) homenageia a estudante universitária, Maria Karoline Álvares de Melo, de 19 anos, que foi morta com um tiro no peito durante um assalto, em janeiro de 2016, na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal.

Outras leis aprovadas na manhã desta quarta-feira instituem datas no calendário estadual. Como a de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que institui o dia 15 de julho, como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a que institui o Outubro Rosa Pet, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Mais 

Também foram apreciadas e aprovadas a matéria que regulamenta e nomeia Monte Alegre como a capital potiguar da vaquejada, que reconhece como direito do consumidor que a vigilância patrimonial nos eventos no Estado seja realizada por vigilantes especialmente habilitados, que dispõe sobre adoção de prova especial aos candidatos com deficiência visual em concursos públicos realizados no RN e outras.

Após romper com o Prefeito, Presidente da Câmara de Rafael Fernandes utiliza manobra para, supostamente, intimidar gestor e servidores comissionados e contratados do município.

Aparentando estar imbuído das melhores intenções, o presidente da Câmara Municipal de Rafael Fernandes, Jório Cézar, encaminhou dois requerimentos ao Prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anasácio, solicitando informações minuciosas a respeito do quadro de servidores da prefeitura, assim como, também, sobre o Programa Merenda Escolar, que beneficia inúmeras crianças do município.

Apesar de contar com amparo legal, fontes garantem que a manobra institucional adotada pelo presidente Jório Cézar visa unicamente cobrar do prefeito Bruno a demissão de servidores comissionados e contratados que, supostamente, estejam em situação irregular, algo que sob hipótese alguma passava pela cabeça do ex-aliado do gestor municipal que, notadamente, mudou sua forma de atuação política no parlamento, ou seja, de meramente passiva para extremamente radical.

O raciocínio óbvio parte da premissa de que a postura fiscalizadora do Presidente do Legislativo só foi adotada após seu afastamento político declarado do Chefe do Poder Executivo, já que até pouco tempo, Jório Cézar, seja por ato formal ou informal, jamais se preocupou ou buscou investigar os atos administrativos tanto do prefeito Bruno Anastácio quanto do gestor anterior.

Diante dessa realidade, algumas pessoas estão dizendo nas calçadas, ruas e esquinas de Rafael Fernandes que Jório Cézar, na verdade, estaria supostamente tentando perseguir a gestão de Bruno Anastácio, e o que é pior, utilizando-se de brechas na legislação que foram criadas para proporcionar a fiscalização séria de recursos públicos, e não para amparar manobras rasteiras de perseguição política, detalhe: camufladas de atos institucionais insuspeitos.

Ainda de acordo com nossas fontes, a justificativa para tal ato foi tão bem arquitetada que em uma nota divulgada pelo presidente da Câmara à população, Jório Cézar alega que os requerimentos aprovados contaram até com o voto da vereadora situacionista, Neuda Lopes, como se para a única parlamentar aliada do prefeito Bruno lhe restasse outra alternativa, ante o grande complô (conluio) de edis oposicionistas tentando "massacrar" o gestor local.

Além disso, o voto de Neuda Lopes também demonstrou confiança na probidade dos atos administrativos do prefeito de Rafael Fernandes que, claramente, está sofrendo a maior perseguição política da história do município.

Ainda sobre a celeuma na política de Rafael Fernandes criada, sobretudo, pela influência do Presidente do Legislativo que tem alegado estar motivado pelo desejo de zelar pelo dinheiro público, finalizo com um ditado popular bastante conhecido e que tem sido repetido à exaustão nas calçadas, ruas e esquinas do referido município:

De boas intenções o inferno está cheio!

Prefeito de São Francisco do Oeste prestigiou 15º edição do Encontro Nordestino de Leite e Derivados (Enel), em Parnamirim.

Na manhã dessa terça-feira (06), o Prefeito Lusimar Porfirio, juntamente com o Secretário de Agricultura Antônio Viana, e a equipe de produtores do Programa Nossa Empresa Rural de São Francisco do Oeste, participaram do XV Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (ENEL), que acontece em Parnamirim, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, e se encerra nesta quarta-feira (07).

O evento reúne produtores, estudantes e profissionais da área com o intuito de proporcionar troca de conhecimentos, acesso a novas tecnologias e novos negócios através de ações como palestras, minicursos, oficinas, exposições e dias de campo: tudo para incentivar a integração regional do setor leiteiro.

A 15ª edição do Enel é promovida pelo Sebrae e tem como objetivo proporcionar a troca de conhecimentos, o acesso a inovações e tecnológicas e realização de novos negócios.