Não houve consenso entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e o governo do Estado, durante audiência de conciliação presidida pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, na manhã desta quinta-feira (7).
Após constatada a impossibilidade de acordo, o magistrado determinou o encaminhamento do processo - que pede a suspensão e ilegalidade da greve dos professores – para que o Ministério Público possa se manifestar.
Já ficou definido que o julgamento do pedido liminar ocorrerá durante a sessão do Pleno de desembargadores, na próxima quarta-feira (13). O desembargador Virgílio Macêdo e a promotora de Justiça da Educação em Natal, Carla Amico, lamentaram o desfecho da audiência sem que se tenha o consenso esperado.
“A grande perda, neste caso, é que a categoria perde um título judicial com números, algo inédito, e que garante a implementação efetiva dessas conquistas”, enfatizou a promotora.
Sinte e governo divergiram quanto à implantação dos 34% de reajuste remuneratório decorrentes da implantação do piso salarial nacional.
Enquanto o Sindicato defende a implantação progressiva entre os meses de julho e setembro, o Executivo assinala que somente pode se comprometer com um parcelamento entre os meses de setembro a dezembro.