Corregedoria do Ministério Público do RN promoverá audiência pública em Martins na próxima quinta-feira (03). Evento terá participação de representantes de Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a realização de uma audiência pública na região que abrange as Promotorias de Justiça de Martins, Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu. O evento será realizado na próxima quinta-feira (03), das 9h às 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins (Semece), no Município.

A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade e o Ministério Público. A Corregedoria-Geral estará presente para ouvir sugestões, reclamações e notícias sobre o funcionamento das unidades do Ministério Público na região, buscando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

O evento é voltado para os cidadãos, as autoridades, os representantes de instituições, os líderes comunitários locais e regionais. Também participarão da audiência os titulares das
em exercício nas Promotorias de Justiça dos Municípios de toda a região abrangida.

Para outras informações, sugestões, elogios e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e o e-mail cgmp@mprn.mp.br e também com a Ouvidoria pelo telefone (84) 99994.6057 e pelo e-mail sec.ouvidoria@mprn.mp.br.

Prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte se unem para cobrar do Governo do Estado os repasses do ICMS aos municípios.

Na manhã desta terça-feira (25), 103 prefeitos do Rio Grande do Norte foram até a sede da Governadoria, em manifestação para a cobrança de valores devidos pelo Governo do Estado aos municípios.

Prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte se uniram para defender os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). O atraso nos repasses pode prejudicar a qualidade dos serviços oferecidos às pessoas, tornando esse movimento ainda mais importante para encontrar soluções.

O ICMS é um dos principais impostos estaduais no Brasil, e sua arrecadação é dividida entre os estados e os municípios. Para os municípios, o ICMS representa uma fonte significativa de receitas próprias.

Esses recursos são fundamentais para financiar diversas atividades e serviços locais, tais como educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e outros serviços básicos prestados à população. Com o repasse do ICMS, os municípios conseguem custear suas despesas e investir no desenvolvimento local.

A falta dos repasses do ICMS pode impactar negativamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços públicos de qualidade, afetando diretamente a vida da população e o funcionamento da administração municipal. Por isso, é essencial que esses repasses sejam garantidos e realizados de forma regular e adequada.

Prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio, recebe da Senadora Zenaide Maia a garantia de liberação de recursos para o município.

Esta semana o prefeito do município de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio, encontra-se na capital do Estado cumprindo agenda administrativa, e dentre os objetivos de sua ida à capital potiguar estão a busca por mais recursos públicos para a "terrinha de Santa Luzia".

Uma das primeiras visitas realizadas por Bruno Anastácio foi à senadora Zenaide Maia (PSD), em Natal, encontrou do qual o gestor ressaltou que já existem projetos e emendas parlamentares a serem indicadas, ainda em 2023, pela parlamentar federal para o município de Rafael Fernandes.

"A Senadora se comprometeu a ajudar nos nossos pleitos apresentados para área de Assistência Social, Educação, Esporte e, também, para a Saúde. Desde já, fica o nosso agradecimento pela atenção e gentileza com a qual a senadora Zenaide nos recebeu. Desta forma, estamos confiantes que a nossa parceria irá gerar bons frutos para a nossa Rafael Fernandes", frisou o prefeito Bruno.

Pelo que temos visualizados nas últimos meses, a senadora Zenaide Maia tem direcionado suas ações enquanto parlamentar para as causas municipalistas, inclusive, sendo vista frequentemente ao lado de prefeitos de todo o RN, na maioria das vezes, anunciando a liberação de emendas ou assumindo compromissos futuros.

Prefeita Marianna Almeida e mais 12 gestores do RN recebem reconhecimento do Tribunal de Justiça do RN por ações desenvolvidas para a promoção da política de melhorias do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Na tarde desta terça-feira (25), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, esteve no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), participando das apresentações das ações desenvolvidas para a promoção da política de melhorias do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

O município destacou-se por ser um dos 13 municípios do Estado a implementar o Escritório Social, que tem por finalidade desenvolver um trabalho de excelência na ressocialização de egressos do sistema prisional.

Na solenidade, estavam presentes a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Presidente do TJRN, Desembargador Amílcar Maia, a Desembargadora do TJRN, Maria Zeneide e a Governadora do Estado, Fátima Bezerra. Ainda na ocasião, acompanhando a gestora pau-ferrese, se fez presente a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mona Lisa Torquato.

"Esse reconhecimento demonstra responsabilidade e compromisso com a nossa gente e com o progresso do nosso município, sobretudo, o respeito que a nossa gestão tem para com o princípio da dignidade humana", disse Marianna Almeida.

A prefeita de Pau dos Ferros ainda lembrou que o Município já implantou um Escritório Social desde 2011, e revela que tem se configurado em um verdadeiro sucesso.

"Hoje é, realmente, um marco importante a gente receber a ministra Rosa Weber aqui e, de repente, receber esse reconhecimento também do Tribunal de Justiça. Agora, vamos continuar a fazer o nosso trabalho, cada vez mais firme na ressocialização, respeitando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana", completou a prefeita de Pau dos Ferros.

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel solicita, mais uma vez, ao Banco do Brasil bloqueio de repasses federais à Prefeitura de São Miguel.

Mais uma vez, lamentavelmente, parece que o prefeito de São Miguel, Célio de Elizeu, continua insistindo em negligenciar os repasses das contribuições previdenciárias (Patronal e Suplementar) para os cofres do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel (IPSAM).

O assunto ganhou destaque nas redes sociais, sobretudo porque o próprio presidente do IPSAM divulgou um comunicado informando o, suposto, novo "calote" da Gestão Célio de Elizeu ao Instituto responsável por cuidar da principal fonte da receita necessária para a garantia futura da renda do servidor (contribuinte) e seus dependentes, quando este perde a capacidade de trabalho, seja por doença, invalidez, idade avançada ou morte.

"Comunicamos que as contribuições previdenciárias (Patronal) da competência junho com vencimento dia 20 de julho não foram repassadas de forma integral. Sendo assim nesta sexta feira dia 21 de julho, será enviado ofício pelo IPSAM ao Banco do Brasil com solicitação de retenção dos valores restantes, como determina a legislação municipal", divulgou a Direção Executiva do IPSAM.

Pelo que foi divulgado, o montante não repassado é de R$ 1.024.350,33 (Um Milhão, Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta Reais e Trinta e Três Centavos). Vale salientar que o financiamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deve ser realizado mediante recursos provenientes dos entes federativos e das contribuições do pessoal ativo, inativo e pensionistas.

Em razão disso, coube ao presidente do IPSAM informar ao Banco do Brasil a negligência do município de São Miguel para que os servidores não sejam prejudicados.

Resta-nos saber até quando os órgãos fiscalizadores continuarão permitindo que o prefeito Célio de Elizeu deixe de efetuar de forma assídua um repasse que se trata de uma obrigação constitucional.

Prefeito, tome jeito!

Prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio, realiza entrega de novas intalações da sede do Poder Executivo Municipal.

Na última semana, o prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio, realizou a entrega das novas instalações da sede do Poder Executivo Municipal.

O Palácio Municipal José de Nicodemos Ferreira passou por uma ampla reforma e agora conta com um espaço mais moderno, buscando ofertar maior conforto à população e, também, proporcionar melhores acomodações aos servidores.

Além das salas já existentes, foram criadas salas para reuniões, melhores acomodações para o setor jurídico, de licitação, contabilidade, um espaço destinado à sala do empreendedor, incluindo despensa e refeitório.

Mas a recuperação não se limitou apenas à parte da estrutura física da prefeitura, o Palácio Municipal José de Nicodemos Ferreira também recebeu investimentos em mobília, eletrodomésticos e climatização. Vale salientar que toda a obra foi realizada com recursos próprios.

Durante a entrega foi servido um café da manhã para os servidores na sede da prefeitura, ocasião em que o gestor municipal falou da importância dos investimentos.

"É com muita satisfação que fazemos a entrega das novas instalações, esta reforma trará maior comodidade para os servidores, além de proporcionar mais conforto para a nossa população que diariamente buscam os nossos serviços na sede da Prefeitura, toda a obra foi realizada com recursos próprios, e desta forma seguimos com o compromisso de trazer sempre o melhor para o povo de Rafael Fernandes", disse o prefeito Bruno Anastácio.

Enquanto Gestão Célio de Elizeu deixa faltar médico em pleno domingo no Hospital de São Miguel, Alyson Colaça leva seu amigo Dr. Erson Ramires para atender população na zona rural.

De acordo com inúmeros relatos postados nas redes sociais, neste domingo (23), o cidadão de São Miguel que necessitou de atendimento médico no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo passou um verdadeiro sufoco por, supostamente, não ter nas dependências da unidade hospitalar um único profissional da medicina para suprir as necessidades da população.

As denúncias nas redes sociais foram tantas que até o presidente da Câmara Municipal, Alan Campos, chegou a lamentar o fato publicamente em seus stories no instagram, inclusive estranhando o fato da Gestão Célio de Elizeu sequer ter se manifestado publicamente, através de uma nota, sobre mais um caso sério de trapalhadas envolvendo a saúde do município.

Dizem que, em determinados momentos, não havia ninguém na recepção do Hospital, algo que deixou muita gente saindo sem nenhum tipo de informação plausível.

O interessante é que no mesmo dia em que a Prefeitura de São Miguel deixava a população sem atendimento médico, o vereador Alyson Colaça levou o seu amigo pessoal, Dr. Erson Ramires, para visitar alguns moradores da zona rural, objetivando proporcionar um atendimento qualificado nas residências das pessoas que moram distante da cidade. 

"Ao lado do amigo Dr. Erson e sua esposa advogada, Dra. Amanda, além de outros amigos e familiares,  estive nas comunidades do Agreste e Lagoa de dentro, oportunidade que nos possibilitou rever amigos e conversar um pouco sobre a vida com cada cidadão, principalmente olhando nos olhos das pessoas. A bússola que nós guia é o bem, o respeito e amizade que temos pelas pessoas", destacou Alyson Colaça. 

Pelo visto, em meio ao aparente caos administrativo vivenciado em São Miguel, alguns problemas só serão amenizados se os próprios vereadores do município agirem, sem esperar pelo Poder Executivo, que está cada vez mais inerte. Isso também vale para outros cidadãos influentes da sociedade micalense que queiram contribuir para o bem da coletividade. Que o exemplo de Alyson Colaça e Dr. Erson Ramires sirva para a reflexão de todos na cidade serrana. 

Em Martins, Senadora Zenaide Maia faz elogios para administração da Prefeita Mazé e Festival Gastronômico que chega a sua 15ª edição.

A senadora Zenaide Maia participou da abertura oficial do 15° Festival Gastronômico e Cultural na cidade de Martins, na última sexta-feira (21). No município serrano, a parlamentar foi recepcionada pela prefeita Maria José Queiroz, onde fez questão de conhecer o Centro de Informações Turísticas Tiburtino de Carvalho Costa e o Museu Histórico de Martins.

Logo que chegou, a senadora foi recebida na residência da prefeita, onde recebeu uma lembrança do festival. Na oportunidade, Zenaide e a prefeita Mazé conversaram sobre recursos, que contribuam para melhorias do município.

Na sequência, foi visitar o Centro de Informações Turísticas e o museu acompanhada da prefeita Mazé e da vice-prefeita Suely. A agenda na cidade foi finalizada no encerrando na solenidade de abertura oficial do festival, ao lado da prefeita Maria José Gurgel, da governadora Fátima Bezerra, dos secretários estaduais e de vereadores. O festival, que tem como tema "Uma mistura de paixões", segue até o próximo dia 23.

A senadora Zenaide falou da importância de eventos como o festival para o município. "Mais uma vez pude acompanhar esse grande evento, que acrescenta na cultura e movimenta a economia do município. Quero parabenizar a gestão da minha amiga Mazé e reafirmar o meu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Martins", reforçou. 

A parlamentar também parabenizou toda a gestão e a prefeita pelo brilhante e grandioso evento, que cresce a cada ano. Para o município de Martins, o mandato da senadora Zenaide Maia já destinou nos últimos anos R$ 450 mil em emendas para custeio da Saúde do município.

Júnior Colaça prestigia festa de aniversário do Ex-prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo, do MDB.

O ex-assessor do saudoso deputado Raimundo Fernandes (in memoriam), o jovem Júnior Colaça sempre foi bastante conhecido por ser um exímio articulador político. Além disso, ganhou a fama de "estradeiro" porque não para de visitar os municípios do estado.

Neste final de semana, por exemplo, Júnior Colaça esteve presente na cidade de Caiçara do Norte para prestigiar o aniversário do ex-prefeito e pré-candidato em 2024, Amarildo, que completou mais um ano de vida e com direito a uma grande festa com a participação de uma grande multidão, detalhe: gritando em alto e bom tom que querem o "pescador" de volta ao comando do município.

Durante o encontro, Júnior Colaça conversou com vários amigos da cidade e destacou a grande parceria que construiu em Caiçara: "Aqui na cidade, além de Seu Amarildo, possuo grandes amigos, como o ex-prefeito Amarildinho, a vereadora Hannah, o vereador Nildinho, os suplentes de vereadores, entre outros, que sabem que contam com o meu apoio constante".

O que também chamou a atenção foi a conversa que Júnior Colaça teve com a prefeita Marina da cidade de Jandaíra. 

Ao ser questionado pelo blog sobre o teor da conversa, Júnior se limitou a dizer que: "Jandaíra é uma cidade que tem uma representatividade muito grande para o nosso estado, e o que eu puder fazer para ajudar o município, farei. Assim como assumi o compromisso com Rio do Fogo, quando conheci dos secretários Gabriel e Eduardo; o momento agora é trabalhar pelo bem os municípios potiguares", frisou Colaça.

O que o nosso blog tomou conhecimento é que Júnior Colaça está assessorando prefeitos de quase todas as regiões do nosso estado, e que ele diz claramente que vai aumentar ainda mais esse leque de prestação de serviços para os seus amigos e parceiros políticos.

Governadora Fátima Bezerra garante investimento para recuperar sala cirúrgica do Hospital de Pau dos Ferros.

A governadora Fátima Bezerra garantiu os recursos para a recuperação da sala cirúrgica do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, atingida por um incêndio na noite desse sábado (22). A chefe do Executivo visitou a unidade, referência para a saúde do Alto Oeste, na manhã deste domingo (23).

"O orçamento que for necessário o Governo do Estado vai garantir. Menos de 24h depois do ocorrido, nós já temos um plano de ação e um orçamento prévio para resolver o problema. Estou aqui para afirmar à direção do hospital e, principalmente, ao povo do Alto Oeste que os recursos estão garantidos", afirmou Fátima.

A previsão inicial feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), após uma vistoria técnica no início da manhã, é de que será necessário um investimento de R$ 700 mil para compra de equipamentos e reparo da infraestrutura física. O serviço de recuperação da sala, que é uma das três que o hospital possui, será iniciado imediatamente, através de um contrato que a Sesap possui para manutenção de suas unidades.

Durante a visita, a governadora também deu destaque à rapidez da resposta articulada pela Sesap desde os primeiros momentos após o ocorrido. Desde o incidente o fluxo de atendimentos foi direcionado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, garantindo a assistência de urgência. Ao longo da semana, as cirurgias eletivas e ortopédicas que estavam marcadas para Pau dos Ferros serão, respectivamente, redirecionadas para os hospitais regionais de Apodi e Assu.

Ainda será montada uma sala de cirurgia emergencial em Pau dos Ferros, até que o Centro Cirúrgico da unidade, que tem três salas, seja totalmente vistoriado e as duas salas cirúrgicas que não foram atingidas diretamente pelo fogo possam ser colocadas em funcionamento novamente.

A direção da unidade, com apoio da Sesap, abriu um procedimento de apuração de informações sobre o ocorrido. Os dados serão trabalhados de forma conjunta com os trabalhos do Instituto Técnico-Científico de Perícia, que já fez o levantamento do local neste domingo e deve emitir um laudo dentro de dez dias. A informação preliminar é de que o incêndio aconteceu por uma falha em um material elétrico.

Vice-governador, Walter Alves, participou de convenção do MDB em Rodolfo Fernandes

O vice-governador e presidente estadual do MDB Walter Alves participou, no fim da tarde da última sexta-feira (21), da convenção do diretório municipal do MDB de Rodolfo Fernandes, no Alto Oeste potiguar. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de dezenas de partidários do município.

Na convenção, foi confirmado o nome do vereador Ruan Dias, que atualmente é presidente estadual do núcleo Juventude do MDB no RN, como presidente do diretório municipal de Rodolfo Fernandes. "É uma honra continuar à frente desse partido que tem muita história em Rodolfo Fernandes. Hoje, somos mais de 400 filiados e vamos continuar trabalhando para fortalecer o nosso MDB", disse Ruan.

Ao discursar, Walter Alves agradeceu o empenho de todos os filiados, prestou contas das ações a favor do município, e se comprometeu em trabalhar mais por melhorias para a população de Rodolfo Fernandes. "Aqui em Rodolfo, o MDB tem trabalho no passado, presente e, se Deus quiser, muitas ações ainda estão por vir. Agradeço a ajuda de todos e parabenizo o vereador Ruan por comandar nosso partido com muita dedicação".

Além de Walter Alves, a solenidade contou com a presença do prefeito de Rodolfo Fernandes, Flávio de Tico e ex-prefeito Monteiro; prefeito de Luís Gomes, Tututa; ex-prefeito de Luís Gomes, Dr. Pio X; ex-prefeito de Major Sales, Thales Fernandes; todos do MDB; vereadores, ex-vereadores, representantes de outras legendas partidárias e demais lideranças.

Pau dos Ferros: Ao lado da Prefeita Marianna Almeida, Governadora Fátima Bezerra anuncia reforma da Escola Dr. José Fernandes de Melo.

Continuando a agenda de compromissos na região do Alto Oeste, a governadora Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso com a educação do Rio Grande do Norte e anunciou, nesta sexta-feira (21), no município de Pau dos Ferros, o lançamento do edital de licitação para a reforma da Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo.

O anúncio aconteceu durante a manhã, nas dependências da Escola e contou com a participação do vice-governador, Walter Alves, do secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho, do secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec), Jaime Calado, da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, e da diretora da 15° Direc, Aparecida Vieira.

A governadora destacou sua luta por uma educação de qualidade não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o país. "A gente quer ver a escola com um ambiente adequado e os professores com condição de ensinar", afirmou. Ela ainda destacou que o Rio Grande do Norte é o único estado do país que cumpre fielmente a lei do piso nacional dos professores.

Com um investimento de cerca de RS 3.5 milhões, as obras contemplam a construção de quadra poliesportiva padrão FNDE, reforma/ampliação da cozinha, banheiros e vestiários, adequações de acessibilidade, instalações elétricas e subestação de energia. Com 52 anos de existência, esta será a primeira vez que a unidade passará por uma grande obra.

"Como foi incrível sentir de pertinho, novamente, a nossa força jovem. É sempre incrível estar com vocês, e me sinto ainda mais feliz, quando estou acompanhada de notícias boas pra levar aos nossos jovens. Em especial, aos estudantes que serão beneficiados pela grande reforma que a Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo passará nos próximos tempos. Estaremos, se Deus quiser, ao lado da Governadora Fátima Bezerra, na grande inauguração", disse Marianna Almeida.

Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes o subsecretário do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; o subsecretário da Seec, Flaubert Torquato Lopes; o diretor da Fapern, Gilton Sampaio; e o presidente da Câmara dos vereadores de Pau dos Ferros, Galego do Alho.

Umarizal e a força de um gestor competente: Prefeito Raimundo Pezão assegura mais de R$ 7 milhões para realização de obras no município.

A administração do prefeito Raimundo Pezão resgatou a autoestima dos umarizalenses, com funcionalismo público recebendo salários em dia, dentro do mês trabalhado, com comércio local aquecido em suas vendas. E depois de colocar o importante município nos trilhos do desenvolvimento, junto com sua equipe técnica e competente, o novo gestor tem mostrado sua forte capacidade de articulação política junto às lideranças estaduais.

O Prefeito Raimundo Pezão tem articulado fortemente junto a deputados, e o resultado disso são destinações de várias emendas e recursos para aplicar em ações importantes em várias áreas de Umarizal.

Um dado que mostra a força do Prefeito de Umarizal é que ele viabilizou mais de R$ 7,2 milhões para construção de escola, pavimentação de ruas, construção de arena esportiva e quadras, reforma do mercado público e do parque de Feira dos animais, construção de novo cemitério, de galpão industrial, construção do IERN, entre outras conquistas.

Raimundo Pezão desponta, em apenas 2 anos e meio, como um dos gestores mais qualificados dos últimos anos do Médio e Alto Oeste, com destaque para as ações sociais, administrativas, políticas, econômicas e culturais.

Não é exagero algum dizer que o Prefeito Raimundo é um dos principais gestores e até referência administrativa e  política para seus colegas administradores da região, resgatando o protagonismo que Umarizal sempre teve e, também, restaurando o orgulho da população.

São ações nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer melhorias nas estradas vicinais e várias ações nas comunidades rurais. É muito trabalho em pouco tempo; o reconhecimento popular é merecido.

Quartel do Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros vai atender 37 municípios; Governadora Fátima Bezerra assina ordem de serviço para investimento de R$ 1,5 milhão.

O Governo do RN continua investindo para melhorar a infraestrutura do Corpo de Bombeiros Militar. Nesta sexta-feira (21), a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Pau dos Ferros.

O município, localizado a 432 quilômetros de Natal, na região do alto oeste será sede do 2º sub-grupamento e do 3º grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN. O investimento faz parte do projeto de interiorização do Corpo de Bombeiros que atualmente está presente em oito cidades: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assu, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros.

Para Gustavo Coelho, secretário de Estado da Infraestrutura, essa construção é mais um desafio que a administração estadual assume e que será realizada por uma empresa do município, com prazo de oito meses para conclusão. E o comandante do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro afirmou que as instalações próprias e os novos equipamentos possibilitarão a prestação de melhor serviço à população.

O sub-grupamento em Pau dos Ferros será composto por 37 bombeiros que atenderão 37 cidades com população de 320 mil habitantes. E disponibilizará dois carros de combate a incêndio, uma ambulância, uma caminhonete, uma viatura administrativa. A previsão é prestar um mil atendimentos por ano.

A construção é parte de uma série de obras e reformas em parceria da SIN - Secretaria de Estado da Infraestrutura - com o Corpo de Bombeiros. O projeto foi elaborado pelo Corpo de Bombeiros, a SIN fez a licitação e será responsável por fiscalizar a obra.

O quartel do Corpo de Bombeiros Militar em Pau dos Ferros será construído na margem da BR 405, km 03, Centro. O valor da obra é de R$ 1.557.536,09, com recursos oriundos do Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOMA. A empresa responsável pela obra é a Hertz Construções e Serviços Eirelli - EPP.

Prefeitura de Rafael Fernandes proporciona visita de alunos do município e aula prática na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, em Pau dos Ferros.

Nos dias 12 e 19 de julho, os alunos dos 6º e 7º anos da Escola Municipal "Antônio Carvalho de Olveira" (EMACO), realizaram uma visita e ao mesmo tempo participaram de uma aula prática nas instalações da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) - Campus de Pau dos Ferros, especificamente no Departamento de Enfermagem, Laboratório de Anatomia, Museu de Cultura, Biblioteca e demais departamentos da referida Instituição, como parte de uma atividade proposta pelo professor de Ciências Gil Costa, acompanhado de outros professores da disciplina Lairton Costa, Imaculada e da coodenadora pedagógica Jânia.

O objetivo era apresentar as instalações da faculdade, fornecer informações sobre sua história e oferecer uma visão geral dos departamentos e recursos disponíveis, além de auxiliar na explicação da matéria de Ciências sobre Vida, Células e Sistema nervoso.

Durante o percurso, os alunos e professores orientados pelas alunas: Bruna, Isabela e o diretor do Laboratório de Anatomia João Queiroz, visitaram os diversos departamentos da faculdade, como as salas de aula de espanhol, português e educação física bem como a sala de atividades rítmicas e a quadra esportiva, a biblioteca, as placas dos graduados nas paredes dos corredores, onde muitos deles puderam encontrar pessoas conhecidas de sua cidade e até mesmo familiares, o que despertou seu interesse e sentimento de pertencimento à faculdade.

O Campus da UERN em Pau dos Ferros foi instituído no ano de 1976 e começou a funcionar em 1977 quando se deu o primeiro ano letivo. Há 45 anos, o Campus Avançado de Pau dos Ferros (CAPF) é instrumento forte de formação na região do Alto Oeste Potiguar, com atuação também nas regiões de fronteira com os estados da Paraíba e Ceará. Ofertando os cursos de Administração, Ciências Econômicas, Educação Física (Licenciatura), Enfermagem, Geografia, Letras – Língua Portuguesa, Letras – Língua Inglesa, Letras – Língua Espanhola.

São Miguel ganha nova sede do Ministério Público do RN; novo equipamento representa avanços na infraestrutura e sustentabilidade, proporcionando melhor atendimento à comunidade.

Em uma solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (20), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel. O evento contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Pinto Garcia, e do promotor de Justiça titular da Comarca, Thiago Salles e de equipe de servidores.

Para a PGJ, Elaine Cardoso, a nova Promotoria é um exemplo do compromisso contínuo do MPRN em fortalecer suas estruturas e sua atuação em todo o Estado, promovendo a justiça e a cidadania em cada município que abrange. "Nossa avaliação é extremamente positiva. As instalações são bem mais adequadas ao funcionamento e ao acolhimento da população que procura o Ministério Público", disse.

O promotor de Justiça de São Miguel, Thiago Salles Assunção, reforçou que um prédio que tem a geração de energia solar já cumpre com o papel institucional do Ministério Público de se preocupar com as questões ambientais. "A sociedade São Miguel ganha o fortalecimento com uma nova sede. Isso demonstra compromisso da gestão com o interior. Então, é um privilégio ter aqui uma sede com uma localização que vai facilitar o melhor atendimento e prestação de serviço para a sociedade", finalizou.

O PGJA, Glaucio Pinto, relembrou que São Miguel foi a primeira comarca em que trabalhou para o MPRN, em 2010. "Quando a sede era realmente muito pequena o atendimento à população era bastante limitado. Então, o prédio ficou bastante amplo, próximo ao INSS e ao ginásio, melhorando até o acesso à população", observou.

O prédio próprio está localizado na Av. São Miguel Arcanjo, nº 59, bairro Vila Tôta Barbosa, São Miguel, e representa uma importante conquista para a instituição. Com uma área construída de 157,34 m², a nova sede atende rigorosamente a todas as normas de acessibilidade e se destaca pela implementação de painéis de energia solar, reforçando o compromisso com a sustentabilidade.

Além de proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente para os membros da instituição, a moderna sede busca oferecer melhores condições de atendimento à população, reafirmando o propósito do Ministério Público de zelar pelos interesses da sociedade.

Mais duas enquetes realizadas nas redes sociais revelam vantagem de Alyson Colaça em possível embate eleitoral contra Célio de Elizeu, em 2024, na disputa pela Prefeitura de São Miguel.

Inegável é o crescimento na preferência popular pelo nome do vereador Alyson Colaça, pelo menos nas redes sociais, quando o assunto é a disputa pela prefeitura de São Miguel em 2024, especialmente quando o nome do parlamentar é confrontado em uma polarização com o atual gestor do município Célio de Elizeu, que está amargando um dos piores desgastes administrativos já vivenciados por um Chefe do Poder Executivo da cidade serrana.

Os números sinalizando o ótimo desempenho de Alyson Colaça, que inclusive está ocupando pela segunda vez o cargo de vereador, sendo que nas eleições de 2020 foi o campeão de votos, segundo informações, já teria despertado um certo clima de receio entre os bajuladores de Célio de Elizeu. Mas, há quem diga que o gestor encara o assunto de forma esnobe (de salto alto) e, supostamente, estaria mais interessado em alertar aos seus asseclas para capricharem na distribuição do cuscuz aos sábados, na sede da secretaria de Obras e Transportes.

Enquanto isso, verificamos que a página do instagram @enquetepolíticarn, que possui mais de 21 mil seguidores, aferiu as intenções de votos dos internautas em uma enquete onde foram colocados para votação os nomes de Alyson Colaça, Célio de Elizeu e a opção NENHUM. 

O resultado, divulgado nesta quarta-feira (19), apontou uma enorme vantagem de Alyson em relação a Célio. O atual vereador obteve 571 citações (61%), enquanto que o prefeito alcançou apenas 167 (18%), ficando na terceira colocação, já que a opção NENHUM chegou a 204 votos (21%).

Na tarde desta quinta-feira (20), foi a vez da página, também do instagram, @noticias_de_sao miguel divulgar os números de mais um levantamento. Em um confronto polarizado, Alyson Colaça obteve 561 votos (57%), desbancando mais uma vez Célio de Elizeu que empalmou 419 citações (43%), detalhe: com um print de uma, suposta, imagem do Chefe de Gabinete, Fábio Carvalho, rolando em grupos de WhatsApp, praticamente, implorando para a "turma do contracheque" participar da enquete. Seria um reflexo de desespero? Não sei.

Obviamente, os resultados dessas enquetes não possuem embasamento científico necessário para compararmos com levantamentos realizados por institutos de pesquisa tradicionais. No entanto, serve para medir o "termômetro eleitoral momentâneo" quanto ao atual cenário político de São Miguel. Afinal de contas, não são robôs que votam nas enquetes; existem pessoas por trás opinando!

Comarca de Luís Gomes destina quase R$ 140 mil para projetos com finalidade social.

A Comarca de Luís Gomes comunica às instituições públicas e privadas, com finalidade social, que estarão abertas, de 24 de julho a 23 de agosto, as inscrições para cadastramento de entidades e inscrição de projetos para fins de recebimento de valores provenientes de transações penais, modalidades de prestações pecuniárias realizadas naquele juízo.

O montante disponível é de R$ 138.786,96. Para a distribuição dos recursos da forma mais equânime possível, de acordo com o número de entidades interessadas, a abrangência e relevância social de cada projeto, os recursos a serem liberados foram divididos e agrupados.

Os recursos foram divididos em seis partes. No ato da inscrição, a entidade interessada deve indicar a qual recurso deseja concorrer: se ao recurso 1 e 2, para projetos com valor total orçado em R$ 30.000,00 cada; ao recurso 3, 4 e 5, para projetos com valor total orçado em R$ 20.000,00 cada; ao recurso 6, para projeto com valor total orçado em R$ 18.786,96.

A entidade interessada não poderá apresentar projeto de valor inferior ao do recurso ao qual deseja concorrer, de modo a não haver saldo.

Caso opte pela inscrição virtual, a entidade deverá enviar as peças digitalizadas em formato PDF, para o e-mail da Comarca de Luís Gomes ( luisgomes@tjrn.jus.br ) entre os horários das 8h do dia 03 de julho de 2023 até às 23h59 do dia 4 de agosto de 2023.

Vara Única da Comarca de São Miguel zera processos conclusos há mais de 100 dias em gabinete, abrangendo os feitos pendentes para despacho, decisão ou sentença.

 

A Vara Única da Comarca de São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte, zerou os processos conclusos há mais de 100 dias em gabinete, abrangendo os feitos pendentes para despacho, decisão ou sentença.

A meta atingida, ou seja a pauta zero, é especialmente relevante quando se tem em conta que a Vara Única de São Miguel se encontra na terceira colocação entre as unidades de competência ampla de maior entrada processual nos últimos 12 meses. A unidade recebeu, por distribuição, 1.957 novos feitos no período, contando ainda com o segundo maior acervo processual dentre seus pares.

Segundo o magistrado Thiago Mattos de Matos, apesar do cenário desafiador, a unidade vem conseguindo não apenas atingir todas metas anuais do CNJ, desde 2021, como conseguiu zerar todos os processos conclusos em gabinete há mais de 100 dias, em 18 de julho de 2023.

Diante desta perspectiva o juiz de direito titular da unidade pontua: "A marca atingida, de forte simbolismo, revela o compromisso de toda uma equipe de profissionais comprometida com a construção de um Poder Judiciário cada vez mais célere e eficiente", ressalta o magistrado Thiago Mattos de Matos.

Apesar dos inúmeros desafios inerentes a uma unidade judiciária de competência geral, da intensa entrada processual e do acervo historicamente robusto, "o engajamento de todos os envolvidos, aliado à utilização intensa de modernas ferramentas de gestão processual, proporcionou a obtenção de resultados relevantes que acabam por melhorar a prestação jurisdicional, nosso norte e objetivo maior", reforça o juiz.

Ele registra que "os próximos objetivos serão reduzir o tempo de conclusão de todos os processos em gabinete para menos de 60 dias e reduzir o tempo de paralisação dos processos em secretaria de maneira expressiva."

Em Pau dos Ferros, multidão atende ao convite da Prefeita Marianna Almeida para prestigiar a solenidade de inauguração do Ginásio Poliesportivo do Bairro Nações Unidas.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL), inaugurou, na noite desta quarta-feira (19), o Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves, localizado no Bairro Nações Unidas. A solenidade de entrega do grandioso espaço esportivo contou com a presença de diversas autoridades, lideranças políticas, desportistas, imprensa e a população em geral.

Na ocasião, todos ficaram impressionados com a grande quantidade de pessoas que atenderam ao convite da prefeita Marianna Almeida para prestigiar a inauguração do Ginásio Poliesportivo, que recebeu o nome do saudoso bioquímico Osilávio Ferreira Chaves. Uma homenagem merecida para um grande pau-ferrense, que foi representado e homenageado no evento pelos seus familiares.

O ginásio situado no bairro Nações Unidas, teve sua obra iniciada lá atrás, no ano de 2011, e não havia sido concluída. Após longos 12 anos, coube à prefeita Marianna Almeida a missão de retomar a construção em 2021 e, de forma exemplar, priorizar a inclusão, oferecendo uma estrutura com acessibilidade aos usuários.

"Nós estamos mostrando que é possível realizar uma gestão comprometida com os anseios da população e executar isso com transparência. Esse ginásio representava um grande elefante branco e as pessoas já nem acreditavam que ele fosse concluído, por isso consideramos um feito histórico", Marianna Almeida.

O espaço interno do ginásio possui banheiros masculinos e femininos, bilheteria, lanchonetes, camarim equipado com banheiro, palco, camarotes, depósitos, vestiários masculinos e femininos, vestiário exclusivo para árbitros, sala para apoio médico, local reservado para público árbitros, local reservado para público cadeirante e arquibancadas com capacidade para 568 pessoas sentadas. Além disso, há uma quadra de futsal, handebol, vôlei e basquete com um pátio delimitado por alambrado de proteção, totalizando 933,75 m².

"É importante lembrar que nós fizemos muito além do que estava previsto, investindo em iluminação e jardinagem, e atendendo todas as especificações do Corpo de Bombeiros para garantir a segurança dos usuários do equipamento esportivo", finalizou a prefeita de Pau dos Ferros.

Em Parceria com o Governo do Estado e SENAI, Prefeitura de Umarizal sai na frente e promove aulas práticas do curso de costureiro industrial do vestuário em tecido plano.

A Prefeitura Municipal de Umarizal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN e o SENAI, iniciou as aulas práticas do curso de costureiro industrial do vestuário em tecido plano, na última segunda-feira (17).

O curso conta com aula nos períodos da tarde e noite, para o quantitativo de 50 alunos, com previsão de término para 12 de setembro de 2023.

"Nossa gestão, através de parcerias, está investindo na qualificação profissional e geração de empregos. Batalhamos muito para que esse curso chegasse em nosso município, e se Deus quiser, traremos outros em breve", reforçou o prefeito Raimundo Pezão, que se fez presente no curso, na noite dessa terça-feira.

O professor João Batista externou sua satisfação, juntamente ao SENAI, em estar contribuindo com um curso de tamanha importância para o município, o que estará gerando várias oportunidades de emprego.

Governo do Estado e Assembleia Legislativa dão um passo em favor da igualdade de gênero no esporte ao liberarem servidores durante jogos do Brasil na Copa de Futebol Feminino.

O Governo do RN decretou ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

O Decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que "o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Já a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.

Sem dúvidas, diante de tais atos administrativos, podemos dizer que tanto o Governo do Estado quanto a Assembleia Legislativa deram um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte.

TRT-RN fixa horário especial de funcionamento nos dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo. A jogadora potiguar, Antônia Silva, foi uma das convocadas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou o Ato Conjunto TRT21-GP/CR 011/2023 que fixa horário especial de expediente interno e externo das Unidades Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte nos dias de jogos da seleção feminina de futebol na Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia.

Vale relembrar que a jogadora potiguar, Antônia Silva, foi uma das convocadas para defender o Brasil no torneio mundial.

A publicação trata de dois jogos da primeira fase que serão realizados em dias úteis. Na segunda-feira (24), o expediente passa a ser das 12h às 17h30, quando a partida Brasil x Panamá começará às 8h e, na quarta-feira (2/8), quando a partida Brasil x Jamaica começa às 7h, o expediente será das 11h às 17h30.

Segundo o Ato, os prazos que se iniciarem ou vencerem nesses dias serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte. Além disso, as unidades judiciárias de primeira e segunda instância devem adotar as diligências necessárias para cientificação das partes e advogados.

Ainda, de acordo com o Ato, fica facultado o horário de trabalho habitual, para aqueles que assim desejarem, respeitada a jornada diária estabelecida.

Prefeita Marianna Almeida faz "gol de placa" ao entregar Ginásio Poliesportivo do Bairro Nações Unidas à população de Pau dos Ferros. Foram 12 anos de uma longa espera!

Após 12 anos de uma longa espera, sobretudo por parte dos desportistas pau-ferrenses, finalmente o Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves, localizado no bairro Nações Unidas, que teve sua construção iniciada no ano de 2011, na gestão do ex-prefeito Leonardo Rêgo, finalmente será inaugurado nesta quarta-feira (19), em uma solenidade institucional prevista para acontecer a partir das 18 horas. 

A inauguração do Ginásio Poliesportivo tem uma representação simbólica também para a prefeita Marianna Almeida, que demonstrando muita determinação administrativa, vai entregar para usufruto da população um espaço esportivo belíssimo que, verdade seja dita, tinha tudo para se tornar um grande "elefante branco".

Às vésperas da estreia da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo, já tem gente do meio esportivo dizendo que a inauguração de hoje em Pau dos Ferros assemelha-se a um "gol de placa" marcado por Marianna Almeida que, inegavelmente, deverá colher os frutos de optar por concluir mais uma obra inacabada, sem olhar pelo "retrovisor do revanchismo político". 

Só para se ter uma ideia, a expectativa em torno da inauguração do Ginásio é tamanha que a prefeitura disponibilizará ônibus para conduzir populares para prestigiarem o evento, que também deverá contar com a participação de autoridades e lideranças políticas importantes.

Ministério Público do RN vai inaugurar nova sede da Promotoria de Justiça de São Miguel nesta quinta-feira (20).

A Procuradoria Geral de Justiça irá inaugurar a nova sede da Promotoria de Justiça de São Miguel nesta quinta-feira (20).

A solenidade de inauguração irá contar com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Pinto Garcia.

O novo prédio do Ministério Público (MPRN) é uma sede própria está localizado na Av. São Miguel Arcanjo, nº 59, bairro Vila Tôta Barbosa, São Miguel.

Com isso, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) deixa de ocupar um imóvel locado e passa a ter uma sede própria.

Com uma área construída de 157,34 m², o prédio atende todas as normas de acessibilidade e já foi entregue com os painéis de energia solar. Essa sede é a primeira de um novo modelo de sede do MPRN, representando o início de uma nova fase de investimentos da gestão em melhorias nesse tipo de estrutura.

A obra é mais um exemplo dos esforços da instituição para oferecer um ambiente de trabalho seguro e eficiente para seus integrantes; e uma estrutura pensada para melhor atender a população.

Mais de 100 prefeitos irão a Natal participar de mobilização para cobrar de Fátima Bezerra R$ 12 mi em ICMS, afirma Presidente da Femurn.

Uma mobilização envolvendo mais de 100 prefeitos está sendo organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para cobrar do Governo do RN repasses que somam cerca de R$ 12,25 milhões concernentes à compensação financeira feita pela União aos Estados em razão da queda de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.

O prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, elevou o tom das cobranças à governadora Fátima Bezerra (PT) e confirmou a mobilização para a próxima segunda-feira (24), no Centro Administrativo, com a participação de mais de 100 prefeitos de todas as regiões do estado.

Segundo explica o gestor, os R$ 12,25 milhões cobrados pelos entes municipais referem-se ao percentual constitucional de 25% a que os municípios têm direito do montante que é arrecadado com ICMS pelos estados.

Essa quantia equivale à quarta parte dos R$ 49 milhões utilizados pela administração estadual de um crédito de aproximadamente R$ 270 milhões a serem recebidos como compensação financeira relativa a perdas de arrecadação.

Esses R$ 49 milhões, no entanto, não chegaram a cair nos cofres do Estado, uma vez que foram descontados de dívidas do RN com a União. O negócio, entretanto, não agradou os municípios, que ficaram sem receber o percentual constitucional que lhes é de direito.

Diante do impasse, segundo Luciano Santos, o governo estadual teria se comprometido a repassar em até seis parcelas os valores devidos aos municípios, algo que ainda não teria sido feito pela governadora Fátima Bezerra.

Prefeitura de Rafael Fernandes realizou a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Prefeito Bruno Anastácio prestigiou o evento.

Na semana passada, a Prefeitura de Rafael Fernandes realizou a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, sob o comando da secretária de Assistência Social, Vanessa Fernandes, que escolheu a sede do Poder Legislativo para recepcionar os participantes do evento.

Com o tema: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos", a conferência foi prestigiada pelo prefeito Bruno Anastácio e o vice-prefeito Sérgio Sena, além dos secretários de Finanças, Diogo Anastácio, de Cultura, Jarismar Silva, de Saúde, Hiudevan Duarte, de Administração, Aldemir Bosco e da secretária de Educação, Élida Sueli.

O palestrante do evento foi Genário Pinheiro, que desenvolveu sua exposição pautada em 05 eixos temáticos: Financiamento, Controle Social, Articulação entre os Segmentos, Serviços, Programa e Projetos e Benefícios e Transferência de Renda.

"Este evento foi de grande importância para desenvolvermos ações mais eficazes no âmbito social. Agradecemos a presença de todos os profissionais que se fizeram presentes", agradeceu o prefeito Bruno Anastácio.

Mais um escândalo envolvendo contratações suspeitas coloca a Prefeitura de São Miguel no foco de investigações do Ministério Público. Informação foi divulgada pelo Blogueiro Robson Pires.

O conhecidíssimo blogueiro seridoense Robson Pires publicou em sua página virtual mais um fato escabroso envolvendo a gestão do prefeito Célio de Elizeu, que além de estar negligenciando os salários dos servidores contratados por empresas terceirizadas, também, poderia estar realizando contratos supostamente ilegais.

De acordo com a publicação, a Prefeitura de São Miguel teria contratado a Empresa ESCULAPIO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ 49.145.914/0001-30, que foi aberta em 11/01/2023, mas, de forma surpreendente, um mês após sua abertura, mais precisamente no dia 02/02/2023, foi vencedora de um contrato milionário, cujo montante gira em torno de 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais).

O mais curioso e, supostamente, ilegal, é que o sócio administrador da referida empresa seria funcionário da Prefeitura de São Miguel, recebendo mensalmente um valor substancial oriundo de um programa do Governo Federal, possivelmente, na condição de médico do Posto de Saúde, localizado no Bairro Sabino Leite.

Além disso, o blogueiro seridoense relata que os proprietários da referida empresa tem rotina em fotos, participando de eventos pessoais na casa do atual vice prefeito, como também pousando ao lado do secretário de saúde, o que muitos consideram algo até estranho.

Vale salientar que, apesar dos constantes atrasos de pagamentos relacionados à Gestão Célio de Elizeu, até o presente momento a referida empresa já teria recebido mais de 870.000,00 (Oitocentos e Setenta Mil Reais).

Por fim, a publicação destaca que, ao pesquisarem de forma mais profunda, foi detectado que no Ministério Público do RN já existe um inquérito investigatório por, suposto, favorecimento à mesma empresa, desta feita, por possível contratação sem licitação de forma irregular.

Prefeitura de Pau dos Ferros vai promover inauguração de Ginásio Poliesportivo no Bairro Nações Unidas. Obra empacada há 12 anos pela gestão anterior só foi concluída graças à força de vontade da Prefeita Marianna Almeida.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL), fará a inauguração do Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves, localizado no Bairro Nações Unidas. A solenidade de entrega do equipamento esportivo será nesta quarta-feira, dia 19 de julho, a partir das 18h.

Recentemente, o ginásio poliesportivo obteve aprovação do corpo de bombeiros de todas as especificações solicitadas pelo órgão. A aprovação reconhece que a obra do ginásio de esportes encontra-se pronta para ser inaugurada.

A conclusão do Ginásio Osilávio Ferreira Chaves representa o resgate e o incentivo à prática de esportes, onde a população poderá praticar diversas modalidades esportivas, como vôlei, futsal, handebol e basquete.

O ginásio situado no bairro Nações Unidas, teve sua obra iniciada no ano de 2011 e não havia sido concluída. Somente depois de 12 longos anos, a gestão da Prefeita Marianna Almeida retomou a construção em 2021 e priorizou a inclusão, oferecendo uma estrutura com acessibilidade aos usuários.

Existe uma grande expectativa em torno da solenidade institucional, que deverá reunir as principais autoridades e lideranças políticas do município, além de populares. A programação de inauguração será marcada também por jogos comemorativos. Duas partidas serão realizadas após a solenidade.

Vale lembrar, que a prefeitura disponibilizará ônibus para levar a população até o ginásio para acompanhar o evento. Os veículos sairão da Praça de Eventos e do Posto Carioca, às 18h.

Nesta semana, prefeituras brasileiras receberam a cota mensal do FPM e mais 1% do repasse adicional do mês de julho. CNM orienta gestores sobre a contabilização dos ajustes do Fundo.

As prefeituras receberam nesta semana o repasse adicional de 1% de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o primeiro decêndio deste mês do Fundo e foram realizados os ajustes nas receitas por meio de lançamentos de correções. Para auxiliar os gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações de como identificar os valores e registrá-los contabilmente.

O ajuste da compensação decorreu da suspensão da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia calculado os coeficientes de 2023, com base em dados preliminares do Censo de 2022. Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a compensação dos valores que foram transferidos à época. Dessa forma, os valores recebidos pelos entes derivados da compensação correspondem apenas à cota decendial do FPM.

No que diz respeito à contabilização, a Confederação orienta que, com base no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), o registro contábil deve ser realizado pelo valor líquido recebido, ou seja, poderão ser desconsiderados os lançamentos de ajustes tanto a crédito como a débito.

Dessa forma, os lançamentos a serem realizados serão os mesmos usualmente praticados para tais registros mensais por competência.Isso significa que não há necessidade de segregar ou identificar que as arrecadações foram decorrentes de fatos geradores anteriores.

No entanto, a CNM alerta que o tribunal de contas ao qual o Município está jurisdicionado deve ser consultado, prevalecendo o entendimento do controle externo sobre a prática a ser adotada. Os gestores podem acessar suas informações na tabela disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com os valores segregados.