MDB-RN realiza convenção cartorial e reelege Walter Alves para continuar na direção estadual do partido.

Na manhã desta terça-feira, dia 31 de outubro, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou convenção estadual.

O evento, que aconteceu de forma cartorial, na sede do partido, em Natal, confirmou a reeleição do vice-governador Walter Alves para a presidência e do ex-senador Garibaldi Filho para a vice-presidência do diretório estadual, com mandato de dois anos.

A convenção marca o início de um período importante para o MDB-RN. O maior partido do Rio Grande do Norte está se preparando para as eleições municipais do próximo ano. Atualmente, o MDB-RN conta com 46 prefeitos, diversos vice-prefeitos e centenas de vereadores em todas as regiões do estado.

Walter Alves enfatizou a importância da unidade do partido e da continuidade do trabalho em prol da população potiguar. "Estamos comprometidos em fortalecer o MDB-RN e continuar servindo ao povo do Rio Grande do Norte. As eleições municipais são uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com os valores democráticos e com o desenvolvimento do nosso estado", afirmou.

Garibaldi Filho complementou destacando a tradição e a representatividade do MDB no estado. "O MDB tem uma história sólida há muitos anos nos 167 municípios potiguares. Vamos continuar trabalhar juntos com gestões eficientes e políticas que atendam às necessidades da população", destacou.

Efetiva implementação de Piso Nacional da Enfermagem é tema de debate no Legislativo; RN está sem recurso para pagar piso da enfermagem.

Com o objetivo de discutir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no Estado, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (30), audiência pública de propositura do deputado Neilton Diógenes (PP).

O debate contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), de autoridades de órgãos municipais, estaduais, regionais e nacionais, representantes de sindicatos e movimentos sociais, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN), além de outras instituições ligadas ao tema.

A implantação do piso ainda não possui perspectivas a curto e médio prazo de ser implantado para os servidores do Estado, segundo interlocutores da área econômica do Governo.

A diretora do Sindsaude, a técnica em enfermagem Rosilda Sales, cobrou a implantação efetiva do piso da Enfermagem, luta histórica na categoria. Ela ainda promoveu críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

"Os trabalhadores da área de Enfermagem estão na vida das pessoas desde sempre, do nascimento ao óbito. Somos a maior categoria de profissionais da Saúde. Atuamos em todas as unidades, e nenhuma funciona a contento sem esses nobres e bravos profissionais que estão aqui. Nós também somos uma classe majoritariamente feminina, com representatividade de 85%. Por isso mesmo, eu gostaria de ter visto a Mesa composta de mais mulheres, porque somos nós que estamos no dia a dia", pontuou.

Rosilda Sales ainda clamou por dignidade e respeito, destacando que "isso só será possível se o piso salarial nacional for aplicado na sua integralidade, obedecendo aos Planos de Cargos e Carreiras".

"Mas nós sempre escutamos, em alto e bom som, que os recursos da Assistência Financeira Complementar são valores insuficientes e que o impacto financeiro é igual ou maior que os repasses recebidos. No meio disso tudo, o que importa é que os pagamentos não chegaram em nossos contracheques. Então, eu pergunto: somos nós que devemos buscar as fontes para que esse piso seja efetivado? Piso não é teto!", concluiu.

Ao término da audiência pública, o deputado Neilton garantiu que o seu mandato está à disposição para futuras lutas da categoria.

Governo do RN conclui pagamento de outubro hoje (31); quase no início de novembro.

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta terça-feira (31) - quase no início de novembro, o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas. 

Estava previsto para amanhecer na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.

Lembrando que mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena. 

Desta forma, a assessoria de comunicação do Executivo estadual mantém a narrativa da governadora Fátima de que, desde o começo da sua gestão, a política de pagamento do salário ocorre "dentro do mês trabalhado".

Porém, o que se vê, é a conclusão acontecendo quase no fim do mês trabalhado. Apenas um detalhe a ser observado.

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (03), após feriado de Finados.

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira 3 após o feriado do dia de Finados.

O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 31.

De acordo com o documento, fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual.

O ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Ainda segundo o decreto, competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Estudantes de interior do RN ficam sem transporte por falta de pagamento do Governo do RN.

Os alunos da escola estadual Cristóvão Colombo de Queiroz, na cidade de Doutor Severiano, interior do Rio Grande do Norte, que dependem do transporte escolar, não poderão assistir às aulas a partir desta segunda-feira (30), em razão da falta de pagamento do convênio.

Em comunicado divulgado pelo colégio, foi informado que as aulas não serão suspensas.

Segundo relatos, o prefeito da cidade, Francisco Neri de Oliveira, mandou suspender as aulas até ser realizado o pagamento do convênio. 

 

Conforme o Blog do Gustavo Negreiros, a Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) foi avisada para que tome providências.

Pais e alunos que puderem se deslocar à escola, estão sendo orientados a irem para as aulas, pois não é possível suspendê-las.

Municípios recebem terceiro repasse do FPM nesta segunda-feira (30); outubro fecha em queda.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado.

No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Controladoria Geral do Município de Pau dos Ferros passa a funcionar em sede própria.

A Controladoria Geral do Município de Pau dos Ferros agora está em novo endereço. A nova sede foi entregue pela prefeita Marianna Almeida, na manhã da última segunda-feira (23). 

O novo espaço, onde também vai funcionar a Ouvidoria do município, fica na localizado na Avenida Getúlio Vargas.

O investimento na nova sede da controladoria representa o valor que o município tem dado ao órgão técnico, a fim de fortalecer o cuidado com a gestão pública, as boas-práticas e orientações para combater a corrupção.

Antes da sede, a Controladoria Geral do Município funcionava no Complexo Técnico Administrativo do Poder Executivo.

Prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, garante apoio a Semana do Evangélico 2023. Confirmação da presença do cantor Mattos Nascimento demonstra força do evento.

Na manhã desta terça-feira (24), o prefeito Raimundo Pezão recebeu em seu gabinete os pastores e líderes Evangélicos do município de Umarizal. Na oportunidade, os presentes agradeceram o apoio da Prefeitura na realização da Semana do Evangélico 2023, que ocorrerá entre os dias 4 e 9 de dezembro, bem como expressaram a felicidade em ter o reconhecimento por parte do poder público com os Evangélicos, sendo essa a primeira gestão a reconhecer e apoiar de forma significativa qualquer evento do seguimento.

A Gestão municipal, através da Secretaria de Cultura, representada pelo Secretário Leonardo Alves, foi responsável por incluir a Semana do Evangélico no Calendário Cultural Municipal.

Neste ano, além da programação desenvolvida pelas Igrejas durante a semana, teremos a participação do Cantor MATTOS NASCIMENTO no 09/12. Cantor de renome nacional e internacional, que abrilhantará ainda mais o evento.

"Nosso objetivo é fazer o evento crescer ano após ano, já colocamos no calendário cultural, apoiamos o primeiro ano, que foi um sucesso; agora vamos expandir, fazer com que se torne tradicional e cada vez maior e melhor", afirmou Raimundo Pezão.

Ao final, os representantes oraram, pedindo a Deus que continue abençoando a vida do Prefeito, Vice-Prefeito Vinícius Fernandes e toda a gestão, bem como nosso Município.

Neste ano, os Ministérios responsáveis pela organização são: Igreja Batista Filadélfia, Batista da Convenção, Batista do Caminho, Assembleia de Deus, Igreja Presbiteriana, Igreja de Cristo no IPE, Igreja de Cristo na Taquina Alves, Igreja Universal e Ministério Casa de Adoração. A programação completa do evento será divulgada nos próximos dias.

Programa Sertão Vivo destina R$150 milhões a 38 mil famílias de áreas rurais do RN.

O Rio Grande do Norte irá receber um investimento de R$150 milhões destinados a 38 mil famílias de áreas rurais através do Programa Sertão Vivo, anunciado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24).

O projeto faz parte de uma parceria entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas, e visa investir em ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas.

No total, o programa irá destinar R$1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino. Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano.

Esse foi o primeiro evento público do presidente Lula após a cirurgia a que foi submetido, em 29 de setembro, para restauração da articulação do quadril direito. Ele não discursou na cerimônia. Nessa segunda-feira (23), o presidente já havia voltado a cumprir agendas internas no Palácio do Planalto. Até então, ele estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.

O Projeto Sertão Vivo é acompanhado pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove governadores da região. "Na condição de coordenadora da Câmara Técnica de Agricultura Familiar no Consórcio Nordeste, é uma alegria imensa celebrar esse momento, porque não é de hoje que lutamos por esse projeto", disse a governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais durante o evento realizado em Brasília (DF), que contou com a presença do presidente Lula (PT).

Governo Federal anuncia sanção do Projeto de Lei que recompõe FPM e antecipa compensação do ICMS.

Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção da Lei Complementar 201/2023.

O texto também prevê que a União calcule (ao fim de 2023) possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

"A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que acrescentou: "No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais."

A CNM já divulgou (por mensagem de texto enviado para os Municípios filiados) os valores que serão repassados ao FPM e, em breve, fornecerá mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

Rio Grande do Norte já registra 357 profissionais do Programa Mais Médicos em atividade.

Quase 80% dos profissionais do Mais Médicos em atividade no Rio Grande do Norte chegaram em 2023 para ampliar o acesso e o atendimento de qualidade na atenção primária à saúde, a porta de entrada do SUS.

Em agenda no estado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, realizou uma cerimônia de acolhimento de novos profissionais do programa, que agora totaliza 357 médicos em atuação no Rio Grande do Norte.

Com a ampliação, a expectativa é oferecer atendimento a mais de 1,2 milhão de potiguares. A solenidade aconteceu na capital Natal, no último sábado (21). Antes, na sexta-feira (20), em Caicó, a ministra inaugurou a nova Policlínica Regional do Seridó e visitou a Escola Multicamp de Ciências Médicas.

O reforço no atendimento à população faz parte da retomada do Mais Médicos pelo governo federal. Logo no início desta gestão, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência em regiões de maior vulnerabilidade social.

Ao todo, a expectativa é que o Mais Médicos tenha, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa vai resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. A pasta atua pela redução da desigualdade na distribuição desses profissionais no país.

Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para construção de mais uma UBS em Pau dos Ferros. Moradores do Bairro Zeca Pedro serão beneficiados.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, começou a semana demonstrando que seu empenho para efetuar o máximo de benfeitorias administrativas pelo município, que já se tornou uma marca do seu estilo de governar.

Na manhã desta segunda-feira (23), Marianna Almeida assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do tipo 2, desta vez, localizada no Bairro Zeca Pedro.

A UBS contará com área construída de mais de 415m², e está orçada em R$ 1.163.481,01, sendo R$ 162.481,01 de recursos próprios do município. O prazo inicial para execução é de seis meses.

A UBS contará com diversos ambientes para atender os usuários, como sala de recepção, sala de dispensação de medicamentos, consultórios, salas de procedimentos e observação, além de sala de vacinas, de curativos, e de atividades coletivas. Entre os ambientes de serviços a unidade contará com sala de esterilização, expurgo, almoxarifado, depósitos, sala de gerência e administração, entre outros espaços.

Durante a solenidade de assinatura, transmitida online, a Prefeita Marianna Almeida enfatizou que a nova sede da UBS contará com estrutura moderna, funcional e acessível, contribuindo para elevar a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade do bairro Zeca Pedro e bairros adjacentes. 

Zenaide Maia e Galeno Torquato firmam parceria com prefeita Marianna Almeida e municípios do Oeste.

Na manhã do último sábado (21), em Pau dos Ferros, foi marcada por uma importante reunião de parceria da senadora Zenaide Maia e o deputado estadual Galeno Torquato, com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região do Alto Oeste, onde mais uma vez foi reafirmada a parceria administrativa da senadora em prol do querido povo da região.

Para o deputado Galeno, a senadora tem um grande compromisso com os municípios. "Zenaide é uma senadora municipalista, médica, que vem das raízes, escutando as pessoas e está aqui para estender a mão. Quando eu falei com os prefeitos da nossa base aliada, para fazer essa parceria de compromisso administrativo e político, nenhum deles titubeou porque sabem do compromisso da senadora, que sua palavra dada é palavra cumprida. Essa parceria é boa para os municípios e para o povo da região do Alto Oeste; e isso é fazer política com P maiúsculo", afirmou Galeno.

A gestora pu-ferrense afirmou que essa parceria é de suma importância para nosso município "O que está acontecendo aqui hoje é a construção de uma ponte do deputado Galeno Torquato, com a nossa senadora Zenaide. Tudo em prol do desenvolvimento do município de Pau dos Ferros e da nossa região. A senadora Zenaide, que é destaque no parlamento, já vem ajudando Pau dos Ferros com um aporte de mais de R$ 7 milhões em emendas", enfatizou a prefeita Mariana.

Para a parlamentar, o encontro foi um ato democrático. “"Esse é um ato democrático. Uma reunião dessa nos enche de esperança. Não pensei duas vezes em aceitar essa parceria com o deputado Galeno, os prefeitos e prefeitas do Alto Oeste. Uma parceria administrativa, que vai além da política. Meu compromisso aqui é de lutar todos os dias para resolver o máximo que eu puder para transformar a vida de todos vocês que estão aqui na região", garantiu Zenaide.

O encontro contou com a presença da prefeita anfitriã e companheira do PSD de Pau dos Ferros Marianna Almeida, os prefeitos dos municípios de Água Nova, Ronaldo, Antônio Martins, Jorge Fernandes, Cornonel João Pessoa, Fátima, Doutor Severiano, Neri,lne a vice-prefeita, Ivonete, de Frutuoso Gomes, Janda Jácome, de Paraná, Josiene, de Serrinha dos Pintos, Bárbara Teixeira, de Rodolfo Fernandes, Flávio, além dos ex-prefeitos Dr. Nilton Figueiredo, da ex-vice-prefeita Maria Rêgo, de vereadores, suplentes, pré-candidatos e lideranças da cidade e região. Todos trouxeram uma lista de demandas para que a Senadora viabilize o atendimento de alguma delas.

Tribunal de Justiça do RN realizou evento em auditório da FACEP, em Pau dos Ferros.

A Vice-Presidência do TJRN realizou a 5ª edição do Programa “Diálogos com a Vice”, na noite da última quinta-feira (19/10), na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), em Pau dos Ferros. Duas palestras foram realizadas durante o encontro, "Teorias dos Precedentes" e "Cooperação Judicial como Instrumentos para a Efetividade do Sistema de Justiça". O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glauber Rêgo, participou do evento por meio de sistema de videoconferência.

Glauber Rêgo lembrou que essa edição trouxe à tona a importância da atuação da Vice-Presidência e que é sempre importante este contato com os expoentes do Direito e da Justiça, iniciativa pensada e trabalhada pela juíza auxiliar do órgão Sulamita Pacheco, a fim de expor as atribuições da Vice-Presidência, entre elas as desenvolvidas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária.

"[O exercício da Vice-Presidência] não tem apenas aquela função de substituir o presidente ou representá-lo", explicou o desembargador, no evento que contou com a presença dos juízes auxiliares Afonso Pordeus (Presidência) e Bruno Montenegro (Vice-Presidência) e da juíza Sulamita Pacheco, em caráter remoto, bem como de representantes da OAB/RN e da instituição de ensino superior, como docentes e estudantes.

Os painéis apresentados tiveram à frente os magistrados, juiz federal Eduardo Souza e juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros Edilson Chaves de Freitas. A ocasião contou com a presença de estudantes do curso de Direito.

"E o tema (Teoria dos Precedentes) é bem ligado à Vice presidência, que é quem faz um filtro dos processos que subirão para os tribunais superiores. A meta é esclarecer como ocorrem esses mecanismos nos diversos atores do Judiciário em geral", pontua o juiz federal.

Para o juiz titular da comarca de Pau dos Ferros, a cooperação entre os ramos de Justiça é a meta que deve ser constante. "A cooperação também auxilia na uniformização de entendimentos. Assim como os precedentes. Ela evita, por exemplo, divergências probatórias entre dois ou três juízes", resume e define o magistrado, que proferiu a segunda palestra da noite.

Município de Pau dos Ferros recebe prêmio em acervo para a Biblioteca Municipal/SESI.

O município de Pau dos Ferros foi contemplado com o prêmio de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) em acervo bibliográfico para a Biblioteca Municipal Prof. Maria Auxiliadora Bessa - SESI/ Indústria do Conhecimento.

A premiação ocorreu por ter sido o 2º colocado em nível estadual em Melhor desempenho e Inserção social da biblioteca.

O Prêmio foi entregue na última terça-feira (17), no Solar Bela Vista, em Natal. 

A Secretária de Saúde de Pau dos Ferros, Kallianne Fernandes, representou a Prefeita Marianna Almeida e a Secretária de Educação, Profa. Larissa Ferreira.

Desembargador Glauber Rêgo é designado para a supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do RN.

Por meio da Portaria N° 1345, de 18 de outubro de 2023, a Presidência do TJRN designou o vice-presidente do Tribunal e desembargador Glauber Rêgo como supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN). 

A medida considera que designação do desembargador Saraiva Sobrinho, como supervisor do órgão, deu-se em caráter de interinidade, de acordo com a Portaria nº 1.210, de 20 de setembro de 2023, permanecendo, portanto, a necessidade de designação de novo supervisor. O normativo foi publicado na edição de 19 de outubro do DJe.

Além do supervisor, compõem a unidade os juízes Henrique Baltazar (coordenador criminal), José Dantas de Paiva (coordenador das ações no sistema de atendimento socioeducativo), Gustavo Marinho (coordenador de políticas de cidadania), Diego Dantas (coordenador das audiências de custódia), José Ricardo Arbex (coordenador do Centro Especializados de Atenção à Vítima de Natal, Marcus Vinícius Pereira Júnior (coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Currais Novos), Luiz Cândido Vilaça (coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Caicó) e Ana Karina de Carvalho (coordenadora do Centro Especializado de Atenção à Vítima de São Gonçalo do Amarante).

Além disso, o órgão conta com magistrados colaboradores do GMF. São eles Cinthia Cibele Medeiros, Mayana Nadal, Érika Oliveira, José Vieira de Figueiredo Júnior e Rainel Pereira Batista Filho. O dispositivo tem atuado na proteção à pessoa custodiada e às famílias desses indivíduos, com foco na orientação e no acolhimento e ao mesmo tempo, voltando sua atenção também para as vítimas de crimes. 

Só em 12 meses de funcionamento, a área de proteção a custodiados realizou 2831 atendimentos. Este item do trabalho é efetuado pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, parte da estrutura do Grupo de Monitoramento.

Prefeitura de Pau dos Ferros abre inscrições para a III Corrida de Rua do Servidor Público.

O dia 28 de outubro é marcado pela comemoração do Dia do Servidor Público. Para festejar a data, a Prefeitura de Pau dos Ferros irá realizar, no dia 15 de novembro, a III Corrida dos Servidores com a participação de todas as repartições e órgãos da administração municipal.

Os servidores públicos do município que quiserem participar da corrida de rua podem fazer suas inscrições no local, antes de iniciar a prova. Vale lembrar que os primeiros colocados receberão medalhas e premiações em dinheiro.

Esse ano a prefeitura de Pau dos Ferros fechou parceria com o Circuito de Corridas do Servidor do Estado, que é realizado através do programa Nota Potiguar, dando ao evento uma proporção estadual.

Servidores Públicos municipais que tiverem interesse em participar, podem fazer as inscrições de forma presencial na Secretaria Municipal de Administração (SEAD), na sede da prefeitura, apresentando o RG, a matrícula de servidor e doando um 1kg de alimento não perecível. As inscrições dos servidores municipais na SEAD vão até o dia 30 de outubro.

Ao realizar a inscrição o participante receberá kit da corrida, contendo camisa personalizada, squeese, o número de peito e um chip que fará a cronometragem do tempo de cada corredor, que serão entregues um dia antes do evento. 

Durante o evento do ano passado foram registradas 130 inscrições. Para este ano o número aumentou para 300 vagas. Outra novidade, é que o percurso está mais longo, passou de 3km para 5km, tendo também um novo ponto de partida, que agora terá a largada a partir da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, no horário das 16hs.

Blogueiro de Caraúbas diz que Leonardo Rêgo vai trocar de partido porque José Agripino não teria topado bancar postulação "suicida" do Ex-prefeito de Pau dos Ferros. Será?

Ainda repercute na imprensa estadual o fato do ex-prefeito Leonardo Rêgo ter anunciado, em reunião com a militância, no último fim de semana, que teria chegado a hora de seu grupo fazer novas opções, deixando a entender que a liderança do ex-senador José Agripino Maia não corresponderia mais ao que o cenário atual exige.

Apesar de dizer que era grato a José Agripino, Leonardo Rêgo "rasgou" seus discursos relacionados à fidelidade partidária e, sem vergonha nenhuma, anunciou que mudará para o partido que será liderado no RN pelo deputado federal João Maia, o PP que, curiosamente, foi abrigo para candidaturas do ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo, desafeto político há anos de parte dos "Rêgos de Portalegre". 

Para o polêmico blogueiro caraubense, João Marcolino, a saída de Leonardo Rêgo do União Brasil teria sido em decorrência de José Agripino não ter garantido bancar uma postulação considerada "suicida" para 2024 em Pau dos Ferros, supostamente, em virtude de alguns levantamentos apontarem as reais chances de reeleição da prefeita Marianna Almeida.

Ainda segundo o conceituado blogueiro, revoltados, pai e filho (Getúlio e Leonardo) resolveram migrar para a base política de João Maia que, verdade seja dita, independente do resultado do próximo pleito em Pau dos Ferros, já estaria pensando em alcançar uma votação mais expressiva no município, na eleição estadual de 2026. 

Por fim, o blogueiro João Marcolino escreveu: "Triste fim dos 'Rêgos', perderam o comando do 'PFL', serão comandados por João Maia, esse, recém aliado de Fátima e Lula, esses apoiadores declarados da prefeita Marianna Almeida, essa candidata imbatível a reeleição em 2024, na Princesinha do Oeste."

Estão abertas as inscrições para o Programa Garantia Safra em Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), informa aos agricultores e agricultoras familiares do município que o processo de cadastramento no programa Garantia Safra 2023/2024 já começou. O Programa vai conceder aos cadastrados um auxílio em dinheiro, em caso de comprovada perda na lavoura.

As inscrições para o Garantia Safra seguirão até 20 de dezembro e poderão ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 12h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou nas segundas e terças, das 8h às 12h, na sede da Emater local.

Para este ano o município solicitou 200 vagas, que correspondem às cotas de adesão ao fundo participação do Programa Garantia Safra.

O Garantia Safra é uma política pública da União, executada em parceria com estados e municípios, para minimizar os prejuízos do pequeno agricultor, na perda de sua produção agrícola em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

No ato da inscrição, além de documentos pessoais e do imóvel, é obrigatória a apresentação da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou do extrato do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

Criado em 2002, o Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado. 

O Programa é um seguro concedido a agricultores que tenham registrado prejuízos superiores a 50% em produções de algodão, mandioca, milho, feijão e arroz e que possuam uma renda mensal de até um salário mínimo e meio.

Em Rafael Fernandes, Prefeito Bruno Anastácio prestigiou desfile cívico e realização de culto evangélico na programação de abertura da SECARF 2023.

Na manhã da última segunda-feira (16), abrindo oficialmente a Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF 2023), foi realizado o tradicional Desfile Cívico na cidade.

Mantendo a tradição a gestão municipal preparou por mais um ano, um espetáculo cultural para comemorar com chave de ouro os 60 anos de Emancipação Política de nosso município.

A população assistiu ao evento que contou com a participação das diversas Secretarias Municipais, Instituições de Ensino, assim como os Poderes Executivo e Legislativo e Grupos Esportivos.

O Desfile foi acompanhado ao som das bandas marciais; Maria das Graças Valentim da cidade de Paraná/RN, e da Escola Maria Augusta Pessoa do município de São Miguel/RN, proporcionando um show de talentos, música, cultura e tradição.

Após chegar na sede da Prefeitura Municipal, houve o hasteamento das bandeiras, as palavras do excelentíssimo senhor Prefeito Bruno Anastácio e do Vice Sérgio Sena, declarando aberta a edição 2023 da SECARF.

No período da noite, ainda dentro da Programação de abertura da SECARF 2023, o prefeito Bruno fez questão de prestigiar a realização de um Culto Evangélico, que contou com a participação de diversos pastores e lideranças do segmento evangélico local.

Com Governo Lula, aumenta número de obras federais paralisadas no RN.

Com R$ 45 bilhões em investimentos previstos para o Rio Grande do Norte, o potiguar pode sonhar com tempos melhores no futuro. Afinal, no presente, o fato é que em 2023, com o início do terceiro mandato de Lula, o número de obras federais paralisadas no RN disparou, conforme dados apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Aumentou também o montante financeiro que essas obras representam.

Segundo o ranking que o Portal 96 teve acesso, em 2022, o Rio Grande do Norte tinha 814 obras, sendo 510 em execução e 304 paradas. Neste ano, o número de paralisadas bateu 336, contra apenas 419 em execução.

Além disso, essas obras paradas no Rio Grande do Norte em 2022 representavam um total de R$ 930 milhões. Atualmente, segundo o TCU, o valor delas representa R$ 1,15 bilhão, mais de um terço do total que está sendo investido no RN pelo Governo Federal.

No detalhamento desse ranking, é possível ver que as obras mais atingidas estão na educação básica. São 125. Infraestrutura e mobilidade urbana aparece logo em seguida, com 90. Ações no turismo, representam 45.

Gestão do Prefeito Raimundo Pezão faz investimentos pesados na saúde de Umarizal.

A gestão do prefeito Raimundo Pezão vem fazendo investimentos em contratação de vários médicos especialistas, reabertura de unidades de saúde, reformas, compra de equipamentos, campanhas educativas e muito mais em Umarizal. 

 

E dando continuidade a reestruturação do Centro de Urgência e Emergência Dr. Guaraci Onofre no município, teve início semana passada os serviços de reestruturação e modernização da fachada da unidade. 

A nova fachada conta com painéis de ACM e iluminação de LED. Já para os próximas dias será realizada um nova pintura entre outras melhorias, haja vista, que nos últimos meses a gestão municipal realizou vários serviços como: a substituição das janelas Basculantes por janelas corrediças de vidro - oferecendo mais segurança, aquisição e instalação de ar-condicionados nas enfermarias, troca de portas, nova instalação elétrica, ampliação de salas, aquisição de equipamentos, além de outras benfeitorias.

"Estamos incansavelmente fazendo investimentos em contratação de vários médicos especialistas, reabertura de unidades de saúde, reformas, compra de equipamentos, campanhas educativas e muito mais. Esse é um dos nossos compromissos com a população Umarizalense" declarou o prefeito Raimundo Pezão.

Em Itaú, Ciro Bezerra e Zé Roberto trabalham para garantir candidatura única e consensual no grupo de oposição.

Diferentemente da disputa eleitoral travada em 2020, quando o grupo de oposição se dividiu em duas candidaturas, algo que facilitou a vitória do atual prefeito André Júnior, o cenário para as eleições de 2024 promete uma das campanhas eleitorais mais acirradas da história de Itaú.

Segundo informações, tanto o ex-prefeito Ciro Bezerra quanto o ex-candidato a prefeito Zé Roberto (Pezão) já estão articulando nos bastidores a união de todos os membros do grupo de oposição, inclusive já discutindo a formalização de fortes nominatas para a disputa proporcional.

Neste fim de semana, Ciro Bezerra e Zé Roberto participaram de um evento social em Itaú, ocasião em que explicitaram o entrosamento rumo ao pleito de 2024, inclusive com os dois deixando claro que os nomes que irão compor a chapa majoritária serão definidos de forma consensual.

Se os integrantes do grupo situacionista apostavam na tese de três candidaturas, mais uma vez, em Itaú, podem tratar de tirar "os cavalos de vaquejada da chuva"!

Ciro e Zé Roberto estão unidos pra valer!

Blogueiro João Marcolino, de Caraúbas, ironiza reunião da oposição em Pau dos Ferros: "Não conseguiu encher uma sala de aula".

Continua repercutindo o fato do ex-prefeito Leonardo Rêgo, que "já arrumou as malas" para se filiar ao PP, após "hibernar" por 29 anos sob o comando partidário do ex-senador José Agripino, ter se esforçado para reunir a sua militância em um encontro a portas fechadas no auditório da Faculdade Facep em Pau dos Ferros, no último fim de semana.

Sem a presença de lideranças expressivas, inclusive com o registro da ausência de alguns "aliados", o senhor Leonardo Rêgo já não consegue mobilizar tanta gente, principalmente o segmentos ligados à juventude. 

Alguns comunicadores mais próximos à oposição chegaram a afirmar em vídeos que o eleitorado do ex-prefeito "envelheceu", fato que seria preocupante quanto às pretensões futuras em um possível novo embate com a atual prefeita Marianna Almeida.

Em meio a uma série de divulgações de pesquisas realizadas nos últimos meses de agosto, setembro e outubro pelos institutos Sensatus, Cenpop e Logos, respectivamente, o polêmico blogueiro caraubense, João Marcolino, em tom irônico, escreveu que o grupo de oposição de Pau dos Ferros não conseguiu encher uma sala de aula.

Exageros e ironias à parte, o fato é que Leonardo Rêgo perdeu a eleição de 2020 devido aos altos índices de rejeição pessoal e, também, de grande parte de sua equipe de secretários, fato irrefutável que terá de ser revertido, caso o ex-prefeito queira sentar novamente na cadeira de Chefe do Poder Executivo. 

Se não "arregar", Leonardo deverá disputar pela 5ª vez uma eleição para prefeito de Pau dos Ferros. Ganhou 3, perdeu 1 (uma) e o futuro a Deus pertence.

Gestão Bruno Anastácio consegue emenda no valor de R$ 573 mil reais com o Deputado Benes Leocádio para realização de pavimentação no "Barraco dos Pescadores".

A gestão do prefeito Bruno Anastácio está celebrando mais uma conquista histórica para o município de Rafael Fernandes. 

Graças ao empenho do prefeito Bruno, uma emenda no valor de R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais), destinados à pavimentação da comunidade Cacimbas (Barracos dos Pescadores), foi gentilmente concedida pelo deputado federa, Benes Leocádio (UB). 

"Juntos, transformaremos sonhos em realidade, proporcionando melhores condições de vida para toda nossa população", destaca o gestor municipal.

Inegavelmente, pelo menos na região do Alto Oeste potiguar, a gestão Bruno Anastácio e Sérgio Sena vem se destacando por manter um ritmo de trabalho e realizações intensos, e mais esta conquista administrativa é reflexo do respeito, empenho e comprometimento com o povo Rafaelense.

Gestão Marianna Almeida realiza com sucesso 3ª Edição do "PDF Kids". Festa das crianças promovida pela Prefeitura de Pau dos Ferros levou multidão à Praça de Eventos.

O evento promovido pela prefeitura de Pau dos Ferros para festejar o "Dia das Crianças, na noite desta quinta-feira (12), foi considerado um grande sucesso, sobretudo em virtude da grande multidão que compareceu à Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Com a presença de centenas de crianças, a 3ª edição do PDF Kids idealizado pela gestão Marianna Almeida contou com shows musicais, parque de diversões, brincadeiras e praça da alimentação. 

A prefeita Marianna Almeida chegou cedo ao evento, ocasião em que aproveitou para se divertir com as crianças e, também, abraçar os pais que, sem dúvidas, ficaram contentes em ver seus filhos participarem de um verdadeiro festival de muita alegria.

"Estou Prefeita, sobretudo, porque tenho uma missão: deixar um legado para as próximas gerações. Nunca foi sobre ganhar apenas uma eleição, mas sempre pensando em uma Pau dos Ferros melhor para todos nós, principalmente para as nossas crianças", destacou a gestora.

Em sua página oficial do instagram, a prefeita Marianna Almeida reforçou que vai continuar lutando para sua gestão persistir em promover um ensino de qualidade nas escolas do município, além de oferecer a assistência necessária que as crianças merecem.

Pau dos Ferros: Gestão Marianna Almeida realizou entrega de pavimentação da rua que dá acesso ao Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves.

Na tarde desta terça-feira (10), a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou uma solenidade administrativa para oficializar a entrega da Pavimentação da Rua Auto Garcia Dantas, localizada no Bairro Zeca Pedro. 

A pavimentação com área total de 2.591,60m² melhora o acesso à Escola Municipal Integral Professor Francisco Aires, bem como ao Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves.

Na oportunidade, a prefeita Marianna Almeida esteve acompanhada do presidente do Legislativo local, vereador Galego do Alho, demais parlamentares que integram a base situacionista na Câmara, lideranças políticas importantes, além de secretários, assessores e representantes da imprensa.

A pavimentação completamente nova e moderna, obedece ao novo padrão de recomendações do Ministério do Desenvolvimento Regional, que conta com pista de rolamento em paralelepípedo e vias compartilhadas com acessibilidade nas suas margens em piso intertravado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), foi investido um total de R$236.644,01, na pavimentação da rua. "Mais uma obra importante sendo concluída e entregue. Era um sonho antigo dos moradores. A obra tem o objetivo de dar melhores condições de deslocamento das pessoas pela cidade, acesso, conforto e comodidade à população", explicou a prefeita Marianna.

Bancos não abrem nesta quinta-feira (12), mas funcionam normalmente na sexta-feira (13).

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (14) e no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos (sites e aplicativos) para a realização de transferências e pagamentos.

A Febraban informou ainda que as contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 12 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira (13).

Caso isso não conste no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. No caso dos títulos que têm código de barras, a Febraban orienta agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio de DDA (Débito Direto Autorizado).

Tribunal de Justiça do RN recebe alunos do 8º período de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP).

O Tribunal de Justiça do RN recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/10), alunos do 8° período da disciplina de Processo Civil e Prática Jurídica, da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), sediada na cidade oestana de Pau dos Ferros, a mais de 400Km de Natal. A iniciativa faz parte do projeto "TJ Acadêmico", desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça (SECOMS), por meio da Direção de Relações Públicas.

Vinte e nove discentes receberam informações acerca do funcionamento da Corte Estadual de Justiça e assistiram a sessão ordinária do Pleno.

Durante a reunião do colegiado, puderam acompanhar as sustentações orais apresentadas pelos advogados das partes processuais, feitas por meio de videoconferências, além de conhecerem um pouco da história do Poder Judiciário e do prédio sede do Tribunal de Justiça, no bairro de Nazaré, zona Oeste de Natal.

"É um momento muito importante de aprendizagem, pois torna a aprendizagem deles muito mais significativa. Uma vez que saem dos muros da universidade e começam a vivenciar a prática jurídica, ver como funciona o Poder Judiciário, que é um dos três poderes que está bem próximo da população, e principalmente deles enquanto futuros operadores de direito", explica o professor Cícero Paiva. O docente comentou sobre a importância da visita para aproximar o judiciário da academia.

Para a estudante Kaísa Aires, chamou a atenção dela a presença feminina na Corte. "É uma imensa honra fazer parte dessa sessão de hoje. E o que mais realmente me chamou a atenção foi com certeza a representatividade feminina, que foi exatamente uma das palestras que iniciamos aqui na nossa visita aqui no pátio. Nós tivemos a honra de fazer parte de uma apresentação inicial que justamente falava sobre a representatividade feminina no Poder Judiciário", conta a discente.

"Com certeza para nós que somos mulheres, que estamos vindo do interior, ver que mulheres com grande renome fazem a história e estar aqui hoje, vendo que ocupam cargos, me faz sentir muito mais empoderada dentro do Direito", observa Kaísa. "É um lugar, no qual futuramente espero, muito, participar também. Todo mundo aqui, com certeza, tem fortes competências para estar onde está, então realmente para nós é muito respeito e admiração por todos que estão aqui", comentou.

Fórum de Apodi passará a contar com um Ponto de Inclusão Digital (PID) das Justiças Federal e do Trabalho.

O Fórum de Apodi passa a contar, a partir de 19 de outubro, com um Ponto de Inclusão Digital (PID) das Justiças Federal e do Trabalho. O novo serviço a ser disponibilizado aos jurisdicionados da comarca faz parte de um trabalho de articulação realizado entre o Tribunal de Justiça potiguar, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) ligado à Vice-presidência do Tribunal de Justiça em cooperação com a Direção do Foro da Justiça Federal no RN e a Presidência do TRT/RN.

O primeiro PID instalado foi o de Santa Cruz, também sediado no Fórum da Justiça Estadual da comarca, em 26 de junho. Este serviço permite que pessoas sem acesso à internet possa participar de audiências, depoimentos e outros procedimentos processuais.

A inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) em Apodi acontecerá no dia 19, às 14 horas, no Fórum Municipal Desembargador Newton Pinto, localizado na BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi.

A solenidade contará com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador federal Eridson Medeiros e do diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Hallison Rêgo Bezerra.

Prefeitura de Pau dos Ferros já deu início à obra de Construção de mais uma nova Unidade Básica de Saúde; benfeitoria contemplará os moradores do Bairro São Vicente de Paula.

A gestão da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, já deu início à obra de Construção de mais uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no município que, desta vez, a benfeitoria administrativa contemplará os moradores do Bairro São Vicente de Paula.  

Os serviços iniciais na nova UBS que levará o nome de Maria Lucicleide de Queiroz Dias, foi iniciada na semana passada, mais precisamente na última quarta-feira (04 de outubro).

O custo total inicial estimado desta obra é de R$ 1.007.622,58, sendo integralmente financiado por meio de recursos conveniados da Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. 

A nova sede da UBS contará com estrutura moderna, funcional e acessível, contribuindo para elevar a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade do bairro São Vicente de Paula e demais comunidades adjacentes.

Segundo informações, a nova UBS estará localizada em um terreno de 900,00 m², e contará com uma área construída de 267,27 m².

Tribunal de Contas do Estado alerta gestores para fim do prazo de pesquisa que faz diagnóstico de controle internos.

O Tribunal de Contas do Estado alerta os gestores que o dia 15 de outubro é o prazo final destinado para coleta de informações visando à realização do segundo diagnóstico com objetivo de conhecer a situação geral dos Órgãos de Controle Internos (OCI) dos municípios brasileiros. O levantamento das informações faz parte projeto "InterAgir", uma iniciativa nacional, capitaneada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), no intuito de, a partir dos resultados obtidos, propor medidas e ações que possam auxiliar na melhor estruturação e no funcionamento dos OCI´s municipais.

Para viabilizar o referido diagnóstico, está sendo aplicado, junto aos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, questionário eletrônico sobre a estrutura e funcionamento do sistema de controle interno. O questionário deve ser respondido pelos órgãos centrais de controle interno dos Municípios, tanto no âmbito do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. As respostas devem ser encaminhadas de forma eletrônica, por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no sistema LimeSurvey, acessível por meio do link https://pesquisa.tcesc.tc.br/231525. Cada Poder deverá encaminhar apenas uma resposta.

No referido questionário, constam orientações gerais para o seu preenchimento. Em caso de dúvidas e solicitações de esclarecimentos poderão ser feitas junto ao TCE, pelo telefone (84) 3642-7332 (também disponível via WhatsApp) ou pelo e-mail interagir@tce.rn.gov.br.

O Projeto "InterAgir" busca contribuir para a melhoria da gestão municipal e para o aumento da efetividade das ações de controle externo, com o fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros e o monitoramento da arrecadação de receitas e execução de despesas, por meio da disponibilização tempestiva de informações qualificadas. 

A partir do diagnóstico geral, espera-se contribuir para as decisões dos Tribunais de Contas e dos gestores públicos quanto ao controle e à condução de melhores práticas de controle interno, assim como obter insumos para a definição das próximas atividades do Projeto InterAgir.