Pau dos Ferros: Auditoras do município participam da Oficina de Introdução em Monitoramento e Avaliação do SUS.

Aconteceu na cidade de Natal, na última quinta-feira (07), a I Oficina de Introdução em Monitoramento e Avaliação do SUS, promovida pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (NEMS/RN) e coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (DEMAS/SE/MS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O evento teve como público alvo os servidores do NEMS/RN e membros da Secretaria Estadual de Saúde do RN (SESAP), Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RN).

Na oportunidade, a cidade de Pau dos Ferros foi representada pelas auditoras municipais Karla Kesianne Torres e Kallyane Simone do Rêgo.

"O Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS tem duas funções primordiais: Monitoramento e Avaliação das Políticas prioritárias e dos instrumentos de gestão do SUS e a disseminação de informações estratégicas. No ano de 2017 nosso desafio é disseminar modelos, metodologias e práticas de monitoramento e avaliação do SUS para gestores municipais e estaduais", declarou Luiz Marques Campelo, Coordenador Geral Substituto do DEMAS.

A perspectiva dos organizadores é realizar esta oficina em todos os estados do Brasil até o final de 2019.

Prefeitura de São Francisco do Oeste vai antecipar pagamento de segunda parcela do 13º salários dos servidores.

O prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que irá antecipar o pagamento da parcela final do 13º salário dos servidores municipais.

O depósito será realizado até o final da tarde de hoje para os servidores que recebem os seus vencimentos pela Caixa Econômica Federal. Amanhã, terça-feira (12), receberão os que são clientes do Banco do Brasil.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Orçamento e Tributação, Tulio Victor Raulino, a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário manifesta reconhecimento e atenção ao servidor municipal.

"A gestão do prefeito Lusimar Porfírio está fazendo esforços para reduzir despesas e preservar o equilíbrio de suas contas. A nossa prioridade no pagamento é a folha, o que é uma demonstração concreta de que estamos cumprindo nosso compromisso com os servidores do município", afirmou o secretário. 

Vale salientar que a primeira parcela do benefício dos servidores foi paga em meados de julho do corrente ano.

Em audiência pública na Câmara, Prefeitura de Encanto apresenta Lei Orçamentária Anual para 2018.

A Prefeitura de Encanto apresentou, no final da semana passada, na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, durante a realização de uma audiência pública. Na oportunidade, fora destacadas também as ações 2017 por parte das principais secretarias do governo.

Com relação ao documento que trata das receitas e despesas do município para o exercício financeiro seguinte, a propositura foi detalhada através de slides pela contadora do Poder Executivo, Anailza Queiroz, que esteve à disposição para responder os questionamentos dos edis.

Na ocasião, foi revelada a previsão do segundo orçamento que a gestão deverá dispor (R$ 24.682.300,00), total que, de acordo com Anailza, não significa necessariamente execução de serviços, pois isso depende da confirmação/entrada dos recursos nos cofres municipais.

De forma resumida, pode-se dizer que o projeto de lei corresponde a um planejamento, pensado em função das prioridades de cada setor; um trabalho feito junto às pastas, conforme as suas necessidades. Consequentemente, o desdobramento dos valores aconteceu por área administrativa.

A LOA 2018, após parecer favorável dos vereadores, retornou à prefeitura para ser sancionada pelo prefeito Atevaldo Nazário, que esteve presente na audiência pública acompanhado do vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes).

*Informações da Assessoria de Comunicação

TCE apresenta novo índice de efetividade da gestão dos municípios na próxima sexta-feira (15).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM).

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais.

O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão.

Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.

O resultado do IEGM em 2016 (referente a 2015) foi apresentado em dezembro, durante um encontro promovido pelo TCE com gestores públicos municipais, sendo que 15 municípios conseguiram chegar ao nível "efetivo", enquanto 80 foram considerados "em fase de adequação" e 64 com "baixo nível de adequação". Nenhum município foi considerado com gestão "muito efetiva" ou "altamente efetiva".

Pau dos Ferros acolhe "Justiça e Escola" pela terceira vez e 120 professores recebem formação ética do programa.

A creche Severino de Freitas Rêgo, em Pau dos Ferros, foi palco de várias manifestações artísticas de estudantes da rede estadual e municipal de ensino, no final da tarde da última quinta-feira (07), e com um motivo bem definido: marcar o encerramento de mais uma edição do programa "Justiça e Escola", do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

Esta foi a terceira vez que os formadores da ação realizaram a capacitação de professores no município, em uma solenidade que também serviu para comemorar os dez anos do Núcleo de Ações e Programas socioambientais do TJRN (NAPS).

"Esse é o ‘braço’ do Tribunal que, por meio de iniciativas sociais e de sustentabilidade, aproxima mais o Judiciário da sociedade", comentou o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, na solenidade de encerramento, a qual contou com a presença da corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, que coordena o Núcleo, além dos juízes Edilson Chaves e Olavo Cândido, que atuam na comarca. 

A cerimônia também contou com a presença do prefeito Leonardo Nunes Rêgo, de secretários municipais e vereadores. 

Governador anuncia pequena reforma administrativa; assessoria tenta conter repercussão sobre saída de primeira-dama.

O governador Robinson Faria (PSD) determinou que a sua assessoria de comunicação enviasse uma nota à imprensa informando que a sua gestão passará por uma pequena reforma administrativa.

Ao que parece, o Governo está tentando atenuar a repercussão em torno da saída surpresa da primeira dama Julianne Faria do comando da SETHAS, que ocorreu em plena madrugada. Confira neste link: AQUI.

Todavia, a agilidade na divulgação da nota não surte por completo o efeito de dirimir os burburinhos inevitáveis sobre o assunto. 

Na blogosfera tanto existem comentários apostando em formação de "gambiarras" de fim de ano para a promoção de arrumações políticas depois, quanto circulam insinuações diversas que vão além do âmbito político-administrativo. 

O tempo dirá. Aguardemos...

Comissão de Administração aprova doze projetos da pauta e um tem pedido de vista.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (07), a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho praticamente zerou a sua pauta para este semestre legislativo, discutindo e votando 12 matérias, ficando para a próxima segunda-feira (11) apenas a matéria de origem no Executivo que trata da permuta de um bem público estadual por outro imóvel particular na cidade de Macau, na região salineira, que teve pedido de vista feito pelo deputado Jacó Jácome (PSD).

Entre as matérias votadas está o Projeto de Lei de autoria do deputado José Dias (PSDB) que altera dispositivo de lei estadual que disciplina o uso das águas interiores de domínio do Estado, delegadas pela União, para a prática de Piscicultura.

Matérias aprovadas

A instituição da Região Metropolitana de Mossoró, de autoria do deputado Souza Neto (PHS); a obrigatoriedade da aplicação de Vacina Domiciliar a Pessoas Idosas e às Pessoas com Limitação de Incapacitante, de iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD): a Política Estadual de Incentivo à Formação de Casas Comunitárias de Sementes de Cultivares Crioulas, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT) foram outras matérias analisadas, votadas e aprovadas.

Ainda foram aprovadas matérias que Institui a Lei Nome da Vida – Setembro Amarelo, de Albert Dickson (PROS) e outro o projeto de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que institui a Lei de Proteção e Defesa dos Animais no Estado.

Município de Encanto recebe Projeto "Vila Cidadã" nesta sexta-feira (08).

A Prefeitura de Encanto, em parceria com o Governo do Estado, vai realizar nesta sexta-feira (08), na Escola Maria Pereira Leite, a partir das 9h, o projeto intitulado "Vila Cidadã", oportunidade na qual inúmeros serviços serão oferecidos à população gratuitamente.

Em um apoio irrestrito à idealização da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), pastas municipais e Câmara de Vereadores prestarão atendimento ao público, além de órgãos diversos parceiros da ação, que já teve 26 edições promovidas em demais cidades potiguares.

A iniciativa visa atender os encantenses de forma eficaz, possibilitando acesso a documentos e esclarecimentos básicos, indispensáveis à construção da cidadania, conforme explicou o gestor Atevaldo Nazário.

Além do repasse extra desta quinta-feira (07), Municípios recebem amanhã mais de R$ 3,5 bilhões do primeiro decêndio do FPM.

Será creditado nesta sexta-feira (08), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio deste mês. O montante será de R$ 2.807.005.606,28, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.508.757.007,85.

De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do FPM, o 1º decêndio de dezembro de 2017, quando comparado com o mesmo decêndio de 2016, apresenta aumento de 10,3% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o valor real do repasse do 1º decêndio de dezembro em relação ao mesmo período de 2016 apresentou aumento de 7,92% levando em conta as consequências da inflação.

Vale salientar que, nesta quinta-feira (07), foi depositado na conta dos municípios o chamado repasse extra ou 1% adicional do FPM. Veja a tabela com os valores por Município e o total por Estado, clicando AQUI.

Com tanto dinheiro entrando em caixa, fica claro que os gestores não poderão reclamar da escassez de recursos (ao menos neste fim de ano) para honrar seus respectivos compromissos com fornecedores e funcionários.

Em Pau dos Ferros, VI Ursap sediou capacitação sobre sistema de informação.

A VI Unidade Regional de Saúde Pública, em Pau dos Ferros, sediou capacitação sobre o Sistema de Informação do Programa Nacional da Imunização na Plataforma Web.

O treinamento, ministrado pelas técnicas da Sesap Alba Dantas e Lúcia Andrade, foi destinado aos coordenadores de imunização e técnicos das salas de vacinas dos 37 municípios da região do Alto Oeste do RN, divididos em dois grupos.

Com o SIPNI WEB, os dados originados de inclusões no site são atualizados a cada 1 hora e 30 minutos, diferentemente do sistema de informação anterior, cujas informações só seriam atualizadas a cada 24 horas, após transmissão bem sucedida.

Saída inesperada de Julianne Faria do comando da SETHAS deixa Governador à vontade para utilizar pasta em troca de apoio na Assembleia.

Dizem, vejam bem... dizem que a pressão de alguns deputados chantagistas em cima do governador Robinson Faria (PSD), principalmente depois que o Chefe do Executivo estadual teve sua contas, referentes ao Exercício de 2016, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), aumentou de forma vertiginosa.

Nos bastidores, quase todo mundo fala numa boca só: se o governador não ceder às pressões, cedo ou tarde, alguns parlamentares 'famintos por cargos' arranjarão uma forma de dar um "golpe" para tirá-lo da cadeira antes do período, algo não muito difícil de ser colocado em prática sob a ótica das inúmeras brechas jurídicas ofertadas pela "decisão questionável" do TCE.

Além disso, o fato inesperado da saída de Julianne Faria do comando da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) acabou gerando mais credibilidade às especulações, só que, desta vez, com a possível sinalização de que Robinson Faria vai mesmo utilizar a máquina administrativa para barganhar com os "golpistas" sua permanência à frente do Estado.

Verdade seja dita, a primeira-dama vinha conduzindo a SETHAS de forma exitosa e, de forma alguma, emitia sinais de cansaço ou pessimismo ante os desafios quanto ao futuro, pelo contrário, ela sempre se mostrava confiante. Tal fato corrobora com a tese de que Julianne resolveu sair de cena para deixar Robinson à vontade para salvar o mandato da fúria de alguns "Abutres de Paletó" que ocupam assentos na Assembleia Legislativa.  

Os questionamentos pertinentes ao momento são os seguintes: Qual grupo de deputados estaria chantageando o governador? Quem indicará de fato o novo(a) titular da SETHAS?

Talvez nunca saberemos se tais especulações fazem sentido e, muito menos, se as respostas para estes questionamentos aparecerão um dia.

Pobre RN sem sorte...

Ministério Público Federal reforça combate à corrupção no RN; procuradores acompanham mais de 2 mil processos de improbidade.

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. 

Dentre as grandes ações realizadas pelo MPF ao longo do ano, junto com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização, destacaram-se operações como a Manus, que resultou na prisão do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (em 6 de junho), já denunciado por recebimento de propinas em troca de favorecimento a empresas de construção civil, junto com o também ex-deputado Eduardo Cunha.

Porém, o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações. Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.

Dos 18 procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte, 14 trabalham junto ao NCC investigando irregularidades (crimes ou atos de improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas públicas federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo site: http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac.

Deputados solicitam ações para melhoria do abastecimento de água no RN.

As solicitações por ações que beneficiem os municípios potiguares diante da seca enfrentada pelo Rio Grande do Norte nos últimos anos são pautas constantes das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa. Por meio de requerimentos apresentados na Casa, os deputados Galeno Torquato (PSD), Ricardo Motta (PSB), Kelps Lima (Solidariedade) e Nelter Queiroz (PMDB) encaminharam pleitos ao executivo estadual por melhorias hídricas no RN.

A instalação de poços tubulares está entre as requisições. O deputado Galeno requereu os equipamentos para os municípios de Francisco Dantas e Major Sales, no Alto Oeste potiguar. Segundo ele, "a região está entre as mais castigadas no Estado pelo longo período de estiagem", justifica o parlamentar.

Na mesma linha, o deputado Ricardo Motta pede que sejam perfurados e instalados poços tubulares nas comunidades de Sítio Novo, em Caraúbas, e Condeça, em São Paulo do Potengi, para onde o parlamentar também solicita extensão do abastecimento de água, partindo do distrito de Oiteiro até a comunidade do Cabaço.

De igual teor, o deputado Kelps Lima também pede que sejam perfurados e instalados poços tubulares próximos do Hospital Municipal de Apodi e na comunidade de Baixa Fechada 2, também na cidade. Ainda para amenizar os efeitos da seca no município de Cerro-Corá, no Seridó do RN, o deputado Nelter Queiroz requer a instalação de dez poços tubulares. De acordo com o requerimento, a cidade apresenta colapso no abastecimento de água.

Município de Encanto concluiu mais uma etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Na tarde de ontem (05), a Prefeitura de Encanto encerrou as oficinas de prognóstico para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). As discussões versaram a respeito do apontamento dos problemas identificados na fase de diagnóstico e das possíveis propostas referentes aos problemas da cidade característicos da área.

De acordo com a coordenadora do projeto, Carla Silveira, as pessoas disseram nos três encontros realizados o que desejam de mudança, em outras palavras, aquilo que consideram prioridade em caso, por exemplo, da vinda de recursos para o município.

As atividades envolveram água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos – questões que refletem diretamente na saúde pública. A legislação ambiental foi outro ponto citado nos eventos. A secretária de Meio Ambiente, Patrícia Nogueira, revelou que esta também já está sendo finalizada, devendo assegurar a execução do plano no futuro.

O vice-prefeito, Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes), segue apoiando o trabalho, cujas próximas, e últimas, fases consistirão na elaboração das ações, eleição de delegados e conferência municipal sobre o instrumento.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Rosalba Ciarlini poderá indicar vice de Carlos Eduardo em 2018; formação de "novo acordão" tem aval de José Agripino e Garibaldi Filho.

Ao que parece, o mesmo bando de políticos que se ajuntaram para construir uma grande aliança com inúmeros partidos em torno da candidatura do ex-deputado/presidiário Henrique Alves (PMDB), nas eleições de 2014, mais uma vez, ensaiam a formação de um "novo acordão" para o pleito de 2018, sob as orientações dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).

Desta vez, a costura política envolve a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), que está sendo assediada pelo governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT) para que ela indique um nome à vaga de vice-governador na chapa que contará com o apoio das "velhas raposas" da política potiguar.

Nesta terça-feira (05), Carlos Eduardo esteve em Mossoró. Segundo informações, por lá, o ainda prefeito de Natal "Amarrou o Boi no Pé da Cajarana", ou seja, traçou com a prefeita Rosalba e seu marido maquiavélico, ex-deputado Carlos Augusto, todos os planos rumo ao futuro.

Há quem diga que o filho de Rosalba, Kadu Ciarlini, é quem será o escolhido para compor a chapa encabeçada por Carlos Eduardo. No entanto, tudo ainda está no campo das especulações.

Certeza mesmo é que os "velhos" e "novos" caciques do RN parecem não ter aprendido muito com as lições deixadas pelo pleito de 2014, ocasião em que a população do Estado reprovou nas urnas o mero ajuntamento de figurões em busca da conquista do poder, através de uma candidatura milionária que, posteriormente, descobriu-se ter sido patrocinada por propinas.

Indo mais além, a julgar pelos resultados das pesquisas realizadas para o Governo, até o momento, apontando a liderança isolada de Fátima Bezerra (PT), podemos arriscar um prognóstico ainda mais desanimador para a "turma do novo acordão", já que 2018 ainda não chegou e mesmo assim o povo potiguar já começou a demonstrar uma verdadeira aversão aos integrantes da "velha política".

Em todo caso, aguardemos com cautela pelos próximos acontecimentos.

Quem sabe o cenário não muda. Não é verdade?

Servidores pedem interlocução da Assembleia Legislativa junto ao Governo para pagamento de salários.

Servidores estaduais do quadro funcional da Saúde e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pediram, na manhã desta terça-feira (05), a interlocução da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado para solucionar o atraso do pagamento de salários.

Onze deputados receberam representantes do Sindsaúde e da Aduern, por mais de duas horas, coordenados pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Líder do Governo, o deputado Dison Lisboa (PSD) informou que o governador Robinson Faria (PSD) está articulando a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), para conseguir auxílio extra de R$ 750 milhões, a exemplo do que aconteceu com o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, segundo ele, permitiriam a regularização do pagamento dos servidores.

Participaram da audiência os deputados Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade). 

Governo do Estado agiliza trâmites para realização de Concurso da Polícia Militar; certame ofertará mil vagas para soldados.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público da Polícia Militar, através do Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (05).

De acordo a dispensa, que foi assinada pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa Mendes, o Estado irá investir cerca de R$ 1 milhão e 470 mil ao Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), que prestará serviços para organização e realização do concurso.

A previsão é de que cerca de mil vagas serão oferecidas. Número que, para a Polícia Militar pode ser insuficiente, já que, segundo dados, há um déficit de 5.792 militares no Rio Grande do Norte.

Salário

Hoje, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.

Atenção fornecedores: Prefeituras vão receber repasse extra do FPM nesta quinta-feira (07).

Quando o prefeito é bom pagador, não há credor que se preocupe ou reclame. No entanto, quando acontece exatamente o contrário, a solução para quem fornece às prefeituras é ficar na cola daqueles gestores vagarosos para honrar os compromissos, mas que, curiosamente, são muito ágeis na hora de emitir autorizações de compras ou serviços.

Por esta razão, até em forma de solidariedade, informamos aos fornecedores que se liguem, pois, nesta quinta-feira (07), as prefeituras brasileiras receberão o chamado repasse extra ou 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. Veja a tabela com os valores por Município e o total por Estado, clicando AQUI.

Sem dúvidas, um montante considerável e que, certamente, amenizará a situação de muitas prefeituras neste fim de ano.

Como se vê, só não paga quem não quer!  

Robinson tenta barrar tramoia para rifá-lo do poder; Governador decide recorrer de decisão do TCE para escapar dos "Abutres de Paletó".

Quase todos os veículos de comunicação do RN estão denunciando a existência de uma, suposta, tramoia de bastidores que objetiva rifar o governador Robinson Faria (PSD) do cargo antes do término do mandato. 

A trama, segundo dizem, estaria sendo arquitetada por um grupo de deputados estaduais chantagistas que não estariam conseguindo obter certas vantagens junto ao governador e, em retaliação, teriam resolvido montar um acordão para alçar o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) à sala principal da governadoria, detalhe: sob o compromisso de não disputar a reeleição no pleito de 2018.

Inclusive, vale salientar que esse assunto já vinha sendo especulado na mídia antes mesmo dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) terem decidido, nesta segunda-feira (04), à unanimidade dos votos, reprovar as contas do Exercício de 2016 do atual Chefe do Executivo. 

Atento aos conchavos, o governador Robinson já avisou que vai recorrer da decisão do TCE, algo que, temporariamente, o livra das "garras" dos "abutres" da Assembleia Legislativa.

Enquanto ganha tempo, supõem-se que o governador deverá entrar em ação para identificar os autores do suposto "golpe" e, consequentemente, tentar demovê-los utilizando artifícios diversos de sedução. 

Especificamente neste caso, haja "carniça"!

Em São Francisco do Oeste, Secretaria de Assistência Social promove viagem de lazer para Grupo da 3ª Idade.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu uma viagem de lazer para os integrantes do Grupo de Idosos que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na última quinta-feira (30), o Grupo da 3ª Idade realizaram uma viagem de lazer e confraternização à Praia de Canoa Quebrada, no vizinho Estado do Ceará.

Na ocasião, também foram realizadas algumas atividades físicas com os idosos, detalhe: com o devido acompanhamento de profissionais da área e, também, de alguns coordenadores do CRAS.

De acordo com a assessoria de comunicação do município, a experiência foi extremamente positiva, tanto para os Usuários quanto para a Equipe do CRAS, desta forma, proporcionando um maior estreitamento de vínculos. 

Polícia Militar inicia Curso de Condutores de Veículos de Emergência em Pau dos Ferros.

O 7º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Pau dos Ferros, iniciou nesta segunda-feira (04), o Curso de Condutores de Veículos de Emergência, visando capacitar os Policiais Militares na condução de veículos Institucionais.

A capacitação está seguindo Diretrizes do Comandante Geral, por meio da Diretoria de Ensino e Comando do Policiamento do Interior, conforme a Resolução 653 do CONTRAN (CVE).

Segundo informações da assessoria de comunicação do Governo do Estado, o Curso conta com o Auxílio dos Instrutores lotados no 2º Batalhão de Polícia Militar sediado em Mossoró. 

A matriz curricular consta de várias disciplinar técnicas, com a duração de 50 H/A, que irá aprimorar e aperfeiçoar o Agente de Segurança Pública em sua atividade fim.

TCE reprova contas de Robinson Faria referentes ao exercício de 2016; deputados estaduais decidirão destino do Governador.

Está nas mãos dos deputados estaduais o destino político do governador Robinson Faria (PSD) que, nesta segunda-feira (04), teve suas contas, referentes ao exercício de 2016, reprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), à unanimidade dos votos.

Agora, o parecer do TCE seguirá para a apreciação dos integrantes do Poder Legislativo. Caso o parecer negativo do órgão fiscalizador seja referendado pelos parlamentares, a reprovação das contas do governador Robinson o tornará inelegível já para o pleito de 2018.  

Por falar nisso, muitas são as especulações dando conta da existência de um possível acordão de bastidores, nos intramuros da Assembleia Legislativa, para tirar Robinson Faria da disputa eleitoral do próximo ano.

Acreditem, as "más línguas" apostam em chantagens explícitas para que Robinson desista de sua reeleição ou até mesmo renuncie ao mandato, em troca da derrubada do parecer do TCE no plenário da Casa Legislativa.  

Como se vê, as "carniças" da política potiguar já começaram a feder.

Lamentável...

Governo inicia processo de implantação do IML em Pau dos Ferros; benefício é de interesse coletivo da sociedade.

Nunca é demais lembrar que, em se tratando de administração pública, quando um benefício alcança toda a coletividade, não há que se falar em proveito político a partir de atos administrativos dos mandatários, seja nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.

No tocante às notícias relacionadas ao processo de implantação do Instituto de Medicinal legal (IML), em Pau dos Ferros, pelo Governo do Estado, através do Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP), entendemos que, caso realmente saia do papel, essa importante ação amenizará o sofrimento de muitas famílias que perdem seus entes queridos e precisam aguardar durante longas horas pela remoção dos corpos, algo que gera constrangimentos diversos e, consequentemente, dificulta a realização de velórios.

De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, na última sexta-feira (1°), toda a logística em torno da implantação do IML já foi iniciada. Nesta fase, o órgão irá contar apenas com equipes de remoção de corpos, que serão responsáveis por ir até o local, recolher o cadáver e levar até a unidade regional de Mossoró do ITEP.  

Segundo o que foi divulgado, em até 90 dias, a Unidade do ITEP em Pau dos Ferros funcionará de forma integral.

Partidarismos à parte, vejo que essa notícia foi bem recebida pela população do Alto Oeste que, diga-se de passagem, há tempos reivindicava tal ação governamental.

Aplausos...

Ex-prefeito de Almino Afonso decide disputar vaga à Câmara Federal.

Leio no Blog do jornalista César Santos que o ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Carlos, vai disputar uma vaga à Câmara Federal pelo Solidariedade.

Segundo as informações, apesar de sua postulação não contar com o apoio do atual prefeito do município que administrou, por dois mandatos, Lawrence Carlos vai costurar seu nome a partir da cidade de Mossoró, onde reside e trabalha.

Sem dúvidas, um projeto bastante desafiador, mas não impossível de ser realizado.

Vale salientar que Lawrence deixou a prefeitura de Almino Afonso com elevados índices de aprovação, fato que contribuiu para que ele fizesse o sucessor, no caso, seu tio Waldênio Amorim (PMDB), que, curiosamente, já decidiu apoiar a postulação de Walter Alves (PMDB).

Apesar de ter demonstrado desejo de se afastar da política do município que governou, creio que Lawrence Carlos será um nome para deputado federal que terá uma significativa influência no eleitorado do Alto Oeste potiguar. 

Mas, aguardemos...

Lula lidera corrida presidencial e vence todos os adversários nas simulações de Segundo Turno; 29% também disseram votar em nome indicado pelo ex-presidente.

A pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha e divulgada no último sábado (02) revelando o quadro de manutenção de favoritismo da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pleito de 2018, não causou surpresa em quem vem acompanhando diariamente todas as movimentações no cenário político nacional.

De acordo com os números (Veja detalhadamente AQUI), Lula continua isolado na liderança com o dobro de intenções de voto do segundo colocado, no caso, o deputado Jair Bolsonaro (PSC). Eles apareceram com 34% e 17%, respectivamente.

Em seguida, aparecem Marina Silva (REDE), Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) nesta ordem, mas tecnicamente empatados.

Todavia, o que nos despertou atenção mesmo foi o fato do ex-presidente ter aumentado a vantagem sobre todos os seus adversários nas simulações para um possível segundo turno, detalhe: em relação à última sondagem realizada. 

Além disso, cerca de 29% dos entrevistados afirmaram ter disponibilidade em votar em qualquer nome indicado pelo petista, algo que cristaliza Lula, independentemente de sua condição jurídica, como a maior liderança política do Brasil, gostem alguns ou não.

Ao que parece, com ou sem "tapetão", o ex-presidente vai continuar sendo 'o cara'.

Desgaste de Agripino e Garibaldi favorece Zenaide; rejeição popular aos "caciques" é consequência do apoio ao Governo Temer.

Por tudo que estamos vendo e ouvindo, tanto nas ruas quanto através da imprensa, o desgaste em torno dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) é enorme e algo quase que irreversível no que se refere às eleições de 2018, quando ambos tentarão renovar seus respectivos mandatos. 

Nem preciso mencionar aqui os repetitivos episódios de constrangimentos impostos, sobretudo, ao senador Agripino Maia em eventos públicos, recentemente. Mas, sem exageros, enxergamos que, por onde tem passado, o líder do DEM tem enfrentado a "fúria" de representantes de diversos segmentos da sociedade (e não apenas de militantes de esquerda, como dizem alguns apaniguados do parlamentar), o que, em tese, seria reflexo da postura adotada por "Dédé de Tarcísio" em Brasília, detalhe: ao lado de seu colega Garibaldi, "filho de Aluízio".

Em verdade, entendemos que na medida em que os dois senadores potiguares foram avalizando as manobras políticas e administrativas do presidente Michel Temer (PMDB) - um verdadeiro campeão no quesito reprovação popular -, simultaneamente, entre a maioria da população do RN crescia um sentimento de revolta ante a notória conduta subserviente dos "caciques" remanescentes da chamada "velha política" do Estado.

Paralelo a isso tudo, um nome ganhou bastante espaço para ser o contraponto na disputa por uma das vagas do Senado Federal em 2018, no RN: o da atual deputada federal Zenaide Maia, que ainda está filiada ao PR, mas poderá se filiar em um novo partido para consolidar sua postulação.

Encarada como uma ameaça real às reeleições de Agripino ou Garibaldi, Zenaide aproveita o prestígio popular para, com calma, decidir seu futuro e, consequentemente, com quem fará alianças para o embate do próximo ano.

Caso opte por caminhar ao lado da governadorável Fátima Bezerra (PT), que até aqui vem liderando todas as pesquisas, Zenaide Maia poderá consolidar-se de vez como uma primeira opção de voto para aqueles que desejam "aposentar" José Agripino e Garibaldi Filho do exercício das atividades políticas na capital federal.

Todavia, como em política tudo é possível, inclusive nada, aguardemos pelo desenrolar dos acontecimentos.

Até lá, tem-se que o mais provável é o que está descrito acima.

TRT-RN concilia mais de R$ 1,6 milhão em precatórios de nove prefeituras.

As audiências de precatórios trabalhistas, realizadas durante três dias pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), durante a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, totalizaram R$ 1.605.376,00 em acordos com nove municípios.

No primeiro dia, as conciliações feitas nos processos das prefeituras de Parnamirim (R$ 240.500,00), Bento Fernandes (R$ 165.600,00) e Pilões (R$ 61.920,00).

No segundo dia, foi a vez dos municípios de Baraúna (R$ 386.050,00), Brejinho (R$ 101.706,00) e Gov. Dix-Sept Rosado (R$ 90 mil) parcelaram suas dívidas de precatórios trabalhistas.

No último dia, as prefeituras de Mossoró (R$ 376 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 90 mil) e Taipu (R$ 93.600,00) também conciliaram seus precatórios, parcelando uma dívida total de R$ .

O TRT-RN realizará sua última pauta de conciliação de precatórios deste ano entre os dias 11 e 13 de dezembro.

Na próxima segunda-feira (11) estão agendadas audiências com os prefeitos de Caraúbas (15h) e São Miguel (15:30h). 

Já na terça (12), será a vez de Florânia (15h), Sítio Novo (15:30h) e Macau (16h) e na quarta (13), de Boa Saúde (14:30h), Apodi (15h) e Umarizal (15:30h).

Prefeitura de Encanto inicia serviços de reparo em praças do município.

Espaços de convivência, as praças públicas do município de Encanto passarão por serviços de reparo ao longo das próximas duas semanas.

Nesta sexta-feira (1º), o governo de Atevaldo Nazário e Nonato Guedes, por meio da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou um trabalho intensivo de recuperação dos ambientes.

As reformas contemplam todas as necessidades urgentes, desde o conserto da parte estrutural, até iluminação e pintura. Para garantir maior durabilidade desta última e, consequentemente, menos gasto de recursos, por exemplo, se tem optado pela técnica do grafiato (Revestimento com aspecto de ranhuras).

A praça localizada na saída para Pau dos Ferros é a que exigirá mais da equipe, de acordo com o que revelou o secretário José Nasário, em razão do seu grau de deterioração. Um dos marcos simbólicos do tecido urbano, ela ganhará destaque nas figuras que contam a história de origem do povo encantense.

"Deixaremos a cidade com um fim de ano, e início de outro, mais acolhedora", declarou o prefeito, ao comentar o objetivo das obras. Atevaldo também garantiu que, na semana vindoura, os enfeites natalinos se somarão a essa mudança de cenário. 

*Informações enviadas pela Assessoria de Comunicação

6ª etapa da Biometria do Tribunal Regional Eleitoral encerra trabalhos em mais 7 cidades potiguares.

A 6ª etapa da Biometria Revisional, a maior já realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), chegou ao fim no dia ontem (30), na cidade de São Vicente.

Nesta sexta-feira (1º), a identificação biométrica termina nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Janduís, Messias Targino, Itaú, Cerro Corá e Bodó. Confira mais informações na página do TRE/RN, clicando neste link AQUI.

De acordo com dados do Portal da Biometria, em São Vicente compareceram 3.198 (81,60%) eleitores; Carnaúba dos Dantas, 2. 239 (71,65%); Janduís, 2.633 (58,45%); Messias Targino, 2.217 (63,00%); Itaú 3.123 (60,29%), Cerro Corá, 4.342 (81,07%); e Bodó 2.380 (74,21%).

Quem não realizar a identificação biométrica poderá ter o título cancelado e sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências.

Prefeito Leonardo Rêgo enaltece importância do diálogo com segmentos da sociedade para ampliação de investimentos nas instituições públicas de ensino do município.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, esteve presente na solenidade que marcou a entrega de obras de melhoria e ampliação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nesta quinta-feira (30).

Durante a cerimônia de inauguração, ocorreu a entrega simbólica da chave da residência universitária a dois estudantes da instituição. Foram inauguradas a biblioteca central e a residência universitária, um investimento de mais de R$ 5 milhões.

Em sua fala, o gestor pau-ferrense enalteceu a importância da manutenção do diálogo com os mais variados segmentos da sociedade no sentido de somar forças na busca pela ampliação dos investimentos nas instituições públicas de ensino do município.

"Quando falamos em educação é preciso sempre ter em mente o significado e a importância que uma instituição de ensino superior tem no contexto educacional. Nossa cidade é privilegiada, pois conta com o funcionamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), além claro, da UFERSA e de outras instituições de ensino superior privadas. Pau dos Ferros se tornou um polo educacional, enquanto gestor, iremos continuar dialogando com todos os segmentos da sociedade, para garantirmos a ampliação dos investimentos nas instituições públicas de ensino, reafirmo esse compromisso", afirmou o prefeito Leonardo Rêgo.

Governo do Estado envia à Assembleia Legislativa projetos para reestruturação da Fundac e auxílio-saúde da UERN.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei importantes. O primeiro trata da reestruturação administrativa da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). O segundo regulamenta o auxílio saúde para a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

Nesta sexta-feira (1º), foi enviado o texto da nova Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da FUNDAC que passará a ser denominada FUNDASE/RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte). Este projeto é resultado de amplo diálogo entre o Governo, Ministério Público, Judiciário e servidores da instituição.

Esse reordenamento tem como objetivo adequar a estrutura administrativa da fundação às exigências da Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e garantir melhor qualidade na prestação dos serviços do sistema socioeducativo do estado.

Auxílio-saúde

A implementação do auxílio-saúde para a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) foi encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30). A medida visa regulamentar o benefício sem que haja a criação de nova despesa com pessoal para o Estado.

O auxílio-saúde se propõe a assegurar ao servidor o ressarcimento parcial do valor gasto com planos ou seguros privados de assistência à saúde, e se caracteriza como benefício de natureza indenizatória. O auxílio não será incorporado aos vencimentos, remunerações, proventos ou pensões.

Ministro da Educação, Mendonça Filho, enfrentou fúria de 'grupos anti-Temer' durante passagem por Pau dos Ferros.

Na tarde desta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Mendonça Filho, veio a Pau dos Ferros participar da entrega oficial das obras de melhoria e ampliação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Acompanhado do senador José Agripino (DEM) e do deputado federal Felipe Maia (DEM),  o ministro Mendonça Filho, que também é filiado ao DEM, enfrentou logo em sua chegada à UFERSA um pequeno, mas barulhento protesto organizado por grupos de estudantes, populares e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN).

Os manifestantes recepcionaram a comitiva com gritos de "golpistas", numa clara reprovação ao apoio dos DEMOCRATAS à gestão do presidente Michel Temer (PMDB). Inclusive, os mais exaltados chegaram a ser contidos pela Polícia Militar, que garantiu a segurança das autoridades no local.

O ato democrático foi interpretado como legítimo pelos membros da comitiva local, composta pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM) e o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea Matos, sob o ponto de vista do direito à liberdade de expressão. 

Todavia, o protesto chegou a ser encarado por outros participantes da solenidade como algo até certo ponto inconveniente, já que a presença do ministro da Educação em Pau dos Ferros, em tese, teria sido uma oportunidade única para a conquista de outros benefícios para o município.

Apesar dos pesares, não houve empecilhos para a realização da solenidade na UFERSA, onde foram inauguradas a biblioteca central e a residência universitária para 160 alunos,  com investimentos de mais de R$ 5 milhões.   

Polêmicas à parte, vale ressaltar que o protesto não teve reflexos no âmbito local, haja vista a clara intenção dos manifestantes em demonstrar maior descontentamento com os atos administrativos do Governo Federal.

Passado o sufoco, ufa! Vida que segue...