O Presidente da Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, Gilson Rêgo (DEM), obteve mais uma vitória na esfera jurídica, na manhã desta segunda-feira (04), que lhe garantirá a permanência à frente do Poder Legislativo.
De acordo com informações disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça do RN, os vereadores que integram o grupo situacionista ajuizaram um Pedido de Suspensão de Liminar a fim de manter hígida a Resolução 01/2014 da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, determinando à atual Mesa Diretora que convocasse, imediatamente, uma nova eleição para o biênio 2015/2016, sob pena de pagamento de multa civil, a ser arbitrada.
Contudo, após análise dos autos por parte do Presidente do TJ/RN, o edis situacionistas tiveram o pedido Indeferido, ou seja, negado em segunda instância.
Confira abaixo o trecho da decisão:
De acordo com informações disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça do RN, os vereadores que integram o grupo situacionista ajuizaram um Pedido de Suspensão de Liminar a fim de manter hígida a Resolução 01/2014 da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, determinando à atual Mesa Diretora que convocasse, imediatamente, uma nova eleição para o biênio 2015/2016, sob pena de pagamento de multa civil, a ser arbitrada.
Contudo, após análise dos autos por parte do Presidente do TJ/RN, o edis situacionistas tiveram o pedido Indeferido, ou seja, negado em segunda instância.
Confira abaixo o trecho da decisão:
[...] Por tais considerações, INDEFIRO o pedido de suspensão dos efeitos da decisão prolatada pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Portoalegre, Dr. Cornélio Alves de Azevedo Neto, nos autos do Mandado de Segurança (proc. nº 0100552-88.2014.8.20.0150). Publique-se. [.]
Desta forma, fica evidenciado o fracasso de mais uma manobra jurídica arquitetada para tentar retirar Gilson Rêgo da presidência do Legislativo, algo que deverá ser bastante comemorado pelos integrantes da oposição local ante o clima de rivalidade no município.
