Última parcela do FPM de fevereiro será transferida às prefeituras nesta quinta-feira (29).

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida, nesta quinta-feira (29/02). 

O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. 

No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ).

Dr. Bernardo chama atenção para redução no valor dos plantões médicos pagos pelo Governo do Estado.

O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para falar sobre a redução do valor pago à classe médica pelos plantões nos hospitais regionais do RN.

Segundo o parlamentar, a contratação de uma nova empresa, por parte da administração estadual, possibilitou que os valores pagos à classe médica fossem reduzidos, ao invés de reajustados.

"Essa situação é extremamente preocupante. Eu como médico entendo que isso não contribui em nada para que alcancemos uma saúde de qualidade no serviço público. Quem me garante que daqui a alguns anos uma nova empresa não chegue e baixe ainda mais. Defendo que seja pago um valor justo e entendo que uma atitude como essa só serve para degradar a carreira médica e piorar a qualidade no atendimento", ressaltou.

Ainda de acordo com Dr. Bernardo, além de receber menos pelos plantões, os médicos ficaram sem receber os valores que estavam em atraso.

"Há anos o valor do plantão não sofria reajuste e era pago em atraso. Agora além de não receber o que era devido, os médicos ainda serão obrigados a trabalhar por um valor bem menor que o pago anteriormente. Sou defensor da classe médica e defendo que essa situação seja repensada", sugeriu o parlamentar que também é médico.

Prefeitos de 99 municípios potiguares devem tentar a reeleição em 2024; MDB é o partido com o maior número de postulantes a concorrer ao segundo mandato no Executivo.

Nas eleições de outubro, os prefeitos de 99 das 167 cidades potiguares irão buscar a renovação dos seus mandatos, de acordo com levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Os candidatos à reeleição representam 59,2% dos atuais gestores municipais.

 

O número de incumbentes (quando o candidato busca a reeleição) será menor que há quatro anos. Em 2020, 126 prefeitos potiguares tentaram se reeleger nas urnas, o que representou 75% dos gestores municipais à época.

Ainda em 2024, 68 prefeitos (em último ano do segundo mandato) não poderão buscar a recondução em 6 de outubro - data do primeiro turno. 

De acordo com a Constituição Federal, os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente, assim como outros representantes do Executivo. Contudo, não há impedimento para a candidatura a mandatos subsequentes, desde que não sejam consecutivos.

O MDB é o partido com o maior número de candidatos em busca de segundo mandato no Executivo. São 25 prefeitos que irão disputar reeleição em outubro. Em segundo lugar está o PSDB, com 16. O PL é o terceiro na lista, com 12 postulantes à renovação do mandato.

PSOL e PODEMOS, com um prefeito cada, são as legendas com o menor número de candidatos postulantes à renovação do mandato.

Detran/RN realizará leilão de 150 veículos e 33 lotes de sucata nesta quarta-feira (28).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quarta-feira (28), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões, em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.

Na programação está previsto para serem leiloados 183 lotes, sendo 150 de veículos que devem continuar em circulação, com 109 motocicletas e 41 carros, e 33 lotes destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata, sendo 56 itens de motocicletas e 16 itens de carros, podendo estes somente serem arrematados por empresas que comercializam sucatas que estejam regularmente credenciadas pelo Detran/RN e de acordo com as normas legais exigidas pela legislação.

A visitação dos lotes poderá ser feita a partir da próxima segunda-feira (26) e terça-feira (27), no horário das 8h às 14h. Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D'Água.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

Com a modalidade do leilão online o Detran/RN facilita o processo de aquisição e a abertura para lances é realizada antes mesmo do dia agendado para a realização da hasta pública. Os interessados vão dando os lances que ficam visíveis no sistema. Outro ponto importante é que nesse tipo de modalidade a participação pode ser feita de qualquer lugar do país, bastando que o participante tenha cadastro feito e aprovado em até 72h antes da data do leilão.

É importante saber que o arrematante deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2024. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Walter Alves é Governador do RN até 5 de março; Fátima Bezerra cumpre missão internacional.

O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.

Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

"Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período", disse Walter Alves.

RN: tempo será marcado por sol e chuva a qualquer hora nesta semana. Em Pau do Ferros temperatura deverá alternar entre 24 ºC e 35 ºC.

O tempo deve ser marcado por sol e chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte nesta semana.

Em Natal, a semana deve ser de sol com algumas nuvens ao longo do dia, com possibilidades de chuva a qualquer hora e períodos nublados. A mínima é de 24 ºC e a máxima pode atingir até 32 ºC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.

Em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, os próximos dias devem ser de sol com chuvas rápidas tanto à tarde quanto à noite. Na sexta-feira (1º), especialmente, também estão previstas pancadas de chuva. A temperatura oscila entre 23 ºC e 33ºC.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, Mossoró pode atingir temperaturas de até 32 ºC. A mínima, por sua vez, pode cair até 24 ºC. A previsão é que o município seja atingido por sol com algumas nuvens, além de chuvas rápidas ao longo da semana.

Em Pau do Ferros, no Alto Oeste do Estado, a previsão do tempo é semelhante às demais regiões. O esperado é sol ao longo da manhã, com períodos nublados e chuva a qualquer hora. A temperatura alterna entre 24 ºC e 35 ºC.

Governadora anuncia primeiro lote de licitação para recuperação de estradas. Entre os trechos contemplados está o da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que o estado vai publicar, nesta terça-feira (27), o primeiro edital de licitação com um lote de obras de restauração de rodovias estaduais.

O projeto conta com recursos garantidos por empréstimo após o estado aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal do governo federal. As primeiras estradas contempladas estão localizadas na região Oeste potiguar, segundo Fátima, que deu entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.

De acordo com governadora, a expectativa é de que os serviços sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2024 e entregues até o fim do ano. A primeira etapa contempla os R$ 428 milhões já liberados.

Na região de Pau dos Ferros, são previstos os seguintes trechos:

Rafael Fernandes - Marcelino Vieira;
Itaú - Rodolfo Fernandes;
Viçosa - Portalegre;
Francisco Dantas - Pau dos Ferros;
Pau dos Ferros - Encanto - São Miguel - Coronel João Pessoa.

Prefeitura de Pau dos Ferros desenvolve ações de cidadania no Bairro Manoel Domingos.

A prefeitura de Pau dos Ferros realizou, nesta quinta-feira (22), uma programação com ações de cidadania, no bairro Manoel Domingos, que tiveram início a partir das 9h da manhã, com o atendimento presencial da prefeita Marianna Almeida e das secretárias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social no CMEI Profa. Marta Batalha (Loja Maçônica).

Durante a tarde, a programação ocorreu com atividades que contaram com o atendimento presencial dos Secretários Municipais de Governo, sendo realizada na Av. Uriel Fernandes da Silveira, ao lado da praça Manoel Domingos, envolveu atendimentos à população e prestação de serviços de forma integrada, por meio da ação conjunta de diferentes secretarias. 

Foram ofertados vários serviços, como cortes de cabelo, consultas médicas, aferição de pressão arterial e glicemia, testes de tipagem sanguínea, recreação para as crianças, distribuição de mudas, intervenções artísticas e outras ações de cidadania.

Dentre as atividades realizadas, a população pode fazer a emissão da carteira do idoso, emissão do CIPTEA, atualização do Cadastro Único, microcrédito, sala do empreendedor, carteira de reservista, criança feliz e PAV; aferição de pressão arterial e teste glicêmico, atendimento médico, orientações odontológicas, além de brincadeiras e jogos educativos para as crianças, incluindo educação ambiental e apresentações culturais.

A ação tem o objetivo de prestar serviços, ouvir as demandas da população, valorizar a história e a cultura dos bairros e aproximar ainda mais a prefeitura da comunidade.

Republicanos do RN fará ato de filiação no próximo domingo (25) com lideranças nacionais. Pau dos Ferros estará representada no evento por comitiva de pré-candidatos ao Legislativo.

O diretório estadual do partido Republicanos no Rio Grande do Norte vai promover, no próximo domingo (25), um ato de filiação que contará com a participação de novos membros do todo o Estado. 

O evento será realizado no Versailles Recepções, no bairro de Capim Macio, sob a condução do prefeito de Natal, Álvaro Dias, presidente estadual da legenda. Está confirmada também a participação do líder do partido na Câmara Federal, deputado Hugo Motta. 

Na oportunidade, muitos dos novos membros do partido, que estão se preparando para disputar cargos em prefeituras e câmaras municipais, nas eleições deste ano, estarão oficializando o ingresso no partido.

Segundo informações, o ex-secretário de Desenvolvimento Rural de Pau dos Ferros, Rodrigo Araújo (Presidente da Colônia de Pescadores Z-22), está organizando uma comitiva de apoiadores e pré-candidatos para o encontro político na capital potiguar.

Rodrigo Araújo revelou ao nosso blog que o Republicanos já tem uma nominata composta por 10 pré-candidatos a vereador, sendo que esse número poderá chegar a 14, conforme articula o ex-secretário que é visto como uma das novas lideranças políticas de Pau dos Ferros.

Em audiência pública realizada na UFERSA, de Pau dos Ferros, MPF destacou importância da participação dos quilombolas na regularização fundiária de territórios tradicionais.

Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, as formas de garanti-los, a importância da participação ativa desses grupos no processo, além de trocar informações e ouvir as demandas das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte. 

Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira (21), no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Pau dos Ferros, município situado a 390 quilômetros de Natal (RN).

O encontro reuniu lideranças dos grupos tradicionais da região e representantes de órgãos do governo, sob a coordenação da procuradora da República Renata Muniz.

A audiência intitulada "Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais Quilombolas do Alto Oeste Potiguar" ocorreu no âmbito de procedimento administrativo instaurado em 2020 pelo MPF para acompanhar as políticas públicas voltadas ao reconhecimento dos direitos territoriais dessa população.

Atualmente, nove comunidades da região estão certificadas pela Fundação Cultural Palmares, com base no critério da autodeclaração, mas apenas uma - a comunidade de Jatobá, localizada no município de Patu - obteve a outorga de título coletivo da propriedade, conforme previsto no Decreto nº 4.887/20034. A previsão é que esse processo seja concluído ainda este ano, o que vai fazer de Jatobá/Patu a primeira comunidade quilombola 100% regularizada do Brasil.

Participaram do encontro representantes das comunidades de Arrojado, Pêga, Sobrado, Comum, Coati, Lagoa do Mato e Lagoa das Pedras.

Na ocasião, representantes do Incra e do Governo do RN fizeram explanações técnicas e mais detalhadas sobre a regularização fundiária e a titulação coletiva de territórios, os passos do processo, entre outros pontos. As lideranças presentes e demais participantes da audiência puderam tirar dúvidas e fazer perguntas.

Prefeitura de Rafael Fernandes realizou a reabertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou, na manhã desta quinta-feira (22), a reabertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A cerimônia aconteceu no prédio da Emater-RN, onde está localizada à sede da Secretaria.

Além da Secretária Municipal de Agricultura, Risoleta Costa, estiveram presentes; a Técnica local da Emater-RN; Ana Paula, Fagner do Escritório Regional com sede em Pau dos Ferros e fornecedores do Compra Direta Local.

A reabertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa importante que visa fortalecer a agricultura local, promover a segurança alimentar e apoiar os agricultores.

"Ao retomar esse programa, espera-se impulsionar a economia agrícola, garantir o acesso a alimentos frescos e contribuir para a sustentabilidade das comunidades. É uma ação significativa para promover a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar em nível local.", disse Risoleta Costa - Secretária Municipal de Agricultura.

Caixa divulga editais para dois novos concursos públicos, com 4 mil vagas; confira.

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta quinta-feira (22), os editais de dois novos concursos públicos, que vão preencher mais de 4 mil vagas na instituição, sendo 3,2 mil imediatas.

No primeiro edital, são 2 mil oportunidades para o cargo geral de técnico bancário novo, sendo 1.600 vagas imediatas e outras 400 para cadastro de reserva. As vagas estão espalhadas nos 26 estados brasileiros, além do DF.

Além disso, o edital também tem outras 2 mil vagas com foco na área de TI, sendo 1.600 imediatas e 400 para reserva. Neste caso, as oportunidades são para sete estados (AM, GO, MG, PE, RJ, RS, SP) e o DF. Os dois cargos exigem nível médio, e a remuneração inicial é de R$ 3.762.

O segundo edital possui vagas de nível superior, para médicos do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho. O salário é de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente. Ao todo, são 28 vagas para médicos do trabalho - sendo 23 imediatas e 5 reservas, e 22 vagas para engenheiros de segurança do trabalho - 17 imediatas e 5 reservas.

Os dois editais preveem benefícios como assistência à saúde, previdência complementar, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, entre outros. A Fundação Cesgranrio é a banca responsável pela organização do processo seletivo. As provas terão questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

As inscrições para os dois editais poderão ser feitas entre 29 de fevereiro e 25 de março. Já a aplicação das provas está marcada para 26 de maio. Os resultados serão divulgados em agosto.

Prefeitura de Pau dos Ferros vai realizar ação de cidadania no Bairro Manoel Domingos nesta quinta-feira (22).

A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros anunciou que, nesta quinta-feira (22), estará presente no bairro Manoel Domingos para uma ação de cidadania.

A programação foi anunciada nas redes oficiais da gestão e envolve atendimentos à população e prestação de serviços de forma integrada, por meio da ação conjunta de diferentes secretarias.
Cronograma das Ações -

• A partir das 9h: atendimento presencial da prefeita Marianna Almeida e das secretárias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social no CMEI Prof. Marta Batalha (Loja Maçônica).

• A partir das 17h: oferta de serviços em uma programação conjunta na Av. Uriel Fernandes da Silveira, ao lado da praça Manoel Domingos.

Dentre as atividades realizadas, estão confirmadas emissão da carteira do idoso, emissão do CIPTEA, atualização do Cadastro Único, microcrédito, sala do empreendedor, carteira de reservista, criança feliz e PAV; aferição de pressão arterial e teste glicêmico, atendimento médico, orientações odontológicas, além de brincadeiras e jogos educativos para as crianças, incluindo educação ambiental e apresentações culturais.

Deputada Cristiane Dantas propõe audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a suposta "indústria das multas" de trânsito no RN.

A arrecadação estadual de mais de R$ 2,8 milhões em autos de infração somente no mês de janeiro de 2024 aliada à crescente insatisfação entre os motoristas do Rio Grande do Norte em relação ao aumento no número de multas de trânsito aplicadas, motivou a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) a propor realização de audiência pública para debater o cenário. 

"A indústria da multa e dos reboques no RN" está marcada para esta quinta-feira (22), no auditório da Assembleia Legislativa do RN, a partir das 14h.

"A presente audiência pública busca conter os excessos, garantindo que os cidadãos não sejam penalizados por práticas consideradas abusivas, como o que tem sido percebido como uma ‘indústria de multas’. O objetivo é promover um diálogo construtivo entre os órgãos responsáveis e a sociedade, que se sente prejudicada por multas consideradas injustas", aponta a parlamentar.

Na justificativa da proposição do debate, Cristiane Dantas mostra dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) que apontam uma arrecadação de R$ 2.863.569,38 milhões em autos de infração somente no mês de janeiro deste ano. "Em contraponto, no mesmo período do ano anterior, a arrecadação foi de R$ 1.666.081,61, representando um aumento significativo de R$ 1.197.487,77", frisou.

A audiência pública "A indústria da multa e dos reboques no RN" deve reunir os órgãos responsáveis e a sociedade para debater também sobre o serviço de reboques dos veículos.

Tribunal de Contas do Estado prorroga prazo para respostas ao questionário sobre saneamento básico.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou o prazo para os municípios responderem ao questionário com informações sobre o saneamento básico.

Os gestores públicos tinham até o dia 09 de fevereiro para enviar as informações. Contudo, com o novo prazo, eles devem responder os questionários até o dia 29 de fevereiro. As respostas devem ser enviadas através do Portal do Gestor.

O novo prazo visa atender às solicitações dos gestores que estavam com dificuldades na obtenção dos dados solicitados pelo questionário.

O objetivo da ação é sistematizar informações sobre a situação do saneamento básico nos municípios do estado, bem como para avaliar o atendimento ao marco legal que rege o setor de saneamento, sobretudo com a alteração ocorrida pela lei nº 14.026/2020, conhecida como o novo marco do saneamento básico.

No Brasil, mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto.

A partir da aprovação Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026), que aconteceu em 15 de julho de 2020, foram estabelecidas metas até 2033, nas quais, todos os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto.

Policial Penal e Escritor, Márcio Morais, recebe apoios importantes e avança com projeto de pré-candidatura a vereador em Apodi.

O policial penal e escritor Márcio Morais, vem avançando em seu projeto de pré candidatura rumo ao legislativo apodiense, com a chegada de novas adesões de peso ao seu projeto político.

Os ex-vereadores: Agostinho Pinto, Bráulio Ribeiro, além de líderes comunitários como Kleber Lira, que exerce forte atuação na Chapada do Apodi, já declaram apoio a pré-candidatura do policial penal.

Márcio Morais, que nas eleições de 2020 obteve 550 votos, ficou na 1ª suplência, perdendo apenas por 16 votos. Ele está filiado ao  Partido Progressista (PP), que tem como líder maior na região o deputado estadual, Neilton Diógenes.

O policial penal Márcio Morais é membro de uma tradicional e grande família do município de Apodi.

Essa semana, Márcio Morais participou de uma reunião com o deputado estadual Neilton Diógenes, e os pré-candidatos do Partido Progressista, com a finalidade de discutir os preparativos para o evento que a sigla vai realizar no dia 22 de março, na Arena Hipernet em Apodi.

Pau dos Ferros: Prefeita Marianna Almeida faz leitura da mensagem anual com plenário do Poder Legislativo completamente lotado.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, realizou, na manhã desta terça-feira (20) a Leitura da Mensagem Anual, que representa a abertura oficial dos trabalhos legislativos neste ano de 2024, na Câmara de Vereadores.

Em um documento com quase 50 páginas, a fala da prefeita Marianna envolveu prestação de contas dos trabalhos no ano de 2023, e as perspectivas para este quarto ano da "Gestão Valorizando Nossa Gente".

"Encerrando este primeiro ciclo do nosso primeiro mandato, posso afirmar que experimentei sensações difíceis, mas já esperadas, de misoginia, machismo e preconceito. Ser mulher e estar ocupando um espaço tão historicamente ocupado por homens, pode parecer audacioso, mas é, acima de tudo, um passo rumo à equidade, à igualdade, à liberdade, à vivência do novo", disse Marianna Almeida.

Em sua fala, a prefeita Marianna ainda destacou o perfil de sua gestão, que busca valorizar e transformar a vida das pessoas. 

 

"Hoje, conseguimos ter mais de 30 obras em plena atividade, com a perspectiva do início de mais de 50 novas obras ainda esse ano, gerando emprego e renda e trazendo ainda mais desenvolvimento para o nosso município, mas sem esquecer, em momento algum, que o nosso bem mais precioso é a vida, e é da vida das pessoas que eu continuarei cuidando prioritariamente e enquanto a população me outorgar este direito de representá-la", disse a gestora.

A Leitura da Mensagem Anual está disponível na íntegra no YouTube da Câmara Municipal e foi transmitida em cadeia nas rádios Obelisco FM e Cultura do Oeste.

Governo do Estado acumula dívida de R$ 14,8 milhões referente ao transporte escolar por atrasos nos repasses financeiros aos municípios.

A dívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar, é de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Como representante das cidades, a Federação cobra o Governo pelos repasses e busca uma audiência com representantes do Executivo para regularizar a situação antes do início das aulas, marcado para 4 de março. Questionado sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) não respondeu.

"Estamos fazendo essa cobrança", diz Luciano Santos, presidente da Femurn. "O Estado ficou de depositar R$ 2,5 milhões, atenuando essa dívida, até o final do ano, e que agora no final de fevereiro quitaria todas as parcelas", detalha Luciano Santos.

Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas. O programa é administrado pela SEEC, que não se pronunciou sobre o tema.

O Petern foi criado pelo Decreto Estadual nº.21.495/2009, com o objetivo de garantir a oferta de transporte aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino. Trata-se de assistência financeira do Estado RN, por intermédio da SEEC, em caráter suplementar, a municípios potiguares. O valor repassado é calculado com base em 210 dias, sendo 200 dias letivos e 10 para atividades complementares.

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos.

FPM: segundo decêndio de fevereiro será creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (20).

As contas das prefeituras do país recebem nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de fevereiro. O valor repassado será de R$ 1.791.367.451,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.239.209.314,90.

Cabe destacar que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de fevereiro de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 55,28%. O valor do segundo decêndio de fevereiro de 2024 é o maior repasse na história, superando o valor do segundo decêndio de fevereiro de 2023, que até então havia sido o maior.

Considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 10,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 6,39%.

A despeito do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância neste momento (de crise financeira) que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.

A Confederação destaca que seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal.

É nesta quarta (21): MPF promove audiência no Alto Oeste Potiguar para debater regularização das terras quilombolas. Evento será realizado no auditório da UFERSA, em Pau dos Ferros.

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para debater o processo de regularização de terras quilombolas localizadas nos municípios da região conhecida como Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Intitulado "Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais das Comunidades Quilombolas do Alto Oeste Potiguar", o evento será realizado a partir das 10h, no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), campus Pau dos Ferros, em formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitido pelo canal do MPF no Youtube.

O evento será dividido em dois turnos, das 10hs às 12h30 e das 13h30 às 16h30. A coordenação dos debates ficará a cargo da procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Mossoró (RN).

As informações e propostas colhidas durante a audiência pública vão subsidiar o Procedimento Administrativo n° 1.28.300.000122/2020-37, instaurado no MPF para acompanhar as políticas públicas voltadas ao reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar. Atualmente, existem sete comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares na região, sendo que apenas uma delas obteve a outorga de título coletivo da propriedade, conforme previsto no Decreto nº 4.887/20034.

A audiência pública será gravada e a ata publicada na página eletrônica do MPF na internet. A iniciativa busca assegurar o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O normativo estabelece que as comunidades tradicionais devem ser consultadas, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos. Por isso, o MPF reforça a importância da participação de todos os interessados no debate, especialmente das comunidades quilombolas da região.

Previsão da semana é de sol com chuvas passageiras no RN. Em Pau dos Ferros temperatura máxima poderá chegar até 35 ºC.

Sol e chuvas passageiras devem marcar o tempo na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte nesta semana. Em Natal, os próximos dias devem ser de sol com chuvas rápidas, com tempo ficando firme à noite. A mínima é de 23 ºC e a máxima pode chegar até 32 ºC.

Na região Seridó do Rio Grande do Norte, Currais Novos inicia a semana com tempo firme nesta segunda-feira (19). Para os demais dias, a previsão segue sendo de céu aberto ao longo da manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre a mínima de 23 ºC e a máxima de 30 ºC.

Em Mossoró, região Oeste do Estado, a previsão aponta para sol e chuvas passageiras tanto à tarde quanto à noite, com exceção da quinta-feira que deve ser de céu aberto ao longo do período noturno. A temperatura pode cair até 25 ºC e chegar a máxima de 33 ºC.

Seguindo o ritmo das demais regiões, Pau dos Ferros também terá uma semana de sol e chuvas passageiras durante o dia e à noite. 

No município, localizado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a máxima pode chegar até 35 ºC. A mínima, por sua vez, é de 25 ºC.

Prefeita Marianna fará leitura da mensagem anual na Câmara nesta terça (20); Ex-prefeito Leonardo desembarca em Pau dos Ferros na quarta (21). Semana promete intensa movimentação nos bastidores da política pau-ferrense.

Nesta terça-feira (20), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), participará da abertura dos trabalhos legislativos de 2024 com a tradicional leitura da mensagem anual, na Câmara de Pau dos Ferros, às 09 horas. 

Na ocasião, a gestora prestará contas do que foi realizado em 2023 por sua gestão e, também, destacará as perspectivas para o exercício deste ano em todas as áreas do município. 

Já na tarde da próxima quarta-feira (21) as atenções se voltam para o desembarque do ex-prefeito Leonardo Rêgo no município. Após um breve descanso, segundo informações, o pré-candidato a prefeito da oposição dará início a uma extensa agenda de visitas a amigos, correligionários e lideranças políticas locais.

Certamente, tanto por parte do grupo da prefeita Marianna quanto pelo grupo do ex-prefeito Leonardo deverão ser promovidas uma série de articulações, que promete "esquentar" os bastidores da política pau-ferrense.

Se por um lado o grupo situacionista demonstra bastante confiança quanto ao pleito de outubro, do outro os oposicionistas esboçam forte resistência e depositam esperança na experiência política de seu líder.

Enquanto 06 de outubro não chega, vale tudo. Desde as narrativas de que "fulano já ganhou"... até as previsões apontando que "sicrano já perdeu".    

A sorte está lançada!

General Girão, Sargento Gonçalves e Rogério Marinho são os parlamentares do RN que participarão de ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Três representantes da bancada federal do RN confirmaram presença em um ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo no próximo domingo, dia 25.

O senador Rogério Marinho e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, todos do PL, confirmaram presença ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para o domingo, na Avenida Paulista, em São Paulo.

O objetivo do evento, que tem como nome "Ato em defesa da democracia: Deus, Pátria, Família e Liberdade" é oferecer suporte a Bolsonaro, que está sendo acusado de planejar um golpe de estado para se manter na presidência mesmo em caso de derrota eleitoral, conforme vídeos divulgados recentemente.

Nas investigações feitas pela Polícia Federal, o ex-presidente aparece em diversos momentos comprometedores, a exemplo da reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro instigou os chefes das pastas contra a Justiça Eleitoral e reforçou a disseminação de fake news. 

O ex-ministro das Comunicações na época, o ex-deputado federal Fábio Faria (PP), aparece neste vídeo em questão.

Curiosamente, até este domingo (18), apenas o deputado federal Robison Faria, pai de Fábio Faria, não havia confirmado sua presença no evento, que já conta com o apoio de mais de 80 deputados ligados à extrema direita.

TCE promoverá evento para orientar prefeitos sobre obrigações que visam acabar com lixões no RN.

A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte ainda utiliza lixões para a destinação dos resíduos sólidos, apresentando dificuldades para atender as ações previstas nas Politicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Diante deste cenário, o Tribunal de Contas vai realizar o evento "Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos "lixões" e atendimento à PNRS e PERS", no dia 01 de março, a partir das 08h30, no auditório do TCE.

Vale salientar que o evento é direcionado a prefeitos e assessores diretos envolvidos com a execução das Políticas de Saneamento Básico relativas aos Resíduos Sólidos e representantes de organizações participantes do Comitê Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos e Saneamento no RN.

A programação constará do lançamento de cartilha com orientações sobre medidas para o encerramento dos "lixões" nos municípios do Estado do RN, com apresentação do Auditor de Controle Externo do TCE/RN, Vladimir Sérgio de Aquino Souto; em seguida será mostrado o "case" da atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que culminou com o encerramento dos lixões, a cargo do Auditor de Contas Públicas do TCE/PE, Pedro Teixeira.

Haverá ainda a apresentação das ações do programa de sustentabilidade do TCE/RN, pela Analista de Controle Externo, Marília do Socorro Cunha Lima, e das ações do Comitê Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos e do Saneamento, pela coordenadora Caop Meio Ambiente do Ministério Público do Estadual, promotora Rachel Medeiros Germano e, encerrando a programação, discussão sobre a nova Lei nº 11.669/2024 que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte, a cargo do representante do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (COMSAB), Sérgio Bezerra Pinheiro.

Leonardo procura um vice; Marianna tem um "leque de opções". O carnaval passou, a política vai "esquentar" em Pau dos Ferros!

Em Pau dos Ferros, historicamente, dois critérios tem sido bastante decisivos na hora da escolha do companheiro de chapa na disputa majoritária, ou seja, o candidato a vice-prefeito. O primeiro critério é que o nome a ser escolhido tenha densidade eleitoral comprovada, ou perspectiva de aglutinar votos. O outro critério é oferecer estrutura financeira, ou de partido que tenha influência direta no processo.

Passados os dias de muito relaxamento propiciados pelo período carnavalesco, a tendência é que as conversações políticas neste sentido passem a ser mais frequentes, já que em Pau dos Ferros a batalha eleitoral deste ano será, mais uma vez, polarizada entre o ex-prefeito Leonardo Rêgo (PP) e a atual prefeita Marianna Almeida (PSD).

Para Leonardo Rêgo seu primeiro passo deverá ser o de anunciar seu retorno definitivo à cidade que já administrou por três mandatos, e iniciar o seu périplo de visitas aos amigos e futuros correligionários, confirmando sua pré-candidatura ao cargo de prefeito.

Neste interregno, Leonardo deverá articular um nome para fortalecer seu projeto eleitoral na condição de vice. Segundo informações, o atual vice-prefeito Renato Alves, o empresário Maison Rêgo e até outro empresário local deverão ser sondados. No entanto, há ainda a possibilidade de que um nome novo seja colocado à mesa para abertura de diálogo. No entanto, lideranças regionais envolvidas neste processo poderão frustrar estes planos, antes mesmo de um possível encontro acontecer. Resta-nos aguardar. 

Já do lado da prefeita Marianna Almeida existe um claro clima de otimismo com as recentes adesões anunciadas nos últimos dias, além do avanço da gestora em um forte trabalho midiático de fortalecimento de sua imagem pessoal e administrativa.

Quanto ao possível vice de Marianna Almeida, existem muitas especulações. Porém, algo é consenso entre os governistas. Seja qual for o escolhido(a), precisa passar pelo aval do ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo que, sem dúvidas, continua sendo o maior cabo eleitoral da prefeita. Qualquer cogitação fora desta linha de raciocínio, é quase nula.

Em Rafael Fernandes, "Semana Pedagógica" acontecerá entre os dias 19 e 23 de fevereiro.

Planejamento e conhecimento para fortalecer a educação do município, consolidando competências e promovendo reflexões sobre currículo, inclusão, equidade, aprendizagem e avaliação. É este o objetivo principal da Semana Pedagógica 2024, que acontecerá entre os dias 19 e 23 de fevereiro em Rafael Fernandes/RN.

Ação contará com palestras, oficinas e a construção de conhecimentos acadêmicos e saberes para a rede municipal de educação. O público alvo deste evento são os profissionais da educação do nosso município.

Este ano a Semana Pedagógica terá como temática central: "Alfabetização e multiletramento para o enfrentamento na cultura do fracasso escolar"

"Será um momento de reencontro entre os profissionais da educação, marcado pela imersão em temas e projetos que conduzem as políticas públicas para o município. A jornada reafirma também nosso maior compromisso, o de garantir os direitos de aprendizagem dos nossos estudantes”, disse Élida Sueli, Secretária Municipal de Educação.

Mais de 370 mil eleitores do RN estão com títulos cancelados; municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar.

O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos. 

Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos. 

Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos. 

Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.

Na região Seridó, Caicó tem o maior número de eleitores, com 52.350 pessoas cadastradas, dentre as quais 13,84% estão com os títulos cancelados (7.247) e 0,98% suspensos (514).

O município com o menor número de eleitores no Estado é Viçosa, com apenas 2.151 cadastrados, sendo 1.930 (89,72%) aptos a votar, 202 (9,39%) cancelados e 19 (0,88%) suspensos.

Em Pau dos Ferros, Prefeita Marianna Almeida participa de entrevista na Rádio Cultura do Oeste.

No início da tarde desta quinta-feira (08), a Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, concedeu entrevista ao programa Grande Jornal Cultura, apresentado pelo radialista Barbosa Freitas, ao vivo na Rádio FM Cultura do Oeste.

Na oportunidade, Marianna contou sobre os avanços que o município teve desde que a sua gestão teve início, em 2021. "Chego aqui, Barbosa, de cabeça erguida, na certeza de que estamos atendendo a confiança depositada nas urnas em 2020. Fizemos novas obras estrutrurantes, concluímos muitas obras inacabadas da gestão anterior, mas, acima de tudo, o nosso principal feito é o de cuidar das pessoas e transformar suas vidas. Ainda temos muito a fazer daqui em diante e é por isso que reafirmo minha pré-candidatura a prefeita de Pau dos Ferros para a gestão 2025-2028", disse a prefeita Marianna.

Em sua fala, o Deputado Estadual Galeno Torquato relatou, dentre tantos assuntos, sua aproximação com o ex-senador José Agripino, que reflete e reforça uma parceria pelo povo de Pau dos Ferros. "Como político, precisamos abrir diálogos e como parceiro da prefeita Marianna, esse diálogo também envolve benefícios para os pau-ferrenses e para o projeto político e administrativo que defendemos e saímos vitoriosos no último pleito", disse.

O ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo fez um balanço de sua história política, destacando a parceria vitoriosa com a prefeita Marianna, e ressaltou o quanto Pau dos Ferros avançou na saúde. "Hoje o nosso povo é bem cuidado. As pessoas sabem que estão sendo assistidas na área da saúde. Como médico, vejo e reconheço o quanto os pau-ferrenses estão de fato sendo valorizadas", comemorou.

"O amor a Pau dos Ferros é o que nos une. Fico feliz por estar aqui, nessa bancada, em um dia histórico, reafirmando essa parceria que reflete em uma popularidade de coração que os pau-ferrenses sentem por Marianna e se estende a todos nós que também apoiamos esse projeto de desenvolvimento e cuidado da nossa gente ", disse a ex-vice prefeita de Pau dos Ferros, Maria Rêgo.

A entrevista foi transmitida ao vivo pela Rádio Cultura e em cadeia com as Rádios Obelisco FM 90,9 (Pau dos Ferros), São Miguel FM 104.9 (São Miguel), FM Esperança 104.9 (Doutor Severiano) e Opção FM 104.9 (Coronel João Pessoa). Além disso, será reexibida às 17 horas do mesmo dia na Rádio Minha Vida FM 107,9 (Martins).

Gestão Bruno Anastácio realizará 3ª edição do Festival Agropecuário de Rafael Fernandes, em parceria com o Governo do Estado.

Na manhã da última terça-feira (06), a Secretária Municipal de Agricultura, Risoleta Costa esteve na capital do estado Natal, onde participou de um encontro com o Secretário Adjunto de Agricultura e Pesca do estado do Rio Grande do Norte, Marcelo Júnior.

A pauta principal deste encontro, foi a parceria entre a gestão e o governo do estado, no intuito de promovermos em 2024, a 3ª edição do Festival Agropecuário, previsto para o mês de agosto.

Após conversa, o Secretário Adjunto Marcelo Júnior, reafirmou o apoio do Governo do Estado para a 3ª edição do Festival Agropecuário de Rafael Fernandes, evento esse que já faz parte do calendário oficial dos Festivais do estado do Rio Grande do Norte.

"Estamos felizes com essa parceria, o Governo assim como no ano passado, irá contribuir novamente, contamos com esse importante apoio para realizarmos em agosto a terceira edição do nosso Festival Agropecuário, evento esse que já faz parte do calendário oficial do nosso Estado", disse Risoleta Costa, Secretária Municipal de Agricultura.

Além da parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado para o Festival, a Secretária Risoleta buscou também melhorias para a agricultura do nosso município.

Pau dos Ferros: Prefeita Marianna Almeida concederá entrevista ao Radialista Barbosa Freitas, na Rádio Cultura do Oeste, nesta quinta-feira (08).

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), anunciou em suas redes sociais, um momento bastante aguardado nas últimas semanas e que movimentou o cenário político de Pau dos Ferros: sua primeira entrevista na Rádio FM Cultura do Oeste, do Sistema Tropical de Comunicação, pertencente ao ex-senador José Agripino Maia.

Através das redes sociais, Marianna Almeida anunciou que será entrevistada, esta quinta-feira (08), ao lado do deputado estadual Galeno Torquato, seu parceiro político, e também com a presença de lideranças locais importantes como o ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo, a ex-vice-prefeita Maria Rego, além dos vereadores da base situacionista.

A entrevista será feita pelo radialista Barbosa Freitas, durante o Grande Jornal Cultura, a partir do meio-dia, e também será transmitido em cadeia nas rádios São Miguel FM 104.9 (São Miguel), FM Esperança 104.9 (Doutor Severiano) e Opção FM 104.9 (Coronel João Pessoa).

Além destas emissoras, a entrevista será reexibida, no mesmo dia, só que um pouco mais tarde, na Rádio Minha Vida FM (de Martins), a partir das 17 horas.

Deputada Cristiane Dantas diz que promessas apresentadas pela Governadora Fátima Bezerra sobre recuperação de rodovias estaduais precisam sair do papel e se tornar realidade.

A leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa do RN, pautou o primeiro pronunciamento da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), nesta terça-feira (06).

A parlamentar avaliou o discurso e fez destaques de promessas nas áreas da educação, saúde e segurança pública.

"É preciso que toda a narrativa apresentada pela governadora saia do papel e se torne realidade”, frisou. Na educação, Cristiane Dantas destacou que o Rio Grande do Norte “será o último estado do nordeste a iniciar o ano letivo”, e ainda apontou que a implantação dos novos Institutos Estaduais de Educação (IERN’s) apenas “renova a promessa do ano passado, como também a ampliação das escolas de tempo integral", comentou ela.

Na saúde, Cristiane Dantas lembrou que a fila das cirurgias eletivas não para de crescer e , em 2023, o governo realizou apenas 5,5 mil procedimentos quando havia mais de 27 mil pessoas na fila de espera, em todo estado. "Por isso ainda é recorrente a judicialização de cirurgias eletivas, vagas em UTI e realização de exames", frisou destacando o sofrimento dos pacientes à espera das cirurgias.

Finalizando sua fala, a deputada disse ainda que o anúncio para a recuperação das rodovias estaduais são promessas. "Promessas que foram mais uma vez renovadas para a recuperação das estradas intrafegáveis. Nós queremos mesmo é o cumprimento de tudo isso. Vou seguir cobrando", concluiu a parlamentar.

Atenção gestores: 71 municípios potiguares receberam alertas com indícios de irregularidades na gestão orçamentária em 2023.

De acordo com o Portal Novo Notícias, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) divulgou uma lista apontando que 71 dos 167 municípios potiguares receberam alertas com indícios de irregularidades na gestão orçamentária em 2023. As cidades enfrentam a necessidade de tomar providências para ajustar os caixas públicos e evitar problemas fiscais.

A preocupação principal recai sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos municípios registrados. Caso as providências necessárias não sejam adotadas, os prefeitos podem enfrentar sérias consequências, incluindo processos por improbidade administrativa e a inelegibilidade para futuros cargos públicos.

Os alertas emitidos pelo Tribunal de Contas destacaram principalmente a ultrapassagem dos limites de despesas com pessoal e gastos com funcionalismo. Essa prática, se persistir, pode resultar em bloqueios de contas, restrições na obtenção de empréstimos e até mesmo intervenção do Estado nos municípios em situação mais crítica.

O TCE potiguar destaca a importância da transparência e do comprometimento dos gestores públicos com a responsabilidade fiscal. Segundo o órgão, a divulgação da lista não tem caráter punitivo, mas sim o intuito de alertar para a necessidade de correções urgentes.

Diante desse cenário, os prefeitos dos municípios listados são orientados a adotar medidas efetivas para regularizar as finanças locais, buscando equilíbrio e respeitando os limites impostos pela legislação vigente.

Novos relatórios fiscais foram publicados na última semana, de acordo com o TCE, mas o processo de atualização requer análises e checagem para que assim novos alertas sejam emitidos.