Tribunal de Contas da União constatou que no Rio Grande no Norte tem 304 obras públicas com recursos federais paralisadas.

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em todo o país.

Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%.

Conduzidas por prefeituras, por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos.

Embora a maior parte das obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação (são 125 nesse setor) as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico.

Não entra na conta obras que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Prefeitura de Itaú, em parceria com DNOCS, perfura poços artesianos no município beneficiando comunidades rurais.

A prefeitura municipal de Itaú, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com a AMOP e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), realizou a perfuração e instalação de 05 (cinco) poços artesianos no município, beneficiando diversas comunidades rurais.

Foram perfurados poços nas seguintes localidades: Sítio Marcelino, Sítio Angico Velho, Matadouro, Sítio Lages e no Sítio Santo Antônio

De acordo com a assessoria de comunicação do prefeito Dr. André Júnior, a atual gestão segue trabalhando para que cada vez mais pessoas tenham acesso facilitado à água no município.

"Esse é só o início de muitas coisas que serão feitas para melhorar Itaú!", informa a equipe do prefeito André Júnior.

Verdade Seja Dita: Pavimentação asfáltica e sinalização de ruas e avenidas em Pau dos Ferros realmente são ações que melhoram o fluxo de veículos e a segurança de pedestres.

A prefeitura de Pau dos Ferros realizou uma solenidade para o registro simbólico da conclusão de pavimentações asfálticas em ruas e avenidas do município, bem como o trabalho de sinalização nos respectivos trechos beneficiados.

Atualmente, quem passa de carro, moto ou até mesmo de bicicleta pela Rua São João, Avenida Senador Dinarte Mariz, Rua Joaquim Torquato, Rua Hipólito Cassiano e a Rua José Alves de Queiroz tem quase a sensação de estar trafegando em cima de um "tapete", de tão bons que ficaram os serviços efetuados pela gestão da prefeita Marianna Almeida que, verdade seja dita, conseguiu firmar boas parcerias administrativas.

Com isso, torna-se inegável o fato de que as condições de deslocamento para os condutores de veículos e pedestres melhoraram consideravelmente, até no quesito de segurança com as sinalizações adequadas para faixas de pedestres, viabilização de rampas de acessibilidade, além das sinalizações horizontais e verticais.

Para elogiar as ações da prefeita Marianna Almeida já existe uma assessoria de comunicação que é paga para isso, portanto, deixo claro que nossas considerações sobre esta pauta é de interesse coletivo, sendo que dentro da nossa filosofia de trabalho... se a população é beneficiada não vejo problema em aplaudir (bajular é outra história)  ações administrativas importantes para o município.

Que a turma fanática torcedora da tese do "quanto pior melhor" que se acostume (engula), nossa prioridade tem que ser o melhor para Pau dos Ferros, independente de "paixonites partidárias".

Polícia prende sete suspeitos por organização criminosa em cidades do Alto Oeste Potiguar; mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Portalegre e Antônio Martins.

A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (29), uma operação para combater uma organização criminosa voltada ao crime de tráfico de drogas, com atuação no município de Pau dos Ferros/RN e região. 

As investigações duraram cerca de quatro meses e desvendaram um núcleo oriundo do estado do Ceará, que revendia material entorpecente para outros traficantes do Alto Oeste Potiguar.

Segundo o delegado Dr. Inácio Rodrigues, durante as diligências foram cumpridos 07 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Portalegre e Antônio Martins.

Dos suspeitos presos por força de mandado, cinco também foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo e munições. Com eles foram apreendidos: dinheiro fracionado, aparelhos celulares, três armas de fogo e porções de entorpecentes.

Os presos foram conduzidos a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A operação foi deflagrada pela 53ª Delegacia de Polícia (DP de Pau dos Ferros), e contou com a atuação de cerca de 120 policiais civis e militares.

Decoração natalina na cidade de Portalegre encanta turistas e habitantes de outras cidades do Alto Oeste.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Portalegre nos encaminhou um release detalhando como sucedeu a abertura da segunda edição do "Natal na Serra", realizada no último sábado (26). Na ocasião, o gestor do município serrano acendeu as luzes da decoração e revelou uma ornamentação natalina impecável, algo que encantou turistas e habitantes de outras cidades da região.

A decoração está espalhada por diversos pontos da cidade, um presépio suspenso está montado na Igreja Matriz, muita luz e brilho podem ser vistos na Casa de Câmara e Cadeia, importante monumento histórico do município, no mercado público, com quase 200 metros de iluminação, na praça central e nos arredores.

Pelo que nos foi repassado, até o dia 23 de dezembro, o "Natal na Serra" vai contar com uma programação cultural recheada de apresentações das escolas municipais e de artistas da região, e também com a "Vila de Sabores", uma praça de alimentação organizada especialmente para o evento, com restaurantes e bares locais.

Ainda segundo as informações, como parte da programação, no dia 7 de dezembro, acontecerá um show com o Padre Nunes, marcando o encerramento da Festa da Padroeira e, também, o aniversário de 261 anos do município.

Após comprar lotes em Apodi e não receber os bens, Justiça obriga imobiliária a indenizar Consumidor.

Um consumidor residente em Apodi, município da região Oeste do estado, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e também receberá a quantia de R$ 46.800,00 como restituição do pagamento de imóveis comprados junto a uma imobiliária e não entregues ao adquirente. Além disso, a Justiça declarou rescindido o contrato de compra e venda dos bens celebrado pelas partes, em razão da culpa exclusiva da empresa.

O autor é comerciante e, na ação, alegou que em 10 de janeiro de 2012 adquiriu da firma quatro lotes de terras integrantes de um loteamento localizado no Município de Apodi, no valor total de R$ 46.800,00, todavia, nunca recebeu os imóveis por si pagos, motivo pelo qual buscou a Justiça pedindo pela restituição da quantia paga, bem como condenação em danos morais que sofreu.

Como a empresa não contestou o processo no prazo legal, a Justiça decretou sua revelia. O juiz Thiago Fonteles entendeu que os documentos que acompanham o processo demonstram claramente que a imobiliária firmou contrato de compra e venda de imóveis com o autor, efetivamente recebendo a mencionada quantia, conforme documento que consta o timbre da empresa, bem como encontra-se assinado por seu preposto.

O magistrado decidiu com base em entendimento consolidado na Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça, que disciplina que, na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor.

Quanto aos danos morais, verificou que o contrato de compra e venda dos lotes remonta ao ano de 2012, tendo o autor quitado o valor integral do acordo ainda em 2 de novembro daquele ano. Todavia, observou que ele nunca recebeu os imóveis adquiridos, sendo certo que tal cenário causou ao promitente comprador abalos morais pela expectativa frustrada.

"Portanto, a demandada deixou de adimplir com obrigação contratual que lhes competia, concedendo, com isso, a possibilidade, sim, do consumidor optar por desfazer o negócio, rescindindo o contrato por culpa exclusiva da ré", decidiu.

Servidor público de Encanto é exonerado após confessar uso de perfil falso para caluniar moradores do município. Criminoso usava computador da Secretaria de Saúde, que deveria ser utilizado por ele para trabalhar.

Um servidor público que atuava como agente de endemias na cidade de Encanto, na região do Alto Oeste potiguar, foi exonerado do cargo após virar alvo da Polícia Civil em uma investigação contra calúnias, injúrias e difamações voltadas a moradores do município.

Segundo as investigações, o agente de endemias teria criado um perfil fake em uma rede social com o objetivo de agredir a honra de moradores da região. Ainda de acordo com a polícia, para cometer os crimes, ele usava um dos computadores da Secretaria de Saúde, que deveria ser utilizado por ele para trabalhar.

Na última sexta-feira (25), policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros cumpriram dois mandados de busca e apreensão, para apreender celulares e mídias para subsidiar a investigação.

De acordo com o Portal Radar RN, as buscas foram cumpridas no local de trabalho do servidor, na Secretaria de Saúde, e na sua casa, no sítio Várzea Nova. Segundo a Polícia Civil, o homem confessou o uso do perfil falso.

"Na delegacia, o servidor público confirmou as acusações de que teria criado o perfil que é utilizado para agredir aproximadamente 50 cidadãos da cidade de Encanto, com insultos reportados nos stories, mas apenas como uma brincadeira, porque não tinha nada contra as pessoas ofendidas", informou a polícia.

Com a identificação e a confissão, o servidor foi exonerado da função pública que ocupava há dois anos e responderá pelos crimes na Justiça, segundo a Polícia Civil.

Pau dos Ferros: Marianna Almeida e Nilton Figueiredo estão muito bem, obrigado! Futricas de ex-aliados da Prefeita não surtem efeito e aliança com o Ex-prefeito segue sem "ruídos".

Amigos, amigos... decisões controversas à parte.

Quase todo mundo sabe que logo após ter declarado o seu rompimento político com a prefeita Marianna Almeida, o vice-prefeito Renato Alves bradou curiosamente que continuaria sendo um liderado do ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo. 

Logo começaram a "pipocar" várias especulações e cogitações diversas, algumas até apontando para um cenário hipotético futuro onde seria possível vislumbrar um possível apoio de Dr. Nilton aos planos de Renato Alves que, aparentemente, vão mudando conforme as circunstâncias.

Mesmo sendo muito cordial com Renato e até afável no âmbito particular, dizem que Dr. Nilton logo teria percebido que, embora as "murmurações" do vice-prefeito fossem passíveis do oferecimento de um "ombro amigo", os limites da compaixão teriam esbarrado no fato de que o filho do saudoso ex-vereador Assis Bigodão poderia se achegar, novamente, ao convívio com a turma do ex-prefeito Leonardo Rêgo, situação constrangedora e intragável para o médico que já foi muito massacrado verbalmente por tais indivíduos. 

Só para se ter uma ideia, nos bastidores já era dado como certo o voto do vereador Reginaldo Alves em favor do colega Galego do Alho na eleição que definirá os integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, até porque, Renato Alves se dizia liderado do ex-prefeito. Pois bem, passados poucos dias, os irmãos Renato e Reginaldo mudaram de opinião, pularam para o barco da oposição e até oficializaram uma candidatura contrária na base do "acordão".

Agora, mais atento ao que é verdade ou futrica, Dr. Nilton estaria tendo mais cuidado com as companhias e poses em fotografias. Na festa de abertura de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Pau dos Ferros, por exemplo, o médico fez questão de deixar claro que segue afinado com Marianna Almeida, sem dar atenção para conversas de "menino besta" nas calçadas da solidão.

Italo Medeiros deverá ser reeleito para continuar à frente da Presidência da Câmara Municipal de Itaú com o apoio do Prefeito André Júnior.

O atual presidente da Câmara de Itaú, vereador Italo Medeiros (UB), recentemente oficializou o seu desembarque no grupo situacionista, após um diálogo com o prefeito Dr. André Júnior (PP), desta forma, reforçando a bancada do gestor no parlamento municipal.

Com a eleição da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo prestes a ser deflagrada, as informações chegadas à nossa redação dão conta que o prefeito André Júnior já teria reunido os parlamentares aliados para definir um apoio maciço em torno da reeleição do vereador Italo Medeiros, algo que teria ocorrido sem restrições na base governista.

Ainda segundo informações, o jovem vereador Kainan Melo poderá ocupar a vaga de vice-presidente na chapa situacionista. No entanto, somente com a publicação do edital informando todos os detalhes sobre a eleição no Legislativo itauense é que poderemos ter certeza desta informação.

Em se confirmando este cenário, já que o gestor municipal conta com o apoio da maioria dos vereadores, Italo Medeiros não deverá encontrar dificuldades para reeleger-se como Presidente do Poder Legislativo. 

Aguardemos...

Prefeituras recebem nesta quarta-feira (30) terceiro e último repasse do FPM do mês de novembro.

Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

No total será repassado o valor de R$ 2.827.493.952,31, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.534.367.440,39.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o montante apresenta um crescimento de 18,84%, levando em conta os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior, também apresentou crescimento de 16,46%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação no período, o crescimento comparado ao mesmo período do ano anterior foi de 12,68%. O mês fechou em crescimento de 10,42% frente a outubro de 2021.

Municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM) podem acompanhar e monitorar as principais transferências aos cofres locais. Entre elas os recursos do FPM.

Senadores aliados da Governadora Fátima Bezerra destinam 03 ônibus escolares para Pau dos Ferros; Prefeita Marianna Almeida participou de solenidade para agradecer a Jean Paul e Zenaide Maia pela parceria administrativa.

A Prefeitura de Pau dos Ferros foi contemplada, nesta segunda-feira (28), com três ônibus que deverão ampliar a frota escolar do município, algo que, consequentemente, irá melhorar o acesso dos estudantes às escolas. 

A prefeita Marianna Almeida participou da cerimônia de entrega dos veículos que ocorreu em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, no Centro Administrativo, oportunidade em que a gestora pau-ferrense fez que questão de agradecer, pessoalmente, aos senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia pela parceria administrativa que beneficia, principalmente, a população.

Ainda na oportunidade, Marianna Almeida destacou a participação assídua da Secretária de Educação, Larissa Alves, "que vem incansavelmente desenvolvendo um trabalho marcante na educação de Pau dos Ferros."

Vale relembrar que tanto o senador Jean Paul quanto Zenaide Maia não foram candidatos nas eleições de 2022, no entanto, os dois honraram os compromissos firmados com Pau dos Ferros através de emendas parlamentares.

No caso específico da senadora Zenaide, o marido dela, Jaime Calado, foi candidato a deputado federal e recebeu o apoio do ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo, que também teve sua participação nesta importante conquista para a gestão da prefeita Marianna Almeida.

Prefeitura de Itaú promoverá festa de 69 anos de emancipação política do município. Programação inclui celebrações religiosas, valorização de artistas da terra, desfile cívico e apresentações de grandes atrações musicais.

A Prefeitura de Itaú, administrada pelo jovem prefeito Dr. André Júnior, celebrará os 69 anos de emancipação política do município em grande estilo, durante os dias 09, 10 e 11 de dezembro.

A programação oficial divulgada nas redes sociais da prefeitura informa que os festejos terão início na sexta-feira (09/12) com a celebração de um culto evangélico na Praça de Eventos em alusão ao "Dia do Evangélico".

No sábado (10/12), a partir das 19 horas, a Praça de Eventos Maria das Neves Fernandes de Oliveira será o palco da apresentação de vários artistas da terra, dentro da filosofia da nova gestão de valorizar os integrantes da cultura local.

Já no domingo, quando Itaú completará 69 anos de existência, consta na programação oficial: Alvorada com a Banda Filarmônica José Praxedes Fernandes, Ato Cívico em frente a sede do Poder Executivo, Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, final do campeonato de futsal 'Itaú CUP' no ginásio poliesportivo Emanuela Fernandes de Melo e a realização de um desfile cívico, às 17 horas, com saída em frente a Prefeitura Municipal.

No encerramento da programação, às 23 horas, a gestão do prefeito André Júnior contratou as atrações Diana Kelly, Forró dos 3, além da Banda Forró Sacode e Tony Guerra para animar a grande multidão que deverá comparecer à festa do 69 anos de emancipação política de Itaú.

Grupos políticos que apoiam a gestão da Prefeita Marianna Almeida deverão eleger o vereador Galego do Alho para presidir o Legislativo Pau-ferrense durante o biênio 2023/2024.

A eleição para escolha dos novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pau dos Ferros poderá acontecer logo no início do mês de dezembro e, pelo que estamos visualizando, a chapa composta por vereadores que dão sustentação à gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD) tem enormes chances de obter uma vitória tranquila, claro, se não houver "surpresas".

Neste caso, em se confirmando as expectativas, a chapa que tem Galego do Alho (PL) como presidente, Gugu Bessa (UB) na vice-presidência e a vereadora Bolinha (PL) como 1ª secretária não enfrentará dificuldades, em que pese a tese de que o grupo situacionista está coeso e, portanto, pelo fato de possuir maioria no Poder Legislativo, uma chapa formada pelo grupo oposicionista poderá concorrer apenas pelo direito constitucional que garante o jogo democrático no parlamento municipal.

Vale salientar que, até o momento, os principais líderes políticos de Pau dos Ferros que contribuíram para a vitória da prefeita Marianna nas eleições de 2020 continuam afinados com a gestora, algo que minimiza o impacto do rompimento do vice-prefeito Renato Alves (PL) com o grupo de amigos que tanto defendeu nos embates verbais duríssimos que travou contra o ex-prefeito Leonardo Rêgo (UB), e que estão registrados tanto na memória da população quanto em vídeos e áudios emblemáticos ocorridos durante o pleito daquele ano.

Por enquanto, ao passo que mantém o ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo e o grupo da governadora Fátima Bezerra (PT) lhe apoiando, além de buscar agregar novos parceiros à sua administração, entendemos que Marianna Almeida pode até, momentaneamente, não ter a mesma badalação midiática em torno de seu nome de quando foi eleita; algo até normal, porém, ela parece seguir firme no sentido de não deixar escapar de sua companhia grande parte daquelas lideranças que somaram forças para suplantar Leonardo Rêgo nas urnas, em plena disputa da segunda reeleição, de forma histórica e surpreendente.

Vamos com calma senhoras e senhores... ainda tem muito chão até 2024! 

Prefeitura de Pau dos Ferros realizará reforma da Escola Nila Rêgo, no Bairro Princesinha do Oeste. Senador Styvenson Valentim destinou emenda parlamentar para ajudar a viabilizar obra no município.

Durante a manhã desta quinta-feira (24), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, assinou a ordem de serviço da reforma da Escola Municipal Professora Nila Rêgo, localizada no bairro Princesinha do Oeste.

A escola que recebia mais de 200 alunos, precisou ser interditada em 2021, pelas condições estruturais precárias as quais o prédio apresentou à época, colocando em risco a vida das crianças. Com a decisão de interditar a escola, as aulas passaram a ser realizadas inicialmente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A obra, no valor de R$ 225.333,62 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), foi autorizada e fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), e terá início nos próximos dias, com prazo previsto para execução de 90 dias.

Vale ressaltar que parte do valor que será investido é fruto de recursos próprios do município, porém, o montante maior é da emenda parlamentar destinada pelo Senador Styvenson Valentim à cidade de Pau dos Ferros.

Eleitores de Canguaretama e Pedro Velho escolhem novos prefeitos em eleições suplementares no RN.

Os eleitores de Canguaretama e Pedro Velho, ambos municípios de Litoral Sul potiguar, voltarão às urnas no próximo domingo (27) para escolher novos prefeitos e vices em eleições suplementares.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as novas eleições nas duas cidades foram motivadas pela cassação das chapas de prefeito e vice-prefeita vitoriosas nas urnas em 2020. Os novos eleitos deverão administrar os municípios em mandatos "tampões" até o fim de 2024.

Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou uma decisão do Tribunal Regional do Estado e manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira.

Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública.

No caso de Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político, após as eleições de 2020.

Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral. Segundo a Justiça, Canguaretama tem 24.006 eleitores aptos a votar nas 80 seções distribuídas 19 locais de votação. Pedro Velho tem 11.605 eleitores organizados em 43 seções eleitorais e 9 locais de votação.

TSE retira da pauta julgamento de Wendell Lagartixa; processo envolvendo o deputado estadual mais votado do RN será marcado para uma nova data.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta do plenário virtual o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa, que recebeu mais de 80 mil votos nas eleições.

O julgamento que ocorreria de 25 de novembro a 2 de dezembro saiu da pauta após um dos ministros pedir destaque, o que levará a ser marcada uma nova data para julgamento.

Até o momento, apenas o relator ministro Ricardo Lewandowski havia votado e mantido a sua decisão monocrática pela cassação do registro em virtude de uma condenação por porte de arma e munição, que na época era considerado crime hediondo e entre as penas estava a inelegibilidade.

A defesa do deputado tenta reverter a decisão com base na atualização da lei que retirou esse tipo de crime dos considerados hediondos.

Ministério Público do RN pede bloqueio de R$ 78 mil nas contas da Prefeitura de Mossoró; medida visa evitar fechamento de entidade de acolhimento de crianças.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo cumprimento de sentença judicial para o bloqueio de R$ 78 mil nas contas da Prefeitura de Mossoró. A medida visa a evitar o fechamento das Aldeias SOS, entidade que acolhe crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares.

A quantia é referente a débitos do Poder Executivo junto à entidade por repasses de recursos financeiros não feitos ao longo dos anos pelas gestões municipais atual e anterior. A decisão judicial favorável ao bloqueio é de outubro passado, no entanto, a Prefeitura recorreu, solicitando a suspensão da ordem judicial. Agora, o recurso interposto pelo município encontra-se aguardando a análise do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) desde o dia 30 de outubro.

A espera está tornando sem efeito o objeto da decisão da própria Vara da Infância, vez que, quanto mais o tempo passa, mais próximo se está do encerramento das atividades das Aldeias em Mossoró.

Na última quarta-feira (23), o MPRN tentou celebrar acordo judicial com a Prefeitura. Na audiência perante a Vara da Infância e Juventude de Mossoró, o município propôs o parcelamento da dívida para 2023. No entanto, não houve conciliação. Isso porque a necessidade de recursos financeiros é urgente, uma vez que a Aldeias não dispõe de dinheiro para quitar a folha de pagamento do mês nem a do 13º salário dos funcionários.

A possibilidade de fechamento da entidade, a cada dia mais iminente, representará uma tragédia para as crianças e adolescentes em acolhimento nas Aldeias. Os adolescentes serão especialmente impactados, pois eles serão transferidos para outros abrigos existentes na cidade, que funcionam com formato mais fechado, o que dificultará sua integração na comunidade.

Femurn ganha ação e Justiça manda Governo do RN pagar R$ 60 milhões a municípios do Estado; dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente.

Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos.

A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais.

O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação.

O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios.

NUPEMEC realiza Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Pau dos Ferros.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do RN realiza, até a sexta-feira (25), em Pau dos Ferros, o 18º Curso de Mediação e Conciliação Judiciais. 

A formação tem duração total de 40 horas-aula e conta com a participação de servidores das Comarcas de Apodi, Pau dos Ferros e Assú. 

O curso está sendo ministrado pelos instrutores André Marcos Queiroz e Maria de Lourdes Januário Neta.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) tem por atribuição essencial planejar, efetivar e fomentar a utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, a fim de proporcionar à sociedade uma prestação jurisdicional célere, efetiva e que solucione os conflitos de forma preventiva, contribuindo para a pacificação social.

Novas unidades de Restaurante Popular já estão em funcionamento em 15 municípios do RN.

Mais uma etapa do reordenamento do Programa Restaurante Popular, do Governo do Estado e executado pela Sethas, foi concluída no último dia 18 de novembro com o início de operação de oito novos contratos de prestação de serviços em quinze municípios.

Os novos contratos foram assinados para as unidades de Apodi, Areia Branca, Assu, Canguaretama, Ceará-Mirim, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Macau, Mossoró, Natal (bairros Pompeia e Planalto), Santa Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu e São Miguel.

A implementação desses novos contratos prevê uma economia anual de R$ 9,1 milhões aos cofres públicos. Tais mudanças já provocaram redução de gastos, movimentação da economia territorial do RN com a aplicação da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN),  maior inclusão de pessoas em vulnerabilidade social além de  regionalização dos cardápios.

As novas licitações com contratos assinados e iniciados dia 18 passado permitem a operação dos serviços nas unidades e dão oportunidade para que novas empresas passem a atuar nos Programas Restaurante Popular, Sopa Cidadã e Café Cidadão.

Programas de segurança alimentar e nutricional do Governo do Estado, o Restaurante Popular com os novos contratos cumprem uma determinação da governadora Fátima Bezerra em garantir a continuidade dos serviços direcionados à população em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional.

Com estes novos contratos, a Sethas conclui 12 contratos licitados, sendo quatro finalizados em 2021 nas unidades de Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Parnamirim (Santos Reis) e Parelhas. A licitação dos 16 contratos prevista inicialmente foi reordenada em 8 lotes.

Deputados aprovam projeto que atualiza o estatuto dos Policiais Militares no RN.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual.

Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos policiais militares do RN. A mudança promove uma atualização no regimento, alterando os critérios de ingresso.

Entre outras mudanças, alterou a estatura e as idades mínima e máxima. Para candidatos do sexo masculino, a altura mínima exigida passou a ser de 1,60m e para as mulheres 1,55m. As idades passaram a ser no mínimo 21 e no máximo 35 anos.

O outro projeto relativo à segurança pública e também aprovado à unanimidade enviado pelo Executivo dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional, de servidores militares da reserva para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio.

Ministério Público do RN está investigando Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, por ter realizado desfile com veículos da Codevasf durante campanha eleitoral.

O Ministério Público do RN (MPRN) está investigando o desfile realizado pelo prefeito Allyson Bezerra (SDD) com veículos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) pelas ruas de Mossoró durante a campanha eleitoral deste ano.

Em outubro, o prefeito Allysso exibiu 14 veículos entregues pela Codevasf pelas ruas da cidade. O gestor até gravou um vídeo agradecendo ao senador eleito Rogério Marinho (PL) e ao presidente Bolsonaro.

O jornalista Bruno Barreto, editor do Blog do Barreto, recebeu intimação do MPRN, nesta segunda-feira (21), para informar às autoridades, em até dez dias, quem gravou e enviou o vídeo da carreata, que foi republicado em seu twitter em 20 de outubro. De acordo com o MP, a investigação está ocorrendo na esfera eleitoral.

Por meio de suas redes sociais, Bruno adiantou que não conhece o autor do vídeo e que teve acesso ao material por meio de um grupo do aplicativo whatsapp.

"Acabei de receber uma intimação do Ministério Público para informar quem gravou e enviou para mim o vídeo em que o prefeito Allyson Bezerra desfilou com veículos da Codevasf. Adianto aqui que não sei quem gravou e que peguei de um grupo no zap", afirmou pelo twitter.

O jornalista ainda lembrou que mesmo que soubesse quem é o real autor da gravação, não divulgaria, em respeito ao sigilo da fonte jornalística.

"Ainda que soubesse quem fez a gravação ou tivesse recebido no privado não revelaria evocando o artigo 5° da constituição que me garante o sigilo da fonte. Considero irrelevante saber quem gravou o vídeo para as investigações. Mas é bom saber que o caso está sendo apurado", concluiu o jornalista.

Deputada Cristiane Dantas cobra do Governo do Estado reforma na instalação elétrica da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro, em Itaú.

A deputada Estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a reforma na instalação elétrica da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro, localizada no município de Itaú.

"Esta proposição se faz necessária diante da necessidade de se recuperar a  estrutura elétrica da instituição  de  ensino que  foi  danificada por  um curto-circuito, sendo  os  alunos  transferidos  para outras escolas de estrutura bem inferior", justificou a parlamentar.

A deputada Cristiane disse ainda que aguarda a resolução do problema por parte da secretaria estadual de educação. "Estarei atenta e cobrarei a solução desse problema. Esses alunos merecem uma estrutura de qualidade e com condições de estudar", finalizou. 

 

A Escola do 2º Grau, como é mais conhecida a unidade de ensino estadual localizada em Itaú e citada pela parlamentar, está sem funcionar há bastante tempo e, até o momento, ninguém sabe quando retornará com suas atividades normais.

São professores, alunos, pais de alunos, funcionários prejudicados e a sociedade em geral de Itaú que deseja mais agilidade na resolução dos problemas que mantém a escola fechada.

Vereadora Karigina Maia é recebida pela Prefeita Marianna Almeida; jovem parlamentar seguirá alinhada com a bancada situacionista no Legislativo.

A recém empossada vereadora Karigina Maia (PL) já participou de um compromisso importante nesta terça-feira (22), quando participou de um encontro com a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), no Gabinete Oficial do Poder Executivo.

De acordo com Marianna Almeida, a ocasião serviu para aprofundar um diálogo com Karigina Maia sobre o futuro de Pau dos Ferros.

"Na oportunidade, a parabenizei pela posse e desejei sucesso em sua vida política, em prol do povo de Pau dos Ferros. Reforçamos a importância de estarmos juntas, buscando sempre melhorias que venham a beneficiar nossa gente, que confiou esta missão a cada uma de nós", destacou a gestora pau-ferrense.

O diálogo entre a prefeita Marianna e a vereadora Karigina, que é ligada ao ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo, é uma clara sinalização que o grupo situacionista segue alinhado, sobretudo às vésperas da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Prefeitura de Itaú regulamenta expediente ao público em dias de jogos da seleção brasileira.

As repartições públicas da Prefeitura Municipal de Itaú vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar. 

Assinado pelo prefeito André Júnior o decreto de Nº 214/2022 disciplina o funcionamento dos órgãos municipais durante este período.

De acordo com o decreto, nos dias que a Seleção Brasileira jogar nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 na Copa do Mundo da FIFA, o expediente das repartições públicas do município de Itaú/RN seguirá os seguintes horários:

I - Quando os jogos ocorrerem às 16h00, o horário de funcionamento será até às 13h00;

II - Quando os jogos ocorrerem às 12h00 ou 13h00, o horário de funcionamento será até às 11h00.

O decreto deixa claro também que os serviços de caráter essencial à população funcionarão normalmente, ou em regime de plantão/revezamento (Hospital Municipal, Infraestrutura e Serviços Urbanos).

Lagosta Bronzeada, Pedrinho Pegação e Célia Mello animarão a festa de 59 anos de Emancipação Política de Severiano Melo.

A Prefeitura de Severiano Melo, divulgou nesta semana, as atrações musicais que animarão a festa dos 59 anos de Emancipação Política do município, que está localizado na região do Alto Oeste do RN.

As comemorações acontecem entre os dias 02 e 03 de dezembro, sendo que na segunda noite acontecerá uma grande festa com uma super estrutura de palco, som, iluminação e muito forró com os shows confirmados da Banda Lagosta Bronzeada, Pedrinho Pegação e da cantora Célia Mello.

Segundo os organizadores do evento, a gestão do prefeito Jacinto Carvalho está preparando uma grane evento para comemorar essa data tão importante para o município de Severiano Melo.

"Convidamos todos munícipes de Severiano Melo e habitantes de cidades vizinhas para participarem dessa grande festa. Nos dias 02 e 03 de dezembro temos um compromisso com empreendedorismo, cultura, diversão e homenagens", destaca o gestor.

Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Araújo, garante à Prefeita Marianna Almeida que Pau dos Ferros ganhará 'Delegacia da Mulher'.

Na manhã da última sexta-feira (18), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, esteve cumprindo agenda na Capital do estado, oportunidade em que se reuniu com o Coronel Araújo, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

Durante a reunião, a Chefe do Executivo municipal recebeu a informação de que Pau dos Ferros irá ganhar, ainda este ano, uma Delegacia da Mulher, solicitação esta que será atendida pela Governadora Fátima Bezerra após pedido de Marianna em audiências anteriores.

"Eu, enquanto mulher e também Prefeita, me orgulho dessa conquista. Sei que sou representatividade, e não poderia não buscar fazer a diferença enquanto gestora. Foi compromisso meu lutar por isso, junto com mais lideranças femininas da nossa cidade, e conseguimos. Uma grande conquista para nosso município, pois, segundo o Secretário, a equipe já está formada para prestar esse importante serviço às mulheres pau-ferrenses", comentou a gestora.

Segundo informações, nessa parceria, o município irá disponibilizar uma equipe multiprofissional, com psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros para atendimentos às mulheres. 

A partir de protocolos, toda a nossa rede municipal de saúde estará atuando junto às mulheres vítimas de violência sexual e física.

Dr. Nilton Figueiredo prestigia posse da jovem advogada Karigina Maia na Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

Karigina Dayana Maia Costa (PL) é a nova integrante do quadro de parlamentares que compõem a Câmara Municipal de Pau dos Ferros. A jovem advogada foi empossada, nesta segunda-feira (21), durante sessão extraordinária na sede do Poder Legislativo.

A solenidade contou com participação popular, a presença dos demais vereadores que, juntamente, com a presidente Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha) fizeram questão de cumprimentar pessoalmente a nova parlamentar.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Dr. Nilton Figueiredo, ao lado da esposa Maria José, participaram da cerimônia, em uma clara demonstração de apoio à nova parlamentar, que já declarou que irá fazer parte da bancada de vereadores que apoiam a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD).

Karigina Maia obteve quase 500 votos na eleição proporcional de 2020, ficando como primeiro suplente na coligação do Partido Liberal, detalhe: com a sua candidatura tendo sido homologada nos últimos dias do fechamento da nominata do PL.  

A chegada de Karigina ao parlamento municipal aumenta a representatividade feminina no Legislativo pau-ferrense.

Processo sobre elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento no TSE na próxima sexta-feira (25).

O processo que julga a elegibilidade de Wendel Lagartixa terá julgamento na próxima sexta-feira (25), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso a ser julgado determinará se ele poderá tomar posse do cargo na Assembleia Legislativa. 

A defesa de Wendel entrou com recurso e ele pretende fazer a sustentação oral de sua defesa, de forma presencial ou por vídeoconferência.

O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano, após decisão monocrática do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos. 

Wendel Lagartixa obteve mais 80 mil votos para o cargo de deputado estadual no pleito realizado no dia 2 de outubro. Se ele perder no TSE, o mandato fica para o deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PSDB, que não conseguiu reeleição.

Governo Fátima Bezerra adquire 86 novos ônibus escolares para a rede estadual de ensino; entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, após conclusão de todo o serviço de emplacamento.

Uma educação pública de qualidade é feita com ações concretas. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça esse conceito com a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. 

Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus.

Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.

Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene para celebrar 54 anos da UERN.

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem aos 54 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na quinta-feira (24), às 9h da manhã, no plenário da Câmara.

Na ocasião, serão entregues comendas a 22 pessoas, entre técnicos, alunos, ex-alunos e professores, que contribuem e contribuíram para o crescimento da instituição.

A proposição da solenidade partiu do vereador professor Francisco Carlos (Avante) que destacou a importância da instituição para o desenvolvimento de Mossoró e região.

"É inegável a contribuição que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte traz e trouxe para Mossoró e para as cidades onde possui campus. Seja formando profissionais ou contribuindo com o desenvolvimento social e econômico das cidades através dos projetos de extensão e pesquisa. Uma instituição que merece sempre nosso reconhecimento", comentou.

Municípios recebem segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios nesta sexta-feira (18).

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será de valor de R$ 1.756.715.675,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante será de R$ 2.195.894.594,53. O crédito, nas contas municipais, ocorre nesta sexta-feira, 18 de novembro.

De acordo com a àrea de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - responsável pelo levantamento -, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Por isso, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

O 2º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 68,68% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,74%. As informações são baseadas nos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em entrevista, Karigina Maia deixa claro que seguirá orientações políticas de Dr. Nilton Figueiredo e fará parte da base situacionista no Poder Legislativo.

Na tarde desta quinta-feira (17), a advogada Karigina Maia (PL) confirmou em entrevista concedida em nosso instagram (@clodoeudes) que desempenhará seu papel institucional como parlamentar em defesa da população de Pau dos Ferros, mas revelou que integrará a bancada de vereadores que apoiam a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD).

Ainda na entrevista, Karigina Maia deixou muito claro seu alinhamento político com o médico Nilton Figueiredo, inclusive enfatizando que seguirá as orientações do ex-prefeito, detalhe: sem deixar nenhuma dúvida "pairando no ar".

O bate-papo com a advogada Karigina foi rápido, porém, bastante propositivo. 

A futura vereadora informou que já se desligou do cargo que ocupava na secretaria municipal de Tributação e, também, recebeu a documentação necessária por parte do Tribunal Regional Eleitoral do RN para que a presidência da Câmara marque a data de sua posse que, provavelmente, acontecerá nos próximos dias.

Aguardemos...

Marianna Almeida envia Projeto de Lei à Câmara Municipal pedindo autorização para a realização de Concurso Público em Pau dos Ferros.

De acordo com informações publicadas pelo Portal Radar RN, foi encaminhado à Câmara Municipal de Pau dos Ferros, na última quarta-feira (16), um Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre autorização para Concurso Público, criação e ampliação de vagas no quadro geral de cargos efetivos do município. 

No documento (Ofício Nº360/2022), a Prefeita Marianna Almeida pediu tramitação em regime de urgência especial. Vale salientar que a gestora conta com o apoio da maioria dos vereadores no Legislativo.

A realização de Concurso Público se justifica em razão da carência de profissionais, especialmente nas áreas da saúde e educação, haja vista o caráter contínuo da prestação de serviços públicos, bem como em razão do número de contratados temporariamente, o que evidencia o interesse público e a necessidade de contratação.

De acordo com o Projeto do Executivo, serão criados 23 cargos de provimento efetivo, e ampliados em 58 o número de vagas de outros cargos existentes.

O concurso será conduzido pela Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE). A previsão é que o edital seja lançado nos próximos dias.