Com apoio da Femurn, Movimento Unidos pela Vacina distribui caixas térmicas para 75 municípios do RN.

O movimento Unidos pela Vacina, que reúne grandes empreendedores de sucesso do país, doou para 75 municípios potiguares caixas térmicas que servirão de apoio para o armazenamento dos imunizantes. 

Ao todo, cada cidade recebeu três equipamentos. O ato contou com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

A doação foi feita pelo empresário potiguar Marcelo Alecrim, que esteve pessoalmente na sede da Femurn nesta quarta-feira (13) para realizar as entregas. 

Para o presidente da Femurn e prefeito de São Tomé, Babá Pereira (Republicanos), o apoio da iniciativa privada é fundamental para que os municípios possam continuar enfrentando a pandemia e, posteriormente, consigam se reerguer economicamente.

O Movimento Unidos pela Vacina foi criado em âmbito nacional e tem em seu comando a empresária Luiza Helena Trajano, proprietária e fundadora da rede de lojas Magazine Luiza.

Presidente da Assembleia Legislativa solicita ao Governo do Estado retomada de obras paradas há anos do terminal turístico em Apodi.

As obras do terminal turístico da barragem de Santa Cruz, localizado em Apodi, na região Oeste potiguar, estão paradas há anos. O local, que deveria ser ponto de visitação para turistas, acabou se transformando em alvo de depredação.


Diante desta realidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a retomada e conclusão das obras do local.

"A população de Apodi clama pela finalização dessa importante obra que é o terminal turístico desta que é a segunda maior barragem do Estado e se transformou em um belíssimo ponto turístico, recebendo centenas de visitantes todos os anos, principalmente nos fins de semana e no período de sangria, quando o local nos oferece um verdadeiro espetáculo da natureza", disse Ezequiel na justificativa do requerimento.

A obra previa a construção de dez quiosques, uma piscina que seria abastecida com a água da barragem e um calçadão ao redor do complexo. Mas, até hoje, tudo continua apenas no papel.

Com a ação, Ezequiel atende a uma reivindicação do prefeito da cidade, Alan Silveira (MDB), que tem buscado formas para retomar a obra.

O documento assinado por Ezequiel foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e à secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

CPI da Covid ouve testemunhas sobre contratos e vai compartilhar com Senado Federal informações sobre Consórcio Nordeste.

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), as circunstâncias de contrato referente à locação de ambulâncias e também sobre a iniciativa de buscara contratação de montagem de um hospital de campanha na Arena das Dunas durante 2020. 

Três pessoas foram ouvidas como testemunhas e trataram sobre os temas. Além disso, os deputados também aprovaram o compartilhamento com o Senado Federal de informações sobre a investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação Carla Juliana Gomes de Souza respondeu a questionamentos por parte dos deputados. As principais dúvidas do membro Gustavo Carvalho (PSDB) e do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foram referentes às datas em que ocorreram as vistorias das ambulâncias que seriam utilizadas no transporte sanitário. 

O motivo é que, segundo os parlamentares, documentos comprovam que as vistorias ocorreram quatro dias antes da assinatura do contrato do Governo do Estado com a empresa. O contrato, inclusive, foi encerrado pouco após um mês de vigência, o que também levantou suspeitas por parte dos parlamentares.

A servidora, que não é investigada, explicou que todo o trâmite foi acelerado com o objetivo de minimizar os danos da pandemia, mas que desconhecia e não acreditava em qualquer tipo de favorecimento ou desvio de conduta por parte dos envolvidos na contratação do Poder Público.

Além da servidora, o atual chefe de gabinete do Procurador Geral do Estado, Thales Egídio Macêdo Dantas, também foi ouvido pelos parlamentares sobre os contratos. Ele foi questionado também sobre o processo referente às ambulâncias e disse que o trâmite da questão seguiu todas as normas vigentes.

Já o ex-secretário-adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte Petrônio Spinelli fez um panorama sobre a contratação de leitos críticos para pacientes com covid no início da pandemia, quando estava no cargo. O médico infectologista, que é servidor de carreira do Estado há 21 anos, respondeu questionamentos sobre a tentativa de se fazer um hospital de campanha na Arena das Dunas.

Com orçamento previsto em aproximadamente R$ 38 milhões para a viabilização dos leitos, Spinelli explicou que o Governo do Estado recuou após encontrar custos altos para a concretização dos leitos, mas disse que em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de não se reforçar as estruturas já existentes na rede de saúde pública. 

Questionado pelos parlamentares sobre o motivo pelo qual houve a desistência e se denúncias sobre a possível contratação colaboraram para que o Executivo desistisse do hospital, Petrônio Spinelli disse que a decisão de recuar ocorreu porque o Governo viu que seria mais viável o fortalecimento da rede existente. "Os custos seriam muito altos, mais do que esperávamos, e levaria mais tempo", disse Spinelli, respondendo a questionamento do presidente da CPI, Kelps Lima, sobre qual seria a estratégia mais plausível: fazer um hospital de campanha ou reforçar a rede existente.

Ainda na CPI, os parlamentares aprovaram requerimentos, entre eles a resposta à solicitação da CPI da Pandemia do Senado Federal para o compartilhamento de dados referente à investigação sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. Os parlamentares aprovaram e os documentos serão encaminhados.

Na quinta-feira (14), a CPI vai ouvir Carlos Thomas Araújo da Silva, subcoordenador de Serviços Gerais da SESAP, testemunha sobre a empresa contratada no Piauí para inquérito sorológico, e o convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, para tratar também sobre a empresa contratada no Piauí para fazer estudo sorológico no estado.

Prefeitura de Rafael Fernandes inaugurou nova Unidade Básica de Saúde no Sítio Cacimbas.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou na manhã de ontem, terça-feira (12), a nova Unidade Básica de Saúde (USB) "Antonio Bernardino da Costa" no Sítio Cacimbas (Barraco dos Pescadores), zona rural do município.


A cerimônia contou com a presença do prefeito Bruno Anastácio, o vice-prefeito Sérgio Sena, a secretaria de saúde, Hiudevan Duarte, os vereadores Ariklenes Torres, Neuda Lopes e Clodoaldo Ferreira, população local e os familiares do homenageado que leva o nome da UBS.

Considerado um antigo sonho da comunidade, a UBS de Cacimbas agora se torna uma realidade na gestão do prefeito Bruno Anastácio que tem trabalhado incansavelmente para melhorar e ampliar todos os serviços de saúde do município, levando atendimento médico especializado para a zona rural e que nesses cinco anos de mandato, já entregou cinco unidades de saúde ao seu povo.

"Entregamos mais uma unidade de saúde a nossa população, em especial ao Sítio Cacimbas, que há anos aguardava por essa UBS. E hoje, 12 de outubro, dia da padroeira do Brasil e da comunidade, fizemos esse sonho se tornar uma realidade. É uma alegria deixar o nosso nome marcado aqui na comunidade como a gestão que levou o serviço de saúde pra meu querido 'Barraco dos Pescadores' e que sempre está ao lado do seu povo, porque na nossa gestão, saúde sempre será uma prioridade", destacou o gestor.

A "Unidade de Saúde" recebeu o nome de "Antonio Bernardino da Costa", mais conhecido como "Vereador Carrapicho", em homenagem a um dos homens mais ilustres do município, imortalizado na memória daqueles que ele sempre ajudou. Carrapicho, era um homem forte e de palavra que sempre auxiliava e cuidava do povo da pequena Rafael Fernandes.

A nova unidade de saúde entregue à população conta com uma sala de enfermagem, atendimento médico e odontológico, recepção, salas de atendimentos dos multiprofissionais de saúde, além de uma ambulância que ficará disponível na comunidade para casos mais urgentes.
 

Assembleia Legislativa emitiu nota de pesar pelo falecimento de Lavoisier Maia; Deputados registraram marcos na gestão do Ex-governador.

A Assembleia Legislativa divulgou uma nota de pesar em virtude da notícia do falecimento do ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Lavoisier Maia. Um dos maiores líderes políticos da história do Rio Grande do Norte, Lavô, como era conhecido e chamado carinhosamente por todos, deixa uma imensa lacuna.

Nascido em Almino Afonso e registrado em Catolé do Rocha em 1928, Lavô fez parte de uma família com profunda tradição na política potiguar. Era primo de Tarcísio Maia, ex-governador do RN e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha, Márcia Maia, teve cinco mandatos como deputada estadual e foi vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Alguns deputados fizeram homenagens ao ex-governador e ex-deputado Lavoisier Maia e lembraram avanços para o RN durante o seu mandato como ex-governador e também ex-secretário estadual de Saúde.

Para Dr. Bernardo (MDB), uma das maiores realizações foi interiorizar a presença de médicos nas cidades do RN e encerrar os altos índices de mortalidade infantil. "Lavoisier é uma pessoa que muito nos orgulha, que fez a maior obra do passado, do presente e do futuro e que ninguém certamente fará algo tão importante quanto ele. Ele calou os sinos das igrejas, que anunciavam a morte de crianças, quando colocou um médico em cada cidade", disse.

Dr. Bernardo disse ainda que muitas famílias potiguares perdiam suas crianças por problemas como desidratação, diarreia e falta de um atendimento médico de qualidade e que eram altos os índices de mortalidade infantil. "Lavoisier fez essa grande obra e na história do Rio Grande do Norte, calando o sino das igrejas, por isso deixo meu voto de pesar e desejo conforto à família. Ele se vai, mas fica aqui um legado da sua história de luta, além de ter sido um homem humilde, manso, que sempre pautou sua história com o compromisso com seu povo", encerrou o parlamentar.

Quarto orador do dia, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) também destacou a atuação do ex-governador, como também o seu trabalho como ex-secretário de saúde na gestão do então governador Tarcísio Maia. "Eu já atuava como médico quando ´Lavô` era secretário de saúde e pude perceber com muita clareza suas intenções de estadualizar o atendimento médico em todos os municípios do RN", afirmou Getúlio Rêgo.

O deputado afirmou que Lavoisier Maia deixou obras registradas com marcas importantíssimas, além de cristalizar o atendimento à população. "Ele fez obras permanentes em todos os setores, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, deixou estradas pavimentadas em todas as regiões do Estado, que foram depois sequenciadas no Governo de Cortez Pereira, mas também depois no de José Agripino Maia. Foram épocas de grandes realizações em toda a infraestrutura estadual, como também a construção de hospitais", afirmou Getúlio. 

José Agripino articula para que União Brasil tenha chapa forte à Câmara dos Deputados no RN; Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, poderá ser uma aposta do novo partido.

O jornalista César Santos destacou em matéria publicada no Jornal de Fato, de Mossoró, que o ex-governador e ex-senador José Agripino Maia, além de comandar o União Brasil (fruto da fusão DEM/PSL) e ser vice-presidente nacional do novo partido, já está cumprindo a tarefa de buscar nomes para a formação de uma chapa forte para concorrer à Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022.


Nomes como o do presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, do delegado Sérgio Leocádio, presidente do PSL no estado e da deputada Carla Dickson estão entre os mais especulados, seja por convite pessoal de José Agripino ou por decisão própria de fazer parte da nova legenda.

Contudo, a informação que interessa para os eleitores da região do Alto Oeste potiguar é a cogitação do nome do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, para disputar o pleito do próximo ano como candidato a deputado federal também pelo União Brasil.

Filho do deputado estadual Getúlio Rêgo, que acompanha Agripino há mais de 30 anos, Leonardo é visto como um nome viável à Câmara, dada a sua liderança na região do Alto Oeste. 

O seu embarque na nova legenda, porém, depende das condições que o partido oferecerá para a reeleição de Getúlio, que é prioridade.

O próprio Getúlio Rêgo já disse que continuará seguindo a orientação política de Agripino, se ele viabilizar uma chapa proporcional capaz de garantir o seu 11º mandato na Assembleia Legislativa. "Já disse isso a Agripino e ele entendeu", revelou Getúlio em recente entrevista ao jornalista César Santos.

Outras possibilidades

Getúlio e Leonardo têm outras opções partidárias. O Progressistas é uma delas. O convite foi feito há 10 dias, pelo presidente estadual do partido, deputado federal Beto Rosado, que se reuniu com Leonardo em Natal.

"Foi uma conversa boa, mas só vamos tomar uma decisão quando o cenário das eleições 2022 estiver definido", disse Leonardo em conversa recente com o Blog do César Santos.

A publicação no Jornal de Fato termina enfatizando que caso os nomes especulados pelo União Brasil sejam confirmados, o novo partido formará uma chapa com possibilidade real de eleger representantes à Câmara dos Deputados e, detalhe: com José Agripino colocando toda a sua experiência para alcançar esse objetivo.

Governo do RN teve saldo positivo de R$ 167 milhões em setembro com arrecadação de ICMS e FPE, informa Sindicato.

Quando somamos os números obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de setembro de 2021 e comparamos com o mesmo período de 2020, chegamos ao saldo positivo de R$ 167.053.648,63 nos cofres do governo do Estado.


A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN).

De acordo com o Sinsp/RN, a diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para, por exemplo, aumentar o salário dos funcionários mais carentes que estão há quase 12 anos sem nenhum reajuste nos seus contracheques!

"O governo tem dinheiro mais escolhe não reajustar! É uma questão de prioridade e esse governo não prioriza os servidores públicos. Não tem mais desculpa, governadora! A cada mês um novo recorde nas arrecadações do Estado comprovam que os cofres públicos estão cheios. Queremos saber por que esse dinheiro não é investido nos recursos humanos? Por que parte não foi até agora utilizado para reajustar os salários dos servidores?", questionou o Sinsp em nota publicada no site da entidade.

Ministério Público do RN firma acordo para retomada das cirurgias ortopédicas e força-tarefa começa a transferir pacientes dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel.

Após reunião do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a Defensoria Pública do Estado (DPE), as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Natal, a Prontoclínica Paulo Gurgel, o Hospital Memorial e a Cooperativa de Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest), foi firmado acordo para a retomada imediata das cirurgias ortopédicas, bem como a regularização dos pagamentos mensais pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde aos prestadores de serviços.

Ainda foi estabelecida uma força-tarefa para transferir para outras unidades hospitalares os pacientes ortopédicos de baixa e média complexidade que estavam internados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Até a manhã desta sexta-feira (8), já tinham sido transferidos 22 pacientes para realização de cirurgias ortopédicas e outros 9 estão agendados para o domingo (10). Ainda 20 pacientes foram transferidos pelas Secretarias de Saúde do Estado e de Natal para o Hospital de Campanha de Natal.

O acúmulo dos pacientes da traumato-ortopedia no HMWG deu-se em razão da suspensão de atendimentos por prestadores contratualizados, em especial o Hospital Memorial e a Prontoclínica Paulo Gurgel.

Os hospitais particulares alegaram o fim do contrato de prestação de serviços, bem como débitos não quitados pelo Município de Natal, o que acabou provocando prejuízos não só aos pacientes, mas ao próprio funcionamento do HMWG, que se encontra sobrecarregado.

Pau dos Ferros registra a maior arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios da história; primeiro decêndio do mês quase alcançou o montante de 1 Milhão e 300 mil Reais.

De janeiro até o início deste mês de outubro, a Prefeitura de Pau dos Ferros já recebeu R$ 24.151.465,44 (Vinte e Quatro milhões, Cento e Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais, e Quarenta e Quatro Centavos) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em comparação com o valor repassado pelo Governo Federal no mesmo período do ano passado (09/10/2020) é algo que representa um aumento de receita considerável. Precisamente: R$ 8.579.852,56 (quase 8 Milhões e 600 Mil Reais).

Nesta sexta-feira (08), o primeiro decêndio do FPM repassado à Prefeitura de Pau dos Ferros foi de R$ 1.268.120,89 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Oito Mil Reais, Cento e Vinte Reais e Oitenta e Nove Centavos), cujo repasse é considerado mais do que suficiente para honrar servidores efetivos, contratados (bajuladores) comissionados e fornecedores prestadores de serviço à municipalidade, sem atrasos ou protelações burocráticas propositais.

Indubitavelmente, os números são espetaculares, impactantes e representam o registro da maior arrecadação de FPM da história de Pau dos Ferros, até o momento. Detalhe: 2021 ainda não acabou, vem mai$ verba federal até o fim do ano!

Oras, é tanto dinheiro entrando no que se refere às verbas federais e arrecadações de tributos municipais que, segundo dizem, o investimento feito pela atual gestão em contratação de empresas de mídia, marketing e outras semelhantes para suprir tanto a publicidade institucional da atual gestão como para gerar mais holofotes em torno da imagem pessoal da prefeita Marianna Almeida (PSD), ainda sobra para "alimentar" os "jagunços virtuais de estimação"; não importa a espécie.

Fico refletindo aqui, assim como qualquer cidadão comum, quantas edificações importantes poderiam ser realizadas em Pau dos Ferros, mesmo em plena pandemia, se tod0 o gerenciamento dessa "montanha de dinheiro público" não insinuasse o que alguns alardeiam por aí: "É muito dinheiro pra pouca obra"!

"Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça, dando milho aos pombos"... (Trecho de um Clássico da MPB, na voz do cantor Zé Geraldo).

Prefeitura de Rafael Fernandes vai inaugurar nova Unida Básica de Saúde na zona rural do Município; moradores da tradicional comunidade "Barraco dos Pescadores" serão contemplados.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, já mandou convidar toda população do município para a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) "Antonio Bernardino da Costa", no Sítio Cacimbas (Barraco dos Pescadores), que acontecerá na próxima terça-feira (12), às 07h30 da manhã.

De acordo com as informações, a UBS do Sítio Cacimbas era um antigo sonho da comunidade, que agora se tornará uma realidade na gestão do prefeito Bruno Anastácio (DEM) que, indiscutivelmente, tem trabalhado de forma incansável para melhorar e ampliar todos os serviços de saúde do município, levando atendimento médico especializado para a zona rural.

A nova unidade de saúde que será entregue na próxima semana oferecerá a população local e regional os seguintes benefícios: atendimento médico, procedimentos odontológicos, pré-natal, fisioterapia, nutricionista e psicologia. Além disso, também será possível realizar o encaminhamento para exames laboratoriais.

Vale salientar que toda a cerimônia de abertura seguira todos os protocolos de segurança, exigidos pelos órgãos competentes, devido aos riscos de contaminação do novo coronavírus e será transmitido pelas redes sociais da prefeitura (Facebook).

'CPI da Covid' tem novos depoimentos sobre contratos suspeitos do Governo Fátima Bezerra na Pandemia.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (07), sobre contratos relacionados à área de publicidade durante parte do período da pandemia no estado. A secretária estadual de Comunicação, Guia Dantas, e o médico infectologista Alexandre Motta foram ouvidos na condição de testemunhas.

Primeira ouvida na sessão, a secretária Guia Dantas foi questionada sobre os contratos para a área, expondo valores e explicando os momentos em que os acordos foram fechados. Um dos principais temas foi com relação à participação do médico Alexandre Motta em vídeos com vistas à prevenção à covid. 

O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), fez questionamentos acerca da possibilidade de que o princípio da impessoalidade tenha sido desrespeitado no momento em que Motta, que é filiado ao PT e foi candidato ao Senado Federal, tenha participado de vídeos pagos pelo Poder Público para buscar conter a pandemia. "São dúvidas que precisamos tirar e esse é o motivo pelo qual estamos ouvindo ambos nesta tarde", explicou.

Em seu depoimento, Alexandre Motta disse que ele foi convidado para participar dos vídeos pelo proprietário de uma das agências de publicidade que fazem campanhas para o Governo do Estado. Segundo ele, não houve cobrança de cachê e sua intenção foi somente de colaborar para evitar a "ação de negacionistas da doença".

Além de perguntas do presidente da CPI, Alexandre Motta e Guia Dantas também responderam questionamentos do relator, deputado Francisco do PT, do deputado George Soares (PL), e do deputado Coronel Azevedo (PSC), que esteve na reunião da CPI, assim como a deputada Isolda Dantas (PT), que não é titular da comissão.

Ainda na reunião, os deputados aprovaram a autorização para que a CPI faça a contração de profissional para colaborar com a elaboração do relatório do deputado Francisco do PT.

Deputado Getúlio Rêgo diz que Saúde do RN tem orçamento milionário, mas Governo da petista Fátima Bezerra não consegue agilizar procedimentos cirúrgicos ortopédicos e vasculares nos hospitais do Estado.

Em Pau dos Ferros, Associação Abenção promove curso com técnicos em órteses e próteses de pessoas com deficiência.

A Abenção (Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição) está promovendo um curso de formação de técnicos em órteses e próteses. Com duração de 17 meses, o curso é realizado em parceria com o Ministério da Saúde, Instituto Fiocruz, Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN), da Rede da Pessoa com Deficiência da Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap).

A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar a técnica de profissionais que já atuam na confecção, adaptação e assistência técnica de órteses, próteses e meios auxiliares em locomoção (OPMs). O público-alvo é composto por técnicos que atuam na área em Pau dos Ferros e Guamaré.

O curso é gratuito e tem carga horária de 1.200 horas, com aulas teóricas, no ambiente virtual do AVA-SUS, e práticas, realizadas no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e na Oficina Ortopédica da Abenção, em Pau dos Ferros.

Todo o material didático, inclusive EPIs, é fornecido pelo Ministério da Saúde e Fiocruz, assim como o certificado de conclusão.

José Agripino ganha função de vice-presidente nacional do Partido União Brasil; Ex-senador também deverá comandar a nova legenda no RN.

As primeiras informações sobre a representatividade do novo partido União Brasil no Rio Grande do Norte dão conta que o ex-senador José Agripino Maia comandará a legenda em território potiguar, além de, também, ter sido confirmado na função de vice-presidente nacional da nova agremiação que nasce fruto da fusão do DEM e PSL.


José Agripino participou da convenção realizada ontem em Brasília para aprovar a fusão entre as duas legendas. O número do partido será o 44.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros.

A expectativa, segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, é de que a fusão leve á formação da maior legenda do país. Entretanto, o processo deve levar à saída de vários filiados dos dois partidos, inclusive congressistas.
 
Confira abaixo a lista da cúpula:
Presidente: Luciano Bivar
1º vice-presidente: Antônio Rueda
Vice-presidente: José Agripino Maia
Vice-presidente: Isnard de Castro e Silva Filho
Vice-presidente: Ronaldo Caiado
Vice-presidente: José Carlos Inojosa
Vice-presidente: Maria Auxiliador Seabre Rezende
Vice-presidente: Rodrigo Gomes Furtado
Vice-presidente: Mendonça Filho
Vice-Presidente: José Geraldo Vechione
Vice-Presidente: Davi Alcolumbre
Vice-Presidente: Cristiano Bivar
Vice-Presidente: Bruno Soares Reis
Secretário-geral: ACM Neto
Tesoureira: Maria Emília Rueda

Governo do RN suspende Programa do Leite em 12 municípios.

De acordo com publicação do Portal O Grande Ponto, em razão de um comunicado atribuído à Lacol Laticínios Caicó Ltda de que esta empresa estaria suspendendo o fornecimento ao Programa Leite Potiguar (PLP), a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) esclarece que a mesma não é mais fornecedora do Programa Leite Potiguar.


A saída do Lacol do PLP ocorreu por decisão da empresa de não renovar seu contrato, fato que não dependeu da vontade do Governo do Estado.

Com isso, doze municípios têm o abastecimento do Programa do Leite interrompido temporariamente.

Neste momento o Governo do Estado agiliza o processo de chamada pública para contratação de laticínios para o Programa.

O processo já se encontra aberto e o edital de chamamento deverá ser publicado nos próximos dias.

Prefeitura de Rafael Fernandes divulga a programação oficial da SECARF 2021.

A prefeitura de Rafael Fernandes, por meio das Secretarias de Cultura e a de Turismo, divulgou a programação da Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF) 2021.

As ações começam, no proximo dia 12, com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Antônio Bernardino da Costa no Sítio Cacimbas (Barraco dos pescadores) e a competição de natação e canoagem nas modalidades masculina e feminina.

De 17 a 20, estão organizadas uma programação recheadas de atividades culturais e esportivos. E no dia 21, aniversário da cidade, o dia amanhece com uma alvorada festiva pelas ruas do município, a noite entrega da premiação das competições e o desfile da rainha do município.

E para fechar com chave de ouro, o prefeito Bruno Anastácio fará o pronunciamento oficial e, ao final, os artistas da terra comandam o encerramento oficial em alusão ao 58 de emancipação política do município.

Carlos Gabas entra e sai em silêncio "protegido" por decisão judicial e Presidente da 'CPI da Covid', Kelps Lima, convoca prefeito de Araraquara para depor.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (06), quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.


Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobr a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.

"Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atos não existiram", disse o presidente Kelps Lima, que teve a sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlio Rêgo (DEM). Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).

Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação. Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e de outras seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio Nordeste.

A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. 
 
A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.

O requerimento para a convocação foi aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.

'CPI da Covid' no RN é autorizada pela Justiça a acessar autos da Operação Lectus, que mira contratos da Secretaria de Saúde do Estado.

O presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), informou nesta quarta-feira (06), que a Justiça Federal deu à comissão o direito de acessar os autos da investigação decorrente da Operação Lectus, que mira contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo o parlamentar, a autorização foi dada pela 14ª Vara da Justiça Federal. 

Na abertura dos trabalhos da CPI nesta quarta, Kelps Lima pediu ao relator da comissão, deputado Francisco do PT, que operacionalize o acesso à investigação, designando quem terá habilitado acesso ao sistema.

Operação Lectus

Deflagrada no dia 25 de agosto pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União e pela Receita, a Operação Lectus apura possíveis fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro em contratos da Sesap.

Além de buscas, a operação determinou o afastamento de duas servidoras, entre elas a secretária-adjunta Maura Sobreira, que foi exonerada pela governadora Fátima Bezerra (PT) logo depois.

DEM e PSL aprovam fusão; novo partido se chamará União Brasil.

O DEM e o PSL aprovaram, em convenções realizadas nesta quarta-feira (06) em Brasília, a fusão da entre as duas legendas. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros.

A expectativa, segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, é de que a fusão leve á formação da maior legenda do país. Entretanto, o processo deve levar à saída de vários filiados dos dois partidos, inclusive congressistas.

Ministro do Trabalho e da Previdência do governo Bolsonaro e filiado ao DEM, Onyx Lorenzoni, votou contrário à união dos partidos e pediu para que a posição dele constasse na ata da convenção.

Mesmo com baixas nos dois partidos, o União Brasil deve contar com a maior bancada na Câmara dos Deputados.

Em tempo

Se considerados os números atuais dos dois partidos, a fusão deixaria o União Brasil com um total de 82 deputados. A segunda maior bancada é a do PT, com 53 deputados.

No Senado, o União Brasil contaria com oito parlamentares e seria a quarta maior bancada, atrás de MDB (maior bancada, com 15 senadores), PSD, Podemos.

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN debate terceirização e quarteirização dos serviços de saúde.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN debateu a terceirização e a quarteirização dos profissionais de saúde nos municípios e no Estado.


Os representantes da categoria criticam esse tipo de contratação e solicitam uma análise cautelosa para celebração desses tipos de vínculos, principalmente nas cidades do interior do Estado. O debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (06), em reunião extraordinária da CFF.

Outro ponto amplamente criticado foi a possibilidade da contratação de cooperativas ou empresas que não possuem corpo clínico já estruturado. Diante do exposto, o vice-presidente do Sinmed, Manoel Marques, solicitou à comissão e aos secretários municipais, uma solução mais viável. "Essa prática prejudica a categoria médica do ponto de vista do emprego", disse.

O secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, explicou que há uma lei norteadora para essas contratações que não exige apresentação de corpo técnico no ato da licitação. O titular da pasta de Saúde ainda falou sobre a "forte dependência de mão de obra médica contratada via cooperativa ou empresas médicas", por parte do Estado.

Dito isso e após oitiva das falas dos representantes da categoria médica, o presidente da Comissão, deputado Gustavo Carvalho (PSDB) oficializou à bancada federal do RN pedido para solicitar a revisão da permissão do Tribunal de Contas da União que obriga contratação de empresas que não haja necessidade de corpo médico antes da apresentação da assinatura do contrato.

No encerramento da reunião, o deputado Hermano Morais (PSB) agradeceu a presença dos gestores e afirmou que o debate foi bastante esclarecedor. "Verificamos as providências que vêm sendo tomadas e o cuidado dos gestores públicos, sua coragem e espírito público", disse Hermano.

O deputado afirmou que se as dificuldades no setor de saúde já são desafiadoras, no período da pandemia são ainda mais difíceis de serem superadas, exigindo soluções rápidas. "Por sua vez, os profissionais também estão legitimamente reivindicando os seus direitos e lutando para que exerçam o seu trabalho da melhor forma possível", encerrou.

Participaram da reunião extraordinária da CFF os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e Francisco do PT.

Presidente da OAB, Aldo Medeiros, vai disputar reeleição tendo como vice a advogada Lidiana Dias, presidente da Subseção de Pau dos Ferros.

Pré-candidato à reeleição, o presidente da OAB, Aldo Medeiros, confirma que a sua candidata a vice será a advogada militante Lidiana Dias, atual presidente da Subseção de Pau dos Ferros.


A escolha estampa a preocupação do presidente em ampliar as ações da gestão e administração para os advogados de todo Estado.

"Desenvolvemos uma gestão voltada para toda advocacia, da capital e do interior, e foi com essa preocupação que convidamos a advogada Lidiana para estar com a gente nesse projeto de continuar avançando com a OAB", disse Aldo Medeiros, lembrando a importante atuação da candidata a vice junto aos advogados potiguares.

A frente da Subseção de Pau dos Ferros, Lidiana Dias traz uma alta aceitação da gestão e agora já se prepara para seu novo desafio: vice-presidente da OAB.

"Fiquei muito feliz com o convite, que significa a prioridade do presidente Aldo para as mulheres e os advogados militantes", destacou Lidiana.

Fátima Bezerra aparece na frente em pesquisa do Instituto Perfil, mas indecisos na espontânea alcançam 56,58%. Governadora também lidera no quesito rejeição; percentuais ameaçam reeleição?

Pesquisa de intenção de voto no Rio Grande do Norte, realizada pelo Instituto Perfil, em parceria com o Portal AGORA RN, entre 29 de setembro e 2 de outubro, apontou a governadora Fátima Bezerra (PT) como líder na corrida eleitoral para o Estado.


Na sondagem estimulada, ela aparece em primeiro lugar com 30,51% das intenções de votos, já na espontânea a petista aparece em segundo lugar com 18,58%, atrás de espantosos 56,58% de indecisos.

Nas duas situações, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece logo atrás de Fátima, sugerindo um possível segundo turno nas eleições 2022.

Rejeição ameaça reeleição?

No quesito rejeição, a governadora Fátima Bezerra lidera com 22,58%, sendo seguida pelo senador Styvenson com 9,83%, o ex-prefeito Carlos Eduardo com 7,92%, o prefeito de Natal Álvaro Dias com 5,75% e o deputado federal Benes Leocádio com 5,17%.

O índice de eleitores consultados que não rejeitam nenhum dos candidatos foi de 18,67%, já os que rejeitam todos é 14%.

A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Getúlio Rêgo aparece dividindo a liderança para deputado estadual em Pesquisa do Instituto Perfil e divulgada pelo Portal Agora RN.

Pesquisa de intenção de voto no Rio Grande do Norte, realizada pelo Instituto Perfil, em parceria com o Portal AGORA RN, entre 29 de setembro e 2 de outubro, com margem de erro de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%, revela que o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) está em uma posição bastante confortável quanto ao seu projeto de reeleição nas eleições do próximo ano.

Em sondagem espontânea, Getúlio Rêgo aparece dividindo o primeiro lugar ao lado do deputado George Soares (PL), cada um com 1% das intenções dos entrevistados - sendo que na cola dos dois está o deputado Nélter Queiroz com 0,75%; e após eles segue uma extensa lista de nomes que vão em busca de renovarem ou conquistarem um assento nas 24 vagas em disputa no pleito de 2022.

Só para se ter uma ideia de como o levantamento do Instituto Perfil foi favorável ao deputado Getúlio, apenas em 17º lugar apareceu um dos seus principais concorrentes na região do Alto Oeste, que foi o deputado Galeno Torquato (PSD).

A surpresa entre os não citados foi a ausência do nome do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), mas, como ainda estamos distantes do embate eleitoral, e levando-se em consideração que as pesquisas revelam um retrato momentâneo do cenário político, também não poderíamos ser levianos ao ponto de afastar a possibilidade de êxito nas urnas por parte de Raimundo, já que o parlamentar faz parte da bancada de apoio à governadora Fátima Bezerra (PT).

No mais, vida que segue, parabéns ao deputado Getúlio, recordista de mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa e com "fôlego de garoto" para a próxima batalha democrática.

Justiça concede direito ao Secretário do Consórcio Nordeste de ficar calado na 'CPI da COVID' no RN; decisão favorável ao silêncio do senhor Carlos Gabas é controversa.

O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para assegurar a este o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19.

O depoimento está marcado para essa quarta-feira (06), às 14h, na Assembleia Legislativa. Ele será ouvido na condição de investigado. 

A decisão do desembargador (Veja AQUI) assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.

O desembargador recomenda, ainda, em sua decisão, que "diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões".

Por fim, deixou claro que a cópia da decisão judicial serve como salvo-conduto e determinou a comunicação, com urgência, ao deputado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, dando ciência da decisão e solicitando informações à Assembleia Legislativa.

Pau dos Ferros: DEMUTRAN divulga nota de esclarecimento com alegações "previsíveis" sobre veículo do Departamento que foi flagrado em local exclusivo para deficientes físicos.

Somente depois da enorme repercussão nas redes sociais e, também, em mais de uma página virtual de comunicação envolvendo o Departamento de Trânsito do Município (DEMUTRAN), que teve o seu veículo flagrado estacionado no centro de Pau dos Ferros, detalhe: em uma vaga de destinação exclusiva para carros cujos proprietários sofrem com algum tipo de deficiência; eis que a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros divulgou, na tarde desta terça-feira (05), uma nota de esclarecimento sobre o incidente, algo que todos estavam aguardando, desde ontem, segunda-feira (04).

Democraticamente e, ao longos dos últimos 11 anos de existência, este blog sempre prezou em também checar o outro lado de qualquer história ou acontecimento, respeitando as alegações dos envolvidos em qualquer espécie de polêmica. Passemos então a ler a íntegra da nota divulgada, em seguida faremos um comentário:

NOTA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO

Em face ao registro fotográfico compartilhado em mídias sociais de um portal de notícias do município nessa segunda-feira (04), o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de Pau dos Ferros vem a público conscientizar a população acerca da DESINFORMAÇÃO difundida:

1. A equipe de Agentes de Trânsito do DEMUTRAN estava atendendo a uma ocorrência, no centro de Pau dos Ferros-RN, nas dependências da Praça da Matriz;

2. As prerrogativas atribuídas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art. 29 inciso VII diz que “os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, OS DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, GOZAM DE LIVRE CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO E PARADA, QUANDO EM SERVIÇO DE URGÊNCIA, DE POLICIAMENTO OSTENSIVO OU DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA [...] a prerrogativa de livre estacionamento será aplicada somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regulamentares”;

3. Os agentes que atendiam a ocorrência no local citado no início desta nota, haja vista a necessidade de não comprometer o trânsito naquele momento, decidiram estacionar a viatura na vaga exclusiva para pessoas com deficiência, evitando estacionar em fila dupla ou até mesmo onde impedisse a movimentação de outro(s) veículo(s);

4. Ressalta-se, ainda, que se porventura chegasse algum veículo com um condutor ou passageiro que tem a credencial para usufruir da vaga, os agentes iriam prontamente cedê-la para essa pessoa. Há quase dois anos o DEMUTRAN vem incansavelmente realizando ações de educação no trânsito de Pau dos Ferros, orientado a população quanto às normas do CTB para garantir um trânsito seguro e mais humano para a população de Pau dos Ferros-RN.

Por fim, repudia-se qualquer mecanismo de desinformação ou informação falsa (fake news) que seja veiculada por portais de notícias da região, sobretudo daquele(s) que reincide(m) nesta prática contra a gestão pública municipal. No mais, a prefeitura de Pau dos Ferros e o DEMUTRAN se dispõe, a qualquer momento, para demais esclarecimentos junto à população pau-ferrense e de região.
 
Comentário do Blog: Ao ler atentamente a nota de esclarecimento divulgada pela Prefeitura de Pau dos Ferros, observamos que ficou notória a utilização do argumento escapista do DEMUTRAN, ao justificar o que quase todo mundo comentou negativamente: um flagrante desrespeito com as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência física, já que, mesmo que a tal ocorrência fosse de máxima urgência, creio que haveria tempo e bom senso para estacionar o veículo do Departamento em um local adequado.

Sobre a deselegância da assessoria de comunicação da Prefeitura de Pau dos Ferros em, de forma amadora, se utilizar do achincalhe à imprensa para tentar desqualificar o ato polêmico cometido pelos integrantes do DEMUTRAN é algo lamentável. Mas, entendemos que faz parte do estilo da atual gestão e não entraremos mais a fundo por respeito aos webleitores de nosso blog.

Por fim, fica o aprendizado por parte da equipe do DEMUTRAN quanto ao cumprimento das obrigações, inclusive o de justificar fatos como este que envolvem o interesse da coletividade.

Não fizeram mais do que, simplesmente, o "dever de casa": dar satisfação à população.

Querem aplausos por cumprirem a obrigação?

Há não, né? Paciência.

Três cidades do Alto Oeste terão parada de abastecimento nesta terça-feira (05); abastecimento será regularizado em 72 horas.

As cidades de Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste terão parada de abastecimento nesta terça-feira (05), a partir das 5h da manhã.


A Caern irá fazer manutenção em equipamentos na captação da barragem de Pau dos Ferros.

A previsão de retorno é até o meio-dia da quarta-feira (06).

Após religar o sistema são necessárias 72 horas para regularizar o abastecimento destas cidades.

Presidente da 'CPI da Covid', Deputado Kelps Lima, afirma que postura de Carlos Gabas é "típica de quem fez coisa errada".

O presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), reagiu ao pedido de habeas corpus impetrado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para não depor na CPI no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (06).


Em destaque no Portal Grande Ponto, Kelps afirma que a postura de Gabas é "típica de quem fez coisa errada".

Kelps Lima disse ainda que irá ingressar com uma ação para que o Estado não envie mais recursos para o Consórcio Nordeste. Ele entende que o Rio Grande do Norte está ‘claramente sendo lesado pela instituição’.

"Absurdo a Governadora Fátima Bezerra ainda enviar recursos para este Consórcio, sabendo que o seu gestor é acusado de desviar recursos e se recusar a prestar contas ao povo do nosso Estado", escreveu o deputado nas redes sociais.

Em Pau dos Ferros, veículo do DEMUTRAN é flagrado ocupando vaga de destinação exclusiva para carros de pessoas com deficiência; isto é uma vergonha!


O assunto ligado à cidade de Pau dos Ferros predominante nas redes sociais, de ontem para hoje (05), foi o flagra relacionado ao veículo do Departamento de Trânsito do Município (DEMUTRAN) estacionado em uma vaga de destinação exclusiva para carros de pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.

O péssimo exemplo, claro, não está e nem deve "passar em branco", já que no Brasil vivenciamos imagens lamentáveis como esta quase que, corriqueiramente, e se não houver quem reclame, o erro poderá se tornar um "vício cultural".

A questão é que quando o desrespeito, a falta de educação, a falta de limites é gerado por motoristas comuns o ato é passível de punição ($$$), mas quando tudo isso parte de quem deveria coibir este tipo de ato vergonhoso?

Diante da imagem divulgada, amplamente, nas redes sociais, creio que cabe, no mínimo, a divulgação de uma Nota por parte do DEMUTRAN, justificando a situação. Aguardemos...

Jesus, tem misericórdia de Pau dos Ferros!

Está com medo de que? Secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, entra com pedido de habeas corpus para não depor na 'CPI da Covid' na Assembleia Legislativa do RN.

De acordo com informações do Portal Justiça Potiguar, o secretário Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do RN para não comparecer ao depoimento marcado na 'CPI da Covid-19', na Assembleia Legislativa do RN, marcado para acontecer nesta quarta-feira (06), amanhã.

Segundo as informações, o pedido será analisado pelo desembargador João Rebouças.

Detalhe: Carlos Gabas é esperado pela CPI para prestar esclarecimentos sobre os gastos do Consórcio Nordeste, do qual o RN faz parte, como também responder perguntas sobre a fraude na compra de respiradores com gastos de quase R$ 5 milhões dos cofres públicos do Estado.

Quando foi notificado durante evento com a presença do ex-presidente Lula em Natal, Gabas afirmou que viria depor, porém, na prática houve ingresso na Justiça.

Qual seria o medo deste cidadão?

Hum...

CPI da Covid recebe mais de 3 mil páginas acerca de investigação sobre Consórcio Nordeste; diretor Carlos Gabas prestará depoimento na próxima semana.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde dessa quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.

Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.

Em seu depoimento, o deputado Davi Maia criticou o Consórcio Nordeste e disse que, além do prejuízo ocasionado pela compra frustrada de respiradores, que está sendo investigada pela Polícia Federal e pela CPI da Covid no Rio Grande do Norte, Alagoas também se prejudicou por ter participado de outra compra também fracassada. "O Rio Grande do Norte teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$ 5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais", disse o deputado, que também defendeu o fim do Consórcio e investigação sobre as pessoas que gerenciam o grupo. "É preciso que se quebre os sigilos inclusive dos governadores", disse.

Delegado de Polícia e ex-secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de irregularidades. "É impossível se passar essa quantia de dinheiro sem envolvimento culposo ou doloso de pessoas do primeiro escalão dos governos", avaliou o deputado.

O deputado Cabo Gilberto, também da Paraíba, disse que o prejuízo ocasionado pela compra não é o único do Consórcio Nordeste, que custa aproximadamente R$ 890 mil por ano para cada estado membro. "E para quê? O que de bom foi feito pelo Consórcio Nordeste? Apontem uma coisa positiva que eu me calarei para sempre", disse o deputado.

Relator da CPI, o deputado Francisco do PT questionou os participantes se haveria provas sobre crimes, recebendo a resposta de que havia indícios. Para o relator, o próprio Rio Grande do Norte demonstrou que foi lesado pelo Consórcio e, por isso, acionou a Justiça para reaver os recursos. "É claro que ninguém queria perder esse dinheiro. Agora, imaginem se o Governo não tivesse pago e a empresa, de fato, tivesse os respiradores e o estado não recebesse os equipamentos. Seria um caos. O momento era urgente, por isso a compra foi acelerada, mas infelizmente o estado foi lesado", disse Francisco do PT.

Por outro lado, os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe e o presidente da CPI, Kelps Lima, afirmaram que há indícios fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de membros do Consórcio. Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato.

"O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão", disse o deputado.

Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.