Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Com o objetivo de ouvir a sociedade organizada sobre as demandas necessárias para o crescimento da cidade, a Prefeitura de Pau dos Ferros estará realizando, nesta terça-feira (21), às 9 horas, no Centro Cultural Joaquim Correia, uma Audiência Pública com vista à discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre o orçamento do poder executivo municipal para o exercício financeiro de 2019.

Vale salientar que a Lei Orçamentária Anual é um instrumento de gestão e planejamento que gera a estimativa da aplicação dos recursos financeiros do município, de maneira proporcional às receitas. Por outro lado, resguardam a participação democrática da sociedade que pode eleger suas prioridades.

Portanto, na referida audiência, a população terá a oportunidade de sugerir a aplicação do recurso público.

A título de informação, a realização da Audiência Pública cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu artigo 48 preconiza a realização da mesma como parte do processo de validação da LOA.

Candidatos terão de detalhar declaração de bens a partir desta segunda-feira (20).

Os candidatos a cargos públicos nas eleições 2018 terão de detalhar, a partir desta segunda-feira, 20, a declaração de bens divulgada até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implantou um sistema que permite a divulgação mais detalhada do patrimônio declarado.

Todas as informações incluídas estarão disponíveis no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

Os tribunais regionais intimam, ainda nesta segunda, os partidos para que forneçam esses dados. "O TSE entende que a complementação dessa informação, pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre as informações prestadas", diz a nota do Tribunal.

Relembre

Os candidatos à Presidência da República neste ano declararam à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833 milhões, somados os bens dos 13 concorrentes à sucessão do presidente Michel Temer. Na última eleição presidencial, a soma dos bens informados pelos 11 candidatos era de R$ 11 milhões (em valores nominais).

O valor do patrimônio dos presidenciáveis chega perto do orçamento de 2018 do Fundo Partidário (R$ 888 milhões), criado para bancar as despesas de funcionamento das siglas, mas que pode ser aplicado nas campanhas.

Carlos Eduardo participou de comícios em Rafael Fernandes e Luís Gomes; baixo comparecimento popular escancara desinteresse do eleitor.

O ex-prefeito de Natal e candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT), participou de dois comícios, neste fim de semana, ao lados das principais lideranças políticas dos municípios de Rafael Fernandes e Luís Gomes, ambos localizados na região do Alto Oeste.

No sábado (18), o candidato do PDT participou de uma mobilização em Rafael Fernandes que contou com as presenças dos candidatos a vice-governador, Kadu Ciarlini (PP), do postulante ao Senado, Antônio Jácome (PODE), do prefeito Bruno Anastácio (MDB), do ex-prefeito Nicó Júnior (MDB), do deputado federal Walter Alves (MDB) e do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM).

Já na noite de ontem, domingo (19), Carlos Eduardo foi a Luís Gomes receber, em praça pública, o apoio da prefeita Mariana Fernandes (MDB) e do ex-prefeito Pio X Fernandes, além das demais lideranças locais. 

O candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), o senador Garibaldi Filho (MDB), candidato à reeleição, o deputado federal Walter Alves (MDB) e o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) participaram do ato público, além dos prefeitos Thales Fernandes (Major Sales) e Oriana Rodrigues (Paraná), que também anunciaram voto a Carlos Eduardo.

Vale salientar que é inegável o fato do baixo comparecimento popular nas mobilizações políticas realizadas tanto em Rafael Fernandes quanto em Luís Gomes, algo que serviu para escancarar de vez o desinteresse do eleitor pelo acompanhamento do processo eleitoral.

Ao que parece, acabou-se o tempo em que o eleitor fazia questão de segurar a bandeira de seu candidato em praça pública. O povo cansou. Os tempos sãos outros. Os candidatos terão que mudar as estratégias, caso queiram ganhar a simpatia da população.

Ou terá sido apenas o reflexo do início de uma campanha eleitoral que ainda não esquentou?

Aguardemos...

Prefeitura de São Francisco do Oeste promoveu inaugurações na Vila Cachimbo Aceso.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste inaugurou, na tarde do último sábado (18), a Reforma e Ampliação da Praça José Alves Dutra (Zezá) e o Sistema de Abastecimento de Água, ambos localizados na Vila Cachimbo Aceso. 

A solenidade de inauguração contou com as presenças do Prefeito Lusimar Porfírio, de vereadores da base situacionista no Poder Legislativo, de lideranças do município, além da família do homenageado com o nome da praça e os moradores da localidade.

Os cidadãos da Vila Cachimbo Aceso ficaram alegres em ter pela primeira vez, sem nenhum custo, água encanada em casa. 

Além disso, os moradores vibraram com a reforma da praça, que ganhou mais acessibilidade e se transformou em um lindo espaço de lazer para todos da comunidade.

Pau dos Ferros: Secretária Eliesse Queiroz participou 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.

A Secretária Municipal de Educação, Profa. Eliesse Queiroz, esteve presente na capital pernambucana, Recife, para participar do 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (7º FNEx).

O ato solene de abertura do Fórum ocorreu na última terça-feira (14), e o encerramento se deu na sexta-feira (17).

Dirigentes de todo o país se reuniram para debater assuntos como: financiamento da educação, implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), formação do professor e seu papel no processo de ensino e aprendizagem, além de políticas e programas para garantir o direito à educação.

O estado do Rio Grande do Norte foi representado por uma delegação de 122 dirigentes municipais e técnicos em educação.

"Para nós, gestoras de uma pasta importante como é a Educação, a participação em um Fórum como esse é extremamente válido, pois aqui discutimos estratégias para melhoria do ensino, além da construção de novos conhecimentos e, ainda, a troca de experiências com os demais participantes", declarou a Secretária Eliesse Queiroz.

Ministério Público do RN formaliza denúncia contra Deputado Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora "fantasma" da Assembleia Legislativa (ALRN).

Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.

O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.

O MPRN ressalta (Confira AQUI) que era do inteiro conhecimento do denunciado a condição de "fantasma" de Kadydja, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informou que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação.

Inclusive, ambos já tiveram a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça e são réus em uma ação civil pública que pede a responsabilização dos dois pelos atos de improbidade administrativa (Veja AQUI).

Prefeito Leonardo Rêgo e Desembargadora do TJRN, Zeneide Bezerra, discutem instalação de Núcleo da Escola de Magistratura do RN no município de Pau dos Ferros.

Nesta sexta-feira (17), o Prefeito Leonardo Rêgo recebeu em seu gabinete a visita da Desembargadora do TJRN, Maria Zeneide Bezerra, além do Juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, Dr. Oswaldo Cândido de Lima Júnior.

O encontro foi prestigiado também pela Vice-prefeita, Zélia Leite, pelo Procurador Municipal, Hudson Freitas, e pelos vereadores Gilson Rêgo, Hugo Alexandre, Jader Junior (Junhão) e Francisco José (Gordo do Bar).

A pauta girou em torno da instalação de um núcleo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) em nossa cidade.

A Esmarn foi planejada com o intuito de formar e atualizar magistrados e servidores potiguares através da oferta de cursos.

Após uma rápida conversa, a comitiva se deslocou para percorrer instalações públicas que provavelmente possam ser utilizadas como espaço para receber o núcleo da Esmarn.

A Desembargadora também teve a oportunidade de visitar a obra de Reforma e Modernização do Mercado Público Municipal.

Troca de "farpas" entre Robinson Faria e Fátima Bezerra marcou primeiro debate com os candidatos ao Governo do RN. Carlos Eduardo tentou sair ileso, mas também foi alfinetado.

O primeiro debate com os candidatos ao Governo do Estado, realizado na noite desta quinta-feira (16), pela Band/Natal, foi marcado pela falta de postura dos principais concorrentes que, com os nervos à flor da pele, em alguns momentos deixaram a elegância de lado e partiram para o vale tudo verborrágico.

Os episódios constrangedores decepcionaram os telespectadores mais politizados, que esperavam assistir a um debate qualificado de ideias, e com propostas construtivas para tirar o estado da grave crise administrativa em que se encontra. No entanto, o que se viu foi um festival de acusações entre ex-aliados.

No momento mais contundente, a senadora Fátima Bezerra (PT) utilizou seu tempo para tecer fortes críticas contra a gestão estadual, taxando o governador de incompetente, golpista e desinformado. Ela citou a enorme reprovação popular ao Chefe do Executivo, pediu desculpas ao povo do RN por tê-lo apoiado e disparou contra Robinson Faria uma sugestão bastante irônica: "Comece a arrumar sua mala para ir embora a partir de 31 de dezembro'.

Em sua réplica, o governador Robinson Faria (PSD) "partiu para cima" da senadora petista. Aplicando-lhe o adjetivo de arrogante (que segundo ele teria aflorado ontem à noite), o pessedista replicou a ironia de Fátima Bezerra garantindo que a parlamentar é quem vai arrumar a mala de volta para Brasília. 

O governador enumerou a quantidade de obras que sua gestão teria realizado (1.200) e, de quebra, disse que só não fez mais porque a aliada do ex-presidente Lula teria boicotado recursos na capital federal. "Se a senhora fosse governadora, que não vai ser, o estado quebrava em três meses. O estado não suportaria uma candidata com uma política ideológica tão ultrapassada, sem capacidade de gestão, sem conhecer o RN. E para quê serviu o seu mandato a favor do nosso estado, já que nunca liberou um recurso para o Rio Grande do Norte?", questionou.

Segundo colocado em todas as pesquisas realizadas até o momento, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Eduardo (PDT), evitou o confronto mais acirrado, porém, sua postura passiva foi deixada de lado quando seus oponentes criticaram suas ações à frente da prefeitura da capital e, também, quando teve seu nome atrelado aos seus familiares envolvidos em escândalos. Há quem diga que, no debate de ontem, o pedetista tentou desvincular sua imagem da família Alves, apesar de ser um dos integrantes mais ilustres.

Por fim, ficou no ar uma primeira impressão de que o nosso Rio Grande do Norte deverá ter uma das eleições mais 'niveladas por baixo' da história. 

Como se não bastasse o marasmo administrativo instaurado na máquina pública estadual, que tanto aflige a nossa população, o eleitor ainda terá que ter paciência na hora de analisar as propostas e o desempenho dos postulantes ao Governo do Estado que, lamentavelmente, fracassaram na tentativa de passar uma boa imagem na noite desta quinta-feira.

Aguardemos pelos próximos embates...

CAERN suspende fatura de agosto e trabalha para regularizar abastecimento no município de Martins.

Em comunicado enviado à imprensa, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que vai suspender a conta referente ao mês de agosto no município de Martins.

Segundo o órgão, problemas operacionais ocorridos no mês de agosto, em decorrência de falhas técnicas nas bombas do sistema de abastecimento de Martins, dificultaram a distribuição de água na cidade e por esse motivo resolveu não cobrar a fatura.

Para resolver a questão do abastecimento da cidade a Companhia fez o investimento no valor de R$ 170 mil com a aquisição de novos conjuntos motobombas e obras para a cidade. 

A previsão para regularização do abastecimento é dia 27 de agosto.

Ginásio poliesportivo será construído na zona rural do município de Apodi.

A Prefeitura de Apodi finalmente vai tirar do papel o desejo dos moradores do Distrito do Córrego de possuir um local adequado para a prática esportiva na região da Areia. A ordem de serviço que autoriza a construção de um ginásio poliesportivo foi assinada, nesta quinta-feira (16), pelo prefeito Alan Silveira e a vice-prefeita Hortência Regalado.

A obra será um investimento de mais de R$ 600 mil, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de recursos próprios. O ginásio pertencerá à escola municipal existente no distrito, mas servirá como ponto de lazer e saúde para todos os moradores.

"Esse sonho começou em 2013, quando a comunidade levantou a bandeira desse ginásio. Infelizmente, a Prefeitura não conseguiu construir na época. Depois que assumi a gestão, decidi que seria a hora tirar esse projeto do papel e compramos o terreno por cerca de R$ 20 mil. Agora vamos construí-lo e entrega-lo a vocês, por que vocês merecem", destacou Alan.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu dentro da Escola Municipal Isabel Aurélia Torres, no Córrego, e contou com a presença dos professores, estudantes, secretários municipais, vereadores e moradores da comunidade.

Patrimônio dos 8 candidatos ao Governo do RN soma R$ 21 milhões.

A soma dos patrimônios declarados pelos oito candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte chega a R$ 21.029.994,66. A declaração é obrigatória no registro da candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O maior patrimônio declarado é o do atual governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD). Ele declarou R$ 10.586.005,00. Em seguida, aparece Carlos Alberto (PSOL) com R$ 4.922.716,02.

Ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) surge em terceiro com patrimônio de R$ 3.522.502,02.

A senador Fátima Bezerra (PT) é a quinta colocada no ranking com R$ 807.668,42. Antes dela, aparece o candidato Brenno Queiroga (Solidariedade) com R$$ 975.000,00.

Heró Bezerra (PRTB) não informou nenhum valor ao TSE. Ele é o único candidato zerado.

Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017, pouco mais de R$ 587 milhões.

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido aos cofres municipais na próxima segunda-feira, 20 de agosto. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante de R$ 587 milhões será menor que o valor repassado no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção (direto na fonte) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao somar o porcentual destinado a educação, a estimativa da CNM indica que o segundo FPM do mês chegará a R$ 734 milhões. O montante, com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), será 23,94% menor, considerando os efeitos da inflação. Mesmo sem considerar o crescimento da inflação, do ano passado para este, o fundo será consideravelmente menor – 27,07%. Em agosto passado foram repassados R$ 3,6 bilhões no primeiro repasse e R$ 965 milhões no segundo.

Mesmo com o resultado negativo, o levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo apresentou crescimento, na soma final, em todos os meses até agora. “O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o segundo decêndio de agosto de 2018 apresenta um crescimento de 7,81%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017”, afirma o levantamento da entidade. Sendo que em março e junho registrou crescimento de 16,23% e 11,18%.

Demandas

"O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos Municípios e única fonte de recursos de grande parte deles", explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.

De acordo com a própria CNM, 2.470 prefeituras brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6, o que representa a maioria; os 0.8 somam 564 Municípios e os classificados com coeficiente 1.0 são apenas 416. Após considerar os aspetos regionais, dos R$ 587 milhões, uma prefeitura do Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil bruto ou 20,4 mil líquido. Os Municípios 0.8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2 mil, bruto ou líquido, respectivamente.

Prefeitura de Pau dos Ferros inicia operação de reparos nas estradas da zona rural.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU), está executando os serviços de reparos nas estradas que fazem parte da zona rural do município e que servem de acesso as rotas dos ônibus escolares e a operação pipa.

De acordo com os assessores técnicos da SEDRU, houve um levantamento de todos os pontos considerados críticos e, em seguida, a equipe deu início a ação de manutenção das estradas, onde foram executados os serviços de patrolamento do solo.

Para dar andamento a mais essa atividade estão sendo utilizados equipamentos do PAC, todos eles recuperados pela atual gestão: motoniveladora, caçamba e a retroescavadeira.

Neste ano, as frentes de trabalho estão sendo realizadas com maior celeridade, dessa maneira, já concluíram a recuperação das seguintes localidades rurais: Capa; Extrema, Perímetro Irrigado; Jatobá; Santa Tereza e Sorriso.

Ao término dos serviços os moradores da zona rural terão a garantia de segurança e conforto quando se trata do tráfego de veículos de passeio, motocicletas, ônibus e máquinas agrícolas.

A administração continua trabalhado para que mais ações cheguem a população rural do nosso município, beneficiando o homem do campo.

Assembleia Legislativa homenageia Defensoria Pública pelos 15 anos da instituição.

A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma sessão solene em homenagem à Defensoria Pública do Estado. A solenidade, que aconteceu no plenário da Casa, foi motivada pela passagem dos 15 anos da instituição, criada em 2003 por meio de Lei Complementar.

Durante a sessão solene, foram homenageados os advogados Valério Marinho e Paulo Linhares, que já ocuparam o cargo de Defensor Público-Geral do Estado, e as defensoras públicas Claudia Carvalho Queiroz, Jeanne Karenina Santiago Bezerra e Renata Alves Maia, que também estiveram à frente da instituição.

A Defensoria Pública do Estado é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos para a contratação de serviços advocatícios.

A homenagem da Assembleia Legislativa também ressaltou alguns programas executados pela instituição, como a Defensoria na Comunidade, o Mulher Viver com Dignidade e O SUS Mediado, que especializam e descentralizam os serviços prestados à população.

O Defensor Público-Geral Marcus Vinicius Alves participou da solenidade. “Os deputados sempre foram atenciosos com a nossa causa e, por isso, tivemos a aprovação de projetos importantes para a Defensoria. Agora, vamos seguir nesse trabalho juntos, para assegurar a presença de um defensor em cada Comarca no Estado”, discursou o defensor hoje à frente da instituição.

Durante a abertura da solenidade, foi feito um minuto de silêncio pela morte de Luiz Benes Júnior, filho do servidor licenciado da Assembleia Benes Leocádio.

Eleições 2018: período de propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira (16).

O período de campanha eleitoral do primeiro turno das eleições 2018 começa no dia 16 de agosto. A partir desta data, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como adesivos, cartazes, folders, santinhos, , faixas e bandeiras, além da campanha por carros de som. Os partidos e coligações poderão funcionar das 08 às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Estão autorizadas, até o dia 06 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico (este material deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem) a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, a divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos através de automóveis. Até 05 de outubro será permitida à inserção de anúncios pagos até um limite de 10 (dez) por veículo, em datas diversas para cada candidato, na imprensa escrita, considerando jornais e revistas, assim como a reprodução na página da internet do jornal impresso.

Entre as ações autorizadas, incluem-se também propagandas na internet, desde que não pagas e publicação em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais bem como fazer o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes socais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente pelos partidos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter CNPJ ou CPF do responsável e a expressão "propaganda eleitoral".

As campanhas eleitorais acontecem em geral mediante outdoors, na imprensa e no rádio e na televisão. Durante este período existem algumas regras que disciplinam a conduta dos candidatos, partidos e coligações e que devem ser observadas. As regras veriam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas e outros). Aquele que descumprir as determinações incorrerá em infração eleitoral e ficará sujeito ao pagamento de multa em valores determinados pela Justiça Eleitoral.

Governo do Estado inicia pagamento do décimo terceiro de 2017 nesta sexta-feira.

O Governo do Estado pagará nesta sexta-feira (17) o décimo terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago. O número equivale a 75% do total de 111 mil servidores.

Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Os salários estão 100% em dia e sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil. O

No último dia 10 de julho receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

O Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

Editorial: Salismar Correia vai de "carona" no desgaste de José Agripino, Fábio Faria e João Maia para atingir boa votação em Pau dos Ferros.

Verdade seja dita, o médico cardiologista Salismar Correia (Solidariedade), apesar de ser uma excelente pessoa (que muito estimo), está longe de representar o discurso do "novo" na política do RN, tampouco na região do Alto Oeste, haja vista o seu histórico tanto como militante ao lado de grupos tradicionais da política de Pau dos Ferros e de São Miguel, quanto pelo fato de já ter ocupado o cargo de vice-prefeito nas respectivas cidades; detalhe: com uma ajudinha dos velhos caciques locais.

Apesar de sua trajetória entrelaçada com os representantes de antigas oligarquias familiares, especificamente em Pau dos Ferros, Salismar Correia já deu sinais claros que pretende explorar o desgaste político vivenciado pelos seus principais concorrentes à Câmara Federal no município, no caso, José Agripino (DEM), Fábio Faria (PSD) e João Maia (PR), para tentar alcançar uma votação expressiva na "terra dos vaqueiros bravios".

Com discurso sofista, porém eloquente, voltado às causas humanistas e, também, direcionado à radical mudança no quadro político atual, aos poucos, Dr. Salismar vai avançando entre os eleitores que buscam um nome diferente para contrapor aos candidatos escolhidos pelos grupos tradicionais. 

Atentos ao avanço de Salismar Correia estão os líderes dos grupos dominantes que, estrategicamente, optaram por ignorar a postulação do cardiologista, porém, "esquentam os miolos" conjecturando cenários e até calculando possíveis estragos nas candidaturas de seus respectivos aliados, caso o chamado 'voto de protesto' seja todo canalizado pelo eleitor em direção a Sassá.

Falando francamente 

No que tange ao foco à realidade, creio que a postulação de Dr. Salismar a deputado federal poderá surpreender, mas, não tanto quanto muitos de seus apoiadores imaginam ou opositores temam. Mas, há quem discorde e penso que a democracia só é boa por isso, pois propicia o direito à expressão de diversas opiniões, sejam elas lúcidas ou movidas por 'paixonites partidárias'.

No entanto, em tempos de insatisfação quase que generalizada por parte do eleitor (quanto aos que estão há tempos ocupando cargos eletivos), é bastante provável que, na hora de optar pelo "menos ruim", a população resolva dar uma chance para quem está chegando agora ou, pelo menos, saiba protagonizar este papel.

No "frigir dos ovos", o que vai pesar é o talento de cada candidato para convencer o eleitor quanto a diferença entre um discurso prático, fantasioso ou fingido.

Quanto à população, caberá a tarefa de saber diferenciar o "novo" do "velho" e até a identificar o "velho" se passando por "novo".

Vida que segue, aguardemos pelo resultado das urnas.

Em Pau dos Ferros, grupo de oposição já cogita apoio a Fátima Bezerra no segundo turno.

Publicamente ninguém irá assumir, mas, nos bastidores da política de Pau dos Ferros, o grupo de oposição já cogita apoio à candidatura de Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado, caso o projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD) fracasse logo no primeiro turno, cenário apontado por todas as pesquisas realizadas até o dia de hoje.

Segundo informações, tanto o grupo do ex-prefeito Nilton Figueiredo quanto da ex-vice-prefeita Maria Rêgo passaram a adotar um tom uníssono quanto a esta possibilidade, já que a intenção dos oposicionistas é contribuir para uma possível derrota do candidato apoiado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM), no caso, Carlos Eduardo (PDT).

A exemplo de eleições anteriores, a disputa estadual em Pau dos Ferros deverá ser municipalizada, assim como em outros municípios do Estado, sobretudo naqueles em que a rivalidade política local é levada ao extremo.

Todavia, por enquanto, todos na oposição pau-ferrense deverão manter o discurso de "empolgação" em torno da candidatura à reeleição de Robinson. 

Porém, com o sentimento guardado no peito de que, em caso de derrota, todos serão Fátima "desde criancinha" no desfecho da guerra eleitoral.

Anotem, por favor.

Ex-prefeito de Coronel João Pessoa anuncia apoio a Carlos Eduardo para governador.

Nesta terça-feira (14), o ex-prefeito de Coronel João Pessoa, Antônio Lopes (Pachica), declarou apoio à candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado.

Maior liderança política do município de Coronel João Pessoa, o ex-prefeito Pachica confirmou o apoio a Carlos Eduardo em Natal, no escritório de campanha do candidato.

Segundo colocado em todas as pesquisas realizadas até o momento, paulatinamente, Carlos Eduardo vai pavimentando sua caminhada rumo ao segundo turno.

E como dizem: segundo turno é uma nova eleição.

TCE aprova Resolução que reforça critérios para indicação, nomeação e posse de Conselheiro.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (14), a Resolução Nº 21/2018, que disciplina o procedimento a ser adotado para indicação, nomeação e posse de Conselheiro em caso de vacância, no âmbito do TCE-RN. O texto leva em conta as diretrizes e recomendações oriundas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento das Cortes de Contas brasileiras.

Apesar de reproduzir os requisitos já dispostos na Constituição Federal para a nomeação do cargo de Conselheiro, a Resolução 22 traz novidades que reforçam os critérios para indicação, nomeação e posse de Conselheiro, como a necessidade de o candidato declarar de próprio punho de que não teve as contas rejeitadas, em razão de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, por qualquer Tribunal de Contas do país.

O texto também disciplina o rito a ser observado em caso de vacância do cargo de Conselheiro, conforme o disposto nos art. 5º, XIX e XX, do Regimento Interno da Corregedoria do TCE/RN, disciplinado na Resolução nº 015/2017-TCE/RN. Caberá ao Conselheiro Corregedor, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do ato de nomeação do Conselheiro na imprensa oficial do Estado, solicitar ao Chefe do Poder Executivo Estadual a documentação relativa à matéria.

No mesmo prazo, caberá ao Conselheiro Corregedor encaminhar ofício ao Conselheiro nomeado, para que, no prazo de dez dias, demonstre a sua aptidão para tomar posse no cargo, por meio de documentação comprobatória para assumir o cargo.

São requisitos constitucionais para assumir o cargo de Conselheiro: ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; possuir comprovada idoneidade moral e reputação ilibada; possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública; contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso III deste artigo.

Os Conselheiros do TCE/RN, em número de sete, são escolhidos, nos termos da Constituição Estadual: I – três, pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo um de livre escolha e dois, alternadamente, dentre conselheiros substitutos e membros do Ministério Público de Contas, mediante lista tríplice encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Estadual pelo TCE/RN, observados os critérios de antiguidade e merecimento; II – quatro, pela Assembleia Legislativa. A nomeação dos indicados pelo Governador é precedida de arguição pública, deliberando a Assembleia Legislativa por voto secreto.

Em audiência com Ministro da Segurança Pública, Deputado Felipe Maia garante liberação de R$ 80 milhões para investimentos em segurança pública no RN.

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), esteve com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para solicitar a liberação de repasse de R$ 80 milhões para investimentos na área na segurança pública do Rio Grande do Norte. 

De acordo com o parlamentar, os recursos financeiros já estão assegurados para o repasse, pelo Governo Federal, mas precisam ser solicitados, pelo Governo do RN, via Sistema de Convênios(Siconv) para incluir as demandas que englobam esse valor. 

"O ministro informou que o recurso já está disponível, porém não pode ser liberado antes do período eleitoral. Mas, a solicitação via Siconv já deve ser feita para o repasse seja feito logo após as eleições, ou seja, até o final do ano o pleito será atendido", comemorou o parlamentar.

No encontro, o parlamentar entregou um ofício do Governo do Rio Grande do Norte, com o Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que pontua as principais demandas para implantação de políticas públicas de segurança e equipamentos necessários para a melhora do trabalho executado pelos profissionais da área. 

"O orçamento solicitado será para viabilizar parte dos projetos, ações e aquisição de equipamentos que foram traçados pela Secretaria. Como coordenador da bancada potiguar fiz questão de entregar ao Ministro esse documento que elenca o plano estratégico para a segurança do nosso estado. Fiquei muito feliz em saber que os recursos serão liberados em breve. A bancada ficará atenta a esse repasse, pois sabemos que esta é uma demanda urgente para o RN", afirmou Felipe Maia.

Partidos políticos têm até esta quarta-feira (15) para protocolar os candidatos e as coligações no TSE.

Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (15) para protocolar os candidatos e as coligações no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o calendário, o julgamento dos pedidos de registro deve ser feito até 17 de setembro pelo TSE.

O primeiro turno das eleições ocorre em 7 de outubro. Por decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os horários deste ano vão obedecer os fusos locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação.

Até o dia da votação, é preciso ficar atento a algumas práticas que são consideradas crimes eleitorais. É crime, por exemplo, contratar direta ou indiretamente, um grupo de pessoas para enviar mensagens ou comentários na internet para denegrir a imagem de candidatos e partidos políticos. Essa prática pode levar a pena de até 4 anos e multa que pode chegar a R$ 50 mil.

Divulgar fatos falsos na propaganda eleitoral, seja em relação aos partidos ou aos candidatos, também é crime. A pena varia de dois meses a um ano, mais multa.

Se você souber de alguma dessas infrações, você pode informar o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou denunciar por meio do aplicativo Pardal, que está disponível para tablets e smartphones.

Jácome e Zenaide foram os que mais gastaram cota parlamentar na Câmara dos Deputados; pré-candidatos ao Senado extrapolaram uso de dinheiro público.

Os deputados federais pré-candidatos ao Senado Federal do Rio Grande do Norte foram os que mais consumiram recursos da Cota Parlamentar na Câmara dos Deputados. Desde que começaram a exercer os atuais mandatos, Zenaide Maia (PHS) e Antônio Jácome (Podemos) gastaram R$ 1,784 milhão e R$ 1,767 milhão, respectivamente. Os dados são da própria Câmara dos Deputados.

A Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), antiga verba indenizatória, é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício do mandato. As informações são atualizadas à medida que os ressarcimentos são solicitados no site da Câmara. O teto dos paramentares do RN é de R$ 42.700,00. 

De acordo com informações do Portal No Ar, no ano de 2015, Zenaide Maia gastou R$ 451 mil. Em 2016, o valor subiu para R$ 523 mil e aumentou um pouco mais no ano seguinte, para R$ 524 mil. Até agosto de 2018, ela já tinha gastado R$ 284 mil. Jácome, por sua vez, consumiu R$ 457 mil da cota em 2015, R$ 515 mil em 2016, R$ 512 mil em 2017 e, até este mês, R$ 280 mil.

Depois dos pré-candidatos ao Senado, os deputados federais que mais gastaram com o exercício do mandato foram Beto Rosado (PP), Rogério Marinho (PSDB), Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (MDB): R$ 1,765 milhão, R$ 1,730 milhão, R$ 1,714 milhão e R$ 1,681 milhão, respectivamente. Ao todo, os deputados federais consumiram R$ 13,3 milhões ao longo desta legislatura.

Mais econômicos

Os dois deputados federais que menos consumiram recursos da cota foram Rafael Motta (PSB) e Felipe Maia (DEM), que gastou cerca de R$ 500 mil a menos que Zenaide Maia.

Felipe não tentará permanecer na Câmara dos Deputados, deixando Rafael com o título do candidato à reeleição mais econômico. Rafael gastou R$ 1,660 milhão e Felipe, R$ 1,260 milhão.

Caso o Governo do Estado não pague o 13º de 2017, militares pretendem paralisar atividades no RN em setembro.

Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. 

A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), em Natal, no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim. 

"Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico", anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

A batalha pelo 13° salário é longa. Ainda em janeiro deste ano o Governo do Estado garantiu, por meio do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a efetivação do pagamento ainda no início do ano. Posteriormente, anunciou que pagaria escalonado por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

"Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto", ressalta a subtenente.

Prefeitura de Pau dos Ferros prioriza convocação de concursados; gestão municipal busca atender todas as áreas da administração.

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Administração (SEAD) da Prefeitura de Pau dos Ferros, junto ao departamento de Recursos Humanos (RH), aponta que mais de 277 pessoas foram convocadas depois de serem aprovadas no último concurso público na cidade.

Dentro de um planejamento estratégico, a atual gestão foi responsável por convocar 95 desses concursados, que assumiram cargos em praticamente todas as áreas da administração municipal: educação, saúde, obras, limpeza, meio ambiente e tributação.

Essa iniciativa faz parte de um trabalho amplo de profissionalização da administração pública, que inclui atender os apontamentos de necessidades prioritárias de cada órgão.

O Prefeito Leonardo Rêgo foi responsável pela prorrogação, por mais dois anos, do concurso 001/2015 quer estará válido até setembro de 2019. Isso possibilitou um maior planejamento nas convocações.

É importante registrar que a gestão, desde o início do ano de 2017, deu início a uma drástica redução do número de funcionários comissionados, eliminando mais de 50% dessas funções.

É valido registrar que também houve a extinção de servidores que exerciam função através de assinatura de contratos temporários sem qualquer previsão legal.

Todas essas medidas buscam dar estabilidade para o servidor concursado, além de moralizar e profissionalizar o serviço público.

Encanto: Alimentação escolar é discutida em encontro de colegiado fiscalizador.

O zelo do Governo de Encanto pelo que é servido a todos os alunos das unidades de ensino do município se estende além da cozinha. Ação que acrescentou tanto à garantia quanto à oferta de merenda de qualidade pela gestão aconteceu na semana passada, em um encontro de formação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) reuniu os membros do colegiado, na Escola Maria Pereira Leite, objetivando a prestação de assessoria técnica, tarefa desempenhada pela nutricionista Ednalda Soares, que distribuiu certificados de participação ao final da realização.

De acordo com o secretário Leandro Roberto, "a temática principal esteve pautada na importância do CAE para as escolas e a comunidade, as funções dos conselheiros, os repasses financeiros e as contrapartidas da prefeitura, o planejamento das visitas e as fiscalizações".

O conselho, valendo-se ressaltar, é um órgão deliberativo permanente, cuja composição corresponde ao agrupamento de representantes do Poder Executivo, trabalhadores da Educação, discentes, pais de alunos e entidades civis organizadas. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Inscrições para concurso da PM do RN se encerram nesta segunda-feira (13).

As inscrições para o concurso da Polícia Militar se encerram nesta segunda-feira (13), às 23h59. Mesmo sem divulgar números, a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), que organiza o certame, informou que a quantidade de inscritos está dentro das expectativas. A inscrição custa R$ 100 e pode ser paga até o dia 14.

O concurso oferecerá mais de mil vagas para praças (soldados), sendo 938 para homens e 62 para mulheres. O salário inicial é de R$ 2.904. Só serão admitidos candidatos com curso superior completo e após aprovação os selecionados passam por curso de formação com duração de 10 meses antes de assumirem efetivamente o cargo.

As provas objetivas e redação serão realizadas no dia 23 de setembro, e o resultado final está previsto para o dia 26 de outubro. As avaliações terão questões de Língua Portuguesa, Geografia do Brasil e do RN, noções de Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Direito Penal, informática e legislação específica.

O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) é a empresa responsável pela condução do concurso público (Inscreva-se AQUI), que chegou a ser lançado no mês de janeiro deste ano e acabou adiado por recomendação do Ministério Público do RN, justamente pela recém-adotada restrição para candidatos sem cursos superior, conforme Lei Complementar nº 613/2018.

Pau dos Ferros: Secretaria de Saúde inicia Campanha de Vacinação Antirrábica; cães e gatos póderão ser imunizados até o dia 04 de outubro.

A Secretaria Municipal de Saúde deu início, no último sábado (11), à campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos tendo, inclusive, alcançado uma ótima meta em sua primeira etapa.

De acordo com o boletim divulgado pelo setor de epidemiologia, 832 cães e 383 gatos, totalizando 1.215 animais, foram vacinados. Esse quantitativo é consideravelmente maior que o do ano anterior, durante os primeiros dias da campanha.

Os donos de cães e gatos têm até o dia 04 de outubro para imunizar os animais com mais de três meses de vida. A vacina é disponibilizada gratuitamente. Fique atento a divulgação do calendário com novas datas e pontos de vacina.

Os interessados também podem procurar o Ponto de Apoio no setor de endemias, localizado na Rua José Meirelles Ponchet, 483, Princesinha do Oeste.

A vacina é obrigatória, sendo a única forma eficaz de evitar o vírus da raiva animal e a doença em humanos.