Município de Encanto se une contra abuso e exploração sexual.

Na sexta-feira passada, 18 de maio, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Conselho Tutelar, conduziu crianças e adolescentes pelas principais ruas da cidade de Encanto em caminhada com panfletagem sobre o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil".

O sucesso da ação foi possível em virtude também da colaboração da Rede Pública de Ensino. 

Acompanhados dos servidores da unidade, os alunos da Escola Maria Pereira Leite percorreram todo o trajeto, por onde foram apoiados pela Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza e Escola Maria Luceny da Silva Souza.

A numerosa mobilização teve como finalidade causar impacto nas pessoas, conscientizando-as a respeito do tema e da necessidade de agir contra um mal que está incrustrado na sociedade. Assim, chamando a atenção principalmente para as medidas preventivas, a exemplo do “disque 100” (disque denúncia). 

Exposição na Assembleia Legislativa conta a história de 100 anos de atuação da Igreja Assembleia de Deus no RN.

Para contar a história de 100 anos de atuação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN), a Assembleia Legislativa abriu, nesta segunda-feira (21), a Expo Centenário. 

A exposição, no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza, com fotos, textos e vídeos, ficará em cartaz durante toda a semana sendo encerrada na sexta-feira (25). "Contamos a história de uma igreja que prega o Evangelho, acolhe vidas em Cristo e tem um papel social muito importante para o nosso estado", explicou o deputado Jacó Jácome (PSD), responsável pela exposição.

O parlamentar seguirá acompanhando as comemorações do centenário que serão encerradas no sábado (26), com um culto para 45 mil pessoas na Arena das Dunas a partir das 14h.

A Igreja Assembleia de Deus do RN tem mais de 220 mil membros nos 1.600 templos espalhados por todo o Estado. São 263 congregações somente na capital. 

A IEADERN é ainda mantenedora do Centro Integrado de Assistência Social da Assembleia de Deus (Ciade), que engloba o Lar Bom Samaritano, hoje abrigando 22 idosas e oferecendo suporte médico, psicológico, nutricional e jurídico 24 horas por dia. Também é mantenedora de missões transculturais em 12 países de 3 continentes diferentes.

Prefeito Leonardo Rêgo recebeu a visita de representantes do Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), recebeu, na última sexta-feira (18), em seu gabinete a visita do Capitão Joilton Cunha e do Cabo Moesio Marinho que representam a Corporação de Bombeiros.

O Capitão Joilton Cunha, responsável pela Unidade de Bombeiros em Pau dos Ferros, destacou em rápida conversa com o Chefe do Executivo municipal a consolidação do empenho de recursos, fruto de uma emenda do Deputado Estadual Getúlio Rêgo, para aquisição de uma ambulância que atenderá os anseios dos profissionais que atuam no corpo de bombeiros do município.

O processo de compra já está sendo iniciado, a previsão de chegada do veículo é de 120 dias após a conclusão do processo burocrático. O valor da emenda destinada pelo Deputado é de R$ 280 mil.

Com a chegada de mais esse veículo os profissionais poderão desenvolver um trabalho ainda melhor e de forma mais eficiente.

O prefeito agradeceu os relevantes serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros no município, além de destacar a importância do investimento que está sendo realizado. "Este novo veículo irá possibilitar maior agilidade no atendimento das ocorrências de maior gravidade, oferecendo segurança, conforto, rapidez e, acima de tudo, um atendimento humanizado a quem necessitar", frisou.

Prefeitura de Antônio Martins promoveu campanha contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes com rodas de conversas e caminhada.

Com a Campanha "Faça Bonito", a Prefeitura de Antônio Martins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS, promoveu a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com debates e uma caminhada de conscientização na última sexta-feira (18), dia dedicado à mobilização nacional, e cujo tema deste ano foi "Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater".

Com engajamento de alunos e professores das redes municipal e estadual de Educação, o evento contou ainda com o grupo de aventureiros Estrela Guias da Igreja Adventista do 7º Dia.

No ambiente escolar, técnicos e orientadores do CRAS realizaram rodas de conversas por dois dias com a temática "Comunidades e famílias: enfrentando a violência sexual", tendo como mediadora a psicóloga Ana Célia Vieira.

"Estamos muito felizes e motivados com o resultado da campanha ‘Faça Bonito’, pois conseguimos envolver toda a comunidade”, destacou a secretária Rosineide Mesquita.

"Nosso propósito, e que foi alcançado, era o de chamar a atenção para o caso de vulnerabilidade de nossos jovens", ressaltou o coordenador do CRAS, Michell Bezerra, lembrando que Antônio Martins é um dos municípios potiguares recentemente contemplados com o Selo Unicef e que está novamente no páreo concorrendo à Edição 2017-2020.

O dia 18 de maio objetiva mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. 

Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para municípios do RN.

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves (ambos do MDB-RN) conseguiram viabilizar, junto ao Ministério da Saúde um investimento de R$ 4,380 milhões destinados a vários municípios do Rio Grande do Norte. 

O ministério começou a pagar, nesta semana, os recursos para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos e vans para deslocamento de pacientes.

"Ao longo desta semana, os prefeitos começaram a receber a informação de que os recursos serão liberados. Nosso mandato e o mandato do senador Garibaldi têm compromisso com a saúde pública. É uma alegria poder colaborar com os municípios do Rio Grande do Norte. O benefício é para a população", explica o deputado Walter Alves. 

Cada município contemplado com uma ambulância receberá o investimento de R$ 80 mil. Apenas com ambulâncias, o investimento total é de R$ 3,2 milhões. Já os gabinetes odontológicos representam investimento de R$ 25 mil em cada município, totalizando o montante de R$ 800 mil. O investimento na aquisição das vans é de R$ 380 mil. O total de recursos viabilizado pelos dois parlamentares é de R$ 4,380 milhões.

Pleno do Tribunal de Justiça do RN inocenta Prefeito de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, da acusação de irregularidade em licitação.

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu pela improcedência das acusações a respeito de irregularidades em processo licitatório, feitas pelo Ministério Público, contra o prefeito do Município de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim. 

No julgamento, o colegiado da Corte potiguar destacou, mais uma vez, a necessidade de comprovação consistente de que há "dolo específico", praticado pelo agente público, com o objetivo de dano ao erário ou de prejuízo à administração.

Para os desembargadores, o fato não está devidamente confirmado nos autos da Ação Penal Originária n° 2013.012482-9, a qual relata que que, no ano de 2005, Braz de Souza Barra e Ivanaldo Régis de Paiva foram contratados pelo Município, sem o devido procedimento licitatório, a fim de prestarem serviços de locação de automóvel.

Entendeu o MP que os ajustes se realizaram por intermédio de negociações informais, mantidas com o denunciado e a então prefeita Maria José de Oliveira e que um dos contratos teria se mantido por mais de sete anos, sem a ocorrência de certame competitivo.

Em sua defesa, o atual prefeito sustenta a ausência de "justa causa à persecução penal", sobretudo por não se encontrar na condição de prefeito na época dos fatos, bem como por não existir qualquer indício de sua participação nos contratos, ressaltando a inexistência de favorecimento pessoal.

"Realmente, o MP não obteve êxito em provar, no bojo da instrução, ter o acusado se valido de manobras ou simulações para se furtar ou escamotear o procedimento licitatório. A rigor a rigor, o que se evidencia é a execução formalmente claudicada de despesa, sem qualquer indício de sobrepreço ou de tentativa de dano ao Erário', destacou o relator desembargador Saraiva Sobrinho, seguido â unanimidade.

Profissionais da limpeza urbana receberam homenagem em café da manhã oferecido pela Prefeitura de Encanto.

A data em que se celebra o Dia do Gari não foi esquecida pelo atual Governo de Encanto. Por intermédio do grupo "Somos o Amanhã Baby", os profissionais da limpeza pública do município receberam, na manhã da ultima quarta-feira (16), o carinho da gestão, através de um café da manhã comemorativo, na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

"Estou muito feliz, graças a Deus, porque estão dando valor a nós. Quero agradecer a ele [prefeito Atevaldo Nazário] por se lembrar e fazer essa homenagem", disse João Batista Marácio, que há 21 anos desempenha suas funções com amor. "Moro em São Miguel e venho todos os dias trabalhar", acrescentou.

João e os companheiros – incluindo o secretário de Obras e Serviços Urbanos, José Nazário – foram abraçados pelas crianças, tiveram demonstração de respeito, ouviram palavras de incentivo e foram parabenizados pelo gestor municipal. "São pessoas que contribuem muito para a nossa cidade. Então, merecem esse destaque", citou Atevaldo.

A ocasião foi conduzida pela coordenadora Francisca de Souza (Tiquinha), a orientadora social Josiane Queiroz, a assistente social Simone Silva e a secretária Fátima Nazário, que justificou a realização: "Gari é uma profissão como as demais. E a gente, enquanto equipe, conversando, pensamos nisso. Porque todo mundo se preocupa com as outras profissões (professor, assistente social...), mas dificilmente você vê uma cidade abrir as portas para homenagear o gari". 

Segundo decêndio do FPM de maio se mantém estável; repasse será depositado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (18).

Será creditado nesta sexta-feira (18), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. 

O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 738.995.936,59.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período de 2017, o 2º decêndio deste mês apresentou uma leve queda de - 0,08% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando deflacionado, ou seja, levando em conta as consequências da inflação, o valor apresenta uma queda de 2,47%.

Comparativo do ano

Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2018, apresentou um crescimento de 8,86% em termos nominais comparando com o mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 5,96% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Portanto, o presente decêndio se manteve praticamente estável em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio, o FPM foi positivo, sendo que março apresentou o melhor resultado até então.

A STN estima que este mês encerre com um crescimento de 7,1% no FPM, em relação ao mesmo mês de 2017. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais. Isso porque, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, o que exige a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Em Brasília, José Agripino e Leonardo Rêgo buscam investimentos para Pau dos Ferros; pleitos relacionados ao 'Mais Médicos', CEO e UPA foram apresentados ao Ministro da Saúde.

O senador José Agripino (DEM) conseguiu junto ao Ministério da Saúde o atendimento de uma série de pleitos importantes para a cidade de Pau dos Ferros, quando, ao lado do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), nesta quarta-feira (16), o parlamentar participou de uma audiência com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse da saúde pública do principal município do Alto Oeste.

Através de uma justificativa técnica, a Prefeitura de Pau dos Ferros solicitou junto ao ministério da Saúde (MS) a ampliação do número de médicos provenientes do programa Mais Médicos, afim de suprir a demanda da atenção básica nas Unidades de Saúde do município. "Uma importante medida, que, quando concretizada, gerará um atendimento mais abrangente e de melhor qualidade para a população pau-ferrense que usufrui desses serviços", frisou o prefeito Leonardo.

Em seguida, foi pleiteado o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), inaugurado no mês de dezembro de 2017, junto ao referido ministério, para que sejam feito os repasses de custeio para as demandas ofertadas. Segundo informações, o credenciamento se dará através de uma portaria a ser publicada no mês de junho, porém, o ministro assumiu o compromisso de que Pau dos Ferros estará no hall dos municípios contemplados para essa finalidade.

Por último, foi tratado o assunto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pau dos Ferros, onde foi formado um entendimento junto ao órgão federal para que, nos próximos meses, ocorra um desdobramento positivo sobre este assunto.

"Agradecemos a parceria e empenho permanente do senador José Agripino, que está presente em todas as articulações de interesse do nosso município", destacou Leonardo Rêgo.

Em pronunciamento na Assembleia, Deputado Getúlio Rêgo ressalta importância das Forças Armadas para o Brasil.

O deputado estadual Getulio Rêgo (DEM) se pronunciou na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, ressaltando a importância das Forças Armadas para o Brasil. 

O parlamentar detalhou, no plenário, solenidade ecumênica que participou na terça-feira (15) e destacou ações estruturais e na área de saúde promovidas pelo Governo Militar.

"Tivemos uma infinidade de ações governamentais que davam a nós, brasileiros, orgulho. A Saúde, área na qual eu atuo, era bem assistida naquele tempo. Os casos mais simples recebiam atenção. Hoje, nem os casos mais graves são atendidos. Se as Forças Armadas não existissem, seriamos hoje uma segunda Venezuela", declarou o parlamentar.

A solenidade detalhada por Getulio Rêgo foi realizada na Catedral Metropolitana de Natal, presidida por Dom Fernando José Monteiro Guimarães, arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil. Segundo ele, o momento serviu para mostrar a todos os presentes a importância das Forças Armadas para o país, com a presença de representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Prefeitura de São Francisco do Oeste envia representantes ao 2º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF; evento foi realizado em Portalegre.

Na busca pela conquista do Selo UNICEF e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, a Prefeitura de São Francisco do Oeste enviou os seus representantes para participarem do 2º Ciclo de Capacitação, que aconteceu na última sexta-feira (11), na cidade de Portalegre.

O evento realizado no Centro Administrativo durou, praticamente, o dia inteiro e São Francisco do Oeste esteve representado junto a um grupo de mais outros 45 municípios potiguares.

Representando a "terra de salamandra" estiveram: o Articulador Municipal, Gardrian Ferreira, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mikael Jackson, e a adolescente Iara Silva.

Na pauta do Encontro, foram abordados pela Equipe do UNICEF os seguintes temas: Metodologia de agrupamento dos municípios para monitoramento de indicadores sociais; Apresentação da linha de base dos municípios (indicadores sociais); Apresentação da Plataforma Virtual do Selo UNICEF; Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) e o 1º Fórum Comunitário.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Pau dos Ferros promoverá a II Semana de Estudos e Métodos Ambientais.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMA), anuncia a realização da edição 2018 da II Semana de Estudos e Métodos Ambientais - SEMA. 

A promoção deste evento visa fortalecer a conscientização e a preservação ambiental, na semana em que se comemora, mundialmente, o Dia do Meio Ambiente - 5 de junho.

A II SEMA, este ano, vem com o seguinte tema: "Empreendedorismo Social & Sustentabilidade: inovações socioambientais no Semiárido Nordestino”, que ocorrerá no período de 05 a 08 de junho, no Centro Cultural Joaquim Correia.

"A temática deste ano irá abordar a interação entre desenvolvimento e meio ambiente, visando o fortalecimento social acerca desses assuntos, por meio de palestras, minicursos e mesas redondas, com subtemas relacionados ao tema principal", afirmou o secretário de Meio Ambiente, Edson Rêgo.

Município de Encanto se destaca e sedia encontro do Polo Serrano de Turismo.

A cidade de Encanto, integrante do Polo Serrano de Turismo desde o ano passado, foi cenário da mais recente reunião da área turística alto-oestana na última terça-feira (15). Com as presenças do secretário de Estado Manuel Neto Gaspar Júnior e da subsecretária Solange Portela, o evento comportou lideranças municipais e instituições parceiras.

Além da pauta para discussão e deliberação, a programação incluiu a exposição da agenda festiva de alguns municípios para os próximos dias, citando como exemplos as cidades de Riacho da Cruz, Viçosa e Martins. O governo encantense, por sua vez, exibiu um vídeo dos principais atrativos ligados ao setor.

A exigência para criação do Conselho Municipal de Turismo em cada localidade foi uma das demandas do encontro, prestigiado, dentre outros, pelo Circuito das Serras Potiguares, Departamento Estadual de Rodovias (DER) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

"Que o brilho dos nossos pontos turísticos, das nossas cidades continue. A gente fala muito da educação, de conscientizar nesse sentido, mas o maior trabalho é aquele que vem do berço. Porque, onde a gente visita, até um papel de bala que jogamos é questão de responsabilidade do município", discursou o prefeito Atevaldo Nazário, que presenteou os participantes com uma garrafa de mel de abelha da terra.

O vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes) e parlamentares locais ainda se juntaram ao público da reunião, promovida no Auditório Vereador José Carlos Filho, na sede do Poder Legislativo. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Entenda quais são as consequências para quem perdeu o prazo com a Justiça Eleitoral.

De acordo com informações do TSE, os eleitores que perderam o prazo dado pela Justiça Eleitoral para realizar sua inscrição eleitoral, transferência ou atualização dos dados do título eleitoral estão com a situação irregular e não poderão votar nas eleições gerais 2018; além de estarem sujeitos à multa e algumas restrições. Por lei, o cadastro eleitoral em todo território brasileiro permanece suspenso até o período posterior ao pleito; qualquer atualização somente poderá ser feita com a reabertura, no dia 05 de novembro de 2018. O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral foi encerrado no dia 09 de maio.

O eleitor que tem 18 anos (ou completará até a data da votação) e não tirou o título eleitoral, o eleitor que nunca procurou a Justiça Eleitoral para realizar a biometria ou, ainda, o eleitor que não votou nem justificou a ausência às urnas em três turnos consecutivos terão uma série de consequências que vão além da impossibilidade de votar neste ano e do cancelamento do título (para os dois últimos casos). 

Uma vez que a pessoa está com a situação irregular, ela precisa pagar uma multa e também não poderá obter uma Quitação Eleitoral, gerando as seguintes consequências: Não poderá obter passaporte nem carteira de identidade; Poderá não receber salário de função ou emprego público; Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa estatal; Ficará impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Valores das multas:

A multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral. É importante lembrar que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito dessa contagem. As pessoas que estão com até duas ausências injustificadas têm até o dia 06 de junho de 2018 para procurar a Justiça Eleitoral e pagar a sua multa.

Entenda quais são os casos que levam ao Cancelamento de Título:

O eleitor que não votou em três eleições consecutivas nem apresentou justificativa de ausência às urnas também pode ter o título cancelado. Para regularizar a situação, nesse caso, além de pagar as multas, o eleitor terá de comparecer a um cartório após a reabertura do cadastro, dispondo de documento oficial com foto, comprovante de residência (atual) e do título eleitoral - se o tiver.

Outra situação de cancelamento do título ocorre quando o eleitor não participou do cadastramento biométrico obrigatório no município onde vota ou não compareceu de forma voluntária a um cartório eleitoral até 9 de maio para fazê-lo. É importante ressaltar que o cadastro biométrico foi realizado em todos os municípios do Rio Grande do Norte desde o ano de 2008. A biometria tem como objetivo reforçar a garantia de que o eleitor que se apresentou para votar é o mesmo que foi inscrito na Justiça Eleitoral. Assim como na situação anterior, para regularizar sua situação, o eleitor deve comparecer ao cartório a partir de novembro, com os documentos exigidos (bem como o comprovante de quitação da multa, se houver).

Segunda via do título

O eleitor pode baixar, gratuitamente e a qualquer tempo, a via digital do título por meio aplicativo e-Título, disponível nas lojas Google Play e Apple Store, podendo utilizá-la no dia da eleição. Caso deseje tirar a segunda via de papel, para o caso de perda ou extravio, o eleitor pode solicitar até 10 dias antes do pleito; basta ao cartório eleitoral do município, portando documento de identidade.

Votação 2018

Nas Eleições de 2018, os brasileiros elegerão o presidente e o vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal (dois senadores por estado), deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo turno – se houver – no dia 28 de outubro.

Pela Constituição Federal, a inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves são eleitos para dirigirem o TRE no biênio 2018-2020.

Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram eleitos para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2018-2020. Os dois magistrados de segundo grau irão suceder os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, que concluem o biênio atual em 31 de agosto.

A posse dos novos dirigentes da Corte Eleitoral vai ocorrer em 1º de setembro. A votação ocorreu à unanimidade, sendo que os eleitos abstiveram de votar em si mesmos.

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, externou seus votos de êxito aos dois integrantes do Pleno durante os trabalhos à frente da área eleitoral.

O atual presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, comunicou que irá reunir-se com os dirigentes eleitos para tratar do início, o quanto antes, da transição se assim estes desejarem. Glauber e Cornélio destacaram a honra em serem escolhidos para a tarefa.

"Estamos conscientes da missão de fiscalizar o pleito de 2018, fazendo cumprir a lei para todos", ressaltou Cornélio Alves após a votação no Pleno do Tribunal de Justiça.

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa analisa contas do Governo do Estado de 2013, 2015 e 2016.

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira (15) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. "Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório", disse Mineiro.

O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Mineiro Lula (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).

Prefeitura de São Francisco do Oeste promoveu Festa das Mães no Mercado Público.

No último sábado (12), a Prefeitura de São Francisco do Oeste realizou, pelo segundo ano consecutivo, uma grande festa em homenagem às mães do município, com o Tema: "Mãe, Rainha da Minha Vida".

O Evento teve início às 19 horas no Mercado Público e contou com apresentações de crianças e adolescentes de diferentes instituições de ensino, sorteio de brindes e homenagens. A animação da Festa ficou por conta da dupla: "Os Jotas".

Na ocasião, o prefeito Lusimar Porfírio, o vice-prefeito Alany Samuel e alguns vereadores fizeram questão falaram sobre a importância da data, além do deputado estadual Raimundo Fernandes que não só prestigiou o evento, mas ainda ofertou uma geladeira para sorteio.

Na sequência, foi servido um jantar e vários brindes foram distribuídos para as mães. 

Ipem divulga resultado de operação inédita em postos de combustíveis do Estado; foram encontradas irregularidades em 31 das 57 bombas fiscalizadas.

De 8 a 11 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou uma operação inédita para identificação de fraudes em bombas medidoras de combustíveis no Estado. O número elevado e recorrente de denúncias à Ouvidoria do órgão foi uma das razões que motivou a operação.

As fiscalizações foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN).

Cerca de 100 profissionais participaram da operação em oito municípios do Estado, foram eles: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó. As principais irregularidades encontradas em 31 dos 57 postos fiscalizados foram lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas.

Segundo Daniel Esteves Santana, delegado do Ipem/SP e responsável pelo treinamento teórico e prático dos agentes fiscais do RN, não é possível afirmar que essas práticas configuram fraude. "A violação dos lacres do Inmetro é apenas um indício de que as bombas de combustíveis desses postos possam estar sendo manipuladas fora do horário comercial, causando prejuízos ao consumidor", explicou Daniel.

Todos os dados da operação serão encaminhados paras as delegacias dos municípios fiscalizados e Ministério Público Estadual para as devidas apurações. "Após a notificação, os estabelecimentos terão um prazo de dez dias para defesa e, caso não haja motivos que os exima de responsabilidade, serão aplicadas multas", esclareceu o diretor do Ipem/RN, Cyrus Benavides.

Assembleia Legislativa vai debater fortalecimento dos hospitais regionais do RN.

O funcionamento e fortalecimento dos hospitais regionais do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública nesta quarta-feira (16), à partir das 14h30, na Assembleia Legislativa. 

Por proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB) e Márcia Maia (PSDB), o debate busca, dentre outros assuntos, discutir a situação e os rumos do Hospital Regional Josefa Gomes Alves, no município de João Câmara.

"Mesmo tendo investido recentemente R$ 1,4 milhão para reforma dessa unidade de saúde, o Governo do Estado pretende repassar ao município a gestão do hospital, o que é inviável financeiramente à prefeitura de João Câmara, devido ao alto custo", destaca Hermano Morais.

Para o parlamentar, a exigência dos órgãos competentes e a consequente falta de recursos municipais para gerir a unidade de saúde, pode provocar o fechamento do hospital. "O que prejudicaria não apenas os munícipes locais, mas também toda a população da região do Mato Grande, que necessita dos mais variados procedimentos em saúde", observa o deputado, ressaltando que unidade atende a população de outros quinze municípios vizinhos.

O debate na Casa Legislativa pretende reunir representantes de entidades ligadas à Saúde Pública do Estado, organizações afins e sociedade civil para discutir a temática.

Deputado Walter Alves visitou municípios de Rafael Fernandes, Luís Gomes e Água Nova.

Com o objetivo de prestar contas do mandato e conversar com lideranças políticas da região, o deputado Walter Alves (MDB-RN) visitou, no último domingo (13), três municípios localizados no Alto Oeste do Rio Grande do Norte: Rafael Fernandes, Luís Gomes e Água Nova.

No município de Rafael Fernandes, a 328 quilômetros de Natal, o deputado foi recepcionado pelo prefeito Bruno Anastácio e o ex-prefeito Nicodemo. 

Em Luís Gomes, município localizado a 442 quilômetros da capital, Walter Alves conversou com a prefeita Mariana Fernandes, ex-prefeito Dr. Pio X e a vice-prefeita de Major Sales, Maria Elce. 

A convite da prefeita, o deputado conheceu a Cachoeira do Relo, ponto turístico da cidade. Em breve, graças a uma emenda destinada pelo mandato do parlamentar, serão realizadas obras para facilitar o acesso ao local.

Já em Água Nova, a 416 quilômetros de Natal, Walter Alves participou da tradicional procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da cidade. 

Na oportunidade, Walter foi recepcionado pela prefeita Rafaela Carvalho, líder político Iromar Carvalho e vereadores O deputado estadual Raimundo Fernandes também prestigiou o evento.