Sintonia da Prefeita Marianna Almeida com "aliados bolsonaristas" acende "luz vermelha" no PT de Pau dos Ferros quanto às eleições de 2022.

Esta semana a Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), "pegou na mão" de seu deputado estadual Galeno Torquato (PSD) e partiu rumo à Brasília em busca de parcerias políticas para, consequentemente, tentar viabilizar realizações administrativas no município através de recursos do Governo Federal.

Acompanhada do Deputado Galeno, a prefeita Marianna foi muito bem recebida pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e das Comunicações, Fábio Faria, que, pelas imagens divulgadas, deverão ajudar a gestora em suas solicitações para Pau dos Ferros.

A Prefeita Marianna Almeida também passou por outros gabinetes importantes na capital federal; evidentemente, com o aval dos aliados/ministros potiguares do presidente Jair Bolsonaro, que deverão cobrar reciprocidade nas eleições de 2022, já que ambos deverão estar no palanque da "chapa bolsonarista" que, nos bastidores, está sendo costurada com o objetivo de derrotar o governo da petista Fátima Bezerra, que dificilmente conseguirá reeleger-se; claro, a não ser que a adversária de Galeno Torquato, Fábio Faria, Rogério Marinho e do Governo Federal resolva (no pouco tempo que lhe resta) os inúmeros problemas básicos que sua gestão não consegue destravar.

Só que o desdobramento desta peregrinação de Mariana Almeida pelos gabinetes de Brasília, acompanhada dos adversários da governadora petista Fátima Bezerra, segundo informações, causou um certo desconforto no núcleo do PT de Pau dos Ferros que, inclusive, tem um representante no Poder Legislativo, no caso, a vereadora Aldacéia Oliveira.

Pelo que dizem, a "luz vermelha" já foi acesa no seio do Partido dos Trabalhadores em solo pau-ferrense no que se refere às eleições de 2022, sendo possível até o indigesto assunto ter sido tratado junto à Chefe do Esecutivo estadual que, dependendo do que lhe for dito, mesmo estando à frente de um Estado quase falido, poderá fechar algumas portas para a prefeita de Pau dos Ferros, que é do PSD de Galeno Torquato, de Robinson Faria e de Fábio Faria, que detalhe: gozam de prestígio junto ao Governo Federal e que poderá liberar recursos para a gestão de Marianna Almeida.

Cedo ou tarde, uma escolha terá que ser feita pela Prefeita de Pau dos Ferros: "afundar" prematuramente com o PT de Fátima ou ganhar "fôlego" com a ajuda do Governo Federal, via aliados potiguares como os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho.

Alguém vai "sobrar" na curva.

Aguardemos...

Getúlio Rêgo vence batalha contra o Covid-19; Deputado já saiu do isolamento, mas ainda está se recuperando fisicamente para retomar atividades políticas e parlamentares.

Uma ótima notícia para os cidadãos potiguares que necessitam de assistência médica e atuação política em favor da melhoria da saúde no Estado do Rio Grande do Norte: o deputado estadual Getúlio Nunes do Rêgo (DEM) venceu a batalha contra o Covid-19, inclusive, já saiu do isolamento a que foi submetido, seguindo todos os protocolos relacionados à pandemia.

Na manhã desta sexta-feira (05), conversei por telefone com Getúlio Rêgo, que me detalhou os passos que seguiu durante sua recuperação e, como médico, me relatou as duras consequências que o Covid-19 impõe às pessoas que são acometidas por este vírus terrível.

"Graças a Deus estou bem. Agradeço aos amigos que torceram e oraram por minha recuperação. Apesar dos meus 77 anos, sei que os sintomas de desgaste físico ao qual passei poderiam ter sido bem piores. Mas, como sempre mantive uma rotina de atividades físicas constante, felizmente já estou bem", frisou o parlamentar.

Em nossa conversa, Dr. Getúlio disse que perdeu quase oito quilos durante o período que esteve enfermo. Agora, o deputado segue, gradualmente, realizando exercícios físicos para sua completa recuperação.

"Estou gradualmente realizando exercícios físicos para repor as energias que perdi. Em breve, retomarei tanto as atividades políticas como parlamentares, de forma intensa. À medida que eu for ganhando força física retornarei ao exercício pleno de minha atividade pública, algo que tenho não como um fardo, mas sim, como uma vocação divina; uma missão dada por Deus para ajudar as pessoas mais necessitadas", finalizou o deputado.

Em meio ao caos, enfim... uma ótima notícia!

Rafael Fernandes: Prefeito Bruno Anastácio e Secretária Hiudevan Duarte assinam ofícios destinados ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz em busca da vacina contra o Covid-19.

O prefeito de Rafael Fernandes, Bruno Anastácio, e a Secretária Municipal de Saúde, Hiudevan Duarte, assinaram dois ofícios; um destinado ao Instituto Butantan e outro à Fundação Oswaldo Cruz, com o intuito de celebrar um protocolo de intenções de compra de vacinas contra a COVID-19, atualmente fabricadas no Brasil por esses dois laboratórios.

A assinatura aconteceu na manhã desta quinta (04), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, em Rafael Fernandes.

Com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 23 de fevereiro, que autoriza a compra da vacina contra a COVID-19, uma vez que a União descumpra o Plano Nacional de Vacinação, e caso a ANVISA não conceba, em 72 (setenta e duas) horas a autorização para utilização de outros imunizantes aprovados em outros países, surge assim uma esperança que, de forma cooperativa ou individual, sinaliza para que estados e municípios possam adquirir tais vacinas.

Por meio de tal medida, o município de Rafael Fernandes busca, assim que possível, adquirir lotes da vacina para garantir a continuidade da vacinação no município.

"Ao oficiarmos esses laboratórios, daremos os primeiros passos na manifestação de intenção de compra da vacina, será um salto na ampliação vacinal de nossa população contra a COVID-19, garantiremos o bem jurídico maior: a vida", disse o prefeitoBruno Anastácio.

Atualmente, Rafael Fernandes possui um sistema de imunização estruturado, um Plano de Operacionalização da Vacina, e que neste momento já concluímos a vacinação de todos os idosos com 75 anos ou mais acamados, bem como de todos com 90 anos ou mais. Na última terça dia 02, demos início a vacinação priorizando os idosos com 82 à 89 anos.

Assembleia Legislativa passa por desinfecção para conter avanço da pandemia. Após sanitização, 20% dos servidores retomarão trabalho presencial; os demais atuarão em trabalho remoto.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passou esta semana, novamente, por desinfecção para conter a disseminação do novo Coronavírus. A medida foi assegurada pela Mesa Diretora da Casa em razão do agravamento da pandemia e a limitação do sistema de saúde pública em relação à quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19.

O processo de desinfecção foi feito nas dependências do Poder Legislativo Estadual para descontaminação de ambientes, material e pessoal, principalmente nas superfícies, paredes, teto, pisos e mobiliário de uso comum, como preconiza as autoridades em vigilância sanitária e saúde.

O presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também anunciou que, após o período de sanitização, as atividades voltarão a ser de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Assembleia Legislativa, os demais atuarão em trabalho remoto.

O expediente será reduzido, de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo suspenso o acesso de visitantes e público externo. O ato conta ainda com novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase. A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia.

A pandemia da Covid já vitimou no Rio Grande do Norte 3.650. Sobre a doença, 169.419 foram contaminados e 123.516 pacientes foram curados.

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai julgar mandado de segurança que segura Beto Rosado como deputado federal na próxima semana.

O mandado de segurança que manteve o deputado federal do deputado Beto Rosado (PP), em decisão monocrática do ministro Luís Felipe Salomão irá ao Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 12, exatamente daqui a uma semana.

A decisão suspendeu os efeitos do julgamento do TRE-RN no "Caso Kerinho" que avalia anulado os votos do candidato Kericles Alves que teve ir egistro indeferido para as eleições de 2018 e havia tornado assim Fernando Mineiro (PT) deputado federal.

Além da decisão de Salomão, o parecer do MPE também foi favorável ao pleito de Beto Rosado em não anular os votos de Kerinho.

No julgamento em plenário os sete ministros do TSE decidirão quem deverá ocupar a cadeira na bancada federal potiguar.

Prefeito de Rafael Fernandes cumpre agenda administrativa em Brasília; gestor Bruno Anastácio foi em busca de garantir mais investimentos para o município.

O prefeito Bruno Anastácio (DEM) esteve em Brasília cumprindo agenda administrativa na última semana. 

O chefe do executivo municipal participou de encontros com deputados e senadores, em busca de recursos para o município de Rafael Fernandes.

Dando início aos compromissos da agenda, Bruno Anastácio esteve no gabinete do deputado federal Beto Rosado (PP), onde, na oportunidade, foram discutidas pautas importantes como investimentos na infraestrutura, saúde, segurança pública, educação, e recursos hídricos.

Além de Beto Rosado, o prefeito Bruno visitou o gabinete do deputado federal Girão Monteiro (PSL). O mesmo se comprometeu em partilhar projetos e que visem às melhorias do povo potiguar, independente das conjunturas políticas.

Mas não foram só deputados que garantiram parcerias com o município de Rafael Fernandes.

A senadora Zenaide Maia (PROS) em reunião com prefeito, em seu gabinete em Brasília, sinalizou que vai continuar colaborando com os nossos projetos e que vai lutar por ementas parlamentares para a área da saúde, dando prioridade aos incrementos na Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MA), assim como, o Piso da Atenção Básica (PAB).

Ministério da Saúde autoriza recursos para 3.201 leitos de UTI exclusivos para pacientes com covid-19; somente Natal e Macaíba constam na lista dos municípios beneficiados do RN.

Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou, nesta terça-feira (02), o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19.

A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello. A portaria lista cerca de 150 municípios espalhados em 22 estados. O valor a ser desembolsado pelo governo federal para custear as internações soma R$ 153,64 milhões, caso todos os municípios façam a solicitação à pasta.

Pela portaria, as solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br. Entre outros documentos, os municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.

Até dezembro, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% este ano, por causa do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos ao estados além do orçamento regular.

A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.

Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Já em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês, totalizando os 3.201 leitos de que trata a portaria.

Em Tempo

Para o Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde destinou apenas 25 leitos de UTI Covid. Natal receberá 20 leitos, enquanto que a cidade de Macaíba foi contemplada com 5.

Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia; repartições deverão funcionar das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que traz novas regras para o funcionamento dos cartórios no Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19, como forma de reduzir o risco de contaminação pela doença.

Assinado pelo desembargador Dilermando Mota, corregedor geral, o Provimento nº 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas nas situações que exijam atendimento presencial. Assim, os cartórios deverão funcionar das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Além do horário de funcionamento, as serventias também deverão priorizar o atendimento remoto, dando ampla publicidade aos canais de comunicação disponíveis para a população, adotando telefone e WhatsApp institucional, e-mail institucional e plataforma para videoconferências.

As informações de contato deverão ser informadas à Corregedoria pelos cartórios num prazo de 72 horas, por meio de formulário eletrônico disponível no site da CGJ.

O provimento ressalta ainda ser compulsória a observância das normas sanitárias de prevenção à Covid-19 expedidas pela União, pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município respectivo no atendimento ao público e nos ambientes internos entre os colaboradores da serventia.

Toda ajuda para Pau dos Ferros será bem vinda, mas Marianna Almeida terá que escolher entre apoiar os "aliados bolsonaristas" ou oferecer seu capital eleitoral para o PT do RN, em 2022.

Eu sou daqueles que entendem que nenhum gestor, principalmente os que assumiram seus respectivos mandatos em janeiro deste ano, pode rejeitar ou deixar de ir em busca de parcerias com deputados estaduais e federais, governadores, senadores e até do presidente da República objetivando, exclusivamente, angariar recursos públicos importantes para dar andamento às suas gestões, sobretudo os prefeitos que estão, em tese, mais perto da população. 

No entanto, mais cedo ou mais tarde, tais "favores" serão cobrados pelos mesmos que, agora, na frente das câmeras, dizem pensar somente no bem estar da coletividade. Todavia, lá na frente (eleições de 2022) deverão colocar em prática, na base da "chantagem de bastidores", a reciprocidade pública pelas ajudas que foram liberadas para beneficiar o povo. Na verdade, quando inicia-se o ano eleitoral as "faturas" aparecem em tom de cobrança semelhante ao dos agiotas mais mesquinhos.

Especificamente, no caso da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD) vislumbra-se que os parágrafos anteriores enunciaram algo que poderá ocorrer em 2022, já que, verdade seja dita, embora ela esteja em busca de investimentos para o progresso do município que administra, a gestora tem se apresentado à mídia em clima bastante amistoso ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) em várias ocasiões, porém, neste momento em que está em viagem à Brasília, já apareceu ao lado dos "deputados bolsonaristas" de seu partido, deputado estadual Galeno Torquato e o deputado federal e ministro das comunicações - Fábio Faria), fato que suscita questionamentos diversos desde o mais simples eleitor até o político profissional com mais expertise.

Diante dos fatos narrados acima, e de outros encontros que deverão acontecer na agenda da prefeita Marianna Almeida, na capital federal, é certo que pelo menos dois questionamentos serão predominantes: quem terá o apoio da nova gestora de Pau dos Ferros em 2022? Os "aliados bolsonaristas" ou o Governo da petista Fátima Bezerra?

Nesta terça-feira (02), a Prefeita Mariana esteve em uma audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que em tempos de pandemia, é quem tem o maior "poder de fogo" para ajudar qualquer gestor. 

Quem proporcionou o encontro? Galeno Torquato e Fábio Faria.

Mas, poderá alguém de bom senso contrapor nossa argumentação asseverando que somente a pauta administrativa esteve em questão. Sabe de nada, inocente!

Quer dizer que em 2022, seja a "petista Fátima Bezerra" ou os "aliados bolsonaristas" já citados deixarão a gestora pau-ferrense livre para apoiar quem quiser, sem represálias e apenas movidos por uma boa vontade alicerçada no chamado "sentimento de espírito público"?

Ei! Acordem, estamos no Brasil e, até onde li nos livros de geografia, o Rio Grande do Norte também faz parte deste enorme país, embora seus representantes políticos sejam "anões" no modus operandi de fazer política.

Vai ter cobrança sim! Em 2022 radicaliza tudo! Ninguém poderá ficar "em cima do muro"! 

Fato: Marianna cedo ou tarde terá que alinhar-se mais claramente a um dos extremos que, por hora, lhe afagam sem cobranças mais explícitas.

O "abacaxi" poderia ficar para o início de 2022, mas já tem gente querendo descascá-lo agora!

Por enquanto, "empurra-se tudo com a barriga", o "jogo de cintura" será possível até mais um pouco à frente, mas que ninguém se engane: "o Cancão vai piar logo, logo".

Aguardemos... o tempo revelará o óbvio: a prefeita Marianna terá que se posicionar a favor apenas de um lado; neutralidade em política só existe no campo dos profissionais liberais. Isto é, quando eles não se comprometem em troca de favores.

Enquanto isso, são fotos para lá, mais poses para cá. Enfim, segue o estilo "caras e bocas" em quase todas as ocasiões, sejam pessoais ou institucionais.

A fotografia final só Deus sabe!

Preocupado com aumento de crimes cibernéticos no Brasil, Deputado Walter Alves quer aumentar pena para roubo de dados.

Preocupado com o aumento significativo do número de crimes cibernéticos ocorridos no Brasil, o deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.

"A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa", explica Walter Alves.

Atualmente, os crimes cibernéticos (previstos na Lei 12.737/12) geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.

A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais. Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.

Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. "Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade", conclui.

Prefeitura de Pau dos Ferros recebeu mais de três milhões de reais somente de FPM; último repasse de fevereiro superou a casa de meio milhão de reais.

Graças a Deus, a Prefeitura de Pau dos Ferros entrou 2021 com bastante dinheiro em caixa para honrar os compromissos com servidores e fornecedores do município.

Checando nos sites do Banco do Brasil e, também, na página da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), visualizamos que durante o mês de fevereiro, o repasse federal referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou ao montante de R$ 3.213.838,49 (três milhões, duzentos e treze mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).

O último repasse do FPM de fevereiro ultrapassou a casa de meio milhão de reais, especificamente: R$ 607.050,08 (seiscentos e sete mil, cinquenta reais e oito centavos).

O acumulado do ano (dois meses) já está no patamar de R$ 5.665.753,20 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).

Crise? Só para quem não escapar da pandemia.

Haja bufunfa! 

Suposta saída de Renato Alves do comando da Seinfra foi comentada em grupos de WhatsApp; Prefeita Marianna Almeida descarta "Fake News" e garante permanência do aliado na pasta.

Em tempos de "Fake News", existem boatos que vem, há mentiras que passam e verdades que permanecem como, por exemplo, o fato do vice-prefeito Renato Alves (PL) continuar no comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).

Tal fato nem seria relembrado se não fosse um burburinho gerado em torno do nome do vice-prefeito, que foi mencionado em um áudio que está circulando em vários grupos de WhatsApp, cujo conteúdo assevera uma, suposta, saída de Renato Alves do comando da SEINFRA.

Após ouvir o áudio e ser questionado por algumas pessoas sobre o assunto, tentei falar com Renato via WhatsApp, porém, não obtive êxito até o fechamento desta postagem.

Graças a um contato com prefeita Marianna Almeida (via WhatsApp) é que fomos informados pela gestora que o assunto não procede. 

Portanto, uma hipotética saída de Renato da SEINFRA, ao menos pelo que entendi, não tem qualquer fundamento.

Pronto. Se a própria prefeita Marianna garantiu a permanência do aliado, o assunto "morre" aqui. Sim?

Bem, em se tratando de redes sociais... tudo é possível! Só não contem com a nossa colaboração em sentido avesso à lei ou ao bom senso. 

Nosso compromisso é com a verdade!

Vida que segue...

Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria de Saúde, prossegue vacinação contra a pandemia junto aos idosos do município.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que já concluiu a vacinação de todos os idosos com 75 anos ou mais acamados, bem como de todos com 90 anos ou mais.

Procedida a progressão da vacinação contra a COVID-19, o trabalho seguirá, neste momento, com a priorização dos idosos com 82 anos a 89 anos.

A vacinação seguirá a partir desta terça-feira (02), seguindo todos os protocolos de saúde.

Vale salientar que a vacinação ocorrerá através de visitas domiciliares da equipe nas residências dos idosos.

Prefeita Marianna diz que está em Brasília em busca de "excelentes notícias" para Pau dos Ferros. Gestora segue ditado popular: "cobra que não anda não engole sapo".

Sem intenções pejorativas, quando vi na página da prefeita Marianna Almeida (PSD) ela informar que está em Brasília, capital federal, em busca de "excelentes notícias" para Pau dos Ferros logo me veio na mente um conhecido ditado popular: "cobra que não anda não engole sapo". 

No campo administrativo há tempos já se tornou senso comum que se um gestor não sair do gabinete, não viajar para a terra dos recursos públicos (Brasília), em busca de firmar parcerias políticas objetivando a liberação de emendas parlamentares ou conseguir recursos junto aos ministérios do Governo Federal, pouca será a sua permanência no poder.

Todavia, em sendo diligente, focado na gestão e viajando a trabalho de verdade, ao contrário de alguns que apenas posam para fotografias com "Deus e o mundo" e voltam de "mão vazias", há boas perspectivas para quem se esforça, sai da "zona de conforto" e consegue aporte para investimentos importantes.

Apesar de existir um certo mérito neste sentido, nunca será demais lembrar para quem foi eleito que, a partir do momento que senta em uma cadeira ocupando qualquer cargo público, consequentemente, estará condicionado a exercer um bom serviço público; caso contrário, cada dia que passa, será um dia a menos à frente do posto que ocupa.

Portanto, prefeita Marianna, "se vire nos 30", o tempo urge, quem votou na senhora tem por direito exigir resultados práticos e, claro, no devido tempo, essas cobranças poderão ganhar maiores proporções.

Quer evitar desgastes?

Simples. Faça o dever de casa!

Trabalhe!

Editorial: Prefeita Marianna Almeida enfrenta opositores radicais em apenas 61 dias de gestão; Pau dos Ferros nunca teve um grupo de oposição construtivo. Radicalismo prematuro transparece mágoa pela derrota nas urnas.

O tema deste editorial me pareceu oportuno porque mal saímos de uma eleição municipal inusitada e o comportamento por parte de quem foi derrotado em Pau dos Ferros não nos parece ser de uma oposição sadia, que apresente ideias e soluções construtivas para o progresso do município.

Na verdade, na principal cidade do Alto Oeste potiguar nunca visualizamos este cenário, embora fosse de extrema importância para a democracia a adoção de uma trégua temporária e que, de forma inédita, revelaria que o sentimento preponderante na "terra dos vaqueiros bravios" seria o de torcer pelo melhor em nossa cidade.

No entanto, o que já estamos enxergando são atos isolados, radicais e prematuros por parte da torcida do quanto pior melhor que, talvez, esteja sendo mal orientada por algumas pessoas antipatizadas pela população e que, pelo que "corre à boca miúda", estão atuando nos bastidores incentivando certos tumultos infrutíferos em redes sociais, até mesmo em situações sanáveis. Um erro grotesco, principalmente se ponderarmos que estamos diante de uma gestão que apenas está dando seus "primeiros passos".

Gente, hoje fazem apenas 61 dias que a prefeita Marianna Almeida (PSD) assumiu o comando do Pode Executivo, ou seja, ainda há uma "longa estrada" a ser percorrida; sejamos mais sensatos. Não é verdade?

O mais interessante é que tais, supostos, "agitadores midiáticos" são os mesmos "sabichões" que não acatavam conselhos de ninguém durante o processo eleitoral, gozavam de posições privilegiadas na equipe administrativa do ex-prefeito Leonardo Rêgo, mas, comportaram-se de forma indiferente e arrogante com a população diariamente, seja nas secretarias ou nos cargos de extrema confiança que ocupavam, fato inegável e que, consequentemente, gerou danos quase irreparáveis à hegemonia política de um grupo acostumado a vencer eleições consecutivas em Pau dos Ferros.

Sem dúvidas, estes citados no parágrafo anterior não estão seguindo os comportamentos civilizados e que refletem maturidade política dos verdadeiros líderes do grupo de oposição a serem ouvidos, me refiro ao deputado Getúlio Rêgo (DEM) e ao ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM) que, de forma responsável, aguardam o momento oportuno para externarem à população suas considerações sobre tanto o andamento da atual gestão, assim como, também, realizarem suas respectivas conjecturas futuras a partir da realidade factível, bem diferente dos atos precipitados que estão sendo extravasados na grande rede.

Desta forma, tem-se que, novamente, perde-se uma boa oportunidade de aceitar a nova realidade política local com humildade, mas, também, aguardando o momento certo de fazer uma melhor avaliação sobre acertos ou erros futuros da nova gestão que, diga-se de passagem, se não deslanchar, passará pelo dissabor da reprovação popular. Entretanto, volto a frisar que é cedo para apontarmos este ou aquele desfecho, seja positivo ou negativo.

Para concluir, penso que, se todos nós queremos o melhor para Pau dos Ferros, deveríamos compartilhar as boas ideias, aceitarmos as boas sugestões, unirmos forças para superarmos as dificuldades que se apresentam no dia a dia. Dentro de uma linha de raciocínio lógico, os esforços somados resultariam em mais benefícios para o cidadão que é o alvo de todos os discursos durante uma campanha política.

Imaginem quanto tempo seria ganho se não houvesse prioritariamente a preocupação de fazer uma oposição radical, terrorista e chantagista. Se todos agissem com o mesmo propósito (situação e oposição), os resultados positivos de quatro anos de um mandato seriam infinitamente melhores e maiores. Infelizmente, os discursos que estamos ouvindo revelam mágoas profundas que parecem não ter fim.

Tem muita gente que gosta de assistir o "circo pegar fogo" e torcem pelo quanto pior melhor. Chega a ser algo cultural em nosso país e, infelizmente, acontece em todas as esferas da administração pública.

Oposição construtiva? Por enquanto, um sonho ou ilusão quase utópica.

Aviso aos babões de plantão: o editorial não atende a caprichos partidários e, muito menos, sinaliza qualquer mudança em nossa linha de trabalho. Trata-se apenas da aplicação de uma "dose de bom senso" no cérebro de muita gente diante dos exageros que estamos lendo e vendo por aí. 

Embora sejamos flexíveis, quanto à honra, permanecemos no mesmo caminho da retidão, sobretudo, com quem merece reciprocidade.

Ministério Público obtém condenação de envolvido em esquema de funcionários fantasmas da Assembleia; ex-servidor é filho de Conselheira do Tribunal de contas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual sentença favorável à condenação de um envolvido no esquema dos funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa do RN (Alern). 

Jaime de Araújo Sales Neto foi condenado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1,8 milhão, referente ao prejuízo suportado pelo erário estadual em decorrência do pagamento da remuneração do demandado, sem a correspondente contraprestação, no período de setembro de 2011 a setembro de 2016.

Na ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa (Veja AQUI), o MPRN demonstrou que Jaime de Araújo Sales Neto ocupava o cargo de secretário-executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Alern, percebendo remuneração no valor mensal de R$ 7.277,50 sem que efetivamente prestasse o serviço.

Durante a investigação, o MPRN levantou a informação de que ele não teria apresentado Declaração de Parentesco e de Acumulação de Cargos, documentos essenciais para a investidura em cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte, sendo provável que tal omissão estivesse relacionada ao fato de ser filho de Adélia de Arruda Sales Souza, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Além disso, à época em que era servidor, Jaime Sales Neto também era proprietário de empresa individual, cuja baixa se processou em fevereiro de 2018.

Ainda no curso da investigação, foram ouvidos servidores do setor no qual o promovido era lotado, sendo que todos desconheciam o acusado. Em colaboração premiada, Rita das Mercês Reinaldo afirmou que o nome do demandado foi incluído na folha de pagamento da Alern por indicação da Conselheira do TCE/RN Adélia Sales, e apenas o viu no dia da entrega dos documentos de posse, sem nunca ter trabalhado.

Na sentença, a Justiça destacou que o valor da condenação deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora, no mesmo percentual que remunera a caderneta da poupança, ambos incidentes desde a data do efetivo prejuízo.

Ministro da Saúde garante apoio a Governadora Fátima Bezerra para a expansão de UTIs/Covid no RN.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, na noite desta quinta-feira (25), com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e, também, para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Segundo o Governo, o ministro garantiu o envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde.

Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte. "Renovo aqui, também, o pedido para agilização do envio das vacinas. A situação é muito crítica. Sabemos que a ampliação de leitos é importante e imperativa neste momento, mas não é suficiente para o enfrentamento da doença", enfatizou a governadora Fátima ao ministro.

Quanto ao aporte adicional de recursos para garantir financiamento das estruturas existentes e as que serão viabilizadas para o enfrentamento à Covid, o ministro se mostrou sensível ao pleito e adiantou que o assunto está em pauta junto ao Congresso Nacional. "Viabilizaremos esse aporte, provavelmente, através de emenda ao orçamento da União, daí a importância dessa discussão junto ao Congresso e com a participação do Fórum dos Governadores", destacou Pazuello.

Tribunal de Contas do Estado prorroga prazo para envio de informações sobre planos municipais de vacinação contra Covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) prorrogou para o dia 3 de março de 2021 o prazo para prefeitos e representantes dos municípios do Rio Grande do Norte responderem o questionário relativo ao Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a Covid-19.

O O prazo inicial estava previsto para esta sexta-feira (26/02), mas diante do próprio contexto da pandemia de Covíd-19, agravada nos últimos dias, o TCE decidiu pela prorrogação. O envio das informações é obrigatório.

O levantamento tem o objetivo de conhecer a situação de operacionalização dos planos municipais de vacinação, o que vai permitir a definição de linhas de atuação do Tribunal de Contas quanto ao devido acompanhamento desta medida de combate à doença.

A ação fiscalizatória é executada pela Diretoria de Administração Municipal (DAM) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), no contexto do Acordo de Cooperação celebrado entre as duas instituições.

O diretor da DAM, Cleyton Medeiros Barbosa, auditor de Controle Externo, explica que foi enviado aos municípios um ofício explicando a medida e orientando sobre a forma de acesso para responder ao questionário. O gestor deve acessar o site do TCE e na página do Portal do Gestor, disponível só para os prefeitos ou seus representantes, através de senha, teclar no link específico da pesquisa.

"Neste momento, a proposta é fazer o levantamento para então definir as estratégias de acompanhamento ", informa o auditor, lembrando que o não preenchimento do questionário torna o jurisdicionado pendente do cumprimento de suas obrigações, podendo sofrer penalidades como a não emissão de certidões negativas pelo TCE, entre outras.

Centrais do Cidadão suspendem atendimento presencial a partir de 1º de março.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e Cidadão (Codaci), suspenderá, a partir da próxima segunda-feira (1º), o atendimento presencial ao público externo em todas as Centrais do Cidadão no Rio Grande do Norte. 

A decisão foi motivada para fins de prevenção da transmissão do coronavírus, em razão do recente aumento no número de casos da Covid-19.

A suspensão do atendimento ao público está justificada pela Portaria Conjunta Nº 01/2021 – SESAP/SEAD, publicada nesta sexta (26) no Diário Oficial do Estado, a qual recomenda que os atendimentos presenciais nos órgãos públicos da administração direta e indireta sejam temporariamente suspensos, em virtude do alastramento da Covid-19.

O retorno das atividades nas Centrais do Cidadão ficará condicionado aos indicadores constantes na portaria. Ou seja, os atendimentos presenciais somente voltarão a ser realizados quando a taxa de ocupação dos leitos estiver abaixo dos 80%. Atualmente, este índice encontra-se elevado em todas as regiões do RN.

Durante o tempo em que os atendimentos estiverem suspensos, a Codaci e os órgãos que compõem o Programa das Centrais do Cidadão, de forma conjunta, farão um diagnóstico da situação de cada unidade, a fim de planejar novas tomadas de decisão e propor melhorias para quando estas forem reabertas.

Assembleia Legislativa disponibiliza canal para pedidos de renovação de calamidade em municípios do RN.

Os municípios que estão com decretos de calamidade pública devido à pandemia da covid-19 devem ficar atentos aos prazos de vigência dos documentos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu canal para comunicação direta com as cidades, para que a documentação necessária seja encaminhada.

A decretação da calamidade pública em razão da pandemia é importante para que trâmites burocráticos nas ações dos governos municipais sejam dispensados, assim como também são requisitos para a solicitação de benefícios à cidade no momento de enfrentamento a uma das mais graves crises sanitárias da história.

De acordo com a Secretaria Legislativa da Casa, já foram aprovados alguns decretos renovando a situação de calamidade, incluindo o do Governo do Estado. Além dele, o Legislativo aprovou os pedidos de Currais Novos, Jardim do Seridó, São Rafael, Serra Caiada, Santa Cruz, Serra do Meu, Apodi e Bodó.

O Legislativo tem sempre reunido os pedidos que são encaminhados até a data da reunião do Colégio de Líderes e encaminhado ao plenário. Outras cidades que encaminharam após a reunião, terão os pedidos analisados na próxima semana.

Para submeter os decretos municipais à aprovação pelo Poder Legislativo, os municípios precisam mandar um e-mail com o Decreto do respectivo Poder Executivo ao secleg@al.rn.leg.br.

Cosern doará refrigeradores destinados para o armazenamento de vacinas a 95 municípios do RN; Bom Jesus, Caiçara do Norte, Carnaubais e Coronel João Pessoa serão os quatro primeiros contemplados.

A Cosern deu início a entrega de refrigeradores científicos destinados ao armazenamento de vacinas doados pela empresa a 95 municípios potiguares que possuem IDHM até 0,61 e ao Governo do Estado. Os quatro primeiros municípios que vão receber os refrigeradores nos próximos dias serão Bom Jesus, Caiçara do Norte, Carnaubais e Coronel João Pessoa.

Até o final de abril, todos os equipamentos serão entregues às secretarias de saúde dos 95 municípios. A Cosern também vai doar dois refrigeradores científicos de 420 litros cada para armazenamento de vacinas ao Governo do Estado.

Para Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, a doação dos refrigeradores é mais uma evidência do compromisso social da Cosern com os potiguares.

"Em novembro, a Cosern doou 20 respiradores para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, estamos apoiando os 95 municípios que mais necessitam dos refrigeradores científicos, adequados para o armazenamento de vacinas.", lembra Júlio.

Ao todo, a Neoenergia, empresa controladora da Cosern, está doando 703 refrigeradores científicos para 673 municípios no Rio Grande do Norte (Cosern), Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e São Paulo/Mato Grosso do Sul (Elektro). 

 

A doação totalizou R$ 7,5 milhões em recursos que fazem parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

Bancada Federal do RN destina emendas para manutenção de hospitais e UTI’s, além da compra de vacinas contra Covid pelo Governo.

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu, nesta quarta-feira (24), em Brasília, para definir a alocação de emendas parlamentares, no Orçamento 2021, que beneficiem o nosso estado.

O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) informou que o valor de R$ 241.460.468,00 milhões, divididos em 15 partes iguais (R$ 16.097,364,53), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional, serão viabilizados conforme sugestões apresentadas pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Natal.

"Por unanimidade dos presentes, definimos enviar recursos as áreas e obras sugeridas pelo Governo do Estado. É o caso da saúde, que considerando, sobretudo, a situação da calamidade e enfrentamento da pandemia, acordamos em destinar duas emendas, uma para custeio e manutenção de hospitais e UTI’s e outra para aquisição de vacinas, caso a União não consiga disponibilizar e o Estado seja autorizado a fazer a compra. Também ficou pactuado, se não for possível o Governo do RN fazer aquisição de vacinas, que a bancada rediscutirá a destinação da emenda para esse fim", explicou o deputado Benes.

A prefeitura de Natal também será contemplada na área da saúde, com recursos para a construção do Hospital Municipal. Essa obra, foi sinalizada pelo prefeito Álvaro Dias como prioridade para a cidade durante reunião com a Bancada Federal.

Outro ponto de consenso foi o envio de emenda para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica. O restante das emendas serão indicadas individualmente pelos parlamentares, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição do Rio Grande do Norte.

Deputados aprovam mais projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia no RN.

Em sessão plenária da Assembleia Legislativa, os deputados discutiram e votaram em fase final, na Ordem do Dia, 15 matérias incluindo prorrogação de decretos de calamidade pública, em oito municípios do interior do Rio Grande do Norte, em virtude da continuidade da crise de saúde pública, em decorrência da Pandemia da COVID-19.

Foram homologadas as prorrogações nos municípios Currais Novos, Jardim do Seridó, São Rafael, Serra Caiada, Santa Cruz, Serra do Mel, Apodi e Bodó. Os deputados também aprovaram o decreto, de iniciativa da chefe do Poder Executivo, que renova o estado de calamidade pública, em todo o Estado, em razão da crise de saúde pública e suas repercussões nas finanças públicas do Rio Grande do Norte.

Outras matérias relacionadas com a Pandemia provocada pelo novo coronavírus foram aprovadas na sessão plenária, como o Projeto de Lei 12/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que estabelece multa para quem fraudar à ordem de preferência de imunização contra a COVID-19.

Os deputados também discutiram e aprovaram por unanimidade, inclusive com emenda apresentada em plenário pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) o Projeto de iniciativa do Governo do Estado que Altera a Lei Estadual 10.727 de junho de 2020, que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos no âmbito do Estado, em razão da Pandemia do COVID-19.

Foram aprovados ainda, na sessão que se realizou de forma Híbrida – presencial e pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), dois projetos de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). O PL 179/2020 que “estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual – EPI's, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus; e Projeto 188/2020/2020 que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado.

De autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foram aprovados o Projeto de Lei 223/2020 que reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência; O Projeto 262/2020 que institui no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o "Dia Estadual do Caprinocultor". 

 

Os projetos de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) aprovados foram o 267/2019 que Institui no calendário oficial do Estado o "Dia estadual do Psicólogo"; e o Projeto Substitutivo 185/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso de novas tecnologias para oportunizar a população maior transparência na realização de seus processos licitatórios.

Deputado cobra do Governo solução para alimentação de PMs no interior do RN. "essa questão é vergonhosa e desrespeitosa com esses trabalhadores", diz Subtenente Eliabe.

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) trouxe para a Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (25), uma problemática envolvendo a questão alimentícia dos policiais e bombeiros militares, pedindo apoio do Governo do Estado na solução do problema. 

"Nós sabemos que os policiais militares estão presentes em todas as 167 cidades do RN. E qual o problema? É que o efetivo de serviço tem enfrentado dificuldades no tocante às suas refeições. Hoje nós temos um sistema chamado ‘Vale-alimentação’, que está restrito a Natal, não chegando às demais localidades. E isso compromete principalmente a autonomia da atividade policial", iniciou.

De acordo com o parlamentar, ele já apresentou requerimento ao Governo do Estado, solicitando que esse vale chegue a todos os municípios. "Mas infelizmente essa medida ainda não foi adotada, causando prejuízos ao andamento dos serviços de segurança", lamentou.

"Recentemente eu assisti um vídeo do deputado Nelter Queiroz denunciando que os policiais da cidade de Lagoa Nova estavam descendo para almoçar em Currais Novos. E, na oportunidade, o secretário de Segurança disse que iria apurar a situação e responsabilizar o comandante de Currais Novos. Mas, na verdade, a saída desses policiais ocorre justamente em razão da falta do vale-alimentação. Não é má vontade nem omissão do policial; é necessidade. Por isso o governo deve resolver essa problemática urgentemente", argumentou Eliabe.

Ainda segundo o deputado, as associações representativas da categoria também procuraram o governo para solucionar o problema. "Isso tem penalizado os operadores de Segurança Pública, os policiais militares, os bombeiros militares e, principalmente, a população, que acaba ficando desprotegida em alguns momentos", disse o Subtenente Eliabe que acrescentou: "essa questão é vergonhosa e desrespeitosa com esses trabalhadores que sacrificam suas vidas em prol da segurança dos cidadãos potiguares".

Por fim, ele destacou que está apresentando uma indicação ao governo estadual para que o "Vale-alimentação"” seja transformado em verba indenizatória, a qual, segundo o parlamentar, é a forma mais eficaz de o benefício chegar em todas as cidades do RN.

Gustavo Carvalho é conduzido à presidência da CFF da Assembleia Legislativa; Deputado diz que sua atuação focará no "calote" do Governo do Estado levou na compra de respiradores e a investigação da CGU nos contratos.

Por aclamação os deputados estaduais, Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) foram conduzidos a presidência e vice da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, respectivamente.

"É uma honra presidir a CFF, garantindo que estaremos atentos e firmes ao analisar contratos apontados como ‘ilegais’ realizados pelo Governo do Estado", ressaltou.

O deputado, Gustavo Carvalho, disse ainda que dentre as primeiras ações como presidente na CFF será tratar de dois assuntos: o "calote" que o Governo do Rio Grande do Norte levou na compra de respiradores através do Consórcio Nordeste e a investigação pela Controladoria Geral da União (CGU), nos contratos sem licitação para compra de 15 respiradores que não funcionam até hoje.

Fazem parte da comissão como titulares, os deputados José Dias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Getúlio Rêgo (DEM). Além dos suplentes: Coronel Azevedo (PSC), Subtenente Eliabe (SDD), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PL), Cristiane Dantas (SDD), Galeno Torquato (PSD) e Nelter Queiroz (MDB).

Tribunal de Contas do Estado capacita gestores em início de mandato durante evento virtual com mais de 600 participantes.

A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizou nesta quarta-feira (24), em parceria com a Secretaria de Controle Externo do TCE, o webinário "Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável". A capacitação teve como objetivo disponibilizar aos gestores, em período de início de mandato, informações básicas para uma gestão pública eficiente e eficaz, apresentando a legislação pertinente e as exigências estabelecidas pelo TCE para uma correta administração. O webinário teve 649 inscritos e mais de 1,4 mil visualizações.

O evento, realizado com apoio da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e da Federação das Câmaras de Vereadores (FECAM/RN), foi aberto pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, que destacou a importância do planejamento para uma boa e correta gestão. "A falta de conhecimento técnico muitas vezes leva ao erro. É preciso conhecer os referenciais legislativos básicos e saber utilizar as ferramentas eletrônicas utilizadas pelo Tribunal de Contas. A responsabilidade da gestão fiscal implica em planejamento e acompanhamento, além da prevenção de riscos", enfatizou. 

 

O diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, lembrou que a sociedade está cada vez mais exigente, exigindo qualidade e transparência no serviço público, o que implica em conhecimento com foco na administração pública.

Os representantes da Femurn e da Fecam, respectivamente Carlos Eduardo Artiolli e José Anchieta, destacaram a importância da capacitação que colabora com o aperfeiçoamento da gestão pública, o que é uma meta de todos os atores envolvidos no processo da administração pública, sobretudo levando em consideração a crise vivenciada pelos municípios. "Capacitação é ferramenta essencial para uma boa gestão", disseram. Os trabalhos foram intermediados pelo secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares que, logo no início, lembrou: "Todo ato de um gestor público é norteado por uma lei, portaria ou resolução".

Durante mais de três horas, os participantes receberam informações específicas sobre cada pasta da gestão pública, tendo como base o referencial legislativo e as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE pertinentes a algumas destas pastas; além de adquirirem conhecimento da necessidade de conformidade entre os resultados da gestão e os objetivos e metas traçados no momento do planejamento inicial, bem como em atenção à transparência exigida em relação o uso de recursos públicos.

A programação foi iniciada com o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, que falou sobre os caminhos de relacionamento dos jurisdicionados com o TCE. Em seguida, foram iniciadas as palestras técnicas, abordando temas como: Credenciamento de Usuários e Portal do Gestor, Relatório de Transição (Comissão Especial), Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, SIAI Fiscal, Legis, SIAI Obras, SIAI DP e SIAI Quadro. No final, foi aberto debate para tirar dúvidas em torno de questões dos conteúdos abordados.

Mais dois pacientes Covid são transferidos de avião da região metropolitana para o interior do RN; enfermos receberão tratamento no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Em virtude da alta taxa de ocupação em Natal, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), transferiu na tarde desta quarta-feira (24) por avião mais dois pacientes com Covid-19 para o interior do estado.

 

De acordo com o Portal Agora RN, os enfermos irão fazer o tratamento no Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. O Hospital é referência em atendimento Covid-19 na Região do Alto Oeste. 

A unidade dispõe hoje de 31 leitos, sendo 13 de UTI, 15 clínicos e 3 de estabilização. 

Essa é a terceira transferência feita pela secretaria desde que a ocupação na região metropolitana ultrapassou a marca dos 80%. Já foram transferidos pacientes para Mossoró e Caicó nos últimos dias.

Bernardo Amorim fala sobre excesso de rigor da Polícia de Trânsito do Estado na apreensão de motocicletas da zona rural do RN; fiscalização nas vacinas também foi pauta dos deputados.

O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) chamou atenção, no pronunciamento que fez no horário destinado às lideranças, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (24), para as ações de fiscalização por parte das Polícias de Trânsito do Estado, e Rodoviária Federal, que tem apreendido motociclistas da zona rural do Estado por falta de pagamento de IPVA e Seguro DPVAT.

"Não sou contra o trabalho das polícias e enalteço que tem que ocorrer", disse o parlamentar, ressaltando que existem outros meios, além do confisco do bem, para se cobrar tributos em atraso. Ele disse que, com base no Artigo 150 da Constituição Federal, já deu entrada em um Projeto de Lei proibindo o confisco das motocicletas em questão, e afirmou que no Estado de Alagoas isso já acontece.

O deputado Albert Dickson (PROS) comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que permite a compra de vacinas contra Covid-19 por Estados e Municípios, desde que o Ministério da Saúde não cumpra o calendário de imunização e que a vacina esteja aprovada pela Anvisa no Brasil, ou por empresa semelhante em outro país. "A decisão foi jurídica e não técnica", criticou o parlamentar que é médico.

"Estou fazendo um discurso profilático", adiantou Albert Dickson, prevendo problemas que poderão ocorrer com a possibilidade de uso de imunizante não testado no Brasil. "Precisamos ficar de orelha em pé para saber qual vacina será comprada”, alertou o deputado, tecendo críticas à decisão. “O STF deu um tiro no pé no meu ponto de vista”, disse. Segundo o deputado, “A China jogou o vírus e já lançou duas vacinas no mercado, é um negócio que vale muito dinheiro", encerrou Albert Dickson.

O deputado Hermano Morais (PSB) seguiu tratando sobre vacinação, chamando atenção para o Projeto de Lei de sua autoria que será votado nesta quinta-feira (25), e que pune quem não respeita a lista de prioridades. "Importante que sigamos a lista de prioridades", disse o deputado contra o processo de ‘fura-fila’ que vem sendo registrado em todo o Brasil.

Hermano Morais ainda repercutiu os decretos que restringem atividades na tentativa de impedir o avanço dos efeitos da pandemia, mas fez um apelo ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, para que ele republique o decreto municipal, liberando a atuação de buffets que realizam festas infantis. Para o deputado, os estabelecimentos que não oferecem bebida alcoólica deveriam ser liberados.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL)aproveitou o horário de lideranças para anunciar a liberação de recursos referentes a emendas de seu mandato, que beneficiarão os municípios de Parnamirim e Macaíba, com a compra de ambulâncias; de Boa Saúde, com a compra de insumos para a Saúde; e de Campo Redondo, com a compra de equipamentos para instalação de uma academia de terceira idade. 

 

Para encerrar, o deputado chamou atenção para os cuidados na hora de ser vacinado, e disse que apresentou Projeto de Lei obrigando que os aplicadores mostrem as seringas com o produto antes da aplicação. "Para evitar a ‘vacina-vento’", justificou o parlamentar.

General Girão quer que Governo do RN explique "desvio" de R$ 6 milhões; Deputado já acionou a Controladoria Geral da União e o Ministério da Saúde.

O deputado federal General Girão cobrou do Governo do RN os mais de R$ 6 milhões de recursos oriundos do Governo Federal que foram, na avaliação dele, mal aplicados pela governadora Fátima Bezerra e por seus auxiliares. 

O parlamentar já acionou a Controladoria Geral da União e o Ministério da Saúde para averiguar a situação.

 

Girão criticou ainda o Consórcio Nordeste, do qual o Governo do RN faz parte e cobrou os recursos no valor de R$ 5 milhões que foram enviados pela gestão estadual para a compra de respiradores que nunca chegaram aos estados compradores.

Outra compra mais recente questionada pelo deputado foi a de ventiladores, no valor de mais de R$ 1,4 milhão.

"Essa cobrança também está sendo feita para a Controladoria Geral da União, que tem a atribuição de fazer o acompanhamento desses recursos e também estamos fazendo a cobrança para o Ministério da Saúde", disse o deputado Girão em um vídeo divulgado em suas redes sociais.