Na abertura da 'CPI da Covid' no RN, dona de empresa e secretário executivo do Consórcio Nordeste serão os primeiros convocados a prestar esclarecimentos.

A CPI da Covid no Rio Grande do Norte vai convocar a dona da empresa Hempcare, a empresária paulista Cristiana Prestes Taddeo, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Eles estarão entre os primeiros convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Convites que serão oficializadas na semana que vem, na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que irá apurar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Reportagem publicada pela revista Veja publicada na sexta-feira (23) revelou detalhes das investigações sigilosas sobre a compra de 300 respiradores feita pelo Consórcio Nordeste que jamais foram entregues, causando prejuízo de R$ 48 milhões.

O inquérito, inicialmente conduzido pela polícia baiana, apresentou a Hempcare como ponta de uma rede criminosa. O negócio, desde o início, foi planejado para dar errado. Vasculhando o contrato, os investigadores detectaram uma série de ilegalidades para facilitar e agilizar ao máximo a negociação.

Sesap distribui imunizantes contra a Covid-19 para todo o RN em menos de 24 horas; Governo do Estado recebeu apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

Durante a terça-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu remessas de imunizantes contra a Covid-19 e, cumprindo o padrão estabelecido, já na manhã desta quarta-feira (28), em menos de 24 horas, iniciou a distribuição das doses, com apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

As equipes saíram da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) conduzindo 184.656 doses de Coronavac/Butantan, Pfizer e Astrazeneca para os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os lotes incluem tanto a primeira dose para quem ainda não iniciou o processo de imunização, como a segunda dose que completará o esquema vacinal de milhares de potiguares.

Mesmo no caso dos imunizante da Pfizer, que chegaram ao estado somente nesta quarta, a Sesap organizou um esquema de antecipação, utilizando as doses de reserva, para que os municípios prontamente pudessem receber as vacinas e agilizar a aplicação. As 35.100 vacinas, divididas entre primeira e segunda doses, desembarcaram no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta das 10h.

É importante ressaltar que a distribuição segue toda uma logística de segurança e conferência de dose por dose por uma equipe qualificada para que a vacina chegue ao potiguar cumprindo todas as etapas com responsabilidade e competência.

Esta semana a Sesap recebeu, entre terça e quarta, três voos com vacinas contra a Covid-19, somando mais de 173 mil doses. O primeiro lote contava com Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Covax Facility, somando 75.500 vacinas. Dessas, 58.700 doses são da Coronavac/Butantan, divididas igualmente entre primeira e segunda doses. As 16.800 vacinas da Astrazeneca são para completar a imunização de pessoas dos grupos prioritários.

No final da tarde dessa terça chegaram mais 69 mil doses de Astrazeneca/Fiocruz, direcionadas como 2ª dose de trabalhadores portuários, aeroportuários, pessoas com comorbidades e forças de segurança.

Encanto: Prefeito Alberone Neri recebe do Deputado Getúlio Rêgo a confirmação da liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para investimentos na área da saúde.

Em sua agenda de visitas na região do Alto Oeste Potiguar, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) foi recebido pelo prefeito de Encanto, Alberone Neri (DEM), na tarde desta terça-feira (27).

O encontro foi divulgado pelo deputado Getúlio Rêgo em suas redes sociais, principalmente em sua página do facebook, onde o parlamentar aproveitou o ensejo para parabenizar o filho do prefeito Alberone (Valdecio Neto), que foi aprovado recentemente no vestibular de medicina. 

"Um orgulho para os familiares e para nós que sempre aplaudimos essa família amiga. Parabéns e muito sucesso na trajetória, garoto!", disse Getúlio.

Ainda na ocasião, Getúlio Rêgo e Alberone Neri trataram assuntos ligados a liberações de recursos oriundos de emendas por parte do parlamentar do DEM, que anunciou ao gestor encantense a destinação de uma emenda no valor de R$ 100 mil reais, sendo que 50% da verba já foi confirmada e, até o final deste ano, o restante será liberado para investimentos na área da saúde.

A agenda do parlamentar no município de Encanto foi acompanhada pelo ex-vereador Gilson Rêgo (DEM), de Pau dos Ferros.

 

José Carlos Dantas Teixeira é empossado juiz titular do TRE-RN.

O juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. 

A sessão solene de posse aconteceu nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa. 

A solenidade contou com a presença dos membros da Corte; do vice-governador do Estado do RN, Antenor Roberto; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – RN (OAB/RN), Dr. Aldo Medeiros; do Procurador da Assembleia Legislativa do RN, Dr. Sérgio Freire; além de familiares e convidados.

Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Carlos Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado atua como juiz Federal desde 2005.

Deputado Getúlio Rêgo visitou o município de Rafael Fernandes e reafirmou o compromisso de manter a parceria com a gestão Bruno Anastácio.

No dia de ontem, terça-feira (27), o deputado estadual Getúlio Rêg (DEM) realizou uma visita ao município de Rafael Fernandes, oportunidade em que reafirmou o compromisso de manter a parceria administrativa com a gestão do prefeito Bruno Anastácio (DEM).

Getúlio Rêgo também recebeu os cumprimentos do vice-prefeito Sérgio Sena, do Presidente da Câmara de Vereadores Luã Costa, além dos demais vereadores situacionistas Ariklenes Torres, Charles Rêgo, Clodoaldo Ferreira, Neuda Lopes, de todos os suplentes de vereadores da base governista e parte da equipe da administração municipal.

Embora a visita tenha sido de caráter cordial, a presença de Getúlio Rêgo ao lado do prefeito Bruno Anastácio também permitiu a discussão de projetos, melhorias e benefícios para a cidade de Rafael Fernandes.

"Parceiro de longa data nas ações da nossa gestão, o deputado Getúlio Rêgo já indicou neste ano para o município uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção e recuperação de pavimentação e de rede de drenagem de águas pluviais, verba essa que fora inserida no orçamento geral do estado já em 2021 e que ajudará na pavimentação de zona rural da cidade", destacou o prefeito Bruno.

No salão nobre da Câmara Municipal, o deputado Getúlio destacou a importância de se manter sempre próximo ao povo e enfatizou que, durante toda a sua vida pública, o seu gabinete sempre esteve aberto para receber todos aqueles que precisavam de ajuda, principalmente nas questões de saúde.

Na oportunidade, o deputado ainda destacou a importância das emendas que foram destinadas recentemente ao município, e mais uma vez se mostrou disponível para tentar atender as outras demandas da gestão Bruno Anastácio.

"Quero agradecer a visita do Deputado Getúlio Rego em nosso município, bem como a disponibilidade que demonstrou em fortificar nosso trabalho e auxiliar nosso grupo político na busca de benefícios em favor do nosso povo", finalizou o gestor.

Rede Estadual de Educação iniciou retomada das aulas presenciais; Governo do RN anunciou gastos de R$ 12 milhões para retomada das atividades escolares.

Após 1 ano e 4 meses de aulas remotas, professores e alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte retornaram às atividades presenciais. O retorno, que ocorreu nesta segunda-feira (26), é facultativo para os alunos, e ocorre de forma híbrida e gradual. 

De acordo com as informações repassadas pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), a retomada das atividades presenciais ocorreu em todas as regiões do estado.

A SEEC ainda não tem dados sobre o percentual dos alunos e dos professores que retornaram às atividades presenciais.

Para este momento, o Governo do RN preparou as unidades de ensino para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias fossem cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. 

Segundo informações divulgadas pelo Governo, foram investidos R$ 12 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

Covid-19: Rio Grande do Norte recebe nesta terça-feira 134.600 doses para vacinação.

O Rio Grande do Norte vai receber nesta terça-feira (27), os dois primeiros lotes da remessa de 179.600 doses que serão enviadas pelo Ministério da Saúde ao estado para o prosseguimento da vacinação contra a Covid-19 no território potiguar.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a primeira remessa está marcada para desembarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no início da tarde e a segunda no final da tarde.

Segundo a pasta estadual, o primeiro carregamento chega ao RN ao meio-dia. A Sesap explica que são 57.700 doses da CoronaVac/Butantan, 16.800 da AstraZeneca/Oxford e 1.100 da Janssen, que é aplicada em dose única, totalizando 65.600 doses dos imunizantes.

Também nesta terça-feira está agendada o envio de 69 mil doses da AstraZeneca ao Rio Grande do Norte. E no início da manhã de amanhã (28) o terceiro lote com 35.100 doses da Pfizer chegarão ao estado. O desembarque está marcado para as 06h50.

A chegada desses novos lotes vai fazer o Rio Grande do Norte passar das 2,5 milhões de doses recebidas do Ministério da Saúde desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em janeiro passado. Até a tarde de ontem, segunda-feira (26), o RN havia recebido 2.464.910. Com as três remessas que chegam hoje e amanhã, o Rio Grande do Norte somará 2.643.910 doses dos imunizantes autorizados pela Anvisa para uso emergencial.

O Ministério da Saúde já enviou para o Rio Grande do Norte 883.040 doses da vacina CoronaVac, 1.255.000 doses da AstraZeneca, 270.270 doses da Pfizer e 56.600 doses da Janssen. Os dados constam no sistema RN Mais Vacina, ferramenta que acompanha em tempo real a vacinação contra o novo coronavírus no território potiguar.

Com a chegada dos imunizantes nesta terça e quarta o número de doses da Butantan subirá para 940.740 doses. Já o número de doses da AstraZeneca será de 1.330.800, sendo que da Pfizer para 305.370 e 57.700 da Janssen.

Prefeitos e presidentes de câmaras municipais têm até 31 de julho para preencher questionário de programa de prevenção à corrupção.

Prefeitos e presidentes de câmaras municipais têm até o dia 31 de julho de 2021 para acessar a plataforma e-Prevenção e concluir as respostas do questionário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

Para tanto, o gestor de cada organização recebeu um e-mail com uma senha de acesso ao sistema para o preenchimento de questionário, que resultará na emissão de relatório sobre a situação da instituição. O gestor tem a opção dele mesmo responder à avaliação de suscetibilidade à corrupção ou delegar a tarefa a outro usuário, que será o ponto de contato entre a organização e a Rede de Controle na estratégia.

Um dos objetivos do PNPC é aperfeiçoar as estruturas de prevenção à corrupção nos três poderes e nas três esferas por meio da conjunção de esforços de gestores, controle interno e externo. Outra finalidade é aprimorar a prevenção rotineira mediante a adoção de boas práticas e a implementação ou a revisão dos sistemas de integridade.

A estratégia envolve a utilização da plataforma e-Prevenção para auxiliar as organizações públicas a diagnosticarem sua suscetibilidade à corrupção e a melhorarem seus sistemas de prevenção.

Confira mais informações na página oficial do TCE-RN, clicando AQUI.

Deputado Getúlio Rêgo anuncia liberação de emendas para os municípios de Severiano Melo, Lucrécia, Encanto e Itaú.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) sempre teve como marca registrada de sua atuação parlamentar a bandeira da defesa de uma saúde pública de qualidade e, claro, não é a toa que seu slogan em quase todas as campanhas eleitorais foi: 'o médico amigo'.

Outra característica de Getúlio Rêgo foi de priorizar suas ações aos municípios, seja através de emendas parlamentares de sua iniciativa ou, também, utilizando seu prestígio político para buscar recursos em Brasília para seus parceiros administrativos.

Nesta sexta-feira (23), através de sua página oficial do facebook, o deputado Getúlio anunciou a liberação de emendas para os municípios de Severiano Melo, Lucrécia, Encanto e Itaú.

No total, são R$ 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para a aquisição de medicamentos e veículos para as Secretarias de Saúde.

"Utilizar o nosso mandato para beneficiar a população é nosso maior compromisso", declarou Getúlio Rêgo.

Município de Rafael Fernandes encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando distribuição de quantitativo maior de vacinas contra a COVID-19.

A Secretária de Saúde de Rafael Fernandes, Hiudevan Duarte, acompanhada do Assessor Jurídico, Bruno Duarte, estiveram na tarde da última quarta-feira (21), na sede da VI Unidade Regional de Saúde Pública para entregar mais um ofício à gerência regional.

No ofício entregue à chefe de imunização da VI URSAP, a Sra. Lucrécia Jácome, a secretária Hiudevan Duarte solicitou à distribuição de um quantitativo maior de vacinas contra a COVID-19, para que a cobertura vacinal possa ser ampliada no município.

Por ocasião, a secretária Hiudevan fez explanação de levantamentos estatísticos, que atestam que o município de Rafael Fernandes tem recebido doses a menos, quando comparado a outros municípios da região. Ela destacou também o trabalho responsável e compromissado das Equipes de Vacinação, que tem se destacado pelo aproveitamento de doses adicionais.

"O município de Rafael Fernandes conseguiu 91 doses adicionais obtidas pela aspiração de restantes de vacinas, "de ml em ml" garantimos a imunização de mais 91 pessoas.Somado a esse ofício, essa já é a 4ª solicitação levada ao governo do RN pedindo a destinação de mais vacinas para nossa gente. Por fim, garantimos que seguiremos incansáveis na busca por mais vacinas", garantiu a secretária Hiudevan Duarte.

Em Pau dos Ferros, Prefeita Marianna recepciona Governadora Fátima com gesto carinhoso; gestora não repetiu "roupa fúnebre" horrível utilizada na visita do Presidente Bolsonaro.

Apesar de estar filiada ao PSD, partido presidido no RN pelo ex-governador Robinson Faria, e ter como principal aliado o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que na Assembleia Legislativa está "brigando feito um leão" para apurar, supostas, irregularidades cometidas pelo Governo do Estado durante a pandemia de Covid-19, na manhã desta sexta-feira (23), a prefeita Marianna Almeida reuniu os seus puxa-sacos mais fiéis para recepcionar a governadora Fátima Bezerra (PT) no campo de pouso de Pau dos Ferros.

Diferentemente da ocasião em que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou Pau dos Ferros, desta vez, Marianna Almeida dispensou a utilização daquela ridícula "roupa fúnebre", não se preocupou com aglomerações e sem estar de "cara amarrada" se deleitou com a presença da governadora petista, que vai enfrentar uma investigação rigorosa na Assembleia Legislativa, na 'CPI da Covid'.

Até o momento, nada de novidade na esfera administrativa nesta visita da governadora Fátima Bezerra. Até agora, só fotografias em estabelecimentos da iniciativa privada, como se a "mãe da chegada de novas empresas" ao município tenha sido a petista. 

A verdade é que a atual gestão estadual quase nada fez por Pau dos Ferros, mas a prefeita Marianna Almeida, contrariando seus principais apoiadores do PSD, faz questão de bajular a Chefe do Executivo Estadual.

Creio que na próxima segunda-feira (26) traremos mais informações desta visita ao município pela governadora Fátima.

Enquanto isso...

Engula esta "manga" aí, Galeno!

Assembleia Legislativa do RN aprova LDO para orçamento de 2022; Relator do Projeto de Lei foi o Deputado Getúlio Rêgo.

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22).

A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de "parâmetros ultraconservadores" utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022.

"Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária", disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).

Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.

Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022. 

Nelter Queiroz diz que vai apresentar requerimento para convocar Eudiane Macedo para depor na CPI da Assembleia; Deputada insinuou que deputados da oposição queriam negociar com a Governadora.

Durante a sessão da última quinta-feira (22), o deputado Nelter Queiroz (MDB) disse que vai apresentar um requerimento para convocar a deputada Eudiane Macedo (Republicanos), para que ela explique uma declaração maldosa feita por ela.

A ideia da convocação surgiu após a deputada se pronunciar dizendo que se a governadora Fátima Bezerra (PT) tivesse negociado com alguns deputados da oposição, a CPI da Covid não teria sido instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O deputado indicou que vai pedir que a colega parlamentar explique a afirmação, citando os nomes dos deputados da oposição que, segunda ela, negociariam com o governo.

"Ela deixou a entender que os deputados da oposição estavam querendo se vender ao Governo da Fátima Bezerra. Vou encaminhar ao presidente da CPI, um requerimento para que a deputada seja convocada, já nas primeiras reuniões da Comissão. Ela vai dizer os nomes dos deputados da oposição que estavam tentando conversar com alguém do governo para se vender", disse Nelter.

Programa de recuperação de créditos tributários é aprovado na Assembleia Legislativa.

Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei Nº 198/2021, de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual Nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui o Programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA.

O objetivo do Projeto de Lei, segundo a Mensagem Governamental, é contribuir com a retomada da economia e permitir que as empresas façam os pagamentos de seus tributos em atraso, de forma parcelada, bem como percentuais de descontos pertinentes às multas, juros e demais acréscimos legais, visando a oferecer condições mais favoráveis para que os devedores possam regularizar obrigações perante a Fazenda Estadual.

"A renovação do Refis, nada mais é que a possibilidade real de uma renegociação justa e possível com percentual de juros e multas bem acessível. Permitindo que essas empresas possam ter as certidões negativas e que possam participar de programas do governo e de licitações", justificou Kleber Rodrigues (PL), relator da matéria.

Também falaram os deputados Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PSB).

Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia aprovou relatório do Deputado Getúlio Rêgo referente ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado.

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), o relatório referente ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado. O relatório do deputado Getúlio Rêgo (DEM) teve dez emendas, que receberam parecer favorável na comissão e serão analisadas individualmente no plenário da Casa, na quinta-feira (22).

Na leitura do voto, o relator Getúlio Rêgo criticou o que apontou como "parâmetros ultraconservadores" utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022.

"Em nosso relatório sugerimos que se ajustem os parâmetros para que se produza um orçamento mais condizente com a realidade. Da forma como os dados estão expostos, não levam a outra conclusão a não ser a intenção de utilização discricionária dos recursos públicos, prevendo déficit e utilizando o superávit", disse o deputado, alertando ainda para a possibilidade de se utilizar "discricionariamente os recursos ao sabor das conveniências políticas".

Ainda no relatório, o parlamentar do DEM reclamou de omissão de dados importantes para a aprovação da LDO, como memória de cálculo para estimativa de receitas, assim como a utilização de critérios macroeconômicos "divorciados da realidade". Assim, Getúlio Rêgo apresentou dez emendas à matéria em seu relatório.

Na votação, os deputados Hermano Morais (PSB) e George Soares (PL) foram favoráveis ao relatório, mas enfatizaram que ainda precisavam de maior análise sobre as emendas, que serão votadas em plenário. "Parabenizo esta comissão pela escolha do relator. O deputado Getúlio é um parlamentar experiente e que tem a capacidade de relatar uma matéria tão importante", disse George Soares, reclamando, ainda, da morosidade no repasse de informações por parte de outros poderes. 

 

Hermano também reforçou que é preciso uma análise mais apurada no texto das emendas, que devido à morosidade no encaminhamento de informações ao Legislativo, só puderam ser redigidas pouco antes da sessão. "É uma lei importante porque dá início a toda formulação do orçamento que será executado em 2022. Aprovo o relatório, mas lembrando que poderemos depois, em uma análise mais apurada, fazer alguma observação às emendas", explicou o deputado. 

Presidindo a comissão, o deputado Tomba Farias (PSDB) também criticou a demora no encaminhamento de informações completas ao Poder Legislativo e elogiou o relatório de Getúlio Rego, votando favoravelmente, assim como o deputado José Dias (PSDB). "Com certeza, amanhã faremos a discussão sobre as emendas no local mais adequado, que é o plenário, e que façamos um debate a altura da importância da matéria, que temos o foco que beneficie o povo do Rio Grande do Norte", disse Tomba Farias.

Reconhecimento Nacional: TCE-RN recebe certificado de Tribunal de Contas mais econômico do país.

O TCE do Rio Grande do Norte foi considerado o mais econômico do país, entre os Tribunais de Contas dos estados e da União, pelo projeto Observa TC, realizado durante o ano de 2017, com dados coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos respectivos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.

O projeto foi desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil, associação sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades da sociedade civil com o objetivo de promover a transparência pública e incentivar o controle social dos recursos públicos, de modo a colaborar com o gestor público na busca da eficiência e no fortalecimento das instituições públicas, com especial foco no cumprimento dos objetivos sustentáveis 16.6 e 16.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

O trabalho, realizado em pacr elaborou quatro escalas a partir dos dados coletados: Economia, Gasto X Produção, Produtividade dos Servidores Públicos e Transparência. Os resultados dessas avaliações estão disponíveis no endereço https://observatc.org/o-que-produzem-nossos-tribunais-de-contas/.

Na Escala de Economia, foram comparados os gastos realizados pelos TCs de cada estado ou do país (no caso do TCU) em relação aos números de municípios vinculados, de habitantes no estado ou no país e de jurisdicionados. Os cinco tribunais estaduais considerados mais econômicos foram, pela ordem: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado de Alagoas; Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Na escala Síntese de Economia e de Resultados, que traduz a média dos índices entre as três escalas escolhidas, os cinco órgãos mais bem avaliados, considerando os dados de 2017, foram, pela ordem: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Tribunal de Contas de Rondônia; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Deputado Nelter Queiroz diz que Governadora Fátima Bezerra gastou mais de R$ 1,2 milhão em máscaras de uma empresa da Paraíba que comercializa equipamentos de som.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) revelou que o Governo Fátima Bezerra (PT) comprou, durante a pandemia, pouco mais de R$ 1,2 milhão em máscaras de uma empresa da Paraíba que comercializa equipamentos de som.

A compra, segundo o parlamentar, se deu com dispensa de licitação. O contrato será um dos investigados pela CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN.

O deputado afirmou ainda que esse foi um dos motivos de o Rio Grande do Norte ter perdido tantas vidas para a Covid-19. Dados mostram que já são mais de 7 mil vidas perdidas no Estado potiguar.

"Um dos motivos que eu imagino, tenho certeza absoluta, que foi por isso a morte de tantos conterrâneos nossos aqui no Rio Grande do Norte. Não faltou dinheiro do governo federal, que mandou para o nosso estado e ela [Fátima Bezerra] fez todo esse desmando que acabo de relatar um dos exemplos", disse Nelter em entrevista à 96 FM nesta quarta-feira (21).

Ainda segundo o deputado, ele chegou a fazer um apelo à governadora Fátima Bezerra para que ela comprasse os equipamentos de proteção às oficinas de costura do Pró-Sertão, na região do Seridó, para ajudar a fomentar a geração de empregos no interior potiguar.

"Pedi à governadora Fátima para adquirir, na nossa região do Seridó, nas oficinas de costura, essas máscaras e esses equipamentos de EPI, mas ela simplesmente ignorou", lamentou o parlamentar, antes de revelar o contrato com a empresa paraibana.

Sesap incentiva ações de prevenção às hepatites; município de Luís Gomes realizou testagem.

Em alusão à campanha Julho Amarelo, mês de luta contra as hepatites, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) incentiva e apoia os municípios potiguares na mobilização de ações de combate e prevenção às hepatites virais, bem como orienta a população para realização de teste rápidos para detecção das doenças.

Ao longo do mês de julho, por meio de uma ação conjunta e parceira com os municípios, estão sendo realizadas testagens da população para hepatite C, incentivo à vacinação contra as hepatites, entrega de preservativos e a conscientização para a população em geral.

O município de Luís Gomes realizou na última segunda-feira (19) uma ação nas Unidade Básicas de Saúde (UBS’s) voltada à conscientização e vacinação das hepatites. Na UBS Joaquim Martins Lopes e Lagoa do Mato foram realizados testes para detecção de hepatite. Goianinha também é outro município que está mobilizando sua população, através da conscientização, testagem rápida e distribuição de kits com álcool em gel e preservativos. Assim como Lagoa de Pedras que está realizando a testagem da população.

A Sesap está articulando ações com as regionais de saúde e outros municípios para o incentivo e continuidade da campanha de combate às hepatites virais durante todo mês de julho, já que grande parte das ações de saúde estão voltadas ao enfretamento da pandemia.

É importante alertar a população sobre as hepatites virais para a prevenção e diagnóstico precoce porque, na maioria dos casos, as pessoas não apresentam sintomas ou não sabem se são portadoras dos vírus.

As vacinas contra hepatites A e B são disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os testes rápidos para detecção das doenças, que podem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) dos municípios e nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA’s).

Casos no RN

No Rio Grande do Norte, há 144 pessoas realizado tratamento para hepatite B e 32 para hepatite C. Em 2020, foram confirmados 155 casos de hepatites virais no RN, sendo 01 caso de hepatite A, 43 casos de hepatite B, e 111 casos de hepatite C, apresentando uma redução de 33,5% nos casos confirmados em relação ao ano anterior.

Deputado Getúlio Rêgo recebe visita do Prefeito de Umarizal; Raimundo Pezão reforça parceria política e administrativa em favor do município.

Nesta terça-feira (20), o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato Dias Pinheiro (DEM), popularmente conhecido como Raimundo Pezão.

"Ontem recebemos na Assembleia Legislativa o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, oportunidade para reafirmarmos o compromisso e a busca permanente por melhorias para o nosso povo", destacou Getúlio Rêgo em sua página do facebook.

Raimundo Pezão está à frente da Prefeitura de Umarizal há quase sete meses; um curto período de tempo para um gestor mostrar serviço à população. No entanto, informações dão conta que o gestor goza de alta aprovação perante a população do município

Getúlio Rêgo e Raimundo Pezão, certamente, durante o encontro, discutiram a liberação de emendas para Umarizal, além de outras reivindicações que estão ao alcance do prestígio político do parlamentar.

Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral; Faltando pouco mais de um ano, Eleições 2022 "jaz às portas".

Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa (deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República). Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, que deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, conforme disposto na Lei das Eleições. Portanto, as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações começam daqui a exatamente um ano.

Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos à Presidência da República bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital, deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.

Fim das coligações

O pleito do ano que vem marcará a primeira vez, em eleições gerais, que será aplicada a proibição para formação das coligações proporcionais. Nesse caso, as siglas terão que concorrer de forma isolada às vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos federal e estadual.

De acordo com a legislação, poderá participar das eleições o partido político que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

Desincompatibilização

O objetivo da desincompatibilização é evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de pré-candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente do cargo. 

Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, e de Conselhos de Classe como a OAB.

Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado.

Imprensa de todo o Estado destaca acusação do Deputado Galeno Torquato contra a Governadora Fátima Bezerra; Parlamentar acusou petista de tentar tomar o PSD de Robinson Faria no RN.

Quase toda imprensa do Estado está repercutindo a fala do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) que, nesta terça-feira (20), durante extenso debate em torno da instalação da CPI da Covid-19, disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) havia tentado tirar a presidência do PSD do ex-governador Robinson Faria no Rio Grande do Norte.

Segundo Galeno Torquato, Fátima teria ligado para o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e solicitado uma "intervenção" no partido.

"Gilberto Kassab disse que o partido era para ficar com Robinson Faria. É esse o tipo de golpe que o PSD tá dando? Esse modus operandi do PT de querer botar culpa e não assumir os desmandos isso aí não me cabe", disse Galeno, acrescentando que "O PSD vai estar junto com o blocão, vamos trabalhar nessa CPI, vamos investigar e, se houver desmandos, o governo vai ter que responder; se não houver desmandos, não tem problema, a governadora vai pra disputa. Se vai ganhar no primeiro, segundo turno, quem vai dizer é o povo livre do nosso Rio Grande do Norte".

O parlamentar também acusou a bancada governista de protelar a instalação da CPI da Covid-19 no RN e ainda criticou o discurso do líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, que afirmou que a oposição aplicou um "golpe" para ter maioria na comissão.

Como se vê, Galeno, Fátima e o PSD de Robinson não cabem no "mesmo barco" nas próximas eleições.

Os aliados municipais que se liguem; o bicho vai pegar!

Enquanto Galeno ajuda a complicar futuro político da Governadora na Assembleia, Marianna combina com Fátima visita a Pau dos Ferros.

Essa política é intrigante demais, principalmente na cidade de Pau dos Ferros; município vitrine da região do Alto Oeste Potiguar e que tem uma população bastante esclarecida quanto às nuances do "jogo eleitoral".

O que muitos andam comentando é sobre uma situação que ainda não tem uma definição certa e está relacionada ao posicionamento político futuro da prefeita Marianna Almeida (PSD) nas eleições de 2022, ou seja; se ela seguirá em um caminho contrário ao do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), optando por apoiar o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Geralmente, todo gestor tem autonomia política para decidir seus apoios futuros, acontece que Marianna Almeida venceu as eleições em Pau dos Ferros com apoio substancial de Galeno Torquato que, diga-se de passagem, vem atuando fortemente na Assembleia Legislativa para prejudicar o futuro político da governadora petista.

Enquanto isso, a prefeita Marianna vive "passeando" pela capital do estado e, no "estilo blogueirinha", posando para fotos em um ponto preferencial: o gabinete da governadora Fátima. 

Com certeza, não são apenas assuntos administrativos que são discutidos entre quatro paredes. A esta altura, muita coisa já foi dita, mas sem o chamado "prego batido e ponta virada", já que, em tese, o deputado Galeno teria mais influência para mostrar "um Norte" do agrado dele à gestora do PSD.

Só para se ter uma ideia, há quem diga que, no momento certo, Galeno cobrará de Marianna uma certa "fatura" em reciprocidade ao apoio recebido no pleito de 2020. Inclusive, dizem que a prefeita de Pau dos Ferros estaria apenas aproveitando o quanto pode para "sugar" ao máximo da Chefe do Executivo Estadual, detalhe: enquanto o pedido de afastamento não chegar, descendo pela serra de São Miguel.

Enquanto isso, Galeno fica só na base da observação dos acontecimentos como, por exemplo, em relação ao combinado entre Marianna e Fátima para o cumprimento de uma agenda administrativa em Pau dos Ferros, na próxima sexta-feira (23), que, também, oportunizará encontros de bastidores da governadora com vários prefeitos e lideranças políticas do Alto Oeste.

Será que Galeno será convidado para marcar presença? Se for, irá?

Sei lá...

CPI da Covid: deputados deverão investigar compra de respiradores pelo Governo do Estado junto ao Consórcio Nordeste; Deputado Getúlio Rêgo é membro titular da CPI.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator.

A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) está entre os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19, além dos deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Francisco do PT.

Os parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Clima tenso

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) retomou o discurso feito no horário de lideranças, após ter sido questionada sobre nomes de membros da bancada de oposição que poderiam ter evitado a abertura da CPI da Covid para investigar gastos do Governo do Estado com a pandemia. "Sempre que vou falar sou atacada", disse a deputada, afirmando que não tem tido o respeito de alguns colegas.

O deputado Getúlio Rêgo afirmou que a declaração da deputada Eudiane Macedo "causou desconforto" em toda a bancada da oposição. 

Mesmo com as abstenções vergonhosas dos deputados bajuladores da Governadora Fátima Bezerra, 'CPI da Covid' é instalada na Assembleia Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (20) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da Covid-19.

Após seguidos adiamentos causados pela obstrução implementada pela bancada governista, a CPI foi instalada com os membros da base do governo se mantendo em abstenção, sendo aprovada por unanimidade pelos demais deputados.

A previsão anunciada em plenário é que a primeira reunião do colegiado aconteça no dia 4 de agosto.

Para alguns, o grande questionamento gira em torno do fato da bancada de deputados bajuladores da governadora petista adotarem um discurso contrário à instalação da CPI da Covid, mas serem ferozes defensores da CPI da Arena das Dunas, que já está em andamento na Casa Legislativa.

Apesar do "mastigado de sebo" dos governistas, os parlamentares da oposição deverão aprofundar as investigações em busca de, supostas, irregularidades no gerenciamento dos recursos enviados pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia no RN.

 

Aguardemos...

Secretaria de Estado da Saúde Pública recebeu primeira parte do lote de mais de 140 mil vacinas contra a Covid-19 aguardadas para esta semana no RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu ao meio-dia desta terça-feira (20) a primeira parte do lote de mais de 140 mil vacinas contra a Covid-19 aguardadas para esta semana. Foram descarregadas no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante 30.400 doses da Coronavac/Butantan e 18.300 de Astrazeneca/Fiocruz.

O lote de Astrazeneca é todo voltado para a primeira dose, ampliando o início da imunização entre os potiguares. Já a Coronavac será dividida igualmente entre D1 e D2, garantindo o esquema vacinal.

O reforço para a campanha de imunização no Rio Grande do Norte deverá ser ampliado ainda ao fim da tarde desta terça, quando, segundo a sinalização do Ministério da Saúde, serão entregues mais 74.750 unidades da Astrazeneca/Fiocruz, com parte para D1 e parte para D2.

A chegada do restante das vacinas anunciadas para está semana está marcada para o fim da manhã de quarta-feira (21), quando devem ser entregues 19.890 doses da Pfizer.

A equipe da Sesap seguirá trabalhando ao longo dos próximos dias para agilizar o esquema de distribuição das vacinas aos municípios, garantindo a continuidade da campanha de imunização.

CPI da Covid: Coronel Azevedo recebe do General Girão documentos da Controladoria Geral da União sobre gastos do Governo Fátima Bezerra no combate à Covid-19.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. 

O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.

Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. "É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI", disse.

General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. "Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas", disse. "A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão", completou o parlamentar.

Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a "Casa Legislativa na busca pela verdade". "Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia", concluiu.

Ocupando a 2ª vice-presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20).

Mais de 500 mil pessoas estão completamente vacinadas no RN; Estado deve receber 143 mil doses de vacinas contra a Covid ainda esta semana.

Mais de 500 mil potiguares estão completamente vacinados contra a Covid-19. A informação é do Governo do Estado. O número abrange pessoas que completaram o esquema vacinal com duas doses ou imunizante de dose única.

Atualmente, são aplicadas no RN a Coronavac e as vacinas da Astrazeneca, Pfizer e Janssen. O total de pessoas que moram no Rio Grande do Norte, contabilizadas no ultimo censo do IBGE, é de 3.534.165.

Segundo a plataforma RN + Vacina, 2.321.570 doses de vacinas foram recebidas até esta segunda-feira 19, e 1.893.046 doses foram administradas.

O Rio Grande do Norte espera receber, ainda esta semana, mais 143 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Serão doses das vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac.

Brisanet abre vagas de emprego no RN; operadora é a 5ª com mais acessos de banda larga do Brasil com cerca de 700 mil assinantes.

Continuando seu processo de expansão e crescimento, a Brisanet está com processo seletivo aberto para o preenchimento de mais de 600 vagas de emprego. Inclusive, as oportunidades são acessíveis às pessoas com deficiência. Todas elas estão distribuídas nos sete estados do Nordeste onde a telecom atua: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As vagas são para: Agente de Coleta; Analista de Inteligência de Mercado; Analista de Inventário; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Almoxarifado; Auxiliar de Reparo em Equipamentos; Instalador de Telecomunicações; Jovem Aprendiz; Líder de Vendas; Operador de Caixa; Operador de Manutenção de Fibra Óptica; Operador de Suporte Técnico; Promotor de Vendas; Reparador de Telecomunicações e Supervisor Administrativo de Escritório.

De acordo com a Diretora de Pessoas da Brisanet, Marcela Abelenda, desde janeiro de 2021 a Brisanet está contratando uma média de 300 pessoas por mês."A expansão do alcance dos serviços da empresa é latente e está diretamente ligada à geração de emprego", afirma. Nesse sentido, só em 2020 a Brisanet contratou mais de 2.800 pessoas e atualmente tem um quadro de funcionários composto por mais de 6 mil pessoas.

Do mesmo modo, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, mostram que a Brisanet é a quinta operadora com mais acessos de banda larga do Brasil somando cerca de 700 mil assinantes. Do mesmo modo, também de acordo com a Anatel, a Brisanet agora ocupa o terceiro lugar geral nas assinaturas de internet por fibra óptica no país e lidera o ranking no quesito satisfação geral em todo o país no quesito banda larga fixa.

O processo seletivo para o preenchimento das vagas é todo online e através do site da empresa, na aba "Trabalhe Conosco. No site da Brisanet o candidato tem acesso a todas as vagas disponíveis e a possibilidade de realizar seu cadastro na vaga de emprego mais adequada ao seu perfil. Para se cadastrar, clique AQUI.

Tribunal de Contas do Estado estabelece prazos para municípios, câmaras e outros órgãos enviarem informações sobre os quadros de cargos, funções ou atividades dos órgãos e entidades através do sistema SIAI - Quadro.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2021 para que municípios de até 50 mil habitantes, e que não possuem Regime Próprio de Previdência Social, enviem informações sobre os quadros de cargos e funções ou atividades dos órgãos e entidades através do sistema SIAI - Quadro.

O prazo, fixado pela Resolução 016/2021, publicada na última quarta (14), vale também para órgãos da Administração Indireta de Municípios que não possuam regime próprio de previdência; Câmaras Municipais, na sua Administração Direta e Indireta; Tribunal de Justiça; Procuradoria-Geral de Justiça; Defensoria Pública; e Tribunal de Contas.

A publicação da Resolução 016/2021 tem como objetivo esclarecer as dúvidas de jurisdicionados a respeito do prazo para cadastro inicial de informações no SIAI - Quadro, tendo em vista que a Resolução n° 26/2020 não faz referências a esses órgãos e instituições. Os prazos para o Estado, os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social e os municípios com população superior a 50 mil habitantes não foram modificados pela nova resolução.

Destaca-se a necessidade de o Sistema Legis estar alimentado com todas as normas referentes à criação, extinção e regulamentação de cargos e empregos públicos pertencentes ao quadro de pessoal do ente ou órgão, já que esse tipo de legislação é informação obrigatória no cadastro do SIAI-Quadro.

Os gestores devem observar o prazo para o envio das informações, pois a desobediência poderá levar à apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, que vão desde a aplicação de multa de caráter pessoal, além da suspensão da Certidão de Adimplência do órgão junto ao TCE-RN.

Para esclarecimento de dúvidas, os usuários poderão entrar em contato com a Central de Atendimento do Jurisdicionado – CAJ, por meio do telefone (84) 3642-7275 ou do e-mail caj@tce.rn.gov.br.

Deputados Getúlio Rêgo e José Dias debatem sobre insegurança e ausência da base governista para evitar CPI na Assembleia Legislativa.

A insegurança registrada em diversos municípios do Estado e a repetição da estratégia da base governista, de se ausentar da sessão plenária, para evitar a votação do requerimento que vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, pautaram os discursos dos líderes parlamentares durante a sessão plenária da última quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O primeiro a discursar no horário das lideranças foi o deputado estadual José Dias (PSDB), que demonstrou preocupação com "relatos dramáticos de insegurança, roubos e assaltos" no Estado. "Mesmo dentro de casa você não está seguro. Roubos e assaltos são comuns. Nós estamos entrando em época de barbárie", afirmou o tucano.

José Dias cobrou ainda uma reação do poder público ao avanço da criminalidade. "Deveria ter uma CPI da Segurança, como da não transferência dos recursos aos municípios, da Educação. Motivos para CPIs no RN têm de sobra. Mas a responsabilidade não é apenas do Governo, é da sociedade também", falou o parlamentar.

Em seguida, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse ser "triste ver a ausência de parlamentares do governo em mais uma sessão". Para o democrata, o ato mostra "a preocupação em adiar o início dos trabalhos da CPI em nosso Estado".

De acordo com Getúlio, "o povo do RN está atento à CPI e a sociedade está do lado da investigação. A CPI quer esclarecimentos. Vamos fazer nosso papel de fiscalizar o governo com responsabilidade e isenção e na próxima semana essa situação terá um desfecho. A CPI é direito das minorias", afirmou.

O parlamentar ainda aproveitou para solicitar a reabertura dos Detrans localizados nos municípios de Pau dos Ferros, Patu e Apodi. Atualmente, a população dessas cidades precisa se deslocar para Mossoró caso necessitem de algum serviço do órgão de trânsito estadual.

Jucern registra aumento de 40% no número de empresas abertas no semestre; Junta Comercial do Estado é presidida pelo ex-deputado Carlos Augusto Maia.

Segundo dados da Junta Comercial do RN, as solicitações para abertura de empresas tiveram alta de 40% entre janeiro e junho no comparativo com o mesmo período do ano passado. Foram 4.372 novos negócios em 2021 frente a 3.136 em 2020. Os números também apontam melhora no paralelo com o cenário pré-pandemia, com acréscimo de 7% em relação ao 1º semestre de 2019.

A maioria desses empreendimentos tem um perfil parecido: 90% são micro ou pequenas empresas, 50% atuam no setor de serviços e 37% praticam atividade do comércio. Outra marca registrada é que este é o semestre com mais solicitações de abertura desde 2013.

Já o número de empresas que encerraram suas atividades, após se manter estável entre 2019 e 2020, oscilou com aumento de 7%. Foram cerca de 2.400 baixas. Ainda assim, o saldo final é positivo, com 60% mais negócios iniciando suas atividades do que encerrando.

"Os dados de abertura no primeiro semestre deste ano foram positivos em relação a 2020 e também em relação a 2019. O que pode ser considerado, sim, um sinal de recuperação. É importante frisar que a Jucern se modernizou nesse período e essas simplificações também impactam o ambiente de negócios, pois elas permitem condições propícias para o aproveitamento de oportunidades. Hoje a Jucern é um órgão 100% digital, o investimento em tecnologia vem de antes da pandemia e foi fundamental para garantir a continuidade dos serviços, mesmo com a necessidade de isolamento social", destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

Os serviços estão integrados no portal Redesim RN, que reúne os dados cadastrais da Receita Federal e demais órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas, em um ambiente virtual interativo e de fácil acesso. Atualmente, desde o registro de empresas e demais alterações até a emissão de certidões de inteiro teor e a autenticação de livros contábeis são feitas de forma online.

Recentemente, foi disponibilizada no Redesim RN a assinatura avançada, ferramenta que garante a autenticidade de documentos em meio digital. O dispositivo utiliza o cadastro na plataforma nacional de acesso a serviços públicos Gov.br para fazer a identificação nos procedimentos. Com isso, sua utilização é gratuita e contribui para simplificar e modernizar o ambiente de negócios.