O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na terça-feira, 24, suspender uma licitação de R$ 200 milhões promovida pelo governo do Rio Grande do Norte para a construção do Hospital Metropolitano. A medida foi tomada após denúncias de irregularidades que apontam para suspeitas de fraude e favorecimento ao consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon, vencedor da licitação mesmo tendo apresentado a quarta melhor proposta.
Segundo o TCU, a denúncia indica que "a licitação foi conduzida de maneira a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade".
A área técnica do tribunal concluiu que as três primeiras colocadas, todas com preços mais vantajosos, foram desclassificadas por meio de subterfúgios que favoreceram a Ramalho Moreira, a qual já possui contratos com o governo estadual.
Diante dessas informações, o TCU determinou a suspensão liminar do contrato, impedindo o governo do estado de realizar qualquer pagamento ou assinatura de novos contratos com a empresa até o fim da investigação e do julgamento do caso.
O governo do Rio Grande do Norte tem 15 dias para se manifestar acerca dos apontamentos. O tribunal também solicitou uma série de documentos ao Estado para dar continuidade às apurações.
Em nota, o Governo estadual afirmou que o processo licitatório ocorreu "com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência".
Segundo o TCU, a denúncia indica que "a licitação foi conduzida de maneira a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade".
A área técnica do tribunal concluiu que as três primeiras colocadas, todas com preços mais vantajosos, foram desclassificadas por meio de subterfúgios que favoreceram a Ramalho Moreira, a qual já possui contratos com o governo estadual.
Diante dessas informações, o TCU determinou a suspensão liminar do contrato, impedindo o governo do estado de realizar qualquer pagamento ou assinatura de novos contratos com a empresa até o fim da investigação e do julgamento do caso.
O governo do Rio Grande do Norte tem 15 dias para se manifestar acerca dos apontamentos. O tribunal também solicitou uma série de documentos ao Estado para dar continuidade às apurações.
Em nota, o Governo estadual afirmou que o processo licitatório ocorreu "com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência".
Segundo a gestão, as três primeiras empresas foram eliminadas por não atenderem aos requisitos técnicos ou por não apresentarem a documentação completa no prazo. A nota destaca ainda que "após essas eliminações, devidamente fundamentadas e divulgadas no processo, foi convocada a quarta colocada, o consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon"
