Cuspindo Marimbondos: Políticos velhacos somem após as eleições... É osso!!!


Parte I

O correto é que toda e qualquer tipo de dívida assumida, seja paga "Rigorosamente em Dia"! 

O certo é que, tendo uma dívida prestes a vencer, e sem contar com condições para quitá-la, o indivíduo que se preza procura imediatamente antecipar-se para proceder a justificativa! 

Quando se trata de um compromisso Político, é a mesma coisa!

É preciso "abrir os olhos" com o tipo de político que é cobrado por determinados compromissos assumidos, mas que além de não cumpri-los, sequer se manifestam sobre o assunto. 

Existe ainda a pior modalidade política: Aquela que não contempla a palavra empenhada e inverte "covardemente" os papéis, se fazendo de vítima, perseguindo ainda a quem ousa lhe fazer cobranças. Cafifa! (Sei bem o que é isso!)

E tem mais: Todo cuidado é pouco com o Político que vive ignorando as críticas que recebe, pois convenhamos: Se alguém vira alvo de determinada CRÍTICA, e permanece em silêncio, evidentemente é MERECEDOR DA MESMA, ou caso contrário, procuraria se explicar! Não é mesmo?! 

E o Eleitorado precisa ficar atento e lembrar sempre, que "Pau que bate em Chico, bate em Francisco também"! 

Existem também os políticos velhacos que não somem, permanecem. Eles são os eleitos que prometeram: "quando eleito pode me procurar, pois irei fazer isso, aquilo etc...". 

Essa é uma dívida coletiva, prometeu ao povo!

Dessa forma, tem politico eleito devendo emprego, reformas de casas, compromissos financeiros e outros mais...

Enfim, prometeu e não cumpriu ou pagou é velhaco, porque tá devendo e não honrou com a palavra empenhada. 

Bem disse o Marquês de Maricá: "Os velhacos têm por admiradores todos os tolos, cujo número é infinito."

Continua... 

Secretário quer solução para falta de água em Luís Gomes ainda este ano.


O secretário estadual de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, afirmou que o problema de escassez de água do município de Luís Gomes, que fica a 442 quilômetros de Natal, vai ser solucionado ainda este ano.

“Nós esperamos que a situação de Luís Gomes seja controlada até o último dia do ano”, disse Jales durante a entrevista nesta quarta-feira (31) à Rádio 96 FM de Natal. A cidade está sem água há um ano.

Jales afirmou que uma das medidas tomadas é a criação de uma adutora emergencial, que liga a cidade com o açude do município de Major Sales. A outra medida, que promove uma solução, é o retorno da obra da adutora do Alto Oeste, que também vai beneficiar 23 municípios.

A prioridade é realizar o trecho da obra que vai fazer com que os recursos hídricos voltem a ser recebido em Luís Gomes. 

Enquanto essas duas obras não estiverem prontas, o Governo do Estado faz medidas paliativas, como criação de estação de bombeamento, o uso de carros pipas e criação de chafarizes. Gilberto Jales garantiu que há diversos chafarizes montados em pontos estratégicos na cidade.

Ele explicou que o motivo dessa escassez de água seria o açude Dona Lulu, que se encontra seco desde o ano passado e com a seca piorou a situação.

Ao ser questionado sobre qual cidade do Rio Grande do Norte que se encontra com o problema mais grave na distribuição de água, ele afirmou que é Luís Gomes por conta do tempo da situação.

TCE julga contas e condena ex-prefeitos a devolução de recursos.


O ex-prefeito de Ipanguaçu, José Wilson de Souza, foi condenado a ressarcir aos cofres do município o valor de R$ 78.958,41, referentes a despesas não comprovadas na prestação de contas do ano de 1999. Processo nº 16403/2002. A omissão do ex-gestor levou o Ministério Público de Contas a pedir o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para averiguar possível prática de ato de improbidade administrativa ou ilícitos penais.

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (30/10) pela Segunda Câmara do TCE, que tem como presidente o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e membros os conselheiros Tarcísio Costa e Renato Costa Dias. Também na bancada da Câmara o auditor relator Marco Montenegro.

Foi aplicada multa de R$ 43.000,00 ao ex-prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo, pelo atraso na entrega dos Relatórios de Gestão Fiscal, além da falta das publicações semestrais desses relatórios. Processo nº 701460/2010-TC.

Pela terceira sessão consecutiva no mês de outubro, a Segunda Câmara pune o ex-prefeito de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino. Dessa vez, o ex-gestor foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 16.029,28, pela realização de despesa com a compra de material de construção sem nota de comprovação de sua destinação. Além disso, recebeu multas por irregularidades diversas na prestação de contas de 2002, conforme consta do processo nº 8446/2002-TC.

Por não prestar contas à sociedade de recursos públicos gastos e muito menos atender aos chamamentos do Órgão de Controle Externo, o ex-prefeito de Serra Caiada, Gercione Ribeiro de Andrade, foi condenado a restituir ao erário a quantia de R$ 35.888,23, com a devida correção monetária. Além disso, vai responder pelo ato perante o Ministério Público Estadual. Decisão proferida no processo nº 22588/2001-TC.

Os conselheiros ainda votaram pela manutenção do Acórdão nº 234/2004, que condenou o ex-prefeito do município de Equador a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 27.247,72. Processo nº 003811/1997-TC. Além disso, aplicação de multa aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Santana do Matos, Washington Luiz Júnior, no valor de R$ 49.440,00, pelo atraso na prestação de contas da Casa, do exercício financeiro do ano de 2007 e 2008. Pelo atraso injustificado na prestação de contas do ano de 2006, foi multado em R$ 16.020,00 o ex-gestor Francisco Dantas da Cunha. Processo nº 011282/2010.

Informações do TCE-RN

Fim melancólico de Micarla serve de exemplo para os novos eleitos.


Mesmo tendo sido eleita (em 2008) para governar Natal por aclamação popular, a atual Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, fracassou como gestora da capital e ainda acumulou a pior desaprovação da história, fato que tirou-lhe o direito de optar por disputar a sua reeleição, já que a possibilidade de não lograr êxito no pleito seria enorme.

Agora, como se não bastassem as adversidades enfrentadas por ela, o pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A decisão foi tomada pelo desembargador Amauri Moura e foram enviados ofícios ao presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, e para o procurador geral. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça.

Com o afastamento, quem assume o cargo é o vice-prefeito, Paulinho Freire.

O calvário de Micarla serve de exemplo para os Prefeitos Eleitos como prova absoluta de que no jogo democrático, soberano mesmo só é o povo.

Quem avisa...

Defesa Civil Estadual reúne municípios da Operação Carro Pipa.

A coordenadoria da Defesa Civil do Governo do Estado reuniu os representante dos municípios que estão com problema de abastecimento d’água para deflagrar a operação Carro Pipa. Participaram do encontro os Comitês Municipais de Fiscalização e pipeiros dos municípios do Alto Oeste.

Durante a reunião a Defesa Civil entregou as Ordens de Serviço a doze municípios, autorizando o início da Operação Carro Pipa em Viçosa, Major Sales, José da Penha, São Francisco do Oeste, Patú, Francisco Dantas, Pilões, Cel. João Pessoa, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros e Riacho de Santana.

O Comitê Municipal de Fiscalização tem como objetivo regular os procedimentos a serem observados por ocasião da execução das atividades da Operação Carro Pipa (OCP), visando inibir e/ou coibir impropriedades e identificar irregularidades, tudo para garantir o êxito da Operação.

Hoje a Defesa Civil Estadual irá se reunir com os Comitês Municipais de Fiscalização do Seridó Central, em Acari. E no dia 1º de novembro, a reunião será realizada no município de São Miguel do Gostoso.

Rosalba transformou Governo em uma extensão da "Família Rosado"?


Leio no Blog do Jornalista Túlio Lemos que Carlos Augusto Rosado (marido da Governadora Rosalba Ciarlini), é o terceiro integrante da Família Rosado a assumir um cargo no primeiro escalão da administração estadual.

O marido de Rosalba passa agora a ser companheiro dos irmãos, Betinho Rosado, que é Secretário de Agricultura, e Isaura Rosado, que administra a pasta da Cultura. Vale ressaltar que, juridicamente, a nomeação de familiares para cargos no primeiro escalão não caracteriza nepotismo.

No entanto, essas nomeações de Rosalba chamam a atenção não só pelo fato de ter colocado a família do marido (incluindo o próprio) em três das 21 secretarias da Administração Direta do Estado. A governadora também colocou alguns casais na gestão estadual. 

Kátia Maria Cardoso Pinto, por exemplo, é secretária de Infraestrutura e mulher de Yuri Tasso, presidente da Caern nomeado por Rosalba. Alber Nóbrega, atualmente secretário de Administração, é marido da secretária particular de Rosalba, Fátima Moreira.

Carlos Augusto Rosado é o terceiro a ocupar o Gabinete Civil do Governo do Estado em 22 meses de gestão Democrata. Antes dele e de Anselmo Carvalho, sentou na cadeira o advogado Paulo de Tarso Fernandes. 
 
Do jeito que vai, o Governo acabará se tranformando em um "latifúndio" da Família Rosado.

Lamentável...

Líder do PMDB discute votações na Câmara dos Deputados com base aliada.


Os líderes da base aliada ao governo, entre eles, Henrique Eduardo Alves (RN), líder da bancada do PMDB, retomaram as reuniões para discutir as matérias que poderão entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nas próximas sessões.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou do encontro. A reunião dessa terça-feira (ontem), em Brasília, foi a primeira realizada após o segundo turno das eleições municipais. O encontro foi realizado no gabinete do líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Entre os assuntos mais polêmicos da pauta está a nova partilha dos royalties do petróleo entre os estados. A proposta inicial teve como relator o deputado Henrique Alves.

Assessoria de Imprensa

Pau dos Ferros: Juíza indefere pedido da Datanorte de reintegração de posse de terrenos no Bairro Princesinha do Oeste.

Sede do Poder Judiciário de Pau dos Ferros.

A juíza da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, Ana Orgette Fernandes Vieira, indeferiu pedido da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte), que requereu a reintegração de posse de uma área de 460.411,76m², onde está edificada o conjunto residencial Princesinha do Oeste II, no município. A magistrada argumentou que houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual.

A Datanorte interpôs ação contra 14 moradores do conjunto alegando ser a legítima proprietária da área. Ela afirmou que adquiriu o terreno por compra a Arinaldo Costa Maia, cujo acerto está registrado no 1º Cartório de Títulos de Pau dos Ferros, sob o n.º R1-1.0208, em 28 de outubro de 1987. 

Segundo alegou a entidade, após essa aquisição, começaram a ocorrer invasões em um imóvel localizado no conjunto Princesinha do Oeste II. Os invasores não teriam se disposto à desocupação voluntária e teriam inclusive iniciado a construção de estruturas precárias, com a finalidade de se apropriarem do bem.

Ainda de acordo com a Datanorte, os réus negaram-se a solucionar administrativamente a contenda e recusam deixar o imóvel, que foi adquirido com a finalidade de construir unidades habitacionais para financiamento perante a Caixa Econômica.

Os moradores argumentaram, entre outras coisas, a ausência de prova do alegado; e que já existem posses no imóvel que superam 11 anos. A magistrada indeferiu o pedido e ainda condenou a parte autora ao pagamento de R$ 800, referentes aos honorários advocatícios, além das custas processuais.

Fonte: AQUI.

Gustavo Fernandes participou da festa de emancipação política de João Câmara.


O Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), participou, nesta segunda-feira (29), da festa de 84 anos de emancipação política do munícipio de João Câmara. 

A comemoração organizada pela Prefeitura da cidade, contou também com a presença do Prefeito reeleito, Vava (DEM) e do vice Josafá Araújo (DEM).

“Fiquei muito feliz em participar do evento nesta data comemorativa. A cidade tem muito que comemorar com os 84 anos de emancipação política, e está de parabéns em ter um Prefeito reeleito, que já trouxe muitas melhorias para o município”, exaltou o Deputado.

Henrique Alves recebe Presidente da FIESP no Gabinete da Liderança do PMDB.


O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta terça-feira, 30, em Brasília, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf. O encontro foi no gabinete da Liderança do PMDB.

Durante a visita de cortesia, o líder empresarial paulista, que também é filiado ao PMDB, parabenizou Henrique Alves, presidente do Diretório Regional do PMDB-RN, pelo desempenho do partido no Rio Grande do Norte. “Acompanhei tudo atentamente pela imprensa. Agora vim parabenizá-lo pessoalmente”, disse Skaf.

Nas últimas eleições municipais, o PMDB ampliou o número de prefeituras no Rio Grande do Norte. O partido vai governar 51 municípios potiguares a partir de 2013. Henrique Alves também destacou o desempenho do partido na capital. 

Depois de 20 anos sem candidatura própria em Natal, o PMDB chegou ao 2º turno das eleições com  a candidatura do deputado estadual, Hermano Morais.

Da Assessoria de Imprensa

PMDB tem mais prefeitos na Grande Natal.


Faltou a “cereja do bolo” para o PMDB, mas o partido tem muito que comemorar em 2012. Afinal, apesar da derrota de Hermano Morais para Carlos Eduardo, que seria a tal “cereja”, dos dez municípios que compõem a Grande Natal, o partido conseguiu eleger prefeitos em quatro delas: Extremoz, Monte Alegre, São José do Mipibu e Vera Cruz.

Em Extremoz, o eleito foi Klauss Rêgo. Monte Alegre, Severino de Irmã Dulce. São José do Mipibu, Arlindo Dantas e, em Vera Cruz, João Paulo. Depois do PMDB, PR e PDT são os que tem mais gestores nas duas siglas. 

O PR, do deputado federal João Maia, conseguiu eleger prefeitos em Ceará-Mirim, com Antonio Peixoto, e em São Gonçalo do Amarante, com Jaime Calado. Já o PDT, reelegeu Maurício Marques em Parnamirim e, claro, Carlos Eduardo em Natal.

O DEM, mesmo sendo o partido da governadora Rosalba Ciarlini, conseguiu eleger apenas um prefeito na região metropolitana: Camila, em Nísia Floresta. O PMN, do presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Ricardo Motta, também conseguiu apenas um: Fernando Cunha, em Macaíba.

Porém, o mais vitorioso foi mesmo o PMDB. Afinal, além dos quatro prefeitos eleitos, o partido do deputado federal Henrique Eduardo Alves e do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, conseguiu ser governo na maioria das cidades. É em sete deles, pois não venceu em São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Nísia Floresta, mas apoiou os vencedores.

Túlio Lemos 

PSD estreia nas urnas ficando em quarto lugar entre os partidos mais votados.


O PSD, partido estreante nas urnas, conquistou o quarto lugar entre os mais votados do país. De acordo com os dados consolidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda administrará, com a posse dos novos prefeitos, 497 dos municípios brasileiros, o que equivale a 8,9%. O partido foi criado no ano passado a partir de uma dissidência no Democratas (DEM), mas também atraiu políticos de outras siglas.

O partido foi superado nas eleições municipais somente por PMDB, PSDB e PT. Com esse desempenho e na condição de estreante eleitoral, o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas considerou que o PSD é “uma incógnita” para 2014. A força com que saiu das urnas nas eleições municipais torna o partido estratégico na disputa presidencial, segundo ele.

Os melhores desempenhos do PSD ocorreram no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões onde conseguiu se posicionar em terceiro lugar na preferência de votos do eleitorado. No Norte, o partido conquistou 15,1% das prefeituras, somando 68, uma a menos que o PSDB, que obteve o segundo melhor desempenho.

Já no Nordeste, a legenda conquistou 206 prefeituras, o que representa 11,5% do total de 1.793. Apenas PSB e PMDB superaram o PSD na região. No Centro-Oeste, a legenda administrará 61 cidades, ou seja, 13,1% das existentes na região. Os tucanos, por exemplo, conquistaram apenas sete prefeituras a mais, o que lhes garantiu o segundo lugar no ranking do desempenho partidário na região.

Da Agência Brasil

Rosalba confirma marido no Gabinete Civil.


A governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), nomeou o Ex-deputado Estadual, Carlos Augusto Rosado (marido dela), para o cargo de Secretário-chefe do Gabinete Civil. Será dele o trabalho de fazer a articulação administrativa e política do Governo do Estado e liderar as demais mudanças no secretariado.

Anselmo Carvalho, que era o titular da pasta, foi indicado para a Controladoria Geral do Estado. A exoneração de Francisco de Melo da Control também está sendo publicada no Diário Oficial desta terça-feira, que traz as novas nomeações do Governo Rosalba.

A influência do ex-deputado na administração vinha sendo testemunhada desde o início da gestão. Inclusive, o primeiro secretário do Gabinete Civil da gestão Rosalba, advogado Paulo de Tarso Fernandes, deixou o Governo afirmando o grande poder de decisão que o marido da governadora tinha frente à gestão. 

Agora Carlos Augusto chega oficialmente para o Governo. A missão será dar uma nova guinada na administração e ser um interlocutor político da gestão.

Tribuna do Norte

Rotaract Club de Pau dos Ferros: 19 anos de serviços prestados à comunidade!


O Rotaract Club de Pau dos Ferros, na semana em que comemorou seus 19 anos de atuação junto à comunidade pau-ferrense, tem muitos motivos para comemorar e agradecer.

O clube, que é apadrinhado pelo Rotary de Pau dos Ferros, é destinado a jovens, com faixa etária entre 18 e 30 anos, que se associam com o objetivo de desenvolver-se enquanto liderança, exercitar o companheirismo e prestar serviços voluntários à comunidade.

No mês de setembro, o clube deu início ao projeto “Encantando-se com a Leitura”, destinado às crianças com faixa etária entre 05 e 12 anos. O objetivo do projeto é incentivar e desenvolver neste público, uma consciência literária e a vontade de ler espontaneamente. Os encontros são quinzenais, e em cada momento literário, é apresentada uma história infantil ou infanto-juvenil, que gere encantamento. Após as leituras ou dramatizações, as crianças produzem desenhos, pinturas, ou participam de jogos que estimulem o raciocínio.

Para o mês de novembro, o Rotaract Club de Pau dos Ferros programa atividades ligadas ao desenvolvimento profissional, uma vez que detectou-se uma baixíssima qualificação entre os moradores das 36 famílias cadastradas no Clube. Para tentar minimizar esta problemática, o clube estuda a realização do I RYLA Pau dos Ferros. O programa RYLA (Workshop Rotary para Jovens Lideranças, sigla em inglês), pretende despertar o interesse dos jovens universitários e pré-universitários para temas como liderança, protagonismo juvenil, networking, empreendedorismo, finanças pessoais, dentre outras temáticas.

Por fim, a gestão 2012/2013 do Rotaract Club de Pau dos Ferros pretende tão somente somar forças às demais entidades de cunho filantrópico, à iniciativa privada e ao poder público, com o objetivo de tornar a nossa comunidade menos desigual, gerando boas oportunidades para todos.

O conselho diretor do Rotaract Club de Pau dos Ferros agradece imensamente a todos que contribuíram para o sucesso das ações desenvolvidas até a presente data, e faz votos que muitos outros apoiadores se interessem pela causa rotária.

Maiores informações, acesse: www.rctpaudosferros.blogspot.com

Informações da Assessoria de Comunicação

Em Natal, Fábio e Robinson Faria comemoram eleição de Carlos Eduardo.


Terminada a apuração que apontou Carlos Eduardo (PDT) o novo prefeito de Natal, o Vice-governador, Robinson Faria, e o Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), avaliaram que o resultado reflete o anseio da população natalense pela retomada do crescimento da cidade, de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e social.

"O PSD entende que Carlos Eduardo será o prefeito a colocar em prática ações e projetos capazes de promover esse resgate da cidade de Natal, e por isso, apoiamos sua eleição e estaremos ao seu lado neste novo mandato", afirmou o deputado.

Fábio Faria votou à tarde no colégio eleitoral da UnP de Ponta Negra. Acompanhou a apuração em sua residência ao lado do Vice-governador, Robinson Faria, da Deputada Federal, Sandra Rosado, do Deputado Estadual, Jose Dias, da Deputada Estadual, Larissa Rosado, e dos Ex-deputados Wober Júnior e Laíre Rosado.

Após o resultado da apuração, todos foram cumprimentar o prefeito eleito.

Encanto: Ministério Público Estadual investiga aquisição, supostamente, irregular de imóvel pelo Ex-prefeito, Gonçalo Neto.


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, instaurou Inquérito Civil de Nº 55/2012 para apurar possível ato de Improbidade Administrativa cometida pelo Ex-prefeito de Encanto, Gonçalo Chaves Leite Neto (Dr. Neto), consubstanciada pela aquisição de um imóvel, com recursos públicos, para uso próprio.

O Promotor de Justiça, Mac Lenon Lira dos Santos Leite, solicitou também perícia complementar, para que seja informado também qual o valor de mercado do imóvel de 18.000 m².

O fato será rigorosamente apurado pela promotoria pública e caso fique comprovada a conduta ilegal do Ex Prefeito Dr. Neto, o mesmo poderá ser condenado à perda dos bens ou valores adquiridos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil nos termos da Lei de Improbidade (Lei 8429).

Confira abaixo, a íntegra da PORTARIA N° 59/2012-1ªPmJ:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Promotor de Justiça em exercício na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro no art. 37, caput, incisos II e IX, e no art. 129, incisos II e III, ambos da Constituição Federal de 1998, e CONSIDERANDO que a resolução n. 023/2007 (art. 2º, § 7º), do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Resolução n. 002/2008, expedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (art. 30, parágrafo único), deram nova regulamentação à tramitação do Inquérito Civil e do Procedimento Preparatório no âmbito do Ministério Público Estadual, determinando que os procedimentos preparatórios instaurados mais de 180 (cento e oitenta) dias devem ser convertidos em inquérito civil público, quando não for o caso de arquivamento ou de ajuizamento de ação civil pública;

CONSIDERANDO que o presente feito (Procedimento Preparatório 05/2012) foi instaurado em 08/03/2012, ou seja, há mais de 180 (cento e oitenta) dias, com objetivo de apurar possível improbidade administrativa cometida pelo ex-prefeito de Encanto/RN, Sr. Gonçalo Chaves Leite Neto, consubstanciada pela aquisição de um imóvel, com recursos públicos, para uso próprio;

RESOLVE converter o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, de número 55/2012-1ªPmJ, com objetivo de dar prosseguimento ao feito, adotando as providências necessárias quanto a situação noticiada nos autos, determinando, para tanto, as seguintes diligências:

1 – Registre-se e autue-se este feito como inquérito civil, em livro próprio;
2 – Publique-se a presente Portaria no Diário Oficial do Estado (art. 9º, inciso VI, da Resolução n. 002/2008 – CPJ);
4 – Cumpram-se as determinações dos despachos já proferidos nos autos que estiverem pendentes;
5 – Encaminhe-se o Termo de Aprovação de fl. 99 com urgência, uma vez que já superado o prazo solicitado;
6 – Junte-se aos autos o requerimento ou ofício de solicitação de perícia encaminhado à Central de Perícias;
7 – Requisite-se perícia complementar, nos termos do despacho de fl. 96, para que seja informado também qual o valor de mercado do imóvel em 2007 caso tivesse 18.000 .
8 – comunique-se a instauração do presente Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal e, por meio do Relatório Mensal de Atividades, à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Pau dos Ferros/RN, 25 de outubro de 2012.

Mac Lennon Lira dos Santos Leite
Promotor de Justiça

Veja no site do Diário Oficial do RN, AQUI.

Pau dos Ferros: Empresário, Maison Rêgo, tranquiliza eleitores e afirma que a sua luta em defesa da população apenas começou.


Muito tranquilo e ciente que desempenhou um papel importante como candidato a Vice-prefeito de Bráulio Figueiredo nas eleições deste ano, o jovem empresário, Maison Rêgo, disse estar convicto que a sua luta em defesa da população pau-ferrense está apenas começando e garantiu que continuará prestando assistência àqueles que são esquecidos pelo Poder Público.

Ele disse: "Essa campanha me fez amadurecer muito politicamente, pois em nossas caminhadas de casa em casa eu pude sentir de perto as angústias e o sofrimento dos nossos conterrâneos que não são enxergados pelos que integram o Poder Público. Por me preocupar com essas pessoas mais humildes, digo que estou convicto que a minha missão ainda não terminou, pelo contrário, está inciando agora e vou buscar com todas as minhas forças defender o nosso povo em busca de dias melhores".

Sobre as suas pretensões políticas futuras, Maison foi prudente, porém, deixou claro que continuará atuando fortemente no cenário local: 

"Ainda é muito cedo para falar sobre conjecturas que possam definir as minhas pretensões políticas, entretanto, me colocarei sempre a disposição do nosso grupo para somar com um projeto coletivo e que tenha como objetivo principal: melhorar a vida dos pau-ferrenses", finalizou.

Na minha opinião, o nome do Empresário, Maison Rêgo, está entre os poucos que integram a oposição local que podem contribuir para uma mudança no estilo de fazer política do grupo que, cá entre nós, está necessitando urgentemente de "sangue novo" para sobreviver.

Sem dúvidas, um importante nome a ser considerado.

São Francisco do Oeste: Prefeita, Gildene Barreto, continua na "mira" do Ministério Público.


Eita que o Promotor de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, cumprindo o seu papel de defensor do patrimônio público, resolveu dar andamento a uma série de investigações que apuram, supostos, atos administrativos irregulares que teriam sido cometidos por alguns gestores da região.

Prova disso é que o representante do Ministério Público além de ter instaurado nas últimas semanas a abertura de vários Inquéritos Civis e, diga-se de passagem, todos eles visando a preservação dos bens públicos, também está dando andamento a conversão de procedimentos preparatórios em investigações mais apuradas.

Em São Francisco do Oeste, por exemplo, a atual Prefeita, Gildene Barreto, foi denunciada por ter praticado, suposta, promoção pessoal ao mandar pintar vários prédios públicos com a cores do seu partido. O caso foi avaliado pela Promotoria Pública, inicialmente num procedimento preparatório, e agora será apurado minuciosamente por meio de Inquérito Civil N° 56/2012-1ªPmJ.

A Portaria Nº 60/2012, dando conta da instauração do mais novo Inquérito Civil em que a Prefeitura de São Francisco do Oeste será investigada, poderá ser visualizada AQUI.

Clique na imagem para visualizar em tamanho maior.

Pau dos Ferros: Ministério Público investiga vereadores situacionistas por, suposto, ato de Improbidade Administrativa.


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN), por sua 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, resolveu instaurar um Inquérito Civil para investigar possível ato de improbidade administrativa na aprovação do Projeto de Lei n. 1471-12, que foi aprovado pelos Vereadores: Gilson Rêgo, Zélia Leite, Socorro Pontes Feitosa, Itacira Aires Nunes, sob a presidência de Eraldo Alves de Queiroz.

Segundo o Promotor da Comarca, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, o Projeto de Lei foi referente à abertura de crédito especial em período eleitoral, no valor de R$70.000,00, para, suposta construção de quatro unidades habitacionais, sem especificar, porém, o local da construção das casas nem para quem serão destinadas, e quando a necessidade do Município seria de construção de mais de 400 (quatrocentas) casas.
 
Ainda de acordo com a Portaria N° 63/2012-1ªPmJ, o Município de Pau dos Ferros deverá informar, no prazo de 10 dias úteis, qual o local previsto para a construção das quatro casas, quais são as pessoas cadastradas como beneficiárias e qual a razão para haver solicitado a abertura de crédito especial para a construção de apenas quatro casas, em período eleitoral, se a necessidade do Município seria de mais de quatrocentas casas, segundo o reclamante.

Quanto ao Poder Legislativo, deverá encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias úteis, o texto definitivo (promulgado e vigente) da Lei, informando sua data de publicação na imprensa oficial.

Clique na imagem e veja em tamanho maior.

Confira abaixo, a íntegra da Portaria N° 63/2012-1ªPmJ:

PORTARIA N. 63/2012-1ªPmJ

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por sua 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, com fundamento nos arts. 127, caput, e 129, III, da Constituição Federal e na Peça Informativa n. 163/2012-1ªPmJ, e com atribuição cível e criminal para a defesa do patrimônio público, RESOLVE INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL, de n. 59/2012-1ªPmJ, nos seguintes termos: RECLAMANTE: Antônio Avelino do Nascimento, Vereador de Pau dos Ferros/RN.

RECLAMADOS: Município de Pau dos Ferros/RN e Vereadores que aprovaram o Projeto de Lei n. 1471-12 (Gilson Rêgo, Zélia Leite, Socorro Pontes Feitosa, Itacira Aires Nunes), sob a presidência de Eraldo Alves de Queiroz.

FATO: possível improbidade administrativa na aprovação do Projeto de Lei n. 1471-12,  quanto à abertura de crédito especial em período eleitoral, no valor de R$70.000,00, para, suposta construção de quatro unidades habitacionais, sem especificar, porém, o local da construção das casas nem para quem serão destinadas, e quando a necessidade do Município seria de construção de mais de 400 (quatrocentas) casas.
DATA DO FATO: 27/09/2012.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: art. 11, inciso I, da Lei n. 8.429/1992 (“praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”).

DILIGÊNCIAS INICIAIS:

1. Autue-se. Registre-se. Numerem-se as folhas.
2. Publique-se no DOE/RN e no mural de costume desta Promotoria.
3. Ciência ao CAOP do Patrimônio Público e, por meio do Relatório Mensal de Atividades, à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
4. Notifiquem-se os reclamados para se manifestarem, querendo, no prazo de 10 dias úteis.
5. Quanto ao Município de Pau dos Ferros, requisite-se que informe, no prazo de 10 dias úteis, qual o local previsto para a construção das quatro casas, quais são as pessoas cadastradas como beneficiárias e qual a razão para haver solicitado a abertura de crédito especial para a construção de apenas quatro casas, em período eleitoral, se a necessidade do Município seria de mais de quatrocentas casas, segundo o reclamante.
6. Oficie-se à Câmara Municipal de Pau dos Ferros para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias úteis, o texto definitivo (promulgado e vigente) da Lei, informando sua data de publicação na imprensa oficial.

Pau dos Ferros/RN, 25 de outubro de 2012.

Mac Lennon Lira dos Santos Leite
Promotor de Justiça

Veja na página do Diário Oficial do RN, AQUI

STF obriga governadora a pagar Judiciário do RN.


O ministro Ricardo Lewandowski acatou “parcialmente” mandado de segurança com pedido de liminar apresentado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e determinou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) “efetue o imediato repasse da plena integralidade do valor do duodécimo do mês de outubro de 2012″.

O numerário “correspondente aos recursos das dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro vigente,” assinala o ministro.

Veja detalhes sobre a decisão clicando AQUI, na página do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

A despacho do ministro não atendeu ao pleito para que o Governo do Estado faça repasse de outros meses em que o duodécimo não teria sido repassado de forma integral. A matéria será apreciada posteriormente.

Essa é a primeira vez que na história republicana do Rio Grande do Norte, que o TJRN recorre ao STF contra o Estado, para fazer valer um direito seu.
 
Por Carlos Santos

Ex-juiz eleitoral afirma que "Ficha Limpa" foi o maior ganho das Eleições 2012.

O professor e ex-juiz eleitoral, Nilo Ferreira, afirmou que o maior ganho nas Eleições 2012 foi a execução, pela primeira vez, da Lei da Ficha Limpa, que impede que pessoas envolvidas em atos de corrupção se candidatem a algum cargo político.

“A lei é necessária e relevante, apesar de discordar da forma que ela é usada”, disse. Em entrevista a edição desta sexta-feira (26) do Jornal 96, ele defende que as escolas deveriam ensinar aos alunos como votar de forma consciente e assim, evitaria que pessoas criminosas fossem eleitas.

Ferreira argumenta que a lei deveria também punir os partidos que aceitam esses candidatos “fichas sujas”. “Nós não temos partidos políticos, mas tribos no qual vale a opinião de um cacique”, analisa o ex-juiz eleitoral.

Além disso, ele defende que a Ficha Limpa deveria ser um pouco mais rigorosa e que houvesse mudanças no Código Eleitoral do Brasil.

Do site Nominuto.com

Deputado defende instalação de fabricas de cimento, refrigerante e suco para Apodi.


A instalação de fabricas de cimento, cerveja, refrigerante e suco no município de Apodi, foi defendida na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo vice-presidente da casa, deputado Gustavo Carvalho (PSB), no sentido de alavancar o progresso da cidade e da região Oeste potiguar.

O deputado através da mesa diretora da Assembléia Legislativa encaminhou documento para a governadora Rosalba Ciarlini e ao secretario Estadual do Desenvolvimento Econômico, Benito da Gama Santos, solicitando que o Governo do Estado, busque junto ao empresariado, a instalação de fábricas de cimento e cerveja, refrigerante e suco para Apodi para aproveitar o potencial natural que a cidade dispõe.

Segundo Gustavo Carvalho, Apodi é uma das cidades com maior potencial natural do território potiguar, dispõe de Água Mineral de excelente qualidade e as matérias-primas necessárias para a produção de cimento e vários tipos de sucos.

“Lamentavelmente, essas riquezas naturais pouco têm sido aproveitadas, o Governo do Rio Grande do Norte, poderia buscar e incentivar empresas que atuam na fabricação de cimento, cerveja, refrigerantes e sucos, á se instalarem no município de Apodi e assim garantir mais renda e qualidade de vida para a população daquela importante cidade potiguar que já conta com 177º anos de historia”, comentou o parlamentar.

Para Gustavo Carvalho, a instalação de novas indústrias em Apodi alavancaria o progresso da cidade e do RN. Mas é necessário que os políticos e demais autoridades da região também se articulem no sentido de que Apodi seja beneficiada com empreendimentos que gerem emprego para os jovens daquela região que precisão de mais oportunidade.

Hoje Apodi tem duas fontes de Água Mineral, (Cristalina do Oeste e Lajedo), que mesmo de forma tímida vem gerando emprego e renda para os apodienses.

De olho no potencial de Apodi e buscando dotar a cidade de uma melhor infra-estrutura, já solicitei aqui nesse plenário ao Governo do Estado, um Campo de Pouso, Terminal Rodoviário, asfaltamento da rodovia Transchapadão e a pavimentação asfáltica da estrada de acesso a Barragem de Santa Cruz, um dos principais pontos turísticos da região Oeste que esta encravada no solo apodiense.

Prefeito de Antonio Martins abandona município e agrava situação de caos administrativo.


Juntamente com as eleições, o Prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), parece ter perdido também o controle administrativo, delegando a gestão a auxiliares e, com isso, agravando a situação de caos. Desde que foi derrotado nas urnas, no dia 7 de Outubro, por uma maioria de 897 votos, ele simplesmente sumiu do município.

Os salários de Setembro do funcionalismo ainda não foi pago. Um cronograma foi exposto nas paredes dos principais órgãos municipais, indicando que o pagamento sairá próximo dia 30 de Outubro.

A população está revoltada com a irresponsabilidade do atual Prefeito, particularmente, os servidores públicos que se encontram numa situação desesperadora, há quase dois meses sem receber. Os prestadores de serviços e fornecedores também estão com seus pagamentos atrasados.

Segundo informações, as finanças e o administrativo encontram-se agora por conta de "Teté" Moreira, irmão da ex-candidata a Vice na chapa do Prefeito, Edmilson Fernandes.

Dizem que é "Teté" Moreira quem tem sido visto com freqüência na Prefeitura, resolvendo algumas contas e efetuando outros pagamentos de natureza administrativa.

Os servidores públicos estão marcando uma nova paralisação, desta vez, por tempo indeterminado, como forma de chamar a atenção para o descaso e abandono administrativo. 

Toda essa situação de caos foi denunciada ao Ministério Público do RN (MP/RN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, que nos próximos dias deverá se manifestar sobre o caos instalado em Antonio Martins.

Ao invés de procurar sanar as dívidas do município, antes de passar o cargo ao seu sucessor, no dia 31 de dezembro, para sair de forma honrosa, o Prefeito Edmilson Fernandes tem é se complicado cada vez mais com seus atos, devendo inclusive sofrer penalidades judiciais ao fim de sua ditatorial e melancólica administração. 

Veja mais informações AQUI.

Em Natal, Carlos Eduardo segue com ampla vantagem.


Tem pesquisa novinha em folha à Prefeitura do Natal. Números do segundo turno, do Instituto Consult.

A sondagem foi realizada entre os dias 24 e hoje, com registro sob número 00240/2010, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ouviu 800 pessoas e tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais.

A maioria de Carlos Eduardo Alves (PDT) sobre o adversário Hermano Morais (PMDB) é de 22,12 pontos percentuais.

Eis os números para prefeito do Natal, na pergunta Estimulada:

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 51,50%
Hermano Morais (PMDB) – 29,38%
Nenhum – 12,88%
Indecisos- 6,25%.

Uma amostragem quanto aos votos válidos projetaria, hoje, o seguinte resultado:

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 63,70%
Hermano Morais (PMDB) – 36,30%

Por Carlos Santos