TSE já julgou mais de 99,2% dos recursos das Eleições 2012.

Ao participar, na manhã da última quinta-feira (29), da primeira sessão temática do Senado Federal sobre a reforma política, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que 99,2% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao tribunal já foram julgados.

O Portal do TSE publica os números sobre julgamentos das Eleições 2012 para que os cidadãos saibam como a Justiça Eleitoral atuou e está atuando quanto aos recursos, inclusive aqueles cujo motivo do ajuizamento fora a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Dos 7.781 processos sobre registro de candidatura que chegaram ao TSE, referentes às Eleições 2012, 7.719 já foram julgados, restando apenas 0,8% para serem analisados.

José Agripino diz que vai manter diálogo com o PMDB.

O Senador José Agripino Maia, Presidente nacional do Democratas, disse hoje (31) que o rompimento do PMDB com o Governo Rosalba não prejudica seu diálogo com os peemedebistas. A informação é do site Nominuto.com.

"Não perdi e nem vou perder o diálogo com Henrique Eduardo e com Garibaldi Filho. Tenho uma boa relação com os dois e vou preservá-la. Somos parceiros políticos há muito tempo e poderemos disputar juntas novas eleições", declarou o senador.

Agripino diz que compreende o momento do PMDB e afirma que não é hora de tirar conclusões precipitadas. "Eu acho que, a partir do diálogo, podemos chegar a um entendimento. Qual? Não sei", falou.

O Presidente do Democratas evitou falar sobre retomada de diálogo entre o PMDB e a Governadora, Rosalba Ciarlini. "Eu cuido do DEM. Pelo governo, fala Rosalba", disse.

José Agripino afirma que continuará conversando com o PMDB, PR, PP e PMN, legendas que se juntaram no palanque de Rosalba Ciarlini nas eleições de 2010.

PMDB rompe oficialmente com o governo Rosalba Ciarlini.

Após dois anos e sete meses de parceria administrativa e política com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), os líderes do PMDB anunciaram nesta sexta-feira (30) o rompimento com o governo.  

A decisão foi anunciada após reunião com os correligionários, prefeitos, deputados estaduais, federais e os líderes do partido Henrique Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Alves (PMDB).

Os 16 representantes do partido votaram pelo rompimento e receberam apoio dos demais integrantes da cúpula peemedebista no Rio Grande do Norte. 

Os cargos do PMDB no Governo do Estado devem ser entregues na próxima semana, começando pelas pastas da Agricultura e Emater.

Sobre 2014, o partido anunciou que tem planos para a disputa majoritária com nome do partido.

Fábio Faria solicita ao ministro das Cidades liberação de recursos para municípios do RN.

O segundo Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), se reuniu com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, esta semana, para solicitar o empenho das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) que beneficiam municípios do Rio Grande do Norte. 

"O Ministério das Cidades é responsável por várias obras importantes para os pequenos municípios que necessitam de recursos para drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação de ruas, por exemplo. A liberação das emendas que apresentei ao Ministério vai melhorar muito a qualidade de vida de milhares de pessoas do meu Estado", justifica Fábio Faria.

O ministro Aguinaldo Ribeiro explicou que nenhum parlamentar foi atendido devido ao atraso na votação do Orçamento deste ano, mas assegurou atendimento ao pleito do deputado Fábio Faria.

Juiz condena Rosalba Ciarlini por ato de improbidade cometido quando governava a Prefeitura de Mossoró.

O Blog Poder Judiciário (Por Anelly Medeiros) destaca que o juiz Airton Pinheiro condenou Rosalba Ciarlini (DEM) por ato de improbidade administrativa cometido quando ainda governava a Prefeitura da cidade de Mossoró. 

A governadora terá que ressarcir os prejuízos causados aos cofres da prefeitura de Mossoró decorrentes da "colocação de uma camada de areia em um pista de vaquejada no município", quando era Chefe do Executivo mossoroense.

Na época, foram utilizados 04 caçambas, 01 veículo caminhoneta Toyota, 01 pá mecânica, uma perfuratriz e 01 caminhão reboque, além do pessoal para executar os serviços.

Na decisão, Rosalba terá que pagar multa correspondente a duas vezes o valor do dano a ser arbitrado na liquidação. Também foram condenados Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, gerente executivo da Infra-Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Lauro Honorato de Oliveira, como beneficiário, a ressarcir o erário público.

A Ação Civil Pública de improbidade administrativa foi promovida pelo Ministério Público.

PMDB deverá oficializar rompimento com o Governo hoje.

Hoje, às 15h, na sede do diretório estadual do PMDB, a cúpula estadual da sigla se reúne para discutir o rompimento com o governo Rosalba Ciarlini, algo já dado como fato consumado pela maioria dos analistas políticos com base nos últimos acontecimentos.

É que na última segunda-feira o PMDB entregou todos os cargos que tinha no governo sob indicação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho. O principal deles já tem substituto: Shirley Targino, que mesmo filiada ao PR é da cota pessoal de Rosalba por ser ex-cunhada dela e entrou no lugar de Luiz Eduardo Carneiro no comando da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social.

O PMDB ainda entregou os comandos da Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Fundac), Potigás e Companhia de Habitação Estadual (Cehab). No entanto, calcula-se que a legenda ainda tenha mais de 300 indicações no governo. 

Uma delas é José Teixeira Júnior, indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Ele está desde março respondendo pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.

É justamente Henrique Alves o único integrante da cúpula peemedebista que não anunciou rompimento com a governadora. Mas, conforme informações de bastidores, caberá a ele, na condição de presidente estadual da legenda, anunciar a posição oficial do partido.

Por outro lado o governo ainda tenta reverter o quadro de rompimento. Sinal disso é que a governadora Rosalba Ciarlini não se manifestou ainda. Ontem ela disse à mídia natalense não ter nada a declarar.

O governo aguarda o pronunciamento oficial do PMDB para se manifestar sobre a perda do aliado.

Do Jornal 'O Mossoroense'

Saída do PMDB da base governista instiga rumores sobre impeachment da Governadora, Rosalba Ciarlini.

A possibilidade da instauração de um processo de impeachment da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), passa a ser mais real nos corredores da Assembleia Legislativa, principalmente, se o rompimento político do PMDB em relação ao governo do Estado for confirmado nesta sexta-feira (30).

Embora oficialmente ninguém tenha levantado esta hipótese na Casa, a tese começa a ganhar força até na imprensa diante do desgaste do governo (Veja AQUI e AQUI). Além disso, se houver o processo, não há dúvida que ele tramitará com facilidade. 

Ambiente propício existe, já que com a saída dos quatro deputados do PMDB, a base de Rosalba Ciarlini passará a contar somente com os deputados Antônio Jácome (PMN), George Soares (PR), Getúlio Rego (DEM), Gilson Moura (PV), José Adécio (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), Raimundo Fernandes (PMN), Ricardo Motta (PMN) e Vivaldo Costa (PR).

Entre oposicionistas e independentes, a oposição contaria então com 15 parlamentares, sendo eles: Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira (sem partido), Fábio Dantas (PHS), Fernando Mineiro (PT), Gesane Marinho (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB), Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Walter Alves (PMDB) e Kelps Lima (sem partido). Detalhe: a bancada da oposição poderá se tornar ainda maior, caso o PR declare rompimento.

Nos bastidores, o desarranjo na base governista é atribuído às dificuldades impostas pelo próprio governo, que mesmo diante das dificuldades da gestão, não deu abertura para o diálogo (mesma postura adotada pela gestão com os poderes e com os grevistas). 

Durante todo o governo até agora a governadora só se reuniu uma vez com os deputados da base, ainda em 2011. Nunca houve preocupação da gestão de ouvir os deputados, que circulam pelo interior, visitam as bases e conhecem os problemas. 

Para muitos deputados, Rosalba já superou a Ex-prefeita Micarla de Sousa há muito tempo. Micarla saiu da gestão com mais de 90% de desaprovação. A única coisa que não se pode acusar o governo é de corrupção, conforme admitido pelo próprio Vice-governador, Robinson Faria (PSD), adversário político da governadora. Já a ineficiência seria a marca registrada.

Fábio Faria participa de homenagem aos profissionais de Educação Física em Brasília.

O Dia Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro, foi lembrado nesta quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados. Parlamentares e professores se encontraram para um café da manhã e depois foi realizada uma Sessão Solene no Plenário.

Uma Pesquisa do Ministério da Saúde, com dados de 2012, revelou que mais da metade da população está acima do peso. O índice cresceu 8% desde 2006, quando a pesquisa começou. Natal ocupa a 9ª posição no ranking de capitais com excesso de peso, com 52,2% da população nesta situação. Os especialistas apontam a falta de exercício físico como uma das principais causas.

O Segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria, alertou para a importância de expandir a prática esportiva entre a população.

"Eu fui atleta, cheguei a tenista profissional. Essa experiência só reforça o meu compromisso com os profissionais de Educação Física, com os atletas, pois conheço bem os benefícios da prática esportiva para a saúde e para vida. Nós temos visto os prejuízos causados pelo sedentarismo em outros países e essa passou a ser nossa realidade também. Temos que facilitar o acesso da população e incentivar a prática esportiva desde cedo", afirmou.

Em Natal, Prefeito, Fabrício Torquato, continua trabalhando por melhoria no abastecimento d'água de Pau dos Ferros.

Atendendo a mais uma série de compromissos administrativos em Natal, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou de uma reunião que tratou do sistema de abastecimento d'água em Pau dos Ferros.

O encontro contou com a presença do Diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Yuri Tasso e técnicos daquele órgão, do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego, além de todos os Vereadores de apoio ao governo.

Segundo Fabrício, este encontro foi a oportunidade de, mais uma vez, cobrar medidas para melhorar a qualidade da água distribuída em Pau dos Ferros. "Segundo as informações repassadas, novos equipamentos de tratamento já foram enviados à cidade. O Diretor da CAERN de Pau dos Ferros encontrava-se em Natal para buscar por mais opções de tratamento", afirmou.

Fabrício informou que a principal opção para resolver definitivamente o problema da água em Pau dos Ferros é através da Adutora Expressa, que traria água da barragem de Santa Cruz direto para o município também foi pauta da reunião.

"Sabemos que a adutora é a solução definitiva para este problema em Pau dos Ferros. Por esta razão, estamos permanentemente trabalhando pela viabilidade deste projeto e estamos buscando todas as alternativas possíveis para que o projeto possa acontecer e sanar, de uma vez, esse problema", destacou.

Fabrício afirmou que este encontro foi positivo, visto que é notória a mobilização no sentido de melhorar esta deficiência em Pau dos Ferros. "Mas permaneceremos atentos e trabalhando permanentemente para equacionar este problema em nossa cidade", comentou. 

Da Assessoria de Comunicação

Deputado volta a defender instalação de Restaurante Popular no Campus da UERN, em Mossoró.

O Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Gustavo Carvalho (PSB), voltou a cobrar junto ao Governo do Estado a instalação de uma unidade do Restaurante Popular no interior do Campus da Universidade Estadual do Rio grande do Norte (UERN), em Mossoró.

Na opinião do Deputado Gustavo Carvalho, a chegada do Restaurante Popular no Campus da UERN seria de suma importância para os universitários daquela importante instituição de ensino superior, haja vista existirem centenas de estudantes de outras cidades que procuram em Mossoró o ensino superior. 

"Esse 'Restaurante Popular' poderia funcionar pela manhã e noite, passando a servir duas refeições, exclusivamente para os universitários e professores daquela unidade de ensino, com uma alimentação saudável e acessível para os que não dispõem de muitos recursos financeiros", comentou o parlamentar destacando a grande importância social do pleito.

O Governo do Rio Grande do Norte mantém uma rede de restaurantes populares que integram o Programa Estadual de Segurança e Suplementação Alimentar e tem o objetivo de atender as necessidades nutricionais da sua clientela, adotando cardápios diversificados de acordo com os costumes e hábitos alimentares da população. 

Da Assessoria de Imprensa

Governadora Rosalba segue "sem nada a declarar" sobre o rompimento do PMDB.

A governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), mantém a postura de "nada a declarar" a respeito do afastamento político do PMDB de seu governo, mesmo após quase uma semana do ocorrido. O partido já entregou parte dos cargos e seus líderes não escondem a insatisfação com o desempenho de Rosalba no cargo.

Nos bastidores da política já se fala em um rompimento por completo do PMDB com o DEM, contudo, resta o anúncio oficial por parte do líder peemedebista e Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Esse anúncio é esperado ainda esta semana, provavelmente, nesta sexta-feira (30).

Ao ser questionada sobre essa decisão, a única resposta de Rosalba tem sido: "Nada a declarar. Mantenho dizendo. Nada a declarar". 

Talvez, o silêncio da governadora chegue ao fim amanhã, após o anúncio oficial do rompimento por Henrique Alves, já que uma nota à imprensa deverá ser divulgada pela Chefe do Executivo estadual.

A governadora Rosalba Ciarlini mantém a postura de “nada a declarar” a respeito do afastamento político do PMDB de seu governo, mesmo após uma semana do ocorrido. O partido já entregou parte dos cargos e seus líderes não escondem a insatisfação com o desempenho de Rosalba no cargo.
Nos bastidores da política já se fala em um rompimento por completo do PMDB com o DEM, contudo, resta o anúncio oficial por parte do líder pmdbista e presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Esse anúncio é esperado ainda esta semana, provavelmente, na sexta-feira (30).
Ao ser questionada sobre essa decisão, a única resposta de Rosalba é: “nada a declarar. Mantenho dizendo. Nada a declarar”.
Na sexta-feira (23), os cargos indicados pelo ministro Garibaldi Alves Filho, na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Habitacional (Sethas), Fundação de Apoio à Criança e o Adolescente (Fundac), Potigás e Companhia de Habitação Estadual (Cehab) foram deixados a disposição do Governo.
- See more at: http://portalnoar.com/rosalba-tem-nada-a-declarar-sobre-afastamento-do-pmdb-da-base-aliada/#sthash.ZWvqa8Ds.dpuf

Henrique Alves nega que tenha fechado aliança com o PSD, mas confirma "conversas preliminares".

Segundo informações do Blog Panorama Político, o Deputado Federal, Henrique Eduardo Alves, Presidente Estadual do PMDB, negou que tenha já fechado aliança com o PSD, do Deputado Federal, Fábio Faria, com vistas a chapa proporcional de 2014. 

O líder peemedebista afirmou que as conversas tidas com o deputado Fábio Faria foram "preliminares", como ocorreram também com dirigentes de outras legendas.

"Estamos tendo conversas preliminares. Mas essa discussão e definição será feita por todo diretório do PMDB, inclusive pelos nossos deputados estaduais. Não podemos fechar aliança proporcional olhando apenas para chapa de deputado federal, precisamos também ouvir os nossos deputados estaduais e suas análises", destacou Henrique Eduardo Alves.

Na noite de ontem, o deputado federal Fábio Faria divulgou uma nota afirmando que o PSD já havia fechado aliança na proporcional com o PMDB. "As conversas são preliminares. Estive com o deputado Fábio Faria, disse que o PMDB estava conversando com alguns partidos para eleição proporcional e o que ele me disse foi que também quer fazer aliança com o PMDB", comentou o presidente estadual do PMDB.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizará mutirão de combate a dengue em mais um bairro do Município.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Saúde, continua realizando os mutirões de combate a Dengue em todos os bairros do município.

Após o último mutirão, realizado no bairro Princesinha do Oeste, a equipe de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias vão realizar um novo trabalho, desta vez, no bairro mais populoso de Pau dos Ferros, o São Benedito, nesta quinta-feira (29), a partir das 07h.

Os mutirões educativos de combate a Dengue visam localizar possíveis focos do mosquito, além do trabalho de conscientização da população nesta importante luta contra a Dengue.

Recesso parlamentar será reduzido na Assembleia Legislativa.

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei que estabelece a redução do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa.

A matéria de iniciativa da mesa diretora segue o que já é aplicado nas casas legislativas federais.

Além desse Projeto, também foi aprovada na CCJ a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a alteração do texto da Carta Magna que trata das datas do recesso dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte.

Tais Projetos serão encaminhados para votação do Plenário da Casa.

Prefeita de Taboleiro Grande solicita a Henrique Alves investimentos para o Município.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (27), a Prefeita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa (PSD). 

Na ocasião, Klébia Bessa apresentou ao parlamentar federal o projeto de saneamento básico para o município alto-oestano que está em tramitação na Fundação Nacional de Saúde. 

Henrique Alves adiantou à Prefeita que a proposta está na fase final de análise pela Funasa. 

"Klebinha" ainda aproveitou o encontro para reivindicar a construção de uma área de lazer na entrada da cidade, solicitação prontamente ouvida por Henrique.

Fábio Faria se reúne com presidente nacional do PSD em Brasília.

O Ex-prefeito de São Paulo e Presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, recebeu, nesta terça-feira (27), o Deputado Federal, Fábio Faria, no escritório do partido em Brasília. Em pauta, a conjuntura política nacional e também no Rio Grande do Norte.

"O presidente Kassab afirmou estar muito satisfeito com o PSD em nível nacional, sua representatividade no Congresso Nacional, e disse que o Rio Grande do Norte é um dos estados mais importantes para o posicionamento da legenda atualmente", revelou Fábio Faria.

O parlamentar potiguar que já foi primeiro vice-líder do PSD na Câmara representa o partido na Mesa Diretora da Casa, como segundo vice-presidente. Faria está em seu segundo mandato.

Após recomedação do Ministério Público, Município de Doutor Severiano anula licitação para concurso.

O Município de Doutor Severiano acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou licitação aberta para realização de concurso público da Prefeitura. Veja AQUI.

O representante do MP-RN, Promotor de Justiça Frederico Augusto Zelaya, responsável pela recomendação nº 0009/2013, do final do último mês de julho, considerou que o pregão presencial, tipo de licitação inicialmente utilizada pelo Município, era inadequada, tendo em vista que a realização de concurso público é um serviço dotado de especialidade técnica e intelectual.

Dessa forma, um dos pontos aspectos observados pelo Promotor de Justiça na recomendação foi que a realização de concurso público requer especialização, não podendo assim, ser viabilizada através do pregão presencial, apenas levando em consideração o menor preço, quando o mais importante nesse caso, é a melhor técnica, uma exigência prevista na Lei das Licitações nº 8.666/93 em seu artigo 15.

Em decorrência da situação, o Prefeito de Doutor Severiano, Carlos Alberto Aquino, acatou a recomendação do MP e anulou a licitação para a escolha da empresa que iria realizar o certame. O Município abriu um novo processo licitatório para o mesmo fim, desta vez utilizando o tipo de licitação Tomada de Preços. A anulação foi publicada no Diário Oficial no último dia 20.

Garibaldi Filho: "Governo Rosalba não correspondeu à expectativa e passei da teoria à prática."

O Ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), disse, nesta terça-feira (27), que o Governo, Rosalba Ciarlini (DEM), não correspondeu à expectativa da população e que, por isso, resolveu colocar em prática algo que já era para ter acontecido há um certo tempo, qual seja o rompimento dele com o governo.

"A questão agora é muito simples. O que eu tinha que falar, eu já falei. Agora, coloquei em prática. Passei da teoria para a ação o que se realmente deveria fazer, que foi o ato de entrega dos cargos", afirmou Garibaldi.

O ministro da Previdência disse ainda sair do governo Rosalba sem ressentimento ou postura de revanchismo. Para ele, o governo não vinha correspondendo às expectativas da população e a sua posição foi amadurecida. 

"Acredito que essa minha atitude não tem nenhum caráter de ressentimento, nem de revanchismo. É aquilo que eu já disse: o governo não vem correspondendo à expectativa da população", afirmou.

Para o ministro, a decisão de deixar o governo não foi precipitada, mas amadurecida. "Ela foi amadurecida e não queria criar constrangimento. O que vale agora é a prática, que era o que se dizia. A atitude. Sobre o futuro do PMDB, quem vai dizer é o partido."

Prefeitura de Pau dos Ferros divulga programação do projeto Vitrine Cultural.

A Prefeitura de Pau dos Ferros divulgou a programação oficial do Projeto Vitrine Cultural, evento que está em sua 9ª edição, e trás o tema "A criatividade é o eixo do sucesso".

Assim como nos anos anteriores, o "Vitrine Cultural" acontece nos dias que antecedem a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar – FINECAP 2013, este ano, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. 

O Projeto une arte e ação social, por meio da apresentação ao público de espetáculos que primam pela qualidade, valor artístico e relevância cultural. Um evento voltado ao incentivo à cultura em Pau dos Ferros, com apresentações artísticas que levam diversão e entretenimento aos turistas da FINECAP.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, afirma que, para este ano, a população vai se surpreender com a qualidade e nível das apresentações. Segundo ele, o evento se supera com os trabalhos dos artistas locais. Confira abaixo a programação:

02 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

- 19h e 15m - Aquecimento com o repentista "José Medeiros da Silva".
- 19h e 30m - Abertura oficial do Vitrine Cultural 2013.
Pronunciamento da Secretaria de Educação
Pronunciamento do Exmº Sr. Prefeito, Fabrício do Rêgo Torquato

- 19h e 15m – Escola Mul. Professor Severino Bezerra:Minhas raízes: um passeio pela história de Pau dos Ferros.
- 20h – Escola Mul. Professora Nila Rêgo: Teatro: A bela borboleta.
- 20h e 15m – Escola Mul. São Benedito: Os 04 elementos.
- 20h e 30m – Cia de teatro amigos da arte Marcelino Vieira – RN
- 20h e 45m – Escola Estadual Antônio Dias Fernandes: Araruna: Dança Folclórica do RN.
- 21h – Escola Estadual 04 de Setembro: Vinícius de Morais em 04 atos.
- 21h e 15m – Instituto Educacional “O Mundo do Saber”: Uma noite em Las Vegas.
- 21h e 30m – Colégio e Curso Evolução: Silhueta: Teatro de Sombras

03 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)

- 19h e 15m – Aquecimento com o grupo de canto “Arte musical de casa de cultura Joaquim Correia”.
Coral do CAPS II
- 19h e 30m – Escola Mul. Doutor José Torquato de Figueiredo: “Vinícius de Morais”: A criatividade e o sucesso de um poeta cantor.
- 19 h e 45m – Escola Mul Elpídio Virgínio Chaves: Profissões: A escolha é sua.
- 20h – Escola Mul. Francisco Torquato do Rêgo: Brasil: Um país de muitos ritmos.
- 20h e 15m – Conexão de ritmos: Rodolfo Fernandes – RN
- 20h e 30m – Grupo de dança “Anônimos”.
- 20h e 45m – Twisters Crew Grupo de dança.
- 21h – Educandário Imaculada Conceição: O mundo dos musicais mais perto de você.
- 21h e 15m – Academia VIDATIVA Street Dance.
- 21h e 30m – Escola Estadual Tarcísio Maia.

04 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA)

- 19h e 20m – Orquestra de violões da casa de Cultura Joaquim Correia.
- 19h e 40m – Coral VOART da 15ª DIRED.
- 20 h – Espetáculo “Pau dos Ferros: 167 Anos”. Cia Dancarte.

Greve: Para Sindsaúde, ameaça de corte de pontos pelo Governo é ilegal.

O Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) protocolaram uma denúncia no Ministério do Trabalho contra o Governo do Estado. 

De acordo com a categoria, a ameaça de cortes de pontos e gratificações e a solicitação de listas com nomes dos grevistas é uma forma de intimidar e constranger os servidores. "Entendemos que tal ato fere a Constituição Brasileira e se caracteriza como assédio moral coletivo, repudiado por nossa atitude ética e de bom senso", dizem os sindicalistas.

"Desta forma o governo encontra-se em descumprimento a lei de greve, em uma atitude ilegal", complementa Adonyara Azevedo, advogada do Sindsaúde.

Os servidores da Saúde estão em greve desde o dia 1º de agosto e cobram, entre outras reivindicações, a convocação de concursados e a implantação de uma tabela salarial.

PR deverá ser o próximo a romper com o Governo do DEM.

Depois de perder o apoio do maior partido aliado: o PMDB, o Governo do DEM deverá ser abandonado também pelo PR, cujo o Presidente Estadual é o Deputado Federal, João Maia.

Segundo informações da Blogueira Thaísa Galvão, João Maia reunirá o Núcleo Político Central de Decisões da legenda no dia 14 de setembro, em Natal. 

Na ocasião, os mais de 100 integrantes serão consultados sobre a posição do partido em relação ao Governo Rosalba Ciarlini.

Contudo, como João Maia já havia declarado à imprensa que sua legenda acompanharia o PMDB, em qualquer decisão que fosse tomada, o rompimento é dado como certo.

PMDB oficializará rompimento com o Governo Rosalba na próxima sexta-feira (30).

A Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), exonerou ontem (26) todos os nomes indicados pelo Ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB) no primeiro escalão do governo: Luiz Eduardo Carneiro Costa (Sethas), Getúlio Batista (Fundac), João Felipe de Medeiros (Cehab) e Fernando Dinoá (Potigás).

As exonerações praticamente selaram o rompimento político do PMDB com Rosalba Ciarlini, mas a oficialização deverá ocorrer somente na próxima sexta-feira (30), quando os dirigentes peemedebistas discutirão o assunto na sede do partido em Natal. 

Além das exonerações anunciadas ontem, espera-se ainda a saída do Secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, outra indicação do PMDB para o primeiro escalão de Rosalba.

Após reunião de negociação com Estado, greve na Polícia Civil e Itep continua.

Carlos Augusto Rosado comandou a reunião com grevistas.

A reunião entre Policia Civil e servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), que estão em greve, e o governo do Rio Grande do Norte se encerrou sem acordo e com uma única certeza: a greve continua.

O chefe do Gabinete Civil do Estado, Carlos Augusto Rosado encabeçou a reunião que recebeu a categoria nesta segunda-feira (26) para uma primeira conversa de negociação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Djair Oliveira, uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (29), no qual o governo se comprometeu a apresentar uma proposta que possa atender as reinvindicações das categorias.

"Poderíamos ter posto um fim a greve hoje, mas infelizmente não houve acordo e a reunião serviu apenas para abrir o canal de diálogo", disse Djair ao site Portal No Ar.

Na reunião desta segunda-feira, a categoria apresentou a pauta e buscou melhorias para os servidores. Participaram da reunião o secretário de Segurança, Aldair da Rocha e alguns deputados estaduais e federais.

A reunião entre Policia Civil e servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), que estão em greve, e o governo do Rio Grande do Norte se encerrou sem acordo e com uma única certeza, q de que a greve continua. O chefe do Gabinete Civil do Estado, Carlos Augusto Rosado encabeçou a reunião que recebeu a categoria nesta segunda-feira (26) para uma primeira conversa de negociação.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Djair Oliveira, uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (29), no qual o governo se comprometeu a apresentar uma proposta que possa atender as reinvindicações das categorias. “Poderíamos ter posto um fim a greve hoje, mas infelizmente não houve acordo e a reunião serviu apenas para abrir o canal de diálogo”, disse Djair.
Na reunião desta segunda-feira, a categoria apresentou a pauta e buscou melhorias para os servidores. Participaram da reunião o secretário de Segurança, Aldair da Rocha e alguns deputados estaduais e federais.
- See more at: http://portalnoar.com/apos-reuniao-de-negociacao-com-estado-greve-na-policia-civil-e-itep-continua/#sthash.K5cM5uwy.dpuf

Marina Silva pede registro de partido no TSE.

O pedido de registro do estatuto do Partido Rede Sustentabilidade (REDE) chegou nesta segunda-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O requerimento do registro e do órgão de Direção Nacional foi feito pela Ex-senadora Marina Silva. 

Na ocasião, a REDE solicitou ao Tribunal que aprove a solicitação, pois segundo os correligionários, além de terem cumprido todas as exigências legais, o registro estatutário já foi feito no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, em Brasília-DF.

Em seis meses, a REDE coletou mais de 867 mil assinaturas em todo o Brasil, mais do que é previsto para a criação do partido. Dessas, 637.265 estão submetidas ao exame dos cartórios eleitorais, sendo que 304.099 assinaturas já foram certificadas. Porém, cerca de 220 mil assinaturas ainda aguardam certificação nos cartórios, o que atrasa o registro. 

O prazo para oficializar a REDE vence no dia 5 de outubro, ou seja, Marina Silva terá menos de dois meses para acelerar o trâmite. A previsão é de que a ex-senadora se candidate a presidência da República na eleição do próximo ano.

Atualmente, o Brasil conta com 30 partidos políticos devidamente registrados no TSE. As regras para criação de novas legendas são determinadas por uma resolução específica do órgão.

Prefeito, Fabrício Torquato, busca soluções para abastecimento d'água em Pau dos Ferros.

Diante da preocupante situação do abastecimento d'água na cidade e também na região, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, há vários dias, esteve trabalhando na busca por melhorias nesta área.

Segundo Fabrício, em contato com a Direção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, o Prefeito recebeu a informação que dois Químicos encontram-se trabalhando para mudar a forma do tratamento e melhorar a qualidade da água distribuída. "A informação que nos passaram é que, nos próximos dias, a população já vai receber água de melhor qualidade", afirmou o Prefeito. 

Ainda em contato com a CAERN, Fabrício foi informado que os carros pipas que coletavam água em Pau dos Ferros para outros municípios, terão que ir até a barragem de Santa Cruz, em Apodi. "Alguns veículos já estão indo para Apodi. A partir de 1º de Setembro, nenhum mais será abastecido aqui", informou o Prefeito.

No que compete diretamente à Prefeitura, Fabrício anunciou que a irrigação de praças e canteiros, que era feita com água da barragem, vão ser suspensas e serão realizadas com as águas do Açude "25 de Março", que não eram utilizadas. Esta mesma rotina deverá acontecer para a realização de obras. Os construtores deverão buscar água no "25 de Março". Isso foi um acordo feito na audiência pública realizada há alguns meses, onde a Ministério Público ficou responsável por cobrar essa adaptação, quando recebesse denúncia da população ou dos órgãos. "A Prefeitura vai fiscalizar mais e pede, também, a colaboração de todos para denunciar aqueles que não seguirem esta nova rotina. Podem procurar a Promotoria e realizar a denuncia", destacou Fabrício.

Nesta terça-feira, 27, Fabrício se reúne com Yuri Tasso, Diretor Estadual da CAERN, junto com o Deputado Estadual, Getúlio Rego e o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego. Nesta pauta, Fabrício vai apresentar propostas para solução temporária do problema do abastecimento. "Existem estudos que apontam a perfuração de poços como uma solução paliativa para o abastecimento de Pau dos Ferros e região. São alternativas como essas que vamos apresentar e vamos nos articular para conquistar estes benefícios", assegurou.

Fabrício destacou que sabe que muitas dessas atividades, não vão resolver definitivamente o problema. Exatamente por isso, o grande desafio continua sendo a conquista da Adutora Expressa, que trará água da Barragem de Santa Cruz para Pau dos Ferros. "Esse permanece como nosso grande desejo e estamos articulando para que o Governo do Estado e Federal possam realizar este investimento para a região", declarou.

Fabrício ainda frisou que, mesmo diante deste trabalho, é indispensável à participação da população na economia de água. "Temos que ser responsáveis e conscientes quanto à utilização da água. Se não houver economia, nenhum trabalho resolverá este problema", finalizou.

Da Assessoria de Comunicação

Agripino lamenta situação de Rosalba: "Eu fiz o que pude".

O Presidente Nacional do DEM, Senador José Agripino, comentou nesta segunda-feira (26) que fez o que pode pela gestão da Governadora, Rosalba Ciarlini, no sentido de manter o arco de alianças que sustentam o governo. Nos próximos dias, o PMDB deve oficializar a saída do governo, levando consigo o PR.

"Não, não, não, não. Não vou falar sobre isso. É uma questão do PMDB. Pergunte a eles", disse Agripino quando a reportagem do site Portal No Ar lhe apresentou o assunto. Contudo, o líder do DEM falou, após ser instado a se manifestar: "Eu fiz o que pude. Lamento."

Provocado então para detalhar o que teria feito que estava a seu alcance, Agripino constatou que a informação é pública. "Há quatro meses, fizemos uma indicação conjunta, o DEM, o PMDB e o PR. Você não se lembra? Isso é público", acrescentou elucidativo.

Confirmadas as saídas do PMDB e PR, o DEM terá apenas o PSDB, histórico parceiro, em seu governo, mas que dispõe de pouco prestígio no cenário brasiliense, onde frequentemente a governadora está para captar recursos para o Estado.

Na análise de Agripino, "quanto mais partidos melhor. O governo fica mais oxigenado, claro. Se deixam a aliança há um prejuízo, isso também é lógico".

A reportagem, então, perguntou se o líder nacional do DEM não gostaria de sugerir um plano à governadora Rosalba Ciarlini para contornar a situação. Agripino se exasperou: "Não tenho plano nenhum. A governadora é Rosalba. Ela que tem que ter plano. Estarei à disposição para ajudar, mas reconhecendo que isso, o plano, é de competência da governadora", enfatizou o senador.

Embora não aborde o assunto, a relação entre o líder do DEM e a governadora já vinha azedando e piorou quando a única chefe do Executivo estadual do partido se negou a participar do programa nacional da legenda para não ter que criticar a Presidente, Dilma Rousseff (PT).

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, comentou nesta segunda-feira (26) ao portalnoar.com que fez o que pode pela gestão da governadora Rosalba Ciarlini, no sentido de manter o arco de alianças que sustentam o governo. Nos próximos dias, o PMDB deve oficializar a saída do governo, levando consigo o PR.

“Não, não, não, não. Não vou falar sobre isso. É uma questão do PMDB. Pergunte a eles”, pontou Agripino quando a reportagem lhe apresentou o assunto. O líder do DEM falou, contudo, após ser instado a se manifestar. “Eu fiz o que pude. Lamento.”

Provocado então para detalhar o que teria feito que estava a seu alcance, Agripino constatou que a informação é pública. “Há quatro meses, fizemos uma indicação conjunta, o DEM, o PMDB e o PR. Você não se lembra? Isso é público”, acrescentou elucidativo.

Confirmadas as saídas do PMDB e PR, o DEM terá apenas o PSDB, histórico parceiro, em seu governo, mas que dispõe de pouco prestígio no cenário brasiliense, onde frequentemente a governadora está para captar recursos para o Estado.

Na análise de Agripino, “quanto mais partidos melhor. O governo fica mais oxigenado, claro. Se deixam a aliança há um prejuízo, isso também é lógico”.

A reportagem, então, perguntou se o líder nacional do DEM não gostaria de sugerir um plano à governadora Rosalba Ciarlini para contornar a situação. Agripino se exasperou:

“Não tenho plano nenhum. A governadora é Rosalba. Ela que tem que ter plano. Estarei à disposição para ajudar, mas reconhecendo que isso, o plano, é de competência da governadora”, enfatizou o senador, antes de a ligação ser encerrada.
Embora não aborde o assunto, a relação entre o líder do DEM e a governadora já vinha azedando e piorou quando a única chefe do Executivo estadual do DEM se negou a participar do programa nacional da legenda para não ter que criticar a presidente Dilma Rousseff.
- See more at: http://portalnoar.com/agripino-lamenta-situacao-de-rosalba-eu-fiz-o-que-pude/#sthash.AUadzKrE.dpuf

Primeiro concurso da Assembleia Legislativa terá provas no próximo domingo.

Os mais de 28 mil inscritos para o primeiro concurso público que a Assembleia Legislativa irá realizar prestarão provas no próximo domingo (1°). 

A Fundação Carlos Chagas (FCC) informa que as provas serão aplicadas nos horários da manhã e tarde e os locais já estão disponíveis para os candidatos no site (www.concursosfcc.com.br), mediante login e senha.

As provas terão duração de 4h30. Para o cargo de Técnico Legislativo, habilitações em Técnico Legislativo, Taquigrafia, Operador de Som, Programador e Técnico em Hardware, o horário de apresentação é a partir das 7h30 e fechamento dos portões às 8h.

No turno vespertino, os candidatos tem que se apresentar a partir das 14h e o fechamento dos portões será às 14h30. Farão provas à tarde os candidatos a Analista Legislativo nas habilitações: Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina – Clínica Geral e Psicologia – e Assessor Técnico do Controle Interno.

Governo Rosalba Ciarlini é desaprovado por 83,35% da população, segundo Consult.

As crises enfrentadas pelo Governo do Estado na atual gestão da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), tem refletido no índice de desaprovação da gestora que alcança 83,35%. 

A desaprovação foi constatada pela pesquisa Band/Consult feita nos dias 14 à 18 de Agosto no Rio Grande do Norte.

De acordo com a pesquisa divulgada, nesta sexta-feira (23), no programa "RN Acontece" com o jornalista Diógenes Dantas apenas 11,53% da população aprova a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no Governo do Estado. 

Dos 1.700 entrevistados, 5,12% não tem "opinião formada" sobre o governo de Rosalba Ciarlini.

Wilma de Faria lidera pesquisa da Consult para o Governo do Estado.

A Ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), venceria as eleições em todos os cenários em que ela aparece na pesquisa Band Natal e Consult. 

A pesquisa colocou quatro cenários diferentes para os entrevistados optarem e nos três cenários em que aparece, Wilma desponta com mais de 30% dos votos.

No primeiro cenário para o Governo, Wilma de Faria (PSB) tem 30,41% dos votos, seguida de Carlos Eduardo (PDT) com 11,59%, Henrique Alves (PMDB) 9,41%, Robinson Faria (PSD) com 7,06%, Fernando Mineiro (PT) com 6,24% e Rosalba Ciarlini (DEM) com 5,06%. 

Os números da pesquisa foram divulgados, nesta sexta-feira (23), no programa "RN Acontece" com o jornalista Diógenes Dantas na Band Natal em parceria com o instituto de pesquisa Consult.  

No cenário dos 1.700 entrevistados, 18,82% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos e 14,41% ainda não decidiram o candidato para as eleições de 2014.

A pesquisa foi feita nos dias 14 à 18 de Agosto em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3 pontos para mais ou para menos.

Mais informações no site: www.nominuto.com

Ministério Público investiga acumulação ilegal de cargos em São Miguel, Venha-ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

Diante de possível existência de acumulação indevida de cargos públicos por servidores de São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa o Ministério Público do Rio Grande Norte (MP-RN) instaurou inquéritos civis para a apurar a situação. Veja AQUI.

Também foi expedida recomendação para as Prefeituras e Câmaras dos municípios que integram a Comarca de São Miguel. O objetivo é coibir a prática de acumulação ilegal de cargos públicos, a fim de que as Prefeituras e as Câmaras Municipais exerçam efetivo controle sobre os dados dos servidores.

Isso deve ser feito, segundo a recomendação, por meio do cruzamento bimestral das informações dos servidores ativos da Prefeitura (ou da Câmara Municipal), com os dados da totalidade dos servidores das Prefeituras e das Câmaras Municipais das cidades circunvizinhas – notadamente aquelas que integram a Comarca de São Miguel. Se possível, o cruzamento também deve ser feito com as informações disponibilizadas por secretarias do Estado do Rio Grande do Norte.

Após essa checagem cruzada, havendo indícios de acúmulo ilegal de cargos pelos servidores municipais, os gestores deverão encaminhar as informações à Comissão Permanente de Acúmulo de Cargos da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoas (e no caso das Casas Legislativas ao presidente da Câmara) de cada município correspondente.

A partir disso, o servidor investigado deve ser notificado para que opte por um dos cargos que está acumulando ilegalmente. Em caso de omissão, instaure-se um procedimento administrativo competente (PAD).

Ao final, os Municípios e Câmaras devem remeter para a Promotoria de Justiça de São Miguel a relação de todos os servidores identificados com o suposto acúmulo de cargos, empregos e/ou funções públicas – no prazo de 15 dias a contar da data do cruzamento dos dados informativos. Essa ação deve ser realizada a cada bimestre.

Acumulação ilegal e inquéritos civis

Os inquéritos civis instaurados tratam de diferentes situações de aparente acumulação de cargos ilegais de forma cruzada entre os quatro municípios – São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

Assim, há casos de servidor ocupar cargo em uma prefeitura diferente ou igual ao que já ocupa em outra. Por exemplo, haveriam servidores atuando como assessor contábil e arquivista; médicos com três vínculos; maestro e vigilante; orientador social e vigilante; motorista e chefe do Setor Financeiro e assessor de comunicação em dois Municípios. Existem também situações em que a acumulação de cargo é legal, no entanto há incompatibilidade de horários.

A Constituição Federal, no artigo 37, XVI dispõe que "é vedada a acumulação remuneratória de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a).a de dois cargos de professor, b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas". 

Henrique Alves admite "forte tendência" do PMDB de lançar candidato ao Governo.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, não esconde a preocupação com a atual relação política de seu partido com a o DEM da Governadora Rosalba Ciarlini. Ele disse ao site Portal No Ar que ainda são aliados, apesar das críticas internas no PMDB e seu papel conciliador entre as lideranças, mas para 2014 existe uma "forte tendência" para um candidato próprio do partido ao Governo do Estado.

Henrique reconheceu a existência de uma série de críticas nas bases do partido, principalmente no interior do estado, mas assegura uma relação respeitosa com o DEM e, "principalmente, com o senador José Agripino", líder nacional da legenda. "Tenho tentado conciliar essa insatisfação de vereadores e prefeitos pelo interior e até deputado estaduais. A relação é amistosa e construtiva, mas não tem como esconder o descontentamento com essa forma fechada de governo, esta difícil de manter a relação como eu queria", disse.

Ele citou que a saída do secretário Luiz Eduardo Carneiro, anunciada ontem, pode agravar o apoio ao DEM e antecipar o processo de discussão interna no PMDB, prevista para ocorrer apenas em outubro. "Agrava essa relação, tendo em vista ser uma pessoa de confiança do ministro Garibaldi Alves Filho. Como o partido se mantém na base aliada da governadora Rosalba, então não teria sentido pregar uma coisa e fazer outra. Vamos reunir o partido em breve e ouvir as bases. Candidatura própria é uma forte tendência." garantiu.

No cenário atual, Henrique seria um forte candidato, contudo afirma ter um projeto nacional se mantendo na Câmara dos Deputados onde brigaria para permanecer na presidência. Com isso, o PMDB teria ainda os nomes do ministro Garibaldi Alves Filho e seu sucessor Walter Alves, que no momento nega ter seu nome a disposição. Outra possibilidade seria o deputado estadual Hermano Morais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, não esconde a preocupação com a atual relação política de seu partido com a o DEM da governadora Rosalba Ciarlini. Ele diz que ainda são aliados, apesar das críticas internas no PMDB e seu papel conciliador entre as lideranças, mas para 2014 existe uma “forte tendência” para um candidato próprio do partido ao Governo do Estado.
Henrique reconheceu a existência de uma série de críticas nas bases do partido, principalmente no interior do estado, mas assegura uma relação respeitosa com o DEM e, “principalmente, com o senador José Agripino”, líder nacional da legenda. “Tenho tentado conciliar essa insatisfação de vereadores e prefeitos pelo interior e até deputado estaduais. (…) a relação é amistosa e construtiva, mas não tem como esconder o descontentamento como essa forma fechada de governo, esta difícil de manter a relação como eu queria”, disse.
Ele citou que a saída do secretário Luiz Eduardo Carneiro, anunciada ontem, pode agravar o apoio ao DEM e antecipar o processo de discussão interna no PMDB, prevista para ocorrer apenas em outubro.  “Agrava essa relação, tendo em vista ser uma pessoa de confiança do ministro Garibaldi Alves Filho. Como o partido se mantém na base aliada da governadora Rosalba, então não teria sentido pregar uma coisa e fazer outra. Vamos reunir o partido em breve e ouvir as bases. (…) Candidatura própria é uma forte tendência.” garantiu.
No cenário atual, Henrique seria um forte candidato, contudo afirma ter um projeto nacional se mantendo na Câmara dos Deputados onde brigaria para permanecer na presidência. Com isso, o PMDB teria ainda os nomes do ministro Garibaldi Alves Filho e seu sucessor Walter Alves, que no momento nega ter seu nome a disposição. Outra possibilidade seria o deputado estadual Hermano Morais.
Henrique falou ainda sobre a crise econômica enfrentada pelo Estado, afirmando “sinto muito que o conselho político não tenha sido convocado, defendo que o conselho se reúna há cada quinze dias”.
- See more at: http://portalnoar.com/henrique-alves-revela-forte-tendencia-do-pmdb-lancar-candidato-ao-governo/#sthash.ZfXS8ibY.dpuf