Assembleia Legislativa do RN aprova gratuidade em concursos de cargos estaduais para pessoas com deficiência.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física.

A matéria é de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP) e foi aprovada durante sessão ordinária desta quarta-feira (29).

A proposta teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher.

Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D’água dos Borges.

Detran aplica testes práticos de volante no interior do RN.

Para dar agilidade aos exames práticos de direção veicular, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza mensalmente os testes itinerantes por todas as regiões do Estado.

Em dezembro, 32 municípios receberão a equipe de examinadores do Detran com o objetivo de avaliar os candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A primeira cidade visitada será Apodi, nesta sexta-feira (01).

Seguindo o planejamento para este mês, depois de passar por Apodi, os examinadores do Detran seguirão para Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré (04/12), Assu (05/12), Angicos e Lajes (06/12), Jucurutu e Santana do Matos (07/12), Goianinha e Arez (08/12), Jaçanã, Santa Cruz e Tangará (11/12), São João do Sabugi e Caicó (12/12), Caicó (13/12), Currais Novos e Lagoa Nova (14/12), Jardim do Serido, Parelhas e Acari (15/12), Patu e Alexandria (18/12), São Miguel e Pau dos Ferros (19/12), Pau dos Ferros (20/12), Umarizal e Caraúbas (21/12), Nova Cruz e São José Mipibu (26/12), Extremoz (27/12), João Câmara (28/12) e, por fim, São Paulo do Potengi (29/12).

A prova prática de direção veicular é exigida na última fase para tirar a CNH, sendo aplicada para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Quem deseja ser aprovado no teste de volante, não pode cometer falta eliminatória e a soma dos pontos negativos deve ser menor que três.

Os examinadores do Detran fazem um cronograma para aplicar exames práticos em cidades do RN onde não há provas diariamente, evitando que o candidato precise se deslocar para outro município. Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente os testes práticos de direção, o candidato pode fazer o agendamento diretamente pelo Portal de Serviços do Detran.

Galeno Torquato volta a falar sobre projeto que mantém alíquota do ICMS em 20%; Deputado disse que o momento pede ajuste nas contas e corte de gastos por parte do Governo do Estado.

Citando a necessidade de enxugamento nos gastos públicos e melhoria nos serviços, o deputado Galeno Torquato (PSDB) novamente teceu críticas ao projeto governamental que tramita na Casa e que mantém a alíquota do ICMS em 20%.

"O governo teve um aporte de quase R$ 1 bilhão para ajustar as contas, fazer o dever de casa e para que os comerciantes que produzem, gerassem renda, pudessem voltar a ter a alíquota de 18%, mas envia novo projeto para manutenção da alíquota de 20%", lamentou o deputado.

O deputado também teceu críticas ao projeto governamental que propõe a criação da Secretaria de Cultura do RN. "Ao invés de cortar gastos, de tirar a cultura da máquina administrativa, vai criar mais uma secretaria para onerar os cofres do Rio Grande do Norte", disse Galeno.

Galeno disse que o momento pede ajuste nas contas e corte de gastos. "É incoerente esse discurso de que se o ICMS não for votado o Rio Grande do Norte entra em decadência, pois assim já está há muito tempo e não vemos obras importantes", criticou.

O parlamentar elencou os serviços de saúde, estradas, escolas e outros que necessitam de melhorias. "A saúde está na UTI, a quantidade de cirurgias eletivas está com a demanda reprimida e as pessoas ficam procurando o prefeito, para que pague o que é obrigação e dever do estado", disse o deputado.

Ao final, o parlamentar citou a Federação dos Municípios do RN, Femurn: "Não vemos cobranças ao governo sobre farmácia básica, funcionamento dos hospitais regionais e de melhorias nas estradas", concluiu.

Em parceria com o SENAR, Prefeitura de Pau dos Ferros leva projeto "Bem Viver" à Comunidade Perímetro Irrigado.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Sindicato dos Produtores Rurais, realizou na manhã desta terça-feira (28), o Programa Bem Viver. A ação com diversos serviços gratuitos aconteceu na Comunidade Perímetro Irrigado.

O Programa Bem Viver - Programa de Prevenção e detecção do câncer do colo do útero e da próstata, tem como propósito incentivar homens e mulheres da zona rural a cuidarem da saúde.

Na ocasião, foi realizado um momento integrado com exames preventivos e de rotina, exame de PSA, exame de papanicolau, como também demais atendimentos direcionados à qualidade de vida da população rural presente. O senhor Gregório Segundo aproveitou a oportunidade para participar do projeto e pôde conferir de perto algumas das ações. "Estou participando desse projeto maravilhoso que cuida da saúde da zona rural, convido que todos participem", disse o senhor residente na localidade.

Outra morada que esteve presente na ação foi Gilcilene Costa, que aproveitou o momento para colocar a prevenção em dia. "Muito importante para a mulher a prática da prevenção da nossa saúde, nos dá uma vida com mais qualidade", contou.

A Gestão Valorizando Nossa Gente tem como prioridade cuidar da saúde da população e acima de tudo, prevenir. Por isso, a importância da parceria com o SENAR e o Sindicato, como também com todas as secretarias e colaboradores municipais como um verdadeiro mutirão de serviços prestados.

A população da comunidade Perímetro Irrigado participou de forma efetiva, entendeu a proposta e abraçou a ação que impulsiona importantes políticas públicas pela melhoria de vida de homens e mulheres do campo.

Com apoio da Gestão Bruno Anastácio, atletas de Rafael Fernandes conquistam medalhas no Campeonato Brasileiro de Karatê.

Equipe de karatê do CRAS, de Rafael Fernandes, disputou o Campeonato Brasileiro da categoria esportiva, no último fim de semana, na capital cearense - Fortaleza. O evento foi realizado entre os dias 24 a 26 de novembro.

Ao todo foram conquistadas 08 medalhas entre ouro, prata e bronze. A jovem Maria Fernanda conquistou medalha de ouro, tornando-se a melhor do país em sua categoria que é acima de 60 kg, inclusive a atleta vem se destacando pelo seu potencial e conquistas ao longo de 2023: Campeã Brasileira, Estadual e, também, dos jogos Escolares (JERNS).

Todos competiram como grandes guerreiros no Brasileirão de karatê: Fernanda (medalha de ouro e bronze), Rian (02 medalhas de prata e 01 de bronze), Kauã (01 de Bronze), Laylla (01 Bronze) e Luiz (01 bronze).

A equipe contou com o apoio total da secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Fernandes, e também da gestão do prefeito Bruno Anastácio e do vice Sérgio Sena, que não mediram esforços para fortalecer cada vez mais a inclusão de jovens à prática de atividades esportivas.

"Esporte é investimento, Esporte é vida, Esporte transforma, Esporte educa. Tenho certeza que esses jovens irão inspirar outros jovens da nossa cidade à prática esportiva, e teremos assim um amanhã melhor para todos", disse o professor de karatê, Sensei Lindogênio.

Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado. Repasse será feito nesta quinta-feira (30).

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para esta quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares.

O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.

Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.

Carteira de Identidade Nacional já pode ser emitida no RN a partir de 11 de dezembro.

A partir de 11 de dezembro, o Rio Grande do Norte iniciará a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá o modelo atual de identidade. A nova CIN utilizará exclusivamente o CPF como número de registro nacional para cada cidadão.

Nesta segunda-feira (27), o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) forneceu detalhes sobre o processo de transição. Para a implementação do novo modelo, o agendamento para emissão de RG será interrompido de 2 a 10 de dezembro. Durante esse período, nas Centrais do Cidadão, apenas a entrega do documento será realizada para aqueles que já foram atendidos.

"A CIN agora unifica a base de dados, que passa a ser nacional. Antes, cada cidadão poderia obter um RG diferente em cada Estado. Agora isso não será mais possível, o que também proporciona maior segurança", enfatizou o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão.

A emissão da (CIN) propõe uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.

Apesar do início da emissão da nova CIN, os documentos de identidade nos modelos antigos não perderão a validade e continuarão válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Ministério Público do RN firma aditivo de TAC para prorrogar atendimento obstétrico na Maternidade Santa Luiza de Marillac, em Pau dos Ferros.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Governo do Estado, a Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros e os 37 municípios da 6ª Região de Saúde renovaram o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para a continuidade do atendimento obstétrico na Maternidade Santa Luiza de Marillac, hospital filantrópico localizado em Pau dos Ferros.

O termo aditivo estende o compromisso por um período de 8 meses e 13 dias, terminando em 31 de março de 2024.

O acordo garante o funcionamento de 12 leitos obstétricos e do centro obstétrico para atendimento Sistema Único de Saúde (SUS), com cofinanciamento pelo Estado e pelos municípios integrantes da VI Região de Saúde.

Este compromisso foi firmado considerando o fim da vigência do TAC, que venceu em 18 de julho de 2023.

Os municípios integrantes do aditivo são: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itau, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água do Borges, Paraná, Patu, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha-Ver e Viçosa, além de Pau dos Ferros.

Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa rejeita projeto do Governo do Estado que aumenta de 18% para 20% a alíquota do ICMS em 2024.

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (22), foi movimentada.

Em meio a bate-bocas entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou o projeto do Governo do Estado que previa o aumento da alíquota modal do ICMS para 2024, de 18% para 20%. Por 5 votos a 2, a matéria foi rejeitada. Há controvérsia se a decisão é terminativa ou se irá para análise do plenário.

Mesmo assim, apesar da derrota, em tese, os deputados governistas precisam apresentar um recurso no plenário para que o projeto volte a ser discutido. Se for aprovado o recurso, o projeto volta a tramitar e passará, no futuro, novamente pelo plenário, daí seguir para a aprovação ou rejeição definitiva.

Presente na Comissão, o líder do Governo, deputado Francisco, do PT, ressaltou que as criticas a respeito do "gasto errado" do Governo deveriam ser detalhadas, uma vez que são consequência de reajustes e valorizações feitas aos servidores do Estado. Já o deputado George Soares, também aliado ao Governo, destacou que o RN não é uma ilha e que o aumento é proposto em meio a uma reação nacional de elevação da alíquota.

Por outro lado, a oposição destacou que o Estado já pratica essa alíquota elevada há mais tempo. Desde o início do ano no Rio Grande do Norte, enquanto os demais estados não previam isso. Além disso, mesmo a alíquota em 20%, o RN não conseguiu pagar fornecedores e nem melhorar investimentos.

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza a "5ª Semana do Bebê" no município.

Na tarde da última segunda-feira (20), aconteceu a abertura da 5ª Semana do Bebê de Rafael Fernandes, com o tema: "Proteção integral na primeira infância; cuidando com amor, respeito e inclusão".

O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores.

Após a abertura, houve uma oficina de confecção de materiais pedagógicos, ministrados pelas professoras; Flávia (rede infantil do município), e Neuma (rede privada), onde participaram diversos profissionais da rede municipal de ensino, além dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), e Criança Feliz do CRAS.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da prefeitura, a programação segue até a próxima sexta-feira (24). 

Calor: RN deverá registrar temperatura de 40ºC nesta quarta-feira (22).

O dia deve ser de sol e altas temperaturas no Rio Grande do Norte ao longo desta quarta-feira (22), com temperatura oscilando entre a mínima de 23ºC e máxima de 40º. Em São Rafael, no interior do Estado, a máxima pode chegar a até 40 ºC e a previsão de mínima é 26 ªC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o dia deve ser de sol acompanhado de chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Já à noite, a previsão é de céu com pouca nebulosidade. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 31 ºC.

No município de Currais Novos, no Seridó Potiguar, a temperatura pode ficar elevada. A previsão aponta para máxima de 37 ºC, marcada por sol com algumas nuvens, e sem perspectiva de chuvas. A mínima, por sua vez, deve cair até 23 ºC.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, o dia também deve ser de sol com nuvens na cidade de Mossoró, onde a máxima prevista é de 34 ºC e a mínima de 24 ºC. Não há previsão de chuvas tanto à tarde quanto no período noturno.

Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, o tempo deve ser de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pela tarde, as previsões apontam para pancadas de chuva, com retorno do tempo aberto à noite. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 38 ºC.

Prefeitura e Governo do Estado inauguram Quartel do Corpo de Bombeiros em Apodi.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou nesta terça-feira (21), o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Apodi. 

 

A governadora reforçou a importância do trabalho em parceria com a prefeitura Municipal. "Nosso governo age assim, conversando, ouvindo, com planejamento e dando um passo de cada vez. Temos responsabilidade com a coisa pública, mas entendemos as necessidades da população", disse.

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, enalteceu a disponibilidade do Governo do Estado no pronto atendimento às demandas para a instalação do Quartel do Corpo de Bombeiros em Apodi.

O evento contou com uma grande presença de público, dos deputados estaduais Isolda Dantas e Neilton Diógenes, além dos prefeitos das cidades vizinhas como Salomão (Felipe Guerra), Jacinto Carvalho (Severiano Melo) e Flávio (Rodolfo Fernandes).

Mesmo com a inauguração oficial sendo realizada ontem, o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros em Apodi já estava funcionando desde o dia 18 de outubro. A Unidade conta com alojamento para soldados e sargentos, refeitório, sala do comando e banheiros.

A prefeitura alugou o prédio no valor de R$ 3 mil mensais, fez as obras de adequação das instalações e vai fornecer a alimentação. O Governo entra com pessoal e equipamentos. A Unidade beneficiará em média 120 mil pessoas, dos municípios de: Apodi, Felipe Guerra, Campo Grande, Caraúbas, Severiano Melo, Itaú, Rodolfo Fernandes, Umarizal, Olho D´água dos Borges, Janduís, Riacho da Cruz e Messias Targino.

Prefeitura de Pau dos Ferros recebeu 'Selo Ouro' de Qualidade em Transparência Pública de projeto do TCE-RN.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, participou na manhã da última sexta-feira (17), da 17ª edição do projeto Sexta de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que contemplou as prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais com o Selo de Qualidade em Transparência Pública, avaliadas a partir de critérios estabelecidos no ciclo 2023 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Pelo segundo ano consecutivo, Pau dos Ferros recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, avaliado a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon. Segundo o TCE, dos 167 municípios no estado, apenas oito foram contemplados com a premiação do Selo Ouro. Representando a cidade, a Controladora Municipal, Gliciane Souza, esteve no evento para receber a premiação.

Vale ressaltar, que a gestão Valorizando Nossa Gente, vem trabalhando constantemente a transparência, desde que assumiu a gestão pública municipal em 2021. Recentemente foi inaugurada a sede própria da Controladoria, feito inédito na região.

A XVII Sexta de Contas, esse ano traz como tema "Transparência Pública e Participação Cidadã". O evento tem como objetivo proporcionar uma compreensão abrangente da importância da transparência pública, seu impacto na accountability governamental e no engajamento cidadão, além de divulgar boas práticas e ferramentas de controle externo da transparência pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas.

Emendas da Senadora Zenaide Maia garantem vans com acessibilidade para 39 municípios potiguares. Itaú, Lucrécia, Luís Gomes, São Miguel e mais 18 Prefeituras já estão com o dinheiro na conta.

 

A senadora Zenaide Maia (PSB-RN) destinou R$ 15 milhões, este ano, em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para 39 municípios do Rio Grande do Norte comprarem vans com acessibilidade para atendimento da população na área de assistência social.

Desse total, 22 prefeituras já estão com o dinheiro na conta (num saldo geral de R$ 8,9 milhões já pagos pelo Governo Federal), enquanto os demais recursos estão nas fases de empenho e pagamento.

No Alto Oeste, as cidades de Itaú, Lucrécia, Luís Gomes e São Miguel já foram contempladas com a verba da UNIÃO.

Os veículos serão comprados via licitação feita pelo respectivo município ou pelo próprio Executivo federal, e fazem parte do Programa de Desenvolvimento Social do Ministério de Desenvolvimento Social.

"Estamos entregando a municípios de várias regiões do nosso Estado equipamentos de transporte altamente importantes para garantir a locomoção de pessoas com deficiência e outras necessidades. As vans adaptadas são mais um compromisso do nosso mandato com a inclusão e a acessibilidade da população, porque precisamos garantir meios de acesso das pessoas às políticas públicas, aos médicos, aos serviços públicos gratuitos. Tenho e sempre terei um olhar especial, como médica e parlamentar, para a assistência social", afirmou a senadora Zenaide.

Governo do Estado anuncia reforma das escolas Professora Maria Edilma de Freitas e José Fernandes de Melo, de Pau dos Ferros.

A governadora Fátima Bezerra assinou na última sexta-feira (17), as ordens de serviço de obras de reforma e ampliação de duas escolas da rede estadual de ensino; a Escola Estadual Professora Maria Edilma de Freitas e a Escola Estadual de Tempo Integral José Fernandes de Melo, ambas localizadas em Pau dos Ferros. Um investimento de 5 milhões de reais.

Em setembro passado, em agenda em Pau dos Ferros, a governadora Fátima Bezerra anunciou a reforma da Escola Estadual Professora Maria Edilma de Freitas. Nesta segunda-feira (20), ela assinou a ordem de serviço, além de outras para reforma, ampliação e construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual de Tempo Integral José Fernandes de Melo, esperada há mais de 40 anos pelo município.

A reforma da Maria Edilma contempla a revisão geral da estrutura da cobertura e substituição de telhas e pavimentos danificados, revisão das instalações hidrossanitárias e elétricas, além da instalação de sistemas de segurança, prevenção contra incêndio, instalação de ar condicionado nas salas de aulas, construção de laboratórios, sala para a direção, refeitório, biblioteca, sala de multimídia, entre outros. O valor investido é de R$ 2,19 milhões.

Além da quadra poliesportiva padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a reforma da tradicional Escola Estadual de Tempo Integral José Fernandes de Melo terá ampliação da cozinha, reforma do refeitório, banheiros, cobertura de circulações, além da construção de bloco novo de banheiros e da casa de lixo e gás, tudo com acessibilidade completa, num total de R$ 2,81 milhões. 

"Quando estivemos em Pau dos Ferros da última vez, afirmei que a prioridade do governo era criar um ambiente seguro e confortável nas escolas, através do Programa Nova Escola Potiguar, que é o novo tempo para a Educação do Rio Grande do Norte. E vi os olhos da garotada brilhando quando prometi as obras, principalmente da tão sonhada quadra poliesportiva. Nas duas escolas, vamos torna-las muito mais bonitas, num ambiente humanizado e, portanto, um ambiente digno para os estudantes! Então, mãos à obra!", afirmou a governadora.

Participaram da assinatura, Flaubert Torquato, subsecretário de Educação Cleonice Kozerski, secretária-adjunta de Educação; Gilton Sampaio, presidente da FAPERN, além de representantes das empresas contratadas.

TRE-RN nega recurso e mantém mandato de Ubaldo Fernandes na Assembleia Legislativa do RN.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, por unanimidade, o mandado de segurança do ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), mais conhecido como por Anax Vale, que tentava validar os votos nas eleições para deputado estadual em 2022. 

Com a decisão, o mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) está mantido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O processo foi votado em sessão nesta quinta-feira (16).

O julgamento começou na semana passada, quando a relatora da ação, juíza Neíze Fernandes, deu voto contra o mandado de segurança. 

Após ter pedido vistas na data, o desembargador Expedito Ferreira iniciou a votação nesta quinta, seguindo a relatoria.

Pau dos Ferros e mais 5 cidades do Alto Oeste podem fazer o agendamento para instalação da nova parabólica digital; cerca de 3 mil famílias podem ser beneficiadas.

Famílias de mais seis cidades do Rio Grande do Norte já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos nos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste. Cerca de 3 mil famílias podem ser beneficiadas. Para agendar, é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).

A Siga Antenado é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel e responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais para o sinal das parabólicas digitais.

As famílias que utilizam outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna ou TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisam fazer a troca.

A nova parabólica digital traz muitas vantagens: oferece melhor qualidade de imagem e de som e traz mais de 80 canais, todos gratuitos, com programação regional.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizou a III Corrida de Rua do Servidor Público nesta quarta-feira (15).

Com a praça de eventos repleta de atletas, na tarde desta quarta-feira (15), foi marcada pela comemoração do "Dia do Servidor Público", com a realização da III Corrida dos Servidores com a participação de todas as repartições, órgãos da administração municipal e outros atletas que também puderam se inscrever.

Em sua terceira edição da corrida, a novidade deste ano ficou por conta do aumento do percurso que ficou mais longo e passou de 3 km para 5 km, tendo também um novo ponto de partida, saindo da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. 

Outra novidade, foi a parceria fechada com o Circuito de Corridas do Servidor do Estado, que é realizado através do programa Nota Potiguar, dando ao evento uma proporção estadual e forneceu aos participantes o kit da corrida, contendo camisa personalizada, squeese, o número de peito e um chip que fez a cronometragem do tempo de cada corredor.

Em um trajeto de 5 km, partindo e sendo finalizado na Praça de Eventos, todo o percurso foi acompanhado por uma equipe, dando suporte com água, além de uma ambulância para casos de emergência, tornando o evento seguro para quem participava. Ao completar a prova, o participante foi recepcionado com alimentação para repor energia, além de entidades e instituições parceiras do município, que montaram seus estandes e deram apoio ao evento apresentando seus serviços, como também realizaram sorteios de brindes para os servidores.

A Secretaria Municipal de Administração (SEAD), no ato das inscrições dos servidores municipais, arrecadou mais de 300kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para uma instituição. A Secretária de Administração, Jarys Rocha destacou a importância de promover pelo terceiro ano consecutivo a corrida dos servidores. "A corrida é um momento de confraternização e descontração junto aos servidores, além de ser uma forma de agradecer toda a dedicação diária ao ato de servir o povo".

O encerramento do evento ficou por conta do cantor Danilo Nikson, que animou e colocou os participantes para dançar em pleno feriado alusivo à Proclamação da República.

Inscrições no concurso da Caern começam nesta quinta (16); salários chegam a R$ 8,7 mil.

Começam nesta quinta-feira (16) as inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). São oferecidas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

As inscrições terão início às 14h desta quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro, no site Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan). A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.

O Governo do Estado deu autorização para o concurso em agosto deste ano. Na ocasião, a Caern divulgou que a previsão era de que o certame ocorresse ainda no segundo semestre de 2023.

Ao todo são 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

O concurso será regionalizado, com vagas contemplando Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). A permanência mínima é de cinco anos na lotação inicial.

A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

Deputado Kleber Rodrigues se submete a procedimento cirúrgico na coluna vertebral, mas passa bem, de acordo com assessoria do parlamentar.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) se submeteu a um procedimento na coluna vertebral chamado de hérnia discal lombar, tratamento cirúrgico com artrodese intersomática.

O procedimento foi realizado na noite da última terça-feira (14 de novembro) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele já deixou a UTI. O deputado Kleber Rodrigues se recupera na unidade hospitalar e ainda sem previsão de alta.

Essa foi a segunda cirurgia a que o deputado se submeteu nos últimos cinco meses, para tentar resolver o mesmo problema.

O parlamentar está sob os cuidados da equipe do médico cirurgião Francisco de Assis Ulisses Sampaio.

De acordo com a assessoria do parlamentar, Kleber Rodrigues agradece todas as orações dos amigos e, em breve, espera retornar a Natal.

Marianna Almeida aparece liderando mais uma pesquisa de intenção de votos em Pau dos Ferros; Leonardo Rêgo continua na frente no quesito rejeição.

O PORTAL POTIGUAR e o Instituto Potiguar realizaram pesquisa de opinião sobre os cenários eleitorais no município de Pau dos Ferros. A pesquisa foi realizada nos dias 09, 10 e 11 de novembro, com 800 entrevistas e margem de erro de 3%.

No cenário estimulado, a atual gestora, Marianna Almeida lidera com 40,4%, já o ex-prefeito Leonardo Rêgo vem em seguida, com 34,3%. 19% não sabem dizer, optaram por branco/nulo, 3% escolheram o delegado Dr. Inácio Rodrigues, 1,6% o professor Gilton Sampaio, 1,4% optaram pelo fisioterapeuta Oséas Rodrigo Rego e 0,2% o professor Valderi Idalino.

A pesquisa do INSTITUTO POTIGUAR em Pau dos Ferros também avaliou o cenário espontâneo para a Prefeitura. Marianna lidera com 40%, seguido de Leonardo com 33,6%. 22,4% nenhum, 1,4% votariam em Dr. Inácio, e 2,7% dividido entre outros.

Além de trazer a intenção de votos em Pau dos Ferros, o referido instituto perguntou qual seria os pré-candidatos mais rejeitados. Segundo a pesquisa, o ex-prefeito Leonardo Rêgo é o mais rejeitado pela população do município.

Leonardo Rêgo foi o mais rejeitado com 28,3%, seguido por nenhuma das alternativas com 27,3%, a prefeita Marianna Almeida apareceu com 25,6%, Professor Valderi 7,0%, Dr. Inácio 5,2%, Gilton Sampaio 4,6% e Oséas 1,9%.

Feriado: Bancos fecham nesta quarta (15) e reabrem na quinta-feira (16).

As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado.

Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.

Senadora Zenaide Maia participa de reunião com Ministro da Pesca e Aquicultura para tratar de importantes pautas no RN.

Nesta segunda-feira (13), a senadora Zenaide Maia, juntamente com a governadora Fátima Bezerra, recebeu o Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula (PSD) para tratar de importantes pautas, entre elas, a licitação do Terminal Público Pesqueiro de Natal.

O ministro André de Paula disse que o Governo Federal está empenhado em destravar o processo até o final deste ano e realizar o leilão para privatização do Terminal Pesqueiro no início de 2024. "O Rio Grande do Norte é reconhecido pelo seu enorme potencial pesqueiro. O Terminal vem para dar mais estrutura e condições à comercialização e até a industrialização do pescado, agregando valor à produção", registrou o ministro.

A tarde, a comitiva visitou o Terminal Público Pesqueiro de Natal, onde puderam acompanhar o andamento das obras que há anos encontra-se parado.

Para a senadora Zenaide é de suma importância a presença do Ministro aqui no Estado. "A vinda do ministro da pesca para o Rio Grande do Norte é muito importante. O RN é o maior exportador de atum do Brasil e um dos maiores criadores de camarão do país. E uma das pautas mais importantes é justamente agilizar o término da construção e colocar em funcionamento o Terminal Pesqueiro do Rio Grande do Norte, que faz parte de um projeto de pesca de aquicultura do Brasil, não somente do nosso Estado", declarou.

O ministro cumpre extensa agenda no RN, tendo iniciado ontem e concluindo sua visita e nesta terça-feira (14). Em pauta, estão assinaturas de convênios com o Governo do RN para entrega de equipamentos a colônias de pescadores e convênios para cursos de capacitação. A pauta também inclui reuniões com o Crea, empresas da pesca oceânica, da pesca artesanal e a abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão (Fenacam).

Na reunião, realizada no Centro Administrativo, estiveram presentes, a governadora Fátima Bezerra; o vice-governador Walter Alves; secretários de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; Pesca e Aquicultura da Sape, Heloísa Medeiros; representantes do setor produtivo da pesca e do camarão, Arimar França Filho (diretor da Produmar), Itamar Rocha (presidente da ABCC) e Gabriel Calzavara (Sindipesca). Além dos deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, e os deputados estaduais, Francisco do PT , Ubaldo Fernandes e Divaneide Basílio.

Exclusivo: Delegado Inácio Rodrigues envia nota de retratação pública direcionada ao médico Nilton Figueiredo por mensagens postadas em grupo de WhatsApp.

Após a enorme repercussão de fatos envolvendo os bastidores da política de Pau dos Ferros, em uma transmissão ao vivo (Live) realizada na tarde deste sábado (11), na página do Blog Política Pau-ferrense, no Instagram, recebemos uma grande quantidade de mensagens nos parabenizando pela forma como tratamos assuntos sérios com leveza e, ao mesmo tempo, com seriedade, de acordo com os temas em pauta.

Dentre elas, uma Nota de Retratação Pública nos foi encaminhada pelo Delegado Dr. Inácio Rodrigues a respeito dos comentários que fiz sobre mensagens disparadas em um grupo de WhatsApp por ele, sobre a pessoa do médico e ex-prefeito Nilton Figueiredo.

Pois bem, na nota, de forma cordial, Dr. Inácio deixa de lado as questões políticas e aproveita o espaço cedido pelo nosso blog para direcionar uma espécie de "pedido de desculpas" tanto para Dr. Nilton quanto aos seus familiares, amigos e correligionários. Confira abaixo:

"Boa noite, Clodoeudes. 

Respeitosamente, envio essa nota para comentar uma mensagem atribuída a mim, a respeito de Dr. Nilton, lida por você na sua live deste sábado, 11.11.2023. A princípio, confirmo que, de fato, infelizmente, escrevi essa mensagem em um grupo privado, mas não me orgulho dela. Dr Nilton não merece palavras tão duras. Quem abre sua casa aos finais de semana para atender pobres e vulneráveis, sem qualquer distinção, não pode receber tal tratamento. Errei, e venho de público pedir desculpas ao Dr Nilton e a toda sua família, amigos e correligionários. 

Política e nem coisa alguma vale a perda de uma amizade de anos. Sempre respeitei e admirei Dr. Nilton, pessoa que tenho como referência de humanidade e profissionalismo. Sou humano e, como tal, erro, mas não tenho compromisso com meus erros. Procuro corrigir todos e, por isso, não poderia  deixar de fazer tal retratação. Obrigado pela publicação. 

Atenciosamente, Inácio Rodrigues."

Pau dos Ferros: Gestão Marianna Almeida promoveu com sucesso mais uma edição do "Projeto Valorizando Nosso Bairro".

A prefeitura de Pau dos Ferros realizou, nesta quarta-feira (08), a 5ª edição do Projeto Valorizando Nosso Bairro.

A iniciativa da gestão Marianna Almeida movimentou mais uma comunidade periférica, que foi agraciada com uma extensa programação cultural e prestação de serviços públicos.

As atividades do projeto tiveram início às 8h da manhã, com o atendimento presencial dos Secretários Municipais de Governo, Desenvolvimento Social e de Saúde na Unidade Básica de Saúde Mãe Cristina.

No período da tarde, a programação ocorreu na Rua Antônio Gurjão, próximo à Unidade Básica de Saúde do São Geraldo, com a oferta de serviços como: consultas médicas, aferição de pressão arterial e glicemia, testes de tipagem sanguínea, recreação para as crianças, intervenções artísticas e outras ações de cidadania.

"O Projeto tem o objetivo de prestar serviços, ouvir as demandas da população, valorizar a história e a cultura dos bairros, e aproximar ainda mais a prefeitura das comunidades", destacou a prefeita Marianna.

FPM: primeiro repasse de novembro apresenta leve queda, mas não afasta cenário negativo neste semestre.

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano.

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro.

Penas pecuniárias: Comarca de Alexandria publica edital com projetos sociais beneficiados.

O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, titular na Comarca de Alexandria, publicou o Edital nº 002, relacionado ao processo que envolve o repasse de valores, decorrentes da aplicação das penas pecuniárias (referentes a crimes de menor potencial ofensivo), de nº 0801192-93.2023.8.20.5110, cuja decisão beneficia, inicialmente, cinco entidades.

Ao todo, 18 projetos, nas mais variadas áreas de cidadania, foram inscritos para obtenção dos recursos, mas parte deles não foi beneficiada, diante da insuficiência de verba ou por falta de documentos necessários. Estes terão prazo para a apresentarem o necessário para completar a postulação.

O repasse, conforme o edital, será feito à Natal Solidário – Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Alexandria; à 2ª CIPM, para a reforma estrutural e aquisição de equipamentos, bem como para o Projeto Maria da Penha, do Instituto Zulmirinha Veras, e o que pretende desenvolver o Futsal, como uma prática para o ensino integral, na Escola Estadual em Tempo Integral Governador Dinarte Mariz.

Quanto às iniciativas apresentadas pela Cadeia Pública de Caraúbas; Escola Estadual 07 de Novembro; Berçário Municipal de Alexandria e Rotary Clube de Alexandria receberam prazo de cinco dias, para apresentarem a documentação restantes, sob pena de indeferimento.

Segundo o magistrado, é possível verificar, na linha do parecer ministerial, que os projetos apresentados possuem relevância social sob diversos prismas, pois versam sobre a execução de atividades em área de "especial importância" para o convívio em sociedade, como segurança pública; educação e assistência social.

Prefeito Raimundo Pezão participa de audiência sobre os cursos do IERN de Umarizal; obras estão em andamento.

Durante a manhã desta terça-feira (07), o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, participou de uma audiência na 14ª DIREC – Umarizal, sobre a consolidação dos dois cursos técnicos que serão ofertados no IERN / Unidade Umarizal, a partir do mês de março de 2024.

Após a audiência o prefeito esteve também visitando a obra de construção do IERN em Umarizal, obra está que encontra-se bastante avançada.

A obra está sendo realizada pelo o governo do estado do RN, tendo sua previsão de conclusão para o fim deste ano, com início das aulas em março/2024.

"Com um projeto moderno e atraente, o IERN de Umarizal trará bastante desenvolvimento na educação municipal e das cidades circunvizinhas", pontuou o prefeito Raimundo.

Serão ofertados os cursos de Técnico em Informática e Técnico em Agroecologia. E partir de 2025: Indicativo de subsequente/EJATEC/qualificação na área do Turismo e Lazer.

Governo Fátima Bezerra não tem data definida para pagamento de 13º salário deste ano.

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, diz que o Governo "aposta toda as fichas" no aumento da alíquota modal do ICMS para 20% em 2024. 

De acordo com ele, caso a medida não seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte poderá entrar em colapso nas contas e, como consequência, afetar diretamente o setor produtivo.

Além da dificuldade que o Governo vislumbra para uma possível derrubada da proposta para 2024, o 13º salário deste ano segue indefinido. 

A expectativa do secretário Carlos Eduardo Xavier é que o Governo anuncie no início de dezembro como será realizado o pagamento. Porém, ainda aguarda a chegada de recursos extras que estão previstos.

"Esperamos anunciar no início de dezembro. Estamos trabalhando para conseguir os recursos, que são relacionados à venda da folha (R$ 100 milhões), compensação das quedas de FPE e também da lei complementar 194, que foi antecipada do ano que vem. A gente está trabalhando a finalização desses dados para a governadora anunciar como vai ser feito o pagamento do 13º", disse o secretário da Fazenda.

Município de Pau dos Ferros é destaque, mais uma vez, no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023.

O município de Pau dos Ferros foi um dos premiados, na noite dessa terça-feira (07/11), no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023. 

Promovido pela Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão e o Instituto Áquila objetiva incentivar, reconhecer e valorizar as políticas de gestão pública, visando o desenvolvimento dos municípios, assim como espelhar o modelo de serviços prestados aos cidadãos. 

Pau dos Ferros foi apontada como a terceira cidade excelente do Rio Grande do Norte, segundo a Rede Band e o Instituto Aquila. 

Além dessa premiação, a Prefeita Marianna Almeida também recebeu mais três resultados, na categoria das cidades acima de 30 até 100 mil habitantes:

- 1º Lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
- 3º Lugar em Saúde e Bem-estar;
- 3º Lugar em Sustentabilidade.

"Isso demonstra um trabalho sério feito diariamente, não só por mim, mas por toda a nossa equipe. Somos cidade excelente na saúde, na infraestrutura e em diversos outros âmbitos. O meu coração é só alegria, pois, cada dia mais, estou convicta de que estamos e iremos continuar fazendo o melhor para Pau dos Ferros", destacou a prefeita Mariana.

Atenção gestores municipais: Complementação do 13º salário referente ao piso de enfermagem será feita neste mês.

Municípios precisam ficar atentos ao repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União para o piso da enfermagem referente ao mês de novembro. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que exclusivamente neste mês serão repassadas duas parcelas, a fim de viabilizar a complementação do 13º salário para os profissionais de enfermagem. Esse procedimento pode ser consultado pelos gestores por meio da Portaria 1.677/2023.

A primeira cartilha oficial divulgada pelo Ministério da Saúde informava que a complementação seria  no mês de dezembro. No entanto, a alteração ocorreu com a publicação da Portaria 1.677/2023. 

Diante disso, a CNM destaca que os gestores ainda não estão recebendo os repasses da União referentes ao piso de enfermagem, conforme as informações preenchidas no InvetSUS, para realizarem a revisão detalhada nos números digitados dos CPF e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) dos profissionais nesta ferramenta. 

Essa plataforma tem como finalidade evitar CPF inválidos e CBO incompatíveis e, caso apresente erro, fazer a devida correção, para que sejam liberados os valores retroativos os quais não foram repassados devido às possíveis inconsistências. 

A Confederação ressalta ainda a importância do alinhamento dos Sistemas de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e InvestSUS, pois estes sistemas não podem ter informações divergentes em razão dos riscos de prejudicar o Município a receber os valores necessários à complementação do piso de enfermagem.

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira passa por correição.

O corregedor-geral de Justiça RN, desembargador Gilson Barbosa, realiza nesta quarta-feira (08/11), junto com juiz corregedor auxiliar Francisco Seráphico da Nóbrega, visita de correição ordinária à Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira. 

Na ocasião, foi realizada reunião no Fórum Desembargador José Vieira, com a participação da juiz responsável pela unidade João Makson Bastos de Oliveira e os servidores Renata Melo, Mariana Antas, André Alves Pessôa e Luciane de Albuquerque Falcão.

Como parte do procedimento correicional também foram analisados 120 processos, sendo 68 retirados do acervo por amostragem e mais 52, sendo os dez processos mais antigos da unidade, os dez processos suspensos mais antigos, os dez processos mais antigos conclusos há mais de 30 dias e 22 processos relativos à competência da Infância e Juventude.

Somada a Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, já foram correicionadas até o presente momento, 70 unidades previstas nas portarias nº220, 13 de fevereiro de 2023 e nº 627, 19 de junho de 2023.

Nova Carteira de Identidade Nacional deve ser emitida em todo o país a partir desta segunda-feira (06).

Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (06). O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas, mas quem perder e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. Substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

O prazo é para que até o dia 6 de novembro todas as unidades federativas passem a expedir a CIN, data determinada pelo governo federal, após adiamento em março deste ano.

Até o mês passado, 12 estados já faziam essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram registrados 2 milhões de novos documentos.

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.