Ministério Público do RN e Prefeitura de Tenente Ananias firmam acordo para recuperação de áreas degradadas por acúmulo irregular de lixo.

Representantes da Prefeitura de Tenente Ananias participaram de sessão de negociação do projeto Lixo Negociado, na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos lixões. 

A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.

O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. O projeto foi criado com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

Além de Tenente Ananias, outros 54 municípios já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.