Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência por Seca no Rio Grande do Norte terá redução dos atuais 132 para 18 municípios.
A vigência do atual decreto em vigor é de seis meses e expira nesta terça-feira (08), quando será publicado um novo decreto pelo Governo do Estado, válido por 180 dias.
A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Defesa Civil Estadual, Instituto de Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do Estado (Control). De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos de Carvalho, o Comitê analisa os relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.
Os demais 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana — e não contemplados no novo decreto — continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro. Isso porque, em maio deste ano, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil orientou ao Exército Brasileiro que não suspenda, ou exclua, qualquer município desta operação em função de atraso no Reconhecimento Federal da Situação de Emergência.
A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Defesa Civil Estadual, Instituto de Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do Estado (Control). De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos de Carvalho, o Comitê analisa os relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.
Os demais 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana — e não contemplados no novo decreto — continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro. Isso porque, em maio deste ano, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil orientou ao Exército Brasileiro que não suspenda, ou exclua, qualquer município desta operação em função de atraso no Reconhecimento Federal da Situação de Emergência.
A manutenção está ancorada em Decreto Legislativo Federal Nº 6/2020, editado por ocasião da Pandemia do Covid-19.
Além dos documentos das Secretarias e Órgãos da administração estadual, o Comitê Gestor de Secas no RN utiliza as informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA). O relatório da ANA registra “seca fraca” no RN em 17 municípios da região do Alto Oeste e um na Região Seridó.
No município potiguar de Paraná, a situação é agravada pelo fato de o reservatório não ter captado a água das chuvas. Na região do Seridó, o Monitor das Secas classificou o município de Equador em situação de "seca fraca".
Além dos documentos das Secretarias e Órgãos da administração estadual, o Comitê Gestor de Secas no RN utiliza as informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA). O relatório da ANA registra “seca fraca” no RN em 17 municípios da região do Alto Oeste e um na Região Seridó.
No município potiguar de Paraná, a situação é agravada pelo fato de o reservatório não ter captado a água das chuvas. Na região do Seridó, o Monitor das Secas classificou o município de Equador em situação de "seca fraca".
