A implantação do cemitério será executada em três fases. Em sua primeira fase, o novo cemitério disponibilizará 84 sepulturas, estabelecidas em 203,28 m², horizontalmente distribuídas. Tem-se a previsão de ampliação de outras novas 218 sepulturas em 527,56 m², na segunda fase. Na terceira fase, serão ampliadas novas 416 sepulturas em 1.004,88 m². Sendo assim, totalizam-se 718 sepulturas, dispostas em 1.735,72 m², em 40 quadras planejadas.
Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, estão que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos; que o empreendedor fica ciente de que deve instalar e operar o sistema de esgotamento sanitário do empreendimento de acordo com as exigências, recomendações e especificações constantes nas normas da NBR 13.969/1997 e 7229/1993; e que o empreendedor fica ciente de que só poderá utilizar material de origem mineral (areia, argila, dentre outros), de áreas licenciadas pelo órgão ambiental competente.
A licença tem validade de seis anos. A renovação, que permite a continuidade da operação do empreendimento, deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade.
Caracterização da área
O Cemitério será dividido em 3 blocos, integrados por corredores centrais de circulação (de veículos e pedestres) e pela capela ecumênica, que conta com 223,54m², distribuídos em diferentes instalações necessárias ao seu funcionamento: capela, almoxarifado/depósito, depósito de material de limpeza, sanitário e administração, as alamedas contam com áreas jardinadas, bancos e iluminação. Todas as sepulturas a serem implantadas nas quadras são do tipo horizontal, pois se trata de um cemitério-jardim, no qual todas as sepulturas ficarão abaixo da superfície do terreno. Será utilizado no solo abaixo dos túmulos um revestimento de uma malha impermeabilizante, que irá proteger as águas subterrâneas contra uma possível contaminação por necrochorume.
No fundo da urna funerária será utilizada manta absorvente para tratar o necrochorume. Essa manta possui uma camada de celulose em pó, que quando entra em contato com o necrochorume, transforma-se em um gel que irá reter o líquido e impedir que ele extravase. A manta irá permanecer na urna pelo tempo necessário à decomposição, sem contaminar a urna, a sepultura ou o meio ambiente como um todo.
