Apreciaram a matéria e aprovaram à unanimidade, no âmbito da Comissão de Saúde, os parlamentares Dr. Bernardo (MDB), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD).
De acordo com o deputado Vivaldo Costa, propositor do PL, a iniciativa se inspira na Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, assim como no projeto A Vida Fala Mais Alto, implementado no município de São José do Seridó-RN, idealizado pela psicóloga Edna Fidelis.
O texto do Projeto prevê que o Rio Grande do Norte, por meio da sua Secretaria de Saúde, deve implantar o programa de prevenção e de combate ao suicídio, junto aos municípios, com a realização, por psicólogos e psiquiatras, de palestras e debates; além da realização de capacitação dos profissionais do Programa Saúde da Família - PSF.
"De 2012 para cá, praticamente ninguém tirou a vida em São José de Seridó. Antes aconteciam uma média de 6 a 10 casos de suicídio por ano. Essa é uma ideia simples e barata, porque já existe o Programa Saúde da Família. Nós sabemos que o suicídio é um problema que mais preocupa a saúde no Brasil", contou o deputado Vivaldo Costa.
"É certo que o melhor tratamento deve ser feito com auxílio profissional, notadamente por psicólogos e médicos especialistas, através de acompanhamento terapêutico e/ou medicamentoso, a depender do caso. O apoio da comunidade, porém, também é fundamental", completou.
