Juíza condena blogueiro José Antônio Nunes de Souza (Bal) a 1 ano e 10 dias de detenção e pagamento de multa; punição se deve ao fato do réu persistir em ofender a honra do Ex-prefeito Leonardo Rêgo há anos.

Não me sinto à vontade em noticiar um caso de natureza judicial negativo envolvendo um colega da mesma atividade profissional que atuo, até porque não tenho nada pessoal contra o réu protagonista. 

Entretanto, como o assunto envolve uma pessoa pública, informo que a Juíza de Direito Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, responsável pela 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, condenou o blogueiro José Antônio Nunes de Souza (Bal) a cumprir penda de 1 (um) ano, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção e 17 (dezessete) dias-multa, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo.

A magistrada puniu devidamente o blogueiro Bal em virtude dele persistir há anos em ofender a honra do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, que ajuizou Ação Penal Privada contra o réu alegando prática dos crimes de calúnia e difamação, previstos nos arts. 138 e 139 do CPB, petição que foi julgada parcialmente procedente e suficiente para impor restrições severas ao referido escrevinhador. 

Ainda de acordo com a sentença proferida pela juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, o réu (Bal) deverá iniciar o cumprimento de pena no regime aberto, cabendo ao Juízo da execução (Execução Penal de nº0100149-41.2020) a adoção das providências cabíveis de unificação ou não das penas, após o trânsito em julgado.

Vale salientar que no item VII, a magistrada deixou de substituir a pena aplicada em razão do referido blogueiro não preencher os requisitos do art. 44, III, do Código Penal; justamente por ser reincidente em penalidades da mesma natureza.

"Como salientado, o acusado responde por vários outros processos criminais (ID Num. 71565046 - Pág. 01/02), inclusive com Execução Penal nº 0100149-41.2020 em andamento, tudo atestando que as circunstâncias indicam que a substituição não é suficiente", destacou a juíza Ana Orgette.

Embora podendo recorrer em liberdade a princípio, fica claro que a situação do senhor José Antônio Nunes (Bal) com relação ao fato de tentar ofender novamente a honra do ex-prefeito Leonardo Rêgo ficou bem mais complicada, haja vista o comportamento negativo reincidente estar sendo mencionado no âmbito judicial, neste caso, pela juíza da Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

Aguardemos pelo desenrolar dos acontecimentos.