Os representantes da categoria criticam esse tipo de contratação e solicitam uma análise cautelosa para celebração desses tipos de vínculos, principalmente nas cidades do interior do Estado. O debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (06), em reunião extraordinária da CFF.
Outro ponto amplamente criticado foi a possibilidade da contratação de cooperativas ou empresas que não possuem corpo clínico já estruturado. Diante do exposto, o vice-presidente do Sinmed, Manoel Marques, solicitou à comissão e aos secretários municipais, uma solução mais viável. "Essa prática prejudica a categoria médica do ponto de vista do emprego", disse.
O secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, explicou que há uma lei norteadora para essas contratações que não exige apresentação de corpo técnico no ato da licitação. O titular da pasta de Saúde ainda falou sobre a "forte dependência de mão de obra médica contratada via cooperativa ou empresas médicas", por parte do Estado.
Dito isso e após oitiva das falas dos representantes da categoria médica, o presidente da Comissão, deputado Gustavo Carvalho (PSDB) oficializou à bancada federal do RN pedido para solicitar a revisão da permissão do Tribunal de Contas da União que obriga contratação de empresas que não haja necessidade de corpo médico antes da apresentação da assinatura do contrato.
No encerramento da reunião, o deputado Hermano Morais (PSB) agradeceu a presença dos gestores e afirmou que o debate foi bastante esclarecedor. "Verificamos as providências que vêm sendo tomadas e o cuidado dos gestores públicos, sua coragem e espírito público", disse Hermano.
O deputado afirmou que se as dificuldades no setor de saúde já são desafiadoras, no período da pandemia são ainda mais difíceis de serem superadas, exigindo soluções rápidas. "Por sua vez, os profissionais também estão legitimamente reivindicando os seus direitos e lutando para que exerçam o seu trabalho da melhor forma possível", encerrou.
Participaram da reunião extraordinária da CFF os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e Francisco do PT.
