Na próxima quarta-feira (10), os cofres municipais recebem o
repasse do primeiro decêndio referente ao mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda
de apenas 1,24%. Porém, levando-se em consideração o acumulado deste ano de 2023, os números são bastante positivos, apesar das oscilações.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.
O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado neste ano teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.
