Glauber Rêgo lembrou que essa edição trouxe à tona a importância da atuação da Vice-Presidência e que é sempre importante este contato com os expoentes do Direito e da Justiça, iniciativa pensada e trabalhada pela juíza auxiliar do órgão Sulamita Pacheco, a fim de expor as atribuições da Vice-Presidência, entre elas as desenvolvidas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária.
"[O exercício da Vice-Presidência] não tem apenas aquela função de substituir o presidente ou representá-lo", explicou o desembargador, no evento que contou com a presença dos juízes auxiliares Afonso Pordeus (Presidência) e Bruno Montenegro (Vice-Presidência) e da juíza Sulamita Pacheco, em caráter remoto, bem como de representantes da OAB/RN e da instituição de ensino superior, como docentes e estudantes.
Os painéis apresentados tiveram à frente os magistrados, juiz federal Eduardo Souza e juiz de Direito da Comarca de Pau dos Ferros Edilson Chaves de Freitas. A ocasião contou com a presença de estudantes do curso de Direito.
"E o tema (Teoria dos Precedentes) é bem ligado à Vice presidência, que é quem faz um filtro dos processos que subirão para os tribunais superiores. A meta é esclarecer como ocorrem esses mecanismos nos diversos atores do Judiciário em geral", pontua o juiz federal.
Para o juiz titular da comarca de Pau dos Ferros, a cooperação entre os ramos de Justiça é a meta que deve ser constante. "A cooperação também auxilia na uniformização de entendimentos. Assim como os precedentes. Ela evita, por exemplo, divergências probatórias entre dois ou três juízes", resume e define o magistrado, que proferiu a segunda palestra da noite.
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