Uma discussão coletiva sobre a problemática de cães e gatos em situação de rua no território municipal será promovida pela Câmara de Pau dos Ferros, em data a ser definida. A realização da audiência pública visa sobretudo reduzir o abandono da espécie em vias públicas.
O assunto foi suscitado ontem (16) pelo vice-presidente da Mesa Diretora, Deusivan Santos (PSD), através do Requerimento para o Legislativo nº 0009/2026. Na matéria, foram sugeridos órgãos e grupos que devem dividir espaço com a representatividade popular.
A título de exemplo, estão as secretarias de Saúde e Meio Ambiente, Ministério Público, Policiamento Ambiental, Organizações Não Governamentais (ONG) e associações de proteção e defesa animal.
Aprovada em sessão, a propositura recebeu elogios do parlamento, que na mesma manhã votou a favor de dois importantes projetos. Um deles institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP): Viva a Maior. A autoria é do Executivo.
Depois, alcançou aprovação o Projeto de Lei nº 2410/2026, da Professora Aldacéia (PT), minuta que impõe a Política Municipal de Formação Anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes. "Trata-se de um investimento estratégico que gera impactos positivos duradouros", defendeu a parlamentar.
Aprovada em sessão, a propositura recebeu elogios do parlamento, que na mesma manhã votou a favor de dois importantes projetos. Um deles institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP): Viva a Maior. A autoria é do Executivo.
Depois, alcançou aprovação o Projeto de Lei nº 2410/2026, da Professora Aldacéia (PT), minuta que impõe a Política Municipal de Formação Anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes. "Trata-se de um investimento estratégico que gera impactos positivos duradouros", defendeu a parlamentar.
Segundo a vereadora Aldacéia, o programa promoverá prevenção e identificação precoce de situações de risco, violência ou vulnerabilidade; irá assegurar a aplicação adequada das políticas públicas; como ainda fortalecerá a atuação intersetorial entre educação, saúde e assistência.
Quando sancionada, a proposição elevará a eficiência administrativa, pois assegura que "os envolvidos estejam atualizados e aptos a desempenharem suas funções com senso de inclusão e responsabilidade social".
Quando sancionada, a proposição elevará a eficiência administrativa, pois assegura que "os envolvidos estejam atualizados e aptos a desempenharem suas funções com senso de inclusão e responsabilidade social".
