Em pronunciamento, prefeito, Leonardo Rego, confirma realização do "Pau dos Ferros, Cidade do Forró".

Em pronunciamento realizado, na Rádio Cultura do Oeste, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, assegurou que a Prefeitura vai realizar o “Pau dos Ferros, Cidade do Forró”.

O Prefeito destacou que procurou os órgãos que recomendaram a não realização de festividades juninas em municípios onde foi decretado Estado de Emergência, e explicou, de forma detalhada, a situação local.

Um dos pontos apresentados pelo Chefe do Executivo é que Pau dos Ferros, por ser uma cidade que tem a maioria dos seus habitantes residindo na zona urbana, além de ter a economia local fortemente ligada ao comércio, a não realização de eventos como o "Pau dos Ferros, Cidade do Forró" e a FINECAP, causaria um prejuízo ainda maior para o município.

Leonardo Rego ainda citou que este Estado de Emergência foi decretado pelo governo estadual, que, baseado em dados, a exemplo do índice pluviométrico em 2012, apontou quais municípios deveriam entrar na lista dos afetados pela seca.

Diante de um posicionamento favorável destes mesmos órgãos, o município mantém a programação que terá início no próximo dia 26 e segue até o dia 28 de junho com o Festival de Quadrilhas. 

Já no dia 29, haverá o encerramento da festa com shows das bandas Forró Danado e Ferro na Boneca, além da grande apresentação do cantor Zé Ramalho. Tudo isso na maior Praça de Eventos do Rio Grande do Norte.

Da Assessoria de Comunicação

Demissão do Ex-prefeito, Nilton Figueiredo, da Prefeitura, é mais um fator que pode inviabilizar sua candidatura.

Muitos falam que o Ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB), não poderá ser candidato no próximo pleito devido ele ter tido suas contas do Exercício de 2004 reprovadas pela Câmara de Vereadores (quando era Prefeito), contudo...

Outro problema jurídico enfrentado por Figueiredo, não tão comentado pela imprensa, é o que deverá ser o "abacaxi" mais difícil de ser "descascado" por sua Assessoria Jurídica, para garantir sua postulação. 

É que de acordo com a "Lei da Ficha Limpa", não poderão ser candidatos...

Art. 1º, inciso I, alínea O) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; (Incluído pela Lei Complementar nº 135, de 2010)

Como todos sabem, o ex-prefeito foi demitido da prefeitura de Pau dos Ferros no dia 20 de Abril de 2010, após processo administrativo por abandono do cargo público que ocupava, inclusive, tendo passado 88 dias afastado da função de médico, mesmo tendo sido encerrado o prazo de licença do cargo.

Veja na imagem abaixo:

Temos conhecimento que a Assessoria Jurídica do ex-prefeito entrou com uma ação judicial para tentar anular a demissão (N° 0002661-38.2010.8.20.0108), inclusive com Pedido de Liminar, entretanto...

Até a presente data (13/06/2012), Dr. Nilton Figueiredo não conseguiu retornar ao quadro de funcionários da prefeitura. 

Veja abaixo, o trecho final de uma Decisão Interlocutória, assinada pela Juíza de Direito, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, negando ao ex-prefeito o direito de voltar ao cargo público que ocupava: 

Por fim, é importante destacar que não está sendo analisado neste decisum o direito da parte autora à tutela jurisdicional final, mas apenas a possibilidade de concessão liminar de sua reintegração ao serviço público municipal. 

Ante o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, em desfavor do Município de Pau dos Ferros, em razão da ausência dos requisitos previstos no art. 273 e art. 461 do Código de Processo Civil, mais precisamente, da prova inequívoca da verossimilhança das suas alegações, negando a reintegração do promovente no quadro de servidores efetivos do Município de Pau dos Ferros.

Como a parte demandada já foi citada, aguarde-se o decurso de prazo para a defesa.

Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão.

Intime-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

Pau dos Ferros-RN, 27 de julho de 2011.

Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira

Juiza de Direito

Desta forma, acredito que a demissão do Ex-prefeito, Nilton Figueiredo, do serviço público deverá ser o fator mais complicante para o seu desejo de tentar retornar ao comando do Executivo Municipal.

Caberá ao advogado do pré-candidato (Dr. Nilton) honrar o salário gordo que recebe e, consequentemente, cumprir com a, possível, promessa feita recentemente ao seu cliente de que o mesmo seria candidato. 

A conferir.

Pau dos Ferros: Fabrício Torquato articula apoios de vários partidos para a sua pré-candidatura.

Em Pau dos Ferros, o pré-candidato governista, Fabrício Torquato (DEM), já iniciou o trabalho de articulações políticas visando o fortalecimento de sua postulação ao comando do Executivo Municipal.

Segundo informações, nesta terça-feira (12), Fabrício Torquato teria participado de uma reunião com a presidente do diretório local do PSDC, Maria José (do Bairro São Geraldo), que teria se comprometido de apoiar o projeto político do grupo situacionista e também, disputar uma vaga no Legislativo.

Ainda de acordo com a fonte, Fabrício também contará o apoio do diretório local do PSDB que deverá ser dissolvido nos próximos dias a mando do presidente estadual do partido, Rogério Marinho, para ser entregue a uma pessoa ligada a vereadora, "Socorro da 36", que comandará de fato a sigla no município.

Contudo, as articulações não param por aí. Dizem que ainda esta semana o pré-candidato situacionista terá uma importante conversa com um outro dirigente partidário local, objetivando a formação de um amplo arco de alianças para a batalha eleitoral que se aproxima.

No caso do resultado da conversa ser positivo, a candidatura de Fabrício Torquato será oficializada numa coligação entre DEM, PSDB, PSDC e outras legendas que, por enquanto, estão sendo mantidas sob o mais absoluto sigilo.

Que mistério, hein?!

Luís Gomes: Nome do ex-prefeito, Pio X Fernandes, não está na lista negra do TCE.

Os correligionários do ex-prefeito de Luís Gomes, Dr. Pio X Fernandes (PSB), ainda comemoram o fato do nome do médico não ter aparecido na lista negra do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), divulgada nesta terça-feira (12), e que pode inviabilizar as candidaturas de muitos políticos no Alto Oeste.

Pio X Fernandes, em tese, está sem nenhum impedimento legal para disputar, novamente, o comando da prefeitura luís-gomense e deverá ter como seu principal adversário o atual prefeito, Dr. Tadeu Nunes (PPS).

Pelas informações que chegam do município, a disputa deverá ser acirradíssima entre os dois médicos que num passado recente já foram aliados, porém...

O fato do nome de Dr. Pio não ter sido incluído entre os políticos "fichas sujas" deve dar um ânimo extra para os aliados do ex-prefeito.

Como em outros municípios da região, Luís Gomes também terá uma disputa eleitoral bastante disputada.

Alguém duvida? Eu não. 

Nem todos os políticos citados na lista do TCE ficarão inelegíveis.

Nem todos os políticos incluídos na lista divulgada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) ficarão inelegíveis. Essa é a avaliação do procurador regional eleitoral substituto, Ronaldo Pinheiro. Ele disse que cada caso será analisado de forma isolada.

Ronaldo Pinheiro enfatizou que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ficará de posse da lista para ajuizar ações contra os políticos com contas rejeitadas. No entanto, ressaltou que a decisão sobre os pedidos de inelegibilidade ficarão por conta das cortes eleitorais. O procurador prevê que muitos casos relativos às impugnações de candidaturas pela Lei da Ficha Limpa chegarão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Lei da Ficha Limpa prevê que os políticos que tiverem contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas ficarão inelegíveis por oito anos, mas a decisão de deixar um político inelegível não é tão simples como prevê a lei. Os pré-candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa poderão requerer o registro de candidatura, que será julgado de forma isolada pelas cortes eleitorais. Ainda não há jurisprudência sobre o assunto.

Para Pinheiro, o direcionamento dos julgamentos desses casos será dado a partir da primeira decisão do TSE referente ao assunto. “A PRE e todas as promotorias eleitorais ficarão com a lista do TCE e observarão todos os requisitos previstos na lei para impugnar as candidaturas dos fichas sujas. Mas, o julgamento se dará por meio das cortes eleitorais”, explicou.

O procurador disse ainda que, no primeiro momento, as decisões sobre o registro das candidaturas ocorrerá pelos juízes das zonas eleitorais. Em seguida, caso haja questionamento da decisão, o caso vai para o TRE. Havendo um novo recurso, a decisão irá para o TSE. “A partir do momento em que o TSE tomar a primeira decisão, abrirá jurisprudência para as demais. Dará um norte a ser seguido”, ponderou.

De Robson Pires

Encanto: Município realizará II Fórum Comunitário do Selo UNICEF.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a comissão Pró-selo do município de Encanto, realizará nesta quinta feira, dia 14 de junho, o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF - Município Aprovado Edição 2009/2012. 

O II Fórum Comunitário ocorrerá no auditório da Prefeitura Municipal, a partir das 07hs, com a participação de todos os segmentos envolvidos para a conquista do selo município aprovado. 

O Prefeito do Município, Alberone Neri, determinou a comissão responsável pelo Selo, todos os esforços para que o Encanto seja premiado com o título de Município Aprovado. 

Ele informou que todos os critérios e etapas para a conquista do selo versão 2009/2012, estão sendo cumpridos pelo seu governo e que a realização do Fórum é mais uma etapa desta luta encampada pelo Governo “Acreditando no Desenvolvimento”.

São Miguel: Ex-prefeito, Dario Vieira, está livre para disputar comando do Executivo.

Em São Miguel, Dr. Dario Vieira deverá ser apoiado pelo prefeito, Galeno Torquato.

Na cidade de São Miguel, o clima é de total euforia entre os eleitores do pré-candidato governista, Dr. Dario Vieira (PP), que não foi incluído na lista dos políticos inelegíveis do TCE, fato que teria frustrado boa parte dos integrantes da oposição micaelense que, até bem pouco tempo, "juravam de pé junto" que o nome do ex-prefeito estaria na lista dos "fichas sujas".

Só para se ter uma ideia do clima político acirrado na "Serra do Camará", dizem que tinha até radialista na Rádio Difusora de São Miguel, cujo o proprietário é o deputado estadual, Raimundo Fernandes (PMN), aconselhando os membros do grupo situacionista a estocarem alguns fardos de papel higiênico (para quê mesmo?), numa clara torcida para que o nome do ex-prefeito Dario aparecesse na lista do TCE.

Contudo, o nome de Dr. Dario Vieira não apareceu na lista dos "fichas sujas", pelo contrário, o ex-prefeito está livre, leve e solto para disputar, novamente, o comando do Executivo micaelense e com o apoio irrestrito do atual prefeito, Galeno Torquato (PSB).

Resta agora à oposição encontrar outro mecanismo para tentar barrar o favoritismo de Dr. Dario, já que até agora, todas as pesquisas realizadas para "consumo interno" deixam o, possível, sucessor de Galeno Torquato numa situação bastante confortável.

Só falta ao grupo situacionista anunciar a data da convenção partidária que oficializará a candidatura de Dr. Dario Vieira e, consequentemente, anunciar o nome do seu companheiro de chapa.

A conferir.

Nome do ex-prefeito, Nilton Figueiredo, integra a lista dos "fichas sujas" do TCE.

A única saída será lançar Bráulio?

Conforme o esperado, o nome do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo (PMDB), está integrando a lista dos políticos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que foi divulgada na tarde desta terça-feira (12). 

Desta forma, as chances de Dr. Nilton disputar o pleito municipal diminuem consideravelmente, já que o mesmo terá enormes problemas judiciais para conseguir o registro de sua candidatura no TRE.

A saída para o ex-prefeito seria lançar o seu filho, Bráulio Figueiredo (PMDB), para encabeçar a chapa oposicionista, ou então, brigar no judiciário, insistentemente, até conseguir uma liminar que garanta, temporariamente, a sua postulação. 

O que será que ele vai fazer? Advinha...

Na lista dos "fichas sujas" do TCE/Pau dos Ferros, ainda constam os nomes do ex-prefeito, Aliatá Chaves de Queiroz e dos ex-vereadores; Milton França, Gilvan Cajá e Glaucione Garcia.

Desde já, aconselho aos políticos pau-ferrenses que integram essa lista do TCE a contratarem bons advogados, quer dizer... Caso ainda queiram disputar o pleito de 7 de Outubro.

Que dureza...

Clique na imagem para ver em tamanho maior.

Divulgada lista dos "fichas sujas" do TCE.

Os conselheiros do TCE divulgaram hoje, após a sessão plenária da Corte, a lista dos políticos e gestores que tiveram prestação de contas reprovadas e, por isso, poderão ficar inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. 

A lista dos "fichas sujas" com mais de 500 nomes poderá ser visualizada, clicando AQUI.

A presença do nome do gestor na lista não implica em inelegibilidade automática, afinal, o

 político para ficar inelegível tem que ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entretanto... 

O documento do Tribunal de Contas será uma referência com base na qual o registro de candidaturas poderão ser rejeitadas.

TCE envia ao TRE e à Procuradoria Eleitoral listagem dos gestores com contas irregulares.

O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, na manhã nesta terça-feira (12), a relação dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado. 

São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao que preceitua o art. 71, II da Constituição Federal. A relação será entregue ainda hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Dantas Marinho. 

Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. 

O presidente também informou que anexas às referidas listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, manifestações do corpo técnico-instrutivo, entre outros elementos de informações”, disse o conselheiro. 

Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Será remetido, também, até 05 de julho, novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.

A lista completa será divulgada, ainda hoje, pelo site do TCE: www.tce.rn.gov.br. 

Informações do TCE-RN

Pau dos Ferros: Estão abertas as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal.

Seguem abertas, até o próximo dia 22, as inscrições para as equipes que desejam participar do 5º Campeonato Municipal de Futsal, que é promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Coordenadoria de Esportes.

Segundo o Coordenador, Paulo Avelino, para este ano, há uma perspectiva de crescimento no número de equipes em todas as categorias. “Com certeza, isso é um quadro que vem se repetindo todos os anos. O aumento na quantidade e na qualidade das equipes”, comentou o Coordenador.

As equipes entrarão em quadra já no dia 1º de julho, onde estarão divididas em Mirim, Infantil, Juvenil e Adulto, que podem se inscrever, de forma gratuita, na Sede da Secretaria de Educação do município, no horário comercial. 

Paulo Avelino comunicou, ainda, que em breve serão anunciados os valores pagos como premiação para a categoria adulto, visto que, apenas ela, pode disputar a premiação.

Médicos fazem paralisação nesta terça-feira em todo o país.

Médicos servidores federais em todo o país paralisam as atividades nesta terça-feira (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho dos profissionais de saúde.

O texto prevê que os médicos que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor. A categoria alega que a MP representa uma redução de 50% na remuneração

Para a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a medida provisória interfere na remuneração e desfigura a jornada de trabalho dos profissionais de saúde. 

A estimativa da entidade é que, em todo o país, 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde sejam atingidos pelas novas regras, além de 7 mil do Ministério da Educação.

TCE apresenta hoje à Justiça Eleitoral lista dos "fichas sujas".

Os conselheiros do TCE vão apreciar hoje, na sessão plenária da Corte, a lista dos políticos e gestores que tiveram prestação de contas reprovadas e, por isso, poderão ficar inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. 

Depois da votação pelos conselheiros, a lista vai ser entregue ao Tribunal Regional Eleitoral. Mais de mil nomes - de acordo com declarações anteriores do presidente do TCE, Valério Mesquita - estarão no documento.

A presença do nome do gestor na lista não implica em inelegibilidade automática. O político para ficar inelegível tem que ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o documento do Tribunal de Contas será uma referência com base na qual o registro de candidaturas poderão ser rejeitadas.

Os nomes dos gestores com contas reprovadas estarão disponíveis na página do TCE. 

A expectativa é que a lista esteja pronta para consulta uma hora depois de entregue ao TRE pelos assessores do Tribunal Contas.

Tribuna do Norte

Encanto: Prefeito, Alberone Neri, assinará contrato para construção de 45 casas na Zona Rural na próxima sexta-feira.

O Governo Municipal de Encanto prepara para esta sexta feira, dia 15 de junho, a solenidade de assinatura dos contratos para a construção de 45 casas localizadas na zona rural do município. 

Dos 34 municípios jurisdicionados a agência da Caixa Econômica Federal de Pau dos Ferros, Encanto é o primeiro contemplado pelo Programa Nacional de Habitação Rural. 

O Prefeito do Município, Alberone Neri, informou que esta será a 1ª etapa do programa e que novas famílias serão habitadas num futuro próximo com a construção de mais moradias na zona rural de Encanto. 

O Gestor comemorou citando que a burocracia é muito grande, mais a vontade de vencer foi maior, e que os frutos estão sendo colhidos agora, pois terá o prazer de realizar o sonho da casa própria de 45 famílias carentes e que residem na zona rural de Encanto. 

Alberone ratificou que a cerimônia de assinatura dos contratos ocorrerá nesta sexta feira, a partir das 08hs, no auditório da Prefeitura Municipal de Encanto, com as presenças de todos os 45 beneficiários. 

Outro ponto importante e comemorado pelo gestor Encantense é que toda a mão de obra será contratada na própria comunidade, gerando emprego e renda para a população do município.

Lista do TCE tira o sono dos "fichas sujas".

Atenção políticos "fichas sujas" do Alto Oeste, já está tudo preparado para a divulgação da lista com os nomes de gestores e ex-gestores que tem problemas nas prestações de contas em suas respectivas cidades.

Segundo o presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, diante de tantos nomes entre gestores de Câmaras Municipais, Prefeitos e outros o número já ultrapassa a casa dos mil e toda imprensa potiguar está sedenta para divulgar na íntegra, nesta terça-feira (12), esse listão. 

Na prática, trata-se do cumprimento da Lei da Ficha Limpa, no que pode acarretar, em tese, a impossibilidade de quem aparecer na lista se candidatar ao pleito de 07 de outubro. 

Muitos pré-candidatos que já anunciaram que, de fato serão candidatos, ainda aguardam a publicação da lista torcendo para que os seus nomes não sejam estampados no referido documento.

Pelo visto, vai ter muito "ficha suja" que não conseguirá dormir direito hoje!

Que dureza...

Professores da UFRN fazem assembleia para decidir sobre greve nesta terça-feira.

Um total de 2.380 professores de cinco campi da Universidade Federal do RN (UFRN) decidem, nesta terça-feira (12), em plebiscito, se deflagram greve, ratificando o indicativo já aprovado pela assembleia da categoria no último dia 06. 

A votação ocorre das 8 às 21h em urnas distribuídas nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Santa Cruz e Currais Novos. 

De acordo com estatuto da categoria, somente os membros do sindicato podem votar. Se for aprovada, a greve será deflagrada a partir da próxima sexta-feira, dia 15. 

A apuração do votos começa imediatamente após a votação e o resultado deve sair até a meia-noite.

Cuspindo Marimbondos: A arte da boataria criminosa para "queimar" uma determinada pré-candidatura.

Gente, eu já vi de tudo em política, em virtude disso, muita coisa não me espanta mais. 

Entretanto, parece-me que o jogo sujo da boataria caluniosa, criminosa e maldosa estaria, por incrível que pareça, sendo colocado em prática acima dos limites da moralidade pelos integrantes da oposição de um certo município do interior do Estado para "queimar" uma determinada pré-candidatura ao cargo de vice-prefeito.

A história é mais ou menos assim...

De um lado está um jovem pré-candidato a vice-prefeito que, pelo fato do seu nome não ter rejeição alguma, é favoritíssimo para a vaga.

Do outro está uma pré-candidata concorrente rejeitadíssima, autoritária e que não abre mão de sua postulação, mesmo sabendo que a indicação do seu nome levará a chapa oposicionista para mais uma derrota vergonhosa.

Como essa pré-candidata pretende conseguir a indicação do seu nome para a vaga de vice?

Pelo o que dizem... Ela estaria usando a estratégia de espalhar boatos caluniosos, através dos seus asseclas, para "manchar" a imagem do seu forte concorrente.

O problema é que o conteúdo desses boatos requentados (que estariam sendo disseminados) são gravíssimos e envolvem a honra de várias pessoas, fato que poderá colocar muita gente sob o risco de sofrer com um "doloroso" processo no judiciário.

Aconselho à equipe da pré-candidata em questão a suspender, imediatamente, com esta, suposta, onda de boataria criminosa que estaria em pleno andamento para tentar "queimar" o jovem pré-candidato, caso contrário...

Muita gente terá que pagar por danos morais e materiais na justiça por caluniar pessoas sérias e de condutas irrepreensíveis.

Que jeito sujo de fazer política, hein?

Lamentável...

Pau dos Ferros promove II Fórum Comunitário do Selo UNICEF.

A cidade de Pau dos Ferros se prepara para realizar o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF - Município Aprovado Pau dos Ferros, que vai acontecer nesta Quarta-feira, 13, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

O evento terá início às 9 horas, com uma programação voltada, principalmente, a apresentação dos desdobramentos do Plano de Ação, onde serão apresentados os temas voltados a Assistência Social, Educação e Saúde das crianças e adolescentes.

Além de toda a população que é convidada para o evento, representantes de diversos segmentos da sociedade também vão participar, tais como: Lideranças religiosas, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, educadores, sindicatos, imprensa e outros tantos setores.

O Fórum contará, também, com a participação da Mediadora do Selo UNICEF, Fabíola Leite.

UERN: Ato público é promovido durante o "Pingo da Mei-dia" em Mossoró.

Em continuidade às ações que estão sendo desenvolvidas pelo Comando de Greve Unificado (ADUERN – Associação dos Docentes da Uern/ SINTAUERN – Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern/DCE – Diretório Central dos Estudantes), no último sábado, 09, foi realizado um ato público durante o "Pingo da Mei-dia", evento que marca a abertura das festividades juninas em Mossoró.

Com o objetivo de mobilizar a sociedade para a luta por uma universidade mais valorizada, assim como tornar público os motivos da atual greve, os participantes da ação munidos de faixas, bandeiras, cartazes, apitos e palavras de ordem movimentaram o "Pingo da Mei-dia", acompanhando os paus-de-arara e trios elétricos que levavam os políticos da cidade e percorriam o corredor cultural, buscando deste modo demonstrar a insatisfação dos que fazem a universidade perante o atual quadro. 

Durante o trajeto, os grevistas foram recebidos com aplausos pela população que estava presente no evento, numa explícita demonstração de solidariedade à luta em defesa da UERN.

O ato público contou com um grupo de alunos do Campus da instituição em Natal, que chegaram na manhã do sábado a Mossoró visando apoiar a mobilização. 

40 dias

Na semana passada, a ADUERN enviou ofício para o Governo do Estado solicitando a abertura de novas discussões com a equipe da administração estadual com o objetivo de resolver o impasse, mas até o momento, a instituição não obteve nenhuma resposta. 

A greve deflagrada no último dia 03 de maio irá completar amanhã, dia 12, 40 dias.

Pastor "Netinho" comenta sobre repercussão do seu nome no cenário político local.

Pastor "Netinho" em conversa descontraída com este blogueiro no último fim de semana.

Depois que o nosso blog publicou uma matéria dando conta da possibilidade do Líder da Igreja Presbiteriana de Pau dos Ferros, Pastor Raimundo Antônio de Oliveira Neto (DEM), ser incluído na lista dos possíveis pré-candidatos a vice-prefeito da chapa governista (para avaliação em pesquisa)...

O telefone celular do Pastor "Netinho" não parou mais de tocar, afinal de contas, todos queriam saber logo o posicionamento oficial do líder evangélico sobre este assunto. 

O fato do líder evangélico ter conseguido reunir em torno de sua pré-candidatura ao legislativo o apoio de 14 pastores de diferentes denominações e também a sua situação confortável em recentes pesquisas para "consumo interno", foram os fatores preponderantes para tornar o nome do Líder da Presbiteriana um dos assuntos mais comentados no grupo governista nas últimas semanas.

Em virtude disso, fomos ao encontro do Pastor "Netinho" que, atenciosamente, respondeu a algumas perguntas deste blogueiro sobre a sua iminente postulação ao Legislativo e também, sobre a repercussão do seu nome no cenário político local.

Veja abaixo o que ele disse ao nosso blog:

Política Pau-ferrense: Como o senhor avalia o fato de seu nome ter sido lembrado até mesmo para, possivelmente, ocupar a vaga de vice na chapa situacionista?

Pastor Netinho: "Fiquei surpreso ao saber que estamos tendo uma boa aceitação para o Legislativo, tanto dentro como fora do segmento ao qual fomos escolhidos. Com relação ao meu nome ter sido citado para, hipoteticamente, compor a chapa majoritária, acredito que isso é reflexo da grande representação do seguimento evangélico hoje em nosso município, algo em torno de cinco a seis mil fiéis e que podem até decidir uma eleição. Mas, eu quero dizer que o meu objetivo principal é conseguir uma vaga em convenção partidária para a disputa do Legislativo."

Política Pau-ferrense: Toparia ser vice de Fabrício Torquato, caso seu nome fosse o melhor avaliado em pesquisas e, consequentemente, indicado para a vaga?

Pastor Netinho: "Claro que sim. Compor uma chapa com Fabrício Torquato hoje é o sonho de qualquer pessoa, principalmente, tendo em vista o grande trabalho que o senhor prefeito, Leonardo Rego, realizou em nossa cidade. Mas, esse não é o projeto inicial do segmento que represento, ou seja, a classe evangélica. Portanto, no momento acho pouco provável essa hipótese". 

Política Pau-ferrense: O que o senhor pensa a respeito da, possível, indicação do nome da vereadora, Zélia Leite, para compor chapa com Fabrício?

Pastor Netinho: "Sem duvidas o nome de Zélia Leite é importantíssimo. Para vice, vereadora... Onde ela for colocada tenho certeza que fará um grande trabalho. Como pré-candidata a vice de Fabrício acredito que não será diferente. Enfim, eu acho Zélia um ótimo nome!"

Política Pau-ferrense: Qual o número exato de pastores que apoiam a sua pré-candidatura ao Legislativo?

Pastor Netinho: "Temos hoje 14 pastores que tem declarado apoio irrestrito ao projeto da nossa classe ter um representante no Legislativo pau-ferrense. Nos próximos dias deveremos anunciar o apoio oficial de mais líderes evangélicos à nossa postulação (pré-candidatura), mas ainda preciso esperar pela autorização de alguns pastores para a divulgação." 

Política Pau-ferrense: Qual sua opinião sobre o envolvimento de líderes religiosos na política? 

Pastor Netinho: "O poder foi dado a igreja quando Jesus nos deu autoridade para governar através de sua palavra, mas com o tempo foram vendendo os cargos e os corruptos entraram na política, então, mudaram as leis e os interesses. É dever do líder religioso ser luz do mundo e na política precisa-se muito de homens com caráter e acima de tudo, comprometidos com a honestidade." 

Agradecemos ao Pastor "Netinho" pela grande colaboração dada ao blog, através dessa pequena entrevista, e desejamos boa sorte ao líder evangélico nesta grande jornada que terá pela frente, ou seja, na disputa por uma vaga no Legislativo local.

A conferir.

Apodi: TCE reprova contas do ex-prefeito, José Pinheiro, relativas ao ano de 2008.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas do ex-prefeito de Apodi, médico, José Pinheiro Bezerra (PR), relativas ao ano de 2008.

A sessão fora presidida pela conselheira Maria Adélia Sales e o processo teve como relator o conselheiro, Carlos Thompson. A sessão ainda contou com a participação do procurador, Ricart Cesar Coelho, que representou o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As contas do ex-prefeito, Jose Pinheiro, também serão submetidas a análise da Câmara Municipal de Apodi que poderá se basear no parecer do Tribunal de Contas do Estado e assim desaprovar as citadas contas do ex-gestor.

Agora o nome do ex-prefeito, José Pinheiro, deverá entrar para lista dos inelegíveis, porque teve as contas reprovadas pelo TCE.

O ex-prefeito, José Pinheiro, se quiser disputar as eleições terá que recorrer à Justiça estadual, para tentar anular a decisão do TCE, e à Justiça Eleitoral, que decidirá se vai ou não deferir sua candidatura.

O professor de Direito da UnB, Augusto Aras, assinala que, embora a inelegibilidade só se configure quando comprovado que houve ato doloso de improbidade administrativa, aqueles que recorrerem à Justiça para disputar a eleição estarão concorrendo sub judice. “Podem ganhar e não levar. Poderão ter o registro, o diploma ou o mandato cassados pelo TRE”, disse Aras ao Portal A Tarde Online.

ANULAÇÃO 

Já a prefeita da cidade, professora, Goreti Silveira Pinto (PMDB), deu entrada com uma ação na Vara Cível da Comarca de Apodi, para anular desaprovação de suas contas relativas ao ano de 2009, desaprovadas pela Câmara Municipal de Apodi. 

A prefeita Goreti tem como defensores os advogados Marcos Lanuce Lima Xavier e Glaycon Sousa Bezerra, que tentarão na justiça anular o ato dos vereadores que por 6 votos a favor e 2 contra reprovaram suas contas, o que poderá torná-la inelegível por 8 anos.

Enquanto isso o professor, Flaviano Monteiro (PCdoB), também teve suas contas referentes à sua campanha rumo a Assembleia Legislativa desaprovadas e a exemplo da prefeita, Goreti Pinto, e do ex-prefeito, José Pinheiro, segue inelegível, deixando assim um total quadro de indefinição no cenário político apodiense.

Rafael Fernandes: Temendo ficar inelegível, "Nicó" Júnior, vai ao rádio e insinua que estaria sofrendo perseguição dos vereadores.

"Nicó" Júnior terá o mesmo destino do pai?

O prefeito da cidade de Rafael Fernandes, José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB), temendo ficar inelegível (caso as suas contas referentes ao Exercício de 2010 sejam reprovadas pela Câmara de vereadores), foi à Rádio Obelisco FM de Pau dos Ferros, nesta sexta-feira (08), fazer um pronunciamento durante o programa do radialista, Ismael Mendes.

Durante a entrevista, o Chefe do Executivo rafael-fernandense, nitidamente nervoso, disse que estaria sofrendo uma perseguição implacável por parte dos seus opositores e cobrou da Câmara de Vereadores uma postura imparcial diante da votação de sua prestação de contas de 2010 que ocorrerá no próximo dia 15 de Junho, sexta-feira da próxima semana.

Hoje, a partir das 17 horas, as contas do prefeito serão apenas apreciadas pelo Poder Legislativo, mas a sessão promete ser bastante concorrida, já que a sua equipe (contadores e assessores jurídicos) deverão tentar explicar aos parlamentares as inúmeras ressalvas incluídas no Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e que apontam indícios de, possíveis, irregularidades que teriam sido cometidas na gestão de "Nicó" Júnior.

Além disso, o fato do prefeito, "Nicó" Júnior, ter executado o orçamento de 2010 sem ter enviado a Lei Orçamentária Anual (LOA) para a apreciação e aprovação da Câmara Municipal, torna-se o fator mais agravante dessa história, já que este assunto é do conhecimento de todos os vereadores.

Um detalhe importante que fiquei sabendo sobre os seis vereadores que integram o bloco independente no Legislativo, é que um teve o mandato, recentemente, requerido na justiça pelo PMDB de "Nicó" Júnior (perseguição?). 

Trata-se do Presidente do Legislativo, José de Arimatéia, hoje filiado ao PR e que ainda estaria brigando no judiciário para não perder o cargo, justamente, para um suplente da sua antiga legenda.

Mesmo assim, o prefeito foi ao rádio e insinuou que estaria sendo perseguido pelos vereadores.

Que contradição, né não?

Se tomarmos por base o número de edis que integram a bancada do prefeito, a tendência é que os parlamentares rejeitem a orientação do TCE e, consequentemente, tornem o atual prefeito inelegível, já que o voto de apenas três vereadores será insuficiente para "livrar a pele" do gestor

Nunca é demais lembrar, mais uma vez, que a Câmara tem a LEGITIMIDADE TÉCNICA e o DEVER de analisar os gastos públicos com esmero e obedecendo, obrigatoriamente, os ditames legais.

Portanto, qualquer resultado ao final da votação das contas de "Nicó" Júnior, no próximo dia 15 de Junho, merecerá o devido respeito de todos.

Prosseguimos de olho...

ADUERN tenta resolver impasse com o Governo do Estado.

Presidente da ADUERN, Flaubert Torquato.

Com o objetivo de buscar uma solução para o impasse da greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) enviou ofício para o Governo do Estado solicitando, com urgência, uma reunião com equipe da administração estadual. 

A solicitação foi motivada pela falta de resposta, por parte do Governo, da proposta encaminhada no dia 09 de maio, além disso, o movimento paredista já está em seu 37º dia.

Para o professor Flaubert Torquato, presidente da Aduern, com esta atitude, a categoria demonstra mais uma vez que está disposta a negociar para pôr fim à greve, além disso, está à disposição para participar e contribuir com qualquer discussão que trate de buscar melhorias para a Uern, patrimônio educacional, cultural e social do Rio Grande do Norte.

Suspensão dos salários

A Assessoria Jurídica da Aduern enviou ofício ao Banco do Brasil e à Reitoria da Uern solicitando informações sobre a retenção dos salários dos servidores da Universidade ocorrida no dia 30 de maio. O objetivo é identificar os responsáveis pelo ato que ocasionou a suspensão dos salários, quando o dinheiro para o pagamento já constava na conta da Uern. O ato ilegal gerou vários prejuízos aos professores e técnicos administrativos da instituição.

Conforme explica o professor Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da Aduern, o sindicato irá buscar a responsabilidade pessoal de quem praticou o ato, já que a assessoria entende que a responsabilização do ente público é um autoflagelo.

Judicialização da greve

Depois que a desembargadora convocada Sulamita Pacheco indeferiu o pedido de liminar do Governo do Estado que pedia a ilegalidade da greve na Uern, o Governo recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

O recurso será julgado pelo Pleno do TJRN. Segundo Lindocastro Nogueira, a votação ainda não tem data, mas pode entrar na pauta a qualquer momento.

Nilton Figueiredo desistiu de desistir?!

Confesso que eu não consigo, por mais que tente, acreditar no que dizem os integrantes da oposição pau-ferrense. Por que? Explico...

Primeiro veio a informação que o candidato a vice-prefeito do grupo seria escolhido através de uma consulta popular. Depois, informações extra-oficiais divulgadas na imprensa deram conta de uma suposta desistência do ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB), de disputar o pleito municipal. 

Em seguida, também de forma extra-oficial, os nomes de Bráulio Figueiredo (filho de Nilton) e Maison Rêgo (filho de Xavier Pneus) foram apresentados pelos blogs oposicionistas como os possíveis candidatos. 

Agora, circulam novas informações (especulações) dando conta que poderão ocorrer novas reviravoltas no sistema e que somente os nomes de Tércia Batalha (PSB) e Nadja Diógenes (PV) seriam incluídos numa nova e suposta pesquisa para escolher qual das duas deverá compor a chapa oposicionista. 

Ao lado de quem??? Bem, eis aí uma outra grande incógnita!

Segundo informações, o ex-prefeito, Nilton Figueiredo, solicitou ao Presidente da Câmara, Eraldo Alves (DEM), toda a documentação relacionada ao processo que culminou com a reprovação de suas contas (referentes ao Exercício de 2004) na Casa Legislativa, fato que tem deixado muita gente com uma "pulga atrás da orelha".

Oras... Se Nilton Figueiredo realmente decidiu colocar Bráulio como candidato em seu lugar, então, porque ele resolveu requerer esta documentação à Câmara de Vereadores?

Seria para a sua assessoria jurídica apreciar os documentos e tentar descobrir um jeito de torná-lo apto para o pleito?

Sinceramente, não vou me arriscar a tentar adivinhar, pois do jeito que a coisa anda na oposição...

Parece que nem eles sabem o que estão fazendo.

Vôte!!!

Encanto: Grupo situacionista realizará convenção partidária no dia 30 de Junho.

Prefeito, Alberone Néri, é pré-candidato a reeleição.

Na cidade de Encanto, enquanto a oposição local ainda procura por um nome para disputar o comando do Executivo...

O grupo governista, liderado pelo prefeito, Alberone Néri (DEM), pré-candidato a reeleição, já definiu que a sua convenção partidária será realizada no dia 30 de Junho, um sábado.

O local escolhido para a convenção foi o Ginásio de Esportes do município, localizado na Rua Apolônio da Costa, Bairro Novo Encanto e com encerramento previsto para as 17 horas.

No evento, o atual prefeito, Alberone Néri, deverá ser oficializado como candidato a reeleição. No mesmo dia será anunciado o nome do candidato a vice-prefeito da chapa governista e que será escolhido após a realização de uma pesquisa para "consumo interno" no município.

Mesmo com o cenário político encantense começando a ganhar ares de definição, ainda não se tem conhecimento de quem enfrentará o prefeito Alberone no pleito de Outubro.

O ex-prefeito e líder da oposição, Gonçalo Neto (Dr. Neto), enfrenta pressões de familiares para não entrar na disputa e está sendo considerado por muitos como "carta fora do baralho" na eleição municipal. 

Permanecendo este cenário, o vice-prefeito, Canindé Costa (PMDB), deverá encabeçar a chapa oposicionista, provavelmente, ao lado do vereador, Luzimar Carlos (PSB), mas por enquanto, tudo não passa de especulações.

O certo mesmo é que enquanto o grupo situacionista já está na fase das articulações finais... 

A oposição encantense ainda caminha a "passos de tartaruga" para escolher os seus candidatos.

Que dureza...

Educandário Imaculada Conceição vai promover seu XXVIII Arraiá dia 15 de junho, no BNB Clube de Pau dos Ferros

Em Maio, "Governo Rosalba Ciarlini" aumentou gastos com diárias em 13%.

De acordo com matéria publicada no Site da Tribuna do Norte, o "Governo Rosalba Ciarlini" aumentou em 13% os gastos com diárias no comparativo do mês de maio de 2012 com o mesmo período do ano passado. 

Mês passado, o Executivo fechou pagando R$ 1.468.986,54 . Isso representa R$ 176.774,94 a mais do que foi pago em maio de 2011.A gestão estadual contabiliza com diárias em 2012 o gasto superior a R$ 4 milhões. O período que teve o maior empenho com diárias este ano foi exatamente o mês de maio.

O Governo mostra uma escala crescente no gasto com diárias. Em janeiro foram pagos R$ 57.952,00. No mês seguinte, o Governo Rosalba Ciarlini destinou R$ 309.403,33. E chegou ao mês passando com um gasto superior a R$ 1,1 milhão ao que destinou em fevereiro.

Do total gasto este ano, a Secretaria Estadual de Saúde foi responsável pelo maior porcentual, respondendo por 15,07% do total. A Polícia Civil corresponde a 13,02% do valor total das diárias pagas em 2012. A Secretaria Estadual de Educação corresponde a 11,6% dos gastos com de diárias e a Emater atinge 4,8%.

Recentemente, o Rio Grande do Norte foi alvo de matéria na imprensa nacional sobre o gasto com diárias. Reportagem do jornal O Globo mostrou que o Estado potiguar é o que paga o maior valor em diária internacional para o governador, na contabilidade de 1.500 dólares por cada dia que permanece no exterior. 

No caso da governadora Rosalba Ciarlini, em um ano e meio ela cumpriu apenas uma missão internacional. Já o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, esteve três vezes em missão internacional nos Estados Unidos.

Prefeitura de São Miguel suspende realização do XVIII "Arraiá do Tio Kalica".

Nota de Esclarecimento:

Face aos termos da recomendação conjunta do Ministério Público Federal, Estadual, Eleitoral e de Contas:  

Orientando a não realização de despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos; 

O Município de São Miguel decidiu suspender a realização do XVIII ARRAIÁ DO TIO KALICA, previsto para próximos dias 14/15/16 de junho. 

O Município comunica que tentará junto ao Ministério Público Estadual, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no afã de possibilitar a realização dos festejos do tradicional São João, nos dias 21/22/23 de junho, desta feita com uma redução das atrações e dos custos previstos inicialmente. 

O Município tentará, ainda, o apoio da iniciativa privada, buscando assegurar a realização do evento.

José Galeno Diógenes Torquato.
Prefeito Municipal.

Fábio Faria visita obras viabilizadas por emendas que destinou para Assu.

Vinte e sete ruas sendo pavimentadas e uma escola praticamente reconstruída na cidade de Assu com recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal, Fábio Faria (PSD). 

Nessa quarta-feira (6), ele visitou obras e acompanhou o prefeito Ivan Júnior na assinatura de Ordem de Serviço.

“Fábio Faria é o campeão em recursos destinados para a cidade de Assu, um parceiro que me ajuda muito a realizar tantas obras de infraestrutura na região urbana e também na zona rural”, afirmou Ivan Júnior em discurso durante assinatura da ordem de serviço para quatro ruas do centro da cidade.

Além da construção de praças, quadras esportivas, drenagem, pavimentação, o deputado destacou emenda no valor de R$ 324 mil que permitiu a reconstrução da Escola Municipal Manuel Cortez, na comunidade Panon 2. 

“Uma nova escola, que agora terá a capacidade para atender 200 alunos, equipada com laboratório de informática, biblioteca, salas espaçosas, toda estrutura para favorecer um ensino de qualidade para as crianças e adolescentes da comunidade”, disse Fábio Faria em visita às obras que devem ser concluídas nos próximos 20 dias.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Listão dos "Fichas Sujas" será divulgado na próxima terça-feira (12).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) ainda não liberou a lista de gestores e ex-gestores que tem condenação na Corte e que, em tese, estariam impedidos de disputar as eleições deste ano, se a "Lei da Ficha Limpa" for aplicada pela Justiça Eleitoral. 

A nova data de divulgação do "Listão dos Fichas Sujas" foi marcada para a próxima terça-feira (12). 

A lista ainda não saiu porque não foi finalizada a tempo para ser votada em plenário. O  presidente do TCE, Valério Mesquista, afirma que a votação ocorrerá na próxima sessão. 

Depois de aprovada, a lista será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), órgão que dará publicidade.

Em Pau dos Ferros, já tem político "Ficha Suja" convicto que o seu nome aparecerá na lista. 

O que se pode fazer, né verdade?

São as duras consequências do presente em virtude de um passado repleto de "traquinagens"...

Que lástima!