Jovem Katiúscia Aquino também comemora aprovação no exame da OAB.

O nosso blog continua parabenizando os pau-ferrenses que lograram êxito no VIII Exame Nacional Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

O resultado do exame foi divulgado na última quinta-feira (08), pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pela aplicação do certame.

A jovem Katiúscia Kelly Torres de Aquino, filha do atual Secretário de Obras do Município (Antônio Aquino) e que colou grau pela  pela Universidade Potiguar (UnP) de Natal, também passará a compor o brilhante quadro de novos advogados pau-ferrenses.

Katiúscia Aquino optou por especializar-se em Direito Tributário e está pronta para exercer suas atividades como bacharel com a chancela da OAB.

Parabéns e muito sucesso! 

Jegue Folia 2013 – A Primeira do Brasil não tem comparação!

Divulgadas as atrações que animarão a 12ª edição do Jegue Folia, a micareta da cidade de Marcelino Vieira/RN.

O Jegue Folia acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2013. Considerada como a melhor e maior micareta do interior do Rio Grande do Norte, o evento traz em sua grade de atrações três grandes nomes do Axé Music baiano: 

O cantor Tuca Fernandes, a banda Cheiro de Amor e a sua bela cantora Aline Rosa, e repetindo o sucesso de 2012, a banda Chicabana.

"Para este ano, resolvemos contratar três atrações baianas de axé, para consolidarmos de vez o status de “maior e melhor micareta do interior do Rio Grande do Norte”. 

Marcelino Vieira é uma cidade acolhedora, de povo hospitaleiro, e com certeza, será o ponto de encontro de toda a turma que gosta de uma boa micareta.” Comentou Ewerton Filgueira, promotor do Jegue Folia.

Nilton e Bráulio poderão entrar em "rota de colisão" com os caciques do PMDB.

Apoio de Garibaldi a Bráulio não deverá ser retribuído.

Meus amigos, vejam só como o dinamismo da política é algo realmente impressionante!

Em virtude das questões paroquiais que impedem uma aliança DEM/PMDB em solo pau-ferrense, o Ex-prefeito, Nilton Figueiredo, juntamente com o seu filho, Dr. Bráulio Figueiredo, deverão divergir dos líderes estaduais peemedebistas em 2014, caso Henrique, Garibaldi, Gustavo e Cia resolvam apoiar o projeto de reeleição da Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM).

A possível atitude de Nilton e Bráulio não causará espanto por aqui, já que todo mundo sabe da rivalidade entre os eleitores "Niltistas" e "Leonardistas" na terrinha, porém, tal posicionamento dos "Figueiredos" deverá deixar sequelas na relação com os caciques estaduais do partido.

Levando-se em consideração o empenho do PMDB na campanha do médico Bráulio Figueiredo, inclusive, com o seu Presidente Estadual, Henrique Alves, conseguindo bancar a presença do Ministro Garibaldi Filho no palanque oposicionista, acredito que uma, provável, manifestação independente não será bem muito bem digerida pela alta cúpula. 

Mas, nunca se sabe, né não?

A conferir.

Especulações indicam que Elias Fernandes poderá ser secretário do "Governo Rosalba".

Deu no Blog do Robson Pires:

O ex-deputado Elias Fernandes, que até pouco dirigiu o Dnocs é o nome forte para assumir uma pasta no Governo Rosalba. 

Segundo uma Fonte de Coturno Alto, Elias é o nome da preferência dos primos o deputado Henrique Alves e o ministro da Previdência Garibaldi Filho, que desejam a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou a de Desenvolvimento Econômico.

Por enquanto, o assunto é tratado de forma silenciosa, porém não o suficiente para evitar o eco do outro lado de sala onde estão sendo definidas as articulações.

Comentário do Blog: A possível indicação do Ex-deputado Elias Fernandes para assumir o comando de uma secretaria do "Governo Rosalbista" é mais um sinal claro de que a aliança DEM/PMDB está cada vez mais amadurecida.

Com Elias no governo, o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes, também passará (naturalmente) a seguir as orientações dos governistas na Assembleia.

Para 2014, a história certamente se repetirá!

Mais uma vez, a pergunta que não quer calar: Como ficarão os peemedebistas (da oposição) de Pau dos Ferros?

Pelo visto, vem desfiliações em massa por aí...

Vestibular para Administração e Direito é na FACEP!

Galeno Torquato evita falar sobre 2014, mas segue colecionando apoios importantes.

Ferrari Oliveira diz que apoiará Galeno Torquato em 2014.

Passadas as eleições municipais, todo mundo agora só fala na disputa estadual que será deflagrada em 2014.

Para o Legislativo, quem deverá entrar na peleja com grandes chances de êxito é o atual Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, que alcançou a sua consagração política com a vitória do seu sucessor, Dr. Dario Vieira.

Mesmo ainda evitando falar publicamente sobre o assunto, o status de gestor bem sucedido à frente da Prefeitura de São Miguel durante oito anos, torna quase irreversível a consolidação da ascensão de Galeno Torquato rumo a vôos mais altos.

Uma prova disso é que Galeno segue colecionando apoios antes mesmo de lançar a sua postulação. Inclusive, muitos asseguram que o médico micaelense já conta com apoios importantes em mais de 15 cidades no Alto Oeste.

Um desses apoios será o do Prefeito reeleito de Marcelino Vieira, Ferrari Oliveira (PR), que garantiu (ao Blogueiro Mozart Maranhão) estar convicto do apoio a Dr. Galeno para Deputado Estadual (Veja AQUI).

Galeno Torquato também terá o seu projeto político defendido pelo Vice-Governador, Robinson Faria, que já garantiu empenhar-se na campanha do correligionário, além do Deputado Federal, Fábio Faria, que deverá fazer dobradinha com o político micaelense em todo o estado.

Pelo visto, Galeno Torquato vem com tudo em 2014!

Os concorrentes que se cuidem...

São Miguel: Agricultores municipais estão sendo cadastrados no Programa Garantia Safra.

O Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, recentemente fez a adesão ao Programa Garatia Safra para implantação no período de 2012/2013 e, inicialmente, tem a disposição 1.000 cotas para atender as necessidades dos agricultores de todo o município.

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e a Emater que estão realizando o cadastramento para inclusão no Programa Safra e inicio das orientações, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A importância desta iniciativa é a garantia ao agricultor micaelense (que representa cerca de 45% da população) que com o seu cadastramento tenha a certeza de um seguro em caso de perda de safra, acima de 50%.

Este programa é uma parceria da Prefeitura Municipal de São Miguel, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel.

Prefeito eleito de Antônio Martins foi multado pelo TCE.

Na sessão da Primeira Câmara de Contas do TCE-RN, desta quinta-feira (08), o conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro relatou processo da prefeitura de Antônio Martins, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005, responsável José Júlio Fernandes Neto.

O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 60.180,00, correspondente ao atraso na entrega das prestações de contas bimestrais de 2004 e 2005.

Da Câmara Municipal de José da Penha, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Verlândio Moura da Silva.

Concordando em parte com o corpo técnico e parte com o parecer Ministerial, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 15.120,00, relativo a gasto com locação de veículo. 

Fonte: TCE-RN

Utilidade Pública: Casamento coletivo em Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Tribunal de Justiça estará realizando uma cerimônia de Casamento Civil Coletivo na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição no próximo dia 14 de dezembro.

Os casais que desejam participar devem procurar a sede da Secretaria de Assistência Social com os seguintes documentos:

CPF;
RG;
Certidão de Nascimento;
Comprovante de Residência.

Garanta a sua vaga. Esta é a hora de dizer o sim.

 

Informações da Assessoria de Imprensa

Blogueiro Jean Carlos é o mais novo advogado de Pau dos Ferros!!!

 Bacharel Jean Carlos ao lado de sua mãe "Dona Zina" durante cerimônia de formação.

Acabo de confirmar uma informação que me deixou bastante feliz, já que considero a felicidade dos meus amigos minha também.

É que o renomado blogueiro e amigo Jean Carlos foi aprovado no VIII Exame Nacional Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

O resultado foi divulgado agora há pouco pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pela aplicação do certame.

Jean Carlos colou grau pela Universidade Potiguar (UnP) de Natal, recebendo o título de bacharel em direito no início do mês de março e atualmente é aluno do curso de pós graduação em Direito Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Parabéns ao novo advogado de Pau dos Ferros pela aprovação!!!

Consulte a lista com o nome dos aprovados AQUI.

Para as emendas ao OGU, governadora Rosalba pedirá prioridade para obras hídricas.

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou que pedirá a bancada federal potiguar prioridade para obras hídricas a serem feitas com os recursos das emendas ao Orçamento Geral da União. 

“Confio na sensibilidade dos parlamentares e queremos ouvi-los para que as necessidades apontadas pelo governo sejam acatadas com absoluto entendimento”, disse.

Ela também citou como pedidos para a bancada federal potiguar saúde e mobilidade urbana como, por exemplo, a solução do gancho de Igapó, duplicação da BR 304, saneamento e obras para convivência com a seca.

“Já temos as prioridades e no momento adequado iremos apresentá-las”, esclareceu a governadora, ressaltando que o governo vai esperar o prazo determinado pelo Congresso Nacional.

Paranorama Político

Fátima Bezerra recebeu visita do prefeito eleito de Jardim de Piranhas.

A comitiva da mudança de Jardim de Piranhas, comandada pelo prefeito Elídio Queiroz (PSD), visitou mais uma autoridade em Brasília nesta quarta-feira, cumprindo agenda de trabalho antes de assumir o comando do município em janeiro próximo.

Dessa vez, o grupo conversou com a deputada Fátima Bezerra (PT), principalmente sobre a situação da educação no município.

Ao lado do vice-prefeito Reginaldo Rodrigues - Naná da Farmácia (PT), Elídio solicitou mais apoio para melhorar a estrutura escolar, desde a reforma dos prédios, das quadras de esporte até a valorização do professor. 

“É preciso pensar a educação como prioridade se quisermos ver o município avançar”, disse Elídio.

Desde a campanha, Fátima Bezerra se comprometeu em ajudar a nova administração a lutar pela transformação da educação no município.

Henrique Alves recebe prefeitos eleitos de Caicó e Currais Novos.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta quarta-feira (07), em Brasília, vários prefeitos eleitos do Rio Grande dos Norte, entre eles, os novos prefeitos de Caicó e Currais Novos, as duas maiores cidades do Seridó.

O prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), estava acompanhado do vereador reeleito, Lobão Filho (PMDB). Eles pediram o apoio de Henrique Alves para o carnaval de Caicó. O município terá direito a R$ 900 mil do Ministério do Turismo para a realização de três eventos por ano, entre eles o carnaval e a festa de Santana. Roberto Germano pretende investir R$ 300 mil no carnaval do próximo ano com o apoio do governo federal.

Ele também reivindicou a liberação de recursos, previstos no Orçamento Geral da União, para a recuperação de açudes e para a reforma e ampliação do abatedouro público de Caicó, além da construção de uma unidade da CEASA no município. Os projetos foram apresentados pelo deputado João Maia (PR).

Já o prefeito eleito de Currais Novos, Vilton Cunha (PR), pediu a manutenção das emendas previstas no orçamento. O ex-prefeito Zé Lins (PR) e o deputado João Maia (PR) acompanharam ou novo prefeito no encontro com o líder do PMDB.

O deputado estadual, Tomba Faria (PSB), também foi recebido pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Eles discutiram a proposta de um teleférico para incrementar o turismo religioso no município de Santa Cruz. O projeto será apresentado no Ministério do Turismo. 

Ex-prefeito de Doutor Severiano é condenado a devolver recursos pelo TCE.

A Segunda Câmara de Contas do Tribunal, em sessão na manhã desta terça-feira (06), julgou 38 processos de ex-gestores municipais, entre ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras. 

A condenação que envolveu a maior soma de recursos foi a do ex-prefeito de Doutor Severiano, Francisco Lopes da Silva, que deverá restituir aos cofres públicos a importância de R$ 102.269,63, em decorrência da ausência em prestar contas (Processo nº 013633/2001-TC). 

O ex-gestor também foi responsabilizado a devolver R$ 69.124,90, valor encontrado no somatório de despesas sem destinação específica efetuadas no ano de 2001, como mostra o processo nº 002059/2002-TC.

A omissão levou os conselheiros a votarem pela remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração dos fatos.

Informações do TCE-RN

Prefeitura de Viçosa encerra inscrições de concurso nesta quinta-feira (08).

Visando o preenchimento de 37 vagas, a Prefeitura de Viçosa, Rio Grande do Norte, realizará concurso sob responsabilidade técnica da empresa Conpass. Os salários oferecidos variam de R$ 622,00 a R$ 8.000,00 em jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais.

Os interessados deverão se inscrever no período de 8 de outubro até esta quinta-feira(8), pelo site www.conpass.com.br ou junto ao posto de inscrição instalado na Sede da Prefeitura Municipal que fica na rua Ozéas Pinto, nº. 140, centro, Viçosa. A taxa de inscrição será de acordo com a função desejada, podendo o valor variar de R$ 30,00 a R$ 65,00.

A previsão é de que os candidatos sejam avaliados por meio de provas escritas, além de prova de títulos para Professores e prova prática para Tratorista.

Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

CARGOS

Ensino Superior - Fisioterapeuta, Farmacêutico Bioquímico, Nutricionista, Médico Cardiologista, Médico PSF, Enfermeiro PSF, Odontólogo, Odontólogo PSF, Psicólogo, Assistente Social, Engenheiro-Agrônomo, Engenheiro Civil, Supervisor Escolar Específico e Professor de Matemática;

Ensino Médio - Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas e Motorista;

Ensino Fundamental - Agente de Endemias, Tratorista, Vigia, Jardineiro, Assessoria de Desenvolvimento Organizacional - ASD (Esgotamento Sanitário), Assessoria de Desenvolvimento Organizacional (ASD) e Cozinheiro.

Operação Ave de Rapina afasta prefeito e vice de Felipe Guerra.

O Ministério Público Estadual no Rio Grande do Norte (MPE-RN) deflagrou na manhã de hoje (7) a Operação Ave de Rapina no município de Felipe Guerra, a cerca de 330 km da capital potiguar, investigando supostos desvios de recursos públicos na administração municipal. 

A operação foi realizada com apoio da Polícia Civil e Miltar e afastou o prefeito Braz Costa Neto, o vice-prefeito Francisco Canindé de Menezes, além de vereadores e secretários municipais.

Foram realizadas buscas e apreensões na Prefeitura, nas residências do prefeito, do ex-tesoureiro do município e de uma servidora pública. Os vereadores afastados são Francisco Flávio Gurgel e Pedro Alves Cabral Neto. Além desses, a secretária municipal de Finanças, Regina Coeli Costa e Silva, e a servidora Sônia Maria da Silveira Barra estão afastadas.

foi decretado também pelo MPE-RN o sequestro de bens do prefeito Braz da Costa Neto e de João Gualberto de Brito Neto, ligado ao governo municipal de Felipe Guerra. Também foi pedido pelo Ministério Público o levantamento de sigilo mas o pedido foi indeferido, fazendo com que o processo corra em segredo de justiça.

A Operação Ave de Rapina contou com o apoio da Polícia Militar, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Tribuna do Norte

Bancada do PMDB defende Royalties do petróleo para Educação e Saúde.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), reuniu a bancada do partido, na tarde desta terça-feira (06), para discutir detalhes da votação da matéria que trata da nova partilha dos royalties do petróleo entre a união, estado e municípios.

A proposta, relatada pelo deputado Carlos Zarattine (PT-SP), vincula 100% dos recursos dos royalties para a educação nos estados e municípios. Já a maioria da bancada do PMDB decidiu pleitear, através de uma emenda de plenário, que metade dos recursos seja destinada para a saúde. A emenda da bancada, antes de ser apresentada em plenário, foi submetida à apreciação dos deputados do PMDB pelo líder Henrique Alves.

O partido também liberou os deputados do PMDB do Rio de Janeiro e Espírito Santo para que votem de acordo com a realidade de cada estado. Os dois maiores produtores de petróleo do país reclamam que, futuramente, irão perder receitas com a partilha dos royalties entre os estados não produtores de petróleo. O proejto, que será votado ainda nesta terça-feira, assegura a atual arrecadação dos estados produtores. As novas regras se referem aos futiros contratos e leiões.

Antes da reunião da bancada, o líder Henrique Alves já havia defendido em plenário, durante sessão extraordinária, a posição do PMDB para a votação da matéria em regime de urgência. Pela manhã Henrique Alves também participou das negociações dos líderes da base aliada com o ministro da Educação, Aluízio Mercadante, para decidir o encaminhamento da posta ao plenário.

Assessoria de Imprensa

Fábio Faria recebe prefeito eleito de Jardim de Piranhas.

O Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), recebeu na tarde desta terça-feira (6) Elídio Queiroz, eleito prefeito de Jardim de Piranhas pelo Partido Social Democrático. 

Em pauta, projetos a serem desenvolvidos no município a partir de janeiro de 2013 com apoio do parlamentar na área de esporte e infra-estrutura urbana.

"Elídio é um grande representante do nosso partido, que já tem projetos importantes para recuperar o desenvolvimento da cidade e conta com o apoio do nosos mandato para executá-los nos próximos quatro anos", afirmou Fábio Faria.

Eleições municipais tiveram menor custo desde a adoção da urna eletrônica.

As eleições municipais de 2012 tiveram o menor custo desde a adoção do sistema de votação por urna eletrônica, em 1996. Segundo dados divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições custaram R$ 2,81 por eleitor - em 2008, últimas eleições municipais, a média foi R$ 3,75, e em 2000, R$ 4,45.

Mesmo com aumento do número de eleitores, o gasto bruto total também é o menor em relação aos anos anteriores: R$ 395,2 milhões.

De acordo com a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, vários fatores podem ter influenciado essa redução. "Os tribunais foram firmes para gastar só o que podiam. Não que as outras gestões não tivessem feito isso, mas, desta vez, houve um planejamento diferente", disse a ministra.

Entre os fatores citados, estão a instalação de comitês de representação das polícias nos tribunais locais, logística mais apurada no transporte de urnas e na substituição de aparelhos defeituosos, participação de milhares de mesários voluntários e a votação pelo sistema biométrico. 

"A eleição é uma operação complicada, grandiosa. Quanto mais se informatiza, a tendência é baixar os custos", explicou Cármen Lúcia.

Com informações da Agência Brasil

Prefeita de Rodolfo Fernandes elegeu sucessor, mas perdeu mandato no "apagar das luzes".

Tudo bem que Prefeita de Rodolfo Fernandes, Bernadete Dantas, conseguiu eleger o seu sucessor impondo uma derrota histórica ao candidato do seu tio "Chiquinho" Germano, mas no "apagar das luzes" de sua gestão ela foi punida por ter deixado de seguir as suas origens partidárias.

Nesta segunda-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou o mandato da Prefeita por Infidelidade Partidária, já que Bernadete trocou o DEM pelo PMDB sem a anuência do partido.

A prefeita alegou que vinha sofrendo perseguição dentro do partido. A tese, porém, não prosperou. A Corte eleitoral entendeu que não houve motivos para a troca de partido, o que se configurou a Infidelidade Partidária.

Sem tantos motivos para comemorar, acredito que "Chiquinho" Germano deve ter gostado bastante da decisão do TRE.

Ao menos isso...

UERN oferta 2.602 vagas para processo seletivo 2013.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), divulga o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) para preenchimento das vagas iniciais dos cursos de graduação da UERN, no ano letivo de 2013. 

São ofertadas 2.602 vagas e as provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013.

Clique aqui e confira o edital completo

O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a abertura de 50 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal.

A solicitação de inscrição no PSV 2013 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve). 

As inscrições terão início às 9h do dia 30 de novembro e irão até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2012, observado o horário oficial local.

Pau dos Ferros: Como Nilton e Bráulio reagirão à iminente aliança DEM/PMDB?

Todos no mesmo "barco" em 2014?

Com a aliança DEM/PMDB, praticamente, consolidada no RN para o pleito de 2014, começam as especulações a respeito das divergências paroquiais entre os integrantes dos dois partidos e que poderão gerar animosidades futuras.

Em Pau dos Ferros, por exemplo, o PMDB é representado pelo Ex-prefeito, Nilton Figueiredo, e pelo seu filho, Dr. Bráulio Figueiredo, adversários ferrenhos do Deputado Estadual, Getúlio Rego, e do atual Prefeito, Leonardo Rego, ambos do DEM.

Acreditar que todos poderiam "desarmar os espíritos" para facilitar a aliança DEM/PMDB (em prol da reeleição de Rosalba Ciarlini) seria seria o mesmo que dar crédito aos contos do Saci-Perêrê, Mula sem Cabeça, Caipora... Então, diante deste cenário pouco provável, acredito que vem sérios desdobramentos por aí.

Mesmo que Nilton e Bráulio aceitassem apoiar Rosalba em nome da fidelidade ao PMDB, possivelmente, a militância oposicionista não os acompanhariam nesse, hipotético, processo de migração para o governismo estadual. 

Em contrapartida, se optarem por permanecerem com as suas convicções políticas locais poderão aborrecer os seus líderes partidários. 

Sem dúvidas, uma grande "sinuca de bico" que os oposicionistas deverão transpor.

Dizem muito por aí que em política: "os adversários de hoje poderão ser os aliados de amanhã." Mas, em Pau dos Ferros essa velha máxima parece não surtir muito efeito sobre "Niltistas" e "Leonardistas", cada vez mais distantes.

Como todas essas arestas serão aparadas até 2014?

Boa pergunta para Nilton e Bráulio responderem...

Para consolidar aliança, Rosalba ampliará espaços do PMDB no Governo.

A reforma de secretariado pretendida pela governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), deverá marcar o início da segunda metade da sua gestão. 

As mudanças começaram na semana passada com a nomeação do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, marido da governadora, que assumiu a Secretaria do Gabinete Civil. José Anselmo Carvalho, que estava nessa função, assumiu a Controladoria Geral do Estado, cargo do qual foi exonerado Francisco Melo.

Enquanto define as saídas, Rosalba Ciarlini também já trabalha com as indicações. 

Ponto pacífico no Governo é o fato da governadora abrir novos espaços para o PMDB. 

O partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, deverá ter novas secretarias. Atualmente, o espaço peemedebista é apenas a Secretaria de Trabalho e Ação Social, onde está o professor Luís Eduardo Carneiro. (Veja AQUI).

Comentário do Blog: Para quem estava apostando num possível fim da aliança DEM/PMDB (pós eleições municipais) no estado por imposição do Governo Federal, a ampliação de espaços no "Governo Rosalba" para os "bacuraus" sinaliza que os dois partidos deverão continuar alinhados em solo potiguar.

Houve até quem falasse em candidatura própria do PMDB ao Executivo Estadual com a, possível, ascensão de Henrique Alves ao comando da Câmara Federal, mas parece que nada disso acontecerá.

Pelo visto, muitos peemedebistas que não admitem a possibilidade de votar na Governadora no pleito de 2014 deverão mudar de ideia rapidamente, ou então, deixar de seguir a liderança do partido.

Será que teremos dissidentes em Pau dos Ferros?

Onde há fumaça...

Prefeitura de Encanto fará leilão público de veículos e imóvel urbano.

A Câmara dos Vereadores do município de Encanto aprovou o Projeto de Lei nº 348/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação, através de leilão público comum, de cinco veículos e um imóvel urbano do patrimônio do município.

Conforme o texto do Projeto de Lei encaminhado pelo Chefe do Executivo, a autorização para a realização do leilão decorre da necessidade de renovação da frota oficial do Município, haja vista que os veículos que serão alienados estão se tornando inservíveis, assim como o imóvel urbano não apresenta utilidade pública.

Cada veículo, assim como o imóvel urbano, para fins de leilão será considerado um lote e o valor mínimo para arremate deverá atender o relatório da Comissão de Avaliação da Prefeitura Municipal. 

Segue abaixo quadro com a descrição e o valor da avaliação dos itens a serem leiloados:

Clique na imagem e veja maior.

 

Por Sãomiguelnews.com.br

Enigma: Prefeito eleito descartará antigo desafeto de sua equipe de trabalho?

Frase atribuída a um Prefeito recém-eleito duma cidade importante do Alto Oeste, meses atrás: "Ele é paridinho por ela, mas ninguém passa por cima de mim."

O ELE da frase é o Prefeito atual da determinada cidade em questão e ELA é uma certa secretária (metida a patricinha da terceira idade) que vive "debaixo das asas" do tal gestor.

A frase foi dita pelo Prefeito Eleito quando ainda sentia-se ameaçado pela possível candidatura de sua rival arrogante, mas (entre muitas idas e vindas) a secretária acabou ficando pelo caminho e agora, não lhe oferece mais riscos (em tese).

Será que o novo gestor (a partir de janeiro de 2013) deixará seu antigo desafeto comandar uma das pastas mais importantes do seu governo?

Essa eu quero muito ver!

Xavier Rêgo: "Não sei com quem o PMDB vai ficar. Só sei que eu e Maison não votaremos em Rosalba!"

A sucessão estadual de 2014 já está em pauta, pelo menos nas rodas de conversas que são formadas nas esquinas e calçadas de Pau dos Ferros.

Pegando gancho no tema, indaguei o empresário pau-ferrense, Xavier Rêgo (PMDB), na manhã desta segunda-feira (05), sobre qual seria o posicionamento do seu partido daqui há dois anos, já que em nível estadual os "bacuraus" seguem alinhados politicamente como o "Governo Rosalba Ciarlini".

Sem pestanejar, ele respondeu: "Não sei com quem o PMDB vai ficar em 2014. Só sei que eu e o meu filho Maison não votaremos em Rosalba de jeito nenhum."

A resposta um tanto quanto independente do, possível, posicionamento a ser adotado pelo Presidente do Diretório local do PMDB, Ex-prefeito Nilton Figueiredo, deixa no ar margem para várias linhas de pensamento, inclusive, algumas delas sinalizando para, hipotéticas, divergências futuras dentro da sigla em nível local sobre o assunto.

Enquanto o PMDB não se define sobre a sucessão de 2014, parte dos seus integrantes já se manifestam de maneira independente em Pau dos Ferros.

Se o partido ficar com a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), Xavier e Maison não seguirão a agremiação em solo pau-ferrense. Segundo Xavier: "Este assunto é Prego batido e ponta virada."

Agora eu pergunto: Como se comportarão os outros integrantes do PMDB na terra de Nossa Senhora da Conceição? 

Apoiarão Rosalba, se for o caso, ou trilharam o mesmo caminho de Xavier e Maison?

A conferir...

Pau dos Ferros: Especulações sobre secretariado de Fabrício Torquato agrada "gregos", porém, divide "troianos".

As especulações sobre a possível formação do secretariado do Prefeito eleito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), estão a pleno vapor, mas o surgimento de alguns nomes para o preenchimento de cargos importantes tem gerado certas controvérsias aqui na terrinha.

Nomes como o de Indira Figueiredo (Gabinete Civil), dos médicos Ivonézio Queiroz e Etelânio Figueiredo (Saúde), Marta Pontes (Assistência Social), das professoras Ednaide Rêgo e Ceição Nobre (Educação) tem sido os mais comentados ou dados como certos pelos "palpiteiros de plantão". 

Contudo, dizem que a Vereadora Zélia Leite, os médicos Juciede Duarte e Tarcíso Pinheiro também cultivam o mesmo "sonho de consumo": assumir uma pasta no "Governo Fabrício".

Fora isso, existem aqueles que, supostamente, desejariam permanecer no alto escalão do Poder Executivo a todo custo, como seria o caso do atual Chefe de Gabinete, Alexandre Aquino, e da atual Secretária de Assistência Social, Emília Suzana, considerada por muitos como a "queridinha" do atual Prefeito, Leonardo Rego (DEM), mas que corre o risco de perder a direção da pasta que comanda para proporcionar a Fabrício a oportunidade de acomodar os neo-aliados governistas.

O certo mesmo neste cenário confuso de "futricas oficiais" é que o novo Prefeito terá uma tarefa duríssima pela frente: agradar "gregos" e "troianos" no famoso jogo das acomodações políticas (pós eleições), típico do atual sistema democrático brasileiro, ou seja, cheio de fisiologismos e apaniguamentos.

Ambrose Bierce tinha razão quando disse: "A política é a condução dos assuntos públicos para o proveito dos particulares."

Nada de novo...

Prefeita de Taboleiro Grande estaria demitindo servidores comissionados e suspendendo serviços essenciais.

O halloween já passou, mas parece que a "bruxa" continua solta lá para as bandas da cidade de Taboleiro Grande!

É que segundo informações, a atual Prefeita, Maria Miriam (PMDB), teria resolvido "mandar a caneta para cima" ao demitir vários servidores comissionados da administração municipal, além de ter suspendido vários serviços essenciais à população do município.

De acordo com a fonte, a atitude intempestiva da Prefeita seria uma retaliação aos eleitores em virtude do seu grupo político ter sido derrotado nas eleições de 7 de outubro.

Pelo que dizem, os serviços ligados aos setores da saúde e da educação foram os mais afetados. Falta quase tudo nas repartições públicas, inclusive, compromisso com a população local.

Ao que parece, sob a desculpa de estar "enxugando a máquina", a atual Prefeita teria decidido descontar no povo os aborrecimentos sofridos com o resultado adverso da eleição.

Seria cômico, se não fosse trágico.

Antônio Martins: Prefeito, Edmilson Fernandes, caminha para fim de mandato sem entregar Escola Infantil de R$ 850 mil.

Restam menos de dois meses para o fim melancólico do mandato do Prefeito de Antônio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que tentou a reeleição, mas foi derrotado nas urnas pelo Médico e Ex-prefeito, Zé Júlio (PSD), por uma maioria de 897 votos.

O município, que no passado recente foi marcado pela presença de investimentos e obras estruturantes, que transformaram a realidade local, hoje presencia uma gestão sem compromisso e sensibilidade.

Um montante de obras, a maioria oriundas da gestão anterior, sequer foi iniciado, e consequentemente canceladas, além de outras paralisadas, onde não há mais recursos para concluí-las.

A Escola Infantil é o retrato do descaso administrativo do Prefeito Edmilson Fernandes, que durante sua gestão deu pouquíssima atenção à Educação.  

Orçada em cerca de R$ 850 mil, a unidade modelo é fruto de convênio federal celebrado na gestão do Ex-Prefeito Zé Júlio, que projetou a obra, visando melhorar a qualidade do ensino infantil de Antonio Martins, deixando-a para ser executada pelo seu sucessor. 

 

Segundo informações, não há mais recursos para concluir a obra, que iniciada há três anos e meio. Por ser uma obra de visibilidade, construída próxima ao Complexo Turístico, chamou a atenção dos visitantes e da população, que se interrogam por que a unidade educacional até agora não foi entregue para seu pleno funcionamento.

Do montante total, R$ 776 mil foram liberados pelo Governo Federal, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que certamente responsabilizará o atual gestor pelo prejuízo irreparável causado ao município, sobretudo às crianças, que já poderiam estar usufruindo das instalações da Escola Infantil, cujo prazo de vigência do convenio expira no próximo mês de Dezembro.

Os recursos do FNDE são provenientes de emenda parlamentar, do OGU (Orçamento Geral da União) 2007, empenhada no mandato do Ex-prefeito Zé Júlio e liberada no início de 2009, na atual gestão.

Caso a Escola Infantil não seja concluída ainda este ano, lamentavelmente poderá se transformar em um grande elefante branco, pois a futura gestão não poderá investir recursos da Prefeitura para uma obra que já recebeu verbas destinadas para esta finalidade, sob pena de ser responsabilizada.

Por este motivo, corre o risco da Escola Infantil fica sem funcionalidade e certamente o Prefeito Edmilson Fernandes será severamente punido, como outros gestores, que não aplicaram corretamente os recursos destinados à educação infantil.

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Festas populares bancadas com dinheiro público estão sendo investigadas pela Polícia Federal.

Pelo menos quatro municípios oestanos estão na lista de investigação de possível desvio de dinheiro público através de festas populares. São eles: Caraúbas, Patu, Umarizal e Luís Gomes.

Coisa parecida com o que ocorreu na Paraíba, onde a Polícia Federal desbaratou um esquema envolvendo prefeituras e empresários de bandas forrozeiras, que faziam o Ministério do Turismo pagar por apresentações de bandas e cantores populares que nunca ocorreram.

Uma série de irregularidades foi constatada pelo Ministério do Turismo na prestação de contas. 

Em alguns municípios, por exemplo, o projeto do São João de 2012 constava a apresentação de oito atrações, mas não foram realizadas. Os cachês das bandas também chamaram a atenção pelo alto preço.

As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal.

Por César Santos

Rafael Fernandes: Prefeito reeleito, "Nicó" Júnior, reafirma compromisso com a população em sua nova gestão.

O Prefeito reeleito da cidade de Rafael Fernandes, "Nicó" Júnior (PMDB), durante entrevista concedida ao blogueiro Jean Carlos, reafirmou o compromisso de trabalhar ainda mais pela população do município em sua nova gestão, a partir de janeiro de 2013.

Admitindo ter enfrentado muitas dificuldades na sua primeira gestão por ter encontrado o orçamento do município bastante deficitário, o Chefe do Executivo rafael-fernandense espera ver sua administração deslanchar a partir do próximo ano.

"Quando assumi o mandato em 2009, encontrei uma Prefeitura deteriorada, com dívidas e uma série de problemas. Aos poucos equilibramos as finanças e já mostramos que, mesmo com as dificuldades, é possível fazer um governo voltado para os interesses do povo. Vamos aprimorar o modo administrativo já adotado em Rafael Fernandes e buscar muito mais recursos para fazer obras no nosso município", disse o prefeito.

"Nicó" Júnior ainda falou sobre a importância dos parceiros políticos de sua administração como o Deputado Federal, Henrique Alves, o Ministro da Previdência, Garibaldi filho, além do Deputado Estadual, Gustavo Fernandes, que o ajudarão a governar Rafael Fernandes nos próximos quatro anos. 

"Sabemos das dificuldades de administrar somente com recursos do FPM que a cada dia diminuem, por isso mesmo não podemos ficar inertes diante dessa situação. Vamos buscar em Henrique, Garibaldi, Gustavo e outros políticos que tenham disposição de ajudar ao nosso município, força suficiente para angariar recursos que serão transformados em obras", concluiu.

Advogado diz que afastamento de prefeita de Natal é injustificável.

A defesa da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sustenta que o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público estadual contém erros técnicos que justificam a revisão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Ontem (31), o desembargador Amauri Moura Sobrinho determinou que Micarla fosse afastada do cargo e o atual vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), empossado imediatamente.

“Já preparamos a defesa e vamos pedir ainda hoje ao desembargador que ou reconsidere a decisão ou encaminhe o assunto para análise da Câmara Municipal”, disse o advogado Paulo Lopo Saraiva à Agência Brasil. 

Saraiva adiantou que, se necessário, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a prefeita afastada tenha a chance de se defender, evitando o prejulgamento. O advogado garante que, além do pedido de revisão da sentença, pedirá que se extingua o segredo de Justiça do processo. 

Segundo o advogado, Micarla foi afastada do cargo sem ser ouvida. “Um flagrante desrespeito à Constituição, pois ela não foi citada e não teve garantido o amplo direito à defesa. Os indícios apontados pelo Ministério Público estadual são frágeis, insuficientes, se for considerado o princípio da presunção de inocência”, disse. “O pedido de afastamento da prefeita Micarla teria que ser apreciado pela Justiça Eleitoral que é quem tem competência para julgar quem exerce um mandato político”, argumentou o advogado.

O pedido de afastamento da prefeita, julgado procedente ontem, foi apresentado em 11 de outubro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que aponta fortes indícios do envolvimento dela nos fatos investigados pela Operação Assepsia. 

Deflagrada em 27 de junho, a operação investiga fraudes na contratação de organizações sociais para administrar unidades de saúde em Natal. Posteriormente, os contratos entre a prefeitura e essas entidades foram anulados.

Da Agência Brasil

TJ-RN desaprova agravos contra o prefeito eleito Carlos Eduardo.

O desembargador Vivaldo Pinheiro, junto com os juízes André Medeiros e Sulamita Pacheco, confirmaram na manhã desta quinta-feira (1), após julgamento na 3ª Câmara Civil, que não darão prosseguimento aos agravos contra o prefeito eleito Carlos Eduardo, a respeito do processo promovido pela Câmara Municipal de Natal que pedia que fossem executados os efeitos da desaprovação das contas de sua gestão relativo ao exercício no ano de 2008.

Segundo o desembargador, por parte da Câmara, não foi dada a ampla defesa para o prefeito eleito, que não teve tempo de defender das acusações. 

Ainda segundo o juiz, mesmo com ressalvas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do ex-gestor, em 2008, enquanto a Câmara Municipal rejeitou por outros motivos.

TRE-RN cassa o mandato do Deputado Dibson Nasser.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) decidiu pela cassação do mandato do deputado estadual Dibson Nasser. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (31), após a conclusão da sessão extraordinária que julgou a Ação de Impugnação.

Após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido.

Em seguida, o desembargador Amílcar Maia votou pela cassação, acompanhando o relator, juiz Jailsom Leandro, que reconheceu o abuso de poder econômico, além de ter declarado a inelegibilidade do deputado por três anos, a partir das eleições de 2010. 

O desembargador João Rebouças não participou do julgamento, por ter se declarado suspeito.