"Pressão" por permanência de Emília Suzana repercute na imprensa mossoroense.

Deu na coluna de Márcio Costa do Jornal "O Mossoroense":

Composição
Em Pau dos Ferros, o prefeito Fabrício Torquato (DEM) começou a articular a formação do seu secretariado. Até o momento as especulações giram em torno dos nomes de César Gameleira (Finanças), Ewerton Torquato (Planejamento) e dr. Raimundinho Abílio (Saúde).

Novidades
Para as pastas citadas, nomes novos. Mas um nome especial tem gerado polêmica. Segundo o blog do Clodoeudes Fernandes (www.politicapuferrense.blogspot.com.br), a possibilidade de manutenção de um nome tem gerado desconforto no seio governista.

Manutenção?
Tida como um dos eixos fortes das gestões de Leonardo Rego, Suzana Emília figura como uma possível indicação de Leonardo para composição do atual secretariado, mesmo sendo Emília o foco central dos poucos escândalos envolvendo a gestão de Leonardo Rego.

Risco
Resta saber se Fabrício acatará a acomodação de Emília, correndo o risco de ver o desfecho dos processos movidos pelo Ministério Público atingir a imagem do seu governo. Técnica, mas manchada pelas investigações, Emília pode se configurar como um grande problema a longo prazo.

Extensão
Um outro nome da lista de auxiliares do atual governo que deverá se manter atrelado a gestão de Fabrício Torquato é o do chefe de gabinete Alexandre Aquino. A permanência de Alexandre já teria sido discutida, e a permanência confirmada. Resta saber se será oficializada.

Para ver o comentário acima no site do Jornal "O Mossoroense", Clique AQUI.

Leonardo Rego estaria "pressionando" Fabrício Torquato a manter Secretária envolvida em escândalos no cargo.

Secretária de Assistência Social, Emília Suzana.

O Prefeito Eleito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), já começou a definir os nomes que comporão a sua equipe de governo, a partir de janeiro de 2013. César Gameleira (Finanças), Ewerton Torquato (Planejamento) e Dr. Raimundinho Abílio (Saúde) já são dados como certos na nova gestão.

Mas são as especulações em torno da permanência de Emília Suzana à frente da Secretaria de Assistência Social que mais tem despertado a curiosidade dos observadores do cenário político local.

Pelo que nos foi repassado, Emília Suzana tem lutado com "unhas e dentes" para se manter no comando da pasta, inclusive, contando com o apoio moral do atual Prefeito, Leonardo Rego, que nunca fez questão de esconder a sua admiração pela auxiliar, mesmo nos momentos mais nefastos.

Acontece que, segundo informações, o nome de Emília Suzana tem enfrentado fortes resistências dentro do grupo comandado pela Professora Maria Rêgo, principalmente, pelo fato da "Super-Secretária" do Governo Leonardo Rego ter envolvido-se em vários escândalos relacionados a supostos favorecimentos a familiares em processos licitatórios da atual gestão e que deram margem para a instauração de 5 Inquéritos Civis por parte do Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte (Reveja AQUI e AQUI).

Tem mais. Pelo que divulgou o Ministério Público, a "Super-Secretária" também está sendo investigada por, supostamente, ter permitido que a empresa de uma servidora do município (Sua Auxiliar) participasse e vencesse irregularmente vários processos licitatórios dentro da própria pasta que comanda, já que segundo o artigo 9º da Lei n.º 8.666/93 essa prática é terminantemente proibida (Relembre AQUI e AQUI).

Ministério Público ainda está investigando supostos favorecimentos em processos licitatórios da SEMJHAS.

Outra investigação em andamento no Ministério Público que envolve diretamente a "Super-Secretária" deve-se ao fato de uma empresa pertencente aos parentes de uma Vereadora aliada ao Governo Municipal ter sido, supostamente, a única loja credenciada a descontar os cheques do "Programa Reforma Cidadã", programa da prefeitura que beneficia famílias de baixa renda e que é realizado pela Secretaria Municipal da Juventude, Habitação e Assistência Social (SEMJHAS). 

Como na época Emília Suzana era vista como pré-candidata situacionista ao comando do Executivo, muitas polêmicas foram geradas em torno do assunto (Confira AQUI,  AQUI e AQUI). 

O mais interessante é que a "Super-Secretária" do Governo Leonardo Rego sempre foi vista pelos governistas como detentora de um perfil técnico, talvez, como forma de compensar a sua falta de habilidade política. Contudo, até mesmo nesse quesito parece que a sua atuação deixou a desejar, isso claro, se levarmos em consideração apenas os fatos narrados acima.

Agora, chegada a fase de transição de um governo que está acabando para outro que precisa imediatamente mostrar a que veio, especular o futuro da "Super-Protegida" do ainda Prefeito, Leonardo Rego, é inevitável!

Perfil técnico de Emília Suzana sempre foi elogiado pelos governistas, mas supostos "erros administrativos" na sua pasta originaram questionamentos.

Os que defendem a permanência de Emília Suzana garantem que a sua presença no Governo Fabrício Torquato será primordial para manter viva a imagem do "Mito Leonardo Rego".

Já os que desejam vê-la fora da Secretaria de Assistência Social temem o estouro de novas denúncias ou o agravamento das que foram apresentadas no poder Judiciário. Diga-se de passagem, tudo o que um Prefeito Eleito não precisa no início de sua gestão.

Mas caberá somente a Fabrício Torquato decidir, afinal, é ele quem sentará na cadeira de prefeito. Terá toda autonomia e poder para decidir livremente.

Sabemos apenas que Fabrício terá que agir com cautela (feito as serpentes), para não provocar mal estar na base aliada, contudo, o que o Prefeito Eleito também não poderá esquecer é que se os erros persistirem... 

O seu futuro é que estará em jogo, não os dos seus antecessores que deverão estar envolvidos em novos projetos.

Aguardarei o desfecho dessa história torcendo para que a melhor decisão seja tomada, afinal de contas, independentemente das minhas preferências políticas, desejo que o novo prefeito consiga realizar uma gestão eficiente do ponto de vista técnico, mas também com a adoção de políticas públicas que o aproximem da população.

Como dizia o Ex-Primeiro-Ministro do Reino Unido, Clement Attlee: "A democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando o direito das minorias."

Galeno Torquato conduz prefeitos para reunião com o Governo em busca de recursos para construção de Barragem.

O Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, reuniu-se ontem com o Secretário Chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Augusto Rosado, acompanhado dos Prefeitos Pachica (Coronel João Pessoa), Expedito Salviano (Venha Ver) e Francisco Neri (Doutor Severiano), para discutir, entre outros assuntos, a construção da Barragem Poço de Varas, obra que vai melhorar a capacidade de abastecimento d'água na região e beneficiar diretamente a população micaelense e das cidades vizinhas.

O Projeto do Açude Poço de Varas é uma luta encabeçada, em especial, pelo Prefeito Galeno Torquato, atualmente está orçado em 20 milhões de reais e já faz parte do PAC Seca através do Ministério da Integração por meio da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Após a reunião, o Governo do Estado já confirmou a liberação da obra e a partir dos próximos dias será iniciado o processo licitatório para inicio da construção.

Também estiveram presentes na reunião Adalberto Carvalho, Ex-secretário de Infra-Estrutura do Estado, responsável pelo Projeto da Barragem desde o ano de 2007, assim como o seu encaminhamento ao DNOCS, o Secretário de Relações Institucionais Esdras Alves, o Secretario Estadual de Recursos Hídricos Izaltino Guedes e técnicos da pasta.

A Barragem Poço de Varas vai beneficiar diretamente as populações dos municípios de Coronel João Pessoa, São Miguel, Doutor Severiano e Venha Ver e resolverá os problemas da distribuição de água na região, em especial amenizando os prejuízos da seca e possibilitando as novas gerações benefícios, hoje ameaçados com os atuais reservatórios de água insuficientes.

Para o Prefeito Galeno Torquato, são muitos anos de empenho para a realização deste sonho e é gratificante ver a resolução das questões técnicas se afinando para o inicio das obras. “Assim como eu os demais prefeitos colegas das cidades vizinhas, somos testemunhas da realidade difícil do abastecimento de água em São Miguel e região. Por isso, o nosso empenho é constante para unirmos forças em busca de soluções e estamos no caminho certo para a realização deste ideal”, confirma.

O Prefeito Galeno ainda acrescenta, “assim como o meu pai, José Torquato, então Prefeito de São Miguel, lutou pela construção do Açude do Bonito, atual fonte de abastecimento de São Miguel e região desde a década de 50, estou em busca de mais esta conquista para o povo do meu município e localidades vizinhas porque sou sensível as dificuldades oriundas da seca e certamente este passo representará o avanço que os novos tempos exigem”, assegura Galeno.

Prefeito, Leonardo Rego, reformou sede da Prefeitura, mas Centro Administrativo tão prometido ainda não saiu do papel.

A imprensa oficial já começou a anunciar para o próximo sábado (08) a solenidade em que o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM), entregará à população a reforma da sede da prefeitura local.

A cerimônia ocorrerá logo após a procissão com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município.

Embora reconheçamos o empenho do atual prefeito em querer dar uma "cara nova" à sede do Poder Executivo, uma perguntinha básica faz-se necessária neste momento tão pujante para a nossa cidade:

Prefeito, cadê o tão falado e propagado Centro de Múltiplo Uso (que inclusive serviria para abrigar diversas secretarias do município como forma de facilitar o atendimento ao cidadão pau-ferrense) que foi exaustivamente anunciado como uma obra grandiosa a ser entregue pela sua gestão?

Lembro-me bem que a Câmara de Vereadores chegou a aprovar um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para a construção do novo centro administrativo, mas parece que para a obra (repetidamente) prometida sair do papel, o novo prefeito (Fabrício Torquato) terá que fazer!

Pelo visto, estamos diante de mais um caso típico onde se encaixa perfeitamente a velha máxima: 

"Já que não tem tu, vai tu mesmo!

Empresa aproveita mão de obra carcerária de apenados do CDP de Apodi.

Enquanto poucas empresas contratam detentos por causa do preconceito, em Apodi a Empresa Cristalina do Oeste que atua no campo da industrialização de Água Mineral, tem dado bom exemplo e vem contribuindo para a ressocialização dos apenados do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), aproveitando a mão de obra carcerária, contratando os reeducando que cumprem pena no regime semi-aberto na Comarca apodiense.

De acordo com o gerente da Empresa Cristalina do Oeste, empresário, Bráulio Ribeiro, as contratações são realizadas de acordo com as necessidades da empresa. “Já fizemos varias contratações e posso dizer que ate agora nem um dos reeducandos que contratamos causou problemas, muito pelo contrario a exemplo dos demais funcionários, tem mostrado determinação e vontade de trabalhar”, comentou Bráulio Ribeiro.

Atualmente no Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP) existem cerca de 30 apenados cumprindo pena no regime fechado e 12 no semi-aberto. Todos recebem tratamento digno. Todos os Agentes Penitenciários da unidade tem trabalhado pela ressocialização dos apenados. O CDP de Apodi é coordenado pelo agente Airton Lucena do Carmo, que com o apoio de todos os agentes tem realizado uma excelente gestão.

Para o empresário, Bráulio Ribeiro, a sociedade precisa da oportunidade ao preso do semi-aberto, pois assim ele volta a ser um cidadão e ser útil a sociedade, creio que discriminando a situação pode piorar.

Quase todo apenado do CDP de Apodi, quando muda do regime fechado para o semi-aberto, tem emprego garantido na Cristalina do Oeste, basta apenas ter bom comportamento carcerário. 

“A idéia do aproveitamento da mão de obra carcerária em Apodi, surgiu a partir de entendimentos da nossa empresa com o agente penitenciário Marcio Morais que atua no CDP de Apodi, sempre ele tem encaminhado os apenados e nos realizamos a contratação, mas o nosso desejo é ampliar essa parceria com a participação da Secretaria de Justiçae Cidadania, Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário”, concluiu Bráulio Ribeiro.

Municípios que conquistaram o Selo Unicef receberão certificados na próxima segunda-feira (10), em Natal.

Os 46 municípios potiguares que conquistaram o Selo Município Aprovado do UNICEF edição 2009-2012 receberão os seus títulos de certificação durante cerimônia a ser realizada no próximo dia 10 de dezembro, às 14h30, no Centro de Convenções, Via Costeira, em Natal. 

O evento contará com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONSEC.

No RN foram certificados com o selo UNICEF edição 2009-2012, os municípios de Acari, Alto dos Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Baraúna, Bodó, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D'Água dos Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugi, São Jose de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha Ver, Vera Cruz e Viçosa.

TCE condena gestores ao pagamento de multas.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), na sessão de quinta-feira (06), analisou processo da Prefeitura de Itaú relacionado a prestação de contas do exercício de 2007, sob a responsabilidade do gestor Antônio Edson de Melo. 

O voto foi pelo ressarcimento de R$ 14.452,10, referente à concessão irregular de diárias e ausência de beneficiários.

De João Dias, o voto foi pela restituição de R$ 55.452,00, também pela concessão irregular de diárias e despesas sem comprovação. 

O processo refere-se a 2005 e o ordenador de despesa foi o senhor Paulo de Tarso Veríssimo.

Informações do TCE-RN

63ª Zona Eleitoral diplomará eleitos no dia 11 de Dezembro.

A informação vem do Blog "O Mural de Riacho da Cruz" que publicou matéria nesta quinta-feira (06) dando conta da data de diplomação dos Prefeitos e Vereadores Eleitos da 63ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Portalegre.

Pelo que foi divulgado, os prefeitos eleitos dos municípios de Portalegre, Taboleiro Grande, Viçosa e Riacho da Cruz, além dos seus respectivos vices, e os 36 vereadores eleitos desses quatro municípios serão diplomados no próximo dia 11 de dezembro, em evento previsto para acontecer às 19 horas, no Hotel Portal da Serra, em Portalegre.

A solenidade promete ser bastante concorrida e deverá contar com a presença maciça de políticos importantes, autoridades e representantes da imprensa regional.

Deputado Fábio Faria recebe prefeitos eleitos em seu gabinete.

Os novos prefeitos de Jandaíra, Beto Roque, e de Parazinho, Marcos Antônio.

Muitos prefeitos eleitos têm visitado Brasília nos últimos dias, em busca de recursos e convênios para a realização de projetos em seus municípios. Esta semana, o deputado Fábio Faria (PSD) recebeu em seu gabinete alguns novos administradores municipais.

Os novos prefeitos de Jandaíra, Beto Roque, e de Parazinho, Marcos Antônio, ambos do PR, se reuniram nesta quarta-feira (5) com o parlamentar potiguar. 

Alcides Fernandes (PP), prefeito eleito de Caiçara do Norte, e o atual Amarildo Elias também estiveram com Fábio Faria. 

O gabinete do deputado ainda recebeu a visita do prefeito reeleito de Bento Fernandes, Ivanaldo Fernandes (PP).

Foto: Emanoel Bezerra

PSD declara apoio a Henrique Alves para presidência da Câmara.

O Partido Social Democrático formalizou, na noite desta quarta-feira (5), o apoio da bancada à candidatura de Henrique Eduardo Alves (PMDB) para presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014. O PSD, com 52 parlamentares, tem a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados.

"O apoio foi decidido por aclamação pela sua história e compromisso com o parlamento brasileiro", declarou o líder da legenda, Guilherme Campos (SP), ao receber Henrique Alves para anunciar a decisão da bancada.

Henrique agradeceu o apoio do partido e destacou a participação do deputado Fábio Faria (RN) na escolha do PSD. 

"Foi um apoio amadurecido e construído pela bancada do PSD que muito me honra com esse gesto", disse Henrique. Fabio Faria declarou que a decisão do PSD consolida a eleição de Henrique Alves para presidente da Câmara.

Ex-prefeito de Francisco Dantas, Geraldo Margela, foi condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 30 mil ao erário.

Ex-prefeito Geraldo Margela.

Reunidos na sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas, na última terça-feira (4/12) pela manhã, os conselheiros do TCE relataram vinte e cinco processos, dos quais catorze foram pela desaprovação da prestação de contas. Os processos mais significativos, pela condenação dos gestores, foram os seguintes:

O conselheiro Renato Costa Dias relatou processo da prefeitura de Severiano Melo, prestação de contas relativa ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do sr. Silvestre Monteiro Martins. O voto foi pela restituição de R$ 101.790,20, referente às despesas não comprovadas, além de multas.

O conselheiro Marco Montenegro relatou processo da prefeitura de Francisco Dantas, Balancete do Fundef do exercício de 2001. O voto foi pela condenação do gestor, sr. Geraldo Margela Chaves de Lima a ressarcir ao erário a quantia de R$ 30.926,73, referente a despesas indevidas e ausência de documentação comprobatória de despesas.

Informações do TCE-RN 

Gustavo Fernandes peregrina em busca das bençãos de Nossa Senhora da Conceição.

Além de dedicar a maior parte do seu tempo às atividades parlamentares, o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), também arranja uma brecha na agenda para exercitar a sua fé.

Devoto de Nossa Senhora da Conceição, Gustavo encara com naturalidade a verdadeira peregrinação que terá de fazer por quatro municípios do Estado para receber as bençãos da referida Santa Católica.

Ainda nesta quarta-feira (05), o parlamentar participa de novena em Ceará Mirim. Na Sexta-feira (07) vai a João Câmara venerar a Padroeira do município e no sábado (08) participará do encerramento da Festa de Nossa Senhora em Portalegre e Pau dos Ferros. Detalhe: acompanhando a procissão a pé.

Pelo visto, Gustavo resolveu mesmo colocar em prática o que está escrito no Livro de Habacuque 2:4 "O justo viverá pela fé".

Amém.

Prefeitura de José da Penha realizará concurso público para todos os níveis.

A Prefeitura de José da Penha abriu processo seletivo para 95 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. As vagas de nível médio são para monitor e auxiliar de serviços administrativos. 

Os postos de nível fundamental são para auxiliar de serviço escolar, auxiliar de serviços gerais, gari, guarda noturno, vigia, motorista e tratorista.

Os cargos de nível superior são para professor nas disciplinas de matemática, história, geografia, ciências (química /física/biologia), artes e filosofia, professor de educação básica I (pedagogo), professor educação básica II (pedagogo supervisor), médico PSF, odontólogo PSF, enfermeiro PSF, enfermeiro urgência hospital municipal, técnico enfermagem PSF, médico veterinário, assistente social para educação, psicólogo e técnico de enfermagem – hospital municipal.

O salário para nível fundamental e médio é de R$ 622,00. Já para nível técnico e superior, o valor será referente ao plano de cargos e salários do município e, no caso dos professores, ao plano municipal de valorização do magistério.

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de dezembro pelo site www.selectainstituto.com.br. A taxa varia de R$ 25,00 a R$ 70,00. O dia, o horário e os locais de prova serão divulgados no site da organizadora.

O processo seletivo terá dois anos de validade e poderá ser prorrogado por igual período.

Veja o EDITAL AQUI.

De maneira surpreendente, Rafael Fernandes subiu 39 posições no Índice da FIRJAN.

Ainda repercute no Brasil inteiro a divulgação dos dados apresentados pelo Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), ano base 2010. O estudo, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), aferiu a evolução socioeconômica das 5.565 cidades brasileiras.

Pois bem, ao analisar o relatório de forma mais minuciosa verifiquei que o município de Rafael Fernandes apresentou um índice elevadíssimo de desenvolvimento, já que segundo o relatório divulgado no último domingo (02) a cidade ocupa a 45° colocação no Estado (em qualidade de vida), 39 posições acima do levantamento anterior (84° Lugar).

O avanço do município no ranking da FIRJAN deixou o Prefeito, "Nicó" Júnior (PMDB), bastante eufórico e, consequentemente, otimista com relação a perspectiva de melhorar ainda mais a qualidade de vida dos cidadãos rafael-fernandenses.

"Os números do índice da FIRJAN só ratificam os acertos das políticas públicas implementadas pela nossa nossa gestão e que no início enfrentou sérios problemas. Tivemos que organizar a casa, colocar as finanças em ordem, mas mesmo assim conseguimos tirar o município do atraso, fruto das péssimas ações administrativas da gestão anterior. Daqui para frente, o nosso objetivo será fazer a nossa cidade atingir patamares ainda maiores de desenvolvimento, pois se no primeiro mandato tivemos que contornar um cenário caótico, agora a realidade é bem diferente!", disse "Nicó" Júnior.

Confira nos gráficos abaixo a evolução do Município de Rafael Fernandes no IFDM:

IFDM - Ano base 2010

IFDM - Ano base 2009

Segurança pública do RN será tema de audiência pública na Assembleia.

Por iniciativa do Deputado Estadual, Leonardo Nogueira (DEM), a Assembleia Legislativa realiza hoje (05), a partir das 15h, audiência pública sobre a questão da segurança pública no RN.

Para o debate foram convidados os secretários de Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e da Justiça e da Cidadania, Kércio Pinto, além de representantes da OAB, sindicatos dos policiais civis e agentes penitenciários, entre outros órgãos ligados à segurança pública, irão debater o assunto, fazendo uma avaliação de 2012 e apresentando o que está previsto para 2013.

O deputado Leonardo Nogueira disse que o debate, que acontecerá no Plenarinho da Casa, servirá para discutir e cobrar, colocando frente a frente representantes dos poderes públicos e das entidades ligadas ao tema: "A segurança pública é hoje o maior motivo de preocupação dos potiguares. Isso é comprovado por pesquisas de opinião pública", justifica Leonardo.

Da assessoria de imprensa

Agripino reconhece fragilidade da oposição para 2014.

O presidente nacional do DEM, o senador potiguar José Agripino, acha que a oposição só terá chance de vitória em 2014 se ampliar a minguada coligação de partidos que hoje são contra a administração federal do PT. 

Mas o líder do Democratas não sabe ainda como fazer para atrair mais legendas além da sua própria, do PSDB e do PPS.

Em entrevista, nesta terça-feira (4), ao "Poder e Política" (projeto da Folha e do UOL), Agripino afirmou que a presença de Eduardo Campos (PSB) na corrida presidencial é importante para ajudar a oposição. 

O recado principal do dirigente do Democratas é que há ainda um caminho longo para viabilizar um nome competitivo na disputa de 2014, quando a presidente Dilma Rousseff deve disputar a reeleição.

Fábio Faria diz que problema da seca no Nordeste é agravado pela demora e burocracia em ações governamentais.

A grave situação enfrentada pelos produtores rurais do semi-árido nordestino foi tema de discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD) nesta terça-feira (4) na Câmara, em Brasília. Ele revelou depoimentos de prefeitos do Rio Grande do Norte que reclamam falta de apoio do governo federal e do Estado. Essa é considerada a maior estiagem dos últimos 40 anos na região e atinge cerca de 10 milhões de pessoas.

“A demora e a burocracia nas ações governamentais anunciadas para socorrer esses nordestinos que vivem no Semi-árido, e são os que mais sofrem os efeitos da seca, tem agravado a situação. É preciso agilidade. Os animais estão morrendo por falta de água, por falta de pasto. Os prejuízos são incalculáveis e, apesar dos vários programas e ações anunciados pelo governo federal e, no Rio Grande do Norte, pelo Governo do Estado, boa parte da ajuda não chegou às vítimas da seca”, relata Fábio Faria, que cobra sensibilidade das autoridades públicas.

O principal problema apontado pelos produtores é a falta alimento para os animais, o que está causando a morte do rebanho. A criação de gado, ovinos e caprinos representa a renda de grande parte dos sertanejos, mas muitos estão abandonando animais, que morrem de fome à beira das estradas. No Rio Grande do Norte, a estimativa é que 65% do rebanho morra ou seja vendido antes da hora para abate.

A burocracia não tem permitido que os financiamentos anunciados pelo governo federal cheguem ao produtor rural. Conforme a Federação dos Trabalhadores em Agricultura do RN, menos de 10% dos produtores do Estado tiveram acesso ao crédito emergencial oferecido pelo governo federal devido à grande exigência para aprovação do cadastro.

Segundo Fábio Faria, os prefeitos já não sabem a quem recorrer. “A ajuda não está chegando nem na velocidade, nem na quantidade que seria necessária para o enfrentamento à situação de estiagem, e alguns municípios já estão entrando em colapso. Faltou preparo do governo para esse um momento como esse”, completou.

TRE concede liminar favorável à Prefeita Eleita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da decisão do Juiz Relator Nilson Cavalcanti, concedeu o pedido de liminar interposto pela Prefeita Eleita de Taboleiro Grande, Klébia Ferreira Bessa Filgueira (PSD), em uma Ação Cautelar que requereu o efeito suspensivo da sentença exarada pelo Juiz da 63ª Zona Eleitoral, que decretou a cassação do registro da candidatura da pessedista por suposta prática de captação ilícita de sufrágio.

Na referida Ação Cautelar, os advogados de defesa da Prefeita Eleita alegaram que a prova acostada aos autos, consistente em gravações ambientais, seria ilegal e clandestina. Por fim, Culminaram requerendo a concessão de liminar para emprestar efeito suspensivo à sentença exarada em primeiro grau.

Diante dessa vitória judicial, podemos afirmar que Klébia Bessa está apta para ser diplomada no próximo dia 12 de dezembro como Prefeita de Taboleiro Grande. 

Em sua decisão, o Juiz Relator Nilson Cavalcanti asseverou:

Analisando o pleito dos peticionantes, entendo estarem presentes os requisitos necessários à concessão da liminar.

Com efeito, considerando a celeridade que o presente feito impõe, importante destacar a jurisprudência desta Corte no sentido de evitar alternância de poder na chefia do Executivo Municipal (Recurso Eleitoral nº 36976-08.2008.6.20.0000- sessão extraordinária do dia 19.09.2012) e também o fato de que a Justiça Eleitoral deve, sempre, dar prevalência à vontade popular, ou seja, aos candidatos eleitos legitimamente pelas urnas.

Ante o exposto, defiro o pedido cautelar para suspender os efeitos da sentença exarada pelo juiz da 63ª Zona Eleitoral, até o julgamento do recurso eleitoral por este Tribunal.

Cite-se a peticionada para, querendo, contestar no prazo legal.

Após a resposta, dê-se vista à Procuradoria Regional Eleitoral.

Publique-se.

Natal, 04 de dezembro de 2012.

Juiz NILSON CAVALCANTI
Relator

Segundo FIRJAN, Encanto está entre os piores municípios do Estado no índice de desenvolvimento.

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que foi divulgado no último domingo (02), trouxe uma péssima notícia para o Prefeito de Encanto, Alberone Neri de Oliveira (DEM).

É que de acordo com o levantamento que mede a eficiência das políticas públicas nos municípios brasileiros nas áreas de Educação, Saúde e Emprego/Renda, a cidade de Encanto aparece no 157° lugar entre as 167 do Estado. A nível nacional, o município ficou na 4878º colocação.

Desta forma, os dados da FIRJAN colocaram o município de Encanto entre os que apresentaram os piores índices de desenvolvimento, ou seja, bem abaixo do topo da lista que apontou as melhores cidades do Rio Grande do Norte, em qualidade de vida.

Referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro, o IFDM acompanha três áreas: Emprego e Renda, Educação e Saúde e tem por base exclusivamente estatísticas públicas oficiais e tem como base o ano de 2010.

Mais informações AQUI.

Deputados recebem relatórios de prestação de contas da saúde.

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (4) para a apresentação dos relatórios de prestação de contas da secretaria de saúde pública, referentes ao 4º trimestre de 2001 e o 1º e 2º do exercício de 2012. 

Essa é a primeira vez que ocorre a prestação de contas desde que o governo do estado decretou estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades de serviços da saúde em julho de 2012. Os números traduzem a situação de dificuldade no setor, cujos recursos para pagamento de pessoal são crescentes e os investimentos não chegam a 1% do orçamento. 

"O Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de 200 leitos de UTI." Foi o que destacou a coordenadora de planejamento da secretaria estadual de saúde, Teresinha Rêgo, na apresentação que contou com a presença dos deputados integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização, o presidente Tomba Farias (PSB) e os deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSD), além do secretário estadual de saúde, Isaú Gerino, de representantes dos conselhos de saúde e do Tribunal de Contas do Estado.

No último relatório constam receitas de R$ 389.146 milhões e despesas de R$ 383.863 milhões. Cada relatório é acompanhado do detalhamento das receitas e despesas. Neste período chamam a atenção os gastos com passagens aéreas no valor de R$ 1.444 milhões, além das despesas com pessoal. No comparativo entre os serviços programados e executados, a alta complexidade ultrapassou o esperado, enquanto a média complexidade se manteve abaixo das expectativas.

Mais informações veja AQUI.

São Miguel sobe 15 posições no ranking estadual do índice de desenvolvimento calculado pela FIRJAN.

Atual Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou neste domingo (02) os maios novos dados do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) que foi criado pelo sistema FIRJAN para acompanhar a evolução de todos os municípios brasileiros e o resultado da gestão das prefeituras. Os dados são referentes ao ano de 2010.

Com periocidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento: Emprego & Renda, Educação e Saúde, sendo que todos os dados utilizados para construção do índice foram declarados pelas próprias prefeituras ao Governo Federal.

Em cada área do levantamento utilizam-se três classificações: municípios com IFDM entre 0 e 0,4 são considerados de baixo estágio de desenvolvimento; entre 0,4 e 0,6, de desenvolvimento regular; entre 0,6 e 0,8, de desenvolvimento moderado; e entre 0,8 e 1,0, de alto desenvolvimento.

Conforme os dados divulgados, o município de São Miguel que possui IFDM 0,6530 (desenvolvimento moderado) ocupa a 32ª colocação no estado com relação ao desenvolvimento e qualidade de vida, no levantamento anterior referente ao ano de 2009 o município ocupava a 47ª colocação, ou seja, em um ano a cidade subiu 15 posições no ranking estadual. 

A nível nacional, São Miguel ocupa hoje a posição 2690ª, em 2008 o município era o 2.878º colocado.

São Miguel News

Hermano diz que Silêncio de Rosalba revela apatia e frieza em relação ao PMDB.

Após o presidente do PMDB, Dep. Fed. Henrique Eduardo Alves (PMDB), líder do PMDB e provável presidente da Câmara dos Deputados, reclamar que está "rouco de tanto falar e não ser ouvido", o Deputado Estadual, Hermano Morais (PMDB), lamentou nesta segunda-feira a "apatia" e a "frieza" do governo Rosalba Ciarlini (DEM) em relação à classe política e especialmente o PMDB.

 

"Não é salutar para o Rio Grande do Norte quando suas principais lideranças, desejosas de colaborar e ajudar com o projeto de desenvolvimento do Estado, sequer são ouvidas para opinar sobre as correções de rumo que precisam ser feitas pelo atual governo para melhorar o seu desempenho, mas compete essa reflexão ao governo, e se manifestar, porque esse silêncio, além de demonstrar aparente apatia, revela uma frieza com relação ao partido que tem grande expressão no RN e em nível nacional, e que sempre demonstrou boa vontade em colaborar para que o governo acerte", afirmou o parlamentar, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Neste domingo, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, foi recebido pela governadora e pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. A conversa ainda não vazou. Para Hermano Morais, com a declaração de Henrique, agora toda a cúpula da legenda no estado, formada ainda por Garibaldi e o líder do PMDB na Assembleia, Walter Alves, manifestou preocupação em relação ao desempenho do governo e a relação político administrativa.

"O PMDB é um partido que tem sido muito correto com o governo, e tem sido pouco ouvido. Essa preocupação não é apenas dos partidos políticos que dão sustentação ao governo, mas da classe política como um todo, já que é geral que há um sentimento de que esse governo possa reagir e possa melhorar e possa construir uma gestão diferente do que foi até agora. Precisamos saber com mais clareza quais são os projetos e objetivos", afirmou o parlamentar estadual peemedebista.

Embora salientando que o PMDB tem participação resumida no governo, Hermano repetiu Garibaldi, Walter Alves e o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que afirmaram não se tratar de cargos. 

"O que tem movido é o desejo de ajudar no desenvolvimento do Estado. Como até agora os resultados não têm sido satisfatórios, é natural que o partido se manifeste publicamente dessa forma, colocando suas preocupações e o desejo de mudança de comportamento da gestão, para que ela possa cumprir com seus objetivos, de outra forma, se esse governo não reage, está fadado a permanecer ou até piorar a sua avaliação, que já não é satisfatória perante a população", completou o deputado.

Prefeito Eleito de Major Sales, Dr. Thales Fernandes, realizará a maior festa de posse da região.

O Prefeito Eleito do município de Major Sales, Dr. Thales Fernandes, juntamente com seu Vice, Valdecir Nazário, realizará no próximo dia 02 de janeiro de 2013 a maior festa de posse da região. O evento proporcionará aos Major-salenses e visitantes mais de 10 horas de festa com grandes atrações.

Tudo terá início a partir das 22 horas com previsão de término às 07 da manhã do dia seguinte.

Toda uma estrutura será montada na praça de eventos, garantindo diversão, comodidade e segurança.

No palco da praça de eventos as bandas Forró Pegado, Waldonys, Forró da Pegação e Grupo Skema animarão a noite, dando boas vindas ao novo ano e ao novo gestor.

 

Forró Pegado atualmente é uma das bandas de maior público no nordeste, por onde passa arrasta multidões, já caiu no gosto da galera jovem, é o show mais esperado da noite.

 

Waldonys é considerado pela crítica o fenômeno da Sanfona e estará em Major Sales pela segunda vez. Um dos melhores shows para os que apreciam um forró de qualidade.

 

Forró da Pegação promete não ficar atrás das demais atrações, pois a banda também é sucesso e conta com um show impecável com qualidade musical, estrutura e ballet.

Sem dúvidas será uma festa pra ninguém colocar defeito!

Major Sales espera por você!

FHC lança Aécio Neves para 2014.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB Sérgio Guerra, lançaram nesta segunda-feira o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, candidato à Presidência da República em 2014. 

Para o presidente do partido, Aécio é hoje o melhor candidato da legenda, porque tem todas as condições de ser o próximo presidente da República. O lançamento foi durante seminário para prefeitos do PSDB, realizado em Brasília. Aécio também foi lançado, ao mesmo tempo, candidato a presidente do partido. Indagado, o tucano disse estar "pronto" para o cargo.

Aécio Neves, presente ao anúncio, declarou-se honrado e disse que sua candidatura será lançada no início de 2014. Para ele este é o momento de o PSDB fazer um projeto de uma nova gestão para o País, porque o PT abriu mão de administrar o Brasil em troca de um projeto de governo. "Eu estou pronto. O Brasil está cansado com o que está acontecendo", disse Aécio, referindo-se às denúncias de corrupção no atual governo.

O ex-presidente FHC ressaltou obras inacabadas do atual governo, como a transposição do Rio São Francisco. "É uma vergonha. Este governo não tem nenhuma eficiência. Não tem por causa das malfeitorias e dos malfeitos e isso não é questão de moralismo. É porque isso afeta os resultados. É o povo que paga por isso", afirmou.

Mais contundente, Sérgio Guerra disse que a transposição do Rio São Francisco foi mal planejada, que já foram gastos R$ 7 bilhões, que continua faltando água na região e que ninguém foi preso por isso. Lembrou também que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, já custa três vezes mais do que projeto original.

Para Fernando Henrique é possível, sim, ganhar de Dilma Rousseff nas próximas eleições. O que é preciso agora, ressaltou, é ter a capacidade de levantar questões, ouvir o que a população tem a dizer e transformar isso em propostas viáveis ressaltando a qualidade e não apenas a quantidade.

Portalegre: Legislativo aprovou contas de 2004 do Ex-prefeito, "Neto da Emater".

Segundo informações da jornalista Bernadete Cavalcante (Blog Dito Bendito), na sessão da última quinta-feira (29), a Câmara de vereadores de Portalegre aprovou as contas do Ex-prefeito, Manoel de Freitas Neto (Neto da EMATER), referente ao exercício de 2004, que estavam pendentes no Tribunal de Contas do Estado e tinham que ser devolvidas para reavaliação.

Pois bem, as contas retornaram e por seis votos a favor e um contra, foram aprovadas. 

O Legislativo portalegrense dispõe de nove vereadores, mas apenas oito participaram da sessão, já que o Vereador, José Augusto (DEM), faltou a sessão.

"Neto da EMATER", mesmo presente, absteve-se de votar, pois estaria legislando em causa própria. 

 

O parlamentar democrata, Adalberto Rêgo, foi o único que votou contra a aprovação.

 

Com isso, o Ex-prefeito e atual Vereador, "Neto da Emater", deverá assumir (em janeiro de 2013) pela terceira vez o comando do Executivo portalegrense sem maiores complicações judiciais ou apontamentos de adversários.

Deputado Gustavo Fernandes participa da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da UNALE, em Brasília.

Nesta segunda-feira (03), o Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB) estará presente na IV Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da UNALE, em Brasília - DF. 

No evento que será realizado na sede da UNALE, serão discutidos temas como o Projeto pela Unificação das eleições, Reforma Política, Conferência Nacional 2013 e atos de Gestão do Conselho Gestor.

Da Assessoria de Comunicação

Henrique reclama que Rosalba não confia no PMDB.

O presidente do PMDB no Rio Grande do Norte, Dep. Fed. Henrique Eduardo Alves, admitiu em entrevista ao Jornal de Hoje, durante evento do Partido Verde em Natal, que o PMDB considera "insatisfatória" a parceria política com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e que a depender do governo, o partido poderá romper com vistas às eleições de 2014.

"No palanque de Dilma o PMDB estará com tranquilidade em 2014, mas no de Rosalba, vai depender do tipo de parceria que ela queira e da contribuição que ela queira do PMDB, que, no momento, não está satisfatória", afirmou o líder peemedebista.

Henrique abre mão de conversar com o governo, delegando a Garibaldi a condução das articulações, e endurece o verbo contra a administração democrata no Rio Grande do Norte. "Já sou rouco, estou mais rouco ainda de tanto falar. Mas não estou conseguindo ser ouvido, então, deleguei a Garibaldi. Ele vai ser o nosso negociador, articulador de novo. Até porque votou legitimamente na governadora Rosalba”, afirmou o deputado, numa mensagem clara de insatisfação com a "gestão Rosalba Ciarlini".

Pela primeira vez, Henrique assumiu a insatisfação do PMDB em relação ao governo democrata. Segundo ele, não se trata de cargos, mas da definição de uma parceria em prol do governo do Rio Grande do Norte. A reclamação em relação ao governo, afirmou o deputado, acontece não apenas no PMDB, mas em toda a base de apoio político.

Para o peemedebista, a continuidade da aliança do PMDB com Rosalba "depende de o governo mostrar parceria, que quer contar com apoio dos partidos aliados, confia neles, que quer ideias para melhorar o governo, e não se fechar como está".

Henrique avalia que o governo é "completamente hermético" e conclui: "Não é cargo; é ideia, ouvir críticas, para mudar rumos. E isso se faz democraticamente, com a participação de muitos, de todos, se possível. E isso realmente não está acontecendo. E se continuar assim, vai se agravar muito".

PV afirma independência em relação ao governo estadual.

O PV reuniu no último fim de semana (sábado) suas lideranças no Rio Grande do Norte e também o presidente nacional, Luiz Penna, em evento com participação das principais lideranças do PMDB, Garibaldi e Henrique Alves, e do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.

Na oportunidade, o senador Paulo Davim (PV) assumiu a presidência estadual do partido, anunciando a proposta de que o partido irá se reerguer após o desastre da gestão partidária da prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa (PV), inclusive se preparando para disputar espaços na eleição de 2014. "Em 2014, o PV vai disputar espaço pra valer no RN", afirmou Davim.

No que diz respeito ao campo político, Davim (que foi aliado de primeira hora do governo estadual) afirmou que o PV renasce sob sua custódia com a bandeira da independência política e relação à gestão Rosalba Ciarlini (DEM).

"Independência. Eu vou reunir todo diretório para discutir a questão, assumimos uma posição clara. Vamos discutir com todos. Vamos discutir a aliança com o DEM no colegiado", afirmou.

Na Assembleia Legislativa, o PV tem apenas um deputado, Gilson Moura. Na Câmara de Natal, são três vereadores a partir de 2013, Edivan Martins, Aquino Neto e Luiz Almir. Frente ao governo futuro de Carlos Eduardo, Davim também anuncia independência. "Postura sempre de independência, sem esquecer nosso compromisso em relação ao RN", declarou.

Com informações do Jornal de Hoje