Herança Maldita: Convergências e Divergências.

O discurso de fim de governo do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, de que estaria entregando ao atual Prefeito, Fabrício Torquato, uma prefeitura com orçamento equilibrado e sem a existência de dívidas (Herança Maldita) obteve amparo convergente entre os seus asseclas face aos favores ofertados nos últimos anos, contudo, bastou o novo gestor assumir que uma outra realidade começou a emergir.

Rumores de "restos a pagar" deixados para Fabrício Torquato saldar, inúmeros débitos de processos referentes a precatórios que o atual Chefe do Executivo teve de equacionar e ainda a constatação de várias obras iniciadas, porém, não terminadas pela gestão anterior apontam divergências claríssimas entre o que o Ex-prefeito Leonardo disse e o que seria de fato realidade.

Aos poucos, as pantomimas impregnadas no discurso do Ex-prefeito vão sendo desmistificadas pela sequência natural dos acontecimentos e a população vai tomando conhecimento de que muitos feitos administrativos propagados não passaram de fantasias, de devaneios ou até mesmo de contos, tal qual "sonho de uma noite de verão".

Relatar tudo isso nesta página virtual não teria como objetivo apenas criar divergências como, talvez, alguns queiram ou insistam em pensar, muito menos ensejamos querer desconstruir a imagem de alguém, porém, acredito ser dever primordial da imprensa insurgir-se contra qualquer tentativa de engodo público.

A persistirem o surgimento de novos fatos que apontem indícios claros de um negativo legado administrativo herdado e contrário ao que foi propagandeado, continuaremos sendo o ponto divergente numa sociedade onde muitos preferem convergir em troca de conveniências.

"Divergência de opinião jamais deve ser motivo para hostilidade." (Mahatma Gandhi)

Pau dos Ferros: Creche "inaugurada" pelo Ex-prefeito, Leonardo Rego, vira abrigo para animais.

Após tomar conhecimento que a Presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros,  Vereadora Francisca Itacira Aires (DEM), acompanhada pelos vereadores Kasumaro Kened (PMDB) e Tércia Batalha (PSB), esteve visitando a Creche Modelo localizada no Bairro São Geraldo, "inaugurada" ainda na gestão do Ex-prefeito, Leonardo Rego, resolvi fazer uma visitinha à unidade de ensino infantil para averiguar a situação da obra (inconclusa).

Segundo informações, os edis citados (agentes fiscalizadores do Poder Executivo) teriam  decidido visitar as instalações da "Creche Modelo" do Bairro São Geraldo para checar "in loco" as condições de funcionamento da instituição educacional, já que as supostas obras inacabadas deixadas pela gestão anterior estariam gerando motivos para a deflagração de recorrentes debates acalorados no plenário do Legislativo.

Pois bem, ao chegar nas dependências da "Creche Modelo" do Bairro São Geraldo, na manhã desta quarta-feira (06), deparei-me com um cenário de abandono deplorável e altamente contrastante com a realidade propagada pela administração anterior no ato de solenidade de "inauguração" da obra (Relembre AQUI).

Notadamente, a creche que, em tese, foi construída para a melhoria da qualidade do ensino infantil em nosso município, transformou-se num abrigo tranquilo para animais, fato comprovado facilmente pelas imagens da nossa câmera.

Além desse disparate, encontramos salas de aula sem janelas ou instalações elétricas que permitissem o devido funcionamento, cadeiras, mesas e armários literalmente entregues à poeira e configurando desperdício de dinheiro público, banheiros somente com as paredes erguidas e portões fechados apenas com arames. 

Portão fechado com arame.

Outro fator preocupante é que devido a inexistência de vigilantes no local, vários bens públicos de valor considerável estão passíveis da ação criminosa de bandidos. Porém, esperamos que após a publicação dessa matéria alguma providência neste sentido seja tomada pela nova gestão.

O que é mais difícil de compreender nessa história toda é como um gestor tem a audácia de realizar um ato de inauguração de uma obra sem ao menos terminá-la. Sim, pois a julgar pelas imagens irrefutáveis mostradas nessa reportagem, presenciamos a existência de um possível e típico caso de "elefante branco" deixado pelo Ex-prefeito, Leonardo Rego, que, inclusive, costumava criticar contundentemente tal prática abominável num passado bem recente.

Caso os parlamentares citados acima resolvam não entregar o farto material fotográfico que, segundo informações, fizeram no local ao Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MP-RN), compartilho abaixo com os ilustres defensores do Patrimônio Público (na espera por providências cabíveis) as imagens deprimentes que retratam o, suposto, ato de desperdício de dinheiro público efetuado pelo Governo Leonardo Rego:

Como diz um adágio popular: "Imagens valem mais que palavras!"

Dilma Rousseff garante que Transposição do Rio São Francisco será concluída em 2015.

A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo vai concluir as obras da transposição do Rio São Francisco até 2015. Segundo Dilma, a obra vai resolver o histórico problema de oferta de água no Semiárido nordestino. 

"Não só assumo aqui o compromisso de que nós iremos, até 2014, entregar uma parte dessa interligação, como ela estará concluída até 2015. Assumo em meu nome e em nome do Ministro da Integração Fernando Bezerra Coelho", disse a presidenta em discurso após visitar as obras da 1ª etapa do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba, no município de Itatuba.

A presidenta rebateu as críticas de que o governo federal só investe em obras emergenciais de combate à seca e disse que os recursos são direcionados tanto para ações pontuais como para obras estruturantes. 

"Aqueles que dizem que não fazemos obras estruturantes, só emergenciais, estão errados. Nós fazemos sim. Agora, tem uma coisa: nós temos responsabilidade com o povo, então fazemos obras emergenciais também. Porque o governo federal e os governadores não vão ficar de braços cruzados vendo a seca surgir. Não queremos que o Nordeste seja abastecido com carros-pipa, queremos que aqui tenham obras estruturantes, mas enquanto elas não ficam prontas, vamos garantir carros-pipa sim", declarou.

Ao comparar números de investimentos em obras de infraestrutura hídrica no Nordeste nos últimos anos, Dilma disse que resolver o problema de abastecimento de água na região é "o desafio de uma geração" e que o governo quer fortalecer parcerias com estados, municípios para chegar a esse objetivo. 

"Ficamos 500 anos sem resolver o problema da água, mas a nossa geração vai resolver o problema aqui no Nordeste". Segundo a presidenta, o que falta para resolver o problema da seca são projetos, e não recursos. Após visitar as obras da 1ª etapa, Dilma assinou a ordem de serviço para a etapa 2 do Canal Acauã-Araçagi.

MEC ofertará curso de inglês para estudantes com maior pontuação no Enem.

O Ministério da Educação vai distribuir dois milhões de senhas para estudantes universitários, para que possam estudar inglês, a fim de facilitar sua candidatura para bolsas de estudo no exterior. 

O benefício será dado para alunos de graduação e pós-graduação de instituições públicas e particulares, que tenham feito no mínimo 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio. 

Inicialmente, as aulas serão on-line, mas aqueles que apresentarem melhor desempenho nas provas serão agraciados com um curso presencial. Serão contratados 200 professores universitários para ministrar as aulas para os 20 mil estudantes com mais pontos no Enem. 

Informações do Jornal Metro.

Sebrae e TCE reunirão prefeitos do RN para debater ações de fortalecimento da economia.

O Sebrae no Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) reunirão os prefeitos dos 167 municípios potiguares no dia 13 de março para debater ações em prol do fortalecimento da economia local. 

Denominado "Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local", o encontro ocorrerá simultaneamente em todo o País. No estado, o evento será realizado no Olimpo Recepções, em Candelária, a partir das 14h. 

O objetivo é mobilizar, informar e incentivar as prefeituras a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que, em muitos casos existe no ordenamento jurídico do município, mas não funciona na prática.

O encontro é destinado a gestores municipais, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores, e vai unir esforços para tirar a lei do papel, já que, em muitos municípios, a Lei Geral já está regulamentada, mas ela não foi implementada, ou seja, os benefícios estabelecidos nessa legislação ainda não estão ao alcance das micro e pequenas empresas.

A ideia é, nesse evento, esclarecer as vantagens que a legislação proporciona não só aos empresários, mas à cidade como um todo. Para participar do evento, é preciso se inscrever. As inscrições podem ser feitas pela internet, através endereço www.tce.rn.gov.br/. Informações pelo 0800 570 0800.

Major Sales: Prefeito, Thales Fernandes, recebe visita de representante do SEBRAE.

Na manhã de hoje (05), o Prefeito de Major Sales, Thales Fernandes, recebeu em seu gabinete a visita da Gestora do Território da Cidadania do Alto Oeste, Lúcia Pereira, representando o SEBRAE. 

Na ocasião foram discutidos ações em torno do empreendedorismo local, como: A Implementação da Lei Geral no Município; Continuidade da Sala do Empreendedor; Importância do ADL; Capacitações; Oficinas e Formalização do Empreendedor Individual.

Durante a conversa o Prefeito Thales Fernandes mostrou-se preocupado com a falta de emprego no município, destacou o SEBRAE como um importante parceiro no desenvolvimento empresarial, além de ser uma via para incentivar e capacitar os empreendedores locais. Confirmou ainda a continuidade da parceria buscando meios para o avanço do empreendedorismo e a geração de empregos no município.

Os Ex-agentes de Desenvolvimento Local de Major Sales, Rosália Maria e Danilo Vidal, também participaram da conversa mostrando a importância da continuação desse trabalho no município.

Texto e Foto: Assessoria de Comunicação

Henrique Alves recebe representantes dos Sindicatos da Pesca.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, concedeu audiência nesta terça-feira (5) a uma comissão de deputados da Frente Parlamentar da Pesca e representantes dos pescadores para discutir um impasse entre as colônias de pesca e o Ministério do Trabalho. 

Eles demonstraram preocupação com o cancelamento das cartas sindicais expedidas para as colônias de pesca transformadas em sindicatos.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln, das 1.200 colônias de pesca do Brasil, 300 já receberam a carta sindical. De acordo com lei aprovada há quatro anos, as colônias de pescadores foram equiparadas aos sindicatos rurais. "A matéria tramitou 20 anos no Congresso Nacional e, depois dessa conquista histórica, os sindicatos dos pescares estão quebrando", denunciou Lincoln.

O Deputado Paulinho da Força (PDT-SP), questionou como uma decisão do ministério se sobrepõe a uma lei. O presidente da Frente Parlamentar da Pesca, deputado Cleber Verde (PRB-MA), disse que já em março os sindicatos que tiveram as cartas canceladas não vão receber o imposto sindical. 

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) também participou da reunião, além do prefeito de Rio do Fogo, Laerte paiva (DEM), sede de uma das maiores colônias de pescadores do Rio Grande do Norte.

Henrique Alves disse que vai procurar o ministro do Trabalho, Brizola Neto para discutir o assunto.

Gustavo Fernandes deverá ser eleito 1º Secretário da Assembleia.

De acordo com informações publicadas pela Blogueira Thaísa Galvão, o  deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), deverá ser eleito, nesta quarta-feira (06), Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

O deputado Tomba Farias (PSB) também estaria na disputa, porém, um consenso está sendo costurado em torno do parlamentar peemedebista visando garantir-lhe êxito na peleja.

Pelo que dizem, o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, estaria articulando direto de Brasília para que o nome de Gustavo seja indicado pelos deputados governistas para ocupar o cargo, considerado de altíssima importância na Casa Legislativa.

Aguardemos...

Justiça eleitoral suspende cassação de Cláudia Regina, em Mossoró.

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, tornou sem efeito imediato a sentença que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), assinada no último final de semana pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral.

Pedro Cordeiro acatou embargo de declaração, com pedido de nulidade do processo, ajuizado pelos advogados de defesa, sob argumento de que existem falhas tanto na construção da peça processual, quanto na decisão de José Herval.

Uma das malhas, segundo os advogados Humberto Fernandes e Emanuel Antas, foi a não citação para defesa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), já que ela é citada como personagem principal de suposta prática de abuso de poder econômico em prol dos candidatos vitoriosos, como alegou os demandantes.

Além de suspender o efeito imediato da decisão de Herval, o juiz Pedro Cordeiro abriu prazo de três dias para a coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz”, da candidata derrotada Larissa Rosado (PSB), autora do processo, se manifestar a respeito do pedido de nulidade do processo.

Após receber essa fase, Pedro Cordeiro julgará o mérito do embargo de declaração, podendo decidir por dá continuidade ou encerrar o processo. É mais um capítulo do embate jurídico-eleitoral.

Enquanto isso, a prefeita Cláudia Regina e o vice Wellington Filho continuam nos cargos normalmente.

Por César Santos

Dilma Rousseff diz que governo investe R$ 30 bilhões em água.

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem que o governo está investindo R$ 30 bilhões na tentativa de ampliar a oferta de água na Região Nordeste até 2014 - mais de R$ 24 bilhões em obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, e R$ 5 bilhões aplicados no Água para Todos.

No programa semanal "Café com a Presidenta", ela destacou que já foram instaladas 260 mil cisternas em municípios e povoados do semiárido brasileiro. A meta é entregar mais 240 mil até o final de 2013. Dilma citou também medidas emergenciais, como a contratação de 4.624 carros-pipas para distribuir água em 750 cidades atingidas pela seca este ano.

A presidenta falou sobre a visita que fará hoje ao Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Segundo ela, a obra pretende levar as águas do rio São Francisco a um total de 38 municípios. Outra obra citada por ela é o Eixão das Águas, no Ceará, que vai levar água do açude Castanhão até Fortaleza, percorrendo 260 quilômetros (km).

"Nas próximas semanas, vou a Alagoas ver o Canal do Sertão Alagoano, que vai levar as águas do São Francisco ao sertão por um canal que já tem 78 quilômetros em obras. Também vou a Pernambuco ver de perto a adutora que estamos construindo em pleno Sertão do Pajeú, uma das regiões mais secas do nosso Nordeste", disse.

Da Agência Brasil

Municípios do RN têm recursos para PSF suspensos por constatação de irregularidades.

Quinze municípios do Rio Grande do Norte terão a transferência de dinheiro destinado ao programa Saúde da Família e Saúde Bucal suspensa por irregularidades. 

A informação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4). O pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde também foi bloqueado pelo Ministério da Saúde.

Além dos municípios do RN, mais 464 de todo o Brasil tiveram os recursos suspensos. Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. 

Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

No RN, os municípios com irreguraridades são: Augusto Severo, Bom Jesus, Caicó, Ipueira, Jucurutu, Lagoa dos Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.

Com informações da Agência Brasil

Gilton e Lúcio voltam aos Campi avançados.

Depois dos avanços nas primeiras semanas de campanha, com a conquista de muitos apoios no Campus Central e do sucesso no debate da Aduern, os candidatos da oposição, Gilton Sampaio e Lúcio Ney, se preparam para, novamente, visitarem os campi avançados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 

Nesta terça-feira (05), eles retornam para uma visita completa no Campus de Patu. Na quarta-feira (06), a visita acontece no Campus de Assú e na quinta-feira (07), no Campus de Caicó.

Gilton Sampaio é diretor licenciado do Campus de Pau dos Ferros e, por isso, conhece como ninguém a difícil situação dessas unidades, assim como dos núcleos avançados, que também já receberam a visita dele e de Lúcio. 

Nesse retorno, os candidatos querem reafirmar o apoio de professores, técnicos e estudantes, consolidando o projeto da oposição que é o que mais cresce nesta campanha e o que aponta mais chances de vitória.

Na próxima semana, todos os esforços serão destinados ao Campus Central, em Mossoró, para terminar de confirmar os apoios necessários para a conquista da eleição no dia 20 de março. 

Texto e foto da Assessoria de Comunicação

Paradoxo: Governo Fabrício Torquato é aprovado pela maioria dos oposicionistas.

Prefeito, Fabrício Torquato, ao lado dos Secretários de Finanças e Planejamento, César Gameleira e Ewerton Torquato, respectivamente.

Pude constatar um fato inusitado, na tarde desta segunda-feira (04), ao ouvir as participações populares no "Programa Opinião" (apresentado pelo Radialista Ismael Mendes) na Rádio Obelisco FM de Pau dos Ferros. 

Ao que parece, a maioria dos eleitores considerados adeptos do sistema oposicionista, pasmem, estariam aprovando o estilo de administrar do atual Prefeito, Fabrício Torquato (DEM).

Cheguei a esta constatação após ouvir várias participações, através do telefone, de pessoas que diziam abertamente não ter votado em Fabrício Torquato no pleito de 2012 (cerca de 80% dos ouvintes), mas que aprovavam o desempenho inicial do novo gestor. 

Tal comportamento paradoxal, tendo em vista a rivalidade política histórica demonstrada aqui por essas bandas ao longo dos anos, teria uma explicação, aparentemente, plausível: seria fruto da fragilização dos líderes oposicionistas.

Contudo, há quem vá mais além e afirme que as ações iniciais de Fabrício Torquato só estariam agradando os seus adversários devido ao excesso de severidade com que o Chefe do Executivo vem tratando os integrantes da chamada "Ala Leonardista" dentro do governismo municipal.

Como exemplo podemos citar a demissão da Ex-secretária de Assistência Social, Emília Suzana, a não nomeação da Vice-prefeita, Zélia Leite, para comandar a Secretaria de Saúde, fato que teria irritado bastante a Ex-vereadora, além do suposto processo de "fritura" que estaria em pleno andamento para defenestrar do cargo o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Alexandre Aquino. Isto é, pelo menos é o que dizem "Os filhos de Candinha".

Desejando ficar alheio a todas essas questíunculas especulativas, reporto-me em atribuir a boa aceitação de Fabrício entre os oposicionistas a nada mais que a identificação com o seu estilo conciliador, postura divergente das atitudes truculentas patrocinadas pelo seu antecessor.

Sem mistério. Como bem disse o Jornalista Márcio Costa, numa cidade onde a oposição praticamente não existe, não precisa ser nenhum diplomata para apaziguar ânimos ou "desarmar" os espíritos.

Bastam apenas poucos afagos e algumas simples trocas de cordialidades.

"A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira." (Provérbios 15:1)

A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira.
Provérbios 15:1

A resposta branda desvia o furor, mas a palavra dura suscita a ira.
Provérbios 15:1

Leonardo Rego não tem "peito" para assumir a Secretaria de Saúde?

Segundo informações publicadas pela blogueira Thaísa Galvão (Veja AQUI), o nome da vez para assumir a Secretaria de Saúde no Governo Rosalba Ciarlini seria o do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, porém, o filho do Deputado Getúlio Rego teria antecipado-se em deixar claro que não aceitará um, possível, convite para assumir a pasta.

Alegando que não teria a liberdade necessária para tocar a pasta, em virtude de prováveis "vícios" que envolvem o sistema, além da possibilidade de ter que conviver com constantes recomendações do Ministério Público e decisões judiciais, Leonardo Rego praticamente admitiu que não tem "peito" (coragem?) para tentar reverter o caos instaurado na saúde pública do nosso estado.

Tal postura temerosa do ex-gestor pau-ferrense não compatibiliza-se com a sua soberba habitual em autodefinir-se como um administrador que revolucionou o contexto histórico, político e administrativo da cidade de Pau dos Ferros.

O desafio de tentar redesenhar o mapa caótico da saúde estadual parece gerar pânicos desmedidos no Ex-prefeito de Pau dos Ferros que, diante da falta de opções, deverá ocupar o lugar a ser deixado pelo seu genitor na política norte-rio-grandense, enveredando por um projeto menos arriscado como candidatar-se a deputado estadual.

Lamento pelo Deputado Getúlio Rego que, inegavelmente, prestou grandes serviços como parlamentar à população, mas (aparentemente) terá que voltar ao desempenho de sua atividades profissionais como médico para possibilitar a viabilização dos projetos políticos do seu herdeiro.

Relembrando as especulações geradas em torno do nome de Leonardo Rego no fim do ano passado (Veja AQUI) e confrontando com as possibilidades atuais, compartilho abaixo um trecho do livro de Gálatas escrito pelo Apóstolo Paulo:

"Se alguém pensa ser alguma coisa, não sendo nada, engana-se a si mesmo." (Gálatas 6:3)

Revista aponta "negócios suspeitos" de Henrique Alves e Felipe Maia com governo federal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e o deputado federal Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino Maia (DEM), são apontados como beneficiários de "negócios suspeitos" com o governo federal. As informações estão na revista IstoÉ, que chegou as bancas neste fim de semana.

A reportagem, intitulada "Os negócios suspeitos de Henrique Alves & CIA", mostra que o presidente da Câmara e mais quatro parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por participarem de empresas contratadas pelo governo federal. "Esses negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos", diz a publicação.

A reportagem toma por base um relatório que TCU, órgão que durante dois anos investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas estatais. De acordo com o relatório, de caráter sigiloso, cinco parlamentares são mencionados por descumprir o artigo 54 da Constituição, que proíbe deputados e senadores de exercer cargo executivo em empresas contratadas pelo governo.

Entre os envolvidos estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado Felipe Maia (DEM-RN). Um quinto nome é mencionado: José Gerardo, que perdeu o mandato em 2010, condenado por corrupção.

Henrique Alves entrou no relatório por sua ligação com a Newtec, antiga Cabugi Tec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato consecutivo na Câmara. Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves, mantendo a participação restante.

No caso de Felipe Maia, ele é citado por ser dono da maioria das cotas da Comav, empresa de comércio de combustíveis de aviação. De acordo com a revista, o democrata emplacou três contratos com a BR Distribuidora, com valores que giram em torno de R$ 50 milhões por ano.

Relatório do TCU será analisado por Comissão de Ética da Câmara dos Deputados

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) não tem valor de sentença judicial. Possui apenas o caráter de recomendação, que o Legislativo pode acatar ou não. 

Embora as conclusões do tribunal tenham sido enviadas à Comissão de Ética da Câmara no final do ano passado, até agora seu presidente, deputado José Carlos Aleluia (PSD-BA) não tomou nenhuma providência.

O Ministério Público também recebeu o relatório, e não determinou a abertura de investigações, até agora.

Informações do Jornal de Hoje

Em alusão ao Dia Nacional do Turismo, Prefeitura de Pau dos Ferros promoveu a 1ª Bicicletada.

E centenas de pau-ferrenses tiveram a oportunidade de desfrutar de uma tarde de sábado (02) diferente das demais. Com a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, a Prefeitura de Pau dos Ferros promoveu a 1ª Bicicletada.

Evento que reuniu centenas de ciclistas e apaixonados pelo esporte, em um encontro marcado para celebrar o Dia Nacional do Turismo. O ponto de encontro foi a Praça de Eventos onde, logo após, todos seguiram por várias ruas do município e o encerramento ocorreu na Praça Monsenhor Caminha.

Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, além de celebrar esta data, este primeiro evento buscou incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte ecologicamente correto, além de um importante instrumento na prática de esportes.

Já a Secretária de Meio Ambiente, Fátima Araújo, afirmou que o evento buscou resgatar também, a importância cultural e histórica do município, visto que o trajeto foi pensado como forma de percorrer alguns dos pontos mais importantes de Pau dos Ferros.

No encerramento, foram realizados sorteios de diversos prêmios para todos os inscritos na 1ª Bicicletada, formado principalmente por jovens e alunos da rede pública de ensino. 

A 1ª Bicicletada foi promovida pela Prefeitura de Pau dos Ferros e contou com o importante apoio da Policia Rodoviária Estadual, do grupo Oiticica Bike, além de diversas empresas locais.

Texto e Foto: Assessoria de Comunicação

Mossoró: Acusada de abuso de poder econômico, Prefeita Claudia Regina tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

O juiz eleitoral Herval Sampaio cassou os mandatos da Prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM), e do Vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB). Eles são acusados de abuso de poder econômico. 

A decisão já está publicada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). 

O magistrado julgou procedente as acusações de uso da máquina administrativa para favorecer a então candidata Cláudia Regina, que era apoiada pela prefeita Fafá Rosado e pela governadora Rosalba Ciarlini. 

A ação judicial foi impetrada pela coligação da deputada estadual Larissa Rosado, que disputou o pleito pelo PSB.

Nova Eleição

O juiz Herval Sampaio, autor da decisão judicial que cassou os mandatos da Prefeita Claudia Regina e do Vice-prefeito Wellington Filho, determinou ainda a realização de uma nova eleição na cidade, já que os eleitos e agora cassados obtiveram mais de 50% dos votos válidos.

"Por consequência, casso os diplomas outorgados aos hoje já empossados Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho, decretando a perda dos mandatos pelos mesmos obtidos nas eleições passadas, tudo nos termos do art. 22, XIV da LC Nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/2010, devendo, por conseguinte, ser realizada nova eleição na cidade de Mossoró, eis que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Sem custas e sem honorários", escreveu o magistrado na decisão, que cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Presidente da Câmara dos deputados prestigia convenção do PMDB Jovem.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou nesta sexta-feira, em Brasília, da Convenção Nacional da Juventude do PMDB. O encontro foi realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado, e reuniu jovens do PMDB de todo o Brasil, entre eles, 40 potiguares.

Para Henrique Alves, o fortalecimento da juventude do PMDB nos estados sinaliza para a renovação do partido e o surgimento de novas lideranças na política. “A coragem  e o entusiasmo  dessa juventude  retratam a força e o futuro grandioso do PMDB. Meninos e meninas: vocês voltarão aos seus estados com a certeza de que nada deterá a marcha do PMDB na integração dos sonhos e esperanças do povo brasileiro”.

Também participaram da convenção jovem do PMDB o vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB, Michel Temer; o presidente do PMDB Nacional, senador Valdir Raupp (RO) e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS). O presidente da Câmara compareceu ao encontro acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL),

O novo presidente da JPMDB Nacional é o carioca Marco Antônio Cabral. No Rio Grande do Norte, a ala jovem do partido é representada por Gleydson Macedo. “O nosso presidente, mesmo com as atribuições de parlamentar e presidente da Câmara dos Deputados, tem nos apoiado e possibilitado a ampliação do nosso trabalho no Rio Grande do Norte”, disse Gleydson, reconhecendo o apoio do deputado Henrique Alves, que também preside o Diretório Regional do PMDB-RN.

PMDB NACIONAL

Será realizada neste sábado, em Brasília, a Convenção Nacional do PMDB. A presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou presença no encontro, assim como as principais lideranças do partido de todos os estados. O evento começa às 9h no Centro de Eventos Brasil 21.

Da Assessoria de Imprensa

Em Pau dos Ferros, escolha da nova mesa diretora da Câmara Municipal deverá ser um "Jogo de Cartas Marcadas".

Conforme informamos dias atrás (Veja AQUI), a atual Presidente do Legislativo Pau-ferrense, Vereadora Francisca Itacira (DEM), estaria sofrendo enormes pressões políticas para deflagrar imediatamente o processo de escolha que apontará o nome do vereador que presidirá a Câmara Municipal no próximo biênio (2015-2016).

Aparentemente, as supostas influências coercitivas e constrangedoras surtiram efeito, pois na sessão ordinária realizada ontem (quinta-feira), os vereadores aprovaram um requerimento antecipando a eleição que culminará com a escolha da nova Presidência da Casa Legislativa. 

Quer dizer, no próximo dia 14 de março, às 9 horas, os edis pau-ferrenses definirão os nomes dos novos integrantes da nova mesa diretora da Câmara que serão empossados somente daqui há, praticamente, dois anos.

Segundo informações, o Ex-prefeito, Leonardo Rego (DEM), é quem estaria por trás de todo um trabalho de articulação política nos bastidores para garantir a eleição do Vereador, Gilson Rego (DEM). Em virtude disso, teria pressionado a Vereadora "Bolinha" para colocar em pauta logo a votação que definirá o próximo Presidente do Legislativo.

Ainda segundo a fonte, tamanha pressa estaria relacionada ao fato do Ex-prefeito estar com receio de que aparecesse um outro candidato dentro do grupo governista (Manoel Florêncio ou Marta?) com reais chances de vitória, já que os três vereadores da oposição estariam acenando até mesmo com a possibilidade de votar em outro postulante governista que não fosse "controlado" por Leonardo Rego.

Pois bem, o aparente temor do Ex-prefeito evidencia-se como sem muitas bases sólidas para existir. Como o atual Prefeito, Fabrício Torquato, deve ter preferido ficar alheio a todas essas articulações, tática não muito acertada (minha opinião), a eleição do novo Presidente da Câmara acontecerá semelhante a um jogo de cartas marcadas.

Sem direito a contestações e dirigidas pela ótica de uma completa subserviência.

Já não se fazem mais políticos como antigamente...

Denúncia: Prefeitura de Pau dos Ferros deixa alunos do IFRN sem transporte escolar.

Segundo denúncia encaminhada ao blog via e-mail, os alunos Pau-ferrenses do IFRN estariam com dificuldades para frequentar as aulas, haja vista o serviço de transporte gratuito ofertado pela Prefeitura de Pau dos Ferros ter sido suspendido há mais de 30 (trinta) dias.

De acordo com informações, pais e alunos procuraram os responsáveis pelo transporte escolar na Prefeitura de Pau dos Ferros para uma solução urgente, contudo, nada teria sido resolvido até o momento.

Ainda de acordo com pais e alunos, a Prefeitura não comunicou com antecedência a situação para que pudessem se adequar às mudanças, de maneira que para conseguirem assistir as aulas normalmente os estudantes estão dependendo de caronas, da utilização do serviço de mototáxi e os mais carentes (pasmem) estão percorrendo cerca de 4 KM até o IFRN, a pé. 

Lamentável essa situação e a, suposta, falta de respeito da municipalidade.

Aguardamos um posicionamento oficial dos responsáveis em relação a este assunto ou a solução imediata do problema.  

A classe estudantil, certamente, agradecerá.

Gustavo: "Elias Fernandes está balizado para ocupar qualquer cargo público"

O deputado estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), afirmou ao Jornal de Hoje, na manhã desta quinta-feira (28), que o nome do ex-deputado estadual, Elias Fernandes (PMDB), está balizado para ocupar o cargo de secretário de Recursos Hídricos do governo do Estado. 

Entretanto, ele afirmou que o PMDB não está pleiteando cargos na gestão do Estado e o nome de Elias, que é seu pai, está sendo cogitado na imprensa devido à experiência profissional em diversos cargos públicos, especialmente na engenharia civil e também na área de recursos hídricos.

"Elias é um quadro que, pela experiência pública e política dele, está balizado para ocupar cargos em diversas funções. Entretanto, não confirmou que ele ocupará cargos no governo Rosalba. Quem vai dizer isso é a conjuntura do governo, o PMDB. A gente não foi escutado", afirmou o deputado.

Pelo que foi divulgado na imprensa da capital, o nome de Elias foi sugerido à governadora Rosalba Ciarlini pelo PMDB para ser analisado para a Secretaria de Recursos Hídricos, hoje ocupada por Gilberto Jales. Além de Elias, o atual diretor da Agência Nacional de Água (ANA), Paulo Varela, e o engenheiro Luiz Carlos da Silva para o posto. "Ninguém recebeu convite da governadora nem de ninguém", disse Gustavo.

Contudo, segundo ele, Elias teria totais condições de operar a pasta. "Ele tem experiência, passou por vários cargos importantes, e alguns relacionados à parte hídrica, engenharia civil, secretário de transportes, DNOCS, CDN. Tem uma longa estrada", ressaltou.

Gustavo reiterou, entretanto, que após a reunião da última segunda-feira em Brasília, os líderes do PMDB deverão ser reunir com o partido em Natal para debater os termos do acordo político. "Acho até que depois dessa reunião o PMDB vai ficar aguardando uma conversa de Garibaldi e Henrique com a gente. Estamos esperando. Esperamos que a gente possa ser ouvida também".

Ainda segundo Gustavo Fernandes, qualquer acordo político pelo Rio Grande do Norte tem que ser feito independente de especulação de cargos. "As coisas acontecem paralelamente. O PMDB não está esperando cargos, mas ações de melhoria do Estado".

Fábio Faria passa a integrar Grupo Interparlamentar do Congresso Nacional.

O deputado federal, Fábio Faria (PSD), se tornou membro efetivo da Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, vinculado à ONU. O Grupo conta com 25 membros efetivos e 25 suplentes. 

A reunião para escolha da Mesa Diretora foi realizada nesta quinta-feira (28) e resultou na eleição do senador Ciro Nogueira (PP/PI) para presidente.

A representação brasileira debate e troca experiências com parlamentares de outros países sobre temas, como a democracia representativa; segurança e paz mundial; sustentabilidade e desenvolvimento e promoção dos direitos humanos.