Ministério Público do RN insvetiga contratações sem concurso público na Prefeitura de São Miguel.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu Representante legal em exercício na Promotoria de Justiça de São Miguel/RN, Promotor Frederico Augusto Pires Zelaya, resolveu investigar os atos administrativos do atual Prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida (PP).

Em virtude disso, de acordo com informações disponíveis para consulta no site do Departamento Estadual de Imprensa (DEI-RN), o promotor resolveu instaurar Inquérito Civil Público com o objetivo de "apurar a existência de contratações irregulares, sem concurso público, no âmbito da Prefeitura Municipal, visando à adoção das medidas legais cabíveis, conforme seja o caso".

Ainda segundo as informações, o Prefeito, Dario Vieira, terá um prazo de 15 (quinze) dias para: Enviar à Promotoria Pública o organograma de todos os cargos, funções e empregos públicos do Município de São Miguel/RN; Relação de todos os servidores públicos municipais, especificando, além da unidade de lotação a que pertencem, se é concursado ou não, quais são os vencimentos, o cargo que ocupa e onde está exercendo suas atividades; Relação das pessoas, não concursadas, contratadas pela Prefeitura, em caráter temporário e emergencial, especificando o cargo que ocupada, unidade de lotação, onde exerce suas atividades e salário que percebe; Cópia da Lei Municipal que dispõe sobre a contratação temporária pelo Poder Público e Cópia da Lei Orgânica do Município.

Como se vê, os gestores que não ficarem atentos aos requisitos da lei para a contratação de funcionários públicos poderão sofrer com sérios problemas judiciais. Inclusive, podendo chegar até ao ajuizamento de uma Acão Civil Pública por improbidade administrativa, caso existam comprovações para as, supostas, irregularidades.

Digo mais, seria muito bom se todos os Defensores do Patrimônio Público de todas as comarcas seguissem o exemplo do Promotor de São Miguel, Frederico Augusto Pires Zelaya. 

Se assim fosse, casos semelhantes não aconteceriam com tanta frequência em alguns municípios da região.

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Paulo Davim: "Garibaldi disse claramente que o PMDB terá candidato a governador."

O senador Paulo Davim, presidente estadual do Partido Verde, confirmou, em entrevista ao Jornal de Hoje, que o PMDB deverá ter candidato a governador nas eleições de 2014. 

Suplente do senador Garibaldi Filho (PMDB), que está licenciado do Senado, no Ministério da Previdência, Davim confirma a intenção da reedição da aliança entre PV, PMDB e PR para 2014. A aliança entre PV, PMDB e PR foi celebrada para a disputa proporcional de 2010, tendo sido responsável pela eleição de Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR) e Paulo Wagner (PV) para a Câmara dos Deputados.

Com vistas à chapa majoritária, porém, Davim disse que o PV está dialogando com representantes de outros partidos e a decisão da legenda terá a influência desta chapa. Ele destacou que o raciocínio político dos partícipes desta aliança (PMDB, PR e PV) é de que o PMDB terá candidato próprio nas eleições do ano que vem. 

"Nós estamos discutindo em cima do que é obvio e lógico. Nós estamos numa aliança e queremos manter essa aliança. Então, não discutimos até agora nomes. Mas, até onde estou sabendo o PMDB deverá ter candidato. O ministro Garibaldi disse claramente que o PMDB terá candidato, o próprio presidente Henrique Alves diz que o PMDB tem candidato. O PMDB está passando por um momento muito bom e eles têm dito reiteradas vezes que o PMDB terá candidato", disse Davim.

Do Jornal de Hoje

Gustavo Fernandes participa de audiência sobre a seca em Brasília.

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembléia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB), participou, nesta quarta-feira (08), em Brasília, na Câmara dos Deputados, do ‘Debate Sobre a Seca no Nordeste’, em sessão presidida pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que estabeleceu uma comissão geral para combater os efeitos da seca na região Nordeste.

Para Gustavo Fernandes, essa foi uma importante audiência sobre a seca no Nordeste. "Aqui foram discutidas as ações que estão em vigor, e o mais importante, a certeza que temos que planejar ações preventivas para os efeitos das secas, que sempre irão nos atingir", disse o primeiro secretário da AL, Gustavo Fernandes.

Participaram também do debate, o secretário de Agricultura do RN, Júnior Teixeira, o diretor geral da Emater do RN, Henderson Abreu e o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira.

Incentivada por Henrique, Rosalba poderá optar pelo PP para se aproximar de Dilma.

A governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), poderá optar por uma nova filiação partidária, segundo informações extra-oficiais da política norte-rio-grandense. Motivo: a governadora pretende se aproximar da presidenta Dilma Rousseff para viabilizar recursos federais para o Estado e consequentemente melhorar o seu governo, e a melhor alternativa seria se filiar a um partido da base aliada do Governo Federal. 

Outra informação: o deputado Henrique Eduardo estaria articulando a ida da governadora para o PP, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo vereador, Rafael Motta.

Sobre essa possibilidade, o vereador afirmou o seguinte: "A governadora será bem-vinda ao PP. Rosalba transformou Mossoró numa cidade progressista, tem serviços prestados ao Estado e no Senado tornou-se uma parlamentar conhecida e respeitada", disse o presidente estadual do PP, admitindo também que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, também poderá se filiar ao PP, já que está havendo a fusão do PMN com o PPS, surgindo o MD (Mobilização Democrática). 

"Seria uma honra termos o presidente da Assembleia Legislativa no PP. É um deputado com 6 mandatos eletivos, tem experiência política, é um municipalista e na condição de presidente do Poder Legislativo Estadual apresentou vários projetos de relevância, a exemplo da inclusão de portadores da síndrome de down, realização do primeiro concurso público da Assembleia Legislativa e o projeto 'Recomeçar' que contempla pessoas da terceira idade. Para mim seria uma honra ter o meu pai no PP", ressaltou Rafael Motta.

ENCONTROS REGIONAIS

O presidente do Diretório Estadual do PP, vereador Rafael Motta, informa que o Partido Progressista vive um momento de reestruturação, reorganização e fortalecimento no Rio Grande do Norte começando nas suas bases partidárias do interior do Estado e novas filiações. 

O vereador anuncia que nos próximos dias será iniciada uma série de encontros regionais em cidades -polo como Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros, Macaiba, entre outras. "Vamos discutir sobre o partido e as demandas dos municípios. O PP é um partido grande nacionalmente e certamente será também no Rio Grande do Norte", disse ele, acrescentando que será feita uma campanha de filiação em todo o Estado.

Informações do Jornal de Hoje

Tribunal de Justiça adia definição da data de escolha do novo desembargador.

O Tribunal de Justiça ainda não definiu a data da nova escolha do desembargador na vaga do quinto constitucional. 

A previsão era para o próximo dia 15, mas isso não ficou definido na sessão administrativa realizada hoje (8). 

Por conta das exigências do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de votação aberta e fundamentada, os desembargadores desejam esclarecer melhor os procedimentos. 

Essa discussão vai ocorrer na segunda-feira (13) em reunião da presidência da corte. 

O formato da nova escolha deverá ser apresentado em sessão administrativa do dia 15. A indefinição só aumenta a ansiedade dos seis advogados indicados pela OAB.

Presidente da Câmara dos Deputados quer propostas estruturantes para convivência com a seca no Nordeste.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende construir uma pauta com propostas estruturantes para o combater os efeitos da seca na região Nordeste. Ele presidiu nesta quarta-feira (8), uma comissão geral no Plenário Ulysses Guimarães para debater o assunto. "No Império, buscavam-se os meios para ‘acabar coma seca’, mas hoje sabemos que ela é um fenômeno com o qual precisamos aprender a conviver. A ocorrência cíclica da seca não pode resultar em desastre para a população", ressaltou.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, foi um dos convidados. Ele debateu com os deputados, produtores e trabalhadores rurais, especialistas e representantes do governo federal medidas para reduzir os impactos econômicos e sociais da estiagem que atinge mais de 1.400 municípios nordestinos. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, também acompanhou o debate. 

"Precisamos buscar soluções estruturantes e não repetir soluções imperfeitas, que apenas são emergenciais", alertou Henrique Alves. Entre as ações que teriam caráter mais duradouro, ele citou a transposição das águas do Rio São Francisco para perenizar vários rios do nordeste setentrional no período da estiagem e a aprovação de um estatuto para o crédito rural. "São algumas propostas que permitem a convivência digna com a seca", disse.

Vários potiguares participaram do debate, entre eles, o secretário de Agricultura, Júnior Teixeira e Henderson Abreu, diretor geral da Amater. Também compareceram: o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (faern), José Vieira; Nivaldo Brum e Joana D’arc, da Associação dos Criadores do Seridó e Guilherme Ferreira, da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc). 

DNOCS

O deputado Henrique Eduardo Alves também comentou a transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para Brasília. Ele acredita que a ideia é bem intencionada e tem o objetivo de deixar o órgão mais próximo das decisões. No entanto, o presidente da Câmara reconhece que a transferência do Dnocs para a capital federal enfrenta muita resistência.

Da Assessoria de Imprensa

Sem falar em candidatura, Wilma conversa com lideranças em Pau dos Ferros.

A Ex-governadora e atual Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), está cumprindo uma extensa agenda de atividades políticas nos municípios do Alto e Médio Oeste. 

Ontem (terça-feira), Wilma de Faria passou por Apodi, Riacho de Santana e Alexandria. Na oportunidade, conversou com lideranças que fazem oposição ao Governo Rosalba Ciarlini, do DEM. 

Nesta quarta-feira (08), foi a vez de Pau dos Ferros receber a visita da Ex-governadora. 

Logo cedo, Wilma visitou as instalações da unidade da Central do Cidadão, obra realizada durante sua gestão à frente do executivo estadual. Em seguida, ela visitou outra realização administrativa que tem a sua marca em solo pau-ferrense: o Restaurante Popular.

Após as visitas, a "Guerreira" reuniu lideranças importantes para uma conversa na sede do Poder Legislativo Municipal. Destaque para as presenças do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo (PMDB), do médico Bráulio Figueiredo (PMDB), dos Vereadores pau-ferrenses Kasumaro Kened (PMDB), Tércia Batalha (PSB) e Antônio Avelino (PP), além de Lusimar Porfírio (PT) e Anchieta Raulino (PMDB), líderes políticos de São Francisco do Oeste.

Em sua fala, Wilma de Faria evitou falar em candidaturas, mas relembrou as suas ações em prol de Pau dos Ferros quando governou o estado e ainda criticou de forma veemente o estilo de administrar do Governo Rosalba.

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Fátima afirma que dados da insegurança "atestam ineficiência do governo do DEM".

Os crescentes números da violência e da criminalidade, foram alvo de críticas por parte da deputada federal, Fátima Bezerra (PT). Segundo levantamento feito pela parlamentar, Natal contabiliza quase 200 homicídios esse ano e outros 66 municípios registraram, pelo menos, um assassinato.

Para a petista, a onda de insegurança no Rio Grande do Norte é reflexo da gestão do DEM e da própria governadora Rosalba Ciarlini.

"Infelizmente a violência no RN tem se acentuado cada vez mais. Dados são alarmantes e atestam a ineficiência, infelizmente, por parte do governo do DEM no RN, na área da segurança pública. A governadora Rosalba poderia, mas não fez: convocar os Policiais Civis já formados; convocar o restante dos PMs aprovados para cursar a Academia de Polícia; concurso para o Itep e dotá-lo de uma sede digna e estruturada; concurso para o Corpo de Bombeiros; criar o Conselho Estadual de Segurança Pública, dentre outros", disse Fátima.

Recentemente Fátima esteve reunida, no Ministério da Justiça, com a secretária Regina Miki para pactuar as ações do Plano Brasil Mais Seguro e do Programa "Crack, é possível vencer" a serem desenvolvidas no Estado.

"O RN é o 3° estado a ser contemplado com o Brasil Mais Seguro. Fiz o meu papel quando cobrei que o RN fosse incluído no Programa. É o Governo Federal, mais uma vez, expressando seu caráter republicano, chegando com apoio técnico e financeiro, com vistas a contribuir para que o governo do RN cumpra o seu dever constitucional e dê resposta à população, assegurando uma política pública cidadã e eficiente", finalizou a deputada.

Do Portal No Ar

Governo Rosalba enfrenta mais uma greve.

O Governo Rosalba Ciarlini, do DEM, enfrentará mais uma greve. Desta vez, são os servidores do DETRAN que paralisarão as atividades a partir da próxima segunda-feira (13). 

A categoria protesta contra a ausência de resposta aos pleitos apresentados. A pauta de reivindicação, contemplando a implantação do plano de cargos, carreiras e salários da categoria, foi entregue há mais de 60 dias ao Governo que se mantém inerte.

O Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) está articulando um movimento coletivo de todos os servidores, já que as reivindicações são semelhantes: falta de negociação e resposta às demandas e à pauta deste ano, além da resistência do Governo em não pagar os 70% dos Planos e das tabelas salariais aprovados em 2010.

Pobre RN...

Ministério Público do RN apura possíveis práticas de nepotismo nos municípios da Comarca de São Miguel.

Segundo informações do Blog São Miguel News, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do Promotor de Justiça da Comarca de São Miguel, Doutor Frederico Augusto Pires Zelaya, instaurou os Inquérito Civis de nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2013, com o intuito de apurar possíveis práticas de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que compõem a Comarca de São Miguel. São eles: Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha-Ver. 

Os pedidos de abertura dos inquéritos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição da última sexta-feira (03), bem como na mesma data foram expedidas recomendações aos chefes dos Poderes Legislativo e Executivo dos quatros municípios que compõem a Comarca. 

Diante da abertura dos inquéritos, fora solicitado aos chefes dos referidos poderes a relação atualizada das pessoas ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, funções gratificadas existentes, das pessoas contratadas temporariamente e dos contratos vigentes. 

As recomendações expedidas aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo dos quatro municípios foram no sentido de que estes efetuem no prazo de trinta dias, a identificação e a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenha relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos públicos que configurem a praticado nepotismo. 

CLIQUE AQUI para ver na íntegra os documentos de abertura dos inquéritos.

Após passagem de Wilma, Pau dos Ferros receberá a visita da Deputada Fátima Bezerra.

Após a passagem da Ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), Pau dos Ferros receberá, na próxima sexta-feira (10), a visita da Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT), que poderá entrar na disputa por uma vaga ao Senado em 2014.

A programação terá início com visitas na UFERSA e Adutora Alto Oeste, às 14 horas. Em seguida, às 16 horas, a parlamentar concederá entrevista à Rádio obelisco FM. Na sequência, manterá diálogo com blogueiros no auditório do SINTE-RN. 

O encerramento da agenda se dará na Escola de Enfermagem Catarina de Siena, às 18 horas, quando haverá uma reunião com dirigentes petistas do Médio e Alto Oeste do RN.

Além de cumprir uma extensa agenda de atividades na próxima sexta-feira (10), em solo pau-ferrense, Fátima Bezerra participará também de um encontro com lideranças e gestores da região, em Serrinha dos Pintos, no sábado (11). A pauta do encontro será a apresentação da nova fase do PAC.

Nilton Figueiredo confirma visita de Wilma a Pau dos Ferros nesta quarta-feira (08).

Já que nenhuma informação oficial sobre a visita da Ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), a Pau dos Ferros foi enviada à imprensa pelo Diretório do PSB local, resolvemos buscar mais detalhes deste assunto com o Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo (PMDB), convidado de honra dos pessebistas para o encontro político que acontecerá na Câmara Municipal nesta quarta-feira (08), a partir das 10 horas.

Em contato com o blog, o peemedebista Nilton Figueiredo esclareceu o motivo da sua participação no evento que sinaliza uma tentativa da Ex-governadora de propagar o seu nome no Alto Oeste para mais uma possível pré-candidatura ao Governo do Estado.

Ele disse: "Fomos convidados pela assessoria do PSB estadual para prestigiar a passagem da Ex-governadora Wilma por Pau dos Ferros. Como respeitamos o histórico administrativo dela, principalmente, pelas ações benéficas que desencadeou em nossa cidade a favor dos pau-ferrenses, confirmamos nossa participação no evento. Além disso, Wilma foi nossa correligionária e muitos nos ajudou quando estivemos buscando pleitos para a nossa população".

Ao ser questionado se a sua participação no encontro do PSB poderia representar a sinalização de apoio a uma hipotética pré-candidatura de Wilma de Faria ao Governo em 2014, Figueiredo desconversou: "Minha participação não significa apoio para 2014, até porque a oposição ainda não definiu quem será o candidato. Nem o nosso próprio partido decidiu se permanecerá apoiando esse governo desastroso que aí está. O certo mesmo é que no pleito do próximo ano não votaremos em nenhum candidato do DEM. Pretendo participar de mais eventos como esse com a presença de outras lideranças da oposição estadual, mas uma definição mesmo só ocorrerá quando as candidaturas forem oficializadas."

Ainda de acordo com Figueiredo, a passagem da Ex-governadora pela principal cidade do Alto Oeste Potiguar terá início com café da manhã, às 8 horas, na Pousada do Anízio. Em seguida, haverá uma palestra na sede do Poder Legislativo local.

Na oportunidade, vários temas serão discutidos. Entre eles, o desempenho administrativo do atual governo e os projetos políticos do PSB e, consequentemente, da oposição estadual para 2014. 

A conferir.

Prefeitura de Rafael Fernandes realizará duas conferências municipais.

Centro da cidade.

Ao longo desta semana, a Prefeitura de Rafael Fernandes-RN, realiza dois grandes eventos para, junto com a população, debater temas de interesse de toda a sociedade.

O primeiro destes eventos será com a Conferência Municipal de Educação. Este encontro acontece em atendimento às orientações dos Fóruns Nacional e Estadual de Educação e antecede a realização de diversos outros eventos em nível Estadual e Nacional.

A Conferência Municipal de Educação será realizada no salão nobre da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes, nesta quarta-feira, 08, e terá início às 8 horas. Além de representantes de diversos segmentos da sociedade, autoridades locais e toda população, o evento contará com a palestra da ex-vereadora, Lívia Sonalle, onde o tema principal será: "Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos".

Já na sexta-feira, a partir das 7:30hs, o município promove, com participação de todos os rafaelenses, a Conferência Municipal das Cidades. Encontro que também acontece no salão nobre da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes.

O tema central será "Quem muda a cidade somos nós". Os levantamentos dessa reunião serão levados para a Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília.

Para o Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, é imprescindível a participação de toda a população. Segundo ele, estas são as oportunidades para reconhecer e debater sobre os problemas e principais características da cidade.

"Sem dúvidas, este é um dos mais eficientes instrumentos para uma gestão democrática. Por isso, o nosso desejo que todos os rafaelenses possam ir e deixar a sua participação nestes momentos cruciais para nosso município", destacou Nicó Júnior.

Da Assessoria de Imprensa

Jornalista mossoroense critica desempenho "anêmico" de Leonardo Rego à frente da Secretaria de Recursos Hídricos.

Deu na coluna de Márcio Costa/Jornal O Mossoroense:

Anemia de gestão 

Como prefeito de Pau dos Ferros, o filho do deputado Getúlio Rego, Leonardo Rego, conseguiu ganhar uma projeção regional de bom gestor que levou seu nome a várias regiões do Estado. Hoje, na condição de secretário de uma das mais oxigenadas pastas do governo Rosalba, Leonardo figura com desempenho anêmico.

Mergulho 

Leonardo que assumiu o desafio de gerir os recursos hídricos do Estado para concluir o processo de projeção do seu nome para a eleição de 2014 caiu num mergulho sem fim. O jornal O Mossoroense tenta uma simples entrevista com o secretário há semanas sem ao menos receber uma resposta.

Dúvida

Posição que deixa uma forte indagação quanto ao real efeito da passagem de Leonardo Rego pelo primeiro escalão do governo Rosalba. Se não for dar projeção ao seu nome, qual seria o real objetivo da passagem do ex-prefeito pela pasta? Gerar bons resultados com a boa aplicação dos recursos públicos? Ah, conta outra.

Comentário do Blog: Podemos dizer que foram bem pertinentes as colocações do jornalista Márcio Costa em relação ao desempenho do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM), no comando da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, taxado como anêmico até o momento.

Mesmo com o tema da estiagem em constante evidência, o nome do Secretário de Recursos Hídricos raramente é lembrado pela imprensa estadual, aparentemente, fruto da falta de ações concretas da referida pasta no combate aos problemas oriundos da seca e que afetam a população.

Todos sabem que a indicação de Leonardo Rego para ser Secretário de Estado aconteceu em virtude da influência do seu pai Deputado Getúlio Rego (Líder do Governo na Assembleia) junto a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), embora alguns insistam falar em consenso no conselho político do governo. 

Na prática, o Ex-prefeito teria sido alçado ao cargo em questão por dois motivos:  Para "oxigenar" a imagem desgastada da gestão estadual (nome novo sempre gera esse efeito positivo), e propiciar a Leonardo Rego publicidade gratuita em torno do seu nome, já que ele estaria visando colocar em prática projetos políticos pessoais mais ousados.

Contudo, parece que o estratagema não funcionou ou ainda não surtiu o efeito esperado.

Pelo visto, a tática do discurso fácil e da disseminação de palavras ao vento não exercem poder algum fora das nossas divisas paroquiais.

Robinson afirma que sua candidatura independe da postulação de Wilma.

O Vice-governador Robinson Faria, Presidente Estadual do PSD no Rio Grande do Norte, afirmou, em entrevista  ao Jornal da Cidade (94 FM de Natal), que mantém sua postulação ao governo do Estado. Sua pré-candidatura, afirmou ele, independe da candidatura de outras lideranças da base de oposição ao governo do Estado, como da Ex-governadora e Presidente do PSB, Wilma de Faria.

Segundo o vice-governador, candidaturas não devem ser impostas por acordos em gabinetes em Brasília, mas nascer da vontade do povo. "Eu vou fazer minha caminhada e pretendo me oficializar, me tornar candidato a governador. Digo isso sem subterfúgio, sem vergonha, muito pelo contrário, com consciência e com a serenidade que Deus me deu", afirmou o vice, ao se pronunciar sobre a possibilidade de Wilma lançar-se candidata a governadora.

Robinson diz que dialoga com parceiros do PDT, Carlos Eduardo Alves, do PSB, Wilma de Faria, do PT, da Deputada Federal Fátima Bezerra e do PC do B. Desses partidos, quem sinaliza com possibilidade de candidatura própria é Wilma de Faria. 

"Eu acho que todos têm direito de sonhar ou de trabalhar, quanto mais Wilma, que já foi governadora, é um direito legítimo dela. Agora a posição de Robinson Faria ela não tem, nesse momento essa preocupação de estar pensando nos possíveis candidatos ao governo do Estado. Eu estou trabalhando na minha caminhada há muitos anos para me tornar, me viabilizar, com humildade, caminhando sozinho, não estou pedindo aqui que ninguém declare apoio ao meu nome. Eu estou conversando com a sociedade", afirmou o governadorável.

"Oposição tem que dialogar com a oposição e fazer palanque forte"

Num recado direto a Wilma de Faria, que na última sexta-feira iniciou diálogo político com o presidente do PMDB, Henrique Alves, Robinson Faria disse que a oposição tem que dialogar com a oposição, e não esperar aliança com partidos aliados do governo. Ele disse que os partidos de oposição, PT, PSB, PSD, PC do B e PDT, têm condições de formar, juntos, palanque "muito forte" para 2014.

"Eu acho que, nesse momento, a oposição tem que dialogar com a oposição, e aí nascer um palanque muito forte para 2014", declarou o vice-governador, afirmando que sua posição é de respeito ao PMDB, mas reconhecendo que a oposição não pode esperar. "Cada candidato gostaria de ter o PMDB no seu palanque, mas o PMDB hoje faz parte da base do DEM em nosso Estado; nós, não. Eu, o PSD, PSB de Wilma, PT de Fátima, somos oposição ao governo do DEM", observou.

Robinson continuou a linha de alerta à oposição, afirmando que, se os opositores a Rosalba não querem dialogar, ele continuará na sua jornada. "Se não querem adiantar para esse palanque existir logo, mesmo que não seja lançada chapa agora, se quer esperar pela divisão do governo, eu vou seguir a minha caminhada, me apresentando ao povo, conversando com o povo e preparado, sem medo, sem estar preocupado", afirmou Robinson.

Nesta caminhada, o pré-candidato do PSD a governador do Rio Grande do Norte disse que não se intimidará, mesmo que haja racha na base oposicionista. "Até falaram: não, mas Robinson Faria poderá ficar isolado, sozinho; isso não me intimida, eu vou seguir em frente a minha caminhada e pretendo virar 2014 já candidato a governador do Rio Grande do Norte", completou.

Informações do Jornal de Hoje

Deputados do Rio Grande do Norte homenageiam 70 anos da CLT.

Por iniciativa do deputado Ricardo Motta, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (6), uma sessão solene em homenagem aos 70 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "A data é histórica. Nesse momento em que o País celebra as conquistas da CLT, nossa Casa não poderia ficar de fora", destacou o deputato Ricardo Motta.

A solenidade contou com a presença de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho e de representantes das principais entidades que trabalham com o Direito do Trabalho em nosso estado, entre elas, o Ministério Público do Trabalho, a OAB, a Associação dos Advogados Trabalhistas (Anatra RN), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra RN) e entidades sindicais.

Para o presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta, o tempo mostrou que os juristas e legisladores da época estavam corretos, e que Getúlio Vargas tomou uma correta decisão, pois a CLT se revestiu da força como principal instrumento regulador das relações entre o trabalho e o capital.

O desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN, agradeceu a homenagem dos deputados e assinalou que a CLT continua acompanhando e, também, se adaptando às transformações vividas pela sociedade brasileira desde 1943, quando foi criada, até o dias atuais.

Na visão do desembargador, a CLT ainda hoje tem se mostrado um instrumento eficaz e, porque não dizer, essencial na pacificação dos conflitos entre capital e trabalho, sobretudo nesses tempos em que o trabalho humano tem perdido o espaço que sempre foi seu para o avanço tecnológico, por vezes exarcebado, onde sobram homens e falta o emprego.

O presidente da Assembléia e proponente da homenagem aos 70 anos da CLT, deputado Ricardo Motta, entregou uma placa comemorativa ao presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, pela passagem da data.

O presidente do TRT-RN estendeu a homenagem prestada pela Assembléia do Rio Grande do Norte aos magistrados, advogados, procuradores, sindicalistas, parlamentares, a todos que tornam o texto frio da lei em força viva na defesa daqueles que têm cerceado o seu direito de trabalhar com dignidade.

Da Assessoria de Imprensa

Wilma diz que prioridade do PSB é manter alianças para 2014.

A Vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), disse na manhã desta segunda-feira (06), ao Jornalista Diógenes Dantas da 96 FM de Natal, que a prioridade do PSB (Partido Socialista Brasileiro) é firmar alianças com partidos que fazem oposição ao governo do DEM (Democratas) no Rio Grande do Norte. Ela confirmou encontro com o PT (Partido dos Trabalhadores) na próxima sexta-feira (10), em Natal.

"O PSB pode apresentar candidatura própria, mas também pode apoiar candidatura de outros partidos. Vamos conversar com os representantes das legendas de oposição", destacou Wilma. Ela negou que esteja em campanha para o governo, mas não descartou a hipótese.

"Não sou candidata ao governo, mas estamos ouvindo as pessoas lembrando o meu nome e comparando as minhas ações como governadora às que estão sendo realizadas pelo atual governo. Ninguém se lança candidata. Quem lança o candidato é o povo", declarou Wilma de Faria.

A vice-prefeita disse que a eventual candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República não forçará candidatura majoritária do PSB ao Governo do Rio Grande do Norte. "Eduardo Campos tem dito que as candidaturas só serão decididas em 2014, inclusive a dele. Ele ainda não é candidato a presidente. O PSB é aliado da presidenta Dilma. No caso do RN, o governador de Pernambuco, com quem tenho conversado muito, tem nos deixado à vontade para ver o que é melhor para o partido aqui no Estado", disse.

Wilma de Faria disse que o PSB pode apresentar outro nome que não seja o dela para o governo ou apoiar candidato de outras legendas. "Isso tudo está em aberto. Estamos iniciando o processo de conversas com os partidos. Vamos continuar os encontros com os diretórios municipais para atrair novos filiados e mobilizar o PSB para as lutas que teremos pela frente", falou.

AGENDA POLÍTICA

A ex-governadora já reuniu filiados nas regiões do Trairi e do Seridó. Nesta semana, ela pretende visitar militantes no Médio Oeste e no Alto Oeste.

Pelo que dizem (não se trata de informação oficial), Wilma deverá estar em Pau dos Ferros na próxima quarta-feira (08), quando deverá ser recepcionada pelo Ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB).

Até a presente data, nenhuma informação foi encaminhada por parte do Diretório Pau-ferrense do PSB à imprensa sobre a visita da ex-governadora a Pau dos Ferros. 

Ao que parece, falta comunicação no PSB local. 

Gustavo Fernandes: "O eleitor ficará confuso se o PMDB não se decidir em 2013."

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, disse ao Jornal de Hoje (de Natal) que o eleitor do Rio Grande do Norte ficará "confuso" em relação ao PMDB, caso o partido deixe apenas para 2014 a decisão em relação à candidatura do partido a governador do Estado. Segundo ele, a decisão tem que ser antes de 2014.

"A definição tem que ser antes de 2014, talvez, no máximo, no final desse ano já se tenha essa definição, porque, se ficar muito em cima do pleito, vai deixar o eleitor e a população confusos. E acho que 2013 é ano em que vem muito dinheiro para o Estado, está prometendo muita obra. Se isso se transformar, para o governo do Estado, em melhorias e aceitação popular, será um fato. Se não, então, em 2014, o PMDB tem que estudar qual estratégia melhor para fortalecer o partido e o grupo", avaliou Fernandes.

Fernandes salienta que "existe muita insatisfação com o governo estadual. O governo vem prometendo melhoras, mas em alguns setores isso não vem acontecendo". Por isso, o peemedebista considera "normal" a defesa feita pelo líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, para que o PMDB tenha candidato a governador e que este nome seja o do atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. 

Para Gustavo Fernandes, "pela posição de Henrique, pela força, pela experiência política de 40 anos de vida pública, toda essa experiência e essa bagagem credencia ele a ser candidato a governador, Claro que está muito cedo ainda. A gente vem batendo nessa tecla há muito tempo. A eleição é próximo ano, pondera o parlamentar, destacando que "o ano de 2013 é de trabalho, e não de eleição". 

Contudo, afirma que até 2014, os líderes peemedebistas precisam se definir quanto a que posição tomar. "Daqui para lá eu acho que se a base do PMDB continuar insistindo e achando que o melhor nome deve ser do PMDB, sendo Garibaldi ou Henrique, eu acho que nossos líderes teriam que olhar com outros olhos e ser sensíveis ao clamor dos seus liderados e do povo", afirmou. "Mas, como eu digo, e repito: ainda está cedo para o pleito político de 2014".

INSATISFAÇÃO

Neste momento, a discussão sobre o lançamento de candidatura própria do PMDB a governador se fortalece, segundo o deputado Gustavo Fernandes, porque "a insatisfação com o governo do Estado é grande". Ele afirma que vários prefeitos que seguem sua liderança e votaram na governadora hoje estão insatisfeitos. 

"A insatisfação é grande. Tenho vários prefeitos que têm ligação comigo e votaram na governadora e que hoje ainda são insatisfeitos com uma falta de atenção, com uma falta de diálogo, para com seus municípios. Esperamos que o governo reaja em relação a isso, e tenha algumas ações. 2013 é o ano para isso. Se em 2013 isso não acontecer, para 2014 a gente tem que discutir outros planos".

Com pose de candidato, Vice-governador, Robinson Faria, visitou feira de Macaíba.

A agenda do Vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), neste sábado (03) foi dedicada à visita a feira livre de Macaíba. 

Bem cedo, o Vice-governador e a Ex-prefeita de Macaíba, Marília Dias (PMDB), percorreram o comércio e os estandes montados nas ruas do centro da cidade.

Na visita à feira livre, Robinson Faria ouviu reclamações da população, dos feirantes e dos comerciantes em relação aos serviços públicos do Estado, principalmente no setor de segurança pública. 

"A população está assustada com tanta insegurança, com assassinatos e roubos por toda a cidade, que tem altos índices de criminalidade. É preciso reforçar o policiamento nas ruas de Macaíba e de todo o Rio Grande do Norte", argumentou Robinson.

Confira mais imagens abaixo:

Da Assessoria de Imprensa

Gustavo Fernandes participa de encontro Estadual de Prefeitos com Ministros.

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB), participou, nesta sexta-feira (3), do Encontro Estadual de Prefeitos do RN, na Escola de Governo. 

O evento reuniu a maioria dos prefeitos do Rio Grande do Norte com os ministros Ideli Salvatti, das Relações Institucionais; Garibaldi Filho, da Previdência Social; Fernando Bezerra, da Integração Nacional e Aguinaldo Ribeiro, das Cidades.

O evento foi realizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em parceria com o governo do Estado e a Federação dos Municípios do rio Grande do Norte (Femurn). 

Os ministros falaram dos programas e projetos disponibilizados pelo governo federal para atender os municípios através de convênios e repasses. Na ocasião, algumas máquinas foram entregues aos prefeitos dos municípios contemplados.

Prefeitura de Rafael Fernandes promove dia das mães.

Mais uma atividade especial foi desenvolvida, na manhã desta sexta-feira, 03, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da cidade de Rafael Fernandes – RN, desta vez, para celebrar o Dia das Mães.

Com a presença de todas as 22 gestantes que participam do programa, uma programação especial celebrou esta data para estas futuras mamães. O encontro teve, como tema, “O dia das mães”, onde foi enfocado o prazer de gerar o seu filho, como uma dádiva de Deus.

Nesta confraternização, todas mães receberam um presente especial, além de participarem do sorteio de diversos outros brindes. Após este momento, foi servido um delicioso café da manhã para todos os presentes.

O Secretário de Assistência Social, Edyglauber Robson, que prestigiou o evento, ressaltou a satisfação de realizar momentos de celebração como este. “Desta forma, oportunizamos mais um momento de alegria para nossas futuras mães”, destacou.

Participaram, também, deste evento a equipe do CRAS, composta por assistente social, psicólogo, coordenador e equipe de apoio.

Da Assessoria de Imprensa

PT começa busca por alianças para 2014.

A eleição de 2014 já começou para o Partido dos Trabalhadores. Definido como oposição a atual gestão do Governo do Estado, feita pelo DEM, o PT começou na quinta-feira (02) uma série de reuniões com outros partidos oposicionistas para integrar o bloco para o pleito do próximo ano. O primeiro "escolhido" foi o PDT, presidido pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve presente,levando aos pedetistas a sua resolução de buscar uma parceria política com os partidos que fazem parte da base da presidenta Dilma e que fazem oposição ao Governo desastroso do DEM no RN.

"Sem vetos ou rejeições a outros partidos que venham a se somar no futuro", conforme afirmou a petista, foi discutida a necessidade de maior articulação entre os partidos que tem uma relação histórica e afinidade programática. O prefeito Carlos Eduardo teria deixado clara sua posição de apoio à reeleição da presidenta Dilma, e a disposição do PDT de trabalhar uma aliança com o PT para 2014, tanto a nível nacional como no RN. "Em sintonia com a maioria da população a posição do PDT é de defesa firme da reeleição da presidenta Dilma", garantiu Carlos Eduardo.

A deputada Fátima considerou a reunião como ‘muito positiva’ e que o rumo das discussões revelou a afinidade que existe entre o PT e o PDT, o que fez o diálogo ser respeitoso, maduro e produtivo. "O compromisso claro do prefeito Carlos Eduardo de apoio ao projeto de reeleição da presidenta Dilma é muito importante para que avancemos também na formação de uma aliança no plano estadual em 2014, uma vez que o PDT é oposição ao governo do DEM".

Da parte do PT estava a Comissão Política da Executiva Estadual. Presentes o Presidente Eraldo Paiva, o vereador Hugo Manso, a deputada Fátima Bezerra e mais quatro membros dessa Comissão. O PDT estava representado pelo seu presidente Estadual, prefeito Carlos Eduardo e outros dirigentes como Sávio Hackradt e Jonny Costa.

Deputado cobra recuperação de trecho da BR-405 entre Itaú e Pau dos Ferros.

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) solicitou da Assembleia Legislativa que encaminhe expediente ao superintendente regional do DNIT no Rio Grande do Norte, Ezio Gonçalves dos Reis para que seja feita a recuperação do trecho da BR-405, na altura da cidade de Itaú, até o município de Pau dos Ferros.

Para justificar a sua reivindicação, o parlamentar disse que 60% da produção brasileira são transportadas por rodovias, acrescentando um dado grave: 74,7% das rodovias brasileiras estão em estado ruim ou péssimo, de acordo com pesquisa rodoviária da confederação Nacional do Transporte.

"Rodovias bem conservadas são essenciais para o setor de logística que ,ao optar por usar rodovias concedidas pode ganhar em produtividade. A BR-405, conhecida como Rodovia do Sal liga o município de Cajazeiras, na Paraíba ao de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Estou encaminhando essa solicitação por entender a importância social e econômica que desempenha o referido trecho para toda a região Oeste do Estado", justificou

No RN, Ministra defende projetos que destinarão mais verba aos municípios.

"Os recursos federais não ficam em outro lugar, que não nos municípios". Essa foi a declaração da ministra Ideli Salvatti para iniciar o debate sobre redifinição do pacto federativo e possível ampliação dos repasses de recursos públicos aos municípios. Para a ministra, a discussão do pacto federativo é importante, mas também é necessário que outras propostas em trâmite no Congresso Nacional sejam votadas e, assim, beneficiem os municípios.

Em discurso na manhã desta sexta-feira (3), Ideli Salvatti confirmou que o encontro com os prefeitos é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que ações urgentes sejam tomadas com relação ao combate à seca. Segundo a ministra, medidas do Governo Federal "evitaram" saques durante o período de estiagem.

"Estamos em uma das piores secas das últimas décadas e nós não tivemos um saque, nenhuma ameaça de saque. Isso não aconteceu porque o Bolsa Família, Bolsa Estiagem, salário mínimo dos aposentados, permitiu que a população estivesse acolhida", disse Ideli Salvatti,

Segundo a ministra, apesar dos recursos não serem direcionados às prefeituras, a verba federal é aplicada nas cidades, seja no amparo social, sejam em obras de infraestrutura. "Para se ter uma ideia, já foram investidos mais de R$ 40 bilhões, desde o início da gestão do presidente Lula e da presidenta Dilma, em saneamento básico. E esses recursos, essas melhorias estão nas cidades. Todos os recursos são investidos em cidades do Brasil, não é fora daqui", disse.

Como formas de ampliar o volume dos recursos dos municípios, Ideli Salvatti afirmou que segue em debate no Congresso e no Supremo Tribunal Federal propostas que beneficiarão os municípios: a rediscussão dos valores do FPE, distribuição dos royalties (no STF) e proposta de divisão do ICMS referente às compras via internet. Para Ideli Salvatti, os projetos trarão benefícios significativos aos municípios.

"Vamos rediscutir o pacto federativo e também cobrar que essas propostas sejam aprovadas e beneficiem os municípios", finalizou Ideli Salvatti.

Da Tribuna do Norte

Cuspindo Marimbondos: Prefeita atrasa salários de servidores comissionados e alguns já cogitam pedir demissão.

Corre solta a notícia de que uma certa Prefeita do Alto Oeste está com a folha de pagamento dos seus servidores comissionados atrasados. Segundo informações, o fato não é inédito, pelo contrário, vem virando rotina no município.

No rol de prejudicados estariam incluídos até os Secretários Municipais e, em alguns casos, o atraso chega a quase 3 (três) meses de salário, refletindo um aparente caos financeiro nos cofres da prefeitura.

A situação é tão preocupante que, segundo dizem, já existem funcionários dizendo nos corredores da prefeitura que não continuarão trabalhando sem receber os respectivos salários. Os mais afoitos ameaçam ajuizar causas trabalhistas, além de espalhar a informação para a imprensa. 

O mais curioso nisso tudo é que a atual gestora chegou ao Poder criticando o Ex-prefeito que atrasava o salário do funcionalismo constantemente. Hoje, essa mesma Gestora age como outrora criticava, ou seja, "serve o mesmo cardápio do antigo adversário".

Não sei se por coincidência do destino ou se "o feitiço virou contra o feiticeiro", fato é que a história do Prefeito mau pagador volta a se repetir na referida cidade que tem Santo até no nome.

Como Zeca Baleiro gosta de dizer: "É mais fácil viver de sombras que de sóis. Criticar é fácil!"

Decifra-me...

Robinson dispara: "Agripino erra ao cobrar de Dilma, e não de Rosalba."

O Vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado para as eleições de 2014, Robinson Faria (PSD), elevou o tom das críticas. Rompido com o governo, ele voltou o arsenal de críticas contra a o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, na tarde desta quinta-feira (2). As declarações foram dadas ao site Portal no Ar.

Agripino, como um dos líderes da oposição ao governo Dilma Rousseff, vem criticando as ações do governo federal em diversas áreas, mas, para o vice-governador, que também preside o diretório estadual do PSD, essas atitudes são erradas. "O senador Agripino erra ao cobrar de Dilma, e não da governadora Rosalba. Ele se esquece de cobrar da sua correligionária, a governadora Rosalba Ciarnili, que pouco faz para combater os efeitos da seca", disse.

Robinson lembrou do Fórum dos Vereadores do Rio Grande do Norte, organizado pela Federação das Câmaras Municipais (Fecam), para reforçar a afirmação. "Nesse governo, é muito discurso. Eu estive no Fórum, em Mossoró, e lá falou muitíssimo em Dilma, mas não se falou nada do Governo do Estado", ratificou.

O presidente estadual do PSD aproveitou a oportunidade para reiterar a pré-candidatura ao governo. "Eu não sou candidato por capricho. Eu já era candidato desde 2010", afirmou.

Saúde: "caso de polícia"

Para o peesedista, a saúde pública "é um caso de polícia". De acordo com ele, é surreal o fato da governadora ser uma médica e constantemente serem divulgadas notícias negativas nessa área. "Semanalmente se escuta relato de crianças morrendo por falta de UTI [Unidade de Terapia Intensiva] neonatal e UTI pediátrica. Logo partindo dela, governadora, que é médica. A saúde teria que recomeçar do zero".

Gestão: "Temos que ter um governo diferente"

Robinson Faria também criticou a forma como o governo está se articulando politicamente e tomando conta do Estado. Para ele, falta diálogo com todas as classes representativas do Estado. "Se eu fosse governador, eu tomaria medidas emergenciais. Falaria com as classes. Temos que ter um governo diferente desse."

Garibaldi Filho: "Ainda há quem diga que a governadora deverá contar com nosso apoio. É uma possibilidade."

Entrevistado no Jornal 96 desta manhã, o ministro Garibaldi Filho (PMDB) falou muito sobre o trabalho da Previdência Social, mas acabou no finalzinho falando em política. Ele voltou a descartar a possibilidade de concorrer a Governadoria. "Pedirei para que meu nome não seja cogitado novamente, porque acho que estou com meu dever cumprido. Já disputei três vezes, duas ganhei e uma perdi. Inclusive foi a única derrota da minha vida pública", argumentou o ministro. 

Garibaldi também comentou a possibilidade de apoiar o nome da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

"Há possibilidade ainda que Rosalba dispute a reeleição com nosso apoio. Mas há também possibilidade de candidatura própria", afirmou, antes de ir tomar café na Casa Oficial do Governo Rosalba, ao lado da ministra Idelli Salvati (Relações Institucionais). 

Sobre o nome do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves para disputar o Governo do Estado, Garibaldi comentou: "Eu diria que fatalmente, inevitavelmente... Ele tem declarado que também não deseja ser candidato", disse. Ele repetiu a possibilidade de apoiar Rosalba, mas explicou o motivo de adiar as discussões da candidatura própria do PMDB. "Ainda há quem diga que a governadora deverá contar com nosso apoio. É uma possibilidade. Esse debate (candidatura própria) está sendo adiado", confirmou.

Do Blog de Marcos Dantas

Fabrício Torquato prestigiou a inauguração da Procuradoria da República em Pau dos Ferros.

Na tarde desta quinta-feira (02), o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, prestigiou a inauguração da sede da Procuradoria da República no Município - PRM. A instituição que passa a funcionar na cidade, fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1911, Centro, e é a quarta unidade física do MPF no Estado.

O evento contou com a presença do Procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, Fábio Nesi Venzon, além de advogados, vereadores, servidores desta instituição e diversas autoridades locais.

Esta instituição sendo inaugurada em Pau dos Ferros vai facilitar o trâmite dos processos junto à Justiça Federal também localizada no município, além de atender a Pau dos Ferros e outros 37 municípios da região do Alto oeste.

Para Fabrício, Pau dos Ferros se tornou, há algum tempo, um pólo educacional, além de ser um pólo para serviços em saúde e comércio. "Esta instituição se soma a Justiça Federal e a outras instituições que já funcionavam aqui, mas que construíram sua sede própria, como a Justiça Eleitoral e OAB”, e ele acrescentou, “em breve, o Tribunal de Justiça vai construir a sua sede própria, em um terreno doado pela Prefeitura", destacou.

Fabrício finalizou afirmando que "O funcionamento de uma sede da Procuradoria em nossa cidade, vai garantir, sem dúvida, maior conforto à população que busca os serviços ofertados por esta instituição", disse.

Da Assessoria de Comunicação