TCE, CREA e OAB do RN firmam parcerias de cooperação técnica.

Presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves e Presidente do CREA/RN, Modesto Ferreira dos Santos, assinam acordo de cooperação técnica.

O Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) firmaram acordo de cooperação técnica. O objetivo é manter um canal de comunicação permanente entre as instituições para troca de informações e proposição de ações conjuntas nas suas respectivas áreas de atuação, com destaque para o aprimoramento das obras públicas. 

O primeiro passo é integrar os sistemas informatizados dos dois órgãos para agilizar a troca de dados sobre licitações, obras e serviços, profissionais e empresas, registros e anotações de responsabilidade técnica – ARTs. "A partir de agora poderemos checar on line a validade do cadastro de profissionais e empresas junto ao CREA. Isso agiliza bastante a fiscalização de obras públicas", disse o coordenador do setor de auditoria operacional do TCE, José Monteiro.

O presidente Paulo Roberto Alves destacou que essa é mais uma parceria que vem contribuir para o aprimoramento do controle externo. "Estamos firmando convênios com todas as instituições que possam ampliar o nosso banco de dados conferindo rapidez e qualidade ao nosso serviço", disse o presidente. Para o presidente do CREA/RN, Modesto Ferreira dos Santos Filho, a parceria tende a ampliar a participação de profissionais registrados, minimizando dessa forma os problemas decorrentes da atuação de pessoas sem habilitação legal.

O Tribunal de Contas firmou recentemente convênio de cooperação técnica com a OAB/RN também com o intuito de integrar os sistemas de informação, permitindo o acesso do TCE/RN ao banco de dados da OAB/RN. O TCE disponibilizará ainda na sede da instituição uma sala específica para uso e apoio das atividades exercidas pelos advogados que atuam perante a Corte.

Pau dos Ferros: Prefeitura realizará mutirão de combate a dengue no bairro Frei Damião.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Saúde, continua realizando os mutirões de combate a Dengue em todos os bairros do município.

A equipe de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias da Prefeitura de Pau dos Ferros vão realizar um novo trabalho, desta vez, no bairro Frei Damião, nesta quinta-feira (17), a partir das 07h.

Os mutirões educativos de combate a Dengue visam localizar possíveis focos do mosquito, além do trabalho de conscientização da população nesta importante luta contra a Dengue.

Da Assessoria de Comunicação

PMDB realizará encontro regional no próximo sábado (19), em Patu.

Com as presenças do Deputado Henrique Eduardo Alves, do Ministro Garibaldi Filho e da bancada parlamentar na Assembleia Legislativa, o Diretório Estadual do PMDB agendou para o próximo sábado (19), a realização do encontro regional do partido na cidade de Patu, a partir das 16 horas, no Clube Pantano.

Estão sendo convidados para participar do evento político os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes dos diretório municipais e lideranças políticas de toda Região Oeste do Estado.

O Encontro tem por finalidade receber a filiação de novos peemedebistas e analisar o momento político do PMDB no Rio Grande do Norte, além de colher subsídios para o Plano de Governo que está sendo elaborado pelo Partido com vista às eleições 2014.

Municípios de Passa e Fica, Luís Gomes e São Vicente parcelam precatórios.

O maior valor negociado foi o do município de Luis Gomes, que firmou termo de compromisso para o pagamento de R$ 320.400,00, divididos em 18 parcelas mensais, iguais e sucessivas, de 20 de janeiro de 2014 até junho de 2015.

São Vicente, Luis Gomes e Passa e Fica são os três municípios que negociaram o pagamento de seus precatórios, nesta terça-feira (15), em audiências presididas pelo juiz Antonio Soares Carneiro, no Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O município de São Vicente assinou acordo para pagamento de R$ 420 mil, depositados em 36 parcelas, com início em janeiro de 2014 e prosseguindo até dezembro de 2016. Os valores são referentes ao pagamento de precatórios devidos pelo município dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Já o município de Passa e Fica quitou um passivo de R$ 65 mil em um acordo para pagamento de seis parcelas, a serem depositadas a partir de novembro deste ano. O pagamento cobre o montante dos precatórios vencidos em dezembro de 2011 e os que vencem em dezembro deste ano.

O maior valor negociado foi o do município de Luis Gomes, que firmou termo de compromisso para o pagamento de R$ 320.400,00, divididos em 18 parcelas mensais, iguais e sucessivas, de 20 de janeiro de 2014 até junho de 2015.

O termo quita os precatórios devidos pelo município e vencidos em 2004 e parte de 2005, restando as dívidas dos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, a serem negociados posteriormente.

Fábio Faria confirma presença no evento "SOS Municípios".

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu nesta terça-feira (15) convite oficial para participar do evento "SOS Municípios", que será promovido em Natal, na próxima segunda-feira, dia 21.

O convite foi feito pelo presiente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, pelo deputado estadual Tomba Faria e também pelo prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz. O objetivo da reunião é discutir a crise vivida pelos municípios diante da perda de recursos e aumento dos encargos sociais.

"É certo que os municípios estão enfrentando grandes dificuldades financeiras, acompanhamos o dia-a-dia dos prefeitos e estaremos juntos nesse grande debate sobre essa grave crise", disse Fábio Faria, ao confirmar presença no evento.

O "SOS Municípios" é promovido pela Femurn, pela Federação das Câmaras Municipais do RN, Confederação Nacional de Municípios e Assembleia Legislativa do RN. O evento será realizado na sede social do América, na avenida Rodrigues Alves, a partir das 9h.

Prefeitura de Rafael Fernandes realiza evento em comemoração ao "Dia da Criança".

Na manhã desta segunda-feira (14), a Prefeitura de Rafael Fernandes em parceria com a  Secretaria de Educação e de Assistência Social realizaram uma manhã de lazer em comemoração ao "Dia das Crianças".

O evento aconteceu no Centro Cultural "Antônio Justino" e contou com a presença de centenas de crianças e adolescentes do município. 

Por lá os pequenos se divertiram com a realização de brincadeiras e com a participação de um palhaço, que levou muita alegria para animar a garotada.

A criançada ainda teve a oportunidade de desfrutar de muito algodão doce, além da diversão em uma cama elástica.

O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, ainda destacou que houve o sorteio de prêmios aos participantes, onde os sortudos levaram pra casa, 1 Tablet, 1 aparelho celular e 2 aparelhos de DVD sendo um com karaokê.

*Com informações do Portal Rafael Fernandes

Governo vai autorizar em novembro migração de rádios AM para FM, diz ministro das Comunicações.

A velha e boa rádio AM vai ganhar novo fôlego no Brasil, com a migração das emissoras para a faixa FM. Como nenhum aparelho eletrônico moderno, incluindo os celulares, recebem o sinal AM, as rádios que operam nessa faixa estavam perdendo público velozmente, principalmente entre os mais jovens, disse ontem (14) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a 43ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão, que este ano ocorre no Rio de Janeiro.

Paulo Bernardo disse que a digitalização do rádio, assim como vem acontecendo com a TV, ainda não tem um modelo que definitivamente sirva ao Brasil. "O que nós vamos fazer ainda este ano é autorizar as rádios AM se transformarem em rádios FM. Uma das pressões que temos para fazer o rádio digital é que a qualidade do rádio AM está caindo, principalmente nos grandes centros urbanos. Isso prejudica muito a audiência. A juventude, por exemplo, nem ouve mais rádio AM", declarou.

Bernardo informou que já foram feitos estudos que apontam viabilidade para a migração. "Com a digitalização da TV, nós temos os canais 5 e 6 [liberados], onde cabem muitas rádios. Nós estamos fazendo uma solução que é importante, que é autorizar rádio AM para a faixa de FM. Isso vai ser assinado em novembro, que tem o Dia do Radialista [comemorado em 7 de novembro.]"

Da Agência Brasil

Rosalba Ciarlini diz que se for preciso deixar o DEM, sairá de cabeça erguida.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que construiu sua candidatura ao governo do Estado em 2010 "sozinha", sem a ajuda do senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia. Rosalba afirmou que, se for preciso deixar o DEM, sairá "de cabeça erguida". Rosalba também não negou que será candidata à reeleição.

"Minha relação com Agripino sempre foi franca e aberta. Quando eu construí minha candidatura ao governo, ele não veio comigo fazer a construção", disse a governadora ao ser provocada a falar sobre a falta de entusiasmo do presidente nacional do DEM quanto a eventual candidatura dela à reeleição. 

"Vou sair daqui, como tudo que fiz na vida, de cabeça erguida e mãos limpas", continuou a governadora. Para arrematar em seguida: "Na hora que ele (Agripino) não me quiser, vou tomar meu rumo", afirmou.

Na entrevista ao Valor, Rosalba falou das dificuldades de gerir o estado, do apoio que tem recebido de Dilma e da possibilidade de apoiar a reeleição da presidente da República. Rosalba chegou a fazer uma citação indireta à deputada federal Fátima Bezerra (PT), ao falar sobre as vaias que recebeu durante a última visita da presidente ao Estado. "Infelizmente, sabemos que existem aqueles que reclamam se eu andar no carro com a presidente. Há uma deputada do PT, por exemplo, que ficou indignada", disse.

Rosalba revelou ainda que foi convidada para integrar o PROS – Partido Republicano da Ordem Social – do governador do Ceará, Cid Gomes, no Rio Grande do Norte assumido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta. Ela recebeu um telefonema de Cid. "Foi uma ligação rápida, eu estava em Mossoró. Ele ligou dizendo que estava tomando essa decisão e perguntou do meu interesse". O jornal questionou: "E o que a senhora respondeu? Rosalba: Que se eu tivesse interesse, a gente conversaria".

Informações do Jornal de Hoje

Prefeituras do RN voltam a negociar seus precatórios trabalhistas.

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para esta terça-feira (15) mais uma pauta de audiências de conciliação com três municípios: Passa e Fica, na região agreste, Luís Gomes, no Alto Oeste e São Vicente, no Seridó.

Passa e Fica deve R$ 65 mil de precatórios de 2011 e 2013. Luís Gomes deve R$ 2.643.004,30 de precatórios vencidos dos anos de 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 e São Vicente deve R$ 413.329,09 de precatórios dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Além desses municípios, o Estado do Rio Grande do Norte também foi convocado para negociar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), no montante de R$ 6,5 milhões.

Desse total, R$ 6 milhões são de um único processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Natal, entre a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).

As audiências serão presididas pelo juiz Antonio Soares Carneiro. Só neste ano de 2012, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já negociou R$ 63.829.669,00 em decorrência de 89 termos de compromisso assinados com entes públicos.

Prefeitos de Ipanguaçu e Carnaubais são cassados por compra de votos.

A Juíza Eleitoral da Comarca de Assu, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, julgou procedente ação e determinou a cassação dos mandatos do Prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, e do Vice-prefeito, Josimar da Silva lopes, além do mandato da vereadora Maria Luzineide Cavalcante.

A Magistrada julgou representação eleitoral do Ministério Público sobre a possível compra de votos nas últimas eleições municipais e aplicou multa ao Prefeito e Vice-prefeito no valor de R$ 20 mil e de R$ 10 mil a vereadora.

O Prefeito Leonardo da Silva Oliveira e o Vice Josimar Lopes também foram condenados à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos próximos oito anos, contados da eleição de 2012.

O Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Paulino, deve assumir a chefia do Poder Executivo do Município. A Juíza Aline Daniele determinou a realização de eleição complementar em data a ser fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

CARNAUBAIS

A Juíza Eleitoral da Comarca de Assu, Aline Daniele, também cassou os mandatos do Prefeito e Vice-Prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas e João Liberalino de Oliveira Junior, por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

Os candidatos foram condenados em três processos, sendo um desses por compra de votos com doação de combustíveis, movido pelo Ministério Público Eleitoral.

A Magistrada também aplicou multa no valor de R$ 30 mil em cada um dos três processos julgados ao Prefeito e ao Vice, e determinou a realização de uma nova eleição.

Robinson Faria cumpriu agenda política no fim de semana.

O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), participou da inauguração da nova agência do INSS em Nova Cruz na tarde do sábado (12).

Ao lado do Prefeito, Cid Arruda, e do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e demais autoridades, Robinson destacou a importância da inauguração para a população do Agreste. 

"É uma conquista das mais importantes para os aposentados e pensionistas da região, que agora não mais precisarão se deslocar para outras cidades em busca dos seus benefícios. Esta obra representa um justo reconhecimento aos que tanto já contribuíram para o desenvolvimento e a história da região Agreste", destacou Robinson.

Robinson foi ainda homenageado pelo prefeito Cid, que o presenteou com uma obra que simboliza a fundação da cidade de Nova Cruz. 

São Miguel do Gostoso

De Nova Cruz Robinson seguiu para São Miguel do Gostoso. Acompanhado pelo Deputado Estadual, José Dias (PSD), e pelo Presidente do diretório municipal do PSD, Renato de Doquinha, ele participou dos festejos pela Emancipação Política da cidade.

Domingo na Rádio Agreste e Tangará

No domingo (13/10) Robinson apresentou o seu tradicional programa de rádio na Rádio Agreste AM em Santo Antônio. Ele recebeu dezenas de lideranças de toda a região, que participaram do programa e junto com ele discutiram os desafios e as soluções para o Agreste e o RN.

De Santo Antônio Robinson seguiu para o município de Tangará onde participou de um almoço oferecido pela comerciante Cristina.

Prefeitura de Pau dos Ferros firma convênio para criação de programa de estágio.

Prefeito Fabrício Torquato.

Reafirmando o seu permanente compromisso com a educação e a ampliação da melhor formação dos seus jovens, é que a Prefeitura de Pau dos Ferros formou um convênio para criação de um programa de estágio e concessão de bolsa para estudantes.

Este programa de estágio vai beneficiar estudantes residentes em Pau dos Ferros e que estejam com matrícula e frequência regular em instituições de Educação Superior, de Educação Profissional de Ensino Médio e do Ensino Médio Regular na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.

Todo este programa vai acontecer através do Instituto Euvaldo Lodi – IEL/RN, que pertence ao sistema FIERN e que é voltado, prioritariamente, a intermediação de estágios em diversos segmentos, sendo considerado um dos mais sérios para intermediação destes processos.

Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, a administração inova, mais uma vez, para fortalecer e estimular os jovens e estudantes da cidade. "O programa pretende aumentar a possibilidade de inserção do estudante no mercado de trabalho a partir do aprimoramento profissional e a consolidação do conhecimento acadêmico", afirmou Fabrício.

Entre outras ações voltadas para o apoio aos estudantes, estar a concessão de bolsa de auxilio financeiro para estudantes pauferrenses que estudam em outros municípios. Após seleção, cerca de 100 estudantes estão sendo beneficiados com estas bolsas mensais, no valor de R$ 100,00, que auxiliam nos custeio de suas despesas enquanto estudante.

"São duas importantes ferramentas que, sem dúvidas, vão ajudar os estudantes na sua formação e melhor qualificação e, após concluírem seus cursos, já vão ter experiência para atuar no mercado de trabalho", comentou Fabrício.

O programa de estágios foi criado, através de um projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo e que foi aprovado pela Câmara de Vereadores e que, após ser publicado no Diário Oficial, entrou em vigor. Em pouco tempo, após cumprir todas as demandas burocráticas, os estudantes vão poder participar das seleções de participação.

Da Assessoria de Comunicação

Dilma Rousseff lidera pesquisa em novo cenário eleitoral.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição presidencial contra o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), segundo pesquisa do instituto Datafolha realizada sexta-feira e publicada na edição de ontem. 

Dilma teria 42% das intenções de voto, enquanto Aécio ficaria com 21% e Campos 15%. Votos em branco, nulo ou nenhum totalizam 16%. Outros 7% ainda não decidiram em que vão votar. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa somar mais de 50% dos votos válidos, o que exclui os votos branco e nulos.

A pesquisa é a primeira após a união da ex-senadora Marina Silva com Eduardo Campos. Foram feitas 2.517 entrevistas em 154 municípios, e a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. 

O Datafolha apresenta quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina, pelo PSB, e os de Aécio e do ex-governador José Serra, pelo PSDB. De acordo com a pesquisa, nas outras três combinações, Dilma não teria índice suficiente para garantir a reeleição no primeiro turno.

A disputa que seria mais acirrada é a que inclui Marina e Serra como adversários da presidenta, candidata à reeleição. Nesse cenário, Dilma soma 37% dos votos, Marina, 28%, Serra, 20%, brancos, nulos e nenhum, 10%, e não sabem, 5%. Contra Serra e Campos, Dilma teria 40%, o tucano, 25%, o socialista, 15%, brancos, nulos e nenhum, 15%, e não sabem, 6%. No confronto envolvendo Marina e Aécio, a presidente teria 39%, a ex-senadora, 29%, o senador, 17%, brancos, nulos e nenhum, 10%, e não sabem, 5%.

Ainda de acordo com o Datafolha, Dilma venceria todas as simulações de segundo turno. A vitória mais apertada seria contra Marina: 47% a 41%. No enfrentamento com Aécio Neves, a petista ganharia por 54% a 31%. Contra Serra, a presidente seria reeleita por 51% a 33%.

O maior índice de rejeição é ao nome de José Serra: 36% não votariam no ex-governador paulista. Dilma tem rejeição de 27%, Campos, 25%, Aécio, 24% e Marina, 17%.

A pesquisa sugere que o espólio de votos da ex-senadora Marina Silva foi dividido pelos três principais candidatos. Dos que votariam nela, 7% manifestaram apoio a Dilma, 8% estão dispostos a votar em Aécio Neves e 7% foram para o candidato do PSB, partido ao qual Marina se filiou após ter o pedido de registro da Rede Sustentabilidade negado pela Justiça Eleitoral por não ter alcançado o número mínimo de assinaturas conforme previsto em lei.

Políticos indicam 34% dos gestores nas escolas públicas do RN, segundo Inep.

No Rio Grande do Norte, 34,5% das escolas das redes municipal e estadual têm as cadeiras da direção ocupadas por  indicação política. Esta é a segunda forma de seleção mais frequente – a primeira é a eleição (37%). 

Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), obtidos a partir de questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)  2011, respondidos pelos próprios diretores sobre a forma de ingresso na função.

Especialistas e gestores em educação são categóricos: a gestão democrática é um avanço e  apresenta melhores resultados, mas é preciso aperfeiçoar o processo - ainda restrito ao âmbito do pleito e sem a efetividade pretendida ao longo do mandato. Mesmo assim, o nosso Estado está entre os dez do país onde a prática tem maior incidência.

Bancos públicos do RN abrem nesta terça-feira (15).

No Rio Grande do Norte, os bancários da rede privada decidiram, na assembleia de sexta-feira à noite (11), acatar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho nesta segunda-feira (14). 

Já os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste realizam assembleia no final da tarde de hoje para decidirem o futuro do movimento.

A tendência é que voltem ao trabalho nesta terça-feira (15), uma vez que o impasse sobre as reivindicações salariais foi solucionado e a proposta dos patrões aceitas pela categoria.

"Governadora comemora empréstimo, mas não paga telefone, internet e fornecedores", afirma Márcia Maia.

Matéria em destaque no Jornal de Hoje dá conta que a presidente do PSB em Natal, deputada estadual Márcia Maia, afirmou, nesta sexta-feira (11), que enquanto o governo Rosalba Ciarlini (DEM) comemora a obtenção de um empréstimo com o Banco Mundial, deixa de fazer o dever de casa (pagar conta de telefone, de combustível, etc) e oferecer os serviços básicos que são obrigação do Estado. 

"A governadora está comemorando, mas está deixando de pagar conta de telefone, pagar conta de internet, deixando de pagar os fornecedores, aluguel de carro, polícia ficando sem ter como combater o crime, porque não tem combustível nos carros, sendo notícia nacional. Então esse governo, que é um desastre completo, fica comemorando empréstimo, quando não faz o dever de casa, aquilo que é responsabilidade direta do governo do Estado", disse Márcia Maia, durante entrevista à uma emissora de rádio da capital.

Na última sexta-feira, Rosalba assinou em Brasília o contrato com o Banco Mundial, que prevê a liberação de 360 milhões de dólares, parte do total de 540 milhões de dólares previstos no contrato. Os recursos serão destinados para investimentos na melhoria de cadeias produtivas do turismo, agricultura, pequenos negócios, aquicultura, pesca, apicultura e outros num prazo máximo de cinco anos. "Espero chegar ao final do ano com muitas ações sendo iniciadas", afirmou a gestora estadual.

Ao avaliar o otimismo da governadora, a deputada Márcia Maia disse que a gestão estadual tem deixado a população extremamente insatisfeita. "Um governo que não tem feito o essencial, o básico, não tem cuidado da segurança, da saúde, da assistência social, da educação. Tem deixado de fazer aquilo que é essencial, que é básico, para a população poder ter mais qualidade de vida", afirmou a pessebista.

Márcia declarou que continuará atuando com postura de cobranças à gestão estadual. "A gente só tem que lamentar, mas ao mesmo tempo cobrar de forma responsável aquilo que o governo tem responsabilidade de fazer. Vamos continuar nessa ação de oposição, mas sempre fazendo uma oposição com seriedade e responsabilidade, mas compatível com o que a gente está traduzindo do sentimento do povo. É isso que o povo quer da gente, que a gente cobre, que a gente atue fortemente na defesa do Estado do Rio Grande do Norte", observou.

Em Mossoró, Wilma discursa como pré-candidata ao Governo ou Senado.

Mesmo sem anunciar o cargo que vai disputar em 2014, em Mossoró, na presença do presidente nacional do PSB, o presidenciável Eduardo Campos, a ex-governadora Wilma de Faria adotou o discurso de pré-candidata a um cargo majoritário.

No encontro Estadual do PSB, Wilma fez críticas ao Governo Rosalba, relembrou as ações do seu Governo e as obras estruturantes, ressaltou a luta de Eduardo Campos e seu exemplo administrativo, falou da união feita com Marina Silva e convocou os norte-rio-grandenses para construir um futuro melhor para o Estado.

Além de Wilma de Faria, estiveram presentes na solenidade partidária a deputada federal Sandra Rosado, a estadual Larissa Rosado, o vereador Lairinho Rosado, além de alguns prefeitos do Oeste e outras lideranças socialistas do Rio Grande do Norte.

O presidenciável foi recepcionado pela ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, mais a deputada federal Sandra Rosado, a estadual Larissa Rosado, o vereador Lairinho Rosado, além de alguns prefeitos do Oeste e outras lideranças socialistas do Rio Grande do Norte. - See more at: http://heitorgregorio.com.br/#sthash.2yL79X1b.dpuf

Eduardo Campos diz não haver definição sobre candidatura no RN.

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse hoje (11), em entrevista coletiva na Câmara de Mossoró, que a aliança com o projeto da Rede, da ex-senadora Marina Silva, é a favor do Brasil, com objetivo de fazer o país avançar, mas sem perder conquistas sociais e econômicas obtidas até agora.

"Construímos democracia, estabilidade econômica, avançamos na inclusão social, mas o povo está temeroso de perder essas conquistas. As coisas boas não podem ser jogadas fora, por isso, estamos juntando pessoas boas e com ideias boas. Ainda existe muita coisa a fazer, e o PSB está construindo um projeto para fazermos o que precisa ser feito", disse.

Sobre a possibilidade do PSB ter candidatura própria a governador no Rio Grande do Norte em 2014, Campos garantiu não haver decisão e que a direção nacional está dialogando com os Estados para compartilhar as definições. "Entendemos as circunstâncias de cada Estado e vamos respeitar essas peculiaridades", frisou. 

Informações do site www.nominuto.com

Prefeitura de Taboleiro Grande realiza "Semana da Criança" no Município.

Em alusão ao Dia da Criança, que será comemorado neste sábado (12), a Prefeitura de Taboleiro Grande, administrada por Klébia Bessa (PSD), está realizando a primeira "Semana da Criança" no município. Com o tema "Pintando o Futuro", o projeto oferece às crianças diversas opções de lazer e recreação.

A programação oficial, que teve inicio na noite de ontem e vai até o dia 13, prevê a leitura de histórias infantis, incentiva rodas de brincadeiras, pinturas faciais, disponibiliza brinquedos infláveis e muitas outras atividades, com entrada gratuita, e também a distribuição de balas, doces, pipocas sorvetes, picolés e brinquedos.

A expectativa da Coordenação do evento é que todas as crianças do município sintam-se satisfeitas e para isso foi montado a "Cidade da Criança", além de ter sido reinaugurado o parque infantil da cidade. 

Durante toda a programação haverá atrações na cidade da criança. Na tarde de ontem, por exemplo, foi realizada a 1ª Maratoninha Kids, onde participaram mais de 100 competidores, todos devidamente uniformizados e divididos por categoria. O vencedor de cada categoria foi premiado com uma bicicleta, já o segundo colocado foi premiado com um aparelho celular.

A programação integra ações das secretarias municipais de Desportos e Lazer, Educação, Trânsito e Transporte, obras e Saúde.

"Nosso objetivo é mostrar a preocupação da nossa gestão com todas as crianças, pois eu me sinto fortalecida quando recebo um abraço e vejo o sorriso de cada uma delas. Isso pra mim não tem preço, então, essa foi a forma que encontramos de oferecer às nossas crianças um jeito divertido de comemorar o dia delas", disse a Prefeita Klébia Bessa. 

Imagens e informações de André Alexandre/Blog O Mural

Prefeita de Mossoró é cassada pela quinta vez, mas permanecerá no cargo até julgamento do mérito.

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), foram cassados mais uma vez. É a quinta cassação da dupla desde que assumiram o comando do Executivo mossoroense.

O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, proferiu a sentença onde, além da cassação, determina a inelegibilidade da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

O argumento do magistrado para a decisão é que houve abuso de poder econômico na campanha eleitoral do ano passado.

Dentro da sentença, proferida em primeira instância, tanto a prefeita quanto a governadora poderão responder ao processo em seus cargos no Executivo, até o julgamento do mérito.

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), foram cassados mais uma vez. É a quinta cassação da dupla desde que assumiram o comando do Executivo mossoroense.
O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, proferiu a sentença onde, além da cassação, determina a inelegibilidade da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.
O argumento do magistrado para a decisão é que houve abuso de poder econômico na campanha eleitoral do ano passado. Dentro da sentença, tanto a prefeita quanto a governadora poderão responder ao processo em seus cargos no Executivo.
- See more at: http://portalnoar.com/juiz-cassa-prefeita-de-mossoro-e-determina-inelegibilidade-da-governadora/#sthash.51t7leZl.dpuf

Dezesseis prefeituras do RN ficam com saldo zero nas contas do FPM.

Dezesseis prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero nas suas respectivas contas de FPM após o depósito da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de outubro, efetuada nesta quarta-feira (09), pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A conta FPM, específica para recebimento dos recursos do Fundo de Participação, fica com saldo zero geralmente depois do recolhimento da contribuição previdenciária. Muitas vezes, ocorre de o saldo do FPM – depois de recolhidas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep – ser insuficiente para o pagamento à Previdência.

Neste dia 10 de outubro, amanheceram com saldo zero nas contas de FPM as seguintes prefeituras: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, Luís Gomes, Parazinho, Pedro Avelino, Serra  do Mel, Tibau e Umarizal.

Informações da FEMURN

Governo do Estado deposita pagamento dos servidores.

O Governo do Estado efetuou o pagamento dos servidores que estavam com os débitos em atraso. Programado para ocorrer no início desta quinta-feira (10), somente após as 14 horas é que o dinheiro começou a entrar na conta dos servidores. 

Segundo o Governo do Estado, o motivo foi uma falha de comunicação entre o Governo e o Banco do Brasil. "No momento que seria enviado o arquivo com a remessa houve uma queda de energia e interrupção na comunicação, via internet, entre o Estado e o Banco do Brasil", disse o controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho.

No dia 26 de setembro, o Governo do Estado anunciou que, no dia 30 de setembro, 8% dos servidores não receberiam os salários, sob a justificativa de que havia dificuldade do Executivo em completar o dinheiro para pagamento da folha. Com isso, servidores, aposentados e pensionistas que recebem mais de R$ 3 mil precisaram aguardar até esta quinta-feira (10) para o pagamento.

Pela manhã, os servidores se surpreenderam com a falta do pagamento. O Governo do Estado disse que efetuaria o pagamento até as 14h, o que foi confirmado por servidores que já estão com a verba em conta.

Com informações do Panorama Político

Famílias têm até o dia 13 de dezembro para atualizar dados do Bolsa Família.

As famílias do Rio Grande do Norte que ainda não fizeram a revisão cadastral do cartão do Bolsa Família, tem até o dia 13 de dezembro para regularizar a situação junto a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O recadastramento pode ser feito em Unidades de Cadastro Único, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na secretaria de assistência social do município. A revisão é feita a cada dois anos.

As famílias que ainda não procuraram os locais para o recadastramento têm pouco mais de dois meses para regularizarem a situação perante o programa.

Para que a pessoa possa atualizar o cadastro é preciso apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identificação, carteira de identidade ou certidão de nascimento, de cada membro.

As informações que precisam ser atualizadas no cadastro do beneficiário do Bolsa Família são documentação, endereço, telefone, renda e composição familiar e informações escolares das crianças e adolescentes, além do comprovante de residência.

Prefeitura de Rafael Fernandes divulga programação da SECARF 2013.

Para comemorar os 50 anos de emancipação política da cidade de Rafael Fernandes, a administração do Prefeito, Nicó Júnior, preparou uma grande programação para marcar esta data na história do Município.

A Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes – SECARF 2013 vem com uma programação cultural muito intensa, além de diversas outras atividades que vão envolver toda a sociedade neste momento de festa.

A programação tem início com a realização de cavalgada, provas de atletismo e diversas outras competições, além da escolha da Rainha do Município.

O ponto alto das comemorações vai acontecer com três dias de festa em praça pública, tendo início no próximo dia 18, com shows de Denice Maria e Forró Pé de Ferro; no dia 19, é dia de curtir muito forró com Fernando Farias e Amanda Gomes, já no dia 20, os espetáculos ficam por conta de Samira Show e Forró 100%, Nilson Viana e Banda Menina Dengosa e Hannah Vanessa.

O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, destacou a satisfação em poder realizar este grande evento para celebrar este importante momento na história dos rafaelenses. "Estamos nos dedicando para que esta comemoração seja inesquecível para todos", afirmou o Prefeito.

Nicó ainda destacou que o município vem pensando a festa para que ela aconteça com total segurança, conforto e tranquilidade para os rafaelenses e turistas que prestigiam o evento. 

"Esta é mais um momento que a administração municipal prioriza como forma de gerar renda e oportunidade de negócios para a população. Gerando diretamente, centenas de empregos a vendedores, ambulantes, comerciantes, cabelereiras, manicures. Enfim, a cidade só tem a ganhar com este momento", comentou Nicó.