FACEP promoverá evento com atendimento jurídico gratuito à comunidade carente em Pau dos Ferros.


No próximo sábado (14), no horário das 08h às 12h, ocorrerá, na Praça da Matriz de Pau dos Ferros, atendimento jurídico gratuito à comunidade carente, através da ação extensionista da FACEP - Direito na Comunidade. 

A referida ação tem como principal objetivo facilitar o acesso jurídico gratuito à população carente, através do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, que é um órgão de apoio do curso Direito da FACEP. 

"Direito na Comunidade" visa também proporcionar ao acadêmico a articulação entre teoria e prática no curso, além de estabelecer um importante elo entre a Faculdade e a comunidade na qual está inserida. 

Para ser atendido, basta o interessado, munido de documentos de identificação, comparecer na Praça da Matriz de Pau dos Ferros/RN, na data e horário destacado acima.

Participe desta Ação!

Henrique Alves recebe prefeitos de todo o Brasil na Câmara dos Deputados.


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (10) com prefeitos de todas as regiões do país. Eles reivindicam mais recursos para os municípios. 

Cerca de duas mil prefeituras, segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski,  estão com salários atrasados e devendo aos fornecedores. 

No Rio Grande do Norte, de acordo com o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio,  prefeito de Lajes, mais de 60 municípios já ultrapassaram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mesmo com a redução de custos e até cortes de salários e extinção e cargos comissionados.

Henrique Alves reconheceu que a mobilização dos prefeitos e justa e legítima. "No meu estado, o meu partido tem o maior número de prefeituras e convivo com essa pauta municipalista diariamente com os 55 prefeitos do PMDB", afirmou. "Foi no Rio Grande do Norte que o prefeito Benes iniciou e liderou esse movimento com o nosso apoio", acrescentou Alves. 

Os prefeitos, entre outros pontos da pauta, reivindicam um acréscimo de 2% no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para tramitar em uma comissão especial, ainda depende de votação da admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Assim que a CCJ admitir a constitucionalidade da PEC, eu crio a comissão especial imediatamente", afirmou o presidente.

O presidente da Câmara também explicou aos prefeitos que o trancamento da pauta de votação em Plenário, por causa da urgência constitucional de matérias de interesse do Executivo, impede a votação da proposta de reajuste dos professores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não pelo cálculo do Fundeb. 

Os prefeitos pedem a votação da proposta que prevê 7,7% de reajuste. Já os professores defendem um aumento de 19%.  Os prefeitos lembram que os municípios vão receber um aumento de R$ 4 bilhões de FPM em 2014, e somente com o reajuste de professores as prefeituras vão gastar R$ 10 bilhões.

Deputados estaduais aprovaram a "PEC da Segurança".


Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2013 que garante um investimento de, no mínimo, 9,5% da receita corrente orçamentária para a segurança pública, também conhecida como "PEC da Segurança".

O deputado Walter Alves (PMDB), autor da iniciativa, comemorou a aprovação à unanimidade dos presentes na Assembleia Legislativa. Por causa de alguns ajustes orçamentários em cima da receita corrente, a PEC garantirá uma destinação mínima de 9% do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a área. Em valores reais, o orçamento para os órgãos da segurança pública chegará a aproximadamente R$ 200 milhões para 2014.

"Essa proposta vem resgatar um dos direitos básicos do cidadão, previsto na Constituição Federal e ainda dar mais condições para que os profissionais da segurança pública possam desempenhar suas funções com eficiência e eficácia", afirmou.

Segundo o autor da Emenda, o objetivo é dar maior efetividade às políticas governamentais de combate e prevenção à violência no Rio Grande do Norte, destinando esse percentual mínimo para que haja a devida implementação dos órgãos do Sistema de Segurança Pública. Para Walter Alves, os profissionais da Segurança Pública vão poder desempenhar as suas funções com eficiência e eficácia.

Governo do RN e Prefeitura de Pau dos Ferros realiza oficina de Confecção de Bonecos.


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Cultura/FJA, e a Prefeitura de Pau dos Ferros realizam durante os dias 09 a 13, a Oficina de Confecção de Bonecos do Teatro de João Redondo.

A Oficina tem por objetivo formar multiplicadores na criação de bonecos típicos do teatro feitos de madeira e materiais reciclados, promovendo, com isso, um amplo acesso a cultura regional, além de ampliar os multiplicadores da cultura popular na cidade.

A abertura oficial do evento aconteceu nesta segunda-feira (09), no auditório da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, da Secretária de Cultura, Marta Pontes, secretários municipais, dos facilitadores do curso, além dos alunos.

Os facilitadores são filhos do Mestre Chico Daniel, que ainda hoje é referência nacional na produção desta arte.


O seguimento do curso acontece no auditório do Educandário Imaculada Conceição, onde os alunos aprendem as técnicas e todos os detalhes para a produção destes bonecos, um dos símbolos da cultura popular.

Para a Secretária de Cultura, Marta Pontes, o evento também é uma ótima oportunidade para aumentar o número de artesãos que fabricam estes bonecos, além de ampliar os conhecimentos de quem já produz estes materiais tão importantes na nossa cultura.

Criador da Secretaria de Cultura logo no inicio de sua gestão, se mostrando um entusiasta da Pasta para a cidade, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, vê esta Oficina como uma relevante oportunidade para desenvolver ainda mais a cultura nordestina em Pau dos Ferros.

Da Assessoria de Comunicação

CCJ da Assembleia aprova proposta de atualização constitucional proposta pelo deputado Kelps Lima.


A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou hoje, 10 de dezembro, para tramitação dentro do Parlamento do Rio Grande do Norte, a proposta de atualização constitucional proposta pelo deputado Kelps Lima, do partido SOLIDARIEDADE.

Kelps encontrou 38 artigos errados no texto atual da Constituição do Rio Grande do Norte, em desacordo com a Carta Magna Federal.

Desde que constatou essa desatualização, o deputado vem agindo para que o texto da Constituição Estadual seja revisado e corrigido, de forma que a população tenha uma Constituição que esteja de acordo com a realidade, e não apenas uma peça defeituosa, que atrapalha, inclusive, quem estuda para concursos públicos.

Com a aceitação da proposta, a atualização Constitucional será debatida de acordo com os trâmites burocráticos da Assembleia Legislativa até ir à votação final, no plenário.

Sindicatos de várias categorias preparam greve gigantesca no Rio Grande do Norte.


O Rio Grande do Norte poderá começar o ano com uma greve conjunta e de categorias que já entraram em greve geral neste ano de 2013. 

Nesta segunda-feira (09), as coordenações gerais do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN), Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN), Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) e Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) estiveram reunidos no auditório do Sindsaúde, em Natal, para apresentar a lista dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado – para que fossem encerrados os movimentos paredistas -, mas que não foram cumpridos.

De acordo com a coordenadora geral do Sindsaúde, Simone Dutra, que já deflagrou uma nova greve da categoria para esta próxima terça-feira (10), o Governo só cumpriu três dos cinco pontos de pauta pleiteados.

Ainda segundo Simone Dutra, o Governo tirou vantagens pessoais de servidores com nível superior, o que representou perdas no contracheque de até R$ 1 mil.  A sindicalista também disse que houve a suspensão de gratificações de servidores dos hospitais municipalizados de Santa Cruz e São Miguel. Outra denúncia é de que o Governo está promovendo uma desestruturação da saúde pública.

EDUCAÇÃO

Os servidores da Educação do Estado também deverão ser os próximos a iniciar, novamente, um movimento paredista. Segundo Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/RN, na tarde desta terça-feira (10), será realizada uma assembleia que oficializará a greve da categoria para o dia 22 de janeiro, início do ano letivo estadual de 2014.

Entre os pontos descumpridos estão o não pagamento da letra, que representa 5% para a categoria, o não envio do Projeto de Lei que trata do Porte das Escolas, da gratificação dos diretores e que modifica a mudança de nível para os professores. Também segundo Fátima Cardoso não foi feita a comissão de revisão do Plano de Carreira, não foi atendido o Plano de Carreira dos Funcionários e não houve a convocação de concursados.  

SEGURANÇA

Djair Oliveira, presidente do Sinpol/RN, já anunciou uma assembleia da categoria para o próximo dia 18 de dezembro, com a possibilidade de indicativo de greve para o início de 2014. 

Ainda de acordo com a vice-presidente do Sinpol, Renata Pimenta, também no próximo dia 18 de dezembro, será apresentado à população o programa Polícia Legal, uma cartilha organizada pelo Sindicato e pela Associação de Escrivães, que visa regular a atividade da categoria dentro de normas de segurança e legalidade.

Informações do Jornal de Hoje

Prefeitura de Pau dos Ferros perfura poços em diversos bairros da cidade.


O trabalho de enfrentamento aos efeitos da estiagem em Pau dos Ferros continua de forma ininterrupta por parte da Administração Municipal. Uma das ações que seguem de forma ágil é a perfuração de poços em diversos bairros da cidade.

Esta é uma estratégia que o Prefeito, Fabrício Torquato, identificou para auxiliar no abastecimento da cidade, com a perfuração de poços em todos os bairros. Neste momento, em parceria com a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, estão sendo perfurados aproximadamente 14 poços.

Segundo Fabrício, "esta foi uma iniciativa da Prefeitura e que, mais uma vez, contou com a parceira da SEMARH. Uma alternativa que, em um cenário de colapso total, será um grande instrumento de auxilio a todos os moradores. Será aberto para todos que desejarem e necessitarem ter acesso à água", ressaltou.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Luiz Antônio Rego, nesta parceria, a SEMARH é responsável pela perfuração e a Prefeitura assume toda a responsabilidade referente aos custos de perfuração, além de instalação destes poços.

O trabalho segue de forma acelerada e já tem apresentado bons resultados. São os casos dos poços perfurados na Praça de Eventos, na Vila Elianto Pignataro (Vila do DNOCS), Presídio Regional, além da Praça da Bíblia (Bairro Alto do Açude) e outro no bairro Manoel Deodato.

O Secretário, Luiz Antônio Rego, esclarece que apenas no Manoel Deodato a vazão foi considerada pequena, porém, será estudado outro local para perfuração de mais um poço, como forma de localizar um ponto com uma maior vazão. O Secretário complementou afirmando que estão sendo realizados os estudos para saber, com precisão, a vazão de cada poço e em poucos dias será possível apontar quais os valores obtidos.

"Ate lá, o trabalho de perfuração prossegue e os próximos locais a serem perfurados são os bairro Riacho do Meio e Paraíso. Locais que já foram demarcados por geólogo em passagem recente por Pau dos Ferros", esclareceu o Secretário. 

Da Assessoria de Comunicação

Ao lado de Wilma, Robinson Faria participou de festejos religiosos em Ceará-mirim.


O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), aproveitou o domingo (08) para cumprir agenda no Mato Grande e Agreste. 

Em Ceará-mirim, Robinson participou da procissão de Nossa Senhora de Conceição ao lado do Presidente do PSD, Júlio César, da Ex-governadora, Wilma de Faria (PSB), da Deputada Estadual, Márcia Maia (PSB), de vereadores e lideranças da região. 

A noite, o vice-governador participou dos festejos religiosos à Santa Luzia na comunidade de Lagoa do Mato, em Monte Alegre. Robinson prestigiou ainda o aniversário do Vereador, Juvenal Vieira (PSD), ao lado da Ex-prefeita, Graça Marque, e dos vereadores Rivaldo, Gea e do Ex-prefeito de Santo Antônio, Luís Carlos Vidal, e de lideranças da região.

Em Lagoa do Mato, Robinson relembrou as ações de sua autoria na época em que era deputado estadual como a adutora de Lagoa do Mato e a estrada que liga a comunidade de Lagoa do Mato à comunidade do Comum.

IFRN realizará mobilização sobre a problemática do abastecimento d'água em Pau dos Ferros.


A comunidade do IFRN, através do projeto de extensão água para todos, coordenado pelo professor Luciano Dutra, e do grêmio estudantil Joaquim Correia, e em parceria com outras instituições de ensino, realizará uma manifestação na qual abordará a problemática do abastecimento d'água na cidade de Pau dos Ferros. 

A ação tem como objetivo chamar a atenção da população a cerca do problema, bem como pressionar as autoridades no sentido de que algo seja feito para resolver o já citado problema, com ações de curto e longo prazo. 

A mobilização, que acontecerá nesta terça-feira (10), terá início a partir das 7 horas da manhã com concentração em frente a Motoeste Honda, e percorrerá algumas das principais ruas da cidade.

Mais de 25 mil candidatos concorrerão ao vestibular da UERN.


A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (COMPERVE/UERN) divulgou o número de inscritos no Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2014). Concorrerão as 2.180 vagas, 25.355 candidatos.

Este ano, uma das novidades é a oferta de 5% das vagas para pessoas com deficiência, equivalente a 131 vagas. Estão inscritos, ao todo, 526 candidatos. Isso representa 2.07% do total de inscritos. Os cotistas da rede pública de ensino somaram 16.904 ou 66,67% dos concorrentes. Já os candidatos que concluiram o nível médio em Centros Supletivos totalizam 1.815, representando 7,16%. Os não cotistas, por sua vez, são 8.451 ou 33,33% dos concorrentes.

A concorrência por curso só será divulgada, conforme o edital do PSV, no dia 21 de janeiro de 2014. As provas serão aplicadas nos dias 02 e 03 de fevereiro e diferente dos anos anteriores, serão à tarde, das 13h30 às 17h30.

Outra novidade é a semestralidade no curso de Medicina, com a oferta de 60 vagas, a partir do próximo ano. A UERN inscreveu para o PSV de 2014 mais que no ano passado. Em 2012 foram 24.636 candidatos inscritos. A procura este ano superou às expectativas.

Pelos dados divulgados pela COMPERVE, os candidatos estão assim distribuídos:

Assú- 1.131
Caicó - 1.522
Mossoró - 15.651
Natal - 3.491
Patu - 914
Pau dos Ferros - 2.646 

Improbidade: Mutirão aumenta produtividade e impulsiona julgamentos no TJRN.


O Mutirão contra a Improbidade Administrativa, iniciativa lançada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, vem acelerando sobremaneira o julgamento das ações de improbidade administrativa e das ações penais relativas a crimes contra a Administração Pública ajuizadas até o final de 2011 – processos alvo da Meta 18, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Até o momento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou o índice de 49,40% do cumprimento da Meta 18. 

O Judiciário estadual julgou 745 processos do acervo de 1.508 ações abrangidas por esta meta, restando ainda 763 ações por julgar. Esse percentual deixa o TJRN na 15ª posição dentre os 27 Tribunais de Justiça do país. Na seara criminal, o percentual de julgamentos supera 60%.

No âmbito das ações penais relativas a crimes contra a Administração Pública, o TJRN contabiliza um percentual de 62,17% de cumprimento da meta, tendo julgado 309 das 497 ações alvo da Meta 18 – restam ainda 188 ações dessa categoria. O Tribunal já julgou este ano 158 ações contra 151 em todo o ano de 2012. No âmbito das ações criminais, o TJRN é hoje o 10º no ranking nacional.

Em relação às ações de improbidade administrativa, o TJRN contabiliza um percentual de 43,13%, tendo julgado 436 dos 1.011 processos alvo da meta, resultado que o deixa na 15ª posição entre os 27 TJs. Impulsionado pelo Mutirão contra Improbidade Administrativa, o Judiciário estadual julgou este ano 309 processos, contra 127 no ano passado, um crescimento de 143,31% no número de julgados da Meta 18.

Permanência

Com o intuito de garantir o julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, a Meta 18 de 2013 foi ampliada e agora recebeu a denominação de Meta 4. Em 2014, os tribunais brasileiros não só terão de concluir o julgamento dos processos dessa natureza que entraram na Justiça até o final de 2011 (Meta 18 de 2013), como terão de avançar no julgamento das ações que ingressaram no decorrer de 2012. As Justiças Estadual e Militar terão de concluir 100% de todas as ações desse tipo distribuídas até 31 de dezembro de 2012.

A prioridade para o julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública foi reafirmada pelo Judiciário durante 7º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém (PA), com a aprovação da Meta 4 de 2014.

Informações do TJRN

Robinson Faria participou da Festa da Padroeira em Jundiá.


O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), participou nesta quinta-feira (05) da Festa de N. S. da Conceição, padroeira do município de Jundiá, região Agreste do Estado.

Robinson Faria foi recepcionado pelo Prefeito, Beto de Isaías, o Vice-prefeito, Zé Arnô, e pela vereadora do PSD, Romeika. 

A festa contou ainda com a participação do deputado estadual, Walter Alves, e de muitos prefeitos da região Agreste.

Vários pontos de Pau dos Ferros receberam decoração natalina.


Em vários pontos da cidade, a população já tem tido a oportunidade de observar a nova decoração natalina. Desde o mês passado, as equipes da Prefeitura de Pau dos Ferros vêm montando a ornamentação que trouxe um clima natalino para todos os moradores.

As principais ruas e pontos mais movimentados da cidade receberam a decoração, que vem sendo muito elogiada pela população, deixando ainda mais bonitas as ruas e praças do município.

Os locais que receberam iluminação foram: Avenida Independência; Praça Monsenhor Cônego Caminha; Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, além de outros pontos da cidade. 

TRE determina posse de presidente da Câmara até a realização de novas eleições em Mossoró.


Na decisão que resultou no afastamento da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice, Wellington Filho (PMDB), nesta quinta-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral determinou a imediata posse do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), que será chefe do Executivo interino "Até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições", registra a decisão.

O novo pleito eleitoral ainda não tem data marcada, mas deverá ser realizado em 2014. As sentenças de primeira instância que têm cassado Cláudia e Wellington têm fixado prazo de 90 dias para a realização de novas eleições. Como o julgamento do TRE determina a manutenção do texto da decisão monocrática, o provável é esse prazo ser aplicado.

No julgamento da tarde desta quinta-feira, votaram pela cassação os juízes eleitorais Francisco Eduardo Guimarães, relator da matéria, Artur Cortez Bonifácio e Nilson Roberto Cavalcanti Melo. Gustavo Smith, convocado para substituir Verlano Medeiros, e João Batista Rebouças manifestaram suspeição. Carlo Virgílio votou em favor da prefeita. O Presidente do TRE, Amílcar Maia reclamou da demora para o processo ser julgado. Há duas semanas ele foi paralisado por um pedido de vistas de Virgílio.

As acusações acolhidas pela Corte tratam de abuso político e econômico patrocinados na campanha de Cláudia com participação da governadora Rosalba Ciarlini.

Municípios do RN recebem FPM extra de R$ 77 milhões.


O deputado federal, Fábio Faria (PSD), recebeu a informação da Receita Federal de que os municípios do Rio Grande do Norte estão recebendo hoje o total aproximado de R$ 77,3 milhões em recursos extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é equivalente a 1% do Fundo, previsto na PEC 55/2007, para que as prefeituras possam pagar o décimo-terceiro salário dos funcionários públicos.

"Esta é uma ajuda fundamental para os municípios cumprirem a legislação trabalhista no pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores. Estamos lutando agora na Câmara dos Deputados pelo aumento de 2% no repasse mensal do FPM, recursos que vão ajudar as prefeituras a superarem essa grave crise financeira que enfrentam", disse o segundo vice-presidente da Câmara.

Fábio Faria tem defendido sistematicamente ações que possam permitir a recuperação financeira dos municípios de todo o Brasil e levou o movimento "SOS Municípios", organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), para a Câmara dos Deputados. Foi sua a proposta de uma Comissão Geral para tratar das causas municipalistas no Plenário Ulysses Guimarães no último dia 12 de novembro. O debate contou com a presença de mais de 500 prefeitos.

Prefeitura de Pau dos Ferros se reúne com sindicato e professores da Rede municipal.


Na tarde da última quarta-feira (04), em seu gabinete, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, ao lado de alguns secretários, entre eles a Secretária de Educação, Francisca Dantas, além de assessores, recebeu um grupo de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – SINTE e professores da Rede Municipal de Ensino, para a discussão sobre os pontos que levaram parte da categoria a paralisar as suas atividades.

Reafirmando o seu compromisso com a educação de qualidade, a gestão municipal tratou de todos os pontos que, segundo o SINTE, levaram a categoria a suspender as suas atividades.

Segundo o ofício Nº 23/2013, encaminhado pelo SINTE, o primeiro ponto seria a participação da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação – PCCS. Neste ponto, Fabrício comentou: "Esse projeto ainda vem sendo elaborado. Nossa equipe analisa, neste momento, os impactos financeiros destas mudanças. Ou seja, não temos uma ideia completamente formatada. Após essa fase, a classe terá toda a oportunidade para analisar e opinar sobre o planejamento feito pelos setores da prefeitura".

O prefeito ainda complementou ao afirmar que não há lógica em debater um futuro de uma categoria, sem que ela tenha oportunidade de se pronunciar. "Estamos fazendo nossa parte para que, ai sim, os professores tenham oportunidade de contribuir” disse Fabrício que ainda complementou: "Trabalhamos para a elaboração de um plano que esteja em consonância com a legalidade, que venha a se adequar a legislação atual, assim como, promova a progressão na carreira e permita um maior fluxo de capacitação", esclareceu.

Ainda sobre o PCCS, Fabrício destacou que a gestão municipal se antecipa, visto que nem o PNE – Plano Nacional de Educação, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. "Então, não há justificativa para instaurar uma paralisação, quando o município encontra-se totalmente antecipado as suas obrigações. E mais, tudo isto partiu de uma iniciativa da própria gestão, ratificando, desta forma, nosso pleno comprometimento com a educação e sua classe de trabalhadores", enfatizou.

Outros dois pontos que estão ligados as condições de trabalho dos professores, como a nova jornada de trabalho para 2014 e o pagamento das horas de atividades excedentes, Fabrício assegurou que isto já vem dentro da proposta do PCCS que vai ser apresentado em breve à categoria e, quanto ao segundo, afirmou que até esta sexta-feira, 06, dará uma resposta formal aos professores.

Ao tratar sobre a melhoria na estrutura física das escolas e móveis das unidades de ensino, Fabrício destacou o seu empenho para obtenção de recursos neste sentido. "Já temos projeto pronto e cadastrado junto ao Plano de Ações Articuladas – PAR, da Escola Profº Severino Bezerra. Em breve, vamos ter informações positivas neste caso. Outras três escolas, a Nila Rego, Elpídio Chaves e Francisco Torquato já têm projetos arquitetônicos elaborados. Caso não seja possível viabilizar recursos federais, vamos iniciar, a partir de 2014, com recursos próprios, a implantação de reforma, ampliação e melhoria destas escolas", esclareceu o Prefeito.

O ponto seguinte seria o abastecimento de água das escolas, onde o chefe do executivo esclareceu que as unidades escolares já tem novas caixas d’água, que receberam, inicialmente, água de um poço aqui de Pau dos Ferros mas, enfatizou que futuros abastecimentos, serão realizados com água de um poço da cidade de Apodi, que tem uma qualidade superior.

Por fim, Fabrício destacou que a gestão segue empenhada em tratar sobre qualquer questão, e destacou que não há razão para continuar com a suspensão das atividades. "Os alunos não podem ser penalizados, principalmente, quando temos a convicção das inúmeras ações positivas que estão sendo realizadas em prol da Educação", finalizou o Prefeito.

Da Assessoria de Comunicação

Fábio Faria cobra do Governo do Estado pagamento do Garantia Safra.


O programa do governo federal Garantia Safra é destinado ao pequeno agricultor afetado por variações climáticas, como secas e inundações que perdeu 50% da produção. Os beneficiários têm direito a receber R$ 760 referentes à safra 2012/2013. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, só neste ano, mais de R$ 411 milhões já foram pagos. Nenhum centavo, no entanto, chegou aos pequenos produtores do Rio Grande do Norte embora o Estado enfrente a maior seca dos últimos 50 anos. 

"É estarrecedor saber que chegamos ao último mês de 2013, sem que os agricultores recebessem os recursos a que têm direito porque o governo do Estado não pagou a contrapartida devida. E não se trata de nenhum volume vultoso de recursos, o Estado tem que arcar com R$ 2,8 milhões. Esse é o valor necessário para que o governo federal libere cerca de R$ 38 milhões para mais de 49 mil agricultores que aguardam ansiosamente esses recursos", disse o deputado.

Para ser beneficiado com os recursos do programa Garantia Safra, os municípios e os Estados tem que fazer um aporte, mas mesmo com a possibilidade de dividir os valores a serem pagos, o governo do Rio Grande do Norte não realizou por duas vezes o pagamento. Segundo informações do MDA, o novo prazo para execução do pagamento é dia 10 de dezembro, só após o Estado quitar o débito, haverá análise das perdas da safra e definição de um calendário do pagamento.

TRT-RN: Prefeituras negociam o pagamento de R$ 800 mil em precatórios.


Cinco prefeituras negociaram com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta quinta-feira (05), o pagamento de R$ 822.400,00 em precatórios que vencerão em 2014.

O primeiro ente público a assinar o termo de compromisso foi o município de Caicó, cujo prefeito Roberto Medeiros Germano, pactuou com a juíza Lisandra Cristina Lopes o pagamento da dívida de R$ 333 mil em 18 parcelas fixas e mensais, no valor de R$ 18.500,00, começando em janeiro/2014 e finalizando em junho/2015, correspondente a 14 precatórios.

A prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Borges Marinho, negociou o pagamento de cinco precatórios, no valor de R$ 115.200,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 9.600,00. O débito será quitado de janeiro a dezembro de 2014.

Já o prefeito de Lagoa de Velhos, Igor Costa Araújo, parcelou em cinco pagamentos de R$ 4.680,00 a dívida de seu município referente a um precatório, no valor de R$ 23.400,00, que será pago entre os meses de fevereiro e junho/2014.

Outro município que também compareceu ao TRT-RN para negociar foi o de Lagoa Nova, na região do Seridó. Pelo termo assinado pelo prefeito João Maria Alves de Assunção, o município vai pagar em janeiro do próximo ano o único precatório de 2014, no valor de R$ 5.800,00.

Outra negociação feita pela juíza Lisandra Lopes resultou em acordo com a prefeitura de Macaíba, que vai pagar dez parcelas de R$ 34.500,00 de uma dívida R$ 345.000,00 referente a nove processos. O parcelamento vai de janeiro a outubro/2014.

A prefeitura de Ceará-mirim compareceu representado por seu procurador, Pedro Avelino Neto e pela secretária Rejane Lídice e agendou nova audiência de negociação dos precatórios do município para fevereiro do próximo ano.

Os municípios de Natal e de Marcelino Vieira não compareceram às audiências de conciliação agendadas pelo TRT-RN e poderão, a partir de janeiro, ter suas dívidas inscritas no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas.

Outras sete prefeituras vão negociar nesta sexta-feira (06) o pagamento de mais precatórios, também do ano de 2014 e alguns de anos anteriores.

Aprovado em todas as comissões PL de Fábio Faria que obriga vistorias periódicas em edifícios.


Última comissão da Câmara dos Deputados a analisar o Projeto de Lei 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), a CCJC aprovou nessa terça-feira (3) a constitucionalidade da matéria. O PL torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. O projeto agora segue para o Senado. 

"Ficamos felizes com o entendimento das comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça da importância dessa matéria. Tenho certeza de que o nosso projeto será aprovados no Senado com a urgência que se faz necessária. Estamos falando de segurança pública, e não temos tempo a perder", disse Fábio Faria.

Conforme a proposta do deputado que é segundo vice-presidente da Câmara, caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício. Ao Corpo de Bombeiros caberá checar as condições de prevenção e proteção contra incêndio, como o estado de hidrantes e extintores. As vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar.

O Projeto apresentado por Fábio Faria tramita junto com outras sete propostas que tratam do mesmo tema, segurança nos edifícios públicos ou privados que permitam acesso ou permanência de grande número de pessoas. Todos receberam parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Alunos de jornalismo da UERN conquistam Prêmio Fiern.


A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) entregou ontem (03), na Casa da Indústria, em Natal, o Prêmio Sistema FIERN de Jornalismo 2013 – edição especial em comemoração aos 60 anos da instituição. 

O grande vencedor da noite foi o trabalho "A Indústria da Criatividade", de Valéria Pereira, aluna do curso de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), habilitação Jornalismo, em Mossoró.

Ela conquistou não só o primeiro lugar na categoria estudantil, como também melhor trabalho entre todos os concorrentes. O produto jornalístico teve colaboração de outros alunos de Comunicação Social da UERN, como João Carlos Magagnin.

Os estudantes da UERN também se destacaram com o trabalho "Vale Sustentável", que ficou em segundo lugar na categoria estudante, produzido pelos alunos Arthur Rebouças, Yuri Feldman e demais colegas de curso.

Os dois trabalhos foram orientados pelo professor Esdras Marchezan, também premiado em segundo lugar na categoria jornalismo online, com o trabalho "Escola de talentos". A Fiern distribuiu prêmios de R$ 8 mil para os primeiros lugares, R$ 5 mil para os segundos colocados e R$ 2 mil para terceiro lugar.

Com o tema "As novas fronteiras da indústria do Rio Grande do Norte", o concurso teve 34 trabalhos inscritos e distribuiu R$ 100 mil em prêmios.  A vencedora do prêmio Master levou mais R$ 10 mil reais.

Fundo propõe melhorar estrutura de municípios do RN.


O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (Fundam-Infra/RN). O instrumento, segundo o Executivo, permitirá investimentos no desenvolvimento de cidades, através de mudanças em estruturas urbanas.

A expectativa do Governo é que o projeto tramite e seja aprovado rapidamente, a fim de amenizar dificuldades financeiras dos municípios. As Prefeituras reclamam de diminuição de receita e dificuldades para investir em obras estruturantes.

Com o fundo, as cidades vão sanar parte dessa deficiência e se tornar menos dependentes da captação de financiamentos junto a bancos, que usualmente fazem exigências constitucionais impossíveis de serem cumpridas por municípios de pequeno porte. 

Informações do Governo do RN

Robinson Faria participou da festa de emancipação política de Nova Cruz.


O município de Nova Cruz comemorou 94 anos de emancipação política nesta terça-feira (03) com celebração de uma missa e festa na rua. 

Ao lado do prefeito da cidade, Cid Arruda (PSB), além de vereadores e lideranças da região, o vice-governador, Robinson Faria (PSD), participou dos festejos e conversou com os agresteiros.

Na missa, Robinson Faria foi homenageado como amigo da cidade pela defesa dos projetos e conquistas para o município. 

Além de Robinson, o deputado Tomba Farias (PSB) e a prefeita de Nísia Floresta, Camila Ferreira (DEM) também participaram das comemorações.

Ministro Emmanoel Pereira recebe homenagem indicada por Fábio Faria.


O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira foi homenageado na manhã desta quarta-feira (3) com a Medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados", entregue a personalidades e instituições de destaque no Brasil. A indicação foi do segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD-RN), que também apresentou o nome do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. A cerimônia foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

Ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza não pode participar da Sessão Solene por motivos particulares. "Lamentável não poder estar presente, mas faço questão de ir a Brasília em outra oportunidade receber essa importante medalha e reencontrar colegas deputados com quem atuei por seis mandatos. Me sinto muito honrado e agradecido ao deputado Fábio Faria por esta lembrança e homenagem", afirmou Iberê.

Outros representantes do Rio Grande do Norte na Medalha Mérito Legislativo foram a Associação Síndrome de Down e a Instituição AMICO, Amigos do Coração da Criança, que foi representada pelo senador Paulo Davim. Esta medalha foi indicada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Deputados da CCJ rejeitam processo de impeachment de Rosalba Ciarlini.


O pedido de impeachment contra a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), não vai seguir o trâmite na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (03), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa votou pelo não recebimento do pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) e assinado também pelos vereadores de Natal Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). 

Os deputados entenderam que não havia elementos suficientes para justificar o prosseguimento do processo.

Na reunião da comissão, o deputado Hermano Morais (PMDB), relator do pedido de impechment, explicou que, na denúncia, não estavam comprovados atos de improbidade administrativa e que justificassem, legalmente, o impechment da governadora. 

O entendimento foi acompanhado pelos deputados Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rego (DEM) e Ezequiel Ferreira (PMDB). Kelps Lima (Solidariedade) foi o único contrário, justificando que seria necessário ampliar a discussão sobre o pedido.

Com a rejeição, a matéria será arquivada e não passará por nova análise dos deputados estaduais em plenário, o que somente ocorreria caso o pedido fosse considerado constitucional.

IBGE abre seleção com 7.825 vagas de nível médio e superior em todo país.


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de dezembro de 2013, o edital de abertura do processo seletivo nº. 06/2013 destinado ao preenchimento de 7.825 vagas temporárias de nível médio e superior.

Somente para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento existem 7.600 vagas para atuar em 546 municípios distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal. A remuneração é de R$ 1.020,00 em jornada de 40h semanais e os interessados devem ter o nível médio.

Também são disponibilizadas mais 180 vagas para Agente de Pesquisas por Telefone, no município do Rio de Janeiro - RJ. Essa função exige o ensino médio e proporciona o vencimento mensal de R$ 765,00 em regime de 30h.

As outras oportunidades são para profissionais de nível superior, sendo 27 vagas para Analista Censitário de Geoprocessamento e 18 para Supervisor de Pesquisas nas áreas de Estatística, Administração, Geral e Tecnologia de Informação e Comunicação. Ambos cargos são para atuar na cidade do Rio de Janeiro - RJ e disponibilizam o salário de R$ 4.000,00 em jornada semanal de 40h.

Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se no período de 5 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, pelo site www.cesgranrio.org.br.

Confiante em Robinson para o Governo, Kassab intermedia alianças com PT e PMDB no RN.


O Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acredita: a candidatura do Vice-governador do RN, Robinson Faria, ao Governo do Estado em 2014 é viável. Tanto, que o próprio Kassab decidiu trabalhar nacionalmente para que partidos aliados dos pessedistas, como o PT e o PMDB, possam apoiar a candidatura de Robinson no Rio Grande do Norte.

O apoio a Robinson Faria no Rio Grande do Norte, por sinal, seria a "troca" que os dois partidos que hoje governam o País (com Dilma Rousseff, do PT, e Michel Temer, do PMDB) dariam ao PSD, que em novembro oficializou o apoio à reeleição da chapa na disputa pelo Governo Federal no próximo ano. As negociações, que já estariam bem avançadas com os petistas, ganharam mais força junto aos peemedebistas durante o encontro ocorrido neste domingo (1°), entre Kassab e Temer, em São Paulo.

No caso do PT, ao que parece, a parceria para 2014 no RN já teria sido "costurada". Kassab teria acertado com os petistas o apoio a Dilma em troca da aliança com o PT em três estados que o PSD deve lançar candidatura. No Rio Grande do Norte, Robinson Faria seria o nome. A viabilidade política do vice-governador, por sinal, já teria sido comprovada aos petistas por meio de pesquisas apresentadas pelo próprio Kassab.

Robinson Faria, no entanto, parece se manter indiferente com relação a esses debates no plano nacional e segue o plano de encontrar e debater com os Diretórios Estaduais dos partidos que, hoje, fazem oposição ao Governo de Rosalba Ciarlini (DEM) – com quem ele está rompido desde 2011. Porém, é claro que toda ajuda de fora, é bem vinda.

"O PSD tem dialogado com todos os partidos de oposição, incluindo o PMDB. A reunião de Kassab com o vice-presidente foi mais um diálogo nesse sentido, para apresentar ao PMDB a candidatura do PSD no Rio Grande do Norte, como uma alternativa junto ao grupo de oposição", afirmou Robinson.

Apesar da costura nacional, a situação entre PMDB, PT e PSD segue indefinida no Rio Grande do Norte. Afinal, desde que romperam com Rosalba, em setembro, os peemedebistas têm dito que terão candidatura própria ao Governo do Estado em 2014. Por sinal, chegou-se a até especular que Robinson Faria mudaria para o PMDB para ser o nome do partido. A possibilidade, no entanto, foi descartada pelo próprio vice-governador.

No caso do PT, realmente, a possibilidade de aliança é mais fácil, uma vez que os petistas deverão ter, apenas, candidatura ao Senado Federal no próximo ano. Fátima Bezerra, deputada federal e pré-candidata a senadora, inclusive, já conversou e negociou a possibilidade de aliança com Robinson Faria algumas vezes.

Com informações do Portal No Ar

Impeachment contra a governadora não deverá prosperar na Assembleia.


Em que pese o desgaste da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) perante os deputados estaduais, a pouca fundamentação jurídica no pedido de impeachment formulado à Assembleia Legislativa por sindicalistas e vereadores ligados à esquerda deverá resultar no arquivamento do pedido. A informação é do Jornal de Hoje.

O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ser apresentado nesta terça-feira, durante reunião da comissão, deverá apontar falta argumentos jurídicos para a abertura de processo de responsabilidade contra a chefe do executivo estadual. O relator da matéria é o presidente da CCJ, deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

Segundo informações apuradas junto aos deputados, entre as incongruências apontadas no pedido de impeachment, constam solicitações absurdas, como o pedido para que, em vez de o vice-governador, Robinson Faria (PSD), assumir o poder, em caso de afastamento de Rosalba, quem assume seria o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino.

Além disso, fatos atribuídos à governadora nada foram considerados de natureza tão grave, de maneira que não justificariam a abertura de processo de impeachment, com o consequente afastamento dela do poder.

Apesar de não recomendar a abertura de impeachment, é possível que o relatório traga sugestão de medidas. Entre essas medidas, não se descarta a criação de uma Comissão Especial, com o objetivo de acompanhar temas polêmicos da gestão estadual.

Projeto da Prefeitura de Pau dos Ferros é destaque em nível nacional.


Ao longo da última semana, aconteceu, no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, o I Seminário Brasileiro de Gestão Integrada de Resíduos – SEMBRAGIRES 2013.

O evento reuniu gestores públicos, empresários, e interessados na temática; para discutir os avanços na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, identificando problemas, tendências e alternativas de solução.

O Seminário promoveu uma maior integração da sociedade com as temáticas relacionadas à gestão dos resíduos sólidos, tais como coleta seletiva, recuperação energética; tratamento e destinação de resíduos perigosos e educação ambiental, foram alguns dos temas debatidos em conferências, mesas redondas, relatos de experiências, minicursos, oficinas e exposições.

A Prefeitura de Pau dos Ferros esteve representada através da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o projeto "Nossa Cidade, Nosso Ambiente, Educar-se é preciso".

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Fátima Araújo, "tivemos a oportunidade de apresentar o Relato de Experiências dos Trabalhos desenvolvidos por esta instituição com a Educação Ambiental na Gestão dos Resíduos Sólidos nas Escolas da Rede Municipais. Ao longo da Semana, aprimoramos conhecimentos a respeito da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e iremos aplicá-la na prática", finalizou.

Robinson Faria participou da festa de encerramento do padroeiro de Equador.


O Vice-governador, Robinson Faria (PSD), participou neste domingo (1º) da procissão em homenagem a São Sebastião, padroeiro do município de Equador, região Seridó do RN.

Ao lado da Prefeita, Noeide Sabino (DEM), do Ex-prefeito Zenon e de lideranças, Robinson caminhou com a população. Ao final da procissão, o vice-governador participou da benção do Santíssimo proferida pelo padre Célio, pároco da cidade.

"A procissão de São Sebastião é uma festa da fé e da esperança do povo de Equador e de toda região. Para mim é revigorante vir até aqui e participar deste cortejo ao lado da prefeita Noeide, do ex-prefeito Zenon e do povo amigo da cidade", declarou Robinson Faria.