Conab disponibilizou 4 mil toneladas de milho em abril no RN.

A Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/RN) vendeu, em abril, 4 mil toneladas de milho a preço subsidiado a pequenos e médios produtores rurais do Rio Grande do Norte. 

O número é o segundo maior registrado neste ano, ficando atrás apenas de fevereiro, quando o montante chegou a 5 mil t.

O número de atendimentos aos produtores rurais também cresceu em abril. Foram 5,4 mil clientes, contra 4,1 mil em março. 

O grão, oriundo do Mato Grosso, foi transportado para os municípios de Assú (470 T), Caicó (620 T), Currais Novos (305 T), João Câmara (754 T), Lajes (350 T) e Natal (1,5 mil T) e comercializado por meio da operação especial do programa de Vendas em Balcão.

Relator acata emenda de Fábio Faria que amplia Auxílio Emergencial para vítimas de desastres naturais.

O relator da Medida Provisória 635/13, deputado federal Givaldo Carimbão (Pros/AL), acatou Emenda do deputado Fábio Faria (PSD), que amplia o Auxílio Emergencial Financeiro às vítimas de desastres naturais, como a seca. Conforme proposta do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, serão pagas parcelas de R$ 80 mensais de maio a dezembro deste ano, por família, relativas a desastres ocorridos em 2012. 

"Fico muito feliz ao ver a incorporação dessa emenda à Medida Provisória. Estamos preocupados em oferecer apoio às milhares de famílias de pequenos agricultores que tiveram grandes prejuízos devido à falta de chuvas, especialmente na região Nordeste, o que poderá estimulá-los a permanecer no campo", avaliou Fábio Faria

A MP 635/13, entre outros assuntos, também aumenta o valor do benefício garantia-safra para o período 2012-2013. Trata-se de um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que perderam parte da produção devido à seca ou ao excesso de chuva. O texto assegura um acréscimo no seguro de R$ 155 mensais, por família, até agosto de 2014, a contar da última parcela prevista para ser paga originalmente.

Com a medida, serão beneficiados 686 mil agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012-13. A estimativa do governo é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões. O relatório final da MP 635, que tem validade até 2 de junho, está sendo apreciado pela Comissão Especial e seguirá depois para Plenário.

Deputado estranha atraso de pagamentos do Estado mesmo com arrecadação em alta.

Na sessão da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (07), o Deputado Estadual, Fernando Mineiro (PT), disse que a falta de transparência na aplicação dos recursos pelo Governo do Estado é a principal causa da situação caótica em que se encontra o Rio Grande do Norte, onde a administração não dispõe de recursos para nada.

"Nós não temos como acompanhar a gestão financeira do Estado. Esse é um debate fundamental para o aprofundamento da democracia no Rio Grande do Norte. A população precisa fazer esse acompanhamento no portal da transparência", afirmou.

O parlamentar registrou que, ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou projeto da autoria dele que possibilita trazer para o Estado o Sistema Integrado de Administração Financeira do (SIAF) utilizado pelo Governo Federal. Trata-se de sistema contábil que tem por finalidade realizar todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil dos recursos públicos.

De acordo com Fernando Mineiro, em abril deste ano, o Governo arrecadou R$ 340 milhões de ICMS e mais R$ 40 milhões de outras taxas próprias, no entanto não se sabe onde esses recursos foram aplicados.

Ele também indagou sobre o que foi feito dos R$ 630 milhões aprovados em 2012, onde existiam no projeto R$ 220 milhões para aplicação em infraestrutura. "Nós não temos informações sobre a arrecadação financeira do Estado. As informações que temos são muito aquém da realidade", lamentou o deputado.

Opinião: Resposta aos que fazem jornalismo na base do ódio.

Gostaria de deixar claro uma coisa: Eu respeito categoricamente quem emite opiniões divergentes da minha, quem pensa o contrário do que eu penso. Inclusive, até acredito que preciso de pessoas assim, que me despertem um outro olhar (uma visão oposta) de determinadas situações.

Contudo, não respeito (na verdade, desprezo) quem tem como filosofia de vida ou de trabalho fazer jornalismo contra algo ou alguém, simplesmente para satisfazer suas necessidades financeiras. Gente incapaz de consolidar um ponto de vista com maturidade, mas que vive tentando destruir a perspectiva do outro e que não se conforma pelo fato da maioria das pessoas não concordarem com seus devaneios. 

A esses que insistem em praticar o jornalismo na base do ódio e revanchismo, deixo um conselho: não faça de sua vida uma campanha interminável contra seus inimigos de pensamento. Não se torne um fascista, um retórico fundamentalista, uma pessoa movida a sentimentos de vingança. 

Diga o que você pensa, o que você acredita, me ensina o que te move. Eu vou ouvir. Eu preciso entender do que se trata. Mas, ao falar de política, não cuspa sobre mim seu rancor, suas frustrações, seus fracassos, seus medos, sua ignorância. Quem faz isso é um assassino da democracia, um psicopata político, um tarado sensacionalista! 

Pare de tentar destruir os outros, inutilmente. Diga-me quem são seus exemplos de vida, suas apostas para o futuro, suas dúvidas interiores, seus mentores profissionais. Você não os tem? 

Então, admita que está sozinho numa sociedade plural e repleta de opiniões diversas, com medo, inseguro e infeliz pelo fato de não ser mais ouvido e respeitado como antes. 

Credibilidade demanda empenho, caráter e respeito à profissão. Não me faça participar da sua solidão política. Inclusive, não vou citar seu nome para não lhe tirar do mais profundo silêncio e vazio produzidos pelos seus complexos megalomaníacos, que atormentam a sua alma.

A quem interessar possa...

Prefeitura de Pau dos Ferros alerta a população para os últimos dias da campanha de vacinação contra a gripe‏.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também participou da campanha e já realizou a sua imunização.

Encerra-se, nesta sexta-feira (09), a 16ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O período de vacinação teve início no dia 22 de abril e segue imunizando diversos grupos, especialmente aqueles de alto risco para as complicações da infecção viral.

Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinados os trabalhadores de saúde, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também participou da campanha e já realizou a sua imunização e, com isto, convoca toda a população que estão entre os grupos, a participarem.

"Esta é uma atividade simples, rápida e pode ser realizada em qualquer Unidade de Saúde. Por isso, vamos participar e nos prevenir desta doença que põem em risco a nossa saúde", esclareceu o Gestor. 

As Unidades de Saúde estão abertas de Segunda a Sexta-feira, das 7 às 11hs e das 13 às 17hs.

Pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini é debatido em plenário da Assembleia.

O blog Panorama Político informa que o Deputado Estadual, José Dias (PSD), analisou o pedido de impeachment contra a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), feito pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). O processo foi lido pela Mesa Diretora da AL-RN na terça-feira passada (29) e solicita, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.

A análise foi feita durante pronunciamento sobre o conteúdo das denúncias colocadas no processe com base no pedido do Marcco. 

Em sua fala o deputado elogiou a postura do presidente da Casa, Deputado Ricardo Motta (PROS), que anunciou uma tramitação normal para o processo.

"Essa situação não é apenas lamentável em relação ao mandato da governadora. É dramática, triste e vergonhosa em relação ao povo do Rio Grande do Norte. O acatamento é uma decisão meramente política. Soberanamente política", disse.

Pau dos Ferros: Ministério Público discute assistência no Hospital Regional.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP Saúde), promove reunião para discutir a situação do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. A discussão será no próximo dia 12, no auditório da 6ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), a partir das 14 horas.

Durante a reunião serão discutidas metas para o cumprimento às Recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Auditoria Operacional nº 000661/2012. O trabalho de Auditoria foi realizado com a intenção de avaliar o grau de resolutividade dos atendimentos feitos pelos hospitais que integram a rede estadual de saúde, analisando a eficiência de acordo com o perfil assistencial inerente a uma unidade hospitalar.

Participarão da reunião os Promotores de Justiça da região oeste do Estado, o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, com a presença de dois auditores do TCE. Também estarão presentes os prefeitos municipais, secretários e conselheiros de saúde dos 37 municípios atendidos pelo Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

O Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, Paulo Roberto Freitas, convida a população pau-ferrense a participar da reunião e esclarece que "a recomendação expedida pelo TCE buscará proporcionar um melhor atendimento para aqueles que utilizam o serviço público de saúde do Hospital Regional".

Rosalba Ciarlini afirma que Henrique Alves e João Maia não viraram as costas só para ela, mas para todo o RN.

A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) acredita que o DEM exercerá papel protagonista nas eleições deste ano. "Eu acho que o DEM sempre teve uma posição na linha de frente. Eu não acredito, de forma nenhuma, que o partido queira, agora, ficar na retaguarda, como apêndice de qualquer coligação", afirmou, durante entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM de Natal, na manhã desta terça-feira (06).

De acordo com informações do Jornal de Hoje, instada a dizer se o DEM deve ter candidato próprio, Rosalba declarou se tratar de uma decisão que necessita contar com a participação do eleitorado. Segundo a governadora, a população está acompanhando o comportamento da classe política. Ela deixou nas entrelinhas que o povo poderá rejeitar eventual posição estranha do DEM.

"O DEM sempre teve essa posição. É algo que a população, de uma maneira geral, está analisando, ouvindo. Eles dizem: mas como é possível agora, o DEM que já teve tantos governadores, sempre presente de forma muito participativa, no Senado, agora como vai focar? É uma coisa a ser analisada", disse Rosalba.

Rosalba ainda criticou os que deram as costas a ela, politicamente. Segundo ela, estes deram as costas ao Rio Grande do Norte. A referência da governadora cabe especialmente ao PMDB do Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves e do Ministro da Previdência Garibaldi Filho, que rompeu com o governo em setembro do ano passado, e o PR do Deputado Federal João Maia, que acompanhou o PMDB rompendo no início deste ano. "Eu acho que dar as costas à governadora é estar dando as costas para a solução de problemas do Rio Grande do Norte", disparou.

IMPEACHMENT

Sobre o pedido de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa, a governadora afirmou aguardar o desfecho "sem nenhum susto". Para ela, "se tivesse tido um escândalo, como em governos passados, todo mundo teria tomado conhecimento e nós temos tido todo o cuidado de fazer com que no governo não haja nenhuma dúvida sobre essa determinação de transparência e honestidade", destacou.

Advogado Chiquinho Lobo desmente existência de decisão do TRE determinando diplomação de Wandeilton Bezerra em Francisco Dantas.

Advogado Chiquinho Lobo.

Confira abaixo uma nota de esclarecimento que foi elaborada pelo Advogado Chiquinho Lobo e encaminhada a esta página virtual objetivando desmentir, categoricamente, uma notícia que está circulando nas redes sociais afirmando que a Justiça Eleitoral havia negado um recurso da coligação "Unidos para Avançar", que tinha Maria Aparecida (DEM) como candidata a Prefeita de Francisco Dantas, e confirmando a diplomação do Prefeito interino, Wandeilton Bezerra (PTB), no dia 31 de maio.

Confira abaixo a íntegra da Nota de Esclarecimento:

É com muito respeito à Justiça Eleitoral que venho esclarecer que o resultado das eleições de Francisco Dantas/RN segue indefinido.

A vitória obtida por Aparecida e Anaximandro com 1.077 votos no último dia 04, ainda está sub judice (expressão em latim que quer dizer que ainda está sob apreciação judicial, portanto, sem decisão judicial final).

Esclareço, por oportuno, que a decisão que saiu hoje foi ainda do juiz eleitoral da 40ª Zona/RN, trata-se de recursos eleitorais a que a lei garante, e, para que não pairem dúvidas, são atos preparatórios para recursos que subirão para apreciação do Tribunal Regional Eleitoral do nosso estado.

Afirmo, ainda, que o primeiro recurso eleitoral de tantos que foram ajuizados pelas partes, seguiu hoje para Natal (TRE/RN), não tendo sequer chegado ao destino, portanto, NÃO HÁ NENHUMA DECISÃO DO TRE/RN a respeito do resultado da eleição referida.

Afirmo mais, que esta semana não sairá nenhum resultado dado pelo TRE/RN em razão dos prazos legais que terão que ser seguidos.

Esclareço, por fim, que não existe nenhum ato de diplomação aprazado pela 40ª Zona Eleitoral/RN.

Confiando que a democracia e a escolha de Deus e do povo de Francisco Dantas serão respeitadas, espero que não paire mais nenhuma dúvida sobre o assunto.

Pau dos Ferros/RN, 06 de maio de 2014.

Chiquinho Lobo

Advogado de Aparecida/Anaximandro

Ao fundamentar nova decisão judicial, Juiz da 40ª Zona Eleitoral deixa claro que votos de Aparecida ainda poderão ser considerados válidos no TSE.

Ao fundamentar uma decisão desfavorável aos candidatos da Coligação "Unidos para Avançar", Aparecida Araújo (DEM) e Anaximandro Lopes (PR), que requereram através da assessoria jurídica a constatação dos 1.077 votos que obtiveram na ata da eleição suplementar de Francisco Dantas, realizada no último domingo (04), o Juiz da 40ª Zona Eleitoral, Dr. Rivaldo Pereira Neto, deixou claro que os votos da candidada DEMOCRATA ainda poderão ser considerados válidos no site do Tribunal Superior Eleitoral, ao contrário do que alguns andaram propagando (via redes sociais) que tal fato não pudesse acontecer. 

Confira abaixo o que disse o Magistrado ao explicar num trecho da decisão como funciona o sistema de divulgação do TSE:

"Ademais, como o sistema de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE é informatizado, não suportando qualquer interferência humana no transcurso do pleito, salvo defeitos eminentemente técnicos, resta completamente impossível realizar qualquer modificação a fim de inserir os votos obtidos pelos candidatos com registro de candidatura indeferidos. O sistema reflete a situação jurídica do candidato. Havendo mudança nesta realidade, com o deferimento de efeito suspensivo ao recurso ou reforma da decisão de primeiro grau, é que se autoriza a consideração dos votos da candidata."

Desta forma, fica evidente que a candidata Maria Aparecida, conseguindo reverter no TRE a decisão de primeira instância que indeferiu sua candidatura, poderá ter os seus votos considerados válidos na página oficial do TSE, conforme este blogueiro vem afirmando exaustivamente objetivando manter a população informada sobre todos os fatos e acontecimentos envolvendo a indefinição jurídica existente em torno da eleição suplementar deflagrada em Francisco Dantas.

Porém, frise-se também que, caso a decisão monocrática proferida pelo Juiz Dr. Rivaldo Pereira Neto seja mantida no âmbito do TRE e TSE, o segundo colocado Wandeilton Bezerra (PTB) é quem será diplomado novo Prefeito daquele município, em solenidade marcada para ocorrer no dia 31 de maio pela justiça eleitoral.

Aguardemos com cautela...

Clique nas imagens para visualizar em tamanho maior.

Jornal Gazeta do Oeste destaca instabilidade jurídica em Francisco Dantas.

Apesar de alguns de forma conveniente ignorarem o assunto (como se fosse possível), o Jornal Gazeta do Oeste de Mossoró publicou, em sua edição desta terça-feira (06), uma matéria de caráter informativo sobre o imbróglio jurídico envolvendo a eleição suplementar de Francisco Dantas. Para ler a matéria completa clique AQUI.

De acordo com a matéria do referido jornal, "diante da instabilidade jurídica que se instalou após o resultado do pleito suplementar, Waldeilton Bezerra se diz confiante de que exercerá o cargo e a sua assessoria jurídica diz estar tranquila quanto a sua diplomação prevista para ocorrer no dia 31 deste mês."

Porém, em outro trecho, o jornal mossoroense destaca: "O nome da candidata vencedora nas urnas não consta no site do TSE, no entanto, isso não significa que ela não poderá, posteriormente, ser oficializada como eleita, já que está aguardando uma decisão judicial favorável de recurso, até a data estabelecida para diplomação."

Segundo dados divulgados pelo TRE, nas eleições de domingo passado na cidade de Francisco Dantas compareceram às urnas 2.219 eleitores (93,47% do eleitorado). 

Por enquanto, o candidato Wandeilton Bezerra, que obteve 1.053 votos, foi proclamado como eleito. Contudo, a candidata vencedora nas urnas com 1.077 votos, Maria Aparecida de Araújo, teve o seu registro de candidatura indeferido pelo Juiz eleitoral, Rivaldo Pereira Neto, mas recorreu da decisão ao TRE-RN, que deverá se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias.

Já começaram os enigmas envolvendo a sucessão estadual...

Confira abaixo o escreveu a jornalista Daniela Freire, em sua coluna diária publicada no Jornal de Hoje (que circula em Natal), nesta segunda-feira (05):

Edifício Sucessão

O 'banzo' que estaria abatendo Henrique teria ficado ainda pior depois que o deputado teve acesso a documentos mostrando que ele estaria posicionado apenas dois andares acima do apartamento onde reside o concorrente Robinson Faria, no Edifício Sucessão…

Documentos semelhantes também teriam feito tremer a vice-prefeita e senadorável Wilma de Farias, pois a sua concorrente, Fátima Bezerra, estaria residindo um andar acima do dela no mesmo Edifício Sucessão.

Coincidência ou não…

Hoje pela manhã, Henrique reuniu, sem aviso prévio, deputados estaduais dos partidos aliados (PMDB, PROS, PR, PDT e PSB) mais Wilma e Garibaldi no Hotel Imirá.

Encontro de última hora a portas fechadas…

Hummmm…

Confira a publicação neste link AQUI.

Comentário do Blog: Todos sabemos que para um bom entendedor não é necessário que se conclua algo para que se entenda o real significado, uma simples insinuação já entrega tudo. Ou seja, como diz uma velha expressão popular: "Para quem sabe ler um pingo é uma letra."

No caso do enigma em tela, nenhuma surpresa para este blogueiro que há tempos confidencia para os mais achegados que, apesar do 'acordão' partidário, o nome de Henrique Alves não decolava, pois o seu passado nada favorável seria o seu principal empecilho para consolidar sua postulação, atualmente em queda livre.

Com relação a Ex-governadora Wilma, que deseja ser senadora, podemos dizer que ela tinha grandes chances de retomar o comando do Executivo Estadual, porém, ajoelhou-se às ofertas dos Alves e agora caminha para ter o mesmo destino de Henrique.

Mudança de cenário? Claro que não é impossível. Entretanto, do jeito que a coisa vai... O barco do 'acordão' está próximo de naufragar.

Anotem, por favor.

Robinson Faria avalia vitória de Francisco José Júnior como recado do povo ao "acordão".

O Jornal de Hoje publicou matéria destacando que o Presidente do PSD no Rio Grande do Norte, Vice-governador Robinson Faria, avalia que a vitória do seu partido, em Mossoró, através da eleição de Francisco José Júnior (PSD) na eleição suplementar deste domingo, significou "o grito do povo mossoroense por mudança" na política. "Nossa aliança venceu o primeiro teste", afirmou, se referindo à aliança entre PSD e PT, que tem como representantes estaduais o próprio Robinson enquanto candidato ao Governo e a Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT), pleiteante ao Senado em 2014.

"Mossoró quebrou o paradigma, elegendo um nome novo. A população mostrou, através do voto, um sentimento muito forte de mudança", afirmou Robinson na manhã desta segunda-feira (05), um dia após a eleição. Na sua avaliação, Francisco José Júnior é um nome novo, fora dos nomes tradicionais da política, que vinham dominando a política mossoroense há mais de 40 anos. "Ele, na hora que teve a oportunidade de ser candidato, com uma proposta nova, sem radicalismo, com discurso de modernidade, e sendo gestor de pouco tempo que mostrou talento como executivo, tudo isso resultou nessa maioria surpreendente", disse.

Sobre o impacto desta vitória nas urnas de outubro, Robinson diz que tem enorme importância: "Fortalece porque a aliança estadual está colocada. Foi vitoriosa no primeiro teste em Mossoró contra a outra aliança, que também está formada e que apoiou a candidata do PSB, através do PMDB e do PR, justamente a outra chapa. O primeiro teste foi favorável a nossa parceria".

Instado a avaliar se a derrota de Larissa significa a derrota do pré-candidato do PMDB a governador, Henrique Alves, e da pré-candidata a senadora, Wilma de Faria, Robinson afirmou que "não existem derrotas individuais", mas uma mensagem à classe política. "Houve uma resposta. Um recado da população, muito mais que uma derrota. De que o povo quer mudar. Quer renovação da política. Acho que é um discurso muito forte da população contra os grupos dominantes. Se quiser, que pensem diferente, mas o recado é esse", completou.

Ministério Público Eleitoral ajuíza ação contra Henrique, Wilma e João Maia que poderão ser multados por propaganda antecipada.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) considerou propaganda eleitoral antecipada o evento político realizado no dia 28 de março, no Hotel Praiamar, em Natal. A PRE/RN, através da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, representou na Justiça Eleitoral contra os diretórios regionais do PMDB, PR, PSB e três pré-candidatos: Henrique Eduardo Alves (PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB).

A representação aponta que o encontro reuniu diversas lideranças políticas do Rio Grande do Norte e mais de 1.400 pessoas, sob o objetivo de anunciar a "formação de uma aliança partidária para concorrer nas eleições de 2014 e, especialmente, apresentar a pré-candidatura de Henrique Eduardo Alves, João Maia e Wilma de Faria, para os cargos, respectivamente, de Governador, Vice-Governador e Senadora."

O evento foi noticiado em tempo real pela internet, através do site do Jornal Tribuna do Norte, e ainda recebeu cobertura completa do programa Panorama Político, da Rádio Globo Natal. "(...) não tendo caracterizado, portanto, um evento restrito aos correligionários e filiados dos partidos representados, atingindo eleitores indistintamente", reforça a representação da PRE, que aponta ainda como fator decisivo para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada o fato de o evento não se adequar em nenhuma da exceções previstas no artigo 36-A da Lei das Eleições.

O item do qual mais se aproxima é o previsto no inciso II desse artigo, porém, conforme ressaltado na petição da Procuradoria, essa norma permite apenas a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições.

O lançamento de pré-candidaturas, como foi o caso, não encontra amparo nessa regra de exceção. Segundo a PRE, o encontro teve nítida finalidade de lançar os três pré-candidatos. "Os quais permaneceram todo o tempo em cima do palanque e foram alvo dos discursos enaltecedores dos demais presentes. Além disso, os dois primeiros citados (Henrique e Wilma) também discursaram e deixaram, mais uma vez, bastante evidente que serão os candidatos de seus respectivos partidos."

Multa

Se condenados por violarem o art. 36 da Lei 9.504/97, os representados estarão sujeitos à sanção do seu parágrafo 3º, que prevê: "A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior."

Luís Gomes poderá ser o próximo município do Alto Oeste a vivenciar uma eleição suplementar.

Prefeito de Luís Gomes, Tadeu Nunes, continua no cargo por força de uma decisão liminar.

Também não está descartada a possibilidade de ocorrer uma eleição suplementar no município de Luís Gomes, cidade com pouco mais de 10 mil habitantes, localizada no Alto Oeste do Rio Grande do Norte e que está a 49 km de Pau dos Ferros.

Por lá, o atual Prefeito, Tadeu Nunes (PPS), e sua Vice-prefeita, Antônia Abrantes (DEM), seguem ocupando seus respectivos cargos por força de uma decisão liminar conseguida no Tribunal Regional Eleitoral, porém, o mérito do recurso está prestes a ser julgado pelo colegiado de juízes daquela corte.

Segundo informações, as próximas reuniões do TRE/RN estão agendadas para os dias 6, 8, 13, 15, 20, 22, 26 e 27 de maio e, ao que tudo indica, o processo voltará à pauta logo nas primeiras sessões. 

Caso a sentença de primeira instância não seja reformada, uma nova eleição deverá ser realizada no município.

Só a título de informação, Tadeu Nunes e Antônia Abrantes foram cassados pelo Juiz da 42ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, por abuso de poder econômico e político na campanha de reeleição em 2012. Na mesma decisão, proferida no mês de fevereiro, o magistrado determinou a posse imediata do Presidente da Câmara Municipal e o início do processo para realizar novas eleições no município (Relembre AQUI).

Aguardemos pelos desdobramentos futuros...

Prefeituras têm até dia 15 para aderir ao Programa Saúde na Escola.

As prefeituras que ainda não realizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), do Governo Federal, têm uma nova oportunidade, até o dia 15 de maio (o prazo anterior era dia 25 de abril). 

Com a prorrogação, o Governo Federal almeja que as secretarias municipais de saúde e educação de todo o país possam incluir as escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, garantindo a continuidade nas unidades que participaram no ano passado e promovendo inclusão de novas instituições de ensino.

O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas. 

As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para execução das atividades. 

Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica do Ministerio da Saúde, no endereço: http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/.

Eleitor terá 60 dias para justificar ausência nas eleições suplementares.

Os eleitores das cidades de Mossoró e Francisco Dantas que não compareceram às urnas neste domingo (04) para votar nas eleições suplementares terão 60 dias para justificar as ausências perante a respectiva Zona Eleitoral, segundo dispõem as Resoluções 03 e 04/2014- TRE-RN, com base na Lei 6091/74 art. 7º.

O eleitor que, na data do pleito, se encontrava no exterior terá 30 dias, contados do seu retorno ao país, para justificar a ausência. 

Encerrado este prazo, caso o eleitor não justifique o voto ficará sujeito a pagamento de multa. A informação está no site do TRE/RN.

Governo Federal seleciona 22 municípios do RN para receber investimentos em saneamento básico.

A informação foi confirmada pela Deputada Fátima Bezerra (PT).

A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), contemplará 22 municípios do Rio Grande do Norte. 

A informação é da Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT). As obras de saneamento, esgotamento sanitário e abastecimento de água serão destinadas aos municípios com população de até 50 mil habitantes.

No Estado, foram selecionados os municípios de Alexandria, Apodi, Espírito Santo, Frutuoso Gomes, Jaçanã, Lajes Pintadas, Nísia Floresta, Olho D’água dos Borges, Patu, Pendências, Pilões, Porto do Mangue, Rio do Fogo, São João do Sabugi, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Serra Negra do Norte, Serrinha, Tangará, Tibau do Sul e Timbaúba dos Batistas.

A deputada Fátima Bezerra participará da cerimônia de assinatura do termo dos convênios entre Governo Federal e Municípios, que ocorrerá nesta terça-feira (06), no Palácio do Planalto. 

Vitória de Francisco José Júnior em Mossoró fortalece pré-candidatura de Robinson Faria ao Governo do Estado.

Na minha singela opinião, a vitória do candidato Francisco José Júnior (PSD), na cidade de Mossoró, fortalecerá e muito a pré-candidatura de Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado.

A matemática é simples. Como é certo o fato de que o Prefeito Eleito de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, apoiará a postulação de Robinson Faria à Chefia do Executivo norte-rio-grandense, fica claro que o pessedista tem agora grandes chances de disputar em pé de igualdade o pleito de outubro contra qualquer candidato, inclusive, Henrique Alves (pré-candidato do acordão).

Além disso, comenta-se nos bastidores que o Prefeito Eleito de Mossoró poderá até indicar o nome de seu pai (Ex-deputado Francisco José) para compor chapa na condição de candidato a vice de Robinson, objetivando a transferência do maior número de votos possíveis.

Pelo visto, a eleição estadual que será deflagrada em outubro deverá ser acirrada, ao contrário do que alguns mais afoitos pensavam inicialmente.

Só não vê, quem não quer abrir os olhos à realidade.

Indefinições jurídicas à parte, vitória de Aparecida em Francisco Dantas ratifica liderança política de Leonardo Rêgo no Alto Oeste.

Leonardo Rêgo esteve presente durante todo processo eleitoral suplementar em Francisco Dantas, inclusive, neste domingo (04)

Indefinições jurídicas à parte em relação a quem estará presente como vencedor oficial na solenidade de diplomação do novo Prefeito de Francisco Dantas, algo que ocorrerá no dia 31 de maio, de uma coisa quase ninguém duvida: o Ex-secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo (DEM), ratificou sua liderança política no Alto Oeste com a vitória nas urnas de Maria Parecida (DEM), na eleição suplementar realizada neste domingo (04).

Na peleja eleitoral travada em Francisco Dantas, Leonardo Rêgo apoiou irrestritamente a candidata DEMOCRATA durante todo o período eleitoral e não se intimidou pelo fato de ter que enfrentar velhos conhecidos "caciques" da política estadual que foram ao município vizinho de Pau dos Ferros apoiar a candidatura do Prefeito interino, Wandeilton Bezerra (PTB).

Para Wandeilton Bezerra não foi suficiente para vencer o pleito nas urnas os apoios do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Motta (PROS), do Deputado Estadual, Gustavo Fernandes (PMDB), e muito menos do Deputado Estadual, Raimundo Fernandes (PROS), que se uniram contra Leonardo, mas não lograram êxito na disputa pelo voto a voto. 

Agora, enquanto não é julgado um recurso eleitoral no TRE, que poderá validar ou não os votos de Aparecida, sobram dúvidas sobre quem assumirá o cargo de Prefeito, contudo, frise-se que a maioria da população optou pelos candidatos que estavam respaldados pelo DEMOCRATAS.

Diante deste cenário, Leonardo Rêgo sai com o nome bastante fortalecido para enveredar em projetos políticos mais audaciosos nas eleições estaduais de outubro, tendo o Alto Oeste como a sua principal base eleitoral.

Dizer a verdade faz bem ao coração e mantém o nosso caráter incólume. Fica a dica.

Solenidade marca início de novos cursos de formação profissional em Pau dos Ferros.

Prefeito, Fabrício Torquato, e a Secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda, estarão presentes na solenidade.

Buscando aumentar o número de profissionais qualificados a disposição do mercado de trabalho, é que a Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, realizará diversos cursos no município.

De acordo com a assessoria de comunicação do município, estas qualificações vão acontecer através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, e vai abranger as áreas de Operador de caixa, recepcionista, cuidador de idoso, maquiador, manicure, depilador e duas turmas de auxiliar de cozinha.

Nesta segunda-feira, 05, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, acontecerá a aula inaugural, com início às 19 horas e que contará com a presença do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, da Secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda, além de representantes dos SENAC e coordenadores do PRONATEC e alunos participantes do curso.

Já as aulas irão acontecer no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (PETI), localizado a rua da Criança - Bairro São Benedito.

A solenidade que marcará a aula inaugural dos cursos também será aberta a população.

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira (07).

O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina na próxima quarta-feira (07). 

O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. 

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Tribuna do Norte publica matéria repercutindo indefinição de resultado na eleição suplementar de Francisco Dantas.

A imprensa de todo o Estado está repercutindo o imbróglio jurídico evidenciado na eleição suplementar de Francisco Dantas, onde a candidata Maria Aparecida (DEM), que disputou a eleição sob efeito de um recurso, somou mais votos do que o adversário, Wandeilton Bezerra (PTB), e a diplomação só ocorrerá após decisão do TRE.

De acordo com a publicação (Veja no site AQUI), "caso a Justiça Eleitoral defina que a candidata tinha o direito de disputar a eleição, ela será considerada vencedora. Porém, se o registro continuar indeferido, Wandeilton será diplomado como novo prefeito."

Como se vê, a batalha jurídica apenas começou.

Francisco José Júnior é eleito Prefeito de Mossoró.

O candidato Francisco José Júnior (PSD) venceu a eleição suplementar para a Prefeitura de Mossoró. No fim da apuração, o candidato somou 68.915 votos.

Após a totalização dos votos, o candidato do PSD comemorou e garantiu que vai manter a mesma postura adotada quando exerceu o cargo de prefeito de maneira interina. "O povo reconheceu, apoiou, e, se antes tínhamos esse reconhecimento sendo colocados (no cargo) pela Justiça, agora aumenta a responsabilidade sendo colocado pelo povo", disse o candidato.

De acordo com Francisco José Júnior, não haverá retaliação aos adversários e, a partir de agora, "ele será o prefeito de todos os mossoroenses". "Tentarei ao máximo para fazer por merecer essa brilhante vitória", disse.

Confira o resultado final da eleição:

Franciso José Júnior (PSD)- 68.915 votos (88,32% dos votos válidos)

Larissa Rosado (PSB) - 37.053 votos*

Cinquentinha (PSOL)- 3.825 votos (4,9% dos votos válidos)

Josué (PSDC) - 3.025 votos (3,88% dos votos válidos)

Gutemberg Dias (PCdoB) - 2.265 votos (2,9% dos votos válidos)

Abstenção - 30.429 (18,45%)

Comparecimento - 134.511 (81,55%)

Branco - 4.428 (3,29%)

Nulos - 52.053 (38,7%)

* A validação dos votos de Larissa Rosado depende da decisão sobre o registro da candidatura.

Juristas garantem à blogueira Thaísa Galvão que candidata vencedora, Maria Aparecida, possui chances de assumir Prefeitura.

Veja o que a Blogueira Thaísa Galvão escreveu em sua página virtual sobre o imbróglio jurídico envolvendo o resultado da eleição suplementar em Francisco Dantas:

Juristas garantem que eleita em Francisco Dantas tem chance de assumir

Sobre a eleição de Aparecida Araújo (DEM) no município de Francisco Dantas, onde ela não teria os votos computados, vez que não teve o registro deferido, fui ouvir juristas, já que o deferimento ainda não passou da primeira instância, não tendo sequer chegado ao TRE.

Pelo que o Blog apurou, a candidata vencedora nao é responsável pela demora da Justiça Eleitoral em julgar o registro dela.

E como o marido dela, o prefeito cassado Gilson, tinha direito à reeleição, ela também teria. O TRE deverá julgar essa semana o registro de Aparecida.

Aparecida obteve 1.077 votos contra 1.053 de Wandeílton, candidato do PTB.

Comentário do Blog: Como enfatizamos anteriormente, a situação jurídica está indefinida em Francisco Dantas e, por enquanto, não há motivos para comemorações precipitadas e muito menos lamentações, de ambas as partes.

É fato que a batalha eleitoral terminou e que, a partir de agora, inicia-se outra nos tribunais da justiça eleitoral.

A conferir.

Apesar de ter vencido a eleição suplementar, votos de Aparecida só constarão no site do TSE quando sua situação jurídica for resolvida.

Apesar de ter vencido a eleição suplementar realizada neste domingo (04), em Francisco Dantas, Maria Aparecida de Araújo (DEM) só terá seus votos divulgados na página oficial da justiça eleitoral quando a sua situação jurídica for resolvida, e que atualmente está dependendo do julgamento de um recurso no Tribunal Regional Eleitoral. Inclusive, salientamos que o desfecho dessa batalha judicial poderá ocorrer somente na última esfera judicial eleitoral, ou seja, no TSE.

Além disso, esclarecemos também que o fato do nome da candidata vencedora Maria Aparecida (sub judice) ainda não constar no site do TSE não significa que ela não poderá, posteriormente, ser oficializada como eleita, já que está aguardando uma decisão judicial favorável de recurso, até a data estabelecida para diplomação.

Claro que nada impede os eleitores de Aparecida e Anaximandro comemorarem à vontade o resultado positivo das urnas, afinal, venceram legitimamente na disputa pelo voto a voto. Contudo, é nosso dever informar que no âmbito judicial a peleja ainda não terminou.

Aguardemos...

Cobertura fotográfica: População de Francisco Dantas sai às ruas para comemorar vitória de Aparecida e Anaximandro.

Fotos: Franskin Leite.

Números extraoficiais da justiça eleitoral detalham vitória de Aparecida e Anaximandro em Francisco Dantas.

O blog publica agora com exclusividade os boletins das sete seções com o resultado das urnas que consagrou a vitória de Maria Aparecida de Araújo (DEM) e Anaximandro Lopes Nunes (PR) os grandes vencedores da eleição suplementar em Francisco Dantas.

Confira abaixo os números extraoficiais da justiça eleitoral:

Maria Aparecida (DEM): 1.077 votos

Vandeilton Bezerra (PTB): 1.053 votos

A maioria de Aparecida sobre Vandeilton foi de apenas 24 votos, numa disputa que, sem dúvidas, entrará para história política do município.

Veja nas imagens abaixo:

Clique nas imagens para visualizar em tamanho maior.

Aparecida e Anaximandro vencem eleição suplementar em Francisco Dantas por 24 votos de maioria.

Os candidatos pela Coligação "Unidos para Avançar", Maria Aparecida Araújo (DEM) e Anaximandro Lopes (PR), venceram a eleição suplementar realizada no município de Francisco Dantas, neste domingo (04).

A nossa página virtual já teve acesso aos resultados dos boletins referentes às urnas das sete seções de votação do município e os números extraoficiais revelam a vitória de Aparecida e Anaximandro sobre os candidatos pela Coligação "Unidos Por Francisco Dantas", Vandeilton Bezerra (PTB) e Ênio Monte (PMDB), com uma maioria de 24 votos, numa disputa acirradíssima.

Fique ligado, pois, em instantes, publicaremos as imagens de todos os boletins da justiça eleitoral, seguidas dos números detalhados com o resultado das urnas.

Voltamos já!